Por Karine Melo e Luciano Nascimento –Foi promulgada nesta quinta-feira (18), pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Waldir Maranhão (PP-MA), a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após a promulgação da PEC para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. Na Câmara, envolvida com discussões sobre o ajuste fiscal e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputado. Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

Antiga Regra

Aprovada no ano passado, a norma altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Do Gran Cursos On Line – Iniciou hoje (18) o prazo de inscrições ao concurso público para promotor de Justiça substituto em Goiás, que oferece 40 vagas para o cargo, com 2 delas reservadas a pessoas com deficiência. O edital (acesse abaixo) foi publicado ontem (17) no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Goiás (Domp – edição 1.625), juntamente com o conteúdo programático das provas.

Os interessados em participar do concurso terão até às 23h59 do dia 18 de março de 2016 para se inscrever. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do MP (www.mpgo.mp.br), em banner específico do 58º concurso e também no link Concursos e Seleções. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 24.818,91.

A taxa é de R$ 295,62, devendo ser paga até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições (21/3) por meio de boleto bancário impresso via internet. O bacharel de Direito deverá comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A prova preambular, de múltipla escolha, está prevista no cronograma para ser aplicada no dia 15 de maio.

Além desta prova, os candidatos passarão por outras três etapas de exames: as provas subjetivas, as provas orais e a prova de tribuna. O edital prevê ainda a realização de avaliações psicológica e de títulos. O cronograma com as datas previstas das etapas será divulgado nos próximos dias.

Detalhes:

• Concurso: Ministério Público de Goiás (MP-GO)
• Banca organizadora: MP-GO
• Cargos: Promotor
• Escolaridade: Nível superior em  direito
• Estados: Goiás
• Número de vagas: 40
• Remuneração:  R$ 24 mil
• Inscrições: Entre 18 de fevereiro de 2016 e 18  de março de 2016
• Taxa:  R$ 295,62
• Data da prova:  Em breve

As fraudes tendem a aumentar nesta época do ano em que vencem os boletos de IPTU e IPVA

Nesta época do ano, em que começam a vencer os boletos referentes ao IPTU e ao IPVA, o BRB alerta seus clientes e usuários sobre os cuidados que devem ser tomados com o intuito de evitar fraudes nos boletos bancários.

Primeiramente, vale destacar que é importante manter os antivírus originais instalados e atualizados no computador utilizado para acesso aos serviços bancários; utilizar somente equipamentos confiáveis; não utilizar telefones de estranhos ou que não se conheça a origem para efetuar transações bancárias; informar imediatamente o banco, em casos de roubo ou furto de telefone; e evitar realizar transações bancárias em redes wireless (wifi) desconhecidas ou em locais públicos.

No caso específico dos boletos de IPTU e IPVA, alertamos que por se tratar de um documento de arrecadação, a linha digitável começará sempre com o número 8. Além disso, outra maneira de prevenir fraude em boletos, neste caso, é inserir o número do Renavam/Número de inscrição diretamente no terminal de autoatendimento do BRB, no momento do pagamento do valor referente ao IPVA e ao IPTU, respectivamente.

“Destacamos que o BRB não envia nenhum documento para pagamento por e-mail e que dispõe dos seguintes canais para liquidação desses boletos: agências e postos de atendimento do BRB, unidades do BRB Conveniência, Banknet, terminais de autoatendimento, BRB Mobile e Telebanco. Sugerimos aos usuários, ainda, que fiquem atentos às informações presentes nos boletos, pois a maioria dos que são fraudados apresentam inconsistências visíveis a olho nu, como erros de português”, ressaltou a diretora de Gestão de Pessoas e Administração do BRB, Cristiane Bukowitz.

É importante destacar que a Secretaria de Fazenda também não envia notificações ou Documento de Arrecadação (DAR) aos contribuintes por e-mail, ou por meio de aplicativos para smartphones e das redes sociais.

