A possibilidade de as operadoras de banda larga limitarem o uso de internet fixa está sendo debatida na internet, em uma consulta pública feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A consulta, que está no ar há 15 dias, já recebeu mais de 1,8 mil contribuições e mais de 12,6 mil pessoas se inscreveram para acompanhar o sistema da Anatel.

Nas mensagens já postadas, a maioria dos usuários critica fortemente a proposta de limitar o uso de internet fixa. Alguns citam possíveis dificuldades que terão com a medida, como no mercado de trabalho ou com a educação à distância. Também há muitas críticas em relação ao serviço prestado pelas operadoras atualmente. Alguns usuários sugerem que, se houver uma franquia, que ela seja de tamanho suficiente para o uso mensal e com preços razoáveis.

Segundo a Anatel, o objetivo da consulta à sociedade é colher subsídios técnicos que servirão para fundamentar a decisão da agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa. “Com isso, busca-se ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório”, informou a Anatel. Além das contribuições por meio do site, a Anatel encaminhou questões a entidades representativas dos diversos setores envolvidos.

Quem quiser opinar sobre o assunto deve acessar a plataforma Diálogo Anatel, por meio do site www.anatel.gov.br/dialogo. Antes da opinião, é preciso fazer um cadastro com dados básicos, como nome e email. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 11 de janeiro.

A possibilidade de as operadoras de internet fixa adotarem uma franquia de dados, ou seja, um limite máximo de uso mensal, vem sendo discutida desde abril, quando algumas empresas começaram a oferecer pacotes nesses moldes. Inicialmente, a Anatel disse que a regulamentação da agência permite a oferta desse tipo de plano, mas depois o órgão regulador decidiu proibir a prática por tempo indeterminado.

A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.

Enquanto a decisão final sobre o assunto não for tomada, com o julgamento do processo administrativo pelo Conselho Diretor da Anatel, as prestadoras que oferecem o acesso à internet por meio de banda larga fixa continuam proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, mesmo se isso estiver previsto no contrato.

Moradores poderão iniciar obras após espera de 20 anos. Também na manhã deste sábado (3), oito templos religiosos receberam escrituras

“É uma felicidade muito grande. Às vezes, não consigo acreditar que é real. Foi uma luta de muitos anos”, comemora Teresa Ferreira Dias, de 54 anos, presidente da Associação de Moradores das Ocupações Históricas das QS 38 e 40 e Inquilinos do Guará. Na manhã deste sábado (3), ela recebeu o alvará de construção que lhe permitirá começar as obras da casa própria em um terreno na QE 56. Ao todo, foram atendidos 405 lotes da quadra, em cerimônia no Salão de Múltiplas Funções do Cave.

A documentação é uma demanda antiga da comunidade, que aguardava as licenças para fazer as edificações desde 1996. “É uma alegria enorme realizar o sonho dessas pessoas de construir a própria casa, com infraestrutura apropriada”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a entrega.

Os terrenos foram cedidos pelo governo na gestão passada, mas, por falta de critérios urbanísticos, não era possível construir neles nem vendê-los. Em janeiro deste ano, o governador sancionou a lei complementar que define os parâmetros de uso e ocupação do solo na área, o que permitiu a elaboração dos critérios urbanísticos e a emissão dos alvarás. A ação de hoje beneficiou 14 grupos de associações cadastradas na Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Entrega de escrituras a templos religiosos

Mais cedo, o governo entregou escrituras de oito templos evangélicos, em culto na Igreja Batista Central de Brasília, na Asa Sul, nesta manhã (3). Os edifícios contemplados ficam em Águas Claras, em Ceilândia, em Samambaia, em Santa Maria e no Varjão. “Quero registrar o esforço da equipe de governo para trabalhar pela regularização”, enfatizou Rodrigo Rollemberg.

O pastor José Luís de Lima Dias, presidente da Assembléia de Deus de Brasília, em Samambaia, foi um dos que ganharam a escritura. “Estávamos esperando a documentação há 25 anos. É uma benção”, afirmou.

Por Ricardo Caldas

Policiais esfaqueados; jovens feridos; muros, calçadas e paredes pichadas; vidros quebrados; carros incendiados; luminárias, lixeiras, orelhões, paradas de ônibus e placas danificadas; contêineres virados; e bicicletário destruído.

Essa foi a forma como nós, brasileiros, pagamos por anos de submissão e leniência frente aos nossos direitos civis. O gigante adormeceu por tanto tempo que despertou sem nenhuma noção de ordem ou previsão de progresso.

