Evento será na terça-feira (22). Lista de convocados foi publicada no Diário Oficial do DF em 21 de julho
A Secretaria de Saúde nomeou 163 servidores para tomar posse nesta terça-feira (22), às 9 horas, no auditório da sede da pasta. A lista de convocados está no Diário Oficial do Distrito Federal de 21 de julho.
Dos 59 médicos chamados, 28 são da especialidade família e comunidade e reforçarão os serviços nas unidades básicas de saúde (UBS).
Há ainda especialistas em:
Broncoesofagologia (1)
Clínica médica (3)
Coloproctologia (1)
Endocrinologia (1)
Ginecologia e obstetrícia (6)
Infectologia (2)
Medicina nuclear (2)
Nefrologia (1)
Oftalmologia (1)
Ortopedia (1)
Traumatologia (4)
Psiquiatria (4)
Radiologia (1)
Reumatologia (3)
Sanitarista (1)
A lista inclui também:
2 cirurgiões dentistas
4 enfermeiros
2 enfermeiros do trabalho
1 assistente social
1 biomédico
3 farmacêuticos bioquímicos de laboratório
6 fisioterapeutas
1 nutricionista
3 psicólogos
6 auxiliares operacionais de serviços diversos em farmácia, e 2 em patologia clínica
Tabela usada pela Secretaria de Fazenda para cobrar imposto tem valores mais altos que a medição nacional. Economista diz que isso aumenta arrecadação; governo nega manobra.
Por G1 DF – Em meio a uma sequência de decisões judiciais – cancelando e retomando o reajuste de PIS/Cofins sobre os combustíveis – e à variação de preço nas distribuidoras, motoristas do Distrito Federal viram o litro da gasolina ultrapassar a casa dos R$ 4. Neste sábado (19), o governador Rodrigo Rollemberg disse não ter culpa nisso, e apontou a possibilidade de “retorno do cartel”.
Ouvidos pela TV Globo, os empresários do setor afirmam que os preços subiram por causa do aumento de impostos, decretado em julho. Mas, segundo economistas, esse reajuste tem impacto limitado no preço, de R$ 0,41. Nesse período, a gasolina subiu mais de R$ 1.
Neste sábado, postos que ainda conseguiam vender o combustível na “casa dos três” – a R$ 3,90, por exemplo – registraram longas filas. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em agosto, o preço médio da gasolina no DF foi de R$ 3,66, e o máximo, de R$ 3,89.
Tabelas diferentes
O problema, neste caso, é que a Secretaria de Fazenda do DF não usa os dados da ANP para calcular o ICMS a ser cobrado das refinarias. Levantamento feito pela pasta neste mês apontou números diferentes, mostrando que, em 15 dias, o preço médio da gasolina passou de R$ 3,47 para R$ 3,81 – a maior alta do país.
Bomba de gasolina em posto de gasolina, em imagem de arquivo (Foto: Marcelo Brandt/G1)
Como esse valor serve de base para o cálculo do imposto, números maiores geram arrecadação maior. O professor de direito tributário da UnB Othon Lopes diz que a média de preços aferida pelo governo pode prejudicar o consumidor, porque gera um efeito cascata nos valores.
“Essa média eleva a arrecadação tributária porque, independentemente do preço efetivo na bomba de combustível, o governo cobra o tributo em cima desses R$ 3,81”, explica. Se a refinaria paga imposto mais caro no DF, isso pode ter resultado no valor praticado pelos postos – tanto na compra, quanto na revenda.
“Esse valor que vocês têm nessa tabela [da Secretaria de Fazenda] é presumido. Então, o DF, ele já arbitra qual vai ser o valor de varejo nos postos de gasolina, e cobra isso das refinarias”.
Os cálculos do GDF
O secretário de Fazenda do DF, Wilson José de Paula, discorda da análise feita por Othon Lopes. Segundo ele, o dado não é presumido, e sim, pesquisado em cerca de 150 postos.
