Os dados apresentados pelo parlamentar mostram que até o momento o governo não gastou nada com a reforma e ampliação do sistema de drenagem pluvial da cidade

Por Thiago Alves – Com a chegada das chuvas também aparecem antigas preocupações da população com os transtornos gerados, que vão desde alagamentos a engarrafamentos quilométricos em Brasília. De acordo com dados levantados pelo deputado Chico Leite, este ano não será diferente, afinal, até o momento o GDF não empenhou nenhum centavo na ampliação e reforma do sistema de drenagem pluvial. “Todo ano a população sofre com os mesmos problemas, há bastante tempo venho cobrando do GDF ações para evitar os efeitos negativos das chuvas, mas está faltando atenção à causa”, enfatizou o distrital.

Os dados disponíveis no Sistema de Gestão do GDF (SIGGO) indicam que até este mês foram autorizados R$ 13,2 milhões para a reforma e manutenção do sistema de drenagem pluvial do Distrito Federal. Entretanto, até o momento nada foi empenhado. Fato este preocupante, devido aos transtornos que a população passa todos os anos diante dos fatores negativos trazidos pelas chuvas. “É bem comum nesta época do ano vermos inundações e alagamentos devido à falta de reforma e modernização do sistema de drenagem”, destaca Chico Leite.

A fiscalização também apontou que a verba autorizada para a reestruturação do sistema de drenagem é a menor se comparada a anos anteriores. Em 2012 o valor autorizado foi de R$ 44,4 milhões, e em 2013 o orçamento disponível foi de R$ 24,1 milhões. Já em 2014 foram executados apenas R$ 23 mil em serviços.

Sindicatos ligados ao Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do Distrito Federal e ao Fórum de Defesa do Serviço Público do DF se reúnem esta tarde na sede do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), para avaliar o encontro e definir posição única para a reunião que será realizada na próxima segunda-feira. Depois do encontro, Gutemberg Fialho, pelos independentes ligados ao Movimento; e Rodrigo Rodrigues, pelos que são ligados ao Fórum da CUT; falarão à imprensa, às 17h30.

A reunião do governador Rodrigo Rollemberg com dirigentes sindicais, na tarde desta segunda-feira, restringiu-se, mais uma vez, à apresentação de números e do argumento da dívida herdada da gestão anterior. Não houve proposta ou compromisso concreto com os representantes dos servidores. Para aumentar o desagrado, a equipe do governador deixou de fora dos três encontros realizados na tarde de ontem os representantes dos servidores do Detran, da carreira de apoio à atividade policial, da assistência social e cultural, odontologistas, arquitetos e engenheiros da Administração Direta.

Vários sindicatos, como o SindMédico-DF, já realizaram assembleias nas quais foi aprovado o estado de greve, que deve ser deflagrada no quinto dia útil de outubro, quando o governo é obrigado por lei a pagar os reajustes que passaram a vigorar no dia 1º de setembro.

A reunião dos sindicatos será fechada. Os coordenadores do Movimento e do Fórum falarão à imprensa no saguão do Ed. Centro Clínico Metrópoles (na 607 Sul), onde fica a sede do SindMédico-DF, às 17h30.

Rollemberg realiza reunião às pressas, não prepara cronograma, mas pede que servidores aguardem para receber reajustes em janeiro de 2016.

Por Kleber Karpov – O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se reuniu com representantes de sindicatos na tarde desta segunda-feira (14). Ele pediu a intervenção das entidades junto aos servidores públicos, para tentar evitar paralisações e greves a partir de outubro, uma vez que o GDF corre o risco de não conseguir pagar os salários dos servidores da Saúde e Educação. Os sindicatos devem se reunir hoje para definir possíveis encaminhamentos, mas a julgar pela insatisfação, a greve pode ser um caminho sem volta.

Embora Rollemberg tenha se reunido separadamente com sindicatos ligados à Educação e à Saúde, após repassar as dificuldades do GDF, por ter ultrapassado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de não conseguir aumentar a arrecadação suficiente para subsidiar o impacto dos reajustes de cerca de 130 mil servidores da saúde, o governador pediu que os representantes das entidades sindicais conseguissem a compreensão por parte dos servidores públicos.

