Por Iolando Lourenço – Ao deixar, neste sábado (23), o Palácio Jaburu, onde se encontrou com o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles negou ter sido convidado para comandar a economia em um eventual governo Temer, mas destacou que, mesmo se não for ministro, estará disposto a ajudar.
Apontado como um dos possíveis indicados para o Ministério da Fazenda caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada do governo com o processo de impeachment, Meirelles disse que Temer mostrou uma “visão bastante correta e adequada da economia”. “Pelas perguntas que Temer fez, me parece que ele está com uma visão bastante correta e adequada, o que eu acho muito positivo, sobre a economia.”
O ex-presidente do BC destacou que o mercado “reagirá bem” a medidas que sinalizem para o equilíbrio das contas públicas, mas ressaltou que não conversa sobre hipóteses. “Não converso sobre hipóteses. [Mas] os mercados tenderão a reagir ao direcionamento concreto com medidas que sinalizem uma sustentabilidade do estado brasileiro no longo prazo, com uma série de medidas pró-investimento, que possam viabilizar a economia, para que funcione de forma cada vez mais eficiente dentro da experiência que o Brasil já teve e tem e que nos estamos vendo em diversos outros países”, declarou.
Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de 2003 a 2011, durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. Antes de exercer a Presidência do Banco Central, foi presidente de Global Banking do FleetBoston Financial e presidente mundial do BankBoston.
Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB de Goiás. Com 183 mil votos, foi o deputado mais votado naquele ano no estado.
Enquete iniciada hoje no Blog do Callado sob responsabilidade do DataBlog vai aferir a opinião dos internautas sobre quais os melhores critérios para escolha dos administradores regionais. O participante do levantamento tem cinco opções:
A favor de eleição direta para administrador;
A escolha deve ser feita pela Câmara Legislativa;
Manter o modelo atual, mas o administrador deve ser morador da cidade;
Eleição definida por conselhos comunitários;
As administrações devem ser extintas.
A votação foi iniciada hoje e ficará no ar por uma semana, quando será conhecido o resultado.
O Blog do Callado adota regras para a criação, votação e manutenção de enquetes. A principal delas diz respeito ao prazo de vigência dessas sondagens, que buscam aferir opiniões da sociedade sobre temas variados.
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Os números gerados em enquetes de portais não têm valor científico, como em pesquisas de opinião pública, nas quais se prepara uma amostragem específica do público-alvo. A votação nas enquetes é livre a quem quiser.
Líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite
Dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite revelam que o governo reduziu em 93% os recursos destinados para construção de novas unidades profissionalizantes
Por Thiago Alves – No ano passado, o Governo do Distrito Federal anunciou um pacote de 52 obras ao custo de R$ 5 bilhões, que contemplaria, entre outras, as escolas técnicas nas cidades do Guará, Brazlândia, Paranoá e Santa Maria, cada uma ao custo estimado de R$ 11,7 milhões. Entretanto, de acordo com dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede), os valores liquidados pelo governo com as obras correspondem a apenas 8% dos recursos autorizados no ano.
De acordo com o estudo, em 2015, o GDF autorizou R$ 37,8 milhões para realização das obras; desse total, R$ 4,2 milhões foram empenhados e pouco mais de R$ 3 milhões foram gastos com a realização das obras, ou seja, apenas 8% do recurso disponível.
A situação ficou ainda pior este ano. Os recursos autorizados para 2016 correspondem a apenas 6,41% em relação ao ano passado. Ou seja, a redução foi aproximadamente de 93%, caindo para R$ 2,4 milhões. Até o momento, nenhum centavo foi empenhado ou liquidado.“As escolas técnicas do DF têm o papel de qualificar profissionalmente nossos jovens para o mercado de trabalho. É preocupante ver que o GDF tem investido tão pouco em melhorias e construção de novas unidades”, ressaltou Chico Leite.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foi aprovada com o valor inicial de R$ 8 milhões, mas, após o contingenciamento de R$ 5,6 milhões, restaram apenas R$ 2,4 milhões autorizados para a execução das obras este ano.
Por Yara Aquino – A presidenta Dilma Rousseff antecipou a volta de Nova York ao Brasil e já está em Brasília. Dilma participou da cerimônia da assinatura de acordo sobre mudanças climáticas, ontem (22), na sede na Organização das Nações Unidas (ONU), e a previsão era que ela partisse de Nova York hoje (23) com chegada a Brasília após as 23h. A presidenta, no entanto, desembarcou na Base Aérea da capital por volta de 11h40 e passará o dia no Palácio da Alvorada, sem compromissos oficiais.
Enquanto Dilma esteve fora do Brasil, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República.
Na manhã de ontem, Dilma assinou na ONU o Acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ao discursar na ONU, a presidenta citou a crise política brasileira ao dizer que o Brasil vive um “grave momento”. No fim de seu discurso, Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá “impedir retrocessos”.
