Evento reúne representantes de todo o Brasil. Objetivo do governador é fomentar esse setor na capital federal

Por Rafael Alves – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou nesta manhã (16), em Samambaia, da abertura da primeira BrasíliaCal, feira que reúne representantes da indústria de calçados, bolsas e acessórios de todo o País.

Em conversa com lojistas do Distrito Federal, o chefe do Executivo destacou que pretende fomentar o ramo de calçados e espera transformar a capital em um grande polo do setor. “Os comerciantes me fizeram esse desafio, e espero que eles tragam boas ideias para que o governo apoie a vinda de grandes indústrias calçadistas para melhorar a economia do DF”, afirmou.

A BrasíliaCal foi montada no ginásio do Sest Senat (SAUS Quadra 1, Bloco J, Samambaia Sul) e ocorre até quinta-feira (18), das 8 às 18 horas.

Um terço das micro e pequenas empresas de e-commerce de todo o Brasil que responderam enquete do Sebrae informaram que suspenderam as vendas desde janeiro

Uma em cada três micro e pequenas empresas de e-commerce em todo o Brasil que responderam a uma enquete realizada pelo Sebrae, em parceria com a E-commerce Brasil, Camara-e.net e Abcomm, suspenderam as vendas depois do início das novas regras na cobrança do ICMS. Dessas, 25% pararam de vender para outros estados e quase 9% interromperam todas as vendas da empresa.

Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a pesquisa mostra como a medida tem impacto negativo nos pequenos negócios. “Estão prejudicando as micro e pequenas empresas e o comércio eletrônico de todo o país. Não param de chegar relatos de empresas fechando, suspendendo as vendas on line. Os fiscos estaduais e o Confaz estão agindo como os Exterminadores do Futuro das micro e pequenas empresas”.

Questionados sobre os impactos das mudanças na cobrança do imposto, mais de oito em cada dez donos de micro e pequenas empresas do e-commerce responderam que os encargos tributários aumentaram e, consequentemente, o custo financeiro também. Quase 75% informaram que fizeram mudanças operacionais na empresa e 67% admitiram que, desde o começo do ano, ocorrem atrasos nas entregas.

Desde 1º de janeiro, é obrigatório o pagamento do tributo nos estados de origem e destino da mercadoria, o que afeta, principalmente, as empresas que trabalham com e-commerce – 75% delas são micro e pequenas. A enquete foi feita na última quinta-feira (11) pela internet e respondida por 535 donos de pequenos negócios.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio do Sebrae, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo uma liminar suspensiva do artigo 9º, que atingiu as micro e pequenas empresas. A OAB defende que as novas regras violam a Constituição ao criar alíquotas diferentes para micro e pequenas empresas inclusas no Simples Nacional. A relatoria da ADI é do ministro Dias Toffoli.

Leia mais sobre as novas regras do ICMS no link:

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/noticias/Novas-regras-de-ICMS-para-e%E2%80%93commerce

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) foi ao Ministério Público do Estado contra a falta de transparência na abertura dos envelopes com as propostas das OSs que pretendem assumir 23 escolas da Regional Anápolis. A seleção de organizações sociais (OSs) abre o processo do governo goiano para privatizar a gestão das escolas públicas, seguindo modelo nos Estados Unidos.

A presidenta Bia de Lima, acompanhada do assessor jurídico do Sintego, Geraldo Santana, foi recebida pelo promotor Fernando Krebs. Bia relatou que a direção do Sintego foi impedida pela PM de acompanhar o processo, que estava marcado para ser realizado nesta segunda, pela manhã, no auditório Lydia Poleck, na Seduce, e foi transferido sem aviso público para o Centro Cultural Oscar Niemeyer com forte aparato de segurança, inclusive a cavalaria.

Para a presidenta do Sintego, o governo de Goiás fere os princípios que regem a administração pública como a transparência, a publicidade e a impessoalidade, uma vez que os dirigentes do sindicato que representa os professores e os administrativos no Estado de Goiás foram impedidos de acompanhar a abertura dos envelopes.

