Desde que sentou na cadeira de governador, Rodrigo Rollemberg, que se elegeu com o apoio de vários partidos e deputados distritais eleitos, passou a negar a política que o fez vencer a eleição. Conversas nos bastidores identificam que tudo está relacionado ao conselho político do governador, que o orienta a manter certo distanciamento dos deputados distritais e uma independência excessiva entre os poderes.
Na teoria, todos os poderes são independentes, não apenas no DF, mas em todo o Brasil, incluindo o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Na prática, a história é bem diferente. Podem ser os prejuízos do presidencialismo, que institui a independência entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas estabelece que o primeiro poder (Executivo) necessita de apoio do segundo (Legislativo) para ver os seus projetos serem aprovados. É óbvio que haveria moeda de troca.
No caso de Rollemberg, existe um conceito no governo de demonização da Câmara Legislativa. Sem nenhum deputado de seu partido até a posse de Roosevelt Vilela, em outubro passado, o governador, necessitando como nunca de apoio para aprovar os projetos polêmicos de ajuste fiscal, prefere sustentar parte da cultura apregoada por um auxiliar, que saiu do Buriti disparando contra o legislativo local e seus agentes. As más línguas dizem que ele, agora conselheiro político do governo, continua aconselhando Rollemberg a peitar os distritais.
Em entrevista concedida ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre foi criticado por este blogueiro, disse uma verdade: “Quem nega a política traz resultados desastrosos para o seu governo”. E é verdade, pelo menos se tratando do presidencialismo. O maior exemplo é o ex-presidente Fernando Collor.
Então quer dizer que todo presidente e governador deveria ceder às birras de deputados e senadores? Não. Uma coisa é chantagem. Outra é dialogar e respeitar as instituições. No que se refere ao governador do DF, sua indiferença com a Câmara foi notória em alguns momentos, assim como é visível seu afastamento da imprensa local, pelo menos em se tratando da Nova Mídia, ou seja, os blogs políticos.
Não adianta trocar Marcos Dantas por Igor Tokarski. Nem Igor por Zé Flávio. Se o conceito de afastamento permanecer, a culpa não será dos secretários de relações institucionais do Governo de Brasília, mas de quem define as políticas de relação entre o Buriti e a CLDF. Nesse caso, Rollemberg e seu conselho político.
De autoria da deputada Luzia de Paula (Rede), foi aprovado pela Câmara Legislativa e segue para sanção do governador
O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovou mais um Projeto de Lei de autoria da deputada Luzia de Paula (Rede). O PL Nº 1183/2012 estabelece regras sobre descarte de medicamentos como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
Infelizmente o descarte irregular de medicamentos pela população, vem gerando altos riscos de contaminação ao meio ambiente e potencial lesividade à saúde pública.
Para a parlamentar, o poder público tem que atuar definitivamente no desenvolvimento de mecanismo que contribuam para efetuar o descarte de medicamentos inservíveis.
“A realização de campanhas educativas e a disponibilização em Hospitais e demais unidades de saúde, públicas e particulares, de recipientes para depositar remédios inservíveis é de grande importância”, conclui Luzia de Paula.
O projeto pretende proteger o meio ambiente e a saúde da população e segue para sanção do Governador Rodrigo Rollemberg.
O regime é aplicável às obras e serviços nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura logística e sistemas públicos de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia
A presidente Dilma Rousseff, em publicação extra do Diário Oficial de 20 de novembro, sancionou a Lei nº 13.190, que altera o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. A partir de agora, o regime é aplicável às obras e serviços nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura logística e sistemas públicos de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
Ainda, a lei determina que a administração pública poderá firmar contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, do bem especificado pela administração. A contratação sujeita-se à mesma disciplina de dispensa e inexigibilidade de licitação aplicável às locações comuns e o valor da locação não poderá exceder, ao mês, 1% do valor do bem locado.
A norma também determina que poderão ser objeto de execução indireta as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimentos penais, e serviços de conservação, limpeza, informática, copeiragem, portaria, recepção, reprografia, telecomunicações, lavanderia e manutenção de prédios, instalações e equipamentos internos e externos; e serviços relacionados à execução de trabalho pelo preso.
