Conteúdo inclui noções de orçamento, responsabilidade fiscal, controle externo, controle social e detalhamento da atuação da Corte

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal vai abrir uma turma especial para ajudar jornalistas e blogueiros de política do DF a entender a atuação da Corte e aprender como acompanhar a execução do orçamento público do DF. Gratuito e com carga horária de 8h (dividida em duas aulas), o curso será nos dias 28 e 30 de junho, no período da manhã, na sede da Escola de Contas (veja serviço abaixo).

Ao todo, serão oferecidas 40 vagas. Para participar, é necessário encaminhar o pedido à Assessoria de Comunicação Institucional do TCDF, com nome completo, telefone, e-mail e veículo em que o jornalista trabalha. O prazo de inscrição se encerra às 19h do dia 24 de junho de 2016. Haverá emissão de certificado aos participantes com frequência superior a 75% das aulas.

O conteúdo programático inclui temas como: elaboração e execução do orçamento público; responsabilidade fiscal; controle externo; controle social; composição, organização, atribuições, atuação e produtos do Tribunal de Contas do DF. Os jornalistas aprenderão também como realizar pesquisas no site do Tribunal para subsidiar reportagens e como acompanhar a execução orçamentária do Governo do Distrito Federal. O curso será ministrado pelo Secretário de Controle Externo do TCDF, Luiz Genédio Mendes Jorge.

SERVIÇO

Curso: Acompanhamento do Orçamento Público do DF para Jornalistas e Blogueiros
Data: 28 e 30 de junho de 2016 (terça e quinta-feira)
Horário: das 8h às 12h (Total: 8h/aula)
Local:  Escola de Contas Públicas do TCDF – Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 01, Lote 226 (em frente à Escola de Governo).
Conteúdo Programático:
1) Controle Externo; TCDF (organização, atribuições e atuação); e Ministério Público de Contas.
2) Noções de Orçamento e finanças; Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
3) Conceitos e instrumentos de fiscalização do TCDF: Tomada de Conta Especial (TCE); Tomada de Contas Anual (TCA); Contas de Governo; Auditoria; Inspeção.
4) Tramitação de processos no TCDF; tipos de sanções aplicáveis; pesquisas de processos; principais termos técnicos.
5) Controle Social: como acompanhar os gastos do Governo do DF.

DADOS PARA INSCRIÇÃO:
Nome completo:
Telefone(s):
E-mail:
Veículo:
Enviar por e-mail para imprensa@tc.df.gov.br até as 19h do dia 24 de junho de 2016, com o assunto “Inscrição – Curso para jornalistas”

Governadores de 13 estados e quatro vice-governadores estão reunidos com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, em sua residência oficial em Brasília. O assunto principal do encontro é a renegociação da dívida dos estados.

Estão presentes governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. Os vice-governadores são do Piauí, Acre, Pará e da Bahia.

Os governadores defendem o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de que os estados possam pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. O governo federal acenou com uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados.

Eles tratarão ainda da alteração das regras do Simples Nacional e da retomada das operações de crédito. O encontro ocorre antes de reuniões com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente interino Michel Temer, hoje à tarde.

Ao chegar ao encontro, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, disse que a dívida do estado com a União é de R$ 51 bilhões. Ele explicou que a situação é crítica, mas que até então não pretende decretar estado de calamidade pública, como fez o Rio de Janeiro.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública, na última sexta-feira (17), por causa da crise financeira. O governo diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.

Feltes afirmou que espera que o governo federal faça uma proposta isonômica para os estados que apresentam as maiores dívidas: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral de matéria que discute a possibilidade de recebimento de remuneração inferior ao salário mínimo por servidor público que trabalha em regime de carga horária reduzida. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 964659, de relatoria do ministro Dias Toffoli.

O recurso foi apresentado por quatro funcionárias públicas do Município de Seberi (RS), nomeadas após aprovação em concurso público, que cumprem jornada de 20 horas semanais, com remuneração inferior ao salário mínimo. Elas ingressaram com ação de cobrança contra o município, para receber a diferença entre a remuneração recebida mensalmente e o valor do salário mínimo. Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente. O juiz destacou que as autoras recebem valor pouco superior a meio salário-mínimo e, em se tratando de meia jornada (20 horas semanais), não há qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade, mesmo porque, ao prestarem o concurso público, sabiam da carga horária e da remuneração, estando observado, desse modo, o direito à remuneração proporcional.

