# A obstrução anunciada por vários deputados distritais funcionou e a sessão ordinária da Câmara Legislativa nesta terça-feira (27) foi marcada apenas por depoimentos dos parlamentares.

# Em maioria, criticaram o governo pela falta de negociação com os servidores públicos em greve.

#Nem requerimentos que estavam na Ordem do Dia alcançaram quórum para votações.

# “Nós hoje só vamos falar”, anunciou o deputado Chico Vigilante, líder do PT, ao criticar a postura do governo de anunciar unilateralmente que só pagará os reajustes aprovados pelo legislativo no ano passado a partir de outubro de 2016.

# “Já aprovamos aqui 90% dos projetos que foram enviados pelo governo. Ajudamos a ampliar a base de arrecadação e não podemos ser responsabilizados pela crise”, protestou, em plenário, provocando o debate da questão.

# “É com um misto de tristeza e de decepção que recebi o anúncio do governo de pagar apenas a partir de outubro o reajuste aos servidores. E não adianta agora o governador tentar jogar a responsabilidade aqui para dentro, pois essa crise não é nossa. É de responsabilidade única dele. O nosso trabalho sempre foi o de intermediar a crise em busca de uma solução”, ressaltou o distrital Renato Andrade (PR).

# Também o deputado Wellington Luiz (PMDB), que presidiu a sessão na tarde de ontem, cobrou do governo o retorno das negociações com as categorias em greve.

# “É estarrecedor tudo isso, pois fomos pegos de surpresa por essa imposição do governo, que tenta empurrar goela abaixo dos servidores esse adiamento do reajuste, que pode ter consequências drásticas para o DF”, exortou.

# “Imagino se o cidadão do DF deixasse de pagar suas contas alegando problemas financeiros se o governo aceitaria que ele só fizesse o pagamento um ano depois, sem pagar juros pela dívida quando estivesse em melhores condições”, desafiou o deputado Ricardo Vale (PT), também defendendo a retomada das negociações em busca de um acordo entre as partes.

# Apesar de manifestar seu apoio às reivindicações dos servidores, Agaciel Maia (PTC) conclamou os colegas a votarem alguns projetos do governo que venham aumentar a arrecadação, citando o caso de ocupações de áreas verdes.

# “Precisamos votar logo algumas dessas propostas. Temos que manter a economia do DF funcionando e a preservação do nível do emprego”, exortou o distrital, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

# “Se a economia melhorar o governo pode fazer um esforço para pagar o reajuste antes, em maio ou março”, sugeriu.

# O líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Júlio César (PRB), apoiou o apelo feito por Agaciel.

# “Esses projetos encaminhados vão trazer um pouco de alívio às contas públicas. E se não votarmos quem será prejudicada é a população”, afirmou o parlamentar.

# Júlio Cesar disse confiar no resultado positivo da “reestruturação” administrativa anunciada pelo governo.

# “Reconheço que o cronograma para o pagamento do reajuste foi um pouquinho extenso”, admitiu Julio Cesar.

Ele negou que ter marcado reunião para anunciar cronograma de reajuste. Governador declarou que proposta é ‘factível’ e que depende da Câmara

Isabella Calzolari – O governador Rodrigo Rollemberg afirmou hoje (27) que todas as solicitações dos sindicatos que representam categorias do funcionalismo público do Distrito Federal têm sido atendidas. A declaração ocorreu durante evento na Fundação João Mangabeira, no Lago Sul. Ele negou que houvesse reunião marcada na última sexta com servidores e com o Legislativo para anunciar o cronograma de pagamento da última parcela do reajuste aos servidores, como afirmado pela presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão.

A parlamentar disse ao G1 que os sindicatos têm razão de ficarem indignados. Ela falou que uma reunião havia sido marcada às 11h para mostrar o cronograma, mas “Rollemberg anunciou às 8h sem trazer a presença dos próprios sindicalistas”.

“Não tinha nenhuma reunião e nós estamos nos reunindo direto com os sindicatos. Todas as solicitações de sindicatos têm sido atendidas, nos reunimos várias vezes com o Sindicatos dos Professores, com o Sindisaúde, o que não falta de nossa parte é diálogo”, declarou Rollemberg.

“Os sindicalistas, quando estão com a gente, eles compreendem que o DF, sabem que o DF não tem condições de fazer esses pagamentos, esses aumentos, por total impossibilidade de fazê-lo. A nossa proposta é extremamente factível. Eu duvido que haja outro governo no país neste momento que esteja se comprometendo com aumento salarial para o ano que vem, e nós estamos assegurando um aumento a partir de 1º de outubro”.

