Nesta quarta, manifestação terminou com quatro docentes detidos. Corporação usou bombas, gás e balas de borracha para liberar Eixão Sul

Por Isabella Calzolari – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, defendeu nesta quinta-feira (29) a ação da Polícia Militar durante uma manifestação de professores no Eixão Sul no fim da tarde desta quarta, que resultou na prisão de quatro docentes. A PM usou bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha para liberar a via. O gestor disse ainda que a corporação atuou para garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, mas que qualquer possível excesso será apurado.

“Nós não podemos admitir que um grupo de dezenas de sindicalistas possa infernizar centenas de milhares de pessoas que depois de um dia de trabalho têm que se deslocar para as suas casas. Nesses casos, não resta outra alternativa do governo de usar a polícia para fazer a desobstrução das vias para que as pessoas tenham garantido seu direito de ir e vir”, declarou.

“Nós queremos fazer isso com firmeza, mas sem qualquer tipo de excesso. Qualquer excesso será apurado pela Polícia Militar, porque não queremos excessos, mas temos que garantir o direito das pessoas de ir e vir.”

Em nota divulgada também nesta quinta, a Polícia Militar disse que foi chamada para desobstruir as saídas norte e sul do Eixão e que foram feitas “diversas tentativas de negociação”, sem sucesso.

“Sem acordo, foi necessário o uso progressivo da força para garantir a liberação da via. Esclarecemos ainda que, não houve excessos por parte desta instituição e nossos policiais agiram de acordo com o que manda a legislação vigente, respeitamos os direitos humanos e a ação tinha como objetivo apenas garantir a vontade da maioria da população, o direito constitucional de ir e vir”, diz a nota.

A declaração do governador foi dada à imprensa depois que da cerimônia de entrega de 928 apartamentos de baixa renda no Paranoá, ao lado da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (29). Rollemberg foi vaiado durante discurso no local.

Ao ser questionado se havia ameaçado algum servidor, Rollemberg, que já estava se retirando da coletiva de imprensa realizada, voltou e disse: “De forma alguma, jamais ameacei ninguém.”

Enquanto participava do evento ao lado de Dilma, professores faziam uma marcha pela marginal da EPTG até a residência oficial de Águas Claras, para exigir o pagamento dos reajustes e protestar contra a ação da polícia contra servidores em greve.

O evento também contou com a presença do secretário de Segurança, Arthur Trindade. O chefe da pasta também defendeu a PM e disse que a corporação agiu conforme protocolo de atuação e reforçou que excessos serão apurados. Questionado se alguma sindicância havia sido aberta pela secretaria, Trindade entrou no carro e não responde à reportagem. (Do G1 DF)

Em virtude dos atos de violência praticados ontem em Brasília por policiais militares na repressão ao protesto de professores da rede pública em greve, manifesto minha total e insignificante solidariedade aos profissionais agredidos e defendo a imediata retomada de negociações para que os reajustes aprovados democraticamente pela Câmara Legislativa no ano passado sejam pagos às categorias, conforme a legislação em vigor.

Recomendo, contudo, às lideranças sindicais do legítimo movimento reivindincatório que evitem ações extremas como o fechamento de rodovias interestaduais, por não representarem vantagem alguma na luta contra o descaso do governo em melhorar as condições de funcionamento das nossas escolas e no devido reconhecimento da valorização dos nossos professores.

Zildenor Dourado

Pai do Gabriel de Moura, aluno da Escola Classe 5 do Guará (em greve!)

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) recebe, nesta quinta-feira (29), às 14h, os professores do DF, no térreo da Casa. A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, juntamente com todos os parlamentares, vai recebê-los e destaca que o momento dever ser de paz e sensatez, para tentar o equilíbrio entre professores e Governo, sem excessos.

Nota Oficial

As cenas de violência registradas no Distrito Federal, nesta quarta-feira, além de intoleráveis e tristes, maculam a democracia. A polícia, obedecendo a ordens, agiu contra os professores que, por sua vez, exigiam o cumprimento da lei pelo governo. A manifestação dos servidores é legítima, mas a sociedade, como um todo, não pode pagar a conta e sofrer mais em função da falta de uma resposta rápida do Executivo. Os vídeos divulgados nas redes sociais e pela imprensa mostram que a negociação e o diálogo deram lugar ao confronto e à intolerância. Como sempre fiz, continuo na defesa dos direitos dos servidores e a Câmara Legislativa, como sempre agiu, continua na luta para encontrar alternativas que coloquem fim a esse impasse. Todos os cidadãos do Distrito Federal merecem respeito!

