O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, tomará posse no segundo mandato à frente do MPDFT hoje. A nova gestão será para o biênio 2017-2019. A cerimônia será realizada no Auditório da Sede do MPDT, na Praça do Buriti, a partir das 17h30.

Leonardo Bessa foi nomeado pelo presidente da República depois de ter sido o candidato mais votado na lista tríplice formada pelos procuradores e promotores de Justiça do MPDFT, com 250 votos no total.

Ao longo da primeira gestão, entre 2015 e 2016, uma das prioridades foi aprimorar a atuação do MPDFT na Defesa da Saúde, dos Direitos Difusos e do Patrimônio Público e Social. Também foram criadas 44 novas promotorias operacionais e uma especial criminal, além de outras duas no Tribunal do Júri.

O combate à corrupção também foi prioridade em sua gestão. Com o intuito de fortalecer a atuação preventiva e repressiva, o MPDFT apoiou a campanha para coleta das assinaturas em favor das “10 Medidas contra a Corrupção”. Outras iniciativas importantes foram as recentes operações contra crimes de corrupção no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.

Apesar da crise financeira, que impôs restrições orçamentárias, foram iniciadas as obras de construção de novos edifícios para as promotorias de Brazlândia e de Brasília II, ao lado do Fórum Leal Fagundes. Também foram ampliadas as estruturas de atendimento à população nas cidades de São Sebastião e Taguatinga.

Em sua gestão, Leonardo Bessa também aprimorou a estrutura de atendimento da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, onde foi criado um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Neste caso, o objetivo foi acompanhar de perto a correta aplicação dos recursos destinados à prestação de serviços essenciais à população. Os primeiros trabalhos já foram divulgados nas áreas de saúde e educação.

Na área administrativa, o MPDFT iniciou a implantação do teletrabalho (trabalho em casa) e instituiu o trabalho voluntário para estudantes de ensino superior e recém-formados. A medida já registrou aumentos na produtividade e amenizou as dificuldades de nomeação de novos servidores, que foi suspensa em razão de cortes orçamentários.

Serão convidados para a solenidade autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público da União; membros, servidores, estagiários e terceirizados da Casa e representantes da imprensa.

O presidente Michel Temer lamentou neste domingo (4) a morte do poeta e escritor Ferreira Gullar. Segundo ele, o artista “deixa um vazio imenso na literatura nacional”. Por meio do Twitter, Temer se solidarizou com a família e os amigos de Gullar “nesta hora triste”.

O poeta, de 86 anos, faleceu na manhã deste domingo (4) no Hospital Copa d’Or, no Rio de Janeiro, onde estava internado. “Ferreira Gullar deixa um vazio imenso na literatura nacional. Perdemos um poeta de primeira grandeza”, escreveu o presidente.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, também emitiu nota lamentando o falecimento. Segundo o chanceler, Gullar deixou uma contribuição marcante para a cultura brasileira e foi pautado pela construção de um mundo mais fraterno. “Ele foi um homem de grande integridade, que soube combater o bom combate de ideias movido por seu amor ao Brasil e pela visão de um país democrático e socialmente mais justo“, destacou o comunicado.

Em entrevista coletiva, Celina disse ter pedido abertura de inquérito policial contra Liliane Roriz (foto Silvio Abdon)

A deputada Celina Leão (PPS) requereu ao desembargador José Divino de Oliveira, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na última sexta-feira (2), a abertura de inquérito policial “para apurar condutas em tese delituosas perpetradas pela deputada distrital Liliane Roriz (PTB)”. Em entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (5), Celina acusou a colega de falso testemunho, fraude processual e obstrução da Justiça.

De acordo com Celina, Liliane – na condição de testemunha no inquérito que apura denúncias de suposto desvio de recursos de emenda parlamentar para a área da saúde – teria mentido em seus depoimentos. Segundo ela, Liliane negou por duas vezes ser autora da emenda e, posteriormente, voltou atrás por meio de sua assessoria. Além disso, Celina acusou a distrital de ter sido responsável por apagar 54 mil arquivos de seu gabinete, incluindo cerca de 700 áudios.