Após pouco mais de trinta anos da instauração do regime democrático, o Brasil ainda engatinha quando o assunto é o uso das liberdades individuais. Iniciamos, em 2013, um capítulo histórico quando a população saiu da inércia coletiva. Os nichos do mercado, da política, da sociedade civil se uniram para fazer jus à Constituição: “todo poder emana do povo”.

Na época, eram mais de um milhão de pessoas nas ruas. Houve uma passagem de grupos (des)organizados, mas foi aos poucos consumida pela vontade da população em seguir em frente e ir até as últimas consequências com o pleito político.

Nesta terça-feira, algo saiu do controle. Dez mil pessoas conseguiram abafar os pormenores do Projeto de Lei Anti-Corrupção – cuja expectativa era nacional -, com um vandalismo antidemocrático, violento, digno de Hollywood nos seus roteiros mais nonsense.

Essas pessoas alegaram estar em defesa dos direitos dos cidadãos, mas agiram com absoluta falta de cidadania. Tomaram para si a atenção que deveria estar nas modificações aprovadas pelos nossos parlamentares, que precisam, sim, de vigilância permanente. Um desserviço à democracia, uma barbárie que deveria ser punida conforme o absurdo causado.

Essa parcela de vândalos vai contra qualquer forma de diálogo que nós, o setor produtivo, temos conquistado junto aos governos. Não agimos dessa forma, não aprovamos essa conduta e nos envergonhamos de ainda neste início de século termos que lidar com atitudes infames camufladas de protestos. Não se manifesta mais com armas nas mãos. Não se tira do cidadão o direito à informação e à participação fundada na política nacional.

Queremos explicações, garantias de que nossos juízes não serão rechaçados no combate à corrupção, de que nossos funcionários não serão responsabilizados por detalhes mal esclarecidos, de que nossas empresas poderão continuar a oferecer produtos e serviços sem o risco de serem isoladas por processos morosos e subjetivos.

Temos preocupações com o cenário político, mas nossas restrições não justificarão a falta de zelo e respeito pela Constituição, pela população ou pelo patrimônio público. O setor produtivo, a indústria, a Tecnologia da Informação, a Comunicação continuam a buscar a transparência no governo, a lisura no processo democrático, a moralização na política. Faremos isso lutando pela participação ativa no Congresso Nacional por meio das representações de classe, pela qualificação da mão de obra, pelo pleito de legislações mais realistas, pela criação de oportunidades de desenvolvimento humano, social e econômico.

Aqueles que pensam diferente, por favor, não gritem em nosso nome!

Ricardo Caldas é presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal

Voltada Para Pessoas Com Transtorno De Espectro Do Autismo (TEA), Exibição Acontece No Boulevard Shopping

A Sessão Azul está de volta a Brasília para a sua quarta edição no domingo, dia 11 de dezembro, às 10h30, no Boulevard Shopping. O projeto é voltado para crianças autistas e suas famílias, e visa incentivar os pais a levarem os filhos ao cinema para assistirem um filme em um ambiente seguro e adaptado. O filme escolhido pelo público para a sessão é “Trolls”. Durante toda a exibição a sala ficará com as luzes acessas, o som mais baixo e o público poderá ficar a vontade para andar, dançar e se divertir. A exibição é aberta para todos, e o valor dos ingressos é de R$ 14,50.

A sessão especial contará com a presença de profissionais para fazer o acompanhamento e auxiliar as crianças na adaptação do ambiente e também os pais a lidar com as dificuldades que possam surgir na ambientação do filho a um espaço diferente. O objetivo é que a ida ao cinema funcione como uma extensão do trabalho terapêutico realizado, e o engajamento dos pais durante o processo do tratamento. E também, proporcionar um momento de entretenimento para as famílias que muitas vezes limitaram suas atividades sociais por receio de causar desconforto a outras pessoas.

PROJETO SESSÃO AZUL

Em Brasília, o projeto está sendo realizado em parceria com a clínica Clifali e o Instituto NINAR, com profissionais que estarão à disposição durante todo o filme. Para cada sessão é usado um padrão e uma metodologia que garantem o conforto e a segurança das famílias. É sempre realizado um treinamento com os voluntários que irão acompanhar a exibição. E no site oficial da Sessão Azul está disponível para download o material de Rotina de Cinema, produzido especialmente para crianças com autismo que estão indo ao cinema pela primeira vez.