Entre as principais propostas apresentadas por Rollemberg aos sindicatos estão os adiamentos para janeiro de 2016 de:

• Reajuste concedido aos servidores pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT), que deveriam ser incorporado em setembro – com início de pagamento no quinto dia útil de outubro;
• Reajuste relativo a redução de carga horária aos servidores da Saúde;
• Reajuste dos orientadores da Carreira do Magistério Público do DF;
• Dos pagamentos das Licenças-prêmios, entre outros.

Mas quanto governador?

Rollemberg não soube precisar em que condições e em que datas tais valores começariam a ser pagos em 2016. O governador apenas se comprometeu a providenciar a definição de um calendário com cronograma de datas de pagamentos dos valores, a serem apresentados aos sindicatos, em outra reunião a ser realizada com os sindicatos na segunda-feira (21).

Educação: mais o mesmo

De acordo com o diretor de imprensa do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Cleber Ribeiro Soares, o GDF apresentou mais do mesmo. “Na reunião o governador reafirmou o que disse no fim de semana à imprensa, que não tem dinheiro, não houve arrecadação o suficiente para resolver os problemas de reajuste das várias categorias agora de setembro”, afirmou.

“Dissemos que não há a menor possibilidade de assumir tal compromisso, caso haja atraso [em outubro] do reajuste de setembro. Fizemos uma retrospectiva desde o início do ano em que o Governador pediu que se parcelassem os salários, para tentar reequilibrar as contas. Se passado esse tempo todo, o governo não conseguiu fazer com que esse reequilíbrio acontecesse, a reação da categoria será dura”, afirmou.

Saúde

O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Guttemberg Fialho, por sua vez, cobrou que Rollemberg apresente uma agenda “concreta”. Segundo Fialho: “Sabemos que o governo enfrenta dificuldades, mas não podemos ficar sem um compromisso concreto para com os servidores. O governo se compromete a honrar com o compromisso, mas quando? Queremos uma data concreta”, afirmou.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Jorge Vianna, “as propostas do governo são duras, penaliza os servidores que já tem sofrido com o atraso das horas-extras, o ‘adiamento’ da licença-prêmio. O governador propôs adiamento, mas não definiu um cronograma e tão pouco as datas. Queremos saber do governo qual é a proposta concreta para depois a levarmos para a categoria. Aí sim tomaremos uma decisão”, disse Vianna.

Movimento Unificado define estratégia de ação

As entidades sindicais têm realizado movimentações, desde julho, em relação à possibilidade de atrasos ou não pagamento de reajustes do salário se setembro, a ser pago em outubro, a exemplo do SindMédico-DF, que está em estado de greve, há mais de dois meses. No entanto, como os atrasos afetam todos os servidores públicos do DF da Saúde e da Educação, o Movimento Unificado em Defesa do Servidor Público, que representa 33 categorias, deve analisar em conjunto hoje, às 16h, as propostas apresentadas pelo governo e os caminhos a serem trilhados pelas entidades.

José Matias-Pereira diz que governador será obrigado a ter postura dura com cortes

O especialista em Administração Pública, José Matias-Pereira, avalia que uma das medidas necessárias para o reequilíbrio das contas do Governo do Distrito Federal é o corte de secretarias e administrações regionais. Atualmente, são 24 secretarias e 31 administrações das cidades. Nessa segunda-feira (14), o secretário de Fazenda do DF, Pedro Meneguetti, disse que se não forem tomadas medidas urgente, o DF pode entrar em colapso.

Além do corte de secretarias e administrações, Matias-Pereira diz que deve haver uma intervenção dura do governo em relação ao corte de despesas com salários.

“[o governador] Vai ter que assumir uma postura extremamente dura de corte de cargo em comissão, que tem representatividade muito pequena no conjunto das contas. Reduzir todo tipo de despesa, como construção, benefícios, incluindo os reajustes que estão sendo programados. A parte mais difícil que ele vai ter para cumprir é isso porque existia uma série de acordos firmados no passado”, afima José Matias-Pereira.

