A Superintendência da Região Sudoeste de Saúde montou um esquema para absorver a demanda de partos do Hospital Regional de Samambaia até 16 de junho. Há 11 neonatologistas na unidade e 4 estão afastados por atestados médico. A quantidade de servidores em atividade da área não é suficiente para fechar a escala no hospital. “Diante disso, resolvemos transferir esses sete profissionais restantes para o Hospital Regional de Taguatinga e concentrar o atendimento lá”, explica a superintendente da região, Lucilene Florêncio.

Nesse período, haverá transporte disponível para encaminhar as gestantes em trabalho de parto para Taguatinga, que terá 40 leitos disponíveis (dez a mais do que o normal). Se houver necessidade, as pacientes serão transferidas para os hospitais do Gama, de Santa Maria e Materno-Infantil de Brasília (Asa Sul).

A ginecologia e o atendimento a gestantes com menos de cinco meses de gravidez também funcionarão no Hospital Regional de Samambaia.

Líderes do Movimento Resistência Popular (MRP) que, desde outubro do ano passado ocupa o Hotel Torre Palace, localizado em um dos principais pontos turísticos de Brasília, disseram hoje (3) à Agência Brasil que têm água e comida suficientes para resistir de dois a três meses ao cerco que, desde o dia 1º, é feito pela Polícia Militar (PM).

Segundo o porta-voz da PM, capitão Michello Bueno, mesmo que seja verdadeira a informação sobre esse estoque, a tendência é que, aos poucos, os ocupantes do prédio desistam de continuar no local por causa do estresse e da pressão psicológica naturais em situações como esta. Enquanto o PM conversava com a reportagem, um dos ocupantes do imóvel gritava do alto do prédio: “Vou ficar aqui até morrer!”

De acordo com o capitão, a situação é “delicada, porém natural” em situações desse tipo. “Mas a PM está habituada a deparar com todo tipo de mazelas”, disse ele. Entre as preocupações dos policiais está o risco de que ocupantes caiam do prédio, em meio algum tumulto, uma vez que não há esquadrias, nem proteção nas janelas e escadarias. “Esse risco ficaria ainda maior, caso algum helicóptero se aproxime da cobertura. Por isso, temos de ter sempre muito cuidado com esse tipo de aproximação.”

Uma das líderes do movimento, Doriana Nunes disse que, na manhã de hoje (3), havia ainda 53 pessoas no interior do hotel, um edifício de 14 andares e 140 apartamentos. Já a PM estima que haja entre 10 e 14 pessoas. Segundo Doriana, o hotel chegou a abrigar entre 130 e 150 pessoas, entre crianças, trabalhadores e desempregados. Todos ficaram abrigados em quartos a partir do 3° andar. Os andares mais baixos estavam sendo ocupados por usuários de drogas, mas, com a chegada da PM, estes foram os primeiros a deixar o local.

Desde o dia 1º, com a chegada da PM, o prédio está cercado e não é permitida a entrada de ninguém que não seja autorizado pelos policiais. “Eles [policiais] esperaram a gente sair para levar as crianças à escola e, na volta, disseram que estavam desratizando o prédio. Desde então, não nos deixaram mais entrar. Estamos agora dormindo ao relento nesses colchões aqui”, disse Doriana, apontando para o gramado onde estavam cerca de 25 pessoas – na maioria senhoras – ligadas ao movimento. Segundo ela, ninguém está deixando o prédio por medo de não conseguir retornar. “Mas todos estão lá por livre e espontânea vontade”, garantiu a líder do movimento.

Estratégia da PM é esperar cansaço

Coordenando um efetivo de 144 policiais militares, o tenente-coronel Alexandre Lema diz que a principal estratégia “é esperar o cansaço [dos ocupantes] chegar e aguardar que, por iniciativa própria, eles desocupem o hotel”. Segundo o capitão Michello, o cerco feito pela PM tem entre os objetivos pressionar psicologicamente aqueles que ainda resistem na ocupação. “Geralmente, entre o segundo e o terceiro dias, eles começam a se estressar e discutir entre si. Hoje mesmo já saiu uma pessoa dizendo que não concordava com a estratégia da ocupação.”

