A região recebe obras de infraestrutura previstas para serem concluídas no segundo semestre de 2017. Foto: Gabriel Jabur

Investimento de cerca de R$ 56 milhões inclui 32,3 quilômetros de drenagem pluvial e 46,8 quilômetros de pavimentação com calçadas e meios-fios

O governo de Brasília dá mais um passo para regularizar o Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará. A região recebe obras de infraestrutura previstas para serem concluídas no segundo semestre de 2017. As intervenções incluem 32,3 quilômetros de drenagem pluvial e 46,8 quilômetros de pavimentação com calçadas e meios-fios.

As melhorias beneficiarão cerca de 12 mil pessoas. Entre elas, está o aposentado João Paixão, de 68 anos, morador da área há 13 anos. “Finalmente teremos essa infraestrutura. Ela será fundamental para conquistarmos o que sempre buscamos: a regularização do que é nosso”, comemorou.

As diretrizes que definem a organização urbanística do setor habitacional no Guará foram aprovadas pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) neste ano. O próximo passo para a regularização é justamente a conclusão das obras de urbanização. “Estamos, primeiramente, garantindo a infraestrutura necessária para, na sequência, avançar no processo de regularização fundiária”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante visita às obras na manhã desta terça-feira (6). O governador conversou com moradores e visitou uma creche, que atende crianças de quatro meses a cinco anos de idade.

Estão sendo investidos cerca de R$ 56 milhões na urbanização da área, com recursos da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com contrapartida de 5% do governo de Brasília. O valor é 35% menor em relação ao inicialmente previsto.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, nesta primeira etapa, haverá obras no Lote 4. “Nesse início, o objetivo é avançar na drenagem, pois a pavimentação requer mais dias de tempo seco”, explica o secretário Antônio Raimundo Coimbra. Em virtude das festas de fim de ano, as intervenções se limitarão primeiramente à via principal do lote para evitar transtornos aos moradores durante as comemorações de fim de ano.

Enquete faz parte do Prêmio Brasília Esporte 2016, que revelará os eleitos em 13 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções.

A votação para a escolha do atleta mais popular do Prêmio Brasília Esporte 2016 está aberta ao público. Um dia após o início da eleição, mais de 3 mil pessoas indicaram o seu esportista preferido do Distrito Federal na página do evento. Assim como os nomes escolhidos pelo júri, os eleitos pela população serão conhecidos em cerimônia em 13 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A população pode escolher um atleta olímpico e um paralímpico, entre 22 atletas e oito paratletas indicados por suas respectivas federações. Até o momento, foram recebidos 3 mil votos, sendo 1980 para as modalidades olímpicas e 1020 para as modalidades paralímpicas. A enquete em andamento segue até nesta sexta-feira (9), às 20 horas.

“Estamos muito felizes com a participação da população na enquete. Em apenas algumas horas no ar, já tinha recebido centenas de votos. Isso aponta, mais uma vez, o interesse do brasiliense em esportes no geral. Seja praticando, assistindo ou mesmo avaliando outros atletas”, ressalta a secretária de Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros.

A premiação ainda inclui nomes escolhidos por um júri formado por cinco integrantes relacionados ao segmento esportivo. Eles se reuniram em 1º de dezembro para selecionarem os melhores, entre mais de 80 competidores locais de 30 modalidades olímpicas e 11 paralímpicas.

A comissão técnica definiu os vencedores de cada modalidade (veja abaixo a lista dos finalistas), nas áreas olímpicas e paralímpicas, no masculino e no feminino, com base na lista tríplice de cada categoria, feita a partir da indicação das federações esportivas do Distrito Federal. As modalidades sem representantes no DF ou com indicações feitas sem fundamento no regulamento do evento ficaram de fora dessa edição do Prêmio.

SERVIÇO
Prêmio Brasília Esporte 2016
Votação popular nos seguintes links: olímpico aqui ; paralímpico aqui.
Até 9 de dezembro, às 20 horas

Cerimônia de premiação
Auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Em 13 de dezembro, às 20 horas.

