Tereza Cristina é a nova líder do PSB na Câmara dos Deputados

A movimentação em torno da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados também interferiu na definição das lideranças das bancadas partidárias na Casa. Apesar de a maioria das lideranças já ter sido escolhida, alguns partidos aguardam o desfecho da eleição para escolher quem comandará a bancada em 2017.

O DEM, que atualmente tem como líder o deputado Pauderney Avelino (AM), e o PR, que tem Aelton Freitas (MG) na função, ainda não definiram os novos ocupantes dos cargos. O DEM transferiu a decisão, que seria tomada amanhã (2), para a próxima terça-feira (7). Disputam o cargo os deputados Jorge Tadeu Mudalen (SP) e Efraim Filho (PB). Já o PR tende a manter Aelton Freitas na liderança.

O PP também deverá definir até depois da eleição para a Mesa Diretora da Câmara se o atual líder, Aguinaldo Ribeiro (PB), será reconduzido ao cargo ou se o partido terá um novo nome na função este ano.

A liderança tucana passou a ser ocupada pelo deputado Ricardo Tripoli (SP) a partir de hoje (1º), no lugar de Antonio Imbassahy (PSDB-BA). O PMDB, partido com o maior número de deputados, reconduziu o atual líder Baleia Rossi (SP) ao cargo.

O PTB tem como atual líder Jovair Arantes (GO), que disputa o cargo de presidente da Casa. O parlamentar deverá ser reconduzido caso perca a eleição.

A oposição também já definiu as lideranças. O PT já havia escolhido, no final do ano passado, o deputado Carlos Zaratini (SP) para a liderança. O PDT, com Weverton Rocha (MA), e o PCdoB, com Daniel Almeida (BA), reconduziram seus líderes. O PSOL, em reunião realizada na tarde de terça-feira (31), definiu o deputado Glauber Braga (RJ) como novo líder em substituição a Ivan Valente (SP).

O PSD tem como novo líder Marcos Montes (MG), que substituiu Rogério Rosso (DF). Tereza Cristina é a atual líder do PSB. Ontem (31), a deputada venceu por 22 votos, o líder interino do partido na Casa, Tadeu Alencar (PE), que teve 14 votos.

Já o PP terá em 2017 o deputado Arnaldo Jordy (PA) como líder. No PRB, a vaga ficou com Cleber Verde (MA). Genecias Noronha (SD-CE), Alexandre Baldy (PTN-GO), Diego Garcia (PHS-PR), Evandro Gussi (PV-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) são os líderes das respectivas legendas.

Cabe ao líder orientar o partido ou bloco durante as votações; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; participar do colégio de líderes, órgão responsável por decidir, junto com o presidente da Casa, sobre as matérias que serão levadas a votação e indicar deputados para compor comissões; entre outras atribuições.

A convite do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Juliano Costa Couto, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) participou na manhã desta quarta-feira (1), da primeira reunião do Conselho Seccional que compõe o Fórum Permanente Carcerário.

O debate teve como objetivo colher informações por parte dos que conhecem o Sistema Prisional, afim de que o grupo se norteie acerca de quais ações conjuntas poderão ser desenvolvidas para trazer melhorias ao sistema.

Para o deputado Raimundo Ribeiro, autor da Lei nº 4079/2008, que prevê reserva de vagas de trabalho na Administração Pública do Distrito Federal aos apenados em regime semi-aberto, Brasília enfrenta uma grave crise no Sistema Prisional:  “No final de 2015, estivemos com o Governador e entregamos a ele um documento que continha o “Raio X” completo da situação do Sistema Prisional do DF.  À época, a situação já era preocupante. Era possível identificar, claramente, que nosso sistema poderia entrar em colapso a qualquer momento”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, várias das sugestões que foram apresentadas no texto, poderiam servir como norte para algumas melhorias, porém, até hoje nada aconteceu.  “Infelizmente não tivemos retorno ao que propomos”, destacou.

Participaram da reunião o presidente da OAB/DF, representantes do MPDFT, do Ministério Público de Contas, da Defensoria Pública do DF, da Secretaria de Justiça, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário e do Sistema Prisional do DF.

O jornalista Paulo Fona é o novo secretário de Comunicação do Governo do Distrito Federal. Ele já vinha atuando desde o ano passado como consultor do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Fona confirmou a ida para o Buriti através de sua página no Facebook.

“Aceitei o convite do governador Rodrigo Rollemberg para ser Secretário de Comunicação do Governo de Brasília, em substituição a Luciano Suassuna, de comum acordo. Vou trabalhar com afinco e determinação, como sempre fiz em todos os locais de trabalho nestes mais 30 anos de profissão. Vou me afastar um pouco deste espaço, por motivos óbvios. Gratidao a todos”, disse em sua rede social.