Deputada Celina Leão

Presidente da CLDF.

Nesta noite, quarta, dia 28 de outubro, exatamente no dia em que se deveria comemorar o dia do servidor, fui surpreendido pela notícia, acompanhada pela postagem de cenas lastimáveis, da prisão de professores, que protestavam contra o não cumprimento, pelo GDF, de Lei de reajuste considerada constitucional pelo TJDF. O tratamento dispensado pelo Governo a um movimento de trabalhadores, com a truculência revelada pelas imagens, não é próprio ao Estado de Direito. O debate precisa ser realizado em mesa de entendimento, e não em palco de batalha, com palavras e busca de alternativas, e não em ação policial, com algemas e segregações. Voltei agora de reunião, com a comunidade de Santa Maria, mas não poderia deixar de expressar a posição da REDE, diante de episódio que depõe contra a democracia e demonstra incompreensão e desprezo para com a luta por direitos. Toda a solidariedade aos trabalhadores. Estimamos que o GDF repense sua forma de lidar com o momento de impasse, reabra negociações, assuma a responsabilidade pelo desrespeito e conduza a negociação com a seriedade de que nunca deveria ter se afastado. Estamos prontos a contribuir, sem, no entanto, abrir mão de nenhum princípio. Acompanharemos as providências necessárias à recuperação da ordem legal e tomaremos as medidas para o resgate da estima dessa categoria, que tanto serviço já prestou a nossa capital.

Chico Leite

Líder da REDE SUSTENTABILIDADE

Medida será aplicada a categorias que tiveram greve decretada ilegal. ‘Se TJ se pronunciar pela legalidade, decreto não será válido’, diz secretário

Do G1 DF – O governo do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (29) decreto que autoriza o corte de ponto de servidores de categorias que tiveram a greve decretada ilegal pela Justiça. A medida determina que os secretários registrem os dias parados para que seja feito o desconto dos dias não trabalhados.

Vários sindicatos, no entanto, recorreram das decisões da Justiça e pedem que as greves sejam consideradas legais. A Justiça já considerou ilegal a greve da maioria das categorias que estão paralisadas, entre elas a dos servidores da Saúde, da Educação, do Hemocentro e do IML.

O secretário-adjunto da Casa Civil e Relações Institucionais, Igor Tokarski, disse que se a Justiça se pronunciar pela legalidade da paralisação, o decreto não terá validade.

“Os gestores analisarão qual é a melhor forma de proceder com esses cortes. O decreto visa o corte de ponto daquelas greves que já foram consideradas ilegais. Caso a decisão da Justiça torne legal a greve, o decreto não terá validade em cima disso”, declarou.

O governador Rodrigo Rollemberg havia dado um prazo até quarta-feira (29) para que os servidores voltassem ao trabalho e não tivessem corte de ponto na próxima folha de pagamento. No entanto, depois que quatro professores foram presos em confronto com a Polícia Militar durante manifestação na tarde desta quarta, a greve se intensificou. Nesta quinta-feira, escolas que permaneciam tendo aula amanheceram fechadas.

Os professores, que estão em greve desde o último dia 15, fecharam o Eixão no final da tarde desta quarta. Policiais chegaram a usar bombas de efeito moral, spray de pimenta e tiros de borracha para liberar a via. Quatro professores foram presos.

Tokarski afirmou que a ação da Polícia Militar sempre visará garantir o direito de ir e vir dentro da lei e dentro das atribuições. “Qualquer excesso será investigado pelas autoridades competentes”, falou.

“O governo sempre esteve aberto ao diálogo amplo, aberto, transparente, mostrando as contas, mostrando que é impossível conceder esses reajustes concedidos em anos anteriores em função da situação financeira e orçamentária do DF. A população tem o direito de averiguar essas contas.”

