Petista seguirá exercendo o mandato durante o dia e, à noite, ficará em regime domiciliar

Por Jailton de Carvalho, Evandro Éboli, Carolina Brígido, Aandré de Souza e Cristiane Jungblut, do O Globo – O senador Delcídio Amaral (PT-MS) vai ser solto depois de negociar acordo de delação premiada com o Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral da República encarregado das investigações de políticos envolvidos nas fraudes em contratos entre empreiteiras e outras grandes empresas com a Petrobras. A partir do acordo, teria feito revelações importantes sobre a corrupção nos meios político e empresarial. Seriam informações que colocariam a Lava-Jato num patamar ainda mais elevado. Delcídio sempre teve bom trânsito entre políticos dos mais diversos matizes ideológicos.

A decisão de soltura é do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo. Delcídio foi detido após ser gravado articulando a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também será solto. O 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal ainda não foi notificado sobre a soltura do petista. Assim, até o momento ele permanece preso. Segundo a PM, apenas Eduardo Marzagão, assessor e amigo de Delcídio, está no batalhão junto com o senador. Luís Henrique Machado, um dos advogados do parlamentar, chegou ao batalhão por volta das 16h.

Na decisão, que está mantida em caráter sigiloso, Zavascki determinou que Delcídio não poderá deixar o país e será obrigado a entregar o passaporte à Justiça. Ele também terá de comparecer quinzenalmente diante de um juiz e cumprir todos os atos processuais para os quais for convocado. Segundo Zavascki, o parlamentar poderá ficar em liberdade, porque a delação de Cerveró já foi concluída. A decisão foi tomada atendendo parecer favorável do Ministério Público Federal.

VOLTA AO SENADO DEVE ACONTECER NA TERÇA-FEIRA

Delcídio poderá ir ao Senado para continuar exercendo o mandato, o que deve fazer a partir de terça-feira, segundo expectativa de parlamentares. À noite, precisará ir para casa. Nos feriados e finais de semana, ele também terá de ficar em casa. Se, por acaso, foi licenciado ou afastado do cargo, o parlamentar vai ter de ficar em regime domiciliar em tempo integral até que comprove que conseguiu um emprego. O governo ainda não escolheu um substituto para Delcídio na liderança do governo. O cargo permanece vago.

Eduardo Marzagão, assessor e amigo de Delcídio, disse que ele vai exercer normalmente o mandato de senador. Segundo Marzagão, o parlamentar vai ficar com a família no fim de semana e não precisará usar tornozeleira eletrônica.

— Ele volta ao mandato imediatamente. Mas, ele só vai falar no Senado — disse Marzagão, acrescentando que Delcídio fará pessoalmente sua defesa no Conselho de Ética do Senado, que pode cassar seu mandato.

Marzagão disse que não foi ele quem informou o senador sobre a decisão de Teori. Mas, afirmou que Delcídio recebeu a notícia com tranquilidade.

— Foi uma surpresa. A expectativa é que o agravo fosse julgado a partir de segunda, terça-feira — afirmou o assessor, que ainda disse:

— Ele passou, só para vocês terem uma ideia, o Natal, o réveillon, o aniversário da esposa, o aniversário da filha mais velha, o Carnaval, o aniversário dele e o aniversário da filha mais nova, todas essas datas, ele passou nessas condições.

O senador está de licença automática pelo Senado, durante a qual recebe o salário de R$ 33,7 mil. A Secretaria Geral da Mesa do Senado confirmou que essa licença especial e automática está prevista no artigo 44 do Regimento Interno da Casa e que esta é a única licença no caso dele, que está preso. Na quinta-feira, os advogados de Delcídio apresentaram uma defesa prévia no Conselho de Ética e o pedido de substituição do relator, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

O petista foi preso em novembro do ano passado no flat onde mora, em Brasília. O senador foi acusado de ameaçar parentes do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, e de ter oferecido a ele, através de seu advogado, ajuda para fugir do Brasil e não revelar nada sobre o esquema de corrupção da Petrobras. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que apontou o oferecimento de vantagem como, por exemplo, uma mesada de R$ 50 mil para a família de Cerveró e R$ 4 milhões a seu advogado, Edison Ribeiro.