“Não há qualquer interferência [para arrecadar mais]. A Fazenda, na verdade, está atrás nesse processo de definição de valores de base de cálculo. Então, quando o Fisco vai a campo, e coleta aquele preço, ele é publicado e a refinaria usa para cálculo do ICMS. O preço de hoje, de R$ 4, com certeza vai refletir na próxima pesquisa”, diz.
Na manhã deste sábado, o Palácio do Buriti afirmou que “não é responsável por qualquer reajuste do preço da gasolina no Distrito Federal e não pode, erroneamente, ser responsabilizado por isso”.
“O governo apenas define uma média do valor que já é praticado pelo mercado. Se os valores estão elevados isso é resultado de uma prática indecente e mostra que o cartel de combustíveis voltou e está mais ativo do que nunca.”
Impostos em xeque
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Cabe recurso.
Para que a decisão entre em vigor, é preciso que o governo federal seja notificado oficialmente. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não tinha sido intimada até as 20h desta sexta, e que “avalia os efeitos da liminar” para, então, “definir que medidas serão adotadas”.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União(DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica.
Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.
Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.
A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.
Segundo Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, respectivamente defensores públicos federais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, beneficiários procuraram o órgão com a queixa de que não conseguiam agendar a data da perícia pela central telefônica do instituto e, mesmo assim, estavam tendo seus benefícios suspensos.
Na ação, os defensores públicos citam nominalmente exemplos de segurados que, embora só tenham conseguido agendar a perícia para novembro, tiveram o auxílio-doença suspenso. A liminar judicial tem abrangência nacional.
Quem recebe o seguro por incapacidade e não recebeu, pelo Correio, a convocatória para agendar a perícia, deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1º de agosto.
Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e agendar a reavaliação. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.
Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.
O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado.
Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.
A voluntária Lúcia Maria de Athayde, de 87 anos. A dona de casa é uma das responsáveis pela sala do grupo, onde há o bazar destinado à compra dos materiais de que os pacientes necessitem
Primeiro grupo de voluntários do DF, criado pelo pediatra aposentado Oscar Mendes Moren, nasceu na unidade e até hoje tem impacto valioso na rotina hospitalar
A história do médico aposentado Oscar Mendes Moren, de 87 anos, parece roteiro de filme. Carioca, mudou-se para Brasília em 23 de setembro de 1960 com a missão de estruturar a pediatria da maior unidade hospitalar pública do Distrito Federal, o Hospital de Base.
O pediatra aposentado Oscar Mendes Moren, criador do primeiro grupo de voluntários do DF. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Mas Moren foi além. Responsável por incluir a psicoterapia na lista de serviços e criar espaço para pais acompanharem filhos durante o tratamento, ele deu o primeiro passo para que voluntários fizessem parte da rotina dos pacientes.
“Todos nós nos perguntamos o que viemos fazer aqui, qual a nossa função no planeta. Muitas vezes eu me perguntei isso, e a única resposta que achei é que estou aqui para servir o próximo”, revela o aposentado.
O Serviço Auxiliar Voluntário (SAV), criado por Moren com o anúncio de vagas para quem quisesse atuar no hospital, foi o primeiro grupo instituído no DF, e até hoje atende na unidade. “Coloquei propaganda nas rádios e nos jornais, explicando o que eles poderiam fazer, para ver quem se interessava.”
O grupo, com cerca de 200 voluntários, que se revezam de segunda a sexta-feira em atividades com foco nos pacientes, começou com 12 pessoas inscritas. Depois de um mês, apenas seis continuaram na causa.
Moren definiu a inclusão do voluntariado como a realização de um sonho. Com o trabalho árduo de quem escolhia para a equipe, o SAV passou a atender em todo o hospital — não mais só na pediatria — e conseguiu, em 1982, ser registrado como entidade sem fins lucrativos.
“Até hoje o SAV é referência para quem está começando”, conta o gerente de Voluntariado da Secretaria de Saúde, Cristian da Cruz Silva. “O que ele [Moren] criou, hoje nós estamos tocando”, diz.
No ano passado, o governo publicou portaria que regulamenta a atividade de voluntário social na Secretaria de Saúde e determina que as atividades sejam administradas pela gerência.