Assim, quando o contribuinte tiver alguma dúvida sobre a cobrança, a orientação é consultar o valor do débito diretamente pelo portal www.fazenda.df.gov.br. Neste endereço, é possível imprimir a 2ª via atualizada para pagamento, caso o boleto não tenha sido entregue na residência do contribuinte ou no endereço cadastrado junto ao órgão. No entanto, após a impressão, o contribuinte deve certificar-se de que o código de barras impresso corresponde ao apresentado na tela do computador, sempre iniciando com o número 8.

Existem, ainda, outros canais de consulta, como as agências da Receita do DF (http://goo.gl/Os2a66); os postos do Na Hora Cidadão; a Central Telefônica 156, opção 03; e o Atendimento Virtual (http://goo.gl/gb5khU).

Lembramos que o vencimento do IPVA de 2016 começará em 14/03 e o IPTU em 13/06, ambos para as placas de finais e números de inscrição 1 e 2 (1ª parcela ou cota única), respectivamente.  O pagamento pode ser feito nos bancos e lojas do BRB Conveniência. O calendário completo está disponível no endereço http://goo.gl/bxL1wT.

Abaixo, outras dicas aos usuários e clientes do BRB:

1. Troque, periodicamente, sua senha de acesso ao Banknet e utilize sempre senhas de bloqueio de uso do seu smartphone.
2. Não acesse o site do Banco ou da Secretaria de Fazenda do GDF redirecionado por sites de pesquisa. Sempre acesse diretamente pelos endereços www.brb.com.br e www.fazenda.df.gov.br.

3. Se o caixa eletrônico ou equipamento do Banco estiver inoperante, não aceite oferta de estranhos de passar seu cartão em terminal avulso, mesmo que se apresentem como funcionários do banco. Fraudadores têm utilizado esse golpe para clonar (copiar os dados) cartões e obter senhas.

4. Cada banco possui um código identificador próprio, que são os três primeiros dígitos do código de barras. O BRB, por exemplo, é o 070. Logo, um boleto emitido com o logo do BRB também começará com 070.

Outras dúvidas podem ser esclarecidas por meio do BRB Telebanco, no telefone 3322-1515.

Remuneração média com o app no país fica entre R$ 1.085 e R$ 1.750 por semana. É preciso ter seguro para passageiro e veículo com ar condicionado.

IDGNow – Alvo da ira dos taxistas que o acusam de concorrência desleal desde chegou ao Brasil, em 2014, o Uber vem atraindo motoristas e até profissionais de outras áreas por prometer ganhos interessantes que podem chegar a até 7 mil reais por mês no país.

De acordo com a página da empresa para interessados em virarem motoristas do aplicativo, os rendimentos líquidos variam entre 4.300 reais por mês (1.085 reais por semana) e 7 mil reais por mês (1.750 reais por semana), já descontadas as porcentagens que ficam com o Uber – 20% no Uber BLACK e 25% no Uber X.

O valor mais baixo, de 4.340 reais mensais, é uma estimativa da empresa para os motoristas que pratiquem o chamado “turno normal” do Uber. Ou seja, que trabalhem entre 7 e 9 horas por dia, com um dia de folga por semana, e contem com uma boa avaliação dos passageiros pelo app.

Já o piso de 7 mil reais é estimado pelo Uber para os chamados “melhores motoristas”, que trabalham entre 10 e 12 horas por dia, também com um dia de descanso na semana, mas que contém uma avaliação excelente dos clientes no aplicativo.

Como todos os pagamentos das corridas são feitos pelo aplicativo do Uber, o motorista recebe o dinheiro da empresa uma vez por semana.

É bom lembrar que, caso não tenha um carro que se adeque às categorias do Uber, pode ser preciso fazer um investimento considerável para começar a trabalhar como motorista do aplicativo. O Uber X, por exemplo, que possui tarifas mais baratas, exige um carro modelo 2008 ou mais recente, com 4 portas, ar condicionado e 5 lugares. Já o Uber BLACK, serviço mais premium do app, exige carros sedan modelo 2010 ou mais recente, com 4 portas, ar condicionado e bancos de couro.