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a Lei é fruto da Medida Provisória nº 678/2015, motivo de intensos debates no parlamento brasileiro. O Regime Diferenciado de Contratação foi originariamente instituído para facilitar as licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
O professor explica que, desde 2012, o regime vem sendo ampliado para obras em outras áreas, como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e para obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. “Desta vez, a ampliação atingiu, notadamente, as obras de segurança, mobilidade urbana e infraestrutura logística”, explica.
Ampliação do RDC e a nova lei de licitações
Para Jacoby Fernandes, uma análise superficial da ampliação pode levar qualquer observador, mesmo que leigo, a perceber que cada vez que obras de interesse estratégico do Governo estão em discussão, amplia-se o RDC para abarcá-las. “Para além de uma modalidade de contratações públicas com fins específicos, o RDC está sendo utilizado como instrumento para a efetivação das políticas públicas prioritárias do Governo Federal”, observa.
Esta análise leva o professor à seguinte conclusão. “Se a cada vez que há interesse em impulsionar determinadas obras no setor público recorre-se à ampliação do RDC, este não é mais um importante indício de que o modelo de contratações públicas precisa passar por uma detalhada revisão? ”, questiona.
De acordo com o especialista, em vez de se estabelecer discussões pontuais sobre setores a serem contemplados com as “facilidades” do RDC, este seria o momento de um esforço conjunto do parlamento para discutir efetivamente o modelo implantado e finalmente realizar a revisão da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
“Na condição de um estudioso do tema, fui convidado a participar do 6º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos e apresentei algumas propostas para a revisão da Lei nº 8.666/1993. Contribui também em audiências públicas na Câmara e no Senado com o aprimoramento da lei atual. A capacitação e o treinamento dos servidores que realizam as contratações públicas, por exemplo, é um importante tema a ser discutido em um novo marco legal. Apontei, também, alguns avanços do RDC, como a inversão de fases do procedimento licitatório, que garantiria maior eficiência. Medidas como essa precisam estar no espectro de análise dos legisladores sob o olhar do princípio da eficiência”, destaca.
Para Jacoby Fernandes, porém, a discussão de um novo marco legal não é tão simples e os parlamentares deverão realizar com a cautela e o esmero devidos. “Até lá, veremos o Governo buscar mais vezes a alternativa da ampliação do RDC para que se realizem as obras que o país tanto precisa”, conclui.
O setor que mais emprega no Brasil é, hoje, também o principal responsável pelo maior número de vagas fechadas. Em setembro, foram encerrados 33,5 mil postos no setor de Serviços, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é resultado de 530.846 admissões e 564.381 desligamentos no período.
Somos um Brasil de 14 milhões de profissionais. É o setor mais humano da economia brasileira e, portanto, com o maior potencial de empregabilidade, mas que vem lidando, neste momento de crise, com o crescente desemprego. Elenco dois grandes motivos: a alta carga tributária imposta pelo governo e a inadimplência dos contratantes dos nossos serviços.
A quantidade de tributos que recai sobre o empresariado do setor de Serviços é um nó para a competitividade e para a produtividade brasileira. Quanto maior a carga, menor é a capacidade de investimento do setor privado. Estamos em segundo lugar no ranking de países da América Latina com maior quantidade de tributos. O Brasil é um dos únicos países do mundo em que se tributa o investimento e as exportações. É fundamental que tenhamos um sistema mais simples, com redução do número de tributos e ampliação da base contributiva, que reduza o peso excessivo da carga tributária e da burocracia nela embutida. É preciso também desonerar a folha de salários de modo a aumentar a competitividade e a eficiência econômica.
Com extremo esforço, pagamos os impostos, garantimos o emprego de milhões de pessoas, a qualificação desses trabalhadores, sem qualquer incentivo fiscal do governo, e ainda honramos a execução dos nossos serviços perante o nosso maior contratante: o poder público. No entanto, precisamos lidar com a inadimplência em todas as instâncias deste poder, responsável pela contratação de 60% dos serviços de asseio e conservação. Nenhum empresário consegue sustentar um cenário de via única por tanto tempo, e chega um momento em que é preciso dispensar funcionários e atrasar contas.
Diante disso, uma última pergunta surge como reflexão: em que momento o governo federal vai perceber que o setor produtivo, com grande potencial de empregabilidade, pode ser o principal aliado em tempos de crise?
