ESTADÃO CONTEÚDO

Entre os alvos da Operação Custo Brasil, braço da Lava Jato deflagrada nesta quinta-feira, está o empresário Carlos Roberto Cortegôso. A casa e a empresa dele foram alvo de busca e apreensão. Cortegôso ficou conhecido como “garçom do Lula” porque trabalhou num restaurante em São Bernardo do Campo frequentado pelo ex-presidente quando ele atuava como sindicalista. …

Ao detalhar aos investigadores como se deram os pagamentos de propina pela Consist, o ex-vereador do PT, Alexandre Romano, contou que 1/3 da propina ficava com o ex-ministro Paulo Bernardo e os outros 2/3 era repassados via pessoas jurídicas, entre elas a CRLS de Cortegoso, ao tesoureiro do PT, João Vaccari

Diz Romano sobre os 2/3 da propina direcionado à João Vaccari e ao Partido dos Trabalhadores: “Num primeiro momento era CRLS, representada pelo Cortegoso, que realizava os pagamentos emitindo notas contra a Consist. Num segundo momento, era a empresa Politec, representada pelo Helio Oliveira, que realizava o pagamento. E, por fim, num terceiro momento era a Jamp, representada pelo Miltom Pascowitch.” Quem é Cortegôso. No fim dos anos 1990, Cortegôso mantou uma pequena empresa de produção de camisetas e material de campanha. Com a chegada do PT ao Palácio do Planalto em 2002, o negócio cresceu rapidamente e ele virou o principal fornecedor do partido em campanhas.

Ao mesmo tempo, começaram a ser identificadas irregularidades em seus negócios. Operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza drenou dinheiro do esquema para uma empresa de Cortegôso.

O ex-garçom, então, fundou uma outra empresa sem o seu nome, a Focal Confecção Comunicação. Em 2014, a empresa faturou R$ 25 milhões na campanha reeleitoral da presidente Dilma Rousseff. Só ficou atrás do marqueteiro João Santana.

Na prestação de contas, foi identificado que a empresa tinha como sócio um motorista que morava num bairro de periferia. Isso motivou a abertura de uma investigação sobre as contas da campanha de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral, ação que pode resultar na cassação do mandato da dela.

Por Ricardo Callado

 A direita foi derrotada psicologicamente pela esquerda e deixou de expor suas teses com convicção. O caminho da derrota foi esse.

A esquerda foi derrotada pela ânsia de monopolizar o debate. Aparelhar e se apropriar do Estado. E se lambuzar com dinheiro público, não mais somente pela causa, mas para enriquecimento ilícito. Labuta noite e dia pela tomada do poder total. Iludir-se é suicidar-se.

Parte da direita (PMDB, PP, PR) se aliou a esquerda (PT e PCdoB) para permanecer no poder durante os últimos 13 anos e algumas décadas para frente. O formato fracassou. Não tinha como dar certo.

A outra direita deixou de ser direita quando não soube ser oposição. Veio a crise existencial. Perdeu a guerra psicológica e as bandeiras.

A outra esquerda deixou de ser esquerda quando se tornou linha auxiliar do PT e dos governos Lula e Dilma. Veio a crise de identidade. E a vergonha de apoiar o que antes criticava. Não podem ser levados a sério

Partidos e políticos estão misturados, numa mesma salada ideológica. Ou a ausência de ideologias que levou o país a esse ponto.

Durante os últimos anos, os políticos perderam a vergonha na cara. E população, o poder de indignar-se. Uma combinação perfeita e explosiva para o caos. O vento começou a mudar em 2013. E com a ajuda da ala séria do Judiciário

No Distrito Federal, quem poderia ser classificado de direita ou de esquerda? Pelo antagonismo, poucos. Pela linha ideológica, quase nenhum.

O que se acusa do adversário, se sai em defesa do aliado. Tudo é uma questão de conveniência. E de pouca vergonha.

Os partidos estão no limbo, sem saber que rumo tomar. E quais são suas verdadeiras bandeiras.