Michello foi um dos policiais que entraram no prédio durante as negociações. “Percorri todos os andares e observei muita coisa. O interior parece um hotel em reforma ou construção, cheio de entulho. Há quartos arrumados e desarrumados. O que mais me chamou a atenção foi a condição ruim deles… dá pena. Não é uma situação boa e não queria isso para mim. Sei que eles não são bandidos, mas estão infringindo a lei. E estão prejudicando todo o Setor Hoteleiro Norte, o que resulta em muitas queixas de empresários, porque ninguém quer ficar nos hotéis vizinhos. Fora o transtorno nas pistas, que foram fechadas depois deles começarem a jogar pedras”.

“O problema é que o governo do Distrito Federal [GDF] só se preocupa com os empresários desses hotéis e seus negócios”, disse Doriana.

“Aliás, ninguém está aqui porque quer. Estamos aqui exatamente para chamar a atenção da sociedade para o nosso problema. Ninguém gosta de dormir nem aqui, nem na rua com suas crianças. E este governo não cumpre nada do que nos promete há anos. Todos somos cadastrados e a maioria de nós já é habilitada no cadastro de moradias do governo”, afirmou a líder do MRP.

Ao lado de Doriana, Maria Rita de Sousa, de 59 anos, disse que desde os 19 anos integra o cadastro de moradias do governo local. “Há quase 40 anos eu espero alguma coisa e nada acontece. Esse cadastro já até mudou de nome, mas nada muda para a gente”, disse à Agência Brasil Maria Rita.

MRP: dificuldades são antigas

De acordo com Doriana, as dificuldades com o GDF são antigas e datam desde 2007. Ela diz que, de lá para cá, nada avançou. “Até que em julho de 2015, iniciamos uma ocupação de mais de cinco meses na Secretaria de Fazenda do DF. O governador Rodrigo Rollemberg nos despejou e ficamos acampados no Conic [centro comercial localizado no centro de Brasília]. Ocupamos, então, o o Hotel Saint Peter, ali perto. Novamente fizemos um acordo com o GDF, que nos enviou ao Clube Primavera, em Taguatinga. Sete dias depois fomos despejados. Agora estamos aqui”.

“Para a gente, sair daqui é fácil. Basta o GDF ceder uma área com documento, dizendo que ficaremos em algum lugar até conseguirmos casa em definitivo. Mas esse governo atual é o pior de todos. Apenas nos ignora e não cede nada. Só propõe que fiquemos em albergues onde nem morador de rua, nem noiados [viciados em crack] querem morar. Isso a gente também não quer.”

GDF diz que houve negociação

Contatado pela Agência Brasil, o GDF informou que, de fato, ainda não foram oferecidos terrenos aos integrantes do movimento. A assessoria do GDF disse, ainda, que o movimento tem mudado suas reivindicações e que, anteriormente, pedia auxílio-aluguel, mas há um limite de tempo estabelecido por lei para esse benefício, e ele já foi ultrapassado – motivo pelo qual foi cortado. Quanto às pessoas inscritas no cadastro de moradias, o GDF disse que, para receber o benefício, é necessário cumprir vários requisitos. No entanto. não há, no momento, condições para detalhar por que esse benefício não foi concedido às pessoas citadas pela reportagem.

Posteriormente, o secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais da Casa Civil do DF, Igor Tokarski, disse à Agência Brasil que em todos os momentos houve diálogo, conversações com representantes do MRP. Segundo ele, muitos dos ocupantes do hotel já foram beneficiados com auxílios-aluguel e vulnerabilidade, além de cestas básicas.