Na ocasião, também foram presos o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, que teria participado do conluio pelo silêncio de Cerveró; e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Já o advogado Edson Ribeiro, que trabalha para Cerveró, teve a prisão decretada, mas ainda não teria sido detido. Ele está nos Estados Unidos. Todos estão envolvidos na mesma acusação, de obstrução da Justiça.

“É inquestionável que o quadro fático atual é bem distinto daquele que ensejou a decretação da prisão cautelar. Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante (Delcídio). Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro do STF.

Zavascki também determinou a transferência de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, para a prisão domiciliar. Como ele não tem emprego comprovado, terá de ficar em casa em tempo integral. Diogo também está proibido de deixar o país e precisará entregar o passaporte à Justiça. Ele também terá de comparecer quinzenalmente diante de um juiz e cumprir todos os atos processuais para os quais for convocado.

DEFESA PRÉVIA NO CONSELHO DE ÉTICA

Os advogados do senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentaram, nesta quinta-feira, a defesa prévia do petista junto ao Conselho de Ética do Senado. Na defesa, os advogados afirmam que a prisão de Delcídio foi “inconstitucional”, que a gravação feita por Bernardo Cerveró — filho de Nestor Cerveró, ex-dirigente da Petrobras que está em processo de delação premiada — de diálogo com o próprio Delcídio ocorreu de “maneira sorrateira” e, por fim, que foram “simples jactância (bravata)” as menções de Delcídio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de sua possível influência junto aos magistrados.

O advogado Gilson Dipp disse ao GLOBO que a gravação tinha o objetivo de “acusar” Delcídio. O petista foi preso no dia 25 de novembro, na Lava-Jato e acusado de tentar interferir nas investigações. Ele continua preso. Mesmo preso por quase três meses, Delcídio permanece senador e, como tal, recebe salário normalmente. O Conselho de Ética deverá se reunir na próxima quarta-feira.

O pedido de cassação contra Delcídio no Conselho de Ética foi apresentado pela Rede e pelo PPS, no dia 10 de dezembro. Na defesa prévia, os advogados argumentam que o petista não cometeu crime de decoro parlamentar e pedem que o processo seja arquivado pelo Conselho e que não haja cassação do mandato.

Além da defesa prévia, os advogados pedem a impugnação da escolha do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) como relator do processo contra Delcídio. Segundo Dipp, o senador tucano faz parte de um bloco partidário (PSDB-DEM) que apoiou a representação do PPS e da Rede, o que configuraria uma adesão à denúncia. Na época, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apoiou a representação. Para o advogado, o relator deve ser substituído. Pelas regras do Conselho, o relator não poderia ser do mesmo partido do acusado ou dos denunciantes.

Por Alessandro Junior, do TechTudo – Os preços dos celulares e dos notebooks subiram no início de 2016. Parte desta elevação tem a ver com o fim da Lei do Bem, que isentava o PIS e Cofins de diversos produtos eletrônicos fabricados no país. O assustador é ver que a alta pode chegar a 79%, de acordo com um levantamento feito pelo comparador de preços Zoom.

A pedido do TechTudo, o serviço se debruçou sobre os registros de preços em 7 de dezembro de 2015 e em 1º de fevereiro de 2016. O smartphone Xperia Z3 Compact, por exemplo, saltou de R$ 1.099 para R$ 1.931,40 – quase 80% a mais. No segmento de notebooks, o destaque vai para a Dell, que subiu o valor dos produtos em mais de 20% no período.

Primeiro é preciso entender a Lei do Bem. Ela foi criada em 2005, buscando estimular a produção nacional de PCs. Com o tempo, outras categorias de produtos, como tablets e telefones móveis, entraram na isenção. O benefício terminaria em 2014, mas o governo prorrogou as medidas até o fim de 2018. Apesar disso, o programa foi encerrado com uma medida provisória devido à crise financeira.