A presidente afastada da Câmara Legislativa afirmou que solicitou à Justiça a investigação das condutas de Liliane Roriz, pois, em sua opinião, há vários erros e equívocos no processo, induzidos pela parlamentar. “É bom frisar que a deputada Liliane é minha inimiga pública”, destacou Celina Leão.

Na avaliação da distrital do PPS, não houve desvio de recursos, mas apenas “uma trama orquestrada pela própria deputada Liliane Roriz para se safar de acusações e do risco de cassação na Câmara”. Celina afirmou ainda acreditar que o Ministério Público foi influenciado e enganado por Liliane. Segundo ela, o inquérito atual “tem uma certa proteção” a Liliane, com vários fatos que não foram apurados.

Com a segurança reforçada, centenas de pessoas vestidas de verde e amarelo e com a bandeiras do Brasil se reuniram hoje (4) na Esplanada dos Ministérios. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, eram 30 mil manifestantes. Os eventos ocorrem também em pelo menos 200 cidades do país em horários diferentes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil. Em conjunto, as forças de segurança pública e os líderes dos movimentos estimam a presença de 15 mil a 20 mil pessoas na Capital Federal.

As manifestações estão permitidas apenas no gramado da Esplanada dos Ministérios, a partir da Catedral de Brasília até a Avenida das Bandeiras, mas alguns manifestantes conseguiram chegar próximo ao espelho d’água do Congresso Nacional, onde espalharam desenhos de ratos, simbolizando, segundo eles, os políticos.

Desde as primeiras horas da manhã, estão restritos o acesso à área da Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, além dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O trânsito foi interrompido a partir da Rodoviária. O acesso as vias N1 e S1, atrás dos Ministérios, também foi proibido.

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal montou um forte esquema de segurança e retomou as revistas na Esplanada, após os incidentes do último dia 29, durante os protestos contra a PEC dos Gastos, quando houve confronto entre manifestantes e policiais.

O efetivo de policiais militares é de 1,5 mil homens, conforme informou antes das manifestações o Governo do Distrito Federal (GDF). O esquema conta ainda com agentes do Detran e bombeiros. A Polícia Civil informou que todos os departamentos estarão em funcionamento. A 5ª Delegacia de Polícia (DP) teve o plantão reforçado e, se necessário, a 1ª DP também vai receber ocorrências, além do Departamento de Polícia Especializada.

As forças de segurança orientaram os manifestantes a não cobrir o rosto, não usar guarda-chuva (se chover utilizar capa), não portar objetos cortantes ou garrafas de vidro. É recomendado ainda ter um documento de identificação e evitar celulares e objetos de valor. A polícia pede também que se foram identificados grupos com intenção de tumultuar os protestos que as autoridades sejam informadas.

A maioria dos manifestantes portavam cartazes com frases como “Somos todos Sérgio Moro”, “Fora Corrupção”, “Estamos de olho: a Lava Jato não será sabotada”, “Fim do foro privilegiado” e “Pressa do julgamento de políticos no STF”.

A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel.

Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.

Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos.

Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.

A possibilidade de as operadoras de internet fixa adotarem uma franquia de dados, ou seja, um limite máximo de uso mensal, vem sendo discutida desde abril, quando algumas empresas começaram a oferecer pacotes nesses moldes. Inicialmente, a Anatel disse que a regulamentação da agência permite a oferta desse tipo de plano, mas depois o órgão regulador decidiu proibir a prática por tempo indeterminado.

A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.

Enquanto a decisão final sobre o assunto não for tomada, com o julgamento do processo administrativo pelo Conselho Diretor da Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo se isso estiver previsto no contrato.