Rollemberg afirmou ainda que o governo não tem condições de fazer outra proposta e que tem confiança na aprovação dos projetos encaminhados à Câmara Legislativa. “Nós deixamos muito claro, ao apresentar o cronograma a partir de 1º de outubro, que ele só poderá ser cumprido se os projetos forem aprovados na Câmara Legislativa. Sem a aprovação, nós não temos condições de implementar o aumento a partir de 1º de outubro”.

Ele reforçou que será rigoroso em cobrar a presença dos servidores, especialmente os que participam das greves que foram decretadas ilegais pela Justiça. Nesta segunda-feira (26), Rollemberg afirmou que os servidores públicos em greve estão sendo “coagidos” pelas diretorias dos sindicatos a não prestarem atendimento à população.

Ele classificou como “absurda” a decisão das categorias de manterem a paralisação mesmo contra decisão judicial que determinou o retorno imediato ao serviço.

“Não posso admitir que os servidores públicos de Brasilia sejam representados por sindicatos que impedem que um servidor dê remédio a quem está doente. Não consigo imaginar que os servidores públicos da minha cidade sejam representados por sindicatos que alugam o sofrimento das famílias a não deixar tirar seus mortos do IML”, declarou. (Do G1 DF)

Motivo é o não pagamento de terceira parcela do reajuste salarial. GDF diz que só se manifesta depois de tomar conhecimento da ação

Isabella Calzolari – Líderes sindicais de diversas categorias do funcionalismo público do Distrito Federal protocolaram no início da tarde desta terça-feira (27) uma ação civil pública de improbidade contra o governador Rodrigo Rollemberg pelo não pagamento da terceira parcela do reajuste salarial previsto para setembro deste ano.

O advogado Paulo Goyais disse que na ação consta também um pedido de liminar para que o Executivo cumpra imediatamente as leis que preveem os reajustes dos servidores. Foram 22 sindicatos que assinaram o pedido, que tem 64 páginas.

O GDF informou que só se manifestaria a respeito da ação depois que tomasse conhecimento do teor do processo.

Na última sexta-feira, Rollemberg anunciou que o reajuste dos servidores que havia sido aprovado em 2013 com pagamento escalonado até este ano só será pago em outubro de 2016, sem previsão de acerto do retroativo.

O presidente do Sindireta, sindicato que representa 17 categorias do funcionalismo, Ibrahim Yousef, disse que os servidores esperam que com a ação o Executivo cumpra a lei. “Esperamos que o mesmo Tribunal que julgou a lei constitucional por 17 a 0 faça valer a lei”, declarou. “Pelo simples fato de o governador dizer que não tem previsão orçamentária e não conversar com os servidores públicos leva a gente buscar agora uma medida coercitiva contra o governo do DF para que ele cumpra a lei.”

Nesta terça, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, disse que entende a indignação dos sindicatos que representam várias categorias do funcionalismo público no DF sobre o anúncio do governo de só pagar o reajuste em outubro de 2016.

“A gente entende toda a indignação do servidor público, porque gerou uma expectativa. Para maio eles não aceitaram, então, quando veio de outubro, foi um balde de água fria realmente”, disse. “Eu acho que o formato da negociação poderia ter sido melhor, mas a gente respeita cada poder, faz conforme acredita que deve fazer, mas acho que os sindicatos têm razão.”

Pouco depois do anúncio do governador, os sindicatos que representam várias categorias do funcionalismo público classificaram a medida do GDF como um “retrocesso”. “Retrocedeu do que a gente vinha conversando na mesa de negociação e causou estranheza porque o governo do Distrito Federal colocava para a gente [o pagamento dos reajustes] para o mês de maio e isso foi motivo de todos os sindicatos levantarem da mesa”, disse o presidente do Sindireta, Ibrahim Yousef.

Sobre as greves das categorias, Rollemberg afirmou nesta segunda (26) que os servidores públicos em greve estão sendo “coagidos” pelas diretorias dos sindicatos a não prestarem atendimento à população. Ele classificou como “absurda” a decisão das categorias de manterem a paralisação mesmo contra decisão judicial que determinou o retorno imediato ao serviço.