Paulo Fona assume no lugar do também jornalista Luciano Suassuna. Ele será o quatro a ocupar o cargo na gestão Rollemberg. Antes passaram pela Comunicação do governo os jornalistas Vera Canfran e Ricardo Callado. Na manhã desta quarta-feira, Suassuna reuniu a sua equipe para comunicar a exoneração.

A mudança será efetivada na segunda-feira (6).

Os decretos que regulamentam a Lei do Conforto Acústico foram assinados nesta quarta-feira (1º). Foto: Dênio Simões

Para garantir harmonia entre moradores e comerciantes, o governo de Brasília vai readequar a fiscalização quanto à Lei do Conforto Acústico. Por meio de decretos, serão criadas câmaras de conciliação, e o procedimento para abrir bares e restaurantes será simplificado, ao não mais considerar de alto risco esse tipo de empreendimento.

Os limites sonoros estão mantidos, e o desrespeito a eles continua passível de sanção. O que muda é o fato de bares e restaurantes não serem mais nivelados com, por exemplo, casas noturnas, em que o volume da música é mais alto e há confinamento de pessoas. Até então, era necessário um fiscal para avaliar o potencial lesivo do empreendimento antes da concessão do alvará.

Antes de editar os decretos, o governo promoveu debates com conselhos comunitários, músicos e entidades representantes de bares e restaurantes. “Pela legislação atual, a música é considerada atividade de alto risco, nivelada com fabricação de explosivos, por exemplo. Isso é absolutamente equivocado”, avaliou Rollemberg durante a assinatura dos documentos na manhã desta quarta-feira (1º), no Palácio do Buriti. “Esses decretos trarão um ambiente muito melhor para a cidade, para a conciliação entre o direito ao sossego e à cultura, entretenimento e lazer.”

O discurso foi reforçado pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis: “faremos tudo que pudermos para desburocratizar o caminho dos empreendedores”. Para o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do DF, Jael Antônio da Silva, a medida vai estimular a economia local. “Com segurança jurídica, o empresário vai colocar a mão no bolso e fazer investimentos. Contrataremos mais gente e daremos mais empregos para músicos”, disse.

Câmaras vão reunir moradores e donos de estabelecimentos

Haverá reforço na interlocução entre moradores próximo a estabelecimentos geradores de ruídos e os donos desses locais. Para isso, o Executivo vai instituir uma política de convivência urbana, com a criação de câmaras regionais de conciliação. Caberá ao secretário das Cidades estabelecer a organização e o local de atuação dessas unidades.

“Com os decretos, o governo de Brasília cria possibilidade maior de diálogo e se coloca como agente mediador de conflitos”, diz o secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena.

A atividade de conciliador, que não será remunerada, engloba ainda formular ideias para fortalecer a fiscalização pelas administrações regionais e identificar os eventos de relevância social para a região.

Saiba como solicitar a fiscalização

A fiscalização também passa por mudanças. Os setores competentes vão receber as demandas e analisá-las em conjunto — e não mais dar uma resposta para cada caso. Isso vai servir para estabelecer com maior precisão quais locais são de fato problemáticos, pois será possível identificar onde há número grande de reclamações antes de agir.

Quem quiser solicitar a fiscalização da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) ou do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) deve entrar em contato pelo telefone 162 ou pelo site www.ouvidoria.df.gov.br. A denúncia precisa conter local e data da suposta infração.

A resposta do setor competente deve ser dada em até 20 dias. Tudo é feito pelo Sistema Informatizado OUV-DF, mantido e organizado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal.

O secretário de Fazenda, João Antônio Fleury. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Mesmo com a perda bilionária de repasses da União, e ainda envolto em grave crise financeira, o governo do Distrito Federal conseguiu reduzir as despesas de exercícios anteriores (Deas), feitas até dezembro de 2014, de R$ 2,4 bilhões para cerca de R$ 800 milhões. São fornecedores que prestaram serviço à administração pública, mas não haviam recebido na gestão anterior.

Outro aspecto positivo, diante do cenário econômico ainda desfavorável, é que o Executivo local conseguiu aumentar os investimentos em 2016. Foram R$ 65 milhões a mais aplicados em obras e serviços em relação a 2015.

O incremento da arrecadação tributária no ano passado, da ordem de R$ 1,2 bilhão, tornou possível manter as finanças do Distrito Federal razoavelmente equilibradas, com serviços públicos em funcionamento e os servidores recebendo salários em dia. Situação diferente da que se verifica em outras unidades da Federação.