Para se enquadrar na isenção, os produtos precisavam seguir algumas regras. Smartphones, por exemplo, deveriam ser produzidos em território nacional, custar até R$ 1.500 e vir com um pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no país. O custo para os computadores, porém, tinham um limite maior, de R$ 8.000.

Sem os incentivos, muitos modelos já ultrapassaram o valor limite. É o caso do Moto X Play, top da Motorola com 32GB de armazenamento interno e Dual SIM: teve variação de 37% (o preço passou de R$ 1.169,10 para R$ 1.599,00).

Celulares mais baratos, como o Lumia 640 XL, tiveram aumento de 39% – o smartphone da Microsoft passou de R$ 659,00 para R$ 915,00. Já o Galaxy Gran Prime Duos, da Samsung, era encontrado por R$ 539,10 e atualmente está à venda por R$ 649,00 (aumento de 20%). O Moto G 3 também teve aumento de 17%, pulando de R$ 854,10 para R$ 996,55.

Os notebooks também não foram poupados. O HP Pavilion com tela LED de 14 polegadas, processador Intel i5, 4GB de RAM e HD de 500GB teve reajuste de 39%, pulando de R$ 1.799,00 para R$ 2.499,00. Outros modelos da Dell sofreram aumentos. No caso mais expressivo, a variação foi de 36%, passando de R$ 3.134,05 para R$ 4.267,67, com o modelo Vostro. O Acer Aspire E, de 15,6 polegadas, processador Intel i5 e 1 TB de HD também ficou mais caro, com preço de R$ 1.989,00.

De acordo com o diretor executivo do Zoom, Thiago Flores, vale a pena ficar de olho nas promoções se você pretende comprar um celular ou eletrônico. “Se encontrar uma boa oportunidade, é recomendado aproveitar o momento para se precaver de um aumento de preço ainda maior, já que passamos por um período de alta do dólar e da inflação”, afirma Flores.

Em tempos de valores altos, comparadores de preços podem ajudar a encontrar o melhor negócio. Celulares top de linha lançados em anos anteriores também passam a ser opções interessantes, já que estão mais baratos e ainda podem oferecer boa experiência de uso.

Borracheiro relatou que pneus foram colocados em frente à oficina pouco antes da visita de autoridades, diz jornal

Um borracheiro de Brazlândia, cidade a 50 quilômetros de Brasília, vai entrar com uma ação na Justiça por causa da visita feita pelo governo federal no último sábado, dia da mobilização contra o mosquito Aedes aegypt, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e do vírus zika. Segundo Elder Fernandes Dias, de 30 anos, o cenário da “mobilização” foi “maquiado”, conforme mostrou a edição desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Dias contou que dez minutos antes das autoridades chegarem a sua borracharia, algumas pessoas o procuraram, perguntando se ele tinha pneu para jogar fora. Ele buscou cerca de vinte pneus do fundo da oficina e colocou do lado de fora, para que pudessem ser recolhidos. Foi então que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana, secretários de governo, deputados distritais e membros do Exército apareceram acompanhados de jornalistas e fotógrafos, e deram uma lição de moral no borracheiro. A foto dos pneus que, supostamente, estavam colaborando para a transmissão das doenças transmitidas pelo Aedes, saiu em todos os jornais.

O Banco Central e o Palácio do Planalto não deram um posicionamento à Folha. O governo do Distrito Federal disse apenas que as casas foram visitadas previamente por equipes de cerimonial “para ficarem cientes do encontro e da presença da imprensa”. Disse ainda que “não tem conhecimento de qualquer alteração de local”. (da Redação da Veja.com)

Do Gran Cursos On Line – As Polícias Civis (Concurso da Polícia Civil para o ensino médio) são instituições históricas, tipicamente brasileiras, que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública. As polícias civis são subordinadas aos Governadores dos Estados ou do Distrito Federal e Territórios e dirigidas por delegados de polícia de carreira.  No momento, não há concursos abertos para área, mas o panorama de seleções confirmadas em vários estados é primoroso para quem deseja ingressar na carreira.