O gasto com remuneração de servidores atingiu 50,8% da receita corrente líquida, quando o tolerável pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 49%.

Segundo o GDF, a desaceleração da economia nacional, o orçamento subestimado e os reajustes concedidos a algumas categorias em janeiro, março e maio fizeram com que o Executivo local não conseguisse reequilibrar as contas.

O descumprimento da LRF trava algumas ações na máquina pública. Uma série de restrições foram impostas ao Executivo desde janeiro. As punições tornam-se mais severas quando os 49% do limite máximo são ultrapassados. Nesse caso, a administração pública fica impedida de contratar operações de crédito, como fechar financiamentos com instituições financeiras e receber transferências voluntárias.

Tais medidas não passam a valer imediatamente. De acordo com o artigo 23 da lei, o governo precisa reverter o quadro nos dois quadrimestres seguintes. De setembro a dezembro deste ano, no entanto, é preciso reduzir as despesas com pessoal em pelo menos um terço. Fica facultada a redução de jornada de trabalho do funcionalismo, adaptando os salários à nova carga horária.

O artigo 169 da Constituição Federal também estabelece a exigência de corte de pelo menos 20% dos cargos em comissão e das funções de confiança. A medida mais extrema constante da Carta Magna é a possibilidade de exoneração de servidores não estáveis. (Do R7)

Valores poderão levar até três dias para cair nas contas bancárias informadas pelos contribuintes que têm direito ao benefício

Começam nesta terça-feira (15) os depósitos dos créditos do programa Nota Legal em dinheiro. Mais de R$ 3,8 milhões serão lançados nas contas bancárias informadas pelos quase 30 mil contribuintes em junho. Devido à quantidade de pessoas inscritas, os valores deverão ser creditados em até três dias — tempo de que o Banco de Brasília necessita para o procedimento.

Quem não receber os valores a que tem direito até o fim da semana deve entrar em contato com a secretaria via Atendimento Virtual ou procurar uma das agências de atendimento da Receita no DF. A modalidade de devolução dos créditos em dinheiro é restrita àqueles que não têm carro ou imóvel registrados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Para participar do Nota Legal, é necessário inscrever-se pelo site do programa e informar o número do CPF no momento da compra nos estabelecimentos comerciais que participam da iniciativa.

Auditoria – Desde o fim do período de indicação das contas para recebimento dos créditos, em 30 de junho, os dados dos contribuintes foram auditados com o objetivo de identificar eventuais fraudes, falhas técnicas ou erros nas informações declaradas.

A circular foi assinada na quinta-feira (10), mas apenas hoje se tornou conhecida

Circular nº 11/2015, assinado pelo subsecretário de Administração Geral da Secretaria da Criança (SECriança), do Governo do Distrito Federal (GDF), Ricardo de Sousa Ferreira, suspende auxílios alimentação e de transportes para servidores temporários da secretaria a partir da folha salarial de setembro. A circular foi assinada na quinta-feira (10), mas apenas hoje se tornou conhecida. Segundo o documento, a medida atende ao Parecer nº 227/2013-PROPES (Procuradoria de Pessoal) e os autos do processo nº 417.001.2015/2015. Assim, os temporários perdem os benefícios que são dados a todos os servidores, sejam efetivos ou comissionados.

Os culpados, segundo o governo, são a desaceleração da economia nacional, o orçamento subestimado e os reajustes concedidos a algumas categorias em janeiro, março e maio que fizeram com que o Executivo local não conseguisse reequilibrar as contas

A Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal acabou de informar através da Agência Brasília, que o  gasto com folha de pessoal atingiu 50.08% do Orçamento previsto para o período, o que ultrapassou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para reenquadrar os gastos com pessoal ao limite máximo previsto na LRF o texto fala redução de jornada e até em exoneração de servidor.

