Texto obriga o Executivo a divulgar também dia e horário marcados para o procedimento

O plenário da Câmara Legislativa aprovou projeto de lei obrigando o Governo do Distrito Federal a divulgar na internet as datas e horários previstos para consultas, exames e demais procedimentos da rede pública de saúde.

A publicação na rede mundial de computadores da chamada “demanda reprimida” da saúde vai permitir que os pacientes possam acompanhar a situação e cobrar, dando mais transparência ao processo.

“Estamos todos batalhando por mais transparência, e na saúde, área tão sensível, essa transparência tem que chegar primeiro”, avaliou o deputado que apresentou a proposta, Claudio Abrantes (Rede).

De acordo com o projeto 1.508/2013, a publicação deverá conter o número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do paciente, a especialidade médica, o dia e a hora do procedimento a ser realizado.

Caso os procedimentos não sejam realizados no dia marcado, eles deverão ser remarcados para o próximo dia útil, seguindo a ordem cronológica.

Transparência

O DF já tem hoje uma plataforma de transparência do governo que permite à população consultar as escalas da saúde – quais profissionais devem estar no posto de trabalho por região e especialidade. O novo projeto deve aumentar o nível de informação disponível para a comunidade.

“Esse projeto pretende reduzir a sensação que a população tem de que está esquecida e sem previsão de atendimento na rede pública. Se for marcado o procedimento, ele terá de estar disponível. E se não está, o paciente tem como cobrar o motivo”, completou Abrantes.

O projeto será agora encaminhado para o governador, que terá prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o texto.

O texto dá ainda prazo de 45 dias para o Executivo regulamentar a aplicação da lei.

Sérgio Sampaio, da Casa Civil, lembra que foi pedido o regime de urgência na tramitação, para que, se possível, a matéria seja sancionada ainda este ano

O secretário chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, defendeu nesta quinta-feira (19) a ampla participação da Câmara Legislativa do Distrito Federal no aperfeiçoamento do projeto de lei que regulamenta aplicativos para serviço de transporte individual privado, como o Uber.

“O Poder Executivo espera a contribuição do Poder Legislativo. Toda a sugestão que venha no sentido de aperfeiçoar ou de observar algo que nós não tínhamos observado deve ser vista e recebida de bom grado”, frisou. “No processo democrático, o papel do parlamento é de suma importância para a criação de boas leis, mesmo quando o assunto é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo”, emendou.

Sobre a prioridade do governo para a aprovação da medida, Sampaio destaca que foi pedido o regime de urgência na tramitação, para que, se possível, a matéria seja sancionada ainda este ano. “É claro que temos como prioridade as medidas de aumento de arrecadação, mas uma coisa não impede a outra. São temas que a população clama de imediato”, explicou.

Sampaio elogiou as primeiras sugestões vindas de parlamentares, como a que prevê proibição de automóveis que utilizem o combustível Diesel, por ser o mais poluente, e ainda a permissão de transporte de até 7 pessoas por veículo, o que beneficia proprietários de veículos utilitários. “São propostas que já engrandecem e melhoram o texto original”, disse.

Para ele, os deputados distritais precisam chamar a população para a construção dessa proposta, uma vez que o serviço já está em uso nas ruas do DF. “Quando o Estado se nega a reconhecer um fenômeno social, ele fica à margem desse processo. A gente não tem como impedir esse progresso. As coisas acontecem e se você se recusa a aceitá-las, muitas vezes isso pode causar um prejuízo maior”, completou.

O chefe da Casa Civil adiantou que o projeto nasceu fruto da vontade da população. “Nós queremos reconhecer que a sociedade dos dias atuais propõe esse tipo de soluções e nós, como governo, temos que entendê-las e fazer com que esse serviço seja prestado da melhor maneira possível”, concluiu.

Deus deveria ser intimado pelo juiz Sérgio Moro a prestar depoimento e confirmar se tem mesmo algum envolvimento na quadrilha que assaltou a Petrobrás

Por Josias de Souza – Citado nominalmente por Lula na entrevista que deu ao repórter Roberto D’Ávila nesta quarta-feira, Deus deveria ser intimado pelo juiz Sérgio Moro a prestar depoimento. É preciso que Ele confirme se tem mesmo algum envolvimento na formação do conluio que juntou burocratas, políticos e empreiteiros no esquema que assaltou a Petrobras, como insinuou Lula.