O PSB, que comanda o Palácio do Buriti, é socialista no nome, mas governa com o PSD, que “não é de direita, nem de esquerda, muito pelo contrário”, como definiu o próprio criador da legenda, o ministro Gilberto Kassab.

PSD tem o vice, Renato Santana, que entre idas e vindas, vai colher o sucesso ou o fracasso do governo. E também o deputado Rogério Rosso, que muitas vezes faz de conta que nada tem a ver com o governo, mas foi essencial na vitória dele, principalmente com tempo de TV. PSB e PSD estão atrelados.

No mix de legendas que apoiam o GDF, também temos PDT, PV, Rede, Solidariedade e PRB e outros. Além do PT, que é um dos partidos mais fieis a Rollemberg quando o assunto é votação em plenário na Câmara Legislativa, mas se declara oposição.

Só dá para entender essa bagunça porque governar virou uma suruba partidária. Em todos os estados. Em todas as cidades. A culpa é do sistema político.

A oposição declarada é formada por PMDB, PSDB, PP, Pros e DEM. Nesse bolo estão nomes como Filippelli, Izalci, Roney Nemer, Alberto Fraga, Laerte Bessa e Eliana Pedrosa.

Alguns partidos, como o PR, são governo e oposição ao mesmo tempo. Que o digam Agaciel Maia e Bispo Renato. E também Bessa e Jofran Frejat.

Agaciel é o preferido do governador para comandar a Câmara Legislativa nos próximos dois anos. Enquanto o bispo é uma das vozes mais fortes de oposição no Legislativo local.

O PTB, de Liliane Roriz, e o PTN, de Rodrigo Delmasso, não sabem se vão ou se ficam. Observam para ver até onde isso vai dar. O PHS, do Lira, depende da caneta do governador.

O PPS é uma esfinge. Age de forma independente, mesmo tendo a Presidência da Câmara Legislativa com o apoio do governador Rollemberg e o ex-líder do governo. Celina Leão é hoje uma das maiores críticas ao governo e segue por um caminho diferente. E Raimundo Ribeiro fala com liberdade das mazelas ao GDF.

Também tem o senador Cristovam Buarque, que vem repetindo a mesma ação há duas eleições. É aliado durante a campanha e oposição seis meses depois de o governo empossado.

Em 18, não teremos um desenho muito diferente. Partidos antagônicos se unindo para chegar ao poder. Quem hoje é aliado, amanhã estará subindo em palanque contrário.

Enquanto existir mais partidos do que se possa contar com os dedos das mãos, essa mistura ideológica vai persistir. O país precisa de uma reforma política urgente. Ou as conveniências políticas continuarão se sobressaindo as prioridades da sociedade.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga a realização de obras públicas contratadas pelas Administrações Regionais por meio de convite feito às empresas. Possíveis fraudes em serviços de pequeno porte foram apontadas na Operação Atape, deflagrada pela Polícia Civil na última terça-feira (21). O Tribunal, inclusive, havia repassado à PCDF várias informações sobre os diversos processos de fiscalização que tramitam na Corte.

Após analisar uma denúncia feita pelo Ministério Público de Contas (Processo 18759/2015), o TCDF verificou que 27 Administrações Regionais contrataram 232 empresas de engenharia entre 2011 e 2014. Durante esse período, foram realizadas 1.259 obras por meio de convite, totalizando R$174.377.785,24. Ele pode ser feito a empresas quando o valor da obra não ultrapassar R$ 150 mil e desde que haja pelo menos três ofertas. Apesar dessa modalidade estar prevista na Lei de Licitações, foram encontrados indícios de irregularidades e possível superfaturamento.

Segundo os auditores do TCDF, um suposto fracionamento irregular das contratações pode trazer prejuízos aos cofres públicos. De acordo com o relatório técnico, os objetos das obras contratadas pelas administrações são, em regra, simples e similares. A grande maioria refere-se à urbanização de vias e logradouros, ao plantio de grama, à recuperação de praças, etc. Essa similaridade dos serviços justificaria a aglutinação em uma licitação maior e mais vantajosa para o GDF.

