Por Ederson Marques, do portal Anexo 6
Democratização do processo decisório, ação política institucional marcante, independência, transparência, inovação e austeridade no trato dos recursos financeiros. Essas são algumas das marcas que o advogado Paulo Roque Khouri, especialista na área de Direito do Consumidor, pretende impor à sua gestão na Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF), caso sagre-se vencedor das eleições que estão marcadas para acontecer em novembro.
Líder do principal grupo de oposição ao atual presidente Ibaneis Rocha, que apoia a candidatura de Juliano Costa Couto, Paulo Roque traz consigo o Movimento OAB Independente, formado por um grupo eclético de advogados, que inclui desde recém-formados até lideranças históricas, como o ex-presidente da instituição local, Amauri Serralvo, conhecido por suas batalhas contra a ditadura militar, e Emens Pereira, advogado militante da área trabalhista.
“Estamos certos de que nossas propostas são as melhores. Temos, de fato, um projeto feito por advogados para os advogados”, afirma. Acompanhe a entrevista:
Anexo 6 – Há algum tempo percebemos que a OAB-DF reduziu sua participação política diante de situações em que antes se comportava de maneira mais combativa, como ocorreu na ditadura militar, por exemplo. É um fenômeno relacionado a um novo perfil da advocacia ou algum tipo de orientação política da instituição?
Paulo Roque – Atribuímos isso a uma postura equivocada de seus atuais gestores e não à instituição. Ando por todas as cidades diariamente, converso com dezenas de advogados e advogadas em fóruns, varas e escritórios e percebo que essa percepção que os senhores têm como jornalistas é a mesma da classe e da sociedade. A OAB deixou de se posicionar sobre temas cruciais para o País. Exemplo disso são os casos de corrupção, problemas envolvendo membros destacados dos poderes Legislativo e Executivo, a crise econômica corroendo o salário das famílias e a instituição não se pronuncia, se mantém inerte. Por isso, eu e um grupo de advogados e advogada, preocupados com essa situação, que não é de hoje, criamos o Movimento OAB Independente. Pregamos exatamente o que seu nome diz: uma instituição livre da influência de governos, de políticos, de partidos ou de qualquer força que lhe retire a autonomia para agir em favor da classe e da sociedade.
A6 – Mas OAB Independente é o nome de sua chapa à OAB a disputa já está posta?
PR – Por enquanto, tive a honra de ver meu nome lançado como pré-candidato. Nos próximos dias haverá a formalização das chapas junto à OAB-DF e, a partir de então, a disputa estará estabelecida. No dia 20 de outubro, faremos o lançamento de nossa chapa, a Ordem Independente, no CTG (Centro de Tradições Gauchas) Jayme Caetano Braun, no Setor de Clubes Sul, a partir das 19h. Esperamos todos lá! Mas como eu ia dizendo, disputei as eleições em 2012 e foi uma grande experiência. Fiquei convencido de que a advocacia clama por um novo projeto para a OAB-DF. Desde então, o nosso movimento não parou mais. Reunimos um grupo maior de advogados e advogadas, jovens e mais experientes, e desenvolvemos um grande projeto de renovação da OAB, que agora submeteremos à classe durante as eleições em novembro. Estamos certos de que nossas propostas são as melhores. Elas foram discutidas em detalhes com a participação direta dos advogados nas suas formulações. Temos, de fato, um projeto feito por advogados para os advogados.
A6 – O que você e seu grupo representam de novo para a OAB. O que os senhores pretendem alterar?
PR – Muita coisa. Queremos resgatar a Ordem do ostracismo político e devolvê-la ao seu papel natural: o protagonismo. Antes, entretanto, precisamos resgatá-la também administrativamente. Hoje a Ordem tem uma arrecadação que gira em torno de 16 milhões/ano, praticamente oriunda das anuidades pagas pelos advogados. O dinheiro é quase todo consumido no custeio da instituição. Há poucos investimentos e os advogados precisam de apoio. Vamos fazer gestões administrativa e institucional modernas, profissionais, fundamentadas em experiências de sucesso, com austeridade, honestidade, controle de gastos e atenção à advocacia, principalmente à jovem, que precisa ainda mais de apoio.