Mais tarde, a presidenta concedeu entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros e depois a veículos brasileiros e voltou a falar sobre política. Dilma se disse vítima e injustiçada com o processo de impeachment, relatou que vai se esforçar “muito” para convencer os senadores de que não cometeu crime de responsabilidade e voltou a dizer que há um golpe em curso no país. “Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira.”
Perguntada pelos jornalistas sobre a repercussão internacional que o tema está provocando, Dilma contou que recebeu solidariedade de alguns presidentes que lhe desejaram “força”.
Governador Rodrigo Rollemberg e a esposa, Márcia, receberam 32 estudantes de Santa Maria nesta sexta-feira (22). Iniciativa promoveu passeios durante a semana em pontos turísticos de Brasília
Por Mariana Damaceno – Alunos do Centro de Ensino Fundamental 201 de Santa Maria tiveram uma manhã diferente nesta sexta-feira (22). Os 32 estudantes conheceram a Residência Oficial de Águas Claras em um passeio guiado pelo governador Rodrigo Rollemberg e sua esposa, Márcia.A visita encerra o projeto-piloto Brasília 56 anos — Educação Patrimonial e Turismo, da Secretaria-Adjunta de Turismo, da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, que teve início na terça-feira (19) como parte das comemorações pelo aniversário da capital da República. A iniciativa envolveu mais de 200 alunos de escolas públicas de Samambaia, de Taguatinga, do Recanto das Emas e de Santa Maria.
Durante a semana, os estudantes passaram pela Quadra Modelo de Brasília, a 308 Sul, pela Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida e pela Praça dos Três Poderes. “Eu tenho o maior carinho por esse projeto. Vocês conheceram monumentos muito bonitos no coração do Brasil”, disse o governador ao propor que as crianças escrevam uma redação sobre o que mais gostaram no projeto.
As visitas, que duraram cerca de três horas cada uma, foi uma parceria da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer com a pasta de Educação, a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do DF (Senac-DF). A ideia é que futuramente o projeto se torne permanente para incentivar o turismo cívico em Brasília.
Também participaram do encerramento do Brasília 56 anos — Educação Patrimonial e Turismo o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o secretário-adjunto de Turismo, Jaime Recena; e a subsecretária de Produtos e Políticas de Turismo, Caetana Franarin.
É com pesar que a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal comunica o falecimento do advogado e ex-presidente da Casa (1969-197) Antonio Carlos Elizalde Osorio, ocorrido nesta sexta-feira (22). Ele foi o primeiro advogado a se estabelecer em Brasília, em 1957. Em um sorteio, os fundadores da Ordem decidiram que não haveria a inscrição 001. Osório ficou então com a de número 007.
Osório nasceu em Quaraí (RS), em 1927, tinha graduação em Filosofia e em Direito. O ex-presidente era ainda escritor, um apaixonado por poesia. Foi filiado à Associação Nacional dos Escritores e ao Sindicato dos Escritores do Distrito Federal, entre tantos outros. Detentor de prêmio da Academia Brasileira de Letras, ainda participou das antologias Conto candango e Contos correntes.
O presidente da Seccional Juliano Costa Couto lamentou a perda de estimado advogado. “A OAB/DF perde um homem que fez história. Primeiro advogado do DF, ex-presidente em momentos difíceis, que foi também diretor do Conselho Federal. Homem de letras, membro da Academia Brasiliense. Grande Pai, Marido e amigo. Mais uma estrela brilhante no céu.”
Esdras Dantas, ex-presidente da Seccional e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disse que conviveu com ele na Seccional e no Conselho Federal da OAB. “Posso testemunhar os relevantíssimos serviços que ele prestou à advocacia e à cidadania brasileira. Como presidente da Seccional, como conselheiro federal e como secretário-geral se mostrou um homem extremante vocacionado para liderar os advogados brasileiros. Foi um dos homens mais cultos que conheci na vida profissional”.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence também lamentou a perda de Osório. “Tenho relevo especial por Antonio Carlos Osório, que chegou bem antes de mim à Brasília. Ele chegou na construção da capital. Tivemos, como advogados, convivência mais cordial”, disse o ministro. Apesar da oposição política dentro da OAB, Sepúlveda conta que sempre admirou Osório. “Mesmo nos momentos em que a política de classe me pôs em oposição oposta a de Antonio Carlos Osorio, jamais perdi a admiração por sua inteligência, cultura e dignidade pessoal. É por isso que com grande pesar recebo a notícia de seu falecimento”.
O velório será realizado no sábado (23), a partir das 14h, na biblioteca da casa de Osório. O endereço é SMDB, conjunto 26, lotes 3 e 4, Lago Sul. Às 17h, haverá missa de corpo presente no local. O enterro será no domingo, às 11h, na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na 916 sul.