Além disso, é preciso ter um smartphone Android ou iPhone e fazer um seguro para passageiros (a partir de 50 mil reais), entre outras exigências, como atestado de antecedentes criminais.

A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, entregou, nesta quarta-feira (17), o Troféu Câmara Legislativa de Cinema, aos vencedores da 20ª edição do evento, ocorrido em setembro do ano passado. Os prêmios somaram R$ 200 mil, entregue em cheques, para 14 categorias. Celina estava acompanhada do primeiro secretário, deputado Raimundo Ribeiro.

Celina Leão lembrou que 2015 foi um ano muito difícil e muitos cortes tiveram que ser feitos no Orçamento, mas ressaltou que os recursos para a atividade cultural foram mantidos. A presidente disse que a Casa está aberta para apoiar iniciativas culturais e destacou que a valorização da cultura é um legado importante para a sociedade.

“Cortamos despesas, mas não cortamos em projetos culturais e para o esporte, porque entendemos que esta Casa também tem um dever, que é muito importante: trabalhamos pela cultura da paz. Investir na cultura também é promover a cidadania. Este troféu não é da deputada Celina Leão, mas dos artistas. Aliás, temos vários artistas no DF”, disse Celina Leão, lembrando que há vários nomes que se destacam no cenário nacional, que nasceram ou iniciaram a carreira artística no DF.

“Este troféu representa a aproximação e a interação da Câmara Legislativa com a população de Brasília, e principalmente, com os realizadores de cinema da nossa cidade. Ao longo desses 20 anos, temos visto várias obras da Mostra Brasília que tem alcançado destaque nacional e internacional, o que nos enche de orgulho”, reforçou Celina.

A presidente da Casa destacou, ainda, que a Câmara Legislativa do DF manterá sua parceria com o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, por acreditar que a cultura é fator essencial do desenvolvimento de uma nação.

O cineasta John Howard Szerman, diretor do longa, Santoro – O Homem e sua Música, recebeu o prêmio de melhor longa. “Agradeço o apoio da Câmara Legislativa para a produção cinematográfica local. E espero que, neste ano, o festival se repita e que continue a nos premiar”.  A viúva do maestro Cláudio Santoro, Gisele Santoro, comemorou a premiação do filme que conta a trajetória do maestro Santoro, e reiterou o apoio dos deputados distritais para a música e da dança.

Ao todo, 18 filmes concorreram à 20ª edição do Troféu Câmara, sendo quatro longas-metragens e 14 curtas-metragens, exibidos em setembro do ano passado, na mostra Brasília, durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Os vencedores foram escolhidos por meio de um júri oficial e um júri popular. O júri oficial foi composto por André Sachs, músico, produtor musical e compositor de trilhas sonoras para cinema e TV; Chico Sant’Anna, ator de cinema, teatro e TV e Jorge Bodanzky, fotógrafo, diretor e produtor de cinema e TV.

O Troféu Câmara Legislativa de Cinema foi criado em 1996 e visa contribuir, incentivar e apoiar o cinema produzido no DF.

Conheça os premiados:

Júri Oficial

.Melhor filme de longa-metragem: Santoro – O Homem e sua Música, de John Howard Szerman (R$ 80.000,00)

.Melhor filme de curta-metragem: A Culpa é da Foto, de André Dusek, Eraldo Peres e Joedson Alves (R$ 30.000,00)

.Melhor direção: John Howard Szerman, por Santoro – O homem e sua música (R$ 6.000,00)

.Melhor ator: Davi Galdeano, por O outro lado do Paraíso (R$ 6.000,00)

.Melhor atriz: Simone Iliescu, por O outro lado do Paraíso (R$ 6.000,00)

