Durante o encontro, foram escolhidos os integrantes do Elo Distrital, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, além dos delegados para a convenção nacional

A 1º Convenção Regional da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal aconteceu neste domingo (22), no auditório da Câmara Legislativa. Com a presença da ex-senadora Marina Silva, os delegados e observadores passaram o dia debatendo o cenário político local e nacional. A Rede apresentou uma agenda estratégica para o Distrito Federal.

A abertura da Convenção Regional da Rede foi feita pelo porta voz nacional Pedro Ivo. Logo no início, foi houve um minuto de silêncio em homenagem a procuradora do Ministério Público, Juliana Santili, falecida na semana passada.

A convenção também marcou a escolha dos membros titulares e suplentes do Elo Distrital, os integrantes do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, além dos delegados para a convenção nacional que acontece em Brasília, em março de 2016. Todas as escolhas foram por consenso.

Além de Marina, participaram da mesa de abertura da convenção os deputados Chico Leite (Líder da bancada da Rede no DF), Luzia de Paula e Cláudio Abrantes, além dos porta-vozes da Rede, João Suender, Gabriela Batista, Jane Vilas Boas e o secretário de Meio Ambiente, André Lima. Como convidados, estiveram presentes o governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o deputado professor Reginaldo Veras (PDT) e o secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O líder da Rede, deputado Chico Leite, defendeu a importância da construção de uma nova política no país e falou sobre o desafio que deverá ser enfrentado para a construção de um Brasil correto, com ética na política e proteção ao patrimônio público sem perder o que já foi conquistado. “A Rede é uma esperança de uma nova maneira de fazer política e a possibilidade de sonhar de novo. A Rede tem um projeto para o Brasil e para o Distrito Federal”, afirmou.

Marina Silva fez uma análise do atual cenário político vivido no país, com críticas ao governo federal e ao descaso com a tragédia de Mariana (MG). Marina falou também sobre o papel da Rede em tornar o DF mais sustentável por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), e com o trabalho dos deputados. “A Rede precisa ajudar a atualizar a política, dentro de uma visão de restaurar o bem comum e a conduta ideal do Estado”, ressaltou.

Marina encerrou declarando que “Ética na política não é parte, é condição”. Ao final do discurso, o auditório, que estava lotado, foi tomado pelos gritos de “Brasil para frente, Marina presidente” e “Por Brasília eu tenho amor, é Chico Leite governador”.

Para o governador Rollemberg, a Rede representa a recuperação da política, com olhos voltados para o futuro. “Fiz questão de estar aqui para dizer que a Rede é um sopro de esperança para a política que passa por uma degradação”, declarou o governador lembrando que acompanhou de perto a criação da Rede Sustentabilidade.

Ex-secretário garante que enfrentou com sucesso todos os problemas que a atual gestão enfrenta com muita dificuldade

Por Fred Lima

Desde que deixou a Secretaria de Saúde, em março do ano passado, o médico Rafael de Aguiar Barbosa, 55, pouco falou sobre sua gestão à frente de uma das secretarias mais importantes do Governo do Distrito Federal. Rafael Barbosa foi um dos secretários que mais tempo permaneceu na SES, onde promoveu uma gestão que divide opiniões: enquanto alguns dizem que ele conseguiu fazer muita coisa em pouco tempo, outros alegam que suas ações na secretaria foram frutos de várias irregularidades que suscitaram a abertura de processos judiciais.

Em entrevista exclusiva ao blog do Fred Lima, o ex-secretário defende a sua administração e critica o fim de programas como as Carretas da Mulher e da Visão. Ademais, Rafael afirma que assumiu a Secretaria de Saúde em um contexto pior do que o atual. Tendo como chefes o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), e o ex-ministro da Saúde, José Serra (PSDB), Barbosa transita bem em todos os partidos e faz questão de dizer que o problema da Saúde após sua saída não foi de gestão, mas financeiro.