Além disso, há fortes indícios de que empresas que atuaram em conjunto nesses convites têm vínculos societários. A representação do MPC/DF aponta que há empresas com os dados bancários idênticos e sócios coincidentes. “É perfeitamente plausível que certos grupos de empresas estejam agindo em conluio, repartindo entre si um mercado formado por licitações irregularmente fracionadas por várias Administrações Regionais”, pontua o relatório técnico do Tribunal.

Para aprofundar a investigação, o TCDF autorizou a realização de auditoria no segundo semestre deste ano (Decisão 3229/2015) para verificar a ocorrência de sobrepreços ou superfaturamentos nas obras de pequeno porte realizadas nas RAs. A partir de julho, os auditores do TCDF vão fazer visitas in loco; examinar detalhadamente projetos, planilhas e composições de custos; medir áreas, volumes, espessuras de pavimentos, etc. Eles também vão verificar se houve pagamento integral de serviços não executados ou feitos com qualidade abaixo da prevista na contratação.

Por Chico Leite

Mais um passo está sendo dado esta semana no combate à corrupção no País. A Câmara dos Deputados inicia o debate, nesta quarta-feira (22), do projeto de lei (PL 4850/16) das Dez Medidas de Combate à Corrupção. E também no combate a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos.

O projeto é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu todo o apoio da sociedade desde o lançamento da proposta. Ministério Público do qual tenho a honra de fazer parte como procurador licenciado do MPDFT.

Para a proposta chegar ao Legislativo, foi uma longa caminhada. E mais de dois milhões de assinaturas e muitos voluntários. Tive a oportunidade de ser um deles, participando intensamente da campanha de coleta de apoiamentos à proposta, entregue em forma de projeto de iniciativa popular à Casa Legislativa.

As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; o aumento das penas e corrupção de altos valores no rol de crimes hediondos; a celeridade nas ações de improbidade administrativa; a reforma no sistema de prescrição penal; a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2.

A proposta tornará mais eficaz o combate à corrupção e ampliará as ferramentas de fiscalização para pôr fim à prática. A sociedade está cansada de tantos escândalos, vistos diariamente.  Ela quer mudanças e o projeto 10 Medidas vai contribuir para conquistá-las.

A ação do Ministério Público Federal tem muito conteúdo e sabe onde aperta o calo, como as brechas na lei, responsáveis por décadas de impunidade no país. Temos de acabar com essa cultura que muitos ainda têm de que o crime compensa. O Ministério Público tem um papel fundamental nessa linha de combate.

Vamos enfrentar, por um Brasil mais justo e honesto, mais essa etapa da campanha das ’10 Medidas’: a aprovação das propostas no Congresso Nacional. Toda a sociedade precisa continuar na luta. O Brasil precisa alcançar um patamar de dignidade compatível com a dignidade de seu povo.

O volume de assinaturas demonstra que o povo não é mero espectador. O povo é e deve ser sempre o protagonista da história. O grande protagonista desse movimento de transformação. A sociedade está farta da corrupção.

O Governo de Brasília lançará, no sábado (25), o novo programa habitacional do DF, o Habita Brasília. Considerando o planejamento das cidades, a regularização fundiária e o combate à grilagem, o Habita Brasília traz cinco soluções para proporcionar moradia digna e cidadã para quem mais precisa.

“O Habita Brasília trará a diversidade de soluções que as pessoas e a cidade precisam para lidar de modo responsável e eficiente com o déficit que assombra o DF há décadas”, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade.

Agora, além do Morar Bem, foram criadas mais quatro linhas de ação do Estado: Lote legal; Projeto na medida; Aluguel legal e Portas abertas. O novo programa atuará de maneira mais completa, já que, no atual modelo, muitas vezes a oferta de unidades imobiliárias é distante dos serviços públicos e das opções de emprego.