Os impostos a mais amealhados em 2016, no entanto, não serviram para o governo fazer caixa e pagar o reajuste salarial concedido sem previsão orçamentária na gestão anterior a 32 categorias. Isso porque, em razão da crise nacional, o governo federal deixou de transferir ao DF R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 382 milhões só de Fundo Constitucional.

Caso os aumentos fossem autorizados, haveria uma despesa adicional de mais de R$ 1,5 bilhão por ano, o que comprometeria o depósito em dia dos proventos de todo o funcionalismo local.

Outros compromissos tiveram de ser honrados com o dinheiro proveniente de impostos. Só em 2015 e em 2016, o Executivo pagou cerca de R$ 240 milhões em licenças-prêmio, as chamadas pecúnias. Ainda restam R$ 136 milhões a pagar em relação a esses passivos.

A licença-prêmio tem caráter indenizatório e concede ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão dos descansos, poderá, ao se aposentar, transformá-los em dinheiro, a título de prêmio, como estabelece o artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 2011.

“De fato, tivemos um incremento na arrecadação tributária, mas remanesce uma série de obrigações que concorrem com as despesas de 2017. Ao mesmo tempo que tenho de pagar salários e prestadores de serviço deste ano, ainda temos de pensar como honrar as despesas de exercícios anteriores, as pecúnias, e outras”, explicou o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (31), na sede da pasta.

Sem aumento de impostos em 2017

Para 2017, o governo de Brasília pretende permanecer focado nas políticas de austeridade e em busca de receitas extraordinárias para reforçar o caixa. Mas incremento de tributos é descartado. “Não vamos aumentar impostos. Queremos que a economia se dinamize, criando condições para que alguns setores cresçam em termos de volume de negócios. O governo não está paralisado esperando um milagre. Vamos continuar trabalhando fortemente”, afirmou Fleury.

Durante a coletiva, o secretário também detalhou alguns pontos do relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) dessa segunda-feira (30). O documento apontou que o Executivo, apesar de permanecer acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conseguiu reduzir os gastos com pessoal.

O governo desembolsou 46,82% da receita corrente líquida — na média dos últimos 12 meses, terminados em dezembro de 2016 — para pagar salários. Apesar de não ter conseguido retornar pelo menos aos 46,55% toleráveis da LRF, houve diminuição de 0,67 ponto porcentual em relação à última aferição, que apontava 47,49% da receita corrente líquida comprometida com salários.

Por Ricardo Callado

A reunião na manhã desta terça-feira (31), na residência do deputado Izalci Lucas (PSDB), foi carregada de simbolismo. Reuniu políticos de diferentes tendências. Na pauta, os parlamentares se comprometeram em ajudar o Distrito Federal a sair da crise.

Toda a ajuda é bem-vinda, principalmente em tempos de poucos recursos e avaliação baixa. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não pediu ajuda. Por ele, o Palácio do Buriti está no rumo certo.

Rollemberg acredita que essa movimentação tem como pano de fundo desgasta-lo ainda mais perante a opinião pública. E expor mazelas de seu governo. Tem até razão de pensar assim. Tentou, inclusive, esvaziar o encontro, chamando no mesmo horário deputados distritais aliados ao seu projeto.

Não deu muito certo. A reunião na casa de Izalci Lucas juntou 15 parlamentares e representantes. Na lista, além do anfitrião, que é coordenador da bancada federal do DF no Congresso Nacional, e do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), estavam Celina Leão (PPS), Wasny de Roure (PT), Raimundo Ribeiro (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Wellington Luiz (PMDB) e Robério Negreiros (PSDB).

E ainda os federais, além de Izalci, Laerte Bessa (PR), Rogério Rosso (PSD), Alberto Fraga (DEM), Roney Nemer (PP), Augusto Carvalho (SDD) e Ronaldo Fonseca (Pros), e os senadores Reguffe (sem partido) e Cristóvão Buarque (PPS).

O peso político dos nomes que se reuniram tem que ser levado em consideração. Eles e outros que poderão vir depois formaram o Comitê Permanente de Avaliação Estratégia, batizado de CPAE.

O grupo será composto por um senador, dois deputados federais e dois deputados distritais. E pretende se reunir quinzenalmente com o governador ou com representantes do GDF que ele indicar.

A oposição está estendendo a mão ao governo. Quer levar soluções para problemas graves que o GDF vem enfrentando nos últimos anos. Na lista de assuntos, está desde a crise financeira, o desenvolvimento econômico até a crise hídrica.

Se essa intenção vai para frente só o tempo dirá. Esbarra em pelo menos dois pontos. Primeiro, dentro do grupo de vários políticos que visam disputar cargos majoritários em 2018. Alguns com chances inclusive de vir a ser governador.

O segundo o ponto é que Rollemberg evita conversar com parlamentares, principalmente de oposição. Quando faz, é mais pela fotografia do que o compartilhando de ideias.