Reduções – O anúncio do pagamento dos reajustes foi feito com a participação do secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, e o secretário-adjunto da Fazenda, João Antônio Fleury. No início do discurso, Rollemberg relembrou as reduções que vem fazendo desde o início de sua gestão e situação o DF se encontrava quando assumiu o cargo.

“Quero antes de anunciar nosso cronograma relembrar como assumimos o governo de Brasília, com salários atrasados, 13º atrasado, horas-extra atrasadas, dívida de R$ 3 bilhões de 2014, buraco no orçamento de R$ 3,5 bilhões, perfazendo um rombo de R$ 6,5 bilhões, não pagamento do adiantamento de férias dos professores”, disse.

Ele lembrou que a redução de 4,5 mil cargos comissionados, e a diminuição de 38 para 24 secretarias e agora para 17. “A partir de hoje reiniciamos também o enxugamento de cargos comissionados com a publicação das fusões das secretarias”.

O governador disse que já houve uma redução de 874 cargos comissionados e uma economia em torno de R$ 2 milhões por mês. “Vamos publicar as estruturas que não foram fundidas, que terão também que reduzir cargos comissionados ou valores pagos com, por exemplo, remanejamento de servidores”.

Rollemberg falou que Brasília vive a maior crise econômica da história da capital federal, agravada por uma crise nacional. “O Fundo Constitucional, por exemplo, responsável pelo pagamento integral da segurança pública e parcial de saúde e educação neste ano terá redução de R$ 382 milhões. Estamos trabalhando para recompor isso, mas na proposta temos uma redução de R$ 382 milhões”. (Do G1 DF)

O compromisso foi assumido em conversa com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, à qual o Metrópoles teve acesso com exclusividade

Por Lilian Tahan, da coluna Grande Angular – O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) se comprometeu a enviar aos servidores da Saúde, ainda nesta terça-feira (27/10), uma proposta oficial para que a categoria encerre a greve. O compromisso foi assumido em conversa com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, à qual o Metrópoles teve acesso com exclusividade.

Rollemberg ligou para a sindicalista por volta do meio-dia. No diálogo, Marli alerta o governador para o fato de a categoria nunca ter recebido uma proposta formal do GDF sobre o pagamento do reajuste salarial, que deveria ter sido feito com a folha de setembro, e outras reivindicações, entre elas o pagamento dos dias parados.

No telefonema, a sindicalista destaca que a categoria quer acabar com a greve, mas não tem como votar uma proposta que não existe. “Estamos num jogo. Quem perder morre e eu não estou querendo morrer”, disse Marli.

Ouça a conversa:

https://soundcloud.com/metr-poles/marli-rodrigues-e-rollemberg-falam-sobre-a-greve

Secretário defende serviço e diz que trabalho está quase pronto

Do Diário do Poder – O Grupo de trabalho criado pelo governador Rodrigo Rollemberg para viabilizar a regulamentação do aplicativo Uber tem 10 dias para apresentar relatório final. O secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, defendeu o serviço. Ele explica que 95% do trabalho está encaminhado e que o objetivo é encontrar uma solução para que não deixe prejuízo para ninguém. O grupo foi criado em agosto, após o veto do governador ao projeto de Lei nº 282/2015, da Câmara Legislativa, que proibia a circulação dos carros executivos.

No Senado Federal, tramita a proposta que regulamenta o Uber no Brasil. A previsão é de que até o fim da semana o relator do Projeto de Lei nº 530/2015, senador José Antônio Reguffe (PDT-DF), apresente o documento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Câmara dos Deputados recebe hoje uma audiência pública com o intuito de discutir a regulamentação do aplicativo. No fim de semana, taxistas agrediram brutalmente um profissional do novo serviço.

Aplicativo da discórdia – O Uber chegou ao DF e foi muito elogiado pela população. O serviço de qualidade e com preços considerados “justos” conquistou o brasiliense. Já os taxistas não gostaram nada da novidade. A categoria critica a atuação dos motoristas executivos e consideram o serviço como “pirata”. As críticas foram além das manifestações e já foram registrados casos de agressão e ameaça contra os profissionais. No caso mais recente, neste domingo (25), um grupo de taxistas cercou e agrediu três motoristas do aplicativo. Uma das vítimas acabou seriamente ferida na cabeça. O caso acabou na delegacia, mas os agressores foram liberados.