“Eu espero que um dia Deus, vendo tudo que está acontecendo no Brasil, carimbe na testa das pessoas o que ele vai ser quando ele tiver um emprego —se vai ser ladrão, se vai ser honesto ou não”, declarou Lula, como a queixar-se da omissão do Todo-Poderoso. “Você sabe que muitas vezes aquele cara que parece que é um santo, na verdade é um bandido. O que parece bandido é um santo”.

O entrevistador perguntou a Lula se ele tomou um susto quando a Lava Jato desmascarou a quadrilha que se instalara na Petrobras. Patrono das nomeações dos petrogatunos, o morubixaba do PT respondeu que o espanto foi planetário. “Acho que foi um susto para mim. E foi um susto para o mundo”.

Foi nesse ponto que Lula lamentou a omissão de Deus, que se absteve de carimbar “ladrão” na testa dos diretores da Petrobras. O depoimento de Deus tornou-se indispensável. Ainda mais nesse clima de suspeição generalizada em que a simples menção de um nome pode afetar uma reputação que, às vezes, levou muito tempo para ser construída, como a do Todo-Poderoso.

Deus, obviamente, seria dispensado pelo doutor Moro de prestar qualquer tipo de juramento. Com divina paciência, Ele recordaria as bênçãos que concedeu a Lula. Golpeado por Collor abaixo da linha da cintura na campanha presidencial de 1989, Lula recebeu a graça de participar da cruzada pelo impeachment. Nessa época, chamava Collor de “ladrão”.

O Padre Eterno dirá ao juiz Moro: “Anos depois, com a graça de Deus, digo, com a Minha graça, Lula elegeu-se presidente da República. Incorporou aquele que chamava de larápio à sua base de apoiadores. Em 2009, premiou Collor com duas diretorias de uma subsidiária da Petrobras, a BR Distribuidora. Agora diga, meu filho, acha mesmo que alguém que é incapaz de perceber que Fernando Collor é Fernando Collor merece ajuda?” Sérgio Moro, mãos postas, encerrara o depoimento de Deus. E intimará Lula.

Deputada Liliane Roriz argumenta com queda no número de frequentadores e aponta de onde GDF pode tirar recursos para impacto da despesa

A deputada Liliane Roriz não desiste da batalha de manter o preço da comida nos Restaurantes Comunitários (RCs) do Distrito Federal a R$ 1. A parlamentar protocolou Projeto de Lei na Câmara Legislativa, para incluir os restaurantes na política de segurança alimentar do GDF.

Assim, o preço da refeição nos RCs não poderá mais ser alterado por decreto do governador. Caso o PL seja aprovado, o GDF não terá dificuldades para voltar o valor das refeições para R$ 1, tampouco procurar de onde tirar recursos para arcar com os custos da comida, uma vez que serão cobertos pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, como previsto no projeto da parlamentar.

O impacto da despesa com as refeições dos 13 Restaurantes Comunitários é de R$ 22,4 milhões anuais – o fundo tem garantido recursos para 2016 na ordem de R$ 68,5 milhões.

Segundo Liliane, filha do criador dos restaurantes no DF – o ex-governador Joaquim Roriz –, e que tem criticado duramente o governo desde que o preço da comida saltou de R$ 1 para R$ 3, o GDF não terá o menor problema em subsidiar o preço da alimentação nos restaurantes, uma vez que, apenas de renúncia fiscal para o próximo ano, o governo terá mais de R$ 2,5 bilhões. “Ou seja, o governo vai abrir mão de receber mais de R$ 2 bi e não pode arcar com 0,8% desse valor, para garantir comida para quem precisa?”, questiona a parlamentar.

Queda na frequência – Liliane Roriz enfatiza que após o aumento do preço da refeição dos Restaurantes Comunitários, decretado em 1º de outubro, o movimento nas sete unidades caiu em média 70%.

Segundo o controle na unidade da Estrutural, em 10 de setembro, um mês antes do aumento, foram servidas 2.258 refeições e marmitas. No dia 10 de setembro, o número caiu para 429, uma queda de 81%.

“Essa queda do movimento é grave. A minha preocupação é onde essas pessoas estão comendo? O que essas pessoas estão comendo?”, pergunta a deputada.

Liliane ressalta que há outro fator que aumenta a preocupação com o aumento da refeição: a crise atual pela qual passa o DF. “O desemprego hoje infelizmente é uma realidade”, diz.