Segundo Silva, o DF tem atualmente mais de 20 associações cadastradas para prestar serviços nas unidades de saúde; quatro atendem no Hospital de Base. São mais de 3 mil voluntários.
Para Moren, o serviço é útil em situações delicadas. “Se não tem um voluntário para ler uma revista, um jornal, para escrever uma carta, o médico não tem condições para fazer isso, nem a enfermagem”, avalia.
“(o voluntariado) Faz um bem tremendo ao paciente, é uma terapia, às vezes melhor até que remédio. Precisamos parar para pensar no quanto podemos fazer pelo bem do outro.”
Bem para quem faz e quem recebe
De família humilde, filho de pai taxista e mãe dona de casa, Moren caracteriza vários instantes da vida como momentos de sorte. Foi em uma dessas ocasiões que ele conseguiu, mesmo sem dinheiro, ir para os Estados Unidos fazer residência em pediatria no The Long Island Jewish Hospital.
Em Nova Iorque, ele conta ter aprendido o principal sobre a ação humanitária. “Em um hospital de 120 pacientes, eram mais de 300 voluntários”, lembra. “Eu vi (em Nova Iorque) o poder de uma comunidade forte, que não deixa tudo sob responsabilidade do governo e participa da realidade de onde vive.”
Essa força, Lúcia Maria de Athayde, de 87 anos, carrega há mais de três décadas. A moradora do Lago Sul foi uma das primeiras a chegar ao grupo, por meio de uma amiga, e teve contato direto com o pediatra.
A dona de casa é uma das responsáveis pela sala do grupo, onde há o bazar destinado à compra dos materiais de que os pacientes necessitem. O local, aberto de segunda a sexta-feira, tem artigos como roupas, sapatos e acessórios.
Lúcia conta que a rotina no hospital, que já a levou a ocupar até três dias por semana, não muda a vida apenas de quem está ali à procura de atendimento. “Aprendi a sempre olhar para o lado, para quem precisa de mim.”
Um dos principais trabalhos que os voluntários fazem é nos leitos, no suprimento de necessidades emergenciais dos pacientes. “Tem gente que não tem roupa para voltar para casa. Outros precisam que a gente telefone para a família”, detalha a voluntária.
A história que mais a marcou ocorreu assim que começou a prestar o serviço, há 30 anos, e envolvia uma menina que não falava com ninguém.
“A família não podia ficar com ela, e eu sempre a visitava, tentava dialogar, até que um dia ela conversou comigo. Nós andávamos de mãos dadas pelo hospital”, lembra, emocionada.
Atividades ocorrem de segunda a sexta-feira
Além do bazar e do apoio no leito, o SAV oferece terapia com o método holístico reiki, corte de cabelo e barba, atividades musicais, psiquiatria e aulas de artesanato.
Quem quiser fazer doações pode entrar em contato com o grupo pelo telefone (61) 3315-1601 ou pessoalmente. Nesse caso, o interessado deve procurar a portaria do Hospital de Base, ao lado do pronto-socorro. Há grande demanda por fraldas, roupas, sapatos e outros artigos.
Marisa da Costa Baptista, de 56 anos, é novata. Há dois meses, ela decidiu se inscrever na causa como forma de aliviar o abatimento que sofreu após descobrir um câncer de pele.
Aposentada, ela visita o hospital duas vezes na semana. “Saio daqui com a certeza de que está tudo lindo comigo”, reflete. “Nunca imaginei que eu teria coragem de visitar um pronto-socorro, e hoje tudo isso me faz tão bem.”
Um bem que ela retribui com muita conversa, carinho e ajuda às pessoas até em coisas simples, como ler uma mensagem no celular do paciente.
Por Delmo Menezes – A Prefeitura Municipal de Planaltina de Goiás, uma das cidades do Entorno do DF, vem enfrentando dificuldades financeiras. De acordo com o secretário de Administração e Planejamento, Everaldo Ribeiro, “quase toda a receita do município está comprometida para pagar o funcionalismo público”.