Segundo o órgão oficial de comunicação do Buriti, o crescimento da folha de pessoal desde o início do ano, somado à frustração de receitas, levou o governo de Brasília a ultrapassar o limite máximo de comprometimento do orçamento com salários. De acordo com o relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2015, divulgado pela Secretaria de Fazenda na tarde desta segunda-feira (14), o gasto com remuneração de servidores atingiu 50,8% da receita corrente líquida, quando o tolerável pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 49%.

Os culpados, segundo o governo, são a desaceleração da economia nacional, o orçamento subestimado e os reajustes concedidos a algumas categorias em janeiro, março e maio que fizeram com que o Executivo local não conseguisse reequilibrar as contas. Nos relatórios dos dois quadrimestres anteriores — primeiro de 2015 e terceiro de 2014 —, o governo ficou enquadrado no limite prudencial da LRF, de 46,55%, superando esse número em 0,38 e 1,46 ponto porcentual, respectivamente.

O descumprimento da LRF trava algumas ações na máquina pública. Uma série de restrições foram impostas ao Executivo desde janeiro.  As punições tornam-se mais severas quando os 49% do limite máximo são ultrapassados. Nesse caso, a administração pública fica impedida de contratar operações de crédito, como fechar financiamentos com instituições financeiras e receber transferências voluntárias.

A desaceleração da economia nacional, o orçamento subestimado e os reajustes concedidos a algumas categorias são fatores que impediram o Executivo local de reequilibrar as contas

Tais medidas não passam a valer imediatamente. De acordo com o artigo 23 da lei, o governo precisa reverter o quadro nos dois quadrimestres seguintes. De setembro a dezembro deste ano, no entanto, é preciso reduzir as despesas com pessoal em pelo menos um terço. Fica facultada a redução de jornada de trabalho do funcionalismo, adaptando os salários à nova carga horária.

O artigo 169 da Constituição Federal também estabelece a exigência de corte de pelo menos 20% dos cargos em comissão e das funções de confiança. A medida mais extrema constante da Carta Magna é a possibilidade de exoneração de servidores não estáveis e estáveis. (Com informações de Saulo Araújo)

Greve afeta escolas de 4 regiões administrativas; aulas foram mantidas. Governo diz que fez pagamento e que cabe às empresas repassá-lo.

Por Gabriel Luiz – Cerca de 750 merendeiras e 3 mil funcionários da área de limpeza que prestam serviço para parte das escolas públicas do governo do Distrito Federal entraram em greve nesta segunda-feira (14) em protesto contra o atraso de salários. Os manifestantes alegam não ter recebido os valores relativos a agosto, que deveriam ter sido pagos até o dia 8. A Secretaria de Educação diz que o repasse às empresas ocorreu na última sexta-feira e que cabe a elas fazer o pagamento. As aulas não foram interrompidas, diz a pasta.

O salário de um encarregado de limpeza é de R$ 1.904,44 e o de um merendeiro, R$ 1.593,38. Segundo o sindicato que representa a categoria, o Sindserviços, a produção de merendas em escolas públicas foi afetada em Planaltina, Santa Maria, Recanto das Emas e no Paranoá. Juntas as regiões têm 147 escolas públicas.

A princípio, 1,5 mil merendeiras e 4 mil auxiliares de limpeza integrariam a greve, mas a maior parte já recebeu os salários, disse o diretor de comunicação do sindicato, Antônio de Pádua. “A expectativa é de que voltem ao trabalho à medida que recebem o pagamento”.

Ao todo, três empresas prestam serviço de merendeiras em escolas públicas e quatro atuam na limpeza, a serviço do GDF. O sindicato afirmou que ainda faltam as companhias G&E e Juiz de Fora fazerem os depósitos. O G1 procurou as companhias por telefone, mas nenhum diretor podia responder no momento. (Do G1 DF)