Ações acontecerão durante todo o mês de dezembro e, pelo menos, 1,5 milhão de pessoas será alcançada. Sociedade e autoridade públicas são principais públicos-alvo

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) lança na primeira semana de dezembro a sua nova campanha publicitária. Com o tema “Quem cuida de você, também merece cuidado”, as peças têm o objetivo de promover a valorização do policial civil no Distrito Federal.

A campanha pretende alcançar dois públicos: população em geral e autoridades públicas. “Muitos cidadãos não entendem o nosso trabalho porque não sabem o que fazemos. Não compreendem que é o policial civil o responsável pelas investigações e soluções dos crimes e que, no Distrito Federal, temos uma das maiores taxas de resoluções do país”, conta Rodrigo Franco, presidente do Sinpol-DF.

As autoridades viram público-alvo da campanha uma vez que a polícia civil sofre de sucateamento há anos. Além da falta de efetivo – atualmente a instituição opera com metade do efetivo ideal –, e a precária estrutura de várias delegacias, o salário dos policiais já foi corroído pela inflação dos últimos anos em mais de 50%. “Historicamente, há mais de 30 anos, temos isonomia salarial com Polícia Federal e o governo atual ameaça não manter esse compromisso e agravar ainda mais a defasagem salarial da força de segurança”, explica Gaúcho, como é conhecido o presidente do Sinpol-DF.

A campanha é assinada pela agência Momento Prommo e a Assessoria de Imprensa pela Proativa Comunicação. “O nosso objetivo é alcançar as massas, por meio da TV, busdoor, jornais, estratégias digitais e formadores de opinião. Pelo menos 1,5 milhões de pessoas serão alcançadas”, explica Gustavo Jangola, diretor da Momento Prommo.

Toda a campanha durará pelo menos um mês e ainda prevê ações promocionais diretamente com a sociedade do DF para aproxima-la dos policiais civis.

Assista aos dois vídeos da nova campanha do Sinpol no site www.respeitoaospoliciais.com.br.

CRIMINALIDADE NO DF – Alguns dados sobre a criminalidade do Distrito Federal também embasam a campanha. “A criminalidade na capital tem aumentado, mas alguns dados são manuseados de uma forma a não alardear a população. A falta de atenção com a segurança pública é um dos principais motivos para os dados estarem mais graves e a eficiência do trabalho dos policiais civis é um fator importante para que a situação não seja ainda pior.

Por isso, a nova campanha foi pensada a partir dos dados reais da criminalidade no Distrito Federal”, diz Rodrigo Franco.

Abaixo, alguns números comparativos de 2015 e 2016 – entre janeiro e outubro – obtidos pelo Sinpol-DF:

1 – Homicídio

2015 – 499

2016 – 487

Redução de 2,4%

2 – Tentativa de latrocínio

2015 – 155

2016 – 215

Aumento de 38%

3 – Roubos a residências

2015- 538

2016 – 748

Aumento de 39%

4 – Estupros

2015 – 509

2016 – 575

Aumento de 13%

Fonte: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social

Seis instituições financeiras pesquisadas pelo Procon-SP, no último dia 2, mantiveram a taxa do empréstimo pessoal e somente uma elevou a do cheque especial. A taxa média do cheque especial ficou em 13,6% ao mês (a.m.), superior ao mês anterior que chegou a 13,56% a.m., representando um aumento de 0,04 ponto percentual. Para empréstimo pessoal, a taxa média dos bancos pesquisados chegou a 6,51% a.m., igual à do mês anterior.