O prefeito da cidade, Dr. Davi Lima, que está à frente do Executivo a cerca de 8 meses, já sobre ameaça de processo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sem elementos suficientes que justifique tal ação por parte da Câmara dos Vereadores.
Em entrevista ao Agenda Capital, Davi Lima confirmou que a situação financeira do município é extremamente grave e, mesmo assim, uma parcela de servidores públicos orientados pelo sindicato pleiteiam aumento de salário. “Embora eu ache justo a reivindicação dos servidores, no momento a prefeitura não tem como arcar com o reajuste, que segundo cálculos da equipe técnica, gira em torno de R$ 900 mil por mês a mais na folha de pagamento”, disse o prefeito.
De acordo com o prefeito de Planaltina de Goiás, assim que assumiu diminuiu o número de comissionados em mais de 60%, cortando as gratificações, estabelecendo cotas de combustíveis, e diminuindo as despesas dos contratos. Segundo Davi, “uma série de ações foram realizadas no sentido de colocar as contas em ordem, e mesmo assim ainda não foram suficientes para equilibrá-las”, ressaltou.
Segundo o Chefe do Executivo, a primeira providência ao assumir o mandato, foi solicitar uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que confirmou que a cidade está em colapso financeiro, sendo considerada a que está em pior situação do Estado de Goiás.
Como se não bastasse tudo isso, a prefeitura está sem poder receber repasses federais, devido a inadimplência junto à Previdência Social, herança das gestões anteriores, que não honraram os compromissos, e com isso os projetos que poderiam ser viabilizados, ficam comprometidos.
Primeira cirurgia por meio de videolaparoscopia realizada pelo SUS, no hospital municipal Santa Rita
Apesar de todas as dificuldades que o prefeito Dr. Davi está passando, a pasta da Saúde está conseguindo avanços significativos. Na semana passada, foi realizada a primeira cirurgia por meio de videolaparoscopia da região.
De acordo com o médico Dr. Renato Teixeira, especialista em cirurgia bariátrica por meio de videolaparoscopia, “é um privilégio poder estar em uma cidade do interior, como Planaltina de Goiás, e realizar uma cirurgia totalmente gratuita através do SUS”, disse o cirurgião.
O secretário de Saúde Márcio da Mata, declarou ao Agenda Capital, que as cirurgias regulares já começaram e que somente nesta sexta-feira (18) foram realizadas 09 cirurgias no Hospital Municipal da cidade.
O prefeito que também é médico, confirmou que o ministro da Saúde Ricardo Barros, está empenhado em reformar todo o Hospital Municipal Santa Rita de Cássia e inaugurar a UPA da cidade.
Mesmo diante de todo o quadro caótico financeiro que se encontra a prefeitura, uma pequena parcela de vereadores da cidade, abriu uma CPI contra o prefeito da cidade, sem elementos suficientes que a justifiquem. De acordo com uma fonte que preferiu não se identificar, a CPI tem o objetivo principal, tentar emplacar a vice-prefeita que é mãe do presidente nacional do PROS, que está respondendo por suposto uso abusivo do fundo partidário.
Iluminação em vermelho e amarelo deverá ficar no palácio até domingo (20). Brasília tem relações culturais com o país ibérico
O Palácio do Buriti adotou as cores da bandeira espanhola em homenagem às vítimas do atentado terrorista que deixou mortos e feridos em Barcelona. A nova iluminação deverá ficar no prédio até domingo (20).
As tonalidades do Buriti estão agora divididas em vermelho e em amarelo desde quinta-feira (17), dia em que ocorreu o massacre na cidade europeia.
O governador Rodrigo Rollemberg publicou nota oficiale m que manifesta apoio ao povo catalão e à prefeita de Barcelona, Ada Colau. No texto, ele repudia o que qualifica de “infames atos terroristas”.
De acordo com a chefe da Assessoria Internacional, Renata Zuquim, Brasília é uma cidade cosmopolita, sede de mais de uma centena de embaixadas e organismos estrangeiros. Por isso, tinha de manifestar solidariedade às vítimas e a seus familiares.