As servidoras recorreram e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou provimento à apelação, sob o entendimento de que não se pode falar em irregularidade do pagamento de vencimentos em montante inferior ao salário mínimo ao servidor que desempenha jornada semanal de 20 horas. O RE interposto ao Supremo defende a existência de repercussão geral da matéria, destacando que o tema é de extrema relevância e tem impacto nacional sob os pontos de vista tanto social quanto jurídico: social, porque a interpretação a ser adotada afeta todos os servidores que trabalham em jornada de trabalho reduzida e cuja retribuição pecuniária seja inferior ao salário mínimo; jurídico, porque a controvérsia diz respeito ao alcance de norma que garante o direito ao salário mínimo, bem como à necessidade de se firmar uma orientação a ser adotada nas demandas que versam sobre esse tema.

No mérito, as recorrentes alegam contrariedade aos artigos 7º, inciso IV, e 37 da Constituição Federal. Afirmam que o acórdão do TJ-RS ignorou expressa disposição constitucional de que é direito fundamental de todo trabalhador o acesso ao salário mínimo nacional. Salientam que a decisão recorrida feriu o princípio da legalidade, uma vez que a Lei Orgânica do Município de Seberi assegura o direito do servidor municipal à remuneração nunca inferior ao salário mínimo.

Relator

Em sua manifestação, o ministro Toffoli se pronunciou pelo reconhecimento da repercussão geral no caso, ao entender que “a matéria suscitada no recurso extraordinário apresenta nítida densidade constitucional e ultrapassa os interesses subjetivos das partes, sendo notório o fato de que inúmeras são as ações em que a questão jurídica apresentada se coloca”. Nesse ponto, ele foi seguido por unanimidade pelos demais ministros.

Quanto ao mérito, ele destacou que o Supremo, em diversos julgamentos, assentou não ser constitucionalmente válida a remuneração de servidor inferior ao salário mínimo, independentemente da duração da jornada de trabalho e das funções que exerça. Assim, ele propôs reafirmar a jurisprudência da Corte e prover o recurso. No entanto, o relator ficou vencido quanto à análise do mérito no Plenário Virtual e o processo será submetido a posterior julgamento no Plenário físico.

Por Leandro Mazzini, da Coluna Esplanada

Presidente afastado da Câmara e a caminho da guilhotina guiado por atuais e ex-aliados, Eduardo Cunha falou sério quando avisou que pode comprometer uns 200 deputados.

Circula na força-tarefa da Lava Jato que Cunha gravou em áudio e vídeo as suas reuniões no gabinete da presidência da Casa.

O material pode ser maior com eventuais escutas ambientais instaladas por ele na residência oficial.

Policiais federais que fizeram buscas em dezembro passado no gabinete apontaram minicâmera no teto, e levaram HDs de computadores.

A assessoria de Cunha já informou que o material no teto era apenas o sistema de som.

Os investigadores, que entendem de espionagem, duvidam. E sabem de algo mais.

Nesta segunda-feira, 20 de junho, às 10h30, na sede da Secretaria Adjunta do Trabalho, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos distribuirá R$ 283.641,39 para 25 microempreendedores, sendo oito da área rural e 17 da urbana.

Em meio ao cenário de crise econômica, os governadores dos estados se reúnem amanhã, na residencia oficial de Águas Claras, com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg,  para tratar de uma pauta comum que possa ajudar os estados a recuperar a capacidade de investimento e a geração de renda. Eles vão debater a aprovação do projeto que altera as regras do Simples Nacional, a retomada das operações de crédito e defender questões específicas de cada estado para renegociar dívidas.

O encontro dos governadores vai ocorrer pela manhã e, à tarde, eles participam de reunião com o presidente interino, Michel Temer. Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, há um entendimento a respeito do tema. “A renegociação das dívidas é um passo muito importante para melhorar a condição econômica dos estados e isso pode contribuir para a retomada do desenvolvimento econômica e a criação de empregos”, disse Rollemberg, em entrevista hoje (19) à Rádio Nacional.

Os governadores defendem o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo.

Já o governo federal, acenou com uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados. “Estamos pleiteando uma redução do estoque da dívida, uma ampliação do prazo de pagamento e uma carência para que os estados não possam despender recursos para pagar as dívidas nos próximos meses”, afirmou Rollemberg.

