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Corpo de Bombeiros homenageia 1,19 mil militares promovidos

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O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal homenageou, na manhã desta quinta-feira (19), 998 praças e 192 oficiais promovidos em março e abril. (Foto: Dênio Simões)
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal homenageou, na manhã desta quinta-feira (19), 998 praças e 192 oficiais promovidos em março e abril. (Foto: Dênio Simões)

Solenidade nesta quinta-feira (19), no Setor Policial Sul, contou com a presença do governador Rodrigo Rollemberg

Por Ádamo Araujo – O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal homenageou, nesta quinta-feira (19), 998 praças e 192 oficiais promovidos em março e abril. “Prestamos respeito e gratidão a esta entidade, que desde o início da nossa gestão tem feito um trabalho intenso e incansável no combate ao mosquito Aedes aegypti [transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus]”, enfatizou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. A cerimônia ocorreu na Academia de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul.

O chefe do Executivo elogiou também a atuação dos militares durante as manifestações populares nas votações do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, em 17 de abril, e no Senado Federal, em 11 de maio. “Vamos destacar também o trabalho de segurança em 3 de maio, durante a passagem da tocha olímpica por Brasília, que mobilizou todas as forças de segurança”, completou Rollemberg.

Os promovidos assumem imediatamente os novos postos e as funções inerentes a estes. De acordo com a corporação, outras ascensões a cargos superiores estão previstas até o fim do ano, mas ainda não há quantidades nem datas definidas.

Requisitos
As promoções podem ocorrer por quatro critérios: antiguidade, merecimento (baseado na ordem de classificação ao fim dos cursos de cada quadro ou no conjunto de atributos e qualidades avaliados no decurso da carreira), ato de bravura (resultado de ato que ultrapasse os limites normais do cumprimento do dever) e post mortem, que expressa o reconhecimento ao bombeiro morto no cumprimento do dever.

Participaram da solenidade o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Hamilton Santos Esteves Junior; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel; e o deputado distrital e subtenente da reserva dos Bombeiros Roosevelt Vilela (PSB).

OPINIÃO | O desafio de Rollemberg de montar um governo

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POR RICARDO CALLADO

De uma coisa não se pode culpar Rollemberg: ele não tem medo de errar e nem de mexer em seu governo. O troca-troca constante não é aconselhável. Cria instabilidade. Mas necessário quando uma área não vem dando certo.

Se muitas substituições estão acontecendo, é porque muita coisa não vem dando certo. Time que ganha não se mexe. A sequência de derrotas é o pano de fundo da dança das cadeiras.

Os problemas do governo são conhecidos. Erra na política, se trumbica na comunicação e falha na gestão. É preciso dar um desconto pela forma como Rollemberg herdou o governo. Foi uma herança para lá de maldita. Cenário de terra arrasada.

A questão é que a sociedade já esqueceu o governo Agnelo Queiroz (PT). E exige resultados. Já se passaram mais de 500 dias. E muitos secretários entraram e saíram. Em algumas áreas, o tempo de permanência não passa de seis meses. Alguns entraram no meio do jogo e saíram antes de acabar o primeiro tempo, como Fábio Gondim, na Saúde.

Cada secretário que entra demora um tempo para se encontrar. Às vezes, quando consegue iniciar o trabalho, já é hora de arrumar as gavetas para dar lugar ao próximo titular da pasta.

Como disse no início, se Rollemberg erra, pelo menos tenta acertar. Uma hora essas mudanças terão que dar certo. Do contrário, o governo não sairá do lugar. O medo é que a população se lembre de Agnelo. E de uma outra forma.

As novas tentativas de Rollemberg serão na Comunicação Social do governo e na Casa Civil.

O novo secretário de Comunicação será Luciano Suassuna. A informação foi dada com exclusividade na quarta-feira pelo Blog do Callado (blogdocallado.com).

A saída de Sérgio Sampaio ainda não foi confirmada. Fontes do Palácio do Buriti dizem que ele deve ocupar uma Diretoria da Terracap.

Suassuna vai substitui Vera Canfran, que, por sua vez, deve continuar na equipe do governador. Vera é uma profissional competente, mas não conseguiu montar a sua equipe. Nem imprimir sua linha de trabalho. Ficou engessada no cargo.

Luciano Suassuna assume apenas em junho. Ele é amigo de longa data de Rollemberg. Assim como a parte do primeiro escalão que se mantém desde o início do governo.

Trabalhou no portal IG, no jornal Zero Hora e na revista IstoÉ. E atuou na campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo, em 2014.

O desafio do novo secretário é estimular mais diálogos com a população e os jornalistas. Ou seja, o Buriti acusou o golpe e ensaia sair da redoma. O governo descobriu que apenas as rodas de conversas não bastam. E que uma estratégia de comunicação interna, que não prioriza o público externo é um suicídio político. É preciso sai da casinha.