O PSB hoje critica a gestão de Saúde do governo Agnelo, mas apoiou a administração passada até o fim de 2012. Como era o relacionamento com o partido do governador Rollemberg?

O PSB fez parte da minha gestão. Paulo Feitosa, que conduziu todo o programa de governo do governador Rodrigo Rollemberg, foi diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). José Carlos Valência, do partido do atual governador, foi subsecretário de Vigilância a Saúde. Ou seja, o PSB fazia parte do governo e o grupo do partido do setor de Saúde estava comigo desde a transição de 2010. Nós construímos um projeto para a Saúde junto com o partido do governador Rollemberg. Por este motivo, eu tinha uma expectativa de que o atual governo seguisse uma linha sem modificar as conquistas passadas, apesar da proposta diferente da nova gestão.

Durante a transição do ano passado, quem o senhor imaginava que poderia ser o novo secretário?

Ivan Castelli foi uma pessoa que trabalhou muito tempo comigo na secretaria. Ele foi responsável por muitas ações estratégicas da SES. O Paulo Feitosa e o José Carlos Valença também. Nesse conjunto, incluindo o nome do Gutemberg Fialho, que foi candidato a deputado distrital, eu imaginava que o novo secretário poderia sair desse grupo. Infelizmente teve o problema do Castelli não aceitar. Então surgiu o nome do Dr. João Batista, que é um acadêmico. Temos uma relação muito boa, mas achava que ele não tinha um conhecimento abrangente do setor de Saúde, apesar de ser um profissional bastante respeitado.

A escolha por Gondim causou certa aversão entre a classe médica

O nome de Fábio Gondim foi uma boa escolha?

É uma decisão pessoal do governador e deve ser respeitada. Tive a experiência de trabalhar com o ministro da Saúde, José Serra, que não era médico, e hoje é considerado um dos melhores ministros que o país já teve. Não tive nenhum problema pelo fato do Serra não ser médico. Só acho que quando fazemos uma opção por um gestor que não conhece a área de Saúde, é necessária então ter uma equipe preparada em volta dele. Os desafios que o Gondim está enfrentando são semelhantes aos que enfrentei. Não tenho dúvida sobre sua capacidade de gestão. Agora para a classe médica do DF a escolha por ele causou certa aversão.

A classe médica é sempre acusada de querer controlar a Rede. Existe muito corporativismo no setor?

Existe. Tivemos outros secretários que não eram médicos e a Saúde andou, independentemente disso. Agora dentro da classe médica existem pessoas preparadas para assumir a SES. O governador Rollemberg inclusive escolheu no início o Ivan Castelli para o posto. É até normal cada categoria querer predominar em sua área de atuação.

O governo Rollemberg encontrou a saúde em melhores condições do que recebi há cinco anos durante a transição, porém com uma diferença fundamental: eu tinha o diagnóstico e conhecia o setor.

O governo Agnelo tinha um planejamento para a Saúde desde a transição?

Tinha feito um planejamento da situação que encontrei na transição, que não era boa. O que aconteceu na política do DF em 2010 é de conhecimento notório de toda a população. O cenário da Saúde era muito grave. Não é à toa que o então governador Rogério Rosso criou outra secretaria dentro da SES, que era a de Logística, visando abastecer a Rede de Saúde Pública, devido ao caos instalado. Em um ano tivemos quatro governadores, ou seja, a secretaria teve alterações quatro vezes em 2010. Imagina o transtorno administrativo que tudo isso causou? A reestruturação da SES foi dificílima. Quando assumi não tinha uma central de compras, por exemplo. As pessoas não têm noção do trabalho que dá para criar uma central única de compras no governo. Por isso tenho a plena convicção que o governo Rollemberg encontrou a saúde em melhores condições do que recebi há cinco anos durante a transição, porém com uma diferença fundamental: eu tinha o diagnóstico e conhecia o setor.