Reajuste – O governador anunciou na semana passada que o reajuste dos servidores públicos, que deveria ter ocorrido em setembro, será pago integralmente a partir de 1º de outubro do ano que vem. A medida não inclui os retroativos, que não têm data para serem quitados. “Os reajustes que deveriam ser implementados a partir de setembro não estão sendo implementados por total impossibilidade de fazê-lo”, afirmou durante o anúncio da medida.

“No ambiente de crise, em que o PIB está decrescente, essa é uma grande conquista. Estamos fazendo isso a partir de um grande esforço para garantir a implementação do reajuste. O DF será a única ou uma das poucas unidades da federação que dará aumento no ano que vem”, disse Rollemberg.

O pagamento depende da aprovação de um conjunto de projetos já encaminhados ou que ainda serão enviados à Câmara Legislativa. Ele afirmou que acredita que o Legislativo vai colaborar com o governo. “Esse é um tema de interesse da cidade, e os deputados sabem que estamos fazendo aquilo que é possível”.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou que o governo espera ter um acréscimo de R$ 500 milhões na receita de 2016 com a aprovação do pacote de projetos enviado ao Legislativo.

Rollemberg declarou que grande parte dos projetos enviados à Câmara são de venda de imóveis em que o recurso entra de uma vez. Ele disse que o pacote será importante para o orçamento do ano que vem, mas que não garante o pagamento dos anos seguintes.

No último dia 20, o Tribunal de Justiça considerou ilegal e abusiva a greve dos professores da rede pública e determinou a volta imediata às funções, sob pena de multa de R$ 400 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. Segundo o magistrado, o motivo alegado pelos professores não justifica a paralisação.

Senhor redator:

Surpreende o substitutivo do deputado federal Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que dá porte de armas a parlamentares. A lei atual é um modelo de primeiro mundo. Quais os motivos que levam a esta concessão? Qual a perícia, prática e habilidade que estas pessoas possuem? Estão sendo ameaçados? Quando houve no Brasil, um caso de ameaça, lesão corporal ou morte? Imagina uma discussão no plenário com tiroteio? Uma desavença resolvida através de armas? Na contramão da história, a nova lei vai dar porte de armas também às Polícias Legislativas e agentes de trânsito. Vamos mudar os sinais e semáforos de trânsito à bala também? Quanto mais armar a população sem a destreza necessária, mais acidentes matarão pessoas! Cada vez mais, na situação atual, os políticos não devem possuir armas.

João Coelho Vítola, Asa Sul

Na noite desta terça-feira (27), advogados e advogadas participaram do lançamento da chapa Renovar é a Ordem, de Taguatinga. A chapa é encabeçada por Mauro Pires, com a vice Brenda Viana. A chapa Renovar é Ordem tem o apoio pelo candidato a presidente da Ordem do Advogado do Brasil Seccional Distrito Federal, Délio Lins Silva Júnior, que encabeça a chapa ‪#‎ProAdvogado, que esteve presente no evento.

O advogado criminalista Délio Lins e Silva Júnior conta com a advogada professora Célia Arruda como candidata à vice-presidência. A chapa possui a maior quantidade de mulheres na história da OAB-DF, 41 ao todo, e tem apoio de grandes nomes da área jurídica, como Safe Carneiro, Kakay, Any e Ulisses Borges, Francisco Caputo, Rossini Correia, Edson Smaniotto, entre outros.

“A OAB-DF precisa se dedicar exclusivamente à causa do advogado, que hoje anda esquecida, sem o apoio devido pela OAB/DF. Nossas propostas estão amparadas na lealdade absoluta ao advogado, na austeridade contra gastos excessivos, como festas e mordomias, e na modernidade da OAB-DF”, afirmou Délio Lins e Silva Júnior aos diversos apoiadores que o acompanharam no ato do registro da candidatura.

Categoria faz nova assembleia nesta quinta para decidir rumos da greve. Quem não retornar ao trabalho terá desconto nos salários, diz governador

Jéssica Nacimento – Os servidores da Saúde do Distrito Federal decidiram em assembleia nesta quarta-feira (28) manter pelo menos até esta quinta a greve iniciada há 21 dias, apesar de decisão da Justiça que considerou a paralisação ilegal. A categoria tem cerca de 30 mil servidores, entre médicos, técnicos, auxiliares, especialistas em saúde e odontologistas.