“O Sintego compareceu ao Oscar Niemeyer, representado por alguns de seus diretores, numa atitude clara de quem quer simplesmente acompanhar um processo que deve ser público e transparente. Infelizmente fomos impedidos pelos policiais que disseram textualmente que a ordem era impedir a entrada do Sintego, pois o Sintego é contra as OSs”.

O promotor Fernando Krebs ouviu estas e outras ponderações do Sintego. Ele afirma que está atento ao processo das OSs e deve se manifestar brevemente sobre o assunto

Ocupações em protesto

Após ser esvaziada no início da tarde desta segunda-feira (15), a sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), foi ocupada novamente no começo da noite por cerca de estudantes secundaristas e outros manifestantes também contrários ao processo de privatização da gestão das escolas públicas. A Polícia Militar (PM) informou que todos os manifestantes foram retirados do prédio por volta de 22h e levados para a Delegacia.

Os membros do movimento contra a implantação das OSs na educação chegaram a ocupar 29 colégios estaduais em Goiás. Após as desocupações, os estudantes ainda tomam conta das escolas Américo Borges de Carvalho, Hertha Leyser Odwyerm, Doutor Mauá Cavalcante Sávio e Antensina Santana; todas em Anápolis. Em Goiânia, os estudantes ocupam as escolas José Carlos de Almeida e Instituto de Educação de Goiás (IEG).

Por Mariana Tokarnia – A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás abriu hoje (15) os envelopes com as propostas das Organizações Sociais (OSs) que pretendem assumir a administração de 23 escolas estaduais. Segundo a secretaria, todas as OSs interessadas apresentaram alguma pendência na documentação. Uma nova sessão para análise da documentação foi agendada para o dia 25 de fevereiro.

“A comissão especial que analisou a abertura dos primeiros envelopes definiu, conforme prevê o edital, que as candidatas terão dez dias para apresentar novamente a documentação”, diz nota enviada à imprensa. Ao todo, dez entidades apresentaram propostas.

A partir deste ano, Goiás começará a transferir a administração de escolas estaduais as OSs, que são entidades filantrópicas. O modelo, que já é aplicado no sistema de saúde do estado é, em escolas, inédito no Brasil, segundo o próprio governo. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano.

No modelo goiano, é firmada uma parceria e os repasses públicos serão feitos às entidades, que ficarão responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhores desempenhos dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas também poderão contratar professores e funcionários. O quadro de professores efetivo será mantido.

Manifestações

Movimento de estudantes secundaristas e apoiadores alega falta de transparência na abertura de envelopes. O local do procedimento foi alterado e, segundo os manifestantes, eles foram impedidos de acompanhar a abertura. Os relatos foram feitos na página do Facebook Secundaristas em Luta – GO.

A abertura de envelopes estava prevista para ocorrer hoje (15), pela manhã, na sede da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte. Um ato dos manifestantes estava agendado para as 7h no local. Desde ontem, os secundaristas e professores recebem o apoio também de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com os estudantes, a secretaria decidiu hoje que a abertura dos envelopes seria no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

“A Seduce decidiu alterar, sem consultar e informar absolutamente ninguém, o local da sessão para o Centro Cultural Oscar Niemeyer, que já não se torna mais divulgada e tampouco pública, uma vez que para isso foram acionadas equipes da polícia para evitar a entrada de qualquer pessoa no local”, diz publicação feita pelos estudantes.

O Sintego, na própria página na internet, também divulgou uma nota. “O local está totalmente cercado por policiais militares, que estão impedindo a entrada de pessoas que querem acompanhar o resultado. O Sintego esteve no Oscar Niemeyer e foi informado de que a entrada do sindicato estava proibida, porque se opõe à privatização”, diz o texto.

O movimento contra a transferência da gestão das escolas estaduais a OSs começou em dezembro do ano passado. Um grupo de estudantes secundaristas, professores e apoiadores chegou a ocupar 28 escolas e a sede da secretaria. Segundo a própria secretaria, hoje, os manifestantes deixaram o estacionamento do prédio, onde estavam concentrados. O número de escolas ocupadas também caiu, agora são cinco, três em Anápolis e duas em Goiânia.