Na nova estratégia de comunicação, soma-se o ex-porta-voz de Joaquim Roriz. O também jornalista Paulo Fona é um dos conselheiros do governador.

Se isso basta, o tempo dirá. Tudo vai depender de como Suassuna vai atuar. Se ele terá liberdade ou se será engessado pela engrenagem montada no início do governo. E qual será a sua estratégia.

Se tiver vida longa, será um sinal de que as coisas estão indo bem. Primeira ação deveria ser quebrar a redoma que isola o Palácio do Buriti da sociedade e dos veículos de comunicação.

Veja o cronograma de pagamentos de licenças-prêmio anunciado pelo governador

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(Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
(Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)

Os 1.078 servidores que se aposentaram no ano passado e não haviam recebido o benefício transformado em pecúnia terão a situação regularizada em 2016

Por Saulo Araújo – O governador Rodrigo Rollemberg anunciou, na tarde desta quinta-feira (19), o cronograma de pagamento das licenças-prêmio a 1.078 servidores que se aposentaram em 2015. O Executivo vai desembolsar R$ 92 milhões para quitar os passivos até dezembro. A maior parte contempla servidores da Saúde e da Educação. Em função da crise financeira, o governo teve de suspender, em julho passado, os depósitos referentes a esse benefício a fim de garantir o salário do funcionalismo em dia. De janeiro a junho de 2015, foram desembolsados R$ 100,5 milhões com o pagamento de licenças a 1.225 inativos do governo de Brasília.A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, a título de prêmio, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011.

Prioridade
Um grupo de 268 aposentados no primeiro semestre de 2015 será prioridade porque as folhas não foram processadas no período. O governo pagará R$ 34,4 milhões a esses servidores — 208 da Saúde, 14 da Educação e 46 de outras pastas. O critério é a ordem cronológica das aposentadorias. Ou seja, quem se desligou do serviço público em janeiro, em fevereiro, em março e em abril de 2015 receberá em maio de 2016. Aqueles que se aposentaram em maio de 2015 receberão em junho de 2016. Quem se aposentou em junho de 2015 receberá em julho de 2016.

Os 810 servidores que requereram transformar a licença-prêmio em pecúnia no segundo semestre de 2015 poderão sacar o benefício ao longo dos últimos cinco meses de 2016. Serão R$ 57,5 milhões para cobrir a dívida.

Para Rollemberg, o anúncio demonstra o compromisso do Executivo com o funcionalismo. “Estamos inovando em relação a outros governos no sentido de pagar tudo em ordem cronológica e não declararmos exercício findo, no fim do ano, o que faria com que as pessoas tivessem de buscar os direitos na Justiça”, observou.

Estavam na entrevista coletiva o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, de Fazenda, João Antônio Fleury, e de Educação, Júlio Gregório Filho; e o subsecretário de Relações do Trabalho e do Terceiro Setor, da Casa Civil, Marcio Gimene. Também compareceram os deputados distritais Julio César (PRB), Juarezão (PSB), Luzia de Paula (PSB), Raimundo Ribeiro (PPS), Reginaldo Veras (PDT), Roosevelt Vilela (PSB) e Wasny de Roure (PT).

Dezoito empresas participam da licitação para fornecer alimentação aos hospitais do DF

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Foto: Dênio Simões
Secretário de Saúde, Humberto Fonseca (Foto: Dênio Simões)

Processo foi dividido em 13 lotes, e valor máximo anual do contrato é de R$ 211 milhões

Por Ádamo Araujo – Dezoito empresas, das cinco regiões brasileiras, enviaram proposta para o processo de licitação para fornecimento de alimentação para os hospitais de Brasília. A Secretária de Saúde dividiu em 13 lotes. O valor máximo anual do contrato é de aproximadamente R$ 211 milhões.Além dos hospitais, as refeições atenderão as demais unidades de saúde, como por exemplo as unidades de pronto atendimento (UPAs). “A alimentação é destinada a pacientes, acompanhantes de pessoas internadas e profissionais do plantão de 12 horas”, explicou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.

Valor das propostas
O contrato é de dois anos prorrogáveis por mais três, com possibilidade de outro ano a mais em caráter excepcional. De acordo com a secretaria, as propostas apresentaram redução de mais de 20%, com expectativa de chegar a R$ 165 milhões. No ano passado foram pagos, com verba indenizatória, R$ 147 milhões em contrato emergencial. “Com a correção monetária, levando-se em consideração a inflação, a tendência seria que o valor final desse tipo de pagamento superasse a previsão a ser paga após licitação”, explicou Fonseca.

Além da economia com os novos contratos, ainda se espera uma racionalização no fornecimento. A ideia é substituir e distribuir de maneira mais consciente os itens extras, como aqueles usados na preparação dos pratos para pessoas com dietas específicas — mas sem prejudicar a qualidade e a quantidade das porções.