A chapa possui a maior quantidade de mulheres na história da OAB-DF, 41 ao todo, e tem apoio de grandes nomes da área jurídica, como Safe Carneiro, Kakay, Any e Ulisses Borges, Francisco Caputo, Rossini Correia, Edson Smaniotto, entre outros

O candidato a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, apresentou as propostas voltadas para as advogadas mulheres. A chapa Pró-Advogado 30, encabeçada por Délio Lins, é que tem a maior quantidade de mulheres na história da OAB-DF.

Entre as propostas, a disponibilização de creches para atendimento aos filhos e viabilização de espaços para amamentação e troca de fraldas nos Fóruns e Tribunais.

Délio Lins pretende incentivar à intensa participação feminina nas comissões da OAB/DF, e também nos cargos de comando, nos cargos de Presidência e/ou Vice-Presidência, e a extensão desse incentivo a todos os demais espaços de poder, promovendo a integração política e social entre mulheres e homens.

A chapa Pró-Advogado 30 também defende o aumento do valor do auxílio-maternidade para as advogadas. E o trabalho constante em parceria com o Conselho Federal a fim de implantar, no Distrito Federal, todos os pontos destacados no Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.

Outra proposta é o engajamento constante da OAB-DF na luta pela ampliação e proteção do mercado de trabalho feminino, pelo combate a qualquer tipo de discriminação no que tange ao exercício profissional e à remuneração, propondo-se a facilitar e intermediar o acesso das advogadas à OAB-DF, incentivando a participação destas nos debates, eventos e atividades de formação promovidas pela entidade.

Categoria chama de ‘retrocesso’ plano de pagamento anunciado pelo GDF. Presidente da Câmara diz que projetos vão ser analisados nesta terça.

Por Isabella Calzolari – A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou ao G1 nesta terça-feira (27) que entende a indignação dos sindicatos que representam várias categorias do funcionalismo público na capital federal sobre o anúncio feito pelo governador Rodrigo Rollemberg na última sexta-feira (23) de que só retomará o pagamento dos reajustes aos servidores em outubro do ano que vem.

“A gente entende toda a indignação do servidor público, porque gerou uma expectativa. Para maio eles não aceitaram, então, quando veio de outubro, foi um balde de água fria realmente”, declarou Celina.

“Eu acho que o formato da negociação poderia ter sido melhor, mas a gente respeita cada poder, faz conforme acredita que deve fazer, mas acho que os sindicatos têm razão. A gente tinha marcado para sexta às 11h, e ele [Rollemberg] anunciou às 8h sem trazer a presença dos próprios sindicalistas, então traz um certo desprestígio mesmo, acho que poderia ter sido melhor.”

O pagamento depende da aprovação de um conjunto de projetos já encaminhados ou que ainda serão enviados à Câmara Legislativa. Grande parte dos projetos enviados à Casa são de venda de imóveis em que o recurso entra de uma vez. Entretanto, Rollemberg disse que o pacote será importante para o orçamento do ano que vem, mas que não garante o pagamento dos anos seguintes.

Celina disse que as discussões do pacote enviado pelo Executivo devem ser iniciadas nesta terça. “A gente tem tentado dar todas as demonstrações da nossa sensibilidade sobre o problema das greves, e o que não gerar aumento de impostos no bolso do contribuinte a gente tem toda a disponibilidade de votar”, disse. “A gente acredita que hoje deve ser acordado o que vai ser votado.”

A parlamentar falou que a Casa está tentando votar alguns projetos e dar ideia de novas propostas para, “quem sabe, conseguir antecipar o cronograma dado pelo governo”.

“Esse é o papel da Câmara Legislativa, ser mediador dentro das perspectivas dos sindicatos e realmente tentar ajudar para tirar uma saída dessa crise”, afirmou. “O governo tem que ser responsável, não pode fazer um cronograma que não vai dar conta de cumprir. O que a gente escutou por parte do governo é que ele não conseguiu realmente criar um colchão orçamentário para pagar o reajuste a partir de maio.”

Para a gestora, uma das propostas mais polêmicas do Executivo é a que fala sobre tributação sobre produtos de luxo e a reajusta o ICMS dos atacadistas. Celina disse ainda que tem feito um alerta para que a venda de imóveis para pagar folha seja uma exceção. “Precisamos aumentar a arrecadação, aumentar o investimento, para que a gente tenha condição orçamentária de quitar a folha sem vender patrimônio da cidade”, disse.