Serviço

Sessão Azul – Trolls

Data: 11 de dezembro – domingo

Horário: 10h30

Local: Cinema Kinoplex – 2º Piso

Valor: R$14,50 (meia-entrada para todos os clientes)

Endereço: Boulevard Shopping (Setor Terminal Norte, Conjunto J, Asa Norte)

Informações: (61) 3448-3300

www.boulevardshoppingbrasilia.com.br

Neste sábado (3) e domingo (4), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos que não puderam fazer a prova na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro. As provas serão aplicadas em todas as unidades da federação, menos em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas Amapá. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas em função da ocupações que ocorreram em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Os locais de prova estão disponíveis na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O candidato deve levar um documento original com foto válido e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. É proibida a utilização de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de em embalagem porta-objetos  fornecida pelo aplicador.

Segunda aplicação

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, as provas serão aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova. Do total de candidatos que fará a segunda aplicação, a maior parte (98,52%) não pode fazer o Enem regular por causa das ocupações, que ocorrem em escolas, universidades e institutos federais durante o mês de novembro. Outros 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica em locais de aplicação.

Minas Gerais tem o maior universo de inscritos para a segunda aplicação: 72.302 pessoas. Outras unidades federativas que se destacam são Paraná (43.617), Bahia (37.927), Espírito Santo (23.486), Pernambuco (17.155) e Rio de Janeiro (16.451). No Acre, Amazonas, Amapá e Roraima não haverá segunda aplicação.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês de novembro, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.

Vias S1 e N1 serão fechadas às 7 horas do dia 4 de dezembro; Pessoas poderão se manifestar apenas no gramado central da Esplanada dos Ministérios 

Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em manifestações na Esplanada dos Ministérios, no próximo domingo (4). A Polícia Militar fará linhas de revistas pessoais logo após a Rodoviária de Brasília para evitar a entrada de objetos que coloquem a vida em risco ou que possam causar danos aos patrimônios públicos. O esquema de segurança e trânsito foi anunciado nesta tarde (2) pela cúpula da segurança pública.

“O objetivo é evitar o cenário de vandalismo que se apresentou no último dia 29 e com isso garantir que a manifestação ocorra de forma democrática, pacífica e ordeira”, explicou a secretária Márcia de Alencar. O acesso à Esplanada se dará pelas vias N1 e S1, na altura da Catedral, salvo a exceção das pessoas com dificuldade de locomoção, gestantes, idosos e crianças. Esses grupos poderão acessar o local pelas vias N2 e S2, aquelas localizadas na parte de trás dos Ministérios.

O espaço destinado à manifestação será apenas o gramado central. De acordo com os organizadores do “Movimento Brasil Livre” e “Vem pra Rua”, os atos vão começar as 9 horas e seguem até 13h.

Márcia de Alencar lembrou que uma média de 12 manifestações de caráter político e social foram realizadas por mês na Esplanada neste ano. Em apenas uma houve distúrbio civil. A secretária disse que o modelo de revista adotado no próximo dia 4 será semelhante à fase pré-impeachment da ex-presidente da república, Dilma Roussef. “Estamos retomando esse modelo devido as pautas sensíveis que estão sendo colocadas nesta manifestação”, concluiu a secretária.

Trânsito 

O Batalhão de Trânsito da PM (BPTrans) vai interditar as vias N1 e S1 a partir das 7h de domingo e a liberação ocorrerá duas horas após a dispersão total do público na Esplanada. Os motoristas que precisarem passar pela região central de Brasília terão as opções das vias N2 e S2, área que também será destinada ao estacionamento. Outra opção, segundo o diretor do Departamento Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Jayme Amorim, é estacionar na plataforma superior da rodoviária. Também podem ser utilizados os estacionamentos dos setores Bancários Norte e Sul, Comercial Norte e Sul e Autarquias Norte e Sul. Vinte e cinco homens do Detran devem auxiliar a operação, contando inclusive, com o apoio de uma aeronave do órgão.

Policiamento

Segundo o comandante-geral da PM, Marcos Antônio Nunes, 1.500 policiais foram convocados para fazer a segurança do protesto. Os homens também farão rondas nos Setores de Diversões Norte e Sul, como o Conic e o Conjunto Nacional. Além disso, várias viaturas deverão ser posicionadas na N1 e N2 para acompanhar toda a manifestação.