As polícias civis são dirigidas por Delegado de Polícia de carreira, mas a denominação do cargo designativo da direção-geral pode variar de um estado brasileiro para outro, como Chefe de Polícia, Delegado Geral de Polícia ou Superintendente da Polícia Civil. O Chefe de Polícia ou Delegado Geral preside o Conselho Superior da Polícia Civil, órgão colegiado de assessoramento superior integrado pelos Diretores dos Departamentos de Polícia.

Ainda de acordo com o artigo 144, § 4º, da Constituição Federal, que especifica o papel das Polícias Civis, são funções institucionais destas, ressalvada a competência da União: apurar infrações penais, exceto as militares; o exercício das funções de polícia judiciária.

Principais cargos e funções dentro da PC:

Delegados – Os Delegados de Polícia são responsáveis por dirigir as Polícias Civis (art. 144, § 4º da Constituição) e encarregadas de presidir o inquérito policial, instrumento que formaliza a investigação criminal a cargo das policias judiciárias brasileiras. É o Delegado de Polícia o responsável pela parte jurídica da investigação, formalizando os atos e representações que lhe são apresentados pelos investigadores. É também função do delegado a lavratura da prisão em flagrante.

Investigadores ou inspetores – São os responsáveis de fato pela investigação criminal. São os inspetores ou agentes de polícia que fazem as atividades investigativas, levantamento de provas, entrevistas de pessoas e análise de laudos, interceptações, análises financeiras, análise de vínculos, de quebras de sigilo e etc. Ao fim de seus trabalhos, os inspetores ou agentes elaboram o relatório investigativo que irá subsidiar o inquérito policial. No Rio de Janeiro, a partir de 2008, o cargo de Inspetor de Polícia passou a ser de 3° Grau, numa clara intenção da política de administração da Polícia Civil de criar órgãos de coordenação (os Inspetores) dos serviços investigativos, levados a cabo pelos Investigadores Policiais, dos quais somente se exige nível médio. A tendência de modernização das polícias civis do Brasil indica que a eficiência investigativa está na multidisciplinaridade e na captação de pessoas em várias áreas de formação.

Escrivães de Polícia – São os auxiliares dos Delegados de Polícia, é o policial responsável por dar cumprimento às formalidades processuais de Polícia Judiciária, é quem lavra os boletins de ocorrência, autos, termos, mandados, ordens de serviço e demais atos de ofício, em suma sua atribuição maior é dar cumprimento aos despachos advindos do delegado de polícia, ele responde por toda a documentação relativa aos Inquéritos Policiais, tornando-se nesse ato o Oficial cartorário.

Papiloscopistas ou Datiloscopistas – Papiloscopista policial é o profissional especializado em trabalhar com a identificação humana, geralmente através das cristas de fricção da pele. Usualmente, essa identificação é feita com base nos desenhos papilares presentes nos dedos (dactiloscopia)e das palmas das mãos (quiroscopia), bem como dos artelhos e plantas dos pés (podoscopia). A identificação utilizando as papilas dérmicas é realizada pelos especialistas em necropapiloscopia, quando a camada mais externa da pele, denominada epiderme, tenha sido destacada por decorrência do processo de decomposição. O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica.

Peritos Criminais – Os Peritos Criminais das Polícias Civis são os auxiliares da justiça em questões técnicas que exijam conhecimento específico de uma área do conhecimento, divididos geralmente em Peritos Criminais e Médicos Legistas, são policiais especialistas obrigatoriamente detentores de diploma universitário que, em razão de conhecimentos científicos e técnicos, que assessoram o processo investigatório com o conhecimento especializado de que são detentores.

Agente de Segurança Penitenciário – O Agente Penitenciário é um dos cargos que compõem a Polícia Civil dos Estados como assim traz o Ministério da Justiça. Entre suas atribuições estão: manter e vigiar os detentos nas unidades prisionais, escoltá-los em hospital, velório, IML, audiências judiciais, além de revistar celas, materiais e visitantes, dentre outras. A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Para exercer o cargo, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.