.Melhor roteiro: Marcelo Müller, Ricardo Tiezzi, José Rezende Jr. e André Ristum, por O outro lado do Paraíso (R$ 6.000,00)

.Melhor fotografia: Lelo Santos, por Escuro do Medo (R$ 6.000,00)

.Melhor montagem: Armando Bulcão, por Alma palavra Alma (R$ 6.000,00)

.Melhor direção de arte: Beto Grimaldi, por O outro lado do Paraíso (R$ 6.000,00)

.Melhor edição de som: Alessandro Laroca, Armando Torres Jr. e Eduardo Virmond, O outro lado do Paraíso (R$ 6.000,00)

.Melhor captação de som direto: Toninho Muricy, por O outro lado do Paraíso (R$ 6.000,00).

.Melhor trilha sonora: Alessandro Santoro, por Santoro – O Homem e sua Música (R$ 6.000,00)

Júri Popular

.Melhor filme de longa-metragem: O outro lado do Paraíso, de André Ristum (R$ 20.000,00)

.Melhor filme de curta-metragem: Ninguém nasce no paraíso (matriz proibida), de Alan Schvarsberg (R$ 10.000,00)

Por Francisco Dutra, do Jornal de Brasilia – O presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, foi expulso do PSB. O sindicalista agora estuda a possibilidade de filiação em partido de oposição ao Governo Federal.

A saída do sindicalista teria sido detonada pelo grupo político do governador Rodrigo Rollemberg. No ano passado, quando o governo não concedeu reajustes para a categoria, e Fialho entrou em guerra contra o Palácio do Buriti.

“É difícil de acreditar que o PSB do DF pretenda manietar os sindicatos, subjugar o trabalhador, enquadrar o movimento sindical, em detrimento do seu próprio manifesto a nação. Prefiro atribuir a presente representação a uma atitude impensada, açodada, redigida às pressas, de forma a atender a interesses pouco republicanos ou, no mínimo, não convenientes para exposição pública”, afirmou Fialho.

Fialho foi acusado pelo partido de insubordinação e de ter liderado o Movimento em Defesa do Servidor Público, que mobilizou dezenas de categorias a se manifestarem contra o Buriti em busca dos reajustes.

Em um vídeo editado feito na Câmara, Gutemberg disse: “Os servidores podem voltar sem nada. Mas vai ser quatro anos travando a máquina pública e boicotando o governo”.

Mais de cinco mil pessoas participaram do DataBlog. A votação apontou que para 41,3% a situação econômica e política vai melhorar pouco?

O DataBlog ouviu seus leitores nas últimas semanas para saber como ele considera que vai ser o ano de 2016 no aspecto político e econômico e mostra um leve otimismo. Para 41,3%, a situação vai melhorar pouco. Em segundo ficou a opção vai piorar pouco, com 17,3%. Foram computados 5.487 votos na enquete promovida pelo Blog do Callado.

Já 13,5%, acham que a situação não vai ficar nem pior, nem melhor. Outros 12% consideram que vai piorar muito. Os mais otimistas que consideram que vai melhorar muito, somam 8,2%. Os indiferentes são 6,9%.

A partir de hoje entra no ar uma enquete que vai sondar a principal forma como os leitores buscam informação

O Blog do Callado adota regras para a criação, votação e manutenção de enquetes. A principal delas diz respeito ao prazo de vigência dessas sondagens, que buscam aferir opiniões da sociedade sobre temas variados.

O DataBlog adota mecanismos de segurança para inibir a possibilidade de manipulação dos resultados. Cada leitor poderá votar apenas uma vez. O Blog está dotado de mecanismo de segurança para evitar que o internauta vote mais de uma vez. Os votos com suspeita de violação desse mecanismo serão desconsiderados. O voto uma vez computado no sistema, não poderá ser mudado.

Os números gerados em enquetes de portais não têm valor científico, como em pesquisas de opinião pública, nas quais se prepara uma amostragem específica do público-alvo. A votação nas enquetes é livre a quem quiser.