Secretaria

De acordo com a secretaria, o ritual de abertura dos envelopes “cumpriu o princípio da transparência, permitindo aos proponentes o acesso às informações”. A checagem dos documentos foi feita pela comissão especial prevista em lei e composta pelo representante da Casa Civil, Rafael Arruda de Oliveira, pelo secretário Extraordinário para Assuntos do Terceiro Setor, Antônio Faleiros, e pela secretária Raquel Teixeira, além de um grupo de trabalho composto por um grupo de integrantes da Gerência de Licitações e Advocacia Setorial da Seduce e servidores da Secretaria do Terceiro Setor.

Evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (15), no Senado Federal

Por Paula Oliveira – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve presente, na manhã desta segunda-feira (15), à sessão solene no Senado Federal em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2016, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu os trabalhos e mencionou o momento oportuno em que a CNBB elegeu o saneamento básico como foco. “Que esta sessão sirva para reforçar os propósitos de encontrar solução para as nossas deficiências e que possamos mostrar ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e das febres chikungunya e amarela] que, no Brasil, não haverá mais água parada”, afirmou o senador.

Para o chefe do Executivo local, garantir água e esgoto para toda a população é um dos maiores desafios na construção de uma sociedade democrática e igualitária. “É inadmissível que em 2016 e em plena capital da República ainda tenhamos tanta desigualdade entre a população com acesso ao saneamento e a sem acesso a ele”, destacou Rollemberg. Ele acrescentou que foram iniciadas obras de infraestrutura em áreas antes desassistidas, como Sol Nascente e Vicente Pires, e que outras regiões serão contempladas nos próximos anos, como os condomínios Porto Rico e o Pôr do Sol, em Santa Maria e em Ceilândia, respectivamente.

Sobre a Campanha da Fraternidade, o governador de Brasília disse que a conscientização dos moradores e o envolvimento de todos (governo e sociedade) são fundamentais para o combate a doenças provocadas pela falta de saneamento. Além disso, ressaltou que a promoção da justiça social se dará não somente com a garantia de água limpa e de esgoto, mas de recuperação da saúde financeira do Distrito Federal e dos estados, que precisam de verba para obras de infraestrutura. A sessão solene ocorreu a pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

Campanha da Fraternidade

A edição deste ano, lançada em 10 de fevereiro, é a quarta organizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil. Em 2016, o tema central é “Casa comum, nossa responsabilidade”, com o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. O objetivo é assegurar o direito ao saneamento básico para todos e ajudar a construir políticas públicas.

A campanha é promovida pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil desde 1964. “Precisamos de iniciativas e de ações comunitárias e, neste ano, a participação do poder público é fundamental”, afirmou o presidente da CNBB e arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, no Senado.

O evento também contou com a presença do representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil presbítero Daniel Amaral e do ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Texto substitui projeto vetado pela presidente Dilma em julho que concedia aumento de até 78,56%

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.

O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em julho de 2019.

A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Executivo para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020.

O projeto substituiu o PL 7920/14 (aprovado pela Câmara em 25 de março e vetado pela presidente Dilma Rousseff em 22 de julho), que previa aumento de até 78,56% em parcelas até 2017. O impacto orçamentário da proposta vetada para 2015 é 21% maior (R$ 1,473 bilhão) do que o projeto em análise.

O projeto recebeu 72 emendas na comissão. Originalmente, o parecer do relator, deputado Aureo (SD-RJ), recomendava a aprovação de uma destas emendas e incluía emenda do próprio relator. Porém, “por não haver consenso por parte da liderança do governo”, o relator apresentou complementação de voto durante a reunião em que a matéria foi discutida, recomendando a aprovação do projeto original, “para não prejudicar os servidores do Poder Judiciário”.

Outros reajustes

O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo.

Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

Defasagem

Conforme a justificativa do STF, o projeto visa repor perdas inflacionárias e busca solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas. O Supremo aponta que a remuneração do final da carreira de analista judiciário não chega ao valor inicial de carreiras semelhantes no Legislativo e no Executivo. Essa defasagem estaria induzindo, de acordo com a justificativa, uma alta rotatividade no âmbito do Judiciário, comprometendo a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.