1. Lula e seu entorno perderam completamente qualquer expectativa em relação a Dilma e seu governo. E acham mais: sua continuidade será um abraço de afogado em Lula e no PT. Melhor seria ela sair logo. A possibilidade de um impeachment, com todo o ritual desgastante de autorização pela Câmara de Deputados para julgamento pelo Senado, seria descarnar Dilma e o PT e inviabilizar qualquer projeção de Lula para 2018.
2. Nixon –nesta etapa, ou seja, na autorização para julgamento- preferiu renunciar. Collor da mesma maneira. O impeachment suprime direitos de Dilma de ser ex-presidente (proventos, assessoria…). Ficaria desprotegida para sua “aposentadoria”.
3. Num quadro como este, o melhor para Lula, para o PT e para Dilma seria ela sair sem perder seus direitos. Desta forma, há um único caminho: a licença médica sem prazo definido para tratamento, seja por razões físicas, seja por razões psíquicas. Lula estaria não só de acordo com este caminho, mas entusiasmado com esta hipótese: a companheira estaria financeiramente protegida.
4. O entusiasmo é maior pelas novas perspectivas que seriam criadas para Lula e para o PT. Com Dilma em licença e com assistência médica, Michel Temer, seu vice, assume a presidência. Na construção de cenários por Lula e seu entorno, Temer iria construir um governo de união nacional com a base aliada e a oposição. Mas o PT –alegando incomodidade política- não participaria.
5. Em seguida, colocaria em campo sua banda de música de defesa das conquistas sociais e, portanto, de oposição às medidas que estariam sendo adotadas. E em cima do trio elétrico reapareceria Lula –em defesa dos fracos e oprimidos que estariam perdendo direitos conquistados em seu governo- e assumindo, na “tragédia”, um papel que cumpriram tão bem –ele, o PT e a CUT- por anos: oposição a tudo que se está fazendo.
6. Esse novo cenário, em pouco tempo, colocaria Lula liderando a comissão de frente da sucessão em 2018. Contariam com o que chamam de memória tênue da população. Em menos de dois anos, o governo seria o PMDB, o PSDB, e aliados. Seria como se o PT tivesse sido derrotado e assumido um novo governo defendendo o interesse das elites econômicas.
7. E em junho de 2018, uma grande mobilização no lugar mais favorável para a concentração popular exigiria que Lula assumisse a candidatura a presidente. Lula, emocionado, tomaria uma criança nos braços, derreter-se-ia em lágrimas e diria, vestindo a fantasia de salvador da Pátria: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao Povo que…, aceito a honrosa missão.
8. E encerrando a reunião: Quanto mais cedo melhor!

Por Anna Cléa Maduro – O deputado professor Reginaldo Veras (PDT) visitou o diretor presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Hermes Ricardo Matias de Paula, na sexta-feira. O assunto da reunião girou em torno dos chamados PECs, Pontos de Encontro Comunitário, que funcionam como academias populares ao ar livre. Eles fazem parte do projeto para melhorar a qualidade de vida nas cidades administrativas.

Os PECs são compostos por aparelhos de ginástica e atendem parte da população do Distrito Federal. No entanto, há muitas regiões que carecem de um local para a prática de exercícios diários e é por esse motivo que Veras procurou o presidente da Novacap. A intenção era entender como funciona a distribuição, quais as cidades atendidas e não atendidas.

Hermes explicou ao distrital que os Pontos são distribuídos pela Secretaria de Obras do Distrito Federal e a Novacap é responsável exclusivamente pelo assentamento. Ele acrescentou que há um problema na instalação dos aparelhos, visto que antes do procedimento é preciso realizar uma licitação. O processo tem como objetivo reunir 15 pessoas, número mínimo de trabalhadores, para a realização da obra que consiste na aplicação de concreto e colocação.

Veras ponderou que muitas regiões abrigam PECs em locais ermos ou ruins, não atraindo os moradores. O parlamentar lembrou que tem passado por várias localidades no DF e observado a inserção de Pontos em locais não estratégicos, enquanto outras cidades administrativas estão sem um local para a prática de atividades físicas. A fim de registrar e tentar reverter essa situação, Reginaldo Veras já fez três indicações para a instalação dos Pontos de Encontro Comunitário em bairros como Sol Nascente e P Norte, em Ceilândia, e se colocou à disposição da Novacap para acompanhar e contribuir com esse processo.