Em relação aos albergues considerados  inadequados pelas lideranças do movimento, Tokarski disse ver contradição no fato de os ocupantes se recusarem a ficar lá, optando pelo hotel abandonado, “prédio que, além de perigoso e com problemas estruturais, a ponto de ter sido condenado pela Defesa Civil, é hoje um dos principais pontos de insegurança a partir da utilização de drogas e presença de criminosos”.

O desentendimento entre a secretária Márcia de Alencar com um grupo de oficiais do comando da Polícia Militar já causa efeito. Na edição de hoje foi publicada a exoneração a pedido do coronel José Cláudio de Siqueira Carvalho do cargo de secretário-adjunto da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Para o seu lugar foi nomeado o coronel Márcio Pereira da Silva. A mudança mostra distanciamento entre a secretária e a Casa Militar. Coronel Carvalho tinha sido uma escolha pessoal do coronel Claudio Ribas, chefe da Casa Militar.

A troca também mostra que coronel Márcio está sendo fortalecido. Fonte do Palácio do Buriti comentam que seu nome está sendo trabalhado para assumir como subcomandante geral ou Chefe do Estado Maior da Polícia Militar em uma próxima troca de comando.

A reunião de ontem em que os coronéis reclamaram que foram destratados causou reações dentro da tropa. Um dos que se manifestaram nos grupos internos da PMDF foi o coronel Jean. Segundo ele, “se os fatos narrados ocorreram mesmo da forma como se apresentou cumpre-me como coronel da PMDF me posicionar em total apoio aos demais coronéis envolvidos na situação”.

Coronel Jean explicou no texto que que não seria em contraposição direta à chefe da Secretaria de Segurança, “posto que a mesma ali, embora passageira merece nosso respeito integral”. Entretanto, diz Jean, “como um coronel da PM carrega consigo uma instituição com 207 anos de serviços prestados ao povo da capital do País, com mais de 13.500 mulheres e homens de respeito”, destacou.

O desabafo do coronel continua: “Somos uma corporação formada por soldados que, dia após dia, noite após noite, se desdobram para manter o mínimo de condições de segurança para o povo. Mesmo com uma legislação dúbia e fraca, mesmo diante da falta de meios e de horas a mais trabalhadas, mesmo  diante da falta de reconhecimento externo e às vezes interno estamos sempre ali. Em missões que ninguém quer, visto que não estão à vista da opinião pública como operações fantásticas e que mereçam, por tal escopo a valorização midiática. Portanto merecemos consideração e acima de tudo respeito. A autoridade, ao ofender e desrespeitar os coronéis da PM, desrespeitou toda sua instituição e policiais. É uma pena que se tenha chegado a este ponto, infelizmente, mais uma vez”.

Requerente da audiência pública realizado nesta quinta-feira (2), o senador Hélio José (PMDB-DF) presidiu na Comissão de Direitos Humanos – CDH, um debate que discutiu a valorização das carreiras dos Bombeiros e Policiais Militares, abrangendo as condições de saúde, trabalho e equipamentos.

Dentro de uma abrangência democrática é necessária representatividade política para o crescimento e a sobrevivência de qualquer segmento e categorias. Uma das instituições mais importantes que compõe a Segurança Pública do Distrito Federal ficou enfraquecida nos últimos anos. A carreira militar do DF viu as mais diversas categorias do serviço público serem contempladas com seus planos de carreira, enquanto a dos militares foram sendo deixadas de lado.

Hélio José ressaltou na reunião a importância de debater a carreira e a valorização destas categorias de segurança pública, tão importante para a vida dos cidadãos. “Os milhares de homens e mulheres que integram a instituição da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro, estão vendo na atual Gestão do Governo Local, uma desvalorização dos servidores destas categorias. As promessas não estão sendo cumpridas e não houve valorização dessas carreiras militares”, enfatiza o senador.