O debate sobre a renegociação das dívidas já chegou, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminares a 11 governos estaduais determinando a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de juros compostos, conforme defende a União. O governo quer o uso da taxa Selic capitalizada (juros sobre juros, os chamados juros compostos) e argumenta que a adoção dos juros simples representaria uma perda de R$ 402,3 bilhões.

No final de abril, o STF suspendeu por 60 dias o julgamento da ação que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União e determinou que os dois lados tentem chegar a um acordo. “Isso [um acordo] é o que vamos tentar amanhã e estamos otimistas de buscar um entendimento com o presidente [interino, Michel Temer] o ministro da Fazenda [Henrique Meirelles]”, disse o governador.

Supersimples

As divergências em torno da renegociação das dívidas não será o único ponto de pauta da reunião com Temer. Os governadores também pretendem cobrar do governo federal a autorização para realizar novas operações e debater o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O projeto está previsto para ser votado esta semana no Senado, atendendo a um pedido dos governadores. “Entendemos que as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais são fundamentais para a economia nacional, especialmente na geração de renda e empregos”, defendeu Rollemberg.

Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. O governo entende que o limite deve ser de R$ 4,5 milhões. “Temos que buscar uma equação que busque aumentar os limites de enquadramento para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais sem comprometer a arrecadação dos estados e está muito próximo de um acordo”, disse o governo, que acredita no fechamento de um acordo para que o projeto seja votado ainda nessa semana.

Pautas específicas

Além desses temas, os governadores também defenderão questões específicas de cada estado, a exemplo do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública, na última sexta feira (17). Ao justificar a medida, o governador em exercício, Francisco Dornelles, disse que a “grave crise financeira”, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e da Paralimpíada. Um eventual socorro federal ao estado será discutido na ocasião que poderá chegar a R$ 2,9 bilhões.

Questionada pela Agência Brasil se o governo confirmava a ajuda, a assessoria de Temer disse que o Planalto só comentará a situação do Rio após a reunião.

Diferentemente do Rio, o DF vai pleitear o aceso aos recursos de compensação previdenciária. Segundo Rollemberg, o DF tem a receber da União R$ 720 milhões, correspondente aos gastos com servidores aposentados que anteriormente pertenceram ao governo federal ou à iniciativa privada, mas têm os benefícios integralmente custeados pelo Executivo local. “A renegociação das dívidas nos beneficiaria, mas numa medida muito menor que os outros estados, por isso este tema é importante para a gente”, disse.

Os militantes peemedebistas perdem tempo discutindo a irisdependência quando deveriam articular um líder, ao estilo do tucano, para se firmar tanto em Goiânia quanto no Estado

Editorial Jornal Opção

O jornalismo por vezes parece “maria vai com as outras”. Por isso, as colunas de notas e as reportagens “informam”, de maneira constante e insossa, que Iris Rezende, o decano do PMDB de Goiás, “vai ser candidato” e, em seguida, “não vai ser candidato”. É quase um jogo de faz-de-conta, que, se alimenta o noticiário político, nada acrescenta. Talvez sirva tão-somente às táticas e à estratégia do decano peemedebista, que fará 83 anos em dezembro.

O que se precisa discutir é: por que o PMDB precisa tanto de Iris Rezende e deriva seus projetos a partir do dele? Mais: por que os peemedebistas, sabendo que o país busca a mudança e a renovação, não ousam enfrentar o cacique político? O PMDB perdeu cinco eleições consecutivas para governador em Goiás, em dezoito anos. O motivo é prosaico: o partido não se renovou, não mudou seus personagens, notadamente os protagonistas. Iris Rezende perdeu três eleições para governador, sempre para Marconi Perillo. Por que tantas derrotas? Porque o veterano representa o “velho” — no sentido de arcaico, de superado. Seu discurso sempre torna o discurso de Marconi Perillo mais contemporâneo dos indivíduos de seu tempo. Até a linguagem do peemedebista é nostálgica, quer dizer, é dominada pelas vozes do passado. Há uma desconexão profunda entre o que pensa e diz e os goianos reais.

O leitor por certo perguntará: se é um homem do passado, por que foi eleito duas vezes para prefeito de Goiânia, em 2004 e 2008, e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a disputa deste ano? Porque se trata de uma referência política e, ante o vazio político, ganha foros de consistência. Porém, como a história não se repete — exceto, diria Karl Marx, como tragédia e, em seguida, como farsa —, a possibilidade de ser derrotado em 2 de outubro é alta.