Mesmo tendo sua carreira política com mandatos na Câmara Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, o atual governador evita dividir decisões com deputados e senadores. Desde o início da sua gestão trata a Câmara Legislativa como um poder inferior e corrompido. E o que o grupo mais falou no encontro na casa de Izalci foi sobre diálogo, um pacto para salvar Brasília.

Se isso não acontecer, Rollemberg pode ser criticado por não aceitar sugestões e fugir do diálogo. Se aceitar, terá que dividir os frutos com os parlamentares. Essa é a armadilha colocada para o governador.

Se a política for feita da forma correta, quem ganha é Brasília. A união em tempos difíceis sempre é bem-vinda e pode trazer resultado. A contaminação eleitoral pode atrapalhar, mas esperamos que não.

Foram encontrados produtos como cafeteira, cápsulas de café, chocolate e massa importada. Advogado não quis comentar caso. Secretaria diz que apura situação

Por Mara Puljiz e Gabriel Luiz, TV Globo e G1 DF – A Justiça do Distrito Federal determinou que o ex-senador Luiz Estevão fique em uma solitária no Complexo da Papuda por “falta disciplinar”. Uma revista na cela do empresário e na cantina do bloco encontrou “diversos itens proibidos, tais como cafeteira, cápsulas de café, chocolate, massa importada, dentre outros”.

Por Delmo Menezes – Atuar em campo, executando instalações, manutenções preventivas e corretivas de equipamento de telefonia, não é uma tarefa fácil, para os profissionais da área no DF.

As operadoras de telefonia, como a OI, Claro, Vivo e Tim, apesar da crise política e econômica, tiveram crescimento em 2016. A Telefônica (Vivo) empresa que começou a operar no mercado brasileiro em 1996, ostenta ser a maior do setor com quase 100 milhões de clientes e presença em 3.800 cidades.

De acordo com o presidente da telefônica, Amos Genish, “O ano foi extraordinário para a Vivo porque consolidamos a empresa como líder no setor, a partir da combinação com a GVT, e avançamos na transformação digital com projetos que geram eficiência e simplificação em produtos, serviços e atendimento”, explicou.

Apesar dos excelentes resultados obtidos, parece que a Vivo não tem a mesma preocupação com seus colaboradores que atuam “na ponta”, como os técnicos de redes, técnicos de telecomunicações ou simplesmente instaladores.

Para estes profissionais serem admitidos em uma empresa de telefonia, são requisitos mínimos: experiência na tecnologia ADSL ou TV por assinatura, instalação e reparo, conhecimentos técnicos de redes interna ou externa, conhecimentos de informática (hardware e software), experiência em redes de computadores, modems e roteadores.

Segundo relato de um profissional da área que preferiu não se identificar, “a rede da Vivo no Distrito Federal, está toda sucateada. Se hoje um cabo de rede se rompe na rua, eles fazem uma emenda malfeita, e fica como resolvido, colocando em risco as pessoas que passam no local”. Para o instalador de rede, “depois que a GVT foi comprada pela Vivo, a qualidade dos serviços piorou”, disse.

De acordo com o profissional de telefonia, na cidade de Águas Claras, região administrativa do DF, a rede é toda subterrânea. Existem caixas de telefonia, que estão submersas com emendas. “Aí você imagina um material metálico submerso em baixo d’água, com defeito nos cabos. A Vivo envia um profissional para fazer o remendo, e deixa pra lá, podendo gerar novos problemas para os clientes”, ressalta.

Ainda segundo o profissional, as caixas subterrâneas de Águas Claras-DF, dão muitos problemas. O próprio governo não faz a drenagem de águas pluviais, o que ocasiona a entrada de água, principalmente no período chuvoso. “Tem ratos, baratas, escorpiões, dentro das caixas. Você abre uma caixa de passagem de cabos, e se depara com ‘famílias de ratos’. Eles chegam no armário, comem fusível, capacitor… A gente coloca remédio não adianta nada. Geralmente as caixas ficam perto das lixeiras”, declarou o técnico.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou no fim do ano passado, o ranking de reclamações de usuários de serviços de telecomunicações recebidas até outubro de 2016. Neste período, houve aumento de reclamações sobre a telefonia móvel e fixa.

Do total das reclamações recebidas, houve um aumento de 3,4% dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móveis. Isto significa 50,7 mil queixas a mais sobre as empresas de celular. A Anatel também contabiliza reclamações sobre serviços de TV por assinatura. Foram 8,18 mil queixas no período.

Até o fechamento desta edição, não conseguimos contato com a empresa que presta serviços para a Vivo na região.

Da Redação do Agenda Capital