“Há tempos vêm se discutindo à importância da valorização dessas carreiras, e, todavia, sai e entra governo e nada acontece. É uma vergonha o que é oferecido a eles em termos de salários, gratificações e afins, sem contar nos equipamentos e logísticas que muitas vezes não são compatíveis para a realização da excelência de trabalho que ambas categorias tenham que prestar a sociedade. Eles se tornam verdadeiros heróis, salvando e arriscando suas vidas com deficiência de equipamentos utilizados no dia a dia”, declara Hélio José.

Participaram do encontro o Comandante Geral da Polícia Militar do DF, Marcos Nunes de Oliveira; o Chefe do Estado-Maior da Policia Militar do DF, Leonardo José Rodrigues de Sant’anna; o presidente do Fórum Nacional Permanente de praças dos Corpos de Bombeiro Militares e das Policiais Militares do Brasil (FONAP), Geraldo Batista Laves de Sousa; o Guarda Jânio, policial da reserva da PM/DF; o Coronel do Corpo de Bombeiro Militar do DF, Coronel Reis e diversos militares e seguimentos civis de segurança pública do DF.

Para o presidente da Fonap, Geraldo Batista Laves de Sousa, o dia a dia, destes profissionais são bem complexos, eles se deparam todos os dias com inúmeras situações.  “Esses servidores estão em contato permanente com a população, e em algumas áreas da sociedade nós somos a única manifestação do Estado disponível. Isso leva a população a nos requisitar continuamente em momentos de dificuldade, não importando o tipo da adversidade, fazendo parte ou não da manutenção da Ordem Pública, estamos prontos e preparados a servi-los”, afirma.

Guarda Jânio, policial da reserva da PM/DF, que também participou da audiência pública, conta que o encontro foi uma pauta positiva das corporações dos PMs e Bombeiros. “ Relatar as verdadeiras realidades internas das instituições nas áreas de saúde, código de ética e equipamento – “viaturas”, e as representações das associações e dos pré-candidatos da PM e dos Bombeiros inativos, além de diversos segmentos da sociedade civil organizada, foi de suma importância paras as categorias, onde deixamos marcado uma comissão para tratar de uma futura audiência pública para ser tratado: a mudança da Lei 12.086 para adequar a realidade de hoje, a reestruturação dos planos de carreiras e a mudança do RDE (Oriundo do Exército) para o código de ética”, afirma  Jânio. Disse ainda, que com o senador Hélio José, teremos a certeza que os nossos anseios serão atendidos e estes projetos sairão da teoria para a prática, onde o senador diz claramente que o sucesso da nossa vitória será através da união”, completa.

Hélio José, propôs dar continuidade a novos debates e promover novas audiências públicas que visam valorizar essas categorias de segurança pública, tão importantes para todos nós.

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF recebeu nova ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-governador do DF Agnelo Queiroz e os ex-secretários de Fazenda Luis Henrique Fanan, Marcelo Piancastelli de Siqueira e Adonias dos Reis Santiago, que atuaram no cargo de 2011 a 2014.

Segundo o Ministério Público, os réus teriam infringido normas de finanças públicas e orçamentárias do DF, pois encaminharam projetos de lei à Câmara Legislativa sem atender todas as normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Teriam, pois, concedido benefício fiscal de ICMS, por meio da Lei Distrital nº 4.732 de 2011, sem informar como seria feita a compensação dos valores renunciados, conforme determina a LRF.

Na decisão, o juiz registra que “a Inicial do Ministério Público não padece de qualquer vício, descreve, articuladamente, os elementos da causa e propicia aos réus o conhecimento das imputações lhes dirigidas, ao contrário do sustentado pelas partes”. O magistrado esclarece, contudo, que somente com as defesas, a intervenção do Ministério Público, em réplica, e a instrução, se necessária, ter-se-á o quadro completo a fim de verificar se os atos de renúncia fiscal praticados pelos réus violaram as normas de Direito Tributário e Financeiro e se o elemento subjetivo dessas condutas levaria à conotação de improbidade administrativa.

