Por Marcelo Brandão – Esqueça as apresentações formais e restritas a hinos nacionais e militares de bandas marciais das Forças Armadas. O público presente na cerimônia de troca da bandeira, na manhã de hoje (14), na Praça dos Três Poderes, ouviu mais do que a execução de temas protocolares de eventos militares. Após o encerramento da cerimônia, a Banda de Música do Batalhão da Guarda Presidencial iniciou um repertório de rock, punk e temas dançantes.

O público se juntou para filmar e tirar fotos quando a banda tocou The Final Coundown, música de 1986, da banda de rock Europe. Em seguida, a banda surpreendeu alguns presentes ao executar a trilha sonora da série de TV Game of Thrones, além de Get Lucky, do grupo de música eletrônica Daft Punk.

Apesar de surpresa de alguns, a ideia não é nova. A banda do toca músicas populares em diversos eventos. Os músicos tocaram o tema do filme Star Wars, após uma troca de guarda, no Palácio do Planalto, no início do ano. A apresentação é feita todas as sextas-feiras, e pode ser vista por quem visita o Palácio.

O regente da banda, Subtenente Jonas, destaca o papel da banda em aproximar o Exército da população. “Essa é, na verdade, a nossa essência. Nós, através da música, somos um elo entre a população e o Exército”, disse Jonas. O regente, inclusive, pedia – e recebia – aplausos para a banda, algo impossível durante as cerimônias oficiais e execução de hinos.

Há casos de funcionário recebendo mais de R$ 185 mil mensais

Do Diário do Poder – Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores.

A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo.

A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs) 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

Secretaria tinha R$ 15,7 milhões para a área, mas usou R$ 6,9 milhões. Pasta diz que verba não utilizada no ano passado pode servir em 2016

Por Gabriel Luiz, do o G1 DF – Em meio a um surto de dengue, a Secretaria de Saúde gastou no ano passado somente 44% do orçamento previsto para ações de vigilância em saúde, que incluem o combate ao mosquito Aedes aegypti. Dos R$ 15,79 milhões destinados no orçamento para ações contra o mosquito, foram usados R$ 6,98 milhões – 44% do total.

Do valor que tinha no orçamento, a secretaria empenhou R$ 15,01 milhões. Na prática, significa que a pasta reservou em 2015 esse valor exclusivamente para ações de luta ao mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e o vírus da zika – ligado à microcefalia – mas os gastos efetivos não chegaram a R$ 7 milhões.

Questionada, a Secretaria de Saúde informou que o dinheiro que não foi usado no ano passado pode ser utilizado neste ano. Desde o começo de 2016, já foram empenhados R$ 6,2 milhões. “O valor deverá receber acréscimo ao longo do ano, visto que a secretaria tem feito diversos investimentos na área”, afirmou. O orçamento previsto para o combate à dengue em 2016 é de R$ 23,1 milhões.

Nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Saúde confirmou o primeiro caso de dengue tipo 3 no DF. Segundo a pasta, o resultado indica que os quatro tipos do vírus estão em circulação na capital do país. O caso foi registrado em Taguatinga, informou a secretaria. Boletim indica que o número de ocorrências confirmadas da doença aumentou 49,7% na última semana, passando de 1.198 para 1.794.

No DF, Brazlândia é a região administrativa com o maior número de confirmações – 420 desde o início do ano. Em seguida, aparecem São Sebastião (176), Planaltina (145) e Ceilândia (133). A secretaria confirmou uma morte pelo tipo grave. Outros três casos são investigados.

Uma das ocorrências em apuração é de uma moradora de Brazlândia de 45 anos, que morreu na manhã de segunda após desenvolver um quadro de anemia severa. Por nota, a Secretaria de Saúde informou que a paciente foi atendida no hospital regional na sexta e encaminhada para a UTI no sábado.

Após realização dos exames na sexta, de acordo com a pasta, a paciente começou a receber tratamento para dengue. Entretanto, com a piora do estado de saúde, não houve tempo de transferência para UTI.