O governo de Brasília tem relações culturais e afinidades com a Espanha. Em abril, Rollemberg foi a Madri, capital do país, receber o Prêmio de Capital Ibero-Americana da Paz.
O governador também se encontrou com o presidente espanhol, Mariano Rajoy, e com embaixadores daquele país.
Ataque terrorista em Barcelona
Na quinta, uma van invadiu uma das áreas turísticas mais visitadas da cidade espanhola — a La Rambla, uma avenida de 1,2 quilômetro para passeio de pedestres. O atentado deixou pelo menos 14 mortos (números em atualização) e mais de 100 feridos.
Nesta sexta-feira (18), o governo espanhol prestou um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Também foi decretado luto oficial de três dias no país.
De acordo com o Itamaraty, não há identificação de brasileiros entre as vítimas. O Consulado-Geral do Brasil está no local para monitorar a situação.
Se algum brasileiro precisar de assistência ou souber de alguma informação pode ligar para os números (61) 2030-8803 ou 2030-8804, no Brasil, das 8 às 20 horas.
Caso alguém queira falar com o Consulado-Geral do Brasil, em Barcelona, o contato deve ser feito pelo telefone +34 659 078 057.
Passados mais de dez anos da última seleção, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza novo concurso público para contratação de pessoal. Os aguardados editais para os cargos de Consultor Legislativo, Consultor Técnico-Legislativo e Técnico Legislativo serão publicados na segunda-feira (21) e poderão ser conferidos aqui.
Já os editais para Procurador (uma vaga) e para as categorias de Agente de Polícia Legislativa (três vagas) e Inspetor de Polícia (uma vaga) serão divulgados, provavelmente, na terça (22).
No total, serão oferecidas 86 vagas, além da previsão de cadastro de reserva. O concurso público, conforme anunciado, será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), sem gerar gastos para a Casa. As provas vão acontecer em, no mínimo, 90 dias após a publicação dos editais.
Valdir Oliveira explica que o projeto é um mecanismo que ajudará a destravar o desenvolvimento local
Projeto do governo de Brasília está previsto para ser inaugurado em outubro. Local em Taguatinga reunirá 13 órgãos que trabalham com licenciamento
Para facilitar a abertura e a regularização de empresas, o governo de Brasília vai reunir 13 órgãos que atuam na área de licenciamento em um único lugar.
Com previsão para abrir as portas em outubro, o Simplifica PJ funcionará em Taguatinga — região administrativa que concentra mais de 50% das empresas do Distrito Federal.
De acordo com aSecretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, a proposta é evitar que o empreendedor precise peregrinar por diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa.
O espaço onde será instalado o Simplifica PJ, na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, é composto por três galpões de 1,5 mil metros quadrados, ao todo.
Eles pertencem à Federação das Indústrias do DF (Fibra) e foram cedidos por meio de contrato de comodato — ou seja, empréstimo gratuito — do Serviço Social da Indústria (Sesi) com o Executivo local. O contrato é de cinco anos, renovável por igual período.
Até dezembro de 2018, o governo não terá gastos com a manutenção dos galpões, o que inclui água, luz, impostos e encargos. A partir de 2019, essas despesas serão assumidas pela Secretaria de Economia.
O Simplifica PJ será voltado para atender empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial. São exemplos aqueles do segmento de restaurantes e boates.
Para o titular da pasta de Economia, Valdir Oliveira, o projeto é um mecanismo que ajudará a destravar o desenvolvimento local, além de atender a uma antiga reivindicação dos empresários.
“O Simplifica PJ significa desburocratização. Ele vai destravar o DF e vai permitir que a gente conheça as dificuldades do empresário, permitindo que apresentemos soluções.”
Governo de Brasília foi pioneiro na adoção do RLE
Em outubro de 2015, o governo de Brasília foi pioneiro ao adotar o Sistema de Registro e Licença de Empresas – RLE. A ferramenta on-line faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas.
Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, um negócio que não seja de alto risco.
Até agora, por meio do sistema, foram abertas 48.178 empresas no DF, regularizadas 26.631, licenciadas 19.267 e, baixadas 24.548.