Por isso ela condena a elevação do preço de R$ 1 para R$ 3. A deputada lembra que o Restaurante Comunitário foi criado para ser um projeto social, jamais com fins econômicos, para encher os cofres do governo.

Evento acontece neste fim de semana, no Taguaparque. Em 2010, foram mais de 80 lançamentos de imóveis novos no DF, mas, este ano, o número não deve chegar a 20

Do R7 – Diante da atual situação da economia e a crise em todo o Brasil, o mercado precisa inovar. Para driblar esse cenário, várias incorporadoras de Brasília se reúnem nesta sexta-feira (20), sábado (21) e domingo (22), das 9h às 18h, para o Festival de Imóveis Compra Certa. No evento, realizado no Taguaparque, Pistão Norte, em Taguatinga (DF), a novidade é uma parceria que vai permitir que os interessados coloquem seu carro como parte do pagamento para a compra do imóvel.

A ideia surgiu, segundo os idealizadores, para movimentar o mercado imobiliário. De acordo com números do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), o mercado imobiliário nacional deve fechar 2015 com queda de 20%, em relação a 2014. Em Brasília, o quadro não é muito diferente. Se em 2010, foram realizados mais de 80 lançamentos de imóveis novos, este ano, o número não chegará a 20.

“É nesta hora que surgem as oportunidades. O momento é favorável ao consumidor, pois há um estoque de imóveis em Brasília, as empresas estão abertas à negociação. Este evento vai facilitar ao máximo para que cada pessoa consiga sair com a casa dos seus sonhos”, explica Pedro Fernandes, diretor da ABMI (Associação Brasileira do Mercado Imobiliário) e Vice-Presidente Comercial da Beiramar Imóveis, uma das idealizadoras da proposta.

Ao todo estarão disponíveis cerca de dois mil imóveis comerciais e residenciais, novos e usados, em todas as regiões de Brasília, com preços a partir de R$ 150 mil. No local ainda haverá um cartório e um correspondente bancário para analisar o financiamento, na hora.

Manifestantes acampados pedem impeachment e intervenção militar. Na quarta, durante outra manifestação no local, 2 homens efetuaram disparos

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que os manifestantes do Movimento Brasil Livre – que desde outubro ocupam gramado em frente ao Congresso Nacional – terão 48 horas para deixar a área.

O prazo também vale para os manifestantes que pedem intervenção militar, acampados em local mais afastado, sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal. Se o prazo não for cumprido, os acampados deverão ser retirados à força, segundo informou o governador do DF, Rodrigo Rollemberg.

A decisão foi apresentada após reunião de Cunha com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Parte dos manifestantes afirmou nesta quinta que vai permanecer no local “a qualquer custo”. O grupo, autointitulado “Acampamento Patriota”, pede retorno dos militares ao poder e está em um gramado a cerca de 100 metros do Congresso, de responsabilidade do governo do Distrito Federal. Segundo o líder do acampamento, Felipe Porto, o grupo está disposto a lutar para permanecer no local.

“O cenário de guerra está armado. Em dez minutos, nós temos socorro para chegar aqui e nos defender. Eu garanto que do lado de cá tem policiais, atiradores e colecionadores de armas. Do lado de cá tem armas”, avisou Porto.

De acordo com Eduardo Cunha, os manifestantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que acamparam ontem no gramado não tinham autorização para permanecer no local. Diante disso, houve uma conversa com líderes do movimento, que se dispuseram se retirar voluntariamente do espaço. Por volta das 20h, as barracas começaram a ser retiradas.

“O governador [Rollemberg] manifestou a todos nós a preocupação com a incapacidade que ele tem de manter a segurança, a ordem pública no jeito que as coisas estão ficando […]. Em função disso, nós tomamos a decisão de buscarmos uma saída de consenso. Solicitamos que aqueles que entraram ontem [CUT], que não tinham autorização nossa, que, se pudessem, se eles se retirariam e eles aceitaram”, contou cunha.

“Nós vamos pedir, também, para os demais grupos que lá estão para que num prazo de 48 horas possam também se retirar para que a gente possa restabelecer a ordem”, completou o presidente da Câmara.

Cunha, no entanto, afirmou que a atitude não é uma tentativa de cercear a liberdade de expressão. “[A medida foi tomada] pela incapacidade que nós temos de garantir a segurança deles. Não é por qualquer vedação à manifestação, ou vedação a qualquer tipo de ideologia que possa estar sendo expressada”, ponderou.