A nova proposta aproveitará de modo mais racional o potencial de crescimento das áreas urbanas. O Habita Brasília compreende desde a venda de lotes escriturados – a um valor subsidiado para famílias de baixa renda – até a oferta de projetos para a construção das casas conforme a necessidade dos moradores. Conheça mais sobre as cinco linhas do Habita Brasília:

1)      Lote legal

Modalidade que oferece lotes urbanizados e regularizados para pessoas físicas e entidades inscritas no cadastro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Ou seja, terrenos com ruas pavimentadas e com infraestrutura de abastecimento de água, e com esgotamento sanitário, energia e iluminação pública. Além disso, próximo aos centros de emprego e a serviços públicos, como escolas e postos de saúde. Essa linha também vai disponibilizar para os contemplados projetos arquitetônicos para a construção das moradias, além da supervisão dos profissionais da Codhab para garantir a segurança do local. As ações de regularização, com a entrega de escrituras, também estão amparadas por essa ação de governo.

2)      Projeto na medida

Linha de ação que tem como objetivo garantir a qualidade das residências de interesse social. Por essa modalidade, os arquitetos da Codhab realizam projetos de arquitetura para reforma em casas de famílias que vivem em situação precária. Atualmente, já existem 10 postos de assistência técnica da Codhab que realizam essa atividade e também são responsáveis pela medição de conflitos em áreas de regularização. Os postos ainda desenvolvem projetos de melhorias nas ruas, parques e áreas públicas das comunidades onde estão instalados.

3)     Morar Bem (produção de unidades habitacionais)

Modalidade que produz unidades imobiliárias em áreas urbanas, com recursos do Minha Casa Minha Vida, para inscritos na lista da Codhab.

4)      Aluguel legal

Destina-se às famílias de renda mais baixa, em especial as que moram de aluguel e gastam mais de 30% do rendimento, aos idosos e à população vulnerável. Para eles, o governo oferecerá moradia, próximo dos empregos e de serviços públicos, com valores mais baixos que os praticados no mercado de locação. Quem participa dessa linha do programa continua na lista de atendimento habitacional, aguardando ser contemplado em outra modalidade.

5)      Portas abertas

Incentivo do governo ao setor da construção civil para que sejam disponibilizadas unidades imobiliárias em valor compatível com a renda dos beneficiários. O público-alvo é a família que tem rendimentos de até R$ 6.500.

Serviço:

Dia 25/06, lançamento do Habita Brasília, novo programa habitacional do DF

Horário: 9 horas

Local: Centro de Atividades Vivencias e Esporte do Guará II. Localizado na área especial do CAVE, próxima à estação do metrô da Feira do Guará.

A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão como parte da Operação Custo Brasil desde as 6h de hoje (23) na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), na capital paulista. Por volta das 8h30, a equipe de policiais continuava no interior do prédio, na Rua Silveira Martins, região central.

Oito homens armados do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal fazem a segurança  na parte de fora da sede do PT, auxiliados por policiais militares. A Rua Silveira Martins está interditada para o trânsito de veículos.

A assessoria de imprensa da PF em São Paulo informou que as informações sobre a operação serão fornecidas aos jornalistas apenas às 11h, em coletiva na sua sede na capital. A Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato. As ações são feitas de forma conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os policiais federais estão cumprindo mandados também no Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e no Distrito Federal.

Da coluna do Alto da Torre

Tadeu Filippelli havia sido convidado para um café da manhã ontem com o Fórum das Associações de Classe da Polícia Militar, tem que como coordenador o coronel Brambilla. Entre as entidades, participou a Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar do Distrito Federal (Assor). O presidente regional do PMDB, ex-vice governador e representante do governo interino de Michel Temer para assuntos referentes ao DF aceitou o convite.

A conversa teve participação do presidente da associação Welligton Corsino do Nascimento, além do próprio  coronel Brambilla. A pauta era delicada e estratégica, envolvendo pleitos da categoria. Por exemplo, os representantes da PM buscaram apoio do Palácio do Planalto para a recomposição salarial das Forças de Seguranças, uma vez que elas são custeadas pelo Fundo Constitucional.

Nas últimas semanas, as associações militares tentavam uma conversa semelhante com a gestão Rollemberg. Depois do silêncio do Buriti, eles ouviram as palavras e Filippelli.