A diferença é que o RLE é voltado para negócio de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.
O posto do Banco de Brasília (BRB) no Simplifica PJ poderá ser usado para o pagamento de taxas. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) dividirá o espaço com órgãos do governo distrital para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, como ocorre nos Mutirões da Simplificação.
Órgãos que vão atuar no Simplifica PJ, em Taguatinga:
Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
Banco de Brasília (BRB)
Corpo de Bombeiros Militar do DF
Defesa Civil do DF
Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
Polícia Civil do DF
Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Secretaria das Cidades
Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Gestão do Território e Habitação
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF)
Vigilância Sanitária
No relatório, a PF cita a cifra de R$ 1,575 bilhão. Relatórios do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com valores entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.
Por Mateus Rodrigues, do G1 DF – A Polícia Federal encaminhou à Justiça, nesta sexta-feira (18), relatório em que pede o indiciamento de 21 gestores públicos e empresários por suposto faturamento nas obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília. O documento, com quase 350 páginas, foi enviado à 10ª Vara da Justiça Federal no DF, e cita os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice Tadeu Filippelli (PMDB).
O sobrepreço nas obras, segundo o relatório, atingiu R$ 559 milhões – quase o valor inicial previsto para toda a obra, de R$ 600 milhões. Passados 4 anos desde a inauguração do Mané Garrincha, em 2013, o custo total das obras ainda é alvo de especulações e estimativas.
No relatório, a PF cita a cifra de R$ 1,575 bilhão. Relatórios do Tribunal de Contas apontam gastos de até R$ 2 bilhões, e o Palácio do Buriti trabalha com valores entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,6 bilhão.
O relatório é resultado da operação Panatenaico, deflagrada com base nas delações de executivos da construtora Andrade Gutierrez – empreiteira responsável pela construção do Mané Garrincha, em um consórcio com a empresa local Via Engenharia.
Até a última atualização dessa reportagem, o G1 tentava contato com os citados. Funcionários públicos, advogados e executivos de empreiteiras também fazem parte dos 21 indiciados. A lista inclui os dez detidos em maio, quando foi deflagrada a operação Panatenaico da Polícia Federal:
Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal entre 2011 e 2014
José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Foi preso preventivamente durante o mandato, por suposto envolvimento em suborno a jornalista e teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
Nelson Tadeu Filippelli, ex-vice-governador na gestão Agnelo. Por oito meses, até esta terça, trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer
Francisco Claudio Monteiro, ex-assessor de Agnelo. Durante o mandato do ex-governador, atuou como chefe de gabinete do Palácio do Buriti e Secretário Extraordinário da Copa 2014. Neste cargo, atuava diretamente na gestão do estádio
Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap. Responsável pela execução das obras públicas no DF, foi a empresa pública que assinou e monitorou todos os contratos com empreiteiras para a construção do estádio.
Maruska Lima Holanda, ex-diretora de Obras Especiais da Novacap. Funcionária de carreira da empresa desde 1998, ela coordenou a construção do Mané Garrincha como representante do governo.
Jorge Luiz Salomão, empresário do ramo de construção no DF. É citado pelo MPF como um dos “operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras”, no suposto esquema de propina.
Sérgio Lúcio Silva de Andrade, empresário do DF. É citado pelo MPF como um dos “operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras”, no suposto esquema de propina.
Fernando Márcio Queiroz, dono da Via Engenharia. A empresa do DF fazia parte do consórcio que construiu o Mané Garrincha, junto com a empreiteira Andrade Gutierrez.
Afrânio Roberto de Souza Filho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Na ação do MPF, ele é citado como “operador financeiro” de Tadeu Filippelli, “conforme o acordo de leniência entre o MPF e a Andrade Gutierrez”.
O ex-advogado de Agnelo Queiroz e ex-presidente do Brasília Futebol Clube, Luis Carlos Alcoforado, completa a lista de 11 pessoas que aparecem como “investigadas”. Em maio, a PF chegou a cumprir mandado de busca e apreensão no escritório dele. Alcoforado é citado como um dos beneficiados pelo esquema de propina.