Cerca de 50 agentes devem reforçar o trabalho das equipes de plantão da 5ª Delegacia de Polícia Civil. Além disso, a 1ª DP e o Departamento de Polícia Especializada poderão ser acionados em uma eventual necessidade.

Outros 70 militares do Corpo de Bombeiros serão escalados para auxiliar o esquema de segurança. Eles estarão localizados em 13 viaturas que incluem um posto de comando, combate a incêndio e unidades de emergência distribuídas pela área de circulação das pessoas.

Recomendações 

As autoridades pedem que as pessoas que forem à Esplanada não usem máscaras ou encubram o rosto. Não levem fogos de artifício, objetos cortantes ou qualquer material que possa oferecer qualquer tipo de risco ao próximo. Ao levar crianças é recomendado a identificação das mesmas. Também é necessário que a pessoa leve um documento de identificação, que poderá ser solicitado durante o procedimento de revista. Ao perceber qualquer movimentação estranha, comunique o policial mais próximo.

Vale ressaltar que toda a manifestação será monitorada em tempo real com o auxílio das câmeras de segurança por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR).

Neste sábado (3), às 10h, o governador Rodrigo Rollemberg entrega os alvarás de construção da QE 56 do Guará II. Ao todo, serão contemplados 405 lotes. A cerimônia será no Salão de Múltiplas Funções do Cave.

Os alvarás serão entregues a catorze grupos de associações cadastradas pela Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A documentação é uma antiga demanda da comunidade, que aguardava as licenças para realizar as edificações desde 1996.

Em janeiro deste ano, foi sancionada pelo governador a lei que define os parâmetros de uso e ocupação do solo na área, o que permitiu a elaboração dos critérios urbanísticos e a emissão dos alvarás.

Proposta pelo deputado Raimundo Ribeiro (PPS), foi realizada, na manhã desta sexta-feira (02), Sessão Solene em homenagem ao dia dos quiosqueiros. A solenidade homenageou, através de certificados de reconhecimento pela atividade profissional, 65 donos de quiosques que trabalham nas cidades do Distrito Federal.

Considerado padrinho dos quiosqueiros, Raimundo Ribeiro é autor da Lei nº 4.257/2008, que estabeleceu critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos, do tipo quiosque e trailer, para o exercício de atividades econômicas. “Fui eleito em 2006 por culpa de muitos que estão aqui hoje. Fizemos uma lei em 2008 e até hoje nenhum governador fez um plano de ocupação para esses trabalhadores”, criticou o parlamentar.

Quando era secretário de Justiça e Cidadania, Ribeiro elaborou a Lei de regularização dos quiosques e trailers e coordenou a transferência dos camelôs do centro da cidade para o shopping popular.

Representante da categoria, o presidente da Associação dos Quiosqueiros do Distrito Federal, Vicente Bessa, agradeceu o apoio que o deputado vem dando aos trabalhadores. “Graças a essa Lei, hoje temos o orgulho de dizer que somos regularizados, mesmo que ainda falte muita coisa. A Lei exigiu que o plano de ocupação fosse entregue em um ano, mas hoje estamos completando sete anos de atraso”, avisou.

Durante a solenidade, a sra. Lídia Batista deu um testemunho sobre o carinho que o distrital tem com os quiosqueiros. “Conheço o deputado há muitos anos. Ele sempre nos ajudou. Tomava café e pão com leite no meu quiosque”, contou.

Participaram da sessão, representantes da Secretaria das Cidades, Secretaria do Trabalho, Subsecretaria de Movimentos Sociais, Defensoria Pública, OAB/DF e CAESB. Cerca de 150 quiosqueiros e familiares estiveram presentes no encontro.

Nota de pesar – Governo de Brasilia

O governador Rodrigo Rollemberg lamenta a morte do ex-senador, empresário e pioneiro de Brasília Lindberg Aziz Cury, nesta sexta-feira (2), e se solidariza com familiares e amigos.

Defensor da autonomia política de Brasília, Cury teve papel fundamental na conquista e na consolidação do voto direto no Distrito Federal, permitindo que os brasilienses escolhessem seus representantes. Cury exerceu o mandato de senador de 2001 a 2003, presidiu durante 17 anos a Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) e fundou o Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis, Peças e Acessórios.

“Lindberg era um homem de bem, conciliador e profundamente comprometido com o desenvolvimento econômico e com Brasília. Sentiremos muito a sua falta, especialmente em um momento de grandes desafios para nossa cidade e para nosso país.”

Em homenagem ao ex-senador, será decretado luto oficial de três dias.