Como era a situação?

Levei seis meses para comprar e abastecer a Rede. E hoje está funcionando. Muita coisa foi feita naquele período durante o processo de reestruturação, e quem assumiu agora pegou tudo pronto. Vou dar um exemplo: assumi a secretaria com apenas 30% de prontuário eletrônico nos hospitais. Ninguém lembra disso. Quando saí deixei com mais de 90%. O único hospital que não consegui implantar o prontuário eletrônico foi o Hospital Regional de Planaltina (HRP) por causa de instalações elétricas. Entretanto, peguei com apenas 30% de um contrato que há anos vinha se arrastando na SES. Tomei posições que talvez me prejudicaram bastante politicamente, como implantar algo que nenhum outro secretário conseguiu: o ponto eletrônico.

Alguns atribuem que os problemas mais crônicos da secretaria começaram a aparecer durante a sua gestão. É uma avaliação justa?

Discordo totalmente. Pelo contrário, enfrentei com sucesso todos os problemas que a atual gestão enfrenta com muita dificuldade. Quando assumi, os pacientes com câncer do DF estavam indo fazer tratamento em Anápolis/GO e Uberlândia/MG, porque as filas daqui estavam superlotadas. Em pouco tempo reduzimos as fileiras, abrindo um serviço novo de oncologia no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O tratamento só tinha no Hospital de Base, onde criamos o terceiro turno de radioterapia para pacientes; ampliamos o atendimento no Hospital Universitário de Brasília (HUB), criando lá também o terceiro turno; firmamos convênio com duas instituições privadas (Santa Lúcia e Anchieta) para fazer radioterapia. Deixei esse setor sem nenhuma fila, ao contrário do que vemos hoje. Em janeiro de 2011 tinham onze tomógrafos na Rede, sendo que oito estavam quebrados. Todos foram consertados. Acabamos com as filas em tomografia. Atualmente a situação está da mesma forma que encontrei há quatro anos. As filas para fazer ressonância magnética eram mais de 15 mil pessoas. Abri um edital e contratei o serviço de ressonância na rede privada. Outro problema era os elevadores dos hospitais. O Balanço Geral mostrava todas as semanas os doentes subindo as escadas nos braços de pessoas no HRT. Isso não existe mais, pois todos os hospitais tiveram seus elevadores recuperados. O exemplo maior são as UTIs. Assumi com 205 leitos de UTIs e deixei a pasta com 437. Está faltando leitos porque tinham que ter dado continuidade ao projeto de melhoria. Em 2011 haviam quatro UPAs, que estavam abandonadas. Recuperamos as quatro, localizadas em Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e São Sebastião, onde cada uma tem capacidade de atender 500 pacientes diariamente. Construímos em três anos nove Clínicas da Família, que assim como as UPAs são a essência do atendimento primário.

Me incomoda ouvir críticas de quem não conhece a área de Saúde

As críticas à sua gestão na SES o incomodam?

O que me incomoda é ouvir críticas de pessoas que não têm o mínimo de conhecimento da área. Cansei de ouvir gente repetidamente dizer que o problema da Saúde era a falta de gestão. Acho que é mesmo falta de gestão, porque quando assumi, a primeira coisa que fiz para aprimorar a gestão da secretaria – e não sei porque o governador Rollemberg não fez o mesmo – foi procurar, durante a transição, o grupo Movimento Brasil Competitivo (MBC), do empresário Jorge Gerdau, que o atual governador disse que ia trazer para o DF, mas até agora nada. Eles me indicaram uma empresa francesa, a Accenture, que faz um excelente trabalho no mundo inteiro de gestão e planejamento estratégico. Quando sentei na cadeira de secretário de Saúde, eu sabia o que queria. Planejei a secretaria para ações a curto, médio e longo prazo.

Como avaliou o fim de programas como o Carretas da Mulher e o da Visão?