Hoje, sem tirar nem pôr, há três tipos de peemedebista. Primeiro, os anódinos — que só pensam no próprio projeto político, lixando-se para o projeto partidário de curto, médio e longo prazo. Alimentam-se unicamente do presente — como as crianças.

Segundo, as viúvas de Iris Rezende. Vivem às expensas do veterano político, por isso abancam-se no seu escritório político, no Setor Marista, fazem proselitismo o dia inteiro, ajudando-o a receber visitantes, para trabalhar pelo lançamento de sua candidatura a prefeito. São aqueles que precisam de cargos para garantir a sobrevivência política e, por vezes, até a pessoal. São conhecidos como “rêmoras humanas”.

Terceiro, há os políticos, como Daniel Vilela e José Nelto, que se postam como adversários internos de Iris Rezende, mas a quem falta tutano para levar o enfrentamento o mais longe possível. Recentemente, o grupo se uniu e derrotou o “laranja” que o ex-governador de Goiás queria pôr na presidência do PMDB em Goiás. Infelizmente, os não-iristas não tiram as lições devidas da derrota que impuseram ao decano.

A primeira lição deveria ser: “Precisamos renovar o PMDB por completo. Portanto, precisamos lançar um candidato a prefeito de Goiânia, que, se eleito como ‘a’ renovação, acabará por ser decisivo na disputa para governador em 2018”. A escolha de um nome novo para disputar a prefeitura da capital sinalizaria que, na prática, o peemedebismo estaria se renovando de maneira efetiva. Há vitórias que, em termos estruturais, são derrotas. Uma vitória de Iris Rezende em Goiânia é mais uma vitória do peemedebista do que do PMDB. Porque será uma coisa passadista, não mudancista. Vitórias-solos não são o mesmo que vitórias coletivas, quer dizer, servem a indivíduos isolados, como Iris Rezende, mas não ao coletivo e não dizem respeito ao futuro. Digamos que Iris Rezende seja eleito prefeito em 2016. O que acontecerá? Poderá bancar Ronaldo Caiado para o governo em 2018, quando o presidente do DEM terá 69 anos. Mas não se trata de discutir idade, e sim de perceber que, no lugar de avançar — apostando, por exemplo, num político que pode simbolizar o novo, como o deputado federal Daniel Vilela, um garoto de pouco mais de 30 anos —, o PMDB estará, mais uma vez, recuando. O busílis da questão é: os líderes do PMDB não percebem que falam para o passado, mas, ao contrário deles, os eleitores percebem e não aprovam. O grupo de Marconi Perillo ganhou cinco eleições para governador não por que consegue montar estruturas mais caras, como critica o peemedebismo, e sim por que consegue se comunicar de modo eficiente com seus contemporâneos. O tucanato fala ao presente, dialogando com o futuro, enquanto o PMDB fala ao passado e, portanto, a um eleitor que não existe mais.

Pelo que se disse acima, fica-se com a impressão de que o “problema” do PMDB é única e exclusivamente Iris Rezende. Mas não é o que nós queremos sugerir. O peemedebista-sênior é um dos problemas, quiçá até o principal, mas não é o único. É fácil eleger um “culpado” e transferir a responsabilidade por todas as derrotas para ele. De fato, em 18 anos, Iris Rezende disputou o governo três vezes e um de seus pupilos, Maguito Vilela, hoje rebelado com o líder, duas vezes. O partido não abriu espaço para mais ninguém. Sobretudo, ninguém se rebelou, ninguém optou pelo enfrentamento, preferindo aderir à tese do homem cordial, escondendo as contradições e expressando-as apenas privadamente. Em 1998, se tivesse disputado o governo, Maguito Vilela possivelmente teria sido reeleito. Porém, por receio de “enfrentar” Iris Rezende, internamente, saiu do páreo e o PMDB perdeu e nunca mais voltou ao poder. Quando voltou a disputar o governo, em 2002 e 2006, Maguito não era mais “novidade”. Paradoxalmente, ao administrar Aparecida de Goiânia, recuperou parte de seu prestígio e popularidade.