Moradores poderão iniciar obras após espera de 20 anos. Também na manhã deste sábado (3), oito templos religiosos receberam escrituras

“É uma felicidade muito grande. Às vezes, não consigo acreditar que é real. Foi uma luta de muitos anos”, comemora Teresa Ferreira Dias, de 54 anos, presidente da Associação de Moradores das Ocupações Históricas das QS 38 e 40 e Inquilinos do Guará. Na manhã deste sábado (3), ela recebeu o alvará de construção que lhe permitirá começar as obras da casa própria em um terreno na QE 56. Ao todo, foram atendidos 405 lotes da quadra, em cerimônia no Salão de Múltiplas Funções do Cave.

A documentação é uma demanda antiga da comunidade, que aguardava as licenças para fazer as edificações desde 1996. “É uma alegria enorme realizar o sonho dessas pessoas de construir a própria casa, com infraestrutura apropriada”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a entrega.

Os terrenos foram cedidos pelo governo na gestão passada, mas, por falta de critérios urbanísticos, não era possível construir neles nem vendê-los. Em janeiro deste ano, o governador sancionou a lei complementar que define os parâmetros de uso e ocupação do solo na área, o que permitiu a elaboração dos critérios urbanísticos e a emissão dos alvarás. A ação de hoje beneficiou 14 grupos de associações cadastradas na Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Entrega de escrituras a templos religiosos

Mais cedo, o governo entregou escrituras de oito templos evangélicos, em culto na Igreja Batista Central de Brasília, na Asa Sul, nesta manhã (3). Os edifícios contemplados ficam em Águas Claras, em Ceilândia, em Samambaia, em Santa Maria e no Varjão. “Quero registrar o esforço da equipe de governo para trabalhar pela regularização”, enfatizou Rodrigo Rollemberg.

O pastor José Luís de Lima Dias, presidente da Assembléia de Deus de Brasília, em Samambaia, foi um dos que ganharam a escritura. “Estávamos esperando a documentação há 25 anos. É uma benção”, afirmou.

Por Ricardo Caldas

Policiais esfaqueados; jovens feridos; muros, calçadas e paredes pichadas; vidros quebrados; carros incendiados; luminárias, lixeiras, orelhões, paradas de ônibus e placas danificadas; contêineres virados; e bicicletário destruído.

Essa foi a forma como nós, brasileiros, pagamos por anos de submissão e leniência frente aos nossos direitos civis. O gigante adormeceu por tanto tempo que despertou sem nenhuma noção de ordem ou previsão de progresso.

Após pouco mais de trinta anos da instauração do regime democrático, o Brasil ainda engatinha quando o assunto é o uso das liberdades individuais. Iniciamos, em 2013, um capítulo histórico quando a população saiu da inércia coletiva. Os nichos do mercado, da política, da sociedade civil se uniram para fazer jus à Constituição: “todo poder emana do povo”.

Na época, eram mais de um milhão de pessoas nas ruas. Houve uma passagem de grupos (des)organizados, mas foi aos poucos consumida pela vontade da população em seguir em frente e ir até as últimas consequências com o pleito político.

Nesta terça-feira, algo saiu do controle. Dez mil pessoas conseguiram abafar os pormenores do Projeto de Lei Anti-Corrupção – cuja expectativa era nacional -, com um vandalismo antidemocrático, violento, digno de Hollywood nos seus roteiros mais nonsense.

Essas pessoas alegaram estar em defesa dos direitos dos cidadãos, mas agiram com absoluta falta de cidadania. Tomaram para si a atenção que deveria estar nas modificações aprovadas pelos nossos parlamentares, que precisam, sim, de vigilância permanente. Um desserviço à democracia, uma barbárie que deveria ser punida conforme o absurdo causado.

Essa parcela de vândalos vai contra qualquer forma de diálogo que nós, o setor produtivo, temos conquistado junto aos governos. Não agimos dessa forma, não aprovamos essa conduta e nos envergonhamos de ainda neste início de século termos que lidar com atitudes infames camufladas de protestos. Não se manifesta mais com armas nas mãos. Não se tira do cidadão o direito à informação e à participação fundada na política nacional.

Queremos explicações, garantias de que nossos juízes não serão rechaçados no combate à corrupção, de que nossos funcionários não serão responsabilizados por detalhes mal esclarecidos, de que nossas empresas poderão continuar a oferecer produtos e serviços sem o risco de serem isoladas por processos morosos e subjetivos.