A Carreta da Mulher não foi um projeto que surgiu por acaso na minha mente. Vi a Carreta no Amazonas, com outra proposta, e fizemos um modelo aqui que hoje é copiado no país inteiro. Tem em São Paulo, no Maranhão, no Tocantins, no Goiás. É o maior programa de prevenção do câncer da mulher. Podiam ter mudado o nome, mas acabar foi um retrocesso. As pesquisas de avaliação da Saúde davam mais de 90% de aprovação para a Carreta da Mulher. A lógica da Carreta era garantir o acesso. Ela ia em zona rural, em áreas pobres da cidade, onde muitas mulheres não têm dinheiro nem para pegar o ônibus e fazer o exame. Não existiam filas de mamografia nos hospitais por isso. Hoje tem mais de cinco mil mulheres nas filas esperando para fazer uma mamografia. É inadmissível. O programa pode até apresentar alguma falha, como qualquer outro, mas os acertos foram muito maiores. A Carreta da Mulher se tornou um programa de política pública, não de governo. Quanto à Carreta da Visão, também não é invenção minha. É uma política pública implantada em todo o Brasil. Fizemos mais de quarenta mil cirurgias. Como médico, nunca imaginei que tivesse uma demanda tão alta assim no DF. Mas quando oferecemos um serviço de qualidade, a população usufrui mesmo. Vieram pessoas do Piauí, do Maranhão e de vários estados. Uma cirurgia de catarata custa em média R$ 12 mil. E fazer de graça é um benefício imensurável para a população. Alguns podem até ser contra, mas então que ofereçam algo semelhante ou melhor para que o povo seja atendido.

O problema enfrentado pela Saúde foi por causa da área econômica do governo, não da gestão do secretário

Quando e como a Saúde saiu dos trilhos?

Fui exonerado da secretaria no começo de abril de 2014, em um cenário muito favorável. Não seria um irresponsável em deixar a SES para ser candidato a deputado federal em uma conjuntura desastrosa, igual à que assumi a pasta. A Rede estava abastecida. Existiam problemas pontuais que nunca deixaram de existir, mas um secretário que convocou 14 mil servidores e nomeou cerca de 12 mil, trabalhou muito com relação a recomposição de recursos humanos. Agora o que aconteceu com a Saúde, ocorreu também com outras áreas do governo, que foi um problema financeiro, que não cabe ao secretário de Saúde resolvê-lo. O que coube a mim foi elaborar anualmente o orçamento de gastos para o setor. No orçamento de 2014 pedimos cerca de R$ 8 bilhões. O governo repassou apenas R$ 6 bi. Ficamos então com menos de R$ 2 bi. Na época, alertei a área econômica do governo. Disse: “Podemos ter problemas no abastecimento da Rede, com os prestadores de serviços, em especial: alimentação, vigilância e limpeza”. Tudo isso foi documentado. Nem sempre o orçamento que queremos é o que vamos ter. O que aconteceu no ano passado no GDF atingiu em cheio as principais áreas. Identifico que o problema enfrentado pela Saúde foi por causa da área econômica do governo, não da gestão do secretário.

Como foi o relacionamento da mídia com a secretaria?

Enfrentamos uma mídia local e nacional muito fervorosa. O PT governava o Acre, o DF e a Bahia. Contudo, qualquer problema relacionado à Saúde, só saia de forma negativa do DF. Quando tinha uma crise relacionada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, então candidato ao Governo de São Paulo, as críticas na área vinham para cima do governo Agnelo.

Qual a frustração que carrega durante sua passagem pela SES?

Não ter conseguido fazer as licitações de limpeza, segurança e alimentação. Foi a única coisa que me frustrou. Primeiro porque, quando entrei, esses processos faziam parte de uma licitação da Secretaria de Planejamento, onde era a antiga central de compras. Então briguei dentro do governo com todas as áreas para que fosse licitada pela Saúde. Obtive autorização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e segui todo o procedimento. Quando chegou em 2013, não tinha orçamento.