Desde outubro, vários grupos de manifestantes estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional. A maior parte deles pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso do Movimento Brasil Livre. Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apoiam a presidente, também armaram barracas na Esplanada dos Ministérios.

Disparos durante manifestação

Além desses grupos, há um movimento formado por manifestantes a favor da intervenção militar, que se envolveu, na última quarta-feira, em uma confusão com integrantes da 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras (veja vídeo abaixo). Houve troca de agressões e um manifestante – que é policial civil e a favor da intervenção militar – efetuou três disparos para o alto. Ele foi detido, mas liberado logo em seguida após pagamento de fiança.

A retirada dos manifestantes acampados em frente ao Congresso já havia sido defendida por Renan Calheiros após a confusão de quarta-feira. Na ocasião, o presidente do Senado disse que esperava remover os acampados para uma área mais distante do Congresso Nacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, havia minimizado o ocorrido.

“No momento que afetar a ordem, vou tomar providências. Não sei [se houve violação da ordem]. Se acontecem tiros e pessoas são presas, já houve providências”, disse Cunha sobre a confusão na Esplanada.

‘Responsabilidade é do Congresso’

Mais cedo, nesta quinta-feira, o governador Rodrigo Rollemberg explicou que a área em frente ao espelho d’água é de responsabilidade do Congresso Nacional, mas afirmou que o entendimento do Governo do Distrito Federal “é que o acampamento deve ser retirado” porque “há um risco eminente de confronto com consequências mais graves”. (Do G1, em Brasília)

Nesta quinta-feira, será realizada uma missa em sua homenagem no auditório da Sede, às 18h

O MPDFT perdeu hoje um de seus membros. Promotora de Justiça do MPDFT há 15 anos, Juliana Ferraz da Rocha Santilli foi vítima de um AVC (acidente vascular cerebral) há cerca de dois meses, que se tornou fatal nesta quarta-feira, 18/11. Aprovada em 2º lugar no 23º Concurso Público para provimento de cargos de promotor de Justiça, ela atuou nas Promotorias de Justiça Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Defesa do Consumidor, Criminal, no Núcleo de Direitos Humanos e, atualmente, estava na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

Após graduar-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1987, Juliana seguiu incansável nos estudos. Finalizou seu mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, e o doutorado em Direito Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2009. Além de ser sócia-fundadora do Instituto Socioambiental, manteve um extenso currículo como pesquisadora, professora, consultora e palestrante em diversas instituições ao redor do mundo.

Juliana é autora dos livros “Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural”, selecionado pelo Ministério da Educação como obra de referência para o Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE Temático 2013, “Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores” e “Agrobiodiversity and the Law: regulating genetic resources, food security and cultural diversity”. Em 2003, ela recebeu o Prêmio de Ordem de Mérito, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Casada e mãe de Lucas, a promotora de Justiça manteve uma vida ativa e dinâmica dentro e fora do MPDFT. Os amigos integrantes da Casa se lembram dela com emoção. “Ela era uma referência interna não só pela elevada capacidade acadêmica, como pelo seu engajamento nas causas sociais, ambientais e de direitos humanos. Era uma pessoa contagiante”, disse o promotor de Justiça Thiago Pierobom. Ele lembra ainda que Juliana foi pioneira dentro da temática de direitos humanos na Casa: “Há mais de 10 anos, ela já estava na vanguarda e foi a primeira a abordar a questão de gênero em um curso no MPDFT. Se hoje temos uma estrutura reconhecida nacionalmente, há uma semente plantada por ela, que promoveu discussões para sermos mais eficientes”.

Para Kátia Garcês, da PJ de São Sebastião, que trabalhou com Juliana de 2005 a 2007, na PJ de Defesa da Mulher, que foi transformada no Núcleo de Gênero Pró-Mulher, ela foi muito mais que uma chefe; tornou-se amiga. “Ela marcou minha trajetória neste órgão; fez-me acreditar na contribuição do MP à sociedade. A lembrança que permanecerá em mim é a de um ser humano extremamente sensível, uma profissional (pre)ocupada com os problemas de quem procurava a ajuda do MPDFT, atenta e empenhada em ajudar seu semelhante. Competente e comprometida com o trabalho. Transcrevo aqui as palavras que ela me enviou, por ocasião do falecimento do meu filho, há 4 anos: ‘Katita querida, nada acontece por acaso. Acredite: seu filho está bem! Fique firme!’. Não tenho dúvidas que nossa querida Juliana Santilli também está bem! Perda dolorosa. Saudade eterna!”, finaliza.