De acordo com o Procon-SP, a taxa de empréstimo pessoal do Banco do Brasil ficou em 5,85%, a do Bradesco em 6,67%, a da Caixa Econômica em 5,7%, a do Itaú em 6,43%, a do Safra, 5,9% e a do Santander 8,49%. No caso do cheque especial as taxas são de 13,04% no Banco do Brasil, 13,55% no Bradesco, 13,55% na Caixa Econômica Federal, 13,35% no Itaú, 12,6% no Safra, 15,49% no Santander.

Segundo o Procon-SP, se a contratação de crédito for inevitável, o consumidor deve analisar as alternativas e priorizar a liquidação de suas dívidas, especialmente nesta época do ano em que as instituições credoras costumam abrir possibilidades de negociação. “E, ainda, que aproveite a chegada do décimo terceiro para organizar o seu orçamento, quitando as dívidas e, se possível, reservando uma parte para as despesas de início do ano, como IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano], IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], matrícula escolar, etc.”, diz o Procon-SP.

Um projeto de lei em discussão na Câmara Legislativa pretende garantir que obras contratadas por licitação, que já tenham sido homologadas e seguido todo o trâmite legal, tenham que, obrigatoriamente, ser concluídas. Isso vale, principalmente, para caso de mudanças de governo, quando é comum que o novo gestor abandone obras já contratadas.

O PL 1345/2016, de iniciativa do deputado Claudio Abrantes (Rede), altera uma Lei já existente, 969, de 1995, e vale para fundações, autarquias, secretarias de Estado e administrações regionais.

“Essas obras contratadas e abandonadas em mudança de governo, além de desperdiçar um dinheiro público enorme, frustram uma população que está acompanhando e aguardando aquela melhoria”, defende o parlamentar.

Obra

São consideradas obras, no projeto de lei proposto, toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

Elas passariam a ter sua interrupção permitida apenas por interdição judicial, em função de embargos ou interdições do poder público e com pedido do Executivo justificado e aprovado por maioria absoluta da Câmara Legislativa.

De acordo com Abrantes, o PL garante também que seja incluída na Lei Orçamentária Anual recursos para a obra até o ano previsto de seu fim e crime de responsabilidade para os gestores que não seguirem a legislação.

“Nós não podemos mais deixar a população refém de políticas de governo, que são alteradas toda vez que o governo muda. Temos que pensar em políticas de Estado, que garantem estabilidade e melhorias, independente do ´pai da criança´”.

Trâmite

O projeto precisa ser aprovado em três comissões e depois, em plenário.

Acompanhe a tramitação do PL 1345/2016.

Audiência mostra avanços e dificuldades à população 

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Delmasso (PTN), realizará audiência pública para que a Secretaria de Saúde apresente o Relatório de Gestão de 2016, nesta terça-feira (6), às 10h30, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa. Delmasso propôs o calendário de prestação de contas com o objetivo de tornar a gestão das entidades públicas mais transparentes à Casa Legislativa e à população.

O Relatório de Atividades Quadrimestrais (RAQ) elaborado em conformidade com a Lei nº 141/2012, compõe-se de um Demonstrativo do Montante e Fonte dos Recursos Aplicados na saúde. Esse demonstrativo é uma prestação de contas orçamentárias por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e financeira referentes aos meses de maio a agosto de 2016.

A segunda parte trata das ações/atividades voltadas para o controle da administração do SUS/DF que vão além das questões contábeis, financeiras e econômicas da SES/DF. A terceira apresenta a oferta e produção de serviços públicos de saúde, descreve a estrutura física da rede e os dados da produção da assistência e da vigilância em saúde, comparando com os principais indicadores de saúde, passíveis de acompanhamento quadrimestral, da Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício 2016. O último capítulo refere-se a conclusão com considerações gerais sobre o relatório detalhado das atividades quadrimestrais

Delmasso fala da importância da audiência pública para a população. “A CFGTC realiza audiências para que os órgãos executivos informem a sociedade sobre os avanços e as dificuldades enfrentadas”, afirmou o parlamentar.

O Brasil caminha velozmente para uma crise institucional. Disso ninguém duvida. O que resta é evitar que essa crise continue afetando aqueles que deveriam ser protegidos pelos poderes da República.

