Dados do MPDFT confirmam investimento de apenas 14% na saúde e 6% na educação, de um total de R$ 6 bilhões disponíveis para as duas áreas até o início de 2016
Por Thiago Alves – A fiscalização dos gastos públicos é uma ação constante do deputado Chico Leite (Rede). Desde seu primeiro mandato, o parlamentar vem atuando para ampliar a transparência nos investimentos do GDF em áreas essenciais para o cidadão e o desenvolvimento do Estado. “A fiscalização é uma ferramenta importante no nosso mandato, além de garantir transparência nos investimentos do GDF. Garantimos o material necessário para cobrar melhorias e mais atenção na aplicação dos recursos”, ressalta Chico Leite.
Entre as diversas áreas fiscalizadas pelo mandato do parlamentar, estão presentes a saúde e a educação. Chico Leite defende que as áreas fazem parte dos direitos básicos da população e o governo tem a obrigação de garantir que o serviço oferecido seja de qualidade. “Infelizmente o governo vem deixando de investir os recursos necessários em áreas essenciais. A saúde e a educação estão em estado crítico, e como já mostramos em diversas fiscalizações, os recursos aplicados estão abaixo do necessário”, afirmou;
Órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) confirmam essa situação. A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), do MPDFT, apresentou uma primeira análise referente à execução orçamentária nas áreas de saúde e educação do DF. O material faz parte das ações do Núcleo de Assessoramento Técnico do Orçamento (NUO/PDDC) e tem como objetivo verificar, principalmente em áreas sensíveis, como está o planejamento e a execução do orçamento do DF pelo governo.
Os dados apresentados pelo órgão mostraram que, até o mês de janeiro deste ano, o GDF executou 14% do orçamento da saúde e 6% do orçamento da educação. Nas duas áreas, o orçamento é de aproximadamente R$ 6 bilhões e foi destinado principalmente ao pagamento de pessoal.
Além disso, na saúde, foram gastos recursos com serviços assistenciais complementares, manutenção de máquinas, desenvolvimento de ações de atenção primária, aquisição de equipamentos, entre outros. Já na educação, o orçamento gasto é relativo à alimentação escolar, manutenção da educação infantil, profissional e especial e dos ensinos fundamental e médio.