A6 – O senhor fala em modernização das gestões. Em relação à administrativa, sabemos que o controle de gastos é responsável por uma boa parte de seu sucesso…
PR – Em relação à gestão de recursos, temos a filosofia “Custo Zero”. Ou seja, defendemos a melhor eficiência possível no uso de recursos financeiros. Por exemplo, nossa campanha consumirá apenas R$ 65 mil.
A6 – Esse valor, R$ 65 mil, não condiz com a realidade das campanhas no País…
PR – Por isso, mesmo. A OAB tem de dar exemplo. Nós temos de dar exemplo. Como podemos criticar o financiamento eleitoral de campanhas políticas se os concorrentes à OAB-DF gastam fortunas na disputa? Gastaremos R$ 65 mil, com muita eficiência e planejamento, como devem ser gastos os recursos de origem coletiva, principalmente. Quem não respeita seu dinheiro, não te respeita. Nossos adversários nos criticam por isso e tentam insinuar que estamos escondendo recursos. Enquanto isso, nossa campanha cresce nas ruas e nas redes sociais, com muita humildade, graças a Deus. Nós os desafiamos a apresentarem suas contas de campanha e, mais, os desafiamos a demonstrar eficiência, já na disputa, com a utilização de poucos recursos. No nosso caso, foi uma opção do grupo restringir os gastos e agir de forma transparente. Por isso, todas as nossas contas serão publicadas no nosso site com os nomes de quem contribuiu e as respectivas despesas.
A6 – O senhor falava de mudanças na gestão institucional. O que pode ser feito?
PR – Primeiro, queremos aproximar os advogados da Ordem. Trazer a advocacia das demais cidades do DF para participar de verdade das decisões institucionais. Também temos de lutar contra a violação das prerrogativas, cada vez mais comuns. Veja o exemplo da greve dos servidores do Judiciário, justa, reconhecemos, mas que já dura quase 120 dias, sem que nada de efetivo tenha sido feito pela OAB para resolver o problema. Lembre-se que não só os advogados, mas milhares de pessoas que esperam decisões judiciais estão prejudicados. A Ordem precisava agir contra isso. Infelizmente, não o fez e perdeu o bonde da história. Em outra frente, precisamos dar mais efetividade, respaldo e apoio ao trabalho das comissões temáticas da OAB, que configuram um dos mais importantes trabalhos desenvolvidos pela instituição. Atualmente, há 1,2 mil advogados envolvidos em 54 delas. Nosso projeto é todas apresentem relatórios periódicos sobre seus temas. Imagine, por exemplo, as comissões de Saúde, Educação e Segurança apresentando projetos e propostas para ajudar a solucionar problemas que afligem a comunidade e a advocacia? Imagine, agora, as 54 fazendo isso? Será um grande trabalho para os envolvidos e um grande passo para toda a sociedade.
A6 – Por que o senhor acredita que seu grupo está pronto para esses desafios?
PR – Somos todos advogados militantes e estamos sentindo muito de perto os grandes problemas que dificultam nossa atividade profissional. Os advogados são uma face da Justiça próxima à população, por isso, não podem sucumbir. Sentimos, hoje, desde a porta fechada de juízes que teimam em não receber o advogado, contrariando a lei, até à fixação de honorários de sucumbência com valores irrisórios, que estão mais para gorjetas do que para remuneração por um trabalho digno prestado. As advogadas clamam por estrutura quando gestantes ou em fase de amamentação… diante disso tudo, grande parte dos advogados e advogadas não se sentem representados pela Ordem. Queremos alterar essa realidade e vamos fazer isso, com muito trabalho e humildade.