Mais concursos – No plano federal, a Polícia Federal deve ter sua seleção autorizada pelo Ministério do Planejamento mesmo após os anúncios para reequilíbrio das contas públicas, pois, como já aconteceu em situações anteriores, as áreas de segurança pública, saúde e educação se mantêm intactas a resseção da abertura de certames. Para a PF, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, informou que há, atualmente, nada menos que 500 cargos vagos de delegado e perito.

No norte e nordeste e centro-oeste do país, as corporações civis dos estados do Amazonas, Pernambuco, Ceará e Goiás programam a abertura de mais de 4 mil vagas para nível  superior. Em Mato Grosso, está prevista a abertura de um novo concurso para as policias Científica e Civil.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) enfrenta um problema difícil de solucionar a curto prazo: o envelhecimento dos servidores. Hoje, 43% deles têm acima de 46 anos e 715 estão aptos a se aposentar, o que pode agravar o déficit de funcionários. Levantamento do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo) aponta que, do total de 4,9 mil servidores, 1.389 são policiais com idade entre 46 e 50 anos; 613 têm entre 51 e 55 anos; e 112 estão com 56.

Em entrevista, o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, destacou que a corporação está renovando os quadros. “Entendemos que há um envelhecimento natural dos servidores, mas estamos nos empenhando em aumentar o número de funcionários.” Por isso, já confirmou a realização de concurso para o cargo de perito criminal, com inicial de R$ 16 mil, e deverá anunciar novas seleções e nomeações para sua estrutura em breve.

São grandes oportunidades para quem está ciente do esforço que é necessário para a realização de um sonho. Muito mais que a remuneração e estabilidade, as carreiras policiais oferecem a satisfação por um dever cumprido.

E aí, vai ficar de fora? Confira abaixo a relação de Concurso da Polícia Civil 2016, escolha o seu, mãos à obra e boa sorte!

Iminentes

Departamento de Polícia Federal (DPF)

• Concurso: Departamento de Polícia Federal (DPF)
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: delegado; perito
• Escolaridade: nível médio e superior
• Número de vagas: 558 (expectativa)
• Remuneração: Até R$ 17.203,85
• Situação: Previsto
• Link do último edital: Perito  –  Escrivão  – Delegado

Polícia Civil do Distrito Federal

• Concurso: Polícia Civil do DF
• Banca organizadora: Iades
• Cargos: Perito Criminal
• Escolaridade: Nível Superior
• Número de vagas: 100
• Remuneração: Até R$ 16 mil  
• Situação: Autorizado
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital

Polícia Civil de Goiás

• Concurso: Polícia Civil do Estado de Goiás (Concurso Polícia Civil de Goiás 2015)
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: Agente; Delegado; Escrivão
• Escolaridade: Nível superior
• Número de vagas: Em definição
• Remuneração: Até R$ 9.205,56
• Situação: Edital em breve
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital: Agente   – Escrivão   – Delegado

Polícia Civil do Pará

• Concurso: Polícia Civil do Pará (Concurso Polícia Civil do Pará (PC-PA) 2015)
• Banca organizadora:  Fundação Carlos Augusto Bitencourt (Funcab)
• Cargos: Diversos
• Escolaridade: Níveis médio e superior
• Número de vagas: 650
• Remuneração: Até R$ 10.062,50
• Situação: Edital iminente
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital

Polícia Civil de Mato Grosso

• Concurso: Polícia Civil de Mato Grosso
• Banca organizadora: Em definição
• Cargo: Delegado; Papiloscopista; Técnico em Necropsia
• Escolaridade: Nível superior
• Número de vagas: 290
• Remuneração: Até R$ 9.049,05
• Situação: Anunciado
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital:  Polícia Civil 

Polícia Civil de Mato Grosso do Sul 

• Concurso: Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: Investigador; Escrivão; Delegado
• Escolaridade: Nível superior
• Número de vagas: Em definição
• Remuneração: R$ 3 mil
• Situação: Confirmado
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital

Polícia Civil do Amapá (PC-AP)

• Concurso: Polícia Civil do Amapá (PC-AP)
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: Diversos
• Escolaridade: Nível superior
• Número de vagas: A definir
• Remuneração: Até R$ 3 mil
• Situação: Anunciado
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital

Polícia Civil de Pernambuco

• Concurso: Polícia Civil (Concurso Polícia Civil de Pernambuco).
• Banca organizadora: Cespe/UnB
• Cargos: Delegado; Agente; Escrivão; Médico Legista; Perito Criminal; Auxiliar de Legista; Auxiliar de Perito; e Perito Papiloscopista
• Escolaridade: Nível Superior
• Número de vagas: 966
• Remuneração: Até R$ 12 mil
• Situação: Autorizado
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital

Polícia Civil do Rio de Janeiro

• Concurso: Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ)
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: Delegado
• Escolaridade: Nível superior em direito
• Número de vagas: 100
• Remuneração: R$ 15 mil
• Situação: Previsto
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital:  Delegado

Polícia Civil de São Paulo

• Concurso: Polícia Civil de São Paulo
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: Diversos
• Escolaridade: Nível médio e superior
• Número de vagas: 3.176 (expectativa)
• Remuneração: Até R$ 10 mil
• Situação: Previsto
• Previsão p/ publicação do edital: 2016

Polícia Civil do Amazonas 

• Concurso: Polícia Civil do Amazonas
• Banca organizadora: A definir
• Cargos: Diversos
• Escolaridade: Nível superior
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: inicial de R$ 25,260,19 
• Situação: Confirmado

Polícia Militar e Civil do Rio Grande do Norte 

• Concurso: Polícia Militar e Civil do Rio Grande do Norte
• Banca organizadora: Em definição
• Cargos: Soldado; Oficial; e outros
• Escolaridade: Nível Médio e superior
• Número de vagas: Em definição
• Remuneração: Até R$ 4 mil
• Situação: Anunciado
• Previsão p/ publicação do edital: 2016
• Link do último edital

O Governo Federal reajustou o valor-teto para a Assistência Pré-Escolar, a ser pago aos militares e servidores da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações, para R$ 321,00. Embora a Portaria Interministerial nº 10/2016 tenha sido republicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de fevereiro, seus efeitos financeiros estão já valem desde 1º de janeiro de 2016.

A assistência pré-escolar ou auxílio creche, como ficou mais conhecido, está regulamentado no Decreto nº 977/1993. De acordo com a norma, a assistência pré-escolar tem por objetivo oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições de atendimento aos seus dependentes, que propiciem educação anterior ao 1° grau, com vistas ao desenvolvimento de sua personalidade e a sua integração ao ambiente social; condições para crescerem saudáveis, mediante assistência médica, alimentação e recreação adequadas;  proteção à saúde, através da utilização de métodos próprios de vigilância sanitária e profilaxia; assistência afetiva, estímulos psicomotores e desenvolvimento de programas educativos específicos para cada faixa etária; além de condições para que se desenvolvam de acordo com suas características individuais, oferecendo-lhes ambiente favorável ao desenvolvimento da liberdade de expressão e da capacidade de pensar com independência.

A lei que regulamenta o benefício destaca, ainda, que a assistência pré-escolar poderá ser prestada nas modalidades de assistência direta, através de creches próprias, e indireta, através do auxílio pré-escolar de que trata a portaria supracitada.

O Governo Federal explica que o parâmetro seguido para estabelecer o montante de R$ 321,00 foi o valor mensal por aluno estimado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb para a creche pública integral. O teto estipulado deverá ser observado em todas as unidades da Federação

Reajuste de benefícios

O aumento do valor do auxílio-creche é resultado dos acordos salariais entre o Governo Federal e os servidores públicos federais, ocorrido durante o ano de 2015. Ainda em janeiro deste ano, o Governo anunciou o valor de R$ 458,00 para o pagamento mensal do auxílio-alimentação, o que representou um aumento de 22,78%.