A Constituição estabeleceu apenas três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. Tão logo promulgada a chamada Constituição Cidadã, iniciou-se um processo de demonização dos poderes.

Inegável que vários integrantes desses poderes deram motivos para essa demonização. Mas inegável também que se devem punir os autores de crimes, e não os poderes que constituem o tripé sustentáculo da República.

À medida que diminuíam os poderes, parte do Ministério Público e setores da imprensa avançavam sobre suas funções, usurpando-lhes os poderes.

Enquanto parte do MP exercia a jurisdição, setores da imprensa noticiavam meias-verdades que também são meias-mentiras. A consequência dessa aliança espúria aliada à omissão dos poderes já se fazem sentir nas ruas.

O povo protesta contra a corrupção sem perceber que as 10 medidas contra a corrupção trazem no seu bojo um projeto ditatorial que prostitui um dos instrumentos mais sagrados do direito que é o habeas corpus. Além de permitir que promotores pratiquem crimes para incriminar alguém (validação de supostas provas criminosas) como se fosse uma armadura a proteger promotores que cometem abusos.

O que se faz necessário é que os verdadeiros e legítimos poderes da República (Executivo, Judiciário e Legislativo) resgatem suas funções e adotem as medidas necessárias para impedir que o Brasil seja lançado nas trevas de uma crise institucional de consequências imprevisíveis.

Lembrando aos membros do Poder Judiciário que não permitam que o MP permaneça encangado nas suas costas, porque, uma, não é poder, mas instituição como é a advocacia, e, duas, porque a soberania dos poderes não é suscetível de delegação. Devendo, assim, ser preservada e exercida exclusivamente por aqueles a quem a Constituição conferiu o poder de exercê-lo.

Ele disse que não tem poder para alterar decisão do Conselho Especial. Nova Mesa Diretora será eleita neste mês. Operação Drácon apura propina em emendas

Por Mateus Rodrigues e Gabriel Luiz, do G1 DF – A Justiça do Distrito Federal negou nesta segunda-feira (5) um pedido da deputada Celina Leão (PPS) para retomar o cargo de presidente da Câmara Legislativa do DF, do qual foi afastada em agosto. Na decisão, o desembargador José Divino de Oliveira afirma que não tem poderes para alterar a decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça “por conta própria”.

Sexto encontro do grupo DF em Movimento com o governador Rollemberg ocorreu nesta segunda-feira (5). Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Representantes de conselhos comunitários e moradores de vários lugares de Brasília se reuniram na noite desta segunda-feira (5) com o governador Rodrigo Rollemberg para discutir os rumos da cidade e temas relacionados ao desenvolvimento do Distrito Federal.

O encontro, que já ocorreu outras cinco vezes, foi organizado pela rede DF em Movimento, grupo que agrega e difunde a expressão social e cultural da capital do País. Participaram do evento vários secretários do governo e dirigentes de empresas públicas.

Para o governador, a reunião é uma boa oportunidade de desenvolver com a população debates essenciais para o crescimento do DF. “Esse espaço mostra muita preocupação com o rumo da cidade. Juntos temos a responsabilidade de debater e apontar caminhos para vencer os desafios que ainda temos”, disse.

Segundo Rollemberg, o encontro é ainda uma oportunidade para prestação de contas à sociedade, que, na sua visão, deve cobrar e acompanhar o resultado das políticas públicas. “Por mais eficiente que um governo seja, ele não consegue avançar sozinho”.

O governador citou avanços relacionados a áreas como educação, infraestrutura urbana e segurança pública, que, de acordo com Flávia Portela, prefeita do Setor de Diversões Sul, puderam ser percebidos pela população que frequenta o lugar. “Estamos juntos na busca por uma cidade mais justa e colaborativa, pois sabemos que a cidade só será melhor com o envolvimento de seus cidadãos”, enfatizou.