Temos preocupações com o cenário político, mas nossas restrições não justificarão a falta de zelo e respeito pela Constituição, pela população ou pelo patrimônio público. O setor produtivo, a indústria, a Tecnologia da Informação, a Comunicação continuam a buscar a transparência no governo, a lisura no processo democrático, a moralização na política. Faremos isso lutando pela participação ativa no Congresso Nacional por meio das representações de classe, pela qualificação da mão de obra, pelo pleito de legislações mais realistas, pela criação de oportunidades de desenvolvimento humano, social e econômico.

Aqueles que pensam diferente, por favor, não gritem em nosso nome!

Ricardo Caldas é presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal

Voltada Para Pessoas Com Transtorno De Espectro Do Autismo (TEA), Exibição Acontece No Boulevard Shopping

A Sessão Azul está de volta a Brasília para a sua quarta edição no domingo, dia 11 de dezembro, às 10h30, no Boulevard Shopping. O projeto é voltado para crianças autistas e suas famílias, e visa incentivar os pais a levarem os filhos ao cinema para assistirem um filme em um ambiente seguro e adaptado. O filme escolhido pelo público para a sessão é “Trolls”. Durante toda a exibição a sala ficará com as luzes acessas, o som mais baixo e o público poderá ficar a vontade para andar, dançar e se divertir. A exibição é aberta para todos, e o valor dos ingressos é de R$ 14,50.

A sessão especial contará com a presença de profissionais para fazer o acompanhamento e auxiliar as crianças na adaptação do ambiente e também os pais a lidar com as dificuldades que possam surgir na ambientação do filho a um espaço diferente. O objetivo é que a ida ao cinema funcione como uma extensão do trabalho terapêutico realizado, e o engajamento dos pais durante o processo do tratamento. E também, proporcionar um momento de entretenimento para as famílias que muitas vezes limitaram suas atividades sociais por receio de causar desconforto a outras pessoas.

PROJETO SESSÃO AZUL

Em Brasília, o projeto está sendo realizado em parceria com a clínica Clifali e o Instituto NINAR, com profissionais que estarão à disposição durante todo o filme. Para cada sessão é usado um padrão e uma metodologia que garantem o conforto e a segurança das famílias. É sempre realizado um treinamento com os voluntários que irão acompanhar a exibição. E no site oficial da Sessão Azul está disponível para download o material de Rotina de Cinema, produzido especialmente para crianças com autismo que estão indo ao cinema pela primeira vez.

Serviço

Sessão Azul – Trolls

Data: 11 de dezembro – domingo

Horário: 10h30

Local: Cinema Kinoplex – 2º Piso

Valor: R$14,50 (meia-entrada para todos os clientes)

Endereço: Boulevard Shopping (Setor Terminal Norte, Conjunto J, Asa Norte)

Informações: (61) 3448-3300

www.boulevardshoppingbrasilia.com.br

Neste sábado (3) e domingo (4), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos que não puderam fazer a prova na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro. As provas serão aplicadas em todas as unidades da federação, menos em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas Amapá. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas em função da ocupações que ocorreram em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Os locais de prova estão disponíveis na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O candidato deve levar um documento original com foto válido e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. É proibida a utilização de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de em embalagem porta-objetos  fornecida pelo aplicador.

Segunda aplicação

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, as provas serão aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova. Do total de candidatos que fará a segunda aplicação, a maior parte (98,52%) não pode fazer o Enem regular por causa das ocupações, que ocorrem em escolas, universidades e institutos federais durante o mês de novembro. Outros 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica em locais de aplicação.

Minas Gerais tem o maior universo de inscritos para a segunda aplicação: 72.302 pessoas. Outras unidades federativas que se destacam são Paraná (43.617), Bahia (37.927), Espírito Santo (23.486), Pernambuco (17.155) e Rio de Janeiro (16.451). No Acre, Amazonas, Amapá e Roraima não haverá segunda aplicação.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês de novembro, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.