Audiência mostra avanços e dificuldades à população
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Delmasso (PTN), realizará audiência pública para que a Secretaria de Saúde apresente o Relatório de Gestão de 2016, nesta terça-feira (6), às 10h30, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa. Delmasso propôs o calendário de prestação de contas com o objetivo de tornar a gestão das entidades públicas mais transparentes à Casa Legislativa e à população.
O Relatório de Atividades Quadrimestrais (RAQ) elaborado em conformidade com a Lei nº 141/2012, compõe-se de um Demonstrativo do Montante e Fonte dos Recursos Aplicados na saúde. Esse demonstrativo é uma prestação de contas orçamentárias por meio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e financeira referentes aos meses de maio a agosto de 2016.
A segunda parte trata das ações/atividades voltadas para o controle da administração do SUS/DF que vão além das questões contábeis, financeiras e econômicas da SES/DF. A terceira apresenta a oferta e produção de serviços públicos de saúde, descreve a estrutura física da rede e os dados da produção da assistência e da vigilância em saúde, comparando com os principais indicadores de saúde, passíveis de acompanhamento quadrimestral, da Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício 2016. O último capítulo refere-se a conclusão com considerações gerais sobre o relatório detalhado das atividades quadrimestrais
Delmasso fala da importância da audiência pública para a população. “A CFGTC realiza audiências para que os órgãos executivos informem a sociedade sobre os avanços e as dificuldades enfrentadas”, afirmou o parlamentar.