Pode-se dizer que o PMDB tem militantes — Bruno Peixoto, Agenor Mariano, Lívio Luciano (emprestado ao governo do Tocantins), Waguinho Siqueira, Célia Valadão, Clécio Alves —, mas não tem verdadeiros líderes em Goiânia. Todos, literalmente todos, vivem à sombra frondosa de Iris Rezende, sem contestá-lo publicamente, sem ter coragem de dizer que precisa abrir espaço à renovação. Então, mesmo concordando que o peemedebista-sênior tenta travar a renovação, é preciso acrescentar que ninguém quer enfrentá-lo. O primeiro adversário que se deve vencer na política é interno, não é externo. Por isso, quem quiser se tornar líder de fato, precisa começar pelo enfrentamento direto com Iris Rezende. Porém, feito o enfrentamento, não se pode recuar. É preciso ganhar uma posição, como fez Daniel Vilela, ao ocupar a presidência do PMDB, contra o “laranja” de Iris Rezende, e avançar. O que se percebe é que o deputado federal ganhou uma posição, de fato importante, mas estagnou.

Em suma, Iris Rezende é uma pedra drummondiana no caminho da renovação do PMDB, mas o problema maior do partido é a carência de líderes. Falta entre seus integrantes alguém que, erguendo-se como líder, diga: “Iris Rezende não deve ser candidato a prefeito, porque é preciso pensar no partido, não em projetos-solos”. Mas quem tem coragem de dizer isto? Ninguém — nem mesmo Daniel Vilela, que, sim, é um sopro de renovação, mas ainda hesitante.

O que o PMDB precisa é de um líder que não tema nada — nem as velhas lideranças oligarcas ou quase-oligarcas. No fundo, o que o partido precisa mesmo é de um líder ousado, ou seja, de um Marconi Perillo. Este praticamente retirou Iris Rezende da política estadual, tornando-o um político municipal — circunscrevendo-o a Goiânia. O que falta ao PMDB é um líder, mas líder mesmo, que retire, de vez, Iris Rezende do proscênio. Se não fizer, o partido vai continuar ajudando Marconi Perillo a manter a hegemonia política em Goiás.

Então, se quer avançar e se não quer perder tempo com questiúnculas, os militantes do PMDB, os que querem ser líderes verdadeiros, precisam “aposentar” Iris Rezende e eles mesmos precisam sair de uma espécie de aposentadoria e assumir o comando partidário. Precisam ser mais Marconi Perillo e menos acomodados. Quem teme o confronto, optando pela ideia do homem cordial, das conciliações pelo alto, não pode ser líder. Pode até achar que é, pode até ser chamado de líder, mas não o é de fato.

O PMDB só vai ter um nome consistente para enfrentar Marconi Perillo, e seu grupo, quando finalmente conseguir, com um líder ousado, retirar Iris Rezende do palco. Enquanto estiver discutindo se Iris Rezende vai ou não ser candidato a prefeito de Goiânia, até como única opção, o partido poderá ganhar uma prefeitura importante, mas não o governo do Estado.

Por Ana Maria Campos, do CB Poder

Com a crise financeira e o caos político nacional, analistas avaliam que o antigo grupo rorizista pode voltar com força às disputas eleitorais do Distrito Federal.

Uma pesquisa da O&P Brasil, a que a coluna Eixo Capital teve acesso, aponta que não surgiram até o momento nomes no cenário local com força para virar o quadro.

Rodrigo Rollemberg (PSB) lidera todos os cenários apresentados ao eleitor no levantamento.

O instituto incluiu na pesquisa apenas os nomes lembrados para concorrer ao Palácio do Buriti, em 2018.

Dessa forma, embora sejam fortes na política local, os senadores Cristovam Buarque (PPS) e José Antônio Reguffe (sem partido), que não pretendem se candidatar, não foram testados.