Tribunal de Justiça veta reajuste de gratificação de servidores do DF
Por Milena Lopes, do Jornal de Basília – Cerca de 21 mil servidores públicos do Governo do Distrito Federal receberão salário menor a partir do próximo pagamento. O Tribunal de Justiça do DF julgou inconstitucional o Artigo 5º da Lei 4.584/2011, que transformou em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) a incorporação da remuneração dos servidores por cargo em comissão e determinou a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário. A Procuradoria-Geral do DF também quer que os funcionários efetivos devolvam os valores recebidos desde 2011.
Em parecer, a Procuradoria Geral do DF informa que “todas as revisões de quintos e décimos feitas com base no Artigo 5º, parágrafo único, da Lei 4.584/2011, devem ser imediatamente desfeitas”.
A procuradoria sugere, ainda, a devolução dos valores recebidos pelos servidores a partir da vigência da lei. A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão informou, no entanto, que o órgão voltou atrás e o governo não deve pedir que os servidores devolvam o que receberam “indevidamente” aos cofres públicos.
Pagamento indevido
“É preciso observar que não se pode dizer que os salários serão reduzidos, mas sim que valores pagos indevidamente deixarão de ser feitos”, argumenta a Secretaria de Planejamento, em nota.
Os efeitos da decisão judicial, confirma a pasta, passam a ter validade já a partir deste mês de abril. Portanto, os impactos serão nos próximos salários que devem ser pagos até o quinto dia útil do mês de maio.
A “expectativa” do governo é de que aproximadamente 21 mil servidores, que tiveram as gratificações transformadas em VPNI, sejam impactados pela decisão judicial.
A Secretaria de Planejamento não informou, no entanto, qual o valor das gratificações dos servidores, “pois as variações de cargos e funções afetadas pela decisão são inúmeras, e só podem ser verificadas consultando-se, individualmente, cada setor de gestão de pessoas do governo”.
O valor do impacto na próxima folha também não foi revelado pela pasta.
Redução de R$ 300 a R$ 3 mil
Os sindicatos se movimentam para tentar diminuir o impacto dos cortes. Representante de cerca de 40 mil servidores, o que corresponde a mais de um terço dos funcionários ativos do Governo DF, o Sindireta estuda uma forma de recorrer da decisão. A redução nos salários dos servidores, conforme o presidente da entidade, Ibrahim Yusef, variam entre R$ 300 e R$ 3 mil.
O Sindireta, ele diz, já trabalha para que o Palácio do Buriti envie à Câmara Legislativa um projeto de lei para estabelecer uma forma para correção da VPNI. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no entanto, deve ser o entrave para que a proposta não saia tão cedo, conforme Yusef. “Já fomos informados que, quando o governo sair dos limites impostos pela LRF, ele vai negociar com os sindicatos”, acredita.
O reajuste da gratificação já foi retirado do contracheque de abril, observa Yusef. “Para tirar, é rápido”, brinca. Um acordo com o governo, ele explica, garantiu que não sejam cobrados os valores já pagos desde que a lei entrou em vigor, em 2011.
A lei em questão – 4.584/2011 – transformou em VPNI as gratificações incorporadas pelos servidores efetivos que ocupavam função de confiança há mais de dez anos. “Hoje, isso já não existe mais”, explica Yusef.
Categorias preocupadas
Servidores indignados com o fim do pagamento dos reajustes da gratificação procuraram o gabinete do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF/foto) na Câmara para pedir que ele interceda pelas categorias.
O parlamentar enviou um ofício ao governador Rodrigo Rollemberg pedindo detalhes sobre o assunto e endossando a reclamação dos servidores de que eles não foram ouvidos a respeito do assunto, conforme sugestão que teria sido feita pela Procuradoria-Geral do DF.
“Existe um clima de total apreensão entre os atingidos pela medida, que temem, inclusive, ter de devolver o que receberam nesses últimos anos, o que seria uma tremenda injustiça, pois aí tem que prevalecer a presunção da boa-fé”, argumenta o tucano.
O Torneio acontece hoje e amanhã, no Clube Cota Mil
Dezoito alunos da Federação Brasiliense de Vela Adaptada (FBVA) participaram, ontem (21), de regata em comemoração ao aniversário de Brasília. A competição também pontuou para o Torneio Rodolf Pohl, que acontece hoje e amanhã, no Clube Cota Mil.
Foram classificados para esta competição os atletas Ana Paula Marques (primeira colocada), Estevão Carvalho e Viviane Silvestre, na classe Hansa 303. A bordo do Hansa 2.3, o pódio ficou com Alexandre Uesugi, Iracema Marques e Mariana Guedes. A classe 2.4mr, única paralímpica entre a regata de quinta, terminou com Luiz Gouveia em primeiro, Marcos Vinícius Silva de Moraes em segundo e André Imbroizi em terceiro.