Entre as ações lembradas por Rollemberg estão a entrega de cerca de 22,4 mil escrituras e 10 mil apartamentos a moradores de diversas partes do DF, e a retomada de projetos parados há alguns anos antes de sua gestão.

É o caso das obras de infraestrutura do Buritizinho, de Vicente Pires e do Sol Nascente. O governador ainda citou a implementação, no ano que vem, do bilhete único e a busca de recursos do governo federal para a ampliação do Metrô.

Luciana Velez, da Associação Cultural Menino de Ceilândia, pediu atenção para práticas, como frevo e capoeira, que, segundo ela, devem ser tombadas no Distrito Federal. Pediu também mais medidas em favor dos espaços de lazer na região.

Coordenador da entidade Ruas Jovens de Expressão, Max Maciel disse que é preciso investir na juventude como forma de diminuição da criminalidade.

Para ele, é imprescindível focar no território. “É preciso apostar na rede de oportunidades, sem se importar com cor de pele, estereótipo, e entender a expectativa dos jovens”.

Segundo Rollemberg, a proposta do governo é fortalecer o Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida, e continuar investindo em ações de prevenções cada vez mais efetivas

Exposição ocorrerá durante fórum de debates na quarta-feira (7), aberto à população. Objetivo é mostrar para a sociedade como são pensadas e executadas as políticas públicas nessa área

A Secretaria do Meio Ambiente apresenta, nesta quarta-feira (7), o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal. A exposição será no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Sudoeste, durante o 18º fórum para debate sobre o assunto.

O objetivo do evento é mostrar para a sociedade civil como são pensadas e executadas as ações de proteção da natureza no DF, além de fazer um balanço do trabalho deste ano, segundo informou Carolina Schubart, coordenadora do grupo e assessora da Unidade Estratégica de Biodiversidade e Cerrado, da secretaria.

Para o próximo ano, de acordo com ela, o objetivo é intensificar as sanções nos casos de incêndios florestais, com a aplicação rigorosa da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Outra pretensão para 2017 é antecipar as campanhas de combate a queimadas para março ou abril. Neste ano, a veiculação de peças publicitárias na mídia com essa finalidade começou em julho.

Mais da metade do planejamento foi iniciado

Em relação ao planejamento para este ano, foram pensadas 32 ações, das quais 15 foram concluídas; sete estão em andamento e 10 ainda estão em gestação. “São ações bianuais”, aponta a coordenadora. “Algumas que não ocorreram neste ano, seguem para o próximo”, explica.

A veiculação da campanha em diversos canais de comunicação contou com investimento de cerca de R$ 4,5 milhões. Outro ponto importante, segundo ela, foi a publicação, em parceria com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), do Almanaque de Prevenção e Combate ao Fogo, a ser distribuído no fórum e também em órgãos rurais.

Carolina elencou entre as atividades relevantes o mutirão de educação ambiental e a limpeza da Lagoa do Cedro, no Park Way, em 27 de agosto. Na ocasião houve caminhada educativa, distribuição de material informativo e coleta de material despejado irregularmente na área.

Criado por decreto em 1996, o plano foi reformulado pelo Decreto nº 37.549, de 15 de agosto de 2016, que criou ainda o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

O plano é voltado para promoção, prevenção, apoio e coordenação de atividades educativas, informativas, de saúde e de combate a incêndios. Entre os objetivos estão os de proteger unidades de conservação no DF e áreas de mananciais; prevenir incidentes e fiscalizar queimadas.

Durante a Operação Verde Vivo, de janeiro a novembro de 2016, o Corpo de Bombeiros registrou 6.944 incêndios florestais em Brasília, que resultaram em 17.441,89 hectares de área devastada.

O plano é renovado a cada ano. Além dos órgãos federais, conta com a participação, no DF, do Jardim Botânico de Brasília; Polícia Militar; Secretaria de Saúde; Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.