Ser candidato a deputado federal não foi uma boa experiência

Considera um erro ter saído da secretaria para ser candidato a deputado federal?

Eu tinha uma decisão pessoal de sair do governo. Estava muito cansado devido aos obstáculos que tive que enfrentar. Hoje eu não faria mais isso. Sairia do governo, mas não seria candidato a nada. Não foi uma boa experiência.

Quais são os seus projetos atuais?

Estou dando uma descansada, mas continuo trabalhando na área de transplante no Ministério da Saúde. Ando empolgado novamente com a medicina. Por enquanto meus projetos dizem respeito à minha profissão e à minha família. O distanciamento familiar é um sacrifício muito grande que uma pessoa pública paga. No período de governo tive sérios problemas familiares. Estou tentando recompor esse tempo junto aos meus filhos.

Qual conselho daria para o atual governo sair da crise na Saúde?

O conselho é um só: definir prioridades. A Saúde é uma prioridade. Por ser um médico, o governador Agnelo colocou a SES como prioridade. Metade das contratações do governo foram para a Saúde. Isso mostra que o setor era prioridade. Os números do IBGE não mentem: quem mais investiu em per capita em Saúde no Brasil foi o Agnelo. Visitamos todos os hospitais, onde tomamos conhecimento do diagnóstico e depois definíamos as ações. Um exemplo claro é o pronto-socorro de Planaltina, que foi fechado. Apesar do transtorno, em seis meses entregamos um pronto-socorro novo. Era uma gestão de atitude.

 Solenidade ocorreu no domingo (22), na Câmara Legislativa do Distrito Federal

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou, neste domingo (22), da abertura da convenção da Rede Sustentabilidade DF. O evento, que ocorreu no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é o primeiro desde que o partido foi registrado formalmente no Tribunal Superior Eleitoral, em setembro deste ano. “É de extrema importância o papel que a Rede tem e terá no futuro do Brasil. É a política com o olhar generoso sobre as pessoas, o meio ambiente e suas relações”, destacou Rollemberg.

Além de filiados e apoiadores, estavam presentes a ex-senadora Marina Silva, o secretário do Meio Ambiente, André Lima, a presidente do Instituto Brasília Ambiental, Jane Vilas Bôas, a subsecretária de Educação e Mobilização Socioambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Gabriela Barbosa Batista, e os deputados distritais Chico Leite (Rede), Claudio Abrantes (Rede), Luzia de Paula (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e o deputado licenciado Joe Valle (PDT).

Fazer política não é uma coisa simples, mas para quem se dispõe a disputar uma eleição se torna quase uma obrigação. Fazer política é uma arte e requer capacidade de articulação e disposição para conciliar interesses nem sempre convergentes.

Para se chegar à vitória numa eleição se faz política desde a composição da chapa até o último voto depositado na urna. Coligar partidos, definir candidatos majoritários e proporcionais e até a divisão do tempo de propaganda eleitoral requer uma dose extra da capacidade de fazer política. Até o contato e o convencimento do eleitor requer habilidade política para se mostrar como a melhor opção na hora solitária do voto.

Pois tem muita gente precisando aprender a fazer política no DF. E neste quesito as mulheres estão dando um banho de capacidade política. São apenas cinco parlamentares na Câmara Distrital, mas apesar de minoritárias conseguiram construir uma articulação política tal, que hoje comandam aquela Casa Legislativa e tornaram obrigatório conjugar a política no feminino. Não tem ação política que se encaminhe no DF, sem que as mulheres sejam ouvidas e quando não o são, a coisa desanda.

Tem muita gente precisando aprender com elas.