Atletas da cidade
A equipe de vela adaptada de Brasília conta com o apoio do BRB desde o ano passado. De acordo com João Eduardo Silveira, gerente de patrocínio do BRB, o suporte a este projeto reflete a preocupação da Instituição em apoiar, também, projetos voltados à inclusão social: “Além disso, os resultados alcançados por esses atletas são surpreendentes. O que comprova que Brasília possui diversos talentos e que precisam apenas de apoio para crescer”, ressaltou.
O Torneio
Este é o segundo ano em que a Federação promove o Torneio Rodolf Pohl. Esta edição celebra o centenário do homenageado, Rudolf Pohl. Considerado pioneiro no iatismo na Capital Federal, Pohl chegou a Brasília em 1958 e deixou seu legado de amor à vela. Hoje, seu filho Bruno Pohl é o coordenador do projeto, que tem como objetivo ensinar adultos e crianças com deficiência física ou neurológica a velejar.
Bruno conta que aprendeu a velejar na infância, com o pai, e destaca: “Na vela adaptada, conseguimos desenvolver os praticantes num esporte que auxilia o resgate da autoestima, reduz a depressão, aumenta a socialização e promove a inclusão social”.
Hoje, a equipe é composta exclusivamente por paratletas. Quatro deles, inclusive, já estão confirmados no Campeonato Mundial de Vela Adaptada Classe Hansa 303, que acontecerá na Holanda, de 1º a 10/6 deste ano. “Tenho sido mais rigoroso com a equipe, em razão dos resultados que os alunos têm alcançado. O Mundial conta com aproximadamente 30 paratletas, em competição individual, e a expectativa é que ao menos um de nossos alunos fique entre os 15 primeiros colocados”, ressaltou Bruno Pohl.
A internet revolucionou as relações interpessoais, as relações empresariais, os negócios e o modo como as informações fluem em uma escala global.
Afetou a maneira como os grupos sociais se organizam e como os povos exercem sua autodeterminação.
Deu voz a quem não tinha, politizou sociedades, abriu portas e oportunidades.
É possível afirmar, sem receios, que a civilização pós-moderna será dividida, no futuro, entre os tempos antes e depois da internet.
Por isso limitar o uso da banda larga fixa não é apenas um grave retrocesso mas uma violação ao direito de expressão das pessoas e ao direito do consumidor.
Por esta razão informo a todos que acabo de distribuir na Justiça Federal de Brasília Ação Popular sob o número 24604-83.2016.4.01.3400 com pedido liminar contra o ato da ANATEL que permite a limitação de dados da banda larga fixa. A ação foi distribuída para a 2° Vara Federal, juiz Charles Renaud Frazão de Morares.
Não podemos nos calar diante desta tentativa de restringir o nosso direito de comunicação e precisamos pressionar governo e o judiciário para garantir o exercício deste direito.
Esperamos a tutela jurisdicional o mais rápido possível.
Márcio Prado (OAB/DF – 19.266) e membro da Executiva da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal.
Com o aniversário de Brasília, a Secretaria de Turismo do DF decidiu fazer um levantamento do perfil dos turistas que visitam a cidade, principalmente nos feriados, o chamado turista de lazer.
Um exemplo seria o turista que visita Brasília para aproveitar o feriado de Tiradentes e a programação alusiva ao aniversário da cidade, que será abordado pela equipe de pesquisa da secretaria adjunta de turismo.
Nesse período de descanso prolongado será aplicado um questionário com o intuito de identificar o perfil geral do visitante. Os locais escolhidos para a pesquisa são o aeroporto internacional Juscelino Kubitscheck, Praça dos Três Poderes e Torre de TV. “Com a pesquisa, queremos conhecer melhor o turista nacional e estrangeiro, identificar seus gastos médios e tempo de estadia na capital e, com isso, buscar estratégias para atrair mais visitantes”, destaca o secretário-adjunto de Turismo, Jaime Recena.
A expectativa é de entrevistar aproximadamente 400 turistas durante o período e subsidiar o Observatório do Turismo do Distrito Federal, uma das ferramenta importantes de monitoramento, planejamento e gestão do setor, com dados estratégicos e atualizados sobre a atividade turística em Brasília. Entre algumas das funções, serve para decisões empresariais e ainda na construção de políticas públicas para incentivo ao setor.
“Além disso, levaremos o resultado ao trade turístico para que, informados sobre esse perfil, possam também direcionar campanhas específicas a esse público, incentivando promoções em hotéis, restaurantes e até em passagens aéreas e rodoviárias com o objetivo de trazer ainda mais turistas para cá”, completou Recena.