O relatório também inclui o indiciamento de quatro ex-executivos da Andrade Gutierrez, listados como colaboradores (delatores) – Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Flávio Gomes Machado Filho e Rodrigo Ferreira Lopes. Segundo a PF, os três primeiros tinham “total conhecimento sobre o funcionamento da empresa nas obras da Copa do Mundo e ilegalidades praticadas naqueles anos”
Também foram indiciados seis ex-funcionários da Andrade Gutierrez – citados pela PF como “lenientes”. São eles: Rodrigo Leite Vieira, Carlos José de Souza, Roberto Xavier de Castro Júnior, Gustavo Rocha Alves de Oliveira, Ricardo Curti Júnior e Eduardo Alcides Zanelatto.
Evidências
A Panatenaico foi deflagrada em 23 de maio, quando Agnelo, Filippelli, Arruda e outras sete pessoas foram detidas por relação com as obras do Mané Garrincha. Em 1º de junho, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Novacap – empresa responsável pela execução das obras públicas no DF – e na casa de gestores do órgão.
Esses documentos apreendidos se juntaram a arquivos fornecidos pelos próprios executivos da Andrade Gutierrez, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Nos papéis da empreiteira, havia planilhas referentes à obra e com data anterior ao lançamento da licitação – ou seja, quando as regras da concorrência ainda nem tinham sido anunciadas.
A PF também identificou irregularidades nas notas emitidas pela Andrade Gutierrez na “medição” das obras – instrumento usado para prestar contas de cada etapa, durante o contrato. Os documentos incluíam serviços de buffet para datas comemorativas, aluguel de camarotes e logística de shows.
Na delação, o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira afirmou que alguns dos repasses de propina foram feitos no próprio canteiro de obras do Mané. A descrição das condutas ilegais, segundo a PF, condiz com as citações do estádio nas delações de ex-executivos da Odebrecht, divulgadas em abril deste ano.
Nas delações, os empresários revelaram um “acordo de mercado” com a Odebrecht para repartir a construção dos estádios da Copa do Mundo. Em troca do Mané, a Andrade apresentou uma proposta mais fraca na competição pelas obras da Arena Pernambuco, em Recife.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa (ProEM), em um ampla parceria com vários órgãos do Distrito Federal, vai realizar, no próximo dia 22 de agosto, a campanha educativa “Maria da Penha Vai Até Você”. O evento será realizado na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto e, de acordo com a deputada Celina Leão (PPS-DF), que é a procuradora da mulher da CLDF, essa ação visa mobilizar e sensibilizar toda a sociedade sobre a violência contra o sexo feminino, que tem aumentado significativamente.
Segundo a parlamentar, no horário das 9h às 17h, servidores da Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Centro Judiciário da Mulher; do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Polícia Civil do DF/Deam, da Defensoria Pública do DF e da OAB-DF estarão orientando e esclarecendo as mulheres sobre seus direitos, inclusive o de não se calar diante de agressões e denunciar seu agressor. Também haverá atendimento às mulheres vítimas de violência que quiserem fazer seus relatos e denúncias. Além disso, será distribuído material informativo, elaborado pelos parceiros dessa ação, sobre a lei Maria da Penha.
“É importante a participação de todos pois, diariamente, acordamos e temos notícia de que mais uma mulher foi vitima de violência no DF. Os números, que já são alarmantes, não param de crescer”, observa a procuradora da Mulher da CLDF, deputada Celina Leão. “Só um trabalho de educação e conscientização da sociedade poderá mudar esse quadro devastador que agride, humilha e mata as mulheres”, finaliza a parlamentar.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/A/Z/oDDkwBQYGXXaxTOm6uPw/bomba-de-gasolina-img-3482-marcelo-brandt-.jpg "Bomba de gasolina em posto de gasolina, em imagem de arquivo (Foto: Marcelo Brandt/G1)")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/b/s/oKEoPbTAeJIiMsBNwRPQ/corrupcao-mane-garrincha-v3.jpg "(Foto: Editoria de Arte/G1)")