Anunciou, ainda, o aumento da participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes, que passa a ser de R$ 145,00.

Por Ricardo Callado

O PDT está em baixa. Perdeu de uma tacada só dois senadores, a presidente da Câmara Legislativa e um suplente de senador. Cristovam Buarque, Celina Leão e José Carlos Vasconcellos embarcaram no PPS. José Reguffe vai ficar um tempo sem partido.

Dos quatro, apenas Reguffe não será candidato em 2018. Cristovam encerra seu segundo mandato. Irá completar 16 anos no Senado. Pode tentar um terceiro. Se eleito, chegará aos 24 anos na mais alta casa do Legislativo.

Cristovam ensaia voos maiores. Não esconde seu desejo de disputar novamente a presidência da República em 2018. Tem seu nome especulado também para ser vice na chapa da pré-candidata Marina Silva (Rede) ao Planalto. Pode ser ainda candidato novamente ao Palácio do Buriti. Mas deve ficar mesmo na disputa pelo Senado.

Celina pode entrar na briga por um cargo majoritário nas próximas eleições. Para o governo ou Senado. O projeto político passa pela definição de Cristovam. E pela sua recondução por mais dois anos na presidência da Câmara Legislativa. Se não conseguir, será um nome forte para uma cadeira de deputada federal.

Já Reguffe está de boa. Foi deputado distrital, federal e é senador eleito pelo PDT. Depois de vários anos e três mandatos pelo partido, fez seu discurso de despedida. Vai dar um tempo na vida partidária. O senador não tem pretensões de ser candidato em 2018.

Assim, Reguffe mantém o seu discurso ético de cumprir integralmente todos os mandatos. E de não sair para reeleição em nenhum deles. Como só sairá do Senado em 2023, será um nome forte para eleição em 2022. E virá com mais experiência política e com grandes chances de chegar ao Buriti. Em 2018, será um forte cabo eleitoral.

Um dia após a sua saída do PDT, José Reguffe defendeu o estatuto da Rede. Os Artigos 51 e 52 do partido de Marina Silva dizem que os parlamentares que assumirem cargos no Executivo devem, obrigatoriamente, renunciar ao mandato e a reeleição é permitida apenas uma vez.

O artigo 51 da Rede foi a inspiração do senador Reguffe para defender proposta de emenda à Constituição que exige de parlamentares a renúncia ao mandato caso queiram assumir algum cargo no poder Executivo.

Em plenário, Reguffe explicou que o objetivo é evitar casos como o ocorrido nesta semana, quando Marcelo Castro se exonerou do cargo de ministro da Saúde. Ele reassumiu o mandato de deputado federal apenas para votar no candidato apoiado pelo governo na eleição para líder do PMDB na Câmara dos Deputados.

Para o senador, essa manobra não passa de um desrespeito ao eleitor, que ajuda a eleger um candidato para ocupar uma vaga no Poder Legislativo. Mas acaba vendo o eleito ocupando um cargo no Executivo.

Em sintonia com o Estatuto da Rede, Reguffe continua: “Não pode estar um dia no Poder Legislativo, dia no Executivo, depois voltar para o Legislativo. Isso Está errado. Se a pessoa pedir a procuração da população para representá-la em um cargo, ela tem que ocupar esse cargo”.

Reguffe e Marina são muito próximos. Seu nome chegou a ser anunciado como filiado a Rede Sustentabilidade, mas preferiu esperar um pouco mais. O senador também recebeu proposta de outros partidos.

No Distrito Federal, o deputado Chico Leite (Rede) segue seus passos na Câmara Legislativa, na defesa da ética, transparência e moralização da coisa pública. Reguffe e Chico Leite também são afinados politicamente.

Nas eleições de 2018, Rede e PPS chegam com força política e devem assumir o protagonismo da esquerda e da centro-esquerda. A direita deve se organizar em duas chapas. PMDB e PT lutam pela sobrevivência política no DF. E Rollemberg busca ampliar a sua frente de partidos. Esse é um esboço inicial para a disputa do Buriti.