* Edgar Segato Neto é presidente da Febrac – Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação
O pecuarista José Carlos Bumlai foi preso nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal em Brasília. Ele prestaria depoimento à CPI do BNDES da Câmara dos Deputados, que investiga operações realizadas pelo banco. Bumlai será levado para Curitiba, de onde o juiz Sérgio Moro conduz a 21ª fase da Operação Lava Jato.
Batizada de Operação Passe Livre, a PF cumpre na nova fase da Lava Jato 25 mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, além de 25 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva. Os agentes realizam ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Bumlai terá de explicar aos investigadores a acusação de um dos delatores da Operação Lava Jato, que afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que repassou ao pecuarista R$ 2 milhões. O montante teria sido usado para pagar uma dívida imobiliária de uma nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amigo próximo de Bumlai.
À CPI do BNDES, Bumlai falaria sobre um empréstimo de R$ 101,3 milhões contraído junto ao banco, mesmo tendo feito pedido de falência de sua empresa na justiça. Deputados acreditam que o contrato só foi possível porque o ex-presidente Lula teria usado de sua influência para beneficiar o amigo Bumlai.
Passe Livre
A nova fase da Operação Lava Jato apura a contratação de navio sonda pela Petrobras. A suspeita é que houve fraude na licitação. Entre os crimes investigados, além de fraude de certame, estão falsidade ideológica, tráfico de influência, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Corporação cumpre 44 mandados de busca e apreensão no DF e no RJ. São sete mandados de prisão temporários; operação foi batizada de Dubai
Do G1 DF – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) operação para desarticular um grupo suspeito de combinar preços na distribuição e revenda de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno. Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão, 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento) e sete prisões temporárias. Os mandados da operação, batizada de Dubai, também estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro.
Pelos cálculos da PF, o prejuízo gerado pelo cartel pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão por ano. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do DF também participam das investigações.
De acordo com a polícia, a principal rede investigada vende 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chega a lucrar diariamente quase R$ 800 mil.
Segundo as investigações, as empresas, que controlam mais da metade dos postos do DF, acertavam os preços oferecidos ao consumidor final. As redes menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel.
“Durante o trabalho investigativo também ficou claro que o Sindicombustíveis/DF, sindicato dos postos de combustível, exercia importantes papéis na manutenção do cartel, ao servir como porta-voz do cartel e ao perseguir os proprietários de postos dissidentes”, informou a PF, em nota.
Para a corporação, as duas maiores distribuidoras de combustível do país “sabiam do cartel e estimulavam a fixação artificial de preços dos combustíveis”, com a participação dos executivos. O G1 não conseguiu contato com o sindicato até a publicação desta reportagem.
A operação foi batizada de Dubai em referência à cidade-Estado do Golfo Pérsico que enriqueceu graças à exploração das reservas naturais de petróleo e gás.
Esquema
Os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra da cana.
“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF.
“De forma simplificada, a cada vez um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.”
O jornalista e radialista Carlos Alves trabalha há 21 anos no Grupo Record de Comunicação
Nesta quinta-feira, dia 26, às 19h, em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o diretor geral da Record Brasília, Carlos Alves, recebe o título de Cidadão Honorário de Brasília. A outorga do título foi proposta pelo deputado Júlio Cesar (PRB).
Mineiro de Belo Horizonte, o jornalista e radialista Carlos Alves trabalha há 21 anos no Grupo Record de Comunicação onde, entre outras funções, foi diretor executivo das Rádios Atalaia de Curitiba, Uirapuru de Fortaleza, Capital de Brasília e Copacabana no Rio de Janeiro; diretor de produção do Centro de Produção de Novelas e Minissérie da Rede Record (RecNov); diretor geral das TV Record em Santos, Belém, Salvador e Minas.
Durante o encontro, foram escolhidos os integrantes do Elo Distrital, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, além dos delegados para a convenção nacional
A 1º Convenção Regional da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal aconteceu neste domingo (22), no auditório da Câmara Legislativa. Com a presença da ex-senadora Marina Silva, os delegados e observadores passaram o dia debatendo o cenário político local e nacional. A Rede apresentou uma agenda estratégica para o Distrito Federal.
A abertura da Convenção Regional da Rede foi feita pelo porta voz nacional Pedro Ivo. Logo no início, foi houve um minuto de silêncio em homenagem a procuradora do Ministério Público, Juliana Santili, falecida na semana passada.