Recebida a inicial, os réus serão citados e deverão ser juntadas todas as defesas e réplica do Ministério Público, para, então, ser proferida sentença pelo órgão julgador.

Veja também outras ações de improbidade administrativa contra o ex-governador Agnelo Queiroz nas quais já houve o recebimento da inicial:

TJDFT recebe denúncia contra ex-Governador e ex-Secretária de Saúde

Juiz recebe ação contra ex-governador por reintegração de policial militar

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra ex-governador do DF

# A secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia Alencar, protagoniza uma saia justa e bate boca com coronéis chefes da área operacional da PMDF em reunião com os integrantes dos órgãos de segurança e outros órgãos convidados para tratar da desocupação do Hotel Torre Palace.

# Na tarde de hoje (03), os comandantes de policiamento aguardavam o comandante geral coronel Nunes do lado de fora da SSP, para entrarem todos juntos para a reunião.

# Como o coronel Nunes demorava mais de hora para chegar, os oficiais resolveram adentrar à sala.

# Foram recebidos pela secretária de maneira descortês e dizendo que eles estavam atrasados e por esta razão deveria ser repetido tudo que fora tratado.

# Neste momento, o coronel Alexandre Sérgio, chefe maior de policiamento, passou a explanar para a secretária que chegara no horário, mas permanecera do lado de fora, pois não tendo sido informado do que se trataria ali, esperaria por ordens de seu comandante, situação natural para quem conhece o “metier” militar.

# Neste momento, a secretária, sentindo-se desrespeitada com a resposta, disse ao comandante que ela era a autoridade ali e que queria ser respeitada.

# Perguntou ainda em tom debochado porque vieram tantos coronéis para aquela reunião e, ao pedido do comandante de Policiamento especial, coronel Agrício para se pronunciar, disse que ele não precisava falar nada ali.

# Um a um os coronéis que comandam a tropa da PM com mais de 26 anos de serviço foram se retirando da sala.

#Ficou para o comandante geral atrasado a missão de tentar pacificar a situação.

# Tudo o que o governador Rollemberg não precisa agora é de mais uma crise na área de segurança.

# Não vai demorar para que os oficiais da PM cobrem um posicionamento do comandante geral.

# O problema deve cair no colo da Casa Militar.

# Vem confusão por aí.

POR RICARDO CALLADO

Dois fatos curiosos podem ser observados nas eleições de 2018. O primeiro serão os estreantes na disputa. O segundo é a ausência de candidatos declarados ao governo do Distrito Federal.

Em eleições recentes tivemos veteranos disputando o Palácio do Buriti. Foi assim em 2002, quando estavam no páreo o então governador Joaquim Roriz (PMDB), candidato à reeleição.

Os adversários eram antigos conhecidos na política: Geraldo Magela (PT), Benedito Domingos (PP) e o estreante Rodrigo Rollemberg (PSB). Deu Roriz, na eleição mais apertada da história do DF.

Benedito, que na época era o vice-governador de Roriz, hoje se encontra preso. Magela é alvo de uma operação da Polícia Federal e Rollemberg é o atual governador. Após quatro anos, o ex-governador se elegeu senador, mas teve que renunciar envolvido na da Operação Aquarela, da Polícia Civil.

Na eleição seguinte, em 2006, o PT trocou Magela pela deputada Arlete Sampaio. Roriz apoiou a sua vice, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Ao mesmo tempo, colocava fichas na candidatura de José Roberto Arruda (DEM), que disputou o GDF em 1998, sem sucesso.

Arruda acabou ganhando. Passou o trator nos adversários. E a política brasiliense nunca mais foi a mesma. Com Arruda veio o delator Durval Barbosa e a Operação Caixa de Pandora.

As eleições que vieram depois foram marcadas pela judicialização. E acabaram caindo no colo daqueles que não eram favoritos.

Em 2010, o PT conseguiu chegar ao poder local pela segunda vez. A primeira foi com Cristovam Buarque, considerado um governo razoável e com muitas greves no funcionalismo. A memória curta do brasiliense elegeu o petista Agnelo Queiroz.