“Eu acho que a gente tem disponibilidade sim de aprovar [a venda dos imóveis], mas tem que deixar claro que isso não pode ser uma coisa recorrente. Se a gente não faz isso com muita responsabilidade, fica parecendo que é algo natural. Não pode ser natural vender imóveis para pagar a folha.” (Do G1 DF)

Presidente da legenda no DF para mais quatro anos, porém licenciado de suas funções, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli não se colocou como o nome para disputar o Buriti

Do Blog do Sandro Gianelli – A eleição para a composição da nova Executiva Regional do PMDB-DF, realizada neste domingo (25), teve mais do que o anúncio dos eleitos. Serviu para o partido declarar oficialmente que terá candidato ao governo do Distrito Federal em 2018. Reeleito presidente da legenda no DF para mais quatro anos, porém licenciado de suas funções, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli não se colocou como o nome para disputar o Buriti.

Mas, desde sua chegada, já após a contagem dos votos, Filippelli foi aclamado por correligionários mais antigos como o candidato do partido ao governo local. O presidente licenciado deixou claro que a candidatura é um projeto de partido e preferiu não anunciar um nome ou seu próprio nome.

Filippelli pediu ainda que os militantes comecem a se integrar nas diferentes áreas da sociedade e descartou a possibilidade de que, ao perder a disputa ao Buriti na eleição passada, o PMDB tenha saído derrotado das urnas.

“Vamos turbinar o PMDB nesse tempo. Vamos nos colocar a frente como cabeça na próxima eleição e não como vice em uma chapa para o governo do Distrito Federal. Não há motivos que nos constranja. Na última eleição o PMDB não saiu derrotado e sim sua chapa. Tanto que fizemos o maior número de votos para a Câmara Legislativa, elegendo três deputados, além de um federal”, declarou Filippelli.

Ataque – Em seu discurso, Tadeu Filippelli atacou o atual governo pela primeira vez publicamente e rejeitou qualquer aproximação com a gestão Rollemberg. “Não são cargos que vão fazer com que abraçássemos um governo que está fazendo Brasília sofrer”, criticou o ex-vice-governador.

Questionado sobre a aproximação de parlamentares do partido com o governo do PSB, Filippelli comentou: “O problema hoje é saber quem quer ser da base. Ninguém quer estar perto de um governo tão ruim. Esse desgaste vivido pelo governo deveria ser o acumulo de muito tempo, mas ele conseguiu fazer isso em poucos meses e ainda faltam mais de três anos para acabar”.

Ele também lembrou que, em seu discurso de campanha para governador, Rollemberg dizia que o problema da Saúde do DF era de gestão e destacou que o atual governador tem fechado unidades de saúde. Também criticou o aumento do preço da refeição no restaurante popular.

As críticas ao atual governo GDF também foram repetidas pelo deputado federal Roney Nemer (PMDB). Ele lembrou que na semana passada a bancada do Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, se reuniu para discutir emendas para ajudar o governo local, mas que o governador Rollemberg, mesmo diante da importância do assunto não compareceu ao encontro, mas apenas enviou representante para participar dos debates e negociações sobre o destino dos recursos, após aprovação na instância federal. “O PMDB não é de atrapalhar, mas não apoiaremos um governo que não sabe governar”, lamentou Nemer.

Temer – A convenção regional do partido também trouxe críticas ao presidente nacional da legenda e vice-presidente da República Michel Temer. O deputado federal Roney Nemer foi o porta-voz das críticas, que encontraram respaldo nos peemedebistas que estavam no encontro.

De acordo com o federal, o PMDB do DF sempre apoiou a ala paulista do partido, reduto de Temer, mas que nunca encontrou reciprocidade para os membros brasilienses. “Se não houver respeito por nossa participação, o espaço devido a nós, apoiaremos outro estado”, avisou Roney Nemer, lembrando que o partido tem crescido muito no Rio de Janeiro. Nemer disse ainda que esta semana terá uma reunião com vice-presidente.

Ausência – Além do deputado federal Roney Nemer, os distritais Wellington Luiz e Rafael Prudente também participaram da convenção do PMDB. A principal ausência ocorreu por parte do também distrital Robério Negreiros, que não foi ao encontro. Segundo peemedebistas, a ausência do parlamentar, assim como de outros puxadores de votos, foi uma forma de protesto por decisões internas a que eles, segundo a fonte, não teriam sido consultados.

Sobre os problemas internos, como o que levou ao rompimento entre Robério e Wellington no Plenário da Câmara Legislativa, Tadeu Filippelli foi sucinto: “Isso é uma briga paroquial, interna. Por isso, vamos resolver internamente”.

Fonte: Fato Online