A convenção também marcou a escolha dos membros titulares e suplentes do Elo Distrital, os integrantes do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, além dos delegados para a convenção nacional que acontece em Brasília, em março de 2016. Todas as escolhas foram por consenso.
Além de Marina, participaram da mesa de abertura da convenção os deputados Chico Leite (Líder da bancada da Rede no DF), Luzia de Paula e Cláudio Abrantes, além dos porta-vozes da Rede, João Suender, Gabriela Batista, Jane Vilas Boas e o secretário de Meio Ambiente, André Lima. Como convidados, estiveram presentes o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o deputado professor Reginaldo Veras (PDT) e o secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O líder da Rede, deputado Chico Leite, defendeu a importância da construção de uma nova política no país e falou sobre o desafio que deverá ser enfrentado para a construção de um Brasil correto, com ética na política e proteção ao patrimônio público sem perder o que já foi conquistado. “A Rede é uma esperança de uma nova maneira de fazer política e a possibilidade de sonhar de novo. A Rede tem um projeto para o Brasil e para o Distrito Federal”, afirmou.
Marina Silva fez uma análise do atual cenário político vivido no país, com críticas ao governo federal e ao descaso com a tragédia de Mariana (MG). Marina falou também sobre o papel da Rede em tornar o DF mais sustentável por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e com o trabalho dos deputados. “A Rede precisa ajudar a atualizar a política, dentro de uma visão de restaurar o bem comum e a conduta ideal do Estado”, ressaltou.
Marina encerrou declarando que “Ética na política não é parte, é condição”. Ao final do discurso, o auditório, que estava lotado, foi tomado pelos gritos de “Brasil para frente, Marina presidente” e “Por Brasília eu tenho amor, é Chico Leite governador”.
Para o governador Rollemberg, a Rede representa a recuperação da política, com olhos voltados para o futuro. “Fiz questão de estar aqui para dizer que a Rede é um sopro de esperança para a política que passa por uma degradação”, declarou o governador lembrando que acompanhou de perto a criação da Rede Sustentabilidade.
Ex-secretário garante que enfrentou com sucesso todos os problemas que a atual gestão enfrenta com muita dificuldade
Por Fred Lima
Desde que deixou a Secretaria de Saúde, em março do ano passado, o médico Rafael de Aguiar Barbosa, 55, pouco falou sobre sua gestão à frente de uma das secretarias mais importantes do Governo do Distrito Federal. Rafael Barbosa foi um dos secretários que mais tempo permaneceu na SES, onde promoveu uma gestão que divide opiniões: enquanto alguns dizem que ele conseguiu fazer muita coisa em pouco tempo, outros alegam que suas ações na secretaria foram frutos de várias irregularidades que suscitaram a abertura de processos judiciais.
Em entrevista exclusiva ao blog do Fred Lima, o ex-secretário defende a sua administração e critica o fim de programas como as Carretas da Mulher e da Visão. Ademais, Rafael afirma que assumiu a Secretaria de Saúde em um contexto pior do que o atual. Tendo como chefes o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), e o ex-ministro da Saúde, José Serra (PSDB), Barbosa transita bem em todos os partidos e faz questão de dizer que o problema da Saúde após sua saída não foi de gestão, mas financeiro.
O PSB hoje critica a gestão de Saúde do governo Agnelo, mas apoiou a administração passada até o fim de 2012. Como era o relacionamento com o partido do governador Rollemberg?
O PSB fez parte da minha gestão. Paulo Feitosa, que conduziu todo o programa de governo do governador Rodrigo Rollemberg, foi diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). José Carlos Valência, do partido do atual governador, foi subsecretário de Vigilância a Saúde. Ou seja, o PSB fazia parte do governo e o grupo do partido do setor de Saúde estava comigo desde a transição de 2010. Nós construímos um projeto para a Saúde junto com o partido do governador Rollemberg. Por este motivo, eu tinha uma expectativa de que o atual governo seguisse uma linha sem modificar as conquistas passadas, apesar da proposta diferente da nova gestão.
Durante a transição do ano passado, quem o senhor imaginava que poderia ser o novo secretário?