O favorito era Joaquim Roriz. Barrado pela justiça, o ex-governador cometeu um erro de estratégia. Ao invés de colocar seu candidato vice, Jofran Frejat, lançou a mulher, Weslian Roriz, sem nenhuma experiência política. Foi um desastre. Assim como foi o governo de Agnelo.

A segunda administração petista foi, até o momento, a pior da história. Agnelo conseguiu duas marcas eleitorais para o PT. Se em 2010 teve o melhor desempenho do partido numa eleição, em 2014, na tentativa da reeleição, a legenda amargou a sua pior votação.

Mesmo no poder, não conseguiu ir para o segundo turno. E viu os votos diminuírem também nas bancadas na Câmara dos Deputados e Câmara Legislativa.

O favorito em 2014 era novamente José Roberto Arruda, agora pelo PR. Foi rocado no meio da campanha por Jofran. O PSDB apostou numa terceira via com o então deputado Luiz Pitiman. E o PSB entrou na disputa novamente com Rodrigo Rollemberg. Sem Arruda, Rollemberg venceu a disputa.

Agnelo usou a máquina pública, colocou um exército de comissionados nas ruas com bandeiras vermelhas e despejou dinheiro. Nada deu certo. A avaliação do governo era péssima. Não mais tinha como reverter o sentimento da sociedade com o governo.

Ninguém se entendia dentro do Palácio do Buriti e no PT. Foi uma administração marcada por perseguições, equipe fraca, maus conselheiros e isolamento político. Erros que Rollemberg vem repetindo. E o sentimento se construindo.

Ao invés de escolher por um governo de esquerda moderna, optou pela velha esquerda burra. As práticas e conselhos que recebe – ou recebeu –  foram suficientes para criar na sociedade uma desconfiança de que a atual administração poderia ser mais do mesmo. Um Agnelo II. Não é. Nem conseguirá ser. Por mais que sua equipe tente.

Rollemberg foi um crítico árduo de Agnelo na campanha. Fazia parte da disputa. Hoje, há uma movimentação em curso de aproximação entre o Buriti e o PT. Os encontros entre o governador e a bancada petistas são frequentes.

Recentemente, um almoço na Residência Oficial de Águas Claras com os deputados Wasny de Roure, Chico Vigilante e Ricardo Vale, Rollemberg manteve uma boa conversa com os antigos aliados.

Ao mesmo tempo que o governo precisa do PT, o PT aposta em Rollemberg para se manter vivo nas eleições de 2018. E manter os cargos que possui dentro da máquina pública, principalmente num momento que muitos companheiros ficaram sem emprego com o afastamento de Dilma Rousseff do governo Federal.

É compreensível que Rollemberg busque no PT apoio ao seu governo. O modo de fazer política se assemelha. A estratégia da discórdia montada desde o início da administração socialista é uma continuidade. O PT chegou ao poder pela terceira vez. De forma discreta.

Mas se não deu certo para Agnelo, muito provavelmente a estratégia tende a fracassar com Rollemberg.

Brasília não é nem de direita, tampouco de esquerda. É uma cidade de gente esclarecida. E conservadora. Que não aceita traições nem quebra de compromissos. Por isso que os governos que se deram melhor foram os que agregaram.

Rollemberg cisca para fora. Empurra aliados para o campo adversário. Ainda não enxergou isso. E, por proximidade, o PT virou o aliado ideal.

Nas três vezes que a esquerda venceu, o favorito era sempre do campo oposto e impedido de ser candidato ou pela justiça ou por não existia a regra da reeleição. Foi assim com Cristovam, Agnelo e Rollemberg.

Para 2018, não existe favorito. Por enquanto, nem candidatos. Mas uma coisa é certa, a estratégia da discórdia é um passo para a derrota. E Rollemberg chegou em sua encruzilhada de mãos dadas com o PT.