Firmeza de posição, compromisso com a palavra dada e articulação firme e comprometida com os interesses da população tem sido uma marca feminina do universo político no DF. A começar pela presidente da Casa, cujas ações têm em foco o conjunto dos deputados, inclusive os de oposição e mostram que a política quando é feita da maneira correta tem resultados positivos. Nunca a Câmara Legislativa esteve tão bem avaliada. E as sessões realizadas em cada cidade do DF são a marca registrada de que estar próximo da população é mais do que possível, é necessário.

Para quem não acreditava na capacidade política das mulheres estes onze meses de governo serviu para calar os céticos e os descrentes. Embora tendo sido uma voz ativa da oposição no governo passado, muitas vezes solitária em suas ações, Celina Leão conseguiu canalizar a insatisfação popular e virou a página ao integrar o grupo vencedor das urnas em 2014, e não teve medo de rugir, nem mesmo para aliados, quando foi preciso.

Obstinada, tem resistido à tentação fácil de aumentar impostos e ao mesmo tempo em que verbaliza as insatisfações de seus colegas deputados com o governo, consegue abrir caminho para a aprovação de questões importantes para a cidade e para o governo.

Em quase um ano de mandato, provou que fazer política é a única forma de se atravessar um mandato com sucesso. A outra é se fechar em si mesmo e ver afundar o próprio projeto político, como a estória do capitão que afunda com o seu navio.

Até na hora de dar seu grito do Ipiranga em relação ao Executivo, Celina acertou. Não fossem os seus rugidos os teóricos de plantão ainda estariam levando o governo para o olho do furacão ao invés de navegar em mares menos turbulentos.

O preço é alto. O submundo da política ainda se mostra inconformado com a força feminina e continua tentando a todo custo inviabilizar suas ações. Contudo eles se esquecem que a força das mulheres vai muito além do batom e quem não conseguir enxergar isto certamente vai ficar para trás e o máximo que vão conseguir é assistir de camarote a vitória de todas elas. Aos inimigos vão restar apenas o beijinho no ombro de desdém. Há nos cabe reconhecer que atualmente são elas quem tem a força.

Com 1281 votos, de um total de 2982 votos válidos, a grande vencedora foi a chapa 2, que tem como presidente a coronel RR da PMDF, Maria Costa

Após meses de campanha, os associados da Caixa Beneficente escolheram durante todo o dia de ontem (22), os nomes que vão administrar a instituição pelos próximos quatro anos. Com 1281 votos, de um total de 2982 votos válidos, a grande vencedora foi a chapa 2, “Cabe para todos”, que tem como presidente a coronel RR da PMDF, Maria Costa. Em segundo lugar ficou a Coalizão (chapa1), com 1.065 votos.

A chapa campeã começou a ser formada no início do ano, com o apoio de algumas associações da PMDF. “Saí do comando do CAEAP (unidade de ensino da PMDF) e resolvi me dedicar ao pleito. Escolhi os membros da minha chapa baseando-me no princípio da ficha limpa, da liderança e da respeitabilidade entre os colegas”, disse a coronel.

De acordo com o estatuto da Cabe, ao se inscreverem, todas as chapas já devem apresentar os membros dos conselhos deliberativo e fiscal e dos possíveis suplentes.

Para compor o Conselho Deliberativo, por exemplo, o policial precisa ser associado a mais de 12 anos, ter curso superior reconhecido pelo MEC etc. Os conselhos devem ter representantes de cada classe policial militar (cabo ou soldado, sargentos ou subtenentes, oficiais superiores, intermediários etc).

Para o associado, a chapa vencedora prometeu, entre outras ações, uma gestão transparente, com uma participação maior dos associados nas decisões da associação.

Eleição, apuração e resultado

Uma comissão eleitoral foi nomeada para administrar o pleito, desde a publicação do edital para a eleição, passando pela inscrição das chapas, as reuniões com as cabeças de chapas para definir detalhes do dia do pleito, até o acompanhamento da apuração e promulgação do resultado.