Ivan Castelli foi uma pessoa que trabalhou muito tempo comigo na secretaria. Ele foi responsável por muitas ações estratégicas da SES. O Paulo Feitosa e o José Carlos Valença também. Nesse conjunto, incluindo o nome do Gutemberg Fialho, que foi candidato a deputado distrital, eu imaginava que o novo secretário poderia sair desse grupo. Infelizmente teve o problema do Castelli não aceitar. Então surgiu o nome do Dr. João Batista, que é um acadêmico. Temos uma relação muito boa, mas achava que ele não tinha um conhecimento abrangente do setor de Saúde, apesar de ser um profissional bastante respeitado.
A escolha por Gondim causou certa aversão entre a classe médica
O nome de Fábio Gondim foi uma boa escolha?
É uma decisão pessoal do governador e deve ser respeitada. Tive a experiência de trabalhar com o ministro da Saúde, José Serra, que não era médico, e hoje é considerado um dos melhores ministros que o país já teve. Não tive nenhum problema pelo fato do Serra não ser médico. Só acho que quando fazemos uma opção por um gestor que não conhece a área de Saúde, é necessária então ter uma equipe preparada em volta dele. Os desafios que o Gondim está enfrentando são semelhantes aos que enfrentei. Não tenho dúvida sobre sua capacidade de gestão. Agora para a classe médica do DF a escolha por ele causou certa aversão.
A classe médica é sempre acusada de querer controlar a Rede. Existe muito corporativismo no setor?
Existe. Tivemos outros secretários que não eram médicos e a Saúde andou, independentemente disso. Agora dentro da classe médica existem pessoas preparadas para assumir a SES. O governador Rollemberg inclusive escolheu no início o Ivan Castelli para o posto. É até normal cada categoria querer predominar em sua área de atuação.
O governo Rollemberg encontrou a saúde em melhores condições do que recebi há cinco anos durante a transição, porém com uma diferença fundamental: eu tinha o diagnóstico e conhecia o setor.
O governo Agnelo tinha um planejamento para a Saúde desde a transição?
Tinha feito um planejamento da situação que encontrei na transição, que não era boa. O que aconteceu na política do DF em 2010 é de conhecimento notório de toda a população. O cenário da Saúde era muito grave. Não é à toa que o então governador Rogério Rosso criou outra secretaria dentro da SES, que era a de Logística, visando abastecer a Rede de Saúde Pública, devido ao caos instalado. Em um ano tivemos quatro governadores, ou seja, a secretaria teve alterações quatro vezes em 2010. Imagina o transtorno administrativo que tudo isso causou? A reestruturação da SES foi dificílima. Quando assumi não tinha uma central de compras, por exemplo. As pessoas não têm noção do trabalho que dá para criar uma central única de compras no governo. Por isso tenho a plena convicção que o governo Rollemberg encontrou a saúde em melhores condições do que recebi há cinco anos durante a transição, porém com uma diferença fundamental: eu tinha o diagnóstico e conhecia o setor.
Como era a situação?
Levei seis meses para comprar e abastecer a Rede. E hoje está funcionando. Muita coisa foi feita naquele período durante o processo de reestruturação, e quem assumiu agora pegou tudo pronto. Vou dar um exemplo: assumi a secretaria com apenas 30% de prontuário eletrônico nos hospitais. Ninguém lembra disso. Quando saí deixei com mais de 90%. O único hospital que não consegui implantar o prontuário eletrônico foi o Hospital Regional de Planaltina (HRP) por causa de instalações elétricas. Entretanto, peguei com apenas 30% de um contrato que há anos vinha se arrastando na SES. Tomei posições que talvez me prejudicaram bastante politicamente, como implantar algo que nenhum outro secretário conseguiu: o ponto eletrônico.
Alguns atribuem que os problemas mais crônicos da secretaria começaram a aparecer durante a sua gestão. É uma avaliação justa?