Uma nova assembleia será realizada nesta quinta. A categoria exige o pagamento dos reajustes aprovados em 2013. Na semana passada, o governador anunciou que o pagamento, sem retroativos, seria pago em outubro do ano que vem, devido à falta de recursos no orçamento deste ano.

A presidente do SindiSaúde, Marli Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira com o secretário de Relações Institucionais, Sérgio Sampaio, que reiterou que o GDF não tem como pagar os reajustes antes de 2016 e que o governo não abrirá mão do pagamento das multas.

“Disseram que não podem pagar o nosso direito, mas que irão nos cobrar a multa, por a greve ser considerada ilegal. Também informaram que os dias sem trabalhar deverão ser repostos. Já sobre a reestruturação da carreira, irão analisar os pedidos e defini-los de acordo com prioridades, mas sem prazo.”

Segundo Marli, houve avanço nas negociações. Para ela, o governador Rodrigo Rollemberg está “começando a respeitar as leis”. “Antes ele só dizia que não iria pagar e pronto. Agora, já existe um calendário e propostas a serem seguidas. O nosso maior problema é a data. Não dá pra esperar um ano para receber um reajuste. Amanhã (29) iremos nos reunir e decidir o que os servidores querem fazer. Queremos conversar melhor sobre as possíveis reposições dos dias não trabalhados.”

A diretora do SindSaúde Stella Krause disse que os servidores não querem aguardar um ano para receber o reajuste. “Não vamos esperar até outubro do ano que vem. Os servidores estão endividados e trabalhando em condições precárias. Vamos continuar com o atendimento emergencial de 30% dos servidores porque os pacientes não podem pagar pelo pato”, disse.

Apesar da decisão de realizar uma nova assembleia nesta quinta, a diretora do SindSaúde afirmou que a categoria vai “radicalizar” a greve. “Vamos fechar e ocupar pontos estratégicos de surpresa, como fizemos com a Câmara Legislativa. Vamos radicalizar. A intenção é encerrar 100% as atividades das unidades ambulatoriais”, afirmou.

Nesta manhã, o governador Rodrigo Rollemberg declarou que os servidores em greve têm até esta quarta para voltar ao trabalho e com isso evitar o corte de ponto. Quem retornar ao trabalho terá de compensar os dias parados, disse.

“O governador diz que vai cortar o nosso ponto, acredito que ele não saiba nada sobre leis. Ele classificou a decisão do governador de amadora e truculenta. Se tem alguém que trabalha na ilegalidade é o Rollemberg”, disse Stella Krause.

Nesta terça, 22 sindicatos entraram com ação de improbidade contra o governador, alegando descumprimento de lei sobe o pagamento dos reajustes. O GDF informou ao G1 que só comentaria a decisão após tomar conhecimento do teor da ação.

Reajuste

O governador anunciou na semana passada que o reajuste dos servidores públicos, que deveria ter ocorrido em setembro, será pago integralmente a partir de 1º de outubro do ano que vem. A medida não inclui os retroativos, que não têm data para serem quitados. “Os reajustes que deveriam ser implementados a partir de setembro não estão sendo implementados por total impossibilidade de fazê-lo”, afirmou durante o anúncio da medida.

“No ambiente de crise, em que o PIB está decrescente, essa é uma grande conquista. Estamos fazendo isso a partir de um grande esforço para garantir a implementação do reajuste. O DF será a única ou uma das poucas unidades da federação que dará aumento no ano que vem”, disse Rollemberg.

O pagamento depende da aprovação de um conjunto de projetos já encaminhados ou que ainda serão enviados à Câmara Legislativa. Ele afirmou que acredita que o Legislativo vai colaborar com o governo. “Esse é um tema de interesse da cidade, e os deputados sabem que estamos fazendo aquilo que é possível”.

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou que o governo espera ter um acréscimo de R$ 500 milhões na receita de 2016 com a aprovação do pacote de projetos enviado ao Legislativo.

