Formada em Letras, mestre em Ciência Política, doutora pela UnB em Estudos Comparados das Américas e pós-doutora em Ciência Política pelas Universidades de Oxford e de Princeton, a brasiliense Leany Lemos tem na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal como mais um desafio em sua vida. Em entrevista ao Blog do Callado, a secretária fala sobre a atual situação e sobre o futuro do Distrito Federal. O blog inicia uma série de entrevistas com integrantes do primeiro escalão do governo.
Quando o GDF pode dizer que superou a crise financeira?
A crise atual é fruto de problemas estruturais no orçamento. Temos uma despesa muito maior do que aquela com a qual deveríamos arcar, em relação à receita que o DF possui – falo de receita real. Esse é um problema que não será resolvido do dia para a noite nem este ano. Porém, nossa expectativa é que, em melhorando a conjuntura em 2016, conquistaremos equilíbrio fiscal em um prazo de dois anos.
Precisamos ser cautelosos ao dizer isso, porque esse resultado depende do corte de despesas que vem sendo realizado; depende também de um possível aumento de receita. Devemos lembrar ainda que, em 2016, teremos o efeito do anualizado dos aumentos, cujo impacto é de mais R$ 2 bilhões na folha. Mas, como disse, estamos buscando equilíbrio fiscal para virar essa página.
O governo planeja mais cortes de despesas?
O governo planeja, sim, mais cortes de despesas. Neste momento, nós estamos reduzindo contratos e esta é a recomendação para todas as secretarias – de que haja uma redução dos contratos atuais. Isso é importante para que possamos cumprir os compromissos até o final do ano.
Como e onde fazer investimentos em momento de crise?
O momento de crise é um momento que temos de ser mais criativos e buscar alternativas, novas soluções e inovar. Como investir? Temos a possibilidade de contrair operações de crédito, de conseguir recursos lá fora. Aqui dentro, temos buscado o governo federal, vendo o que é possível fazer dentro dos programas de infraestrutura, que são prioritários. Mas eu acho também que existe uma grande possibilidade, com a criação do Brasil Central.
A ideia é ter uma nova agência de fomento, um consórcio dos estados que formam este bloco, e fazer captação para investimentos nas áreas de infraestrutura, logística, educação, inovação, empreendedorismo. Com isso, a economia se dinamiza e, assim, conseguimos maior grau de desenvolvimento dos estados da região.
Penso que o maior investimento são as pessoas. É muito importante investir em capital humano, em educação, na melhoria da gestão de processos e em legados, naquilo que fica para as pessoas. É o caso, por exemplo, de obras de mobilidade, infraestrutura básica e habitação, que são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.
Como é trabalhar em um governo que propõe um novo modelo de fazer política?
Trabalhar nesse governo é um grande desafio, não só do ponto de vista financeiro e orçamentário, uma vez que, como órgão central, é preciso ter a visão do todo – não se pode ter uma visão compartimentalizada –, mas também da perspectiva da gestão.
Temos perseguido uma nova forma de se fazer a gestão, mais alinhada, cooperativa entre os secretários, com a construção de projetos que sejam conjuntos e com todos caminhando na mesma direção. Buscamos ainda ouvir as pessoas nas ruas, entender as necessidades, acolher as sugestões e construir uma agenda positiva e propositiva, que seja realmente convergente com as expectativas das pessoas.
Ainda sobre a nova forma de fazer política, é importante assinalar que o governador tem uma personalidade bastante agregadora, de diálogo. Considero isso uma forma nova de interagir com outros atores políticos, uma forma direta, franca e transparente, que também é muito positiva.
Como são tomadas as decisões na equipe de Governança?
A Governança é um órgão criado para que as decisões com grande impacto financeiro e orçamentário não fossem tomadas de maneira unilateral, e ainda para fazer o saneamento das contas do governo, dada a situação que recebemos.
O papel dela não é decidir onde serão feitos os gastos, mas dar diretrizes e servir como um filtro para prioridades de governo, pois apenas um de seus braços é a junta financeira e orçamentária. Nós sabemos que temos um orçamento deficitário este ano e que as receitas estão caindo. Logo, é muito importante que haja uma unidade no governo em relação aonde os recursos podem ser alocados.
Há ainda um papel muito importante, uma vez que, em algumas unidades, orçamento previsto acabaria em fevereiro, março, abril… Nós já estamos em agosto e o governo continua prestando seus serviços. Nós temos problemas, há gargalos e muito a melhorar, mas conseguimos manter a cidade funcionando.
Por fim, creio que é importante dizer também que se trata de um órgão colegiado, de construção de decisões. As deliberações, portanto, são tomadas coletivamente. Uma das nossas atribuições é verificar se estamos pagando as despesas obrigatórias e garantir a continuidade dos serviços públicos.
A senhora está otimista com relação ao futuro do governo?
Estou otimista, sim. Penso que há nele um conjunto de pessoas muito bem intencionadas, muito dedicadas e muito capazes, que querem o bem da cidade e estão trabalhando para isso. Nós estamos trabalhando dentro do PPA e da LOA com projetos que são muito importantes para o desenvolvimento da cidade e eu acredito que todas as forças se unirão em prol desses projetos.