Logo após o término das eleições, os presidentes de mesa e os fiscais das chapas fizeram a conferência entre o número de cédulas e o de policiais votantes (que assinaram a lista antes de votar). Em seguida foi feita a contagem dos votos em cada seção.

Para o coronel Gleno, presidente da comissão eleitoral, a eleição se desenvolveu de forma pacífica e harmônica. “Agradeço a postura de todas as chapas, dos cabeças e dos membros, pela forma respeitosa em que todas as questões foram discutidas”, concluiu o coronel.

O presidente da chapa 1 (Coalizão), tenente-coronel Giuliano, segunda mais votada, acompanhou o processo de perto, e reconheceu o bom trabalho das chapas. “Agradeço a todos os policiais que abdicaram do domingo para vir nos apoiar e, sobretudo, para vir exercer um direito do associado de melhorar, de mudar, de participar mais ativamente dos processos que os envolvem”.

Giuliano reconheceu a transparência das eleições e desejou à chapa vencedora toda a sorte na nova missão. “Que eles consigam melhorar a instituição e que os associados possam participar cada vez mais nas decisões”.

Representantes do Sinduscon, Associação Comercial, CDL, Fibra e Fecomércio detalham crise do setor produtivo local na Câmara dos Deputados

Em tempos de crise no caixa do governo do Distrito Federal, representantes do setor produtivo vem alertando para um agravante nessa situação, que ocorre sem a devida repercussão: a migração de empresas do DF para o estado de Goiás. Os líderes das entidades mais fortes do segmento no DF farão um raio x da situação na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira.

O debate foi proposto pelo deputado federal Izalci, que convidou também representantes do MPDFT e do Governo do Distrito Federal. O objetivo é apontar soluções para manter a economia local em atividade e frear as perdas com fechamento de postos de trabalho e, principalmente, fontes de arrecadação de impostos.

O parlamentar aponta que a diferença entre o percentual de ICMS cobrado no DF, de 17%, e Goiás, de 5%, por si, cria uma situação de desvantagem para a capital federal. “Além da carga tributária aqui ser mais alta, o governo do DF não oferece outros incentivos e ainda cria dificuldades na emissão de alvarás, por exemplo”, denuncia o deputado.

O debate será pela Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, terça-feira (24), às 10h. Entre as presenças confirmadas está o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa. O Ministério Público do DF tem sido apontado pelo governo, em reuniões sobre o assunto, como um dos fatores de entrave a novos projetos. O secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, e de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes, também estão entre os convidados.

Cases de sucesso

Além de apresentar um diagnóstico prévio do cenário econômico do Distrito Federal e Entorno, o debate abrirá espaço para experiências bem-sucedidas em outros estados. “Nossa proposta é oferecer soluções para tirar o DF da inércia. Brasília está parada e o empresário enfrenta uma verdadeira guerra para se manter em atividade”, avalia o deputado.

AGENDA:

Cenário econômico do DF e Entorno – Debate na Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia

Terça-feira (24), às 10h, no plenário 13 da Câmara dos Deputados

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36. Quina teve 689 apostas ganhadoras, que levarão cada uma R$ 25.269,18.

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.763 da Mega-Sena realizado neste sábado (21) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 200 milhões, que será realizado na quarta (25).

Veja os números sorteados: 09 – 12 – 15 – 21 – 31 – 36.

A quina teve 689 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 25.269,18 cada. Outros 43.184 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 575,95 cada.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o maior prêmio da história da modalidade, excluindo os da Mega da Virada.

Para apostar

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. (Do G1)

O substitutivo 11 ao Projeto de Lei 1.795/2014, de autoria da deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovado em primeiro turno, nesta semana, assegura o acesso dos Profissionais de Educação Física “Personal Trainer” às academias de ginástica do Distrito Federal para o acompanhamento de seus clientes. Para tanto, os esportistas devem estar matriculados na Academia.