Discordo totalmente. Pelo contrário, enfrentei com sucesso todos os problemas que a atual gestão enfrenta com muita dificuldade. Quando assumi, os pacientes com câncer do DF estavam indo fazer tratamento em Anápolis/GO e Uberlândia/MG, porque as filas daqui estavam superlotadas. Em pouco tempo reduzimos as fileiras, abrindo um serviço novo de oncologia no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O tratamento só tinha no Hospital de Base, onde criamos o terceiro turno de radioterapia para pacientes; ampliamos o atendimento no Hospital Universitário de Brasília (HUB), criando lá também o terceiro turno; firmamos convênio com duas instituições privadas (Santa Lúcia e Anchieta) para fazer radioterapia. Deixei esse setor sem nenhuma fila, ao contrário do que vemos hoje. Em janeiro de 2011 tinham onze tomógrafos na Rede, sendo que oito estavam quebrados. Todos foram consertados. Acabamos com as filas em tomografia. Atualmente a situação está da mesma forma que encontrei há quatro anos. As filas para fazer ressonância magnética eram mais de 15 mil pessoas. Abri um edital e contratei o serviço de ressonância na rede privada. Outro problema era os elevadores dos hospitais. O Balanço Geral mostrava todas as semanas os doentes subindo as escadas nos braços de pessoas no HRT. Isso não existe mais, pois todos os hospitais tiveram seus elevadores recuperados. O exemplo maior são as UTIs. Assumi com 205 leitos de UTIs e deixei a pasta com 437. Está faltando leitos porque tinham que ter dado continuidade ao projeto de melhoria. Em 2011 haviam quatro UPAs, que estavam abandonadas. Recuperamos as quatro, localizadas em Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e São Sebastião, onde cada uma tem capacidade de atender 500 pacientes diariamente. Construímos em três anos nove Clínicas da Família, que assim como as UPAs são a essência do atendimento primário.
Me incomoda ouvir críticas de quem não conhece a área de Saúde
As críticas à sua gestão na SES o incomodam?
O que me incomoda é ouvir críticas de pessoas que não têm o mínimo de conhecimento da área. Cansei de ouvir gente repetidamente dizer que o problema da Saúde era a falta de gestão. Acho que é mesmo falta de gestão, porque quando assumi, a primeira coisa que fiz para aprimorar a gestão da secretaria – e não sei porque o governador Rollemberg não fez o mesmo – foi procurar, durante a transição, o grupo Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau, que o atual governador disse que ia trazer para o DF, mas até agora nada. Eles me indicaram uma empresa francesa, a Accenture, que faz um excelente trabalho no mundo inteiro de gestão e planejamento estratégico. Quando sentei na cadeira de secretário de Saúde, eu sabia o que queria. Planejei a secretaria para ações a curto, médio e longo prazo.
Como avaliou o fim de programas como o Carretas da Mulher e o da Visão?
A Carreta da Mulher não foi um projeto que surgiu por acaso na minha mente. Vi a Carreta no Amazonas, com outra proposta, e fizemos um modelo aqui que hoje é copiado no país inteiro. Tem em São Paulo, no Maranhão, no Tocantins, no Goiás. É o maior programa de prevenção do câncer da mulher. Podiam ter mudado o nome, mas acabar foi um retrocesso. As pesquisas de avaliação da Saúde davam mais de 90% de aprovação para a Carreta da Mulher. A lógica da Carreta era garantir o acesso. Ela ia em zona rural, em áreas pobres da cidade, onde muitas mulheres não têm dinheiro nem para pegar o ônibus e fazer o exame. Não existiam filas de mamografia nos hospitais por isso. Hoje tem mais de cinco mil mulheres nas filas esperando para fazer uma mamografia. É inadmissível. O programa pode até apresentar alguma falha, como qualquer outro, mas os acertos foram muito maiores. A Carreta da Mulher se tornou um programa de política pública, não de governo. Quanto à Carreta da Visão, também não é invenção minha. É uma política pública implantada em todo o Brasil. Fizemos mais de quarenta mil cirurgias. Como médico, nunca imaginei que tivesse uma demanda tão alta assim no DF. Mas quando oferecemos um serviço de qualidade, a população usufrui mesmo. Vieram pessoas do Piauí, do Maranhão e de vários estados. Uma cirurgia de catarata custa em média R$ 12 mil. E fazer de graça é um benefício imensurável para a população. Alguns podem até ser contra, mas então que ofereçam algo semelhante ou melhor para que o povo seja atendido.
O problema enfrentado pela Saúde foi por causa da área econômica do governo, não da gestão do secretário
Quando e como a Saúde saiu dos trilhos?
