TUDO SOBRE
Judiciário
Mendonça determina fim do sigilo de inquéritos do Master-Moraes
Medida inclui os Inquéritos 5.026 e 5.035 e as Reclamações 88.121 no Supremo Tribunal Federal
Fachin marca plenário pedido de investigação envolvendo Moraes
Sessão extraordinária às 10h analisará validade de relatórios da Compliance Zero e pedido da PGR de nulidade
Ministro Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das fake news
Portaria revoga designação feita por Dias Toffoli; ações penais com denúncia recebida seguem o trâmite
Fachin tira pedido de Moraes contra Mendonça do inquérito das fake news
Presidente da Corte determina desentranhamento dos autos do Inquérito 4.781 e afirma que medidas têm caráter apenas instrutório
Zanin relata ADI de Celina contra regra que muda o Fundo Constitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade pede liminar para suspender dispositivo da Lei Complementar 235/2026 que muda atualização dos recursos
André Mendonça avalia pedido de investigação contra Moraes no STF
Por se tratar de integrante da Corte, apenas o plenário pode autorizar a abertura de investigação; mapeamento de votos é atribuído a aliados
Moraes suspende gratificações retroativas de conselheiros do TCDF
Decisão monocrática do ministro atende pedido da OAB-DF e atinge valores que, em um único caso, chegaram a R$ 1,19 milhão referentes ao período desde 2018
Moraes nega visita dos filhos a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais
Ministro do STF rejeita pedido da defesa e mantém suspensão de todas as visitas ao ex-presidente por 30 dias com exceção de equipe médica e advogados
Ação sobre cartórios completa 14 anos sem decisão no STF
Processo que discute nomeação de mais de 100 tabeliães sem concurso específico permanece pendente e já permitiu arrecadação de...
Levantamento indica que 81,9% das decisões do STF são monocráticas
Dados do próprio Supremo Tribunal Federal mostram que apenas 18,1% dos julgamentos no período foram colegiados, totalizando 65.613 decisões até sexta-feira