O substitutivo busca adequar o texto do projeto após debates sobre o tema, ocorridos na CLDF, proibindo a cobrança de taxa de personal nas academias. A parlamentar defende sua proposição e diz: “a cobrança é ilegal e abusiva”.

Proposta sobre o mesmo tema está em discussão em outras unidades da Federação. Celina Leão sustenta que a discussão é importante e necessária ‘para se fazer justiça’. De acordo com a deputada, as mesmas academias que pagam a seus professores R$ 7,00 a hora/aula cobram R$ 40,00 do personal trainer, que atende alunos já matriculados no estabelecimento.

“Minha proposta assegura o acesso dos profissionais de educação física ‘personal trainer’ às academias de ginástica do Distrito Federal para o acompanhamento personalizado de seus clientes, sem que isso acarrete cobrança”, defende a presidente após aprovação da matéria em primeiro turno na Câmara.

A parlamentar explica que sua proposta também garante direitos aos usuários, enquanto consumidores, dos produtos e serviços das academias e o direito de ter um atendimento individualizado, prestado por um profissional particular, sem que haja cobrança extra dos alunos ou dos profissionais.

Para tanto, os profissionais de educação física, que atuam como personal em academias, precisariam acompanhar alunos matriculados nas academias para usar o espaço para trabalhar. Atualmente, eles precisam pagar uma taxa que varia de um estabelecimento para o outro.

A presidente Celina Leão, por sua vez, afirma que existem academias que cobram taxas abusivas do personal e que a matrícula do aluno já seria suficiente para o compensar os donos de academias.

“O que é cobrado desses profissionais é ilegal. Pois os donos também não pagam imposto por esse ganho. Eles não podem sublocar o espaço para os profissionais, porque o alvará de funcionamento não pode ser sublocado. Tem professor pagando R$ 4 mil de taxa para os donos de academias e embolsando apenas R$ 1 mil. Isso é trabalho escravo”, avalia a presidente.

Os donos de academias rebatem a informação e, segundo a deputada, esses estão fazendo um forte movimento contra o projeto na Câmara Legislativa, o que tem tirado o apoio à matéria na Casa.

Lei do deputado Chico Leite (Rede) torna obrigatória a ida de ocupantes de cargos do primeiro e segundo escalões a prestar contas na CLDF

Durante reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (19), o líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite, cobrou a vinda, à Câmara Legislativa, dos ocupantes de cargos do primeiro e segundo escalões para prestar contas de suas ações. Chico Leite é autor da Emenda à Lei Orgânica 62/2013, que dispõe sobre o comparecimento de secretários de Estado e dirigentes da administração pública direta e indireta do Distrito Federal perante a Câmara Legislativa ou suas comissões para expor assuntos de interesse de sua área de atribuição, por iniciativa própria, até o término de cada sessão legislativa, mediante entendimento com a Mesa Diretora ou a presidência de Comissão.

A discussão teve início após aprovação de requerimento de um convite ao presidente do Metrô para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidatos aprovados para o cargo de segurança metroviário, proposto pelos deputados Chico Leite (Rede) e Prof. Reginaldo Veras (PDT). Chico Leite voltou a cobrar a elaboração de cronograma de comparecimento das autoridades para prestação de contas da gestão, conforme prevê a emenda à Lei Orgânica de sua autoria, para execução em 2016.

Foi aprovada ainda a realização de uma audiência pública e a convocação do secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade, para debater a situação do uso de áreas públicas nos terminais rodoviários do DF.

Chico Leite lembrou que prestar contas é obrigação de quem exerce cargo público e que a transparência é obrigação. “Se não quiser prestar contas, não assuma cargo público. Prestar contas é transparência”, destacou o líder da Rede.

O presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), acatou a solicitação do deputado Chico Leite e encaminhou à secretaria da comissão para que seja elaborado e apresentado já na próxima reunião um calendário de presença dos secretários do GDF, presidentes de empresas públicas, fundações e autarquias.