Seis refeições diárias por pessoa são oferecidas pelas empresas Sanoli e Cial. Durante um mês, elas distribuem, juntas, 773 mil alimentações para toda a rede. Ambas estão entre as 18 concorrentes aos 13 lotes.

Licitação
O processo de licitação foi divulgado em nível nacional. Trata-se da primeira após 13 anos, que começou ontem, com a fase de lances. Após receber as propostas das concorrentes, tem início o período de negociação do preço, seguido da habilitação das empresas e da declaração e homologação das vencedoras. Quanto à finalização de todo o processo, o secretário espera que seja até o fim do ano. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios podem interferir no processo licitatório, o que poderia a alterar o prazo.

Rollemberg anuncia nesta tarde do cronograma de pagamentos de licenças-prêmio

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Hoje (19), às 15h30, o governador Rodrigo Rollemberg anuncia o cronograma de pagamentos de licenças-prêmio. Os servidores que se aposentaram no primeiro semestre 2015 e não tinham recebido o benefício transformado em pecúnia vão ter a situação regularizada até julho deste ano. Os que entraram com o pedido de aposentadoria no segundo semestre do ano passado receberão a partir de agosto de 2016.

 

Serviço: Anúncio do cronograma de pagamentos de licenças-prêmio

Horário: 15h30

Local: Salão Nobre, Palácio do Buriti

Comissão apura denúncia de falta de medicamentos no Hospital de Base de Brasília

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Distritais Hospital de Base de Brasília

A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (18) teve como destaque o relato da visita da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa ao Hospital de Base de Brasília (HBDF). Participaram da visita o presidente da CESC, Prof. Reginaldo Veras (PDT), e os parlamentares Wasny de Roure (PT) e Rafael Prudente (PMDB), também membros da comissão.

A visita ao HBDF foi realizada na manhã de hoje (18), a partir de uma queixa feita por um médico do próprio hospital a respeito da falta de medicamentos em estoque. Em conversa com o diretor-geral, Tadeu Palmieri, a comissão apurou que muitos medicamentos estão em falta e que a situação vem se agravando desde 2003.

De acordo com Reginaldo Veras, Tadeu Palmieri frisou o profundo problema que a saúde pública vem enfrentando e a importância da intervenção política nesse processo. “Palmieri afirmou que a compra emergencial de medicamentos é uma prática corriqueira e que, além do preço elevado das cotações emergenciais, as empresas temem o calote por parte do GDF” relatou o distrital.

Durante a visita, Veras sugeriu aos diretores do HBDF a realização de uma audiência com o governador e com o secretário de Saúde do DF. A intenção é apresentar um relatório com as principais demandas na tentativa de sanar as mais urgentes.

O distrital frisou ainda a importância de se transformar o Programa de Descentralização Progressiva de Ações da Saúde, em unidade orçamentária. Dessa forma, os parlamentares poderiam enviar emendas orçamentárias para os hospitais regionais do DF. Além disso, o valor do recurso é de apenas R$ 8 mil reais e, segundo Veras, é preciso ampliar a quantia. “Há orçamento para a saúde. Está faltando gestão, faltando vontade. É nesse momento que entra a pressão parlamentar”, argumentou o parlamentar.

Oncologia – O deputado Rafael Prudente comentou que a chefe de Oncologia do HBDF, Drª. Maria Letícia, afirmou que o setor vive uma situação caótica. Não haveria equipamentos e nem medicamentos suficientes na unidade e o governo do DF teria cortado todos os convênios com os hospitais particulares, o que prejudica a realização de exames. Hoje o setor está encaminhando pacientes para regiões como Uberlândia, Goiânia, Patos de Minas e Uberaba. “A secretaria de saúde está dando um tratamento desumano aos pacientes de câncer. Hoje 915 pacientes estão aguardando na fila para começarem o tratamento contra essa doença que tanto causa sofrimento para quem a contraiu e seus familiares” comentou o parlamentar.

Câmara Legislativa instala CPI para apurar crimes de pedofilia

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Instalação da CPI da Pedofilia (foto Carlos Gandra)
Instalação da CPI da Pedofilia (foto Carlos Gandra)

Por Luís Cláudio Alves – A Câmara Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (18) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar e apurar crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de número de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa”. A CPI será presidida pelo deputado Rodrigo Delmasso (PTN). A vice-presidência ficará a cargo do deputado Julio César (PRB).

Logo após a instalação, Delmasso convidou a deputada Sandra Faraj (SD) para ser a relatora da investigação, que aceitou a tarefa e prometeu trabalhar para reduzir os casos de exploração sexual no DF. A instalação e a eleição da CPI foram conduzidas pela deputada Celina Leão (PDT), que ressaltou a importância das investigações para a sociedade brasiliense.