No dia 27 de janeiro, a cunhada do vice-governador, Renato Santana, morreu em decorrência de dengue hemorrágica. Maria Cristina Santana tinha 42 anos e era enfermeira. A causa da morte foi confirmada pela necropsia.

Maria Cristina teve uma hemorragia dois dias antes de morrer e fez um teste rápido de detecção de dengue no Centro de Saúde 1, em Brazlândia. O resultado apontou dengue. Ela fez então um hemograma, que descartou dengue hemorrágica. Segundo a assessoria do vice-governador, ela estava usando um diurético, que mascara o resultado da contagem de plaquetas.

No dia 26, ela se sentiu mal e foi internada no Hospital Regional de Brazlândia, onde trabalhava havia 16 anos. A paciente foi transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) por volta das 23h e morreu às 3h.

Zika – Até esta semana, foram confirmados seis casos, sendo quatro de moradores do DF e outros dois do Entorno – de Luziânia e Santo Antônio do Descoberto. A secretaria recebeu, até 11 de fevereiro, 77 notificações de casos da doença no DF.

Chikungunya – A Secretaria de Saúde apresentou também dados que mostram o crescimento no número de casos de febre chikungunya no Distrito Federal. Das 78 notificações registradas pela pasta, foram 5 casos confirmados.

Evento integra o calendário de iniciativas alusivas ao Dia Mundial das Doenças Raras. Todas as atividades serão direcionadas para pacientes, familiares, profissionais de saúde e a comunidade em geral onde serão discutidos desde o diagnóstico ao tratamento multiprofissional

Rare Disease Day, foi criado em 2008, pela Eurordis (Organização Europeia para Doenças Raras), é marcado por uma série de atividades realizadas por associações de pacientes, em mais de 70 países. Todas as atividades têm como objetivo sensibilizar a sociedade, o governo, educadores, profissionais da área da saúde, pesquisadores e indústrias para os desafios que os pacientes com doenças raras enfrentam.

Em 2016 o tema será “Voz do Paciente”, e em Brasília será realizada a I Jornada das Doenças Raras, de 16 a 18 de fevereiro de 2016, organizada pelo Instituto Alta Complexidade Política & Saúde e o Observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília. As atividades abordarão assuntos da alta complexidade em saúde direcionados às pessoas com doenças raras, desde o diagnóstico ao tratamento multiprofissional.

A realização da Jornada em Brasília é importante pois alguns hospitais já realizam atendimento de pacientes com doenças raras, mas ainda com estruturas incompatíveis para o crescente número de pacientes. Faz-se necessário conhecer e difundir as informações sobre o que é realizado em diversas cidades do Brasil, o evento será uma ferramenta de multiplicação dos exemplos de sucesso no atendimento aos pacientes.

Nessa perspectiva, a I Jornada das Doenças Raras abordará a Política de Doenças Raras criada pelo Ministério da Saúde (Portaria N°199/2014), para a realidade dos pacientes, profissionais, familiares e da sociedade. A conscientização sobre as doenças raras deve ser permanente considerando grande número de pacientes no Brasil e o nível de complexidade que envolve o atendimento dos pacientes e familiares.

A I Jornada das Doenças Raras terá uma série de palestras e laboratórios com especialistas do Distrito Federal e de outros estados, além do lançamento oficial do aplicativo Raras.Net. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região e FTR Fisioterapia e Fonoaudiologia.

PROGRAMAÇÃO

16 de fevereiro

8h às 18h

Atendimento Ambulatorial de Genética

Dra. Maria Tereza – Médica Geneticista (DF)

Incorporação de Novas Tecnologias e Protocolos Clínicos

Dra. Clarice Petramale – Conitec/Ministério da Saúde (DF)

Doenças Genéticas

Dr. Juan Llerena – Médico Geneticista (RJ)

Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras

Daniel Scherrer – Ministério da Saúde (DF)

Lançamento Raras.Net

Prof. Dr. Natan Monsores de Sá – Observatório de Doenças Raras (DF)

A Experiência do IFF na Habilitação do Centro de Referência em Doenças Raras do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Juan Llerena – Médico Geneticista (RJ)

