Líder da oposição afirmou que não há intenção de retaliação contra o Supremo e defendeu mudanças na tramitação de pedidos de impeachment no Senado
Da Redação
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (6) que a nova composição da Casa não deverá se omitir diante de eventual crime de responsabilidade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita após uma reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin, em Brasília. Marinho, que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que o objetivo não é promover retaliações contra integrantes do Supremo, mas restabelecer, em sua avaliação, o equilíbrio entre os Poderes.
“Deixamos claro que, na hora que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do STF, o Senado não vai se omitir. E hoje ele tem se omitido”, declarou o senador.
“Não temos espírito de vingança”
Marinho afirmou que transmitiu a Fachin a intenção de buscar uma relação institucional entre Senado e Supremo.
Segundo o parlamentar, não existe “espírito de vingança” contra os ministros da Corte. Ele defendeu que Executivo, Legislativo e Judiciário respeitem as atribuições estabelecidas pela Constituição.
As declarações ocorrem dois dias depois das eleições legislativas, que modificaram a composição do Senado a partir de 2027. O PL elegeu 19 senadores e deverá iniciar a próxima legislatura com 28 das 81 cadeiras, tornando-se a maior bancada da Casa.
Marinho critica atuação de Alcolumbre
Durante a conversa com jornalistas, Marinho também criticou a condução dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aos pedidos de impeachment apresentados contra integrantes do STF.
Na avaliação do senador, a Casa tem sido omissa na análise dessas denúncias.
A abertura de processos por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo passa pelo Senado. Marinho apresentou, em setembro, uma proposta para alterar o procedimento atualmente adotado pela Casa.
Proposta prevê prazo e participação de 49 senadores
O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 54/2026, apresentado por Marinho, estabelece prazo de até 30 dias úteis para que a Presidência da Casa se manifeste sobre a admissibilidade de denúncias por crime de responsabilidade.
A proposta também cria mecanismos para permitir o avanço do procedimento com o apoio de 49 dos 81 senadores em determinadas situações, reduzindo o poder individual da Presidência da Casa para manter um pedido sem análise por tempo indeterminado.
O projeto ainda precisa passar pelo processo legislativo do Senado para entrar em vigor.
Nova composição aumenta pressão sobre STF
O resultado das eleições para o Senado ampliou o número de parlamentares que já manifestaram posições favoráveis à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo.
Levantamento publicado após o primeiro turno identificou ao menos 49 senadores da composição que assumirá em 2027 que já se manifestaram favoravelmente ao impeachment de integrantes da Corte. Para uma eventual condenação e perda do cargo, entretanto, são necessários votos de dois terços dos senadores, ou 54 dos 81 integrantes da Casa.
Isso não significa que os 49 parlamentares necessariamente votariam da mesma forma em um caso concreto, que dependeria da denúncia apresentada e da tramitação do processo.
Marinho critica Moraes e Dino
Após o encontro com Fachin, Marinho também fez críticas aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O senador afirmou considerar que os magistrados têm adotado posições com “viés político” e disse que pretende conversar com ambos depois do período eleitoral. A caracterização representa a avaliação de Marinho e é contestada no debate institucional sobre a atuação do Supremo.
“Acho que política é para os políticos”, declarou.
Marinho também citou Gilmar Mendes ao reclamar do que classificou como interferências do Judiciário em questões eleitorais.
Fachin também recebe líder do governo
Depois da reunião com Marinho, Fachin recebeu a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
O encontro teve como pauta a relação institucional entre os Poderes e temas legislativos em discussão no Congresso.
As reuniões ocorrem em meio às discussões sobre a relação entre Congresso e Supremo após o resultado das eleições e às articulações para a nova composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, que serão definidas em 2027.
Marinho critica debate sobre escala 6×1
Rogério Marinho também comentou a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da chamada escala 6×1, tema que voltou à pauta do Senado.
O parlamentar classificou como “oportunista e eleitoreira” a discussão da proposta neste momento.
“Por que agora? Por que a discussão não acontece com a profundidade e racionalidade que exige?”, questionou.
A avaliação representa a posição do senador sobre o momento escolhido para a análise da matéria.