Fui exonerado da secretaria no começo de abril de 2014, em um cenário muito favorável. Não seria um irresponsável em deixar a SES para ser candidato a deputado federal em uma conjuntura desastrosa, igual à que assumi a pasta. A Rede estava abastecida. Existiam problemas pontuais que nunca deixaram de existir, mas um secretário que convocou 14 mil servidores e nomeou cerca de 12 mil, trabalhou muito com relação a recomposição de recursos humanos. Agora o que aconteceu com a Saúde, ocorreu também com outras áreas do governo, que foi um problema financeiro, que não cabe ao secretário de Saúde resolvê-lo. O que coube a mim foi elaborar anualmente o orçamento de gastos para o setor. No orçamento de 2014 pedimos cerca de R$ 8 bilhões. O governo repassou apenas R$ 6 bi. Ficamos então com menos de R$ 2 bi. Na época, alertei a área econômica do governo. Disse: “Podemos ter problemas no abastecimento da Rede, com os prestadores de serviços, em especial: alimentação, vigilância e limpeza”. Tudo isso foi documentado. Nem sempre o orçamento que queremos é o que vamos ter. O que aconteceu no ano passado no GDF atingiu em cheio as principais áreas. Identifico que o problema enfrentado pela Saúde foi por causa da área econômica do governo, não da gestão do secretário.
Como foi o relacionamento da mídia com a secretaria?
Enfrentamos uma mídia local e nacional muito fervorosa. O PT governava o Acre, o DF e a Bahia. Contudo, qualquer problema relacionado à Saúde, só saia de forma negativa do DF. Quando tinha uma crise relacionada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, então candidato ao Governo de São Paulo, as críticas na área vinham para cima do governo Agnelo.
Qual a frustração que carrega durante sua passagem pela SES?
Não ter conseguido fazer as licitações de limpeza, segurança e alimentação. Foi a única coisa que me frustrou. Primeiro porque, quando entrei, esses processos faziam parte de uma licitação da Secretaria de Planejamento, onde era a antiga central de compras. Então briguei dentro do governo com todas as áreas para que fosse licitada pela Saúde. Obtive autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e segui todo o procedimento. Quando chegou em 2013, não tinha orçamento.
Ser candidato a deputado federal não foi uma boa experiência
Considera um erro ter saído da secretaria para ser candidato a deputado federal?
Eu tinha uma decisão pessoal de sair do governo. Estava muito cansado devido aos obstáculos que tive que enfrentar. Hoje eu não faria mais isso. Sairia do governo, mas não seria candidato a nada. Não foi uma boa experiência.
Quais são os seus projetos atuais?
Estou dando uma descansada, mas continuo trabalhando na área de transplante no Ministério da Saúde. Ando empolgado novamente com a medicina. Por enquanto meus projetos dizem respeito à minha profissão e à minha família. O distanciamento familiar é um sacrifício muito grande que uma pessoa pública paga. No período de governo tive sérios problemas familiares. Estou tentando recompor esse tempo junto aos meus filhos.
Qual conselho daria para o atual governo sair da crise na Saúde?
O conselho é um só: definir prioridades. A Saúde é uma prioridade. Por ser um médico, o governador Agnelo colocou a SES como prioridade. Metade das contratações do governo foram para a Saúde. Isso mostra que o setor era prioridade. Os números do IBGE não mentem: quem mais investiu em per capita em Saúde no Brasil foi o Agnelo. Visitamos todos os hospitais, onde tomamos conhecimento do diagnóstico e depois definíamos as ações. Um exemplo claro é o pronto-socorro de Planaltina, que foi fechado. Apesar do transtorno, em seis meses entregamos um pronto-socorro novo. Era uma gestão de atitude.
Solenidade ocorreu no domingo (22), na Câmara Legislativa do Distrito Federal
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou, neste domingo (22), da abertura da convenção da Rede Sustentabilidade DF. O evento, que ocorreu no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é o primeiro desde que o partido foi registrado formalmente no Tribunal Superior Eleitoral, em setembro deste ano. “É de extrema importância o papel que a Rede tem e terá no futuro do Brasil. É a política com o olhar generoso sobre as pessoas, o meio ambiente e suas relações”, destacou Rollemberg.
Além de filiados e apoiadores, estavam presentes a ex-senadora Marina Silva, o secretário do Meio Ambiente, André Lima, a presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas, a subsecretária de Educação e Mobilização Socioambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Gabriela Barbosa Batista, e os deputados distritais Chico Leite (Rede), Claudio Abrantes (Rede), Luzia de Paula (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e o deputado licenciado Joe Valle (PDT).