Procedimentos de Diagnóstico Genético Autorizados pela ANS

Dra. Rochele Santos – ANS (RJ)

Aspectos Regulatórios de Registros de Medicamentos e Produtos para a Saúde

Claudiosvam Martins – ANVISA

Pesquisa Clínica: Bioética, Paciente e Aspectos Regulatórios

Prof. Dr. Natan Monsores de Sá – Observatório de Doenças Raras (DF)

Laboratório com o Aplicativo Raras.Net e Divulgação dos Trabalhos Científicos

Observatório de Doenças Raras – UnB (DF)

17 de fevereiro

8h às 22h

Tratamento da Síndrome de Guillain-Barré

Dra. Miriam Moura – Médica Neurologista (DF)

Doenças Neuromusculares

Prof. Dr. Acary Bulle – Médico Neurologista (SP)

Direitos das Pessoas com Deficiência

Antônio José Ferreira – Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência (DF)

Fisioterapia Respiratória nas Doenças Neuromusculares

Simone Holsapfel – Fisioterapeuta (SP)

Laboratório Multiprofissional: Fisioterapia Respiratória e Motora

Thiago Lopes | Rafael Braz | Fabianny Nunes – Fisioterapeutas (DF)

Esclerose Lateral Amiotrófica

Dra. Miriam Moura – Médica Neurologista (DF)

Atendimento Ambulatorial Especializado para Hipertensão Arterial Pulmonar

Dra. Verônica Amado – Médica Pneumologista (DF)

Fisioterapia Respiratória Domiciliar em Pacientes com Doenças Neuromusculares

Thiago Lopes e Rafael Braz – Fisioterapeutas (DF)

Laboratório Multiprofissional: Fisioterapia Respiratória e Motora

Thiago Lopes | Rafael Braz | Fabianny Nunes – Fisioterapeutas (DF)

18 de fevereiro

8h às 22h

Experiências do Serviço de Atendimento Domiciliar no SUS

Dra. Maria Leopoldina – Médica da Atenção Domiciliar (DF)

Sepse: Importância do Atendimento Multiprofissional em Pacientes Graves

Dr. Antônio Aurélio Fagundes – Médico Intensivista (DF)

Estratégias Nutricionais na Unidade de Terapia Intensiva

Dra. Maria Isabel Toulson – Médica e Especialista em Nutrição (MG)

Terapia Ocupacional: Uma Abordagem Multiprofissional

Adriana Nathalie Klein – Terapeuta Ocupacional (SP)

Gestão de Feridas

Dr. Adriano Mehl – Médico e Especialista em Feridas (PR)

Laboratório Multiprofissional: Terapia Ocupacional e Cuidados em Feridas

Laboratório: Artesanato Sustentável para Geração de Renda

Direitos do Paciente

Dra. Patrícia Viana de Bulhões – Advogada (DF)

Benefícios Sociais e Classificação Internacional de Funcionalidades (C.I.F.)

Dr. Sérgio Carneiro – Diretor de Saúde do Trabalhador – INSS (DF)

Experiências do MPDFT em Demandas dos Pacientes de Alta Complexidade

Dr. Jairo Bisol – Ministério Público (DF)

Desafios da Judicialização da Saúde no Distrito Federal

Dr. Ramiro Nóbrega Santana – Defensor Público (DF)

SERVIÇO

I Jornada das Doenças Raras

Data: 16 a 18 de fevereiro

Local: Auditório 3, Faculdade de Ciências da Saúde, Campus Darcy Ribeiro,

Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília

Inscrições gratuitas: contato.altacomplexidade@gmail.com

Programação completa: www.altacomplexidade.org

Informações: (61) 8301-1008

SOBRE

ALTA COMPLEXIDADE POLÍTICA & SAÚDE

O Instituto Alta Complexidade Política & Saúde é uma entidade sem fins lucrativos, com sede no Distrito Federal, que atua no acolhimento ao paciente; disseminação e produção de conteúdo informativo de políticas públicas sobre doenças raras, crônicas e negligenciadas, bem como acesso e direito à saúde.