A instalação da CPI aconteceu na data em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio. Diversos eventos em todo o País marcaram a passagem da data, que foi instituída com um dia de mobilização e conscientização para o enfrentamento do problema.

O presidente da CPI da Pedofilia, Rodrigo Delmasso, destacou a passagem da data e lembrou que o dia foi escolhido por causa da morte bárbara da menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, em 1973, em Vitória (ES). Neste dia, Araceli foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Nesta quarta-feira, o desaparecimento da menina completa 43 anos, mas ninguém foi punido pelo crime. Após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça.

Delmasso também lembrou o caso do abuso e assassinato da menina Ana Lídia, que marcou a história de Brasília. O distrital disse que o objetivo da CPI é tirar o DF da quinta posição do ranking de números de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, proporcionalmente.

Também integram a CPI como membros titulares os deputados Rafael Prudente (PMDB) e Prof. Israel (PV). Os suplentes são Raimundo Ribeiro (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR), Cláudio Abrantes (Rede) e Luzia de Paula (PSB). De acordo de acordo com o Regimento Interno da Casa, a CPI terá 180 dias corridos para realizar a investigação, prazo que poderá ser prorrogado pela metade, ou seja 90 dias, automaticamente, por requerimento da maioria dos seus membros.

GDF licencia mais de 480 mil m² para obras desde janeiro

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Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Número já representa quase 40% do total liberado em 2015 pela Central de Aprovação de Projetos

Por Mariana Damaceno – A Central de Aprovação de Projetos (CAP), criada em janeiro do ano passado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação, licenciou desde o início deste ano quase 40% de toda a área liberada para obras em 2015. Até abril, foram 480.310,92 metros quadrados (m²) — e aprovados mais de 120 projetos — contra 1.267.622,84. Com a liberação, os solicitantes ficam autorizados a construir.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, estima que o número em 2016 será superior ao do ano passado. Um dos motivos para o aumento é a reestruturação da central iniciada em abril para acelerar os trâmites. Há 870 projetos examinados e com exigências para serem cumpridas pelos solicitantes e 1,83 mil em análise.

Publicada por meio de decreto, em 1° de abril, a nova estrutura da CAP deverá ter o número de técnicos habilitados para a aprovação de propostas dobrado de 27 para 54. Do reforço previsto, 13 já estão em exercício.

Para viabilizar esse acréscimo no quadro de recursos humanos da central, não houve gastos, porque eles foram remanejados de outros locais da própria secretaria. Desde então, a equipe é constantemente treinada para que o atendimento seja padronizado.

Divisão por complexidade
O processo também ficou mais ágil, explica o secretário, porque o novo modelo distribui a análise, conforme a natureza e complexidade dos empreendimentos, para uma das três diretorias da central: de grande porte; de pequeno porte; e públicos. “Com isso separamos os projetos com mais clareza”, resume Thiago de Andrade.

A CAP foi criada para substituir a antiga Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos e responde pela análise, pela aprovação e pelo licenciamento de obras no Distrito Federal.

ENQUANTO ISSO… GDF deve fazer mudanças na Casa Civil, Terracap e Comunicação

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# O secretário-chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, está de saída, segundo informações do Blog do jornalista Odir Ribeiro.

 

# Sérgio Sampaio pode assumir uma diretoria na Terracap, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

 

# Um dos cotados para a Casa Civil seria Zé Flávio o atual articulador político de Rollemberg.

 

# Resta saber se Rollemberg irá tirar Zé Flávio da articulação com a Câmara Legislativa. Governo analisa outros nomes para substituir Sampaio.

 

# Em outra nota, Odir relata que a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), recebeu um convite para sair do PPS e entrar para o PMDB.

 

# E mais: dentro do PMDB, Celina poderia candidata a um cargo majoritário.

 

# Também devem acontecer mudanças na Secretaria de Comunicação. O nome do jornalista gaúcho Luciano Suassuna é o cotado para chefiar a pasta.

Marcelo Calero assume área de Cultura do Ministério da Educação

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Marcelo Calero
Marcelo Calero

O presidente interino Michel Temer escolheu hoje (18) o diplomata Marcelo Calero para comandar a Secretaria de Cultura do novo Ministério da Educação e Cultura.

Calero é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro e está no cargo desde o ano passado. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática no Itamaraty em 2007.

Em 2013, foi cedido à prefeitura do Rio para trabalhar na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB). No município, Calero comandou as comemorações dos 450 anos da capital carioca.

A extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação à pasta da Educação tem sido alvo de críticas de artistas e movimentos ligados ao setor.

Órgãos federais em diferentes capitais do país foram ocupados nos últimos dias. O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi convocado pelo Senado para falar sobre o tema.

Fantástico

Domingo, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, Temer respondeu às críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo.

O presidente interino destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Segundo ele, um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher.

Ao programa, ele informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.”