Concluída em 13 de junho, a pesquisa ouviu mil pessoas, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais

Veja os resultados:

Cenário 1

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 16%
Robson Rodovalho (PP) – 11,5%
Érika Kokay (PT) – 10,4%
Alberto Fraga (DEM) – 10,2%
Rogério Rosso (PSD) – 9,5%
Izalci Lucas (PSDB) – 5,2%
Tadeu Filippelli (PMDB) – 4,6%
Chico Leite (Rede) – 4,1%
Renato Rainha – 1,9%
Nenhum – 24,2%
Indeciso, não sabe ou não respondeu – 2,6%

Cenário 2

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 21,1%
Rogério Rosso (PSD) – 13,1%
Chico Leite (Rede) – 8,5%
Izalci Lucas (PSDB) – 7,0%
Geraldo Magela (PT) – 5,8%
Tadeu Filippelli (PMDB) – 5,3%
Nenhum – 33,9%
Indeciso, não sabe ou não respondeu – 5,1%

Cenário 3

Rodrigo Rollemberg (PSB) – 18,1%
Rogério Rosso (PSD) – 11,6%
Robson Rodovalho (PP) – 10,9%
Celina Leão (PPS) – 10,8%
Chico Leite (Rede) – 6,1%
Izalci Lucas (PSDB) – 6,0%
Geraldo Magela (PT) – 4,0%
Nenhum – 28,4%
Indeciso, não sabe ou não respondeu – 4,3%

Efeito surpresa

Um dado chama a atenção na pesquisa: entre 24,2% a 33,9% não querem nenhum dos candidatos apresentados no DF. E se surgir uma novidade?

Saúde e segurança pioraram

No sentimento da população, duas áreas consideradas estratégicas estão entre as que estão em situação mais crítica do que no governo passado. Para 78,7% da população, a saúde piorou. No caso da segurança pública, metade dos moradores da capital acha que a criminalidade avançou. O percentual registrado foi de 50,1%. A surpresa é a área de mobilidade. Para 22,8%, o transporte melhorou. Foi o maior índice entre os setores pesquisados.

Derrota para Lula
A pesquisa O&P Brasil indica que o ex-presidente Lula não tem vez no Distrito Federal. Se a eleição fosse hoje, o líder petista perderia no segundo turno para todos os candidatos apresentados, segundo a avaliação dos eleitores da capital do país. Numa eventual disputa com Marina Silva (Rede), o resultado seria 54,4% contra 19%, para Lula. Outros 25,8% não souberam responder. No páreo com o tucano José Serra, Lula alcançaria 24,6%, contra 41,1% do senador paulista. Neste caso, a dúvida foi maior: 34,5% não escolheram nenhum dos dois.

Estrela chamuscada

Depois de quatro anos do governo de Agnelo e um impeachment contra a presidente Dilma, o petismo na capital parece ter chegado ao momento de maior rejeição de sua história. Na pesquisa O&P Brasil, apenas 7,7% dos entrevistados declararam simpatia ao partido da estrela vermelha. Quase metade (43,1%) da população apontou rejeição forte ao PT.

Uma reunião entre a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão, representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), do administrador regional de Sobradinho, Estevão Reis, e de moradores de pontas de quadra de Sobradinho II, marcou, nesta sexta-feira (17), mais um importante passo para a população daquela região.

Os moradores solicitaram à deputada Celina Leão e aos representantes dos órgãos do governo do DF, que agilizassem o processo de regularização das áreas. As famílias moram há muitos anos nos lotes. “Algumas moram há muitos anos, uns há 20, 25 anos nesses lotes, numa situação irregular. Eles não podem construir, uma vez que não têm as suas poligonais definidas”, explicou Estevão.

A comunidade pediu que a deputada intercedesse junto ao governo em nome das famílias. “A Terracap ofereceu os serviços de topografia para que se faça o trabalho de uma primeira etapa na região, que são de 345 lotes, e de uma segunda etapa, que chega a, aproximadamente, 600 lotes”, explicou Estevão.

“Este trabalho vai adiantar bastante o processo”, observou Celina, esclarecendo que a população precisa e quer estar dentro da legalidade. “Por isso nos procurou com o intuito de agilizar o processo que se arrasta há anos”.

O representante do Ibram se posicionou dizendo que assim que a manifestação da Codhab chegar, solicitando a licença ambiental, que vai agilizar o processo, tudo dentro da legalidade. “Para o Ibram, talvez nem seja preciso uma licença ambiental, que é mais demorada, mas sim de uma autorização. Ele se comprometeu perante a comissão que, a partir da chegada do pedido, deverá liberar em 30 dias a documentação”, ressaltou Estevão.

O administrador está acompanhando a comissão para reforçar esse pedido junto aos órgãos do GDF. Ele recebe cobranças da comunidade por uma solução urgente, todos os dias. “Vim pedir ajuda à deputada e também tenho pedido ao governador para que agilize esse processo”, enfatiza.