Mantemos o portal www.altacomplexidade.org  e o Boletim Política & Saúde, distribuído eletronicamente, para gestores de associações de pacientes, pacientes, formadores de opinião, profissionais de saúde, gestores de empresas e instituições de saúde públicas e privadas.

OBSERVATÓRIO DE DOENÇAS RARAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Observatório de Doenças Raras, coordenado Prof. Dr. Natan Monsores de Sá, pelo tem como objetivo sistematizar e difundir informação científica para pacientes, associações, profissionais de saúde e população em geral. Informações: www.rederaras.org .

Desde 2011, GDF investiga 483 médicos, 224 auxiliares e 70 enfermeiros. Corregedoria da pasta recomendou ao governo a demissão de 25 médicos

Do G1 DF – O governo do Distrito Federal investiga 777 servidores da Secretaria de Saúde por infrações como fraudes no ponto eletrônico, erro médico e assédio sexual. Dentre os investigados estão 483 médicos, 224 auxiliares de enfermagem e 70 enfermeiros.

A corregedoria da secretaria recomendou ao governador Rodrigo Rollemberg a demissão de 25 médicos. A maioria dos profissionais não comparecia ao trabalho. Um dos médicos investigados ficou ausente por 172 dias seguidos sem cumprir o ponto.

O governo do Distrito Federal admitiu que não tem funcionários e médicos suficientes nos hospitais e centros de saúde. Segundo o GDF, os problemas enfrentados pelos pacientes da rede pública de saúde também são causados pela “má conduta” de alguns profissionais.

A maior parte dos processos entregues pela corregedoria é de fraude no registro de ponto eletrônico, burla às escalas e descumprimento da carga horária. A corregedoria encontrou  problemas no Hran, no Hospital de Base e no Hospital de Ceilândia.

Essas situações afetam a população. O pintor Marcos Pereira da Silva levou a sogra a diversos hospitais desde que ela bateu a cabeça. Somente nesta sexta um médico pediu exames. “Não tem atendimento rápido, na saúde pública do DF não existe. Quando a gente consegue é um milagre.”

Em dezembro de 2015 a reportagem da TV Globo mostrou problemas na escala de médicos do hospital Regional de Taguatinga. Em apenas uma madrugada, faltaram dois ortopedistas, um ginecologista e um anestesista.

De acordo com a corregedoria da Secretaria de Saúde, as chefias dos centros de saúde também vão ser investigadas.

“Ele [o chefe] tem o dever de fazer com que seu servidor imediato cumpra aquela escala à qual ele foi designado. A corregedoria está avaliando o porquê da omissão da chefia imediata”, afirmou o corregedor da pasta, Rogério Batista.

Levantamento realizado pelo parlamentar indica que o GDF reduziu em 72,5% o investimento em modernização e reestruturação das unidades de segurança pública do DF

Os dados levantados pelo deputado Chico Leite (Rede), pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), mostram que, em 2016, o GDF autorizou apenas R$ 8 milhões para modernização e reequipamento das unidades de segurança pública da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma redução de 72,5% se comparado ao ano passado quando o orçamento autorizado passou de R$ 29 milhões.

Entretanto, mesmo com maior orçamento disponível em 2015, a situação também foi preocupante. De acordo com o levantamento, dos R$ 29 milhões autorizados, o GDF aplicou pouco mais de R$ 1,1 milhão com melhorias para o serviço, ou seja, apenas 3,9% do orçamento destinado para o setor.

Chico Leite vem alertando o GDF para a necessidade de se investir em segurança pública. “Infelizmente estamos vivenciando um aumento em alguns crimes, como assaltos.  Precisamos que as forças militares de segurança pública estejam bem equipadas e preparadas para garantir a segurança da comunidade”, ressalta.

O levantamento mostra também que, dos R$ 8 milhões autorizados este ano, apenas R$ 525 mil foram empenhados, mas até o momento nenhum centavo foi realmente aplicado.