Rollemberg declarou que grande parte dos projetos enviados à Câmara são de venda de imóveis em que o recurso entra de uma vez. Ele disse que o pacote será importante para o orçamento do ano que vem, mas que não garante o pagamento dos anos seguintes. (Do G1 DF)

Governador disse que vai emitir decreto para descontar dias parados. Sindicatos abriram ação de improbidade contra o chefe do Executivo

Do G1 DF – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, declarou que os servidores de categorias que tiveram a greve decretada ilegal pela Justiça têm até esta quarta-feira (28) para voltar ao trabalho e não ter corte de ponto na próxima folha de pagamento. O chefe do Executivo disse ainda que vai emitir um decreto determinando aos secretários que possam registrar os dias parados para que seja feito o corte dos dias não trabalhados. Ele falou que vai pedir a execução das multas das greves consideradas ilegais.

“Estamos em negociação com os sindicatos, estamos encaminhando um documento dizendo o seguinte: que se retornarem imediatamente ao serviço, nós vamos registrar os dias parados e vamos exigir a reposição dos dias parados. Caso não voltem imediatamente ao trabalho, nós vamos fazer o corte do ponto na próxima folha”, declarou Rollemberg.

“É inadmissível que um doente chegue em uma farmácia e não receba o seu medicamento. É inadmissível um servidor público prolongar o sofrimento de uma família e não liberar um corpo no IML. A Justiça considerou essas greves ilegais e, portanto, vamos cobrar essas multas.”

Em nota, o SindSaúde disse que vai realizar uma assembleia nesta quarta para votar a proposta recebida. O Sindicato dos Professores afirmou que até a próxima sexta-feira (30), quando haverá assembleia, os servidores manterão a paralisação.

O Sinpro disse ainda que se Rollemberg executar a multa da categoria, que já chega a R$ 2,3 milhões, vai recorrer. O Sindicato dos Médicos declarou que o corte de ponto vai ser discutido na Justiça e que já há decisões do STF afirmando que não se desconta dias parados durante greve.

As paralisações foram deflagradas no último dia 8 em repúdio à decisão do governador Rodrigo Rollemberg de suspender reajustes salariais. Os aumentos foram aprovados, de forma escalonada, pela gestão anterior.

O movimento se intensificou depois que Rollemberg anunciou que o pagamento só seria feito a partir de 1º de outubro do ano que vem. A Justiça já considerou ilegal a greve da maioria das categorias que estão paralisadas, entre elas a dos servidores da Saúde, da Educação, do Hemocentro e do IML.

O governador declarou que, se receber sugestões de parlamentares e de sindicatos de outros projetos que permitam aumentar a arrecadação de forma continuada, o calendário de pagamento do reajuste anunciado poderá ser revisto.

“Com o que temos hoje, com os projetos que estão lá [na Câmara Legislativa], nós só temos condições de implementar o calendário a partir de 1º de outubro se todos aqueles projetos forem aprovados. Essa é a condição”, disse. “Se conseguirmos outras ideias de arrecadação, nós podemos rever esse calendário e antecipar, mas só se tivermos projetos aprovados que garantam receita de caráter continuado.”

Nesta terça-feira (27), milhares de servidores de diversas categorias do funcionalismo público fizeram um ato em frente ao Palácio do Buriti. Eles fecharam as seis faixas do Eixo Monumental por pouco mais de uma hora e escreveram na pista ‘Rollemberg, calote não’. Após a manifestação, sindicatos protocolaram na Justiça uma ação civil pública de improbidade contra Rollemberg.

“Se alguém está dando calote, não somos nós. O calote vem de quem deu aumento sem ter orçamento para isso. Estamos fazendo um esforço enorme para conseguir orçamento para garantir os pagamentos futuros”, disse o governador.

Ele classificou como insustentável o fato de gastar 80% do orçamento com pagamento de pessoal. “Temos 7% da população de servidores públicos e gastamos 80% para o pagamento de 7% da população”, disse.

“Com isso não sobram recursos para políticas sociais, não sobram recursos para política habitacional, não sobra recurso para investir em áreas mais carentes, não sobram recursos adequados para compra de medicamentos, para alimentação hospitalar, para o custeio da limpeza pública. Essa é uma questão que precisamos debater. O Estado não pode viver só para pagar servidor público.”