O Supremo reconhece, porém, que, embora os servidores do Judiciário não tenham novo plano de cargos e salários desde 2006, eles ganharam 27% de aumento no reajuste negociado pelo Executivo com servidores dos três poderes em 2012.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo e agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A suspensão do reajuste de 37,55% nos planos da Geap é válida para os servidores que são filiados a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social (Anasps). O alerta é do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP). Segundo a nota de esclarecimento, o reajuste foi suspenso para este grupo de funcionários públicos porque a Anasps é a autora do processo. Enquanto isso, a correção em vigor desde o dia 1º é válida para outros setores do Executivo Federal.

A decisão válida para os associados é do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, do Distrito Federal. Em um dos trechos da sentença, o aumento foi caracterizado como abusivo. A Geap sustenta que há detalhamento de todos os cálculos que levaram ao reajuste. Entre eles, “o crescimento expressivo das despesas médico-hospitalares (inflação médica em torno de 18%); o cumprimento das reservas técnicas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (impacto de mais 14%); e a projeção de despesas com a judicialização de serviços (mais 5%)”.

A Geap defendeu ainda que os planos foram atualizados com o objetivo “único e exclusivo de adequar a arrecadação da empresa ao aumento significativo das despesas projetadas para o ano”. Destacou ainda que por ser uma empresa sem fins lucrativos, os recursos financeiros arrecadados pela operadora são utilizados para custeio dos serviços prestados a cada um dos usuários. Já as despesas precisam ser rateadas entre os beneficiários, de forma solidária.

Segundo a operadora, no custeio de 2016, uma pessoa com 59 anos ou mais pagará no máximo R$ 808,35 (servidores federais, o custo final da mensalidade do plano cai para R$ 684,02 em decorrência do auxílio saúde pago pela União). Para esta mesma faixa etária nas outras três operadoras analisadas a mensalidade mais em conta ficou em R$ 1.178,84.

Apresentação de justificativas abonou 86% das faltas no Senado em 2015. Nesses casos, parlamentares escaparam de desconto no salário e do risco de perder o mandato. Veja a frequência de cada senador em levantamento exclusivo

Por Luma Poletti e Rodrigo Vasconcelos – Os senadores acumularam 1.236 faltas entre fevereiro e dezembro de 2015. Do total, 86% foram perdoadas pelo Senado devido à apresentação de justificativas. Ou seja, nesses casos, os parlamentares não tiveram desconto no salário e ainda se livraram do risco de perder o mandato. Pela Constituição, quem falta a mais de um terço das sessões destinadas a votação sem justificar está sujeito a ser cassado.

Em 2015, dois senadores atingiram o limite constitucional de faltas que implica a perda de mandato: Magno Malta (PR-ES) e Zezé Perrella. Mas, com as justificativas genéricas, eles não correm risco de perder o mandato. Apenas dois senadores registraram presença em todas as 127 sessões reservada a votação em 2015: Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Romário (PSB-RJ).

A grande maioria das faltas foi atribuída a “atividades parlamentares”, que podem ser desde compromissos externos ligados a comissões até a participação em atos políticos, como inauguração de obras em seus estados. Em vários desses casos, os senadores sequer especificam o que estavam fazendo fora do Senado. Levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram esse tipo de explicação para suas ausências em 2015. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a atividades parlamentares.

Além das atividades parlamentares genéricas, os senadores podem usar como justificativa a participação em discussões ou eventos em que representam o Senado, as chamadas missões oficiais, e licenças médicas. O número de ausências justificadas quase dobrou do primeiro ano da legislatura passada para esta. Em 2011, 669 faltas foram abonadas, ou seja, autorizadas pela Mesa Diretora ou pelo Plenário.

Veja, a seguir, o levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos senadores em 2015. Lista por ordem decrescente de ausências totais (justificadas mais injustificadas):

* O senador se ausentou por problemas de saúde

** O senador faleceu, vítima de um infarto, em 10 de maio.

(Do Congresso em Foco)