Depois de negociações com a Câmara dos Deputados, sob a batuta do deputado Cleber Verde (PRB-MA), secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, que resultaram na assinatura de documento conjunto de demonstração de interesse pela televisão digital na CLDF, no ano passado, a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF, deu outro passo para a instalação da Tv Legislativa do DF.

Nesta sexta-feira (12), Celina Leão recebeu o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco José Ibiapina, que esteve acompanhado pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Roberto Pinto Martins, e do coordenador geral de Avaliações e Outorga, Octavio Penna Pieranti. Como já havia assinado termo de demonstração de interesse pela tv digital, no ano passado, na Câmara dos Deputados, eles anunciaram que os próximos passos são técnicos: adquirir o equipamento e ter acesso a programação. Numa parceria com a Câmara dos Deputados, com os recursos de multiprogramação, a CLDF poderá ter, em breve, a sua programação em sinal aberto.

Brasília será a primeira capital do País a ter sua programação televisão totalmente transmitida pelo sinal digital.

Segundo Francisco Ibiapina, o processo de instalação está numa fase em que, por meio de uma parceria que a Câmara federal vai desenvolver com a CLDF, será expandida a programação própria da Tv Legislativa, a fim de que possa alcançar a tv aberta. “Hoje, ela está restrita à tv por assinatura, via cabo. Mas, numa parceria com a Câmara dos Deputados, pretendemos que, por meio dos recursos de multiprogramação a CLDF possa levar a sua programação a todos os recantos do DF. E levar, não só as informações do poder Legislativo, mas também a prestação de serviços e campanhas informativas necessárias ao morador do DF”, adiantou o secretário executivo.

De acordo os trâmites legais para que a Tv Legislativa aconteça no DF, Ibiapina diz que está em fase final de acertos técnicos. “Isto para que possamos pegar a programação que é produzida pela tv da CLDF e colocá-la à disposição da Câmara dos Deputados, para que ela possa ser retransmitida junto com sinal da Câmara Federal, mas em faixas de programação diferentes”. E completa: “é como se tivesse um canal exclusivo para a CLDF. Creio que nos próximos meses já consigamos vencer os detalhes técnicos necessários e possamos levar a todo o DF a programação da tv CLDF”, prevê.

A agilidade para que o processo ocorra é fato, uma vez que a CLDF já produz uma programação na qual ela transmite, via tv web, suas atividades legislativas, a exemplo das sessões no Plenário e comissões, assim como e audiências públicas. “Isso vai gerar à CLDF apenas o trabalho de organizar isso dentro de um formato de uma grade de programação mais informativa, de cunho cultural e talvez possa incluir mais programas, de modo que formate uma grade que abranja uma programação mais completa”, avalia o secretário.

A presidente disse ainda que CLDF tem recursos próprios destinados à publicidade, os quais poderão ser utilizados na veiculação de mensagens de cunho educativo, a exemplo da divulgação de campanha de prevenção contra a dengue e o zika vírus. “Nossos veículos de comunicação devem servir ao interesse da sociedade”.

O trabalho de montagem e execução da programação, segundo Celina, deverá ficar a cargo da UnB. “Será uma cooperação com a UnB, porque o custo ficou um terço do valor cobrado fora. E teremos um serviço de qualidade e uma extensão universitária, o que é muito bom, pois teremos oportunidade de ter a figura da UnB dentro da CLDF”, esclarece a parlamentar.

A expansão da Rede Legislativa de TV Digital garantirá mais transparência e participação das televisões legislativas em sinal aberto. “É um trabalho de suma importância para o Brasil. Estamos num momento em que o poder Legislativo é reconhecido por equilibrar as relações com o Executivo, por isso é importante que possamos divulgar nosso trabalho na integralidade”, justifica Celina.

Paralelamente ao processo, também segue o pedido da CLDF ter uma rádio FM com programação educativa, a partir de outubro, quando haverá em todo o País a migração dos sinais das rádios de AM para FM, com o fim da transmissão analógica da tevê, que passará a ser digital em todo o país, em outubro. “Temos muito interesse em colocar a tv e a rádio no ar o mais rápido possível”, afirmou Celina.