O presidente da Caesb, Fernando Leite, vai recorrer da decisão da juíza substituta Acácia Regina Soares de Sá, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que acatou liminarmente o pedido do Ministério Público para suspender os efeitos de sua nomeação.

A defesa entende que a sanção imposta a Fernando Leite por ato de improbidade administrativa se exauriu em abril de 2014, três anos após a condenação, período em que Fernando Leite não exerceu nenhum cargo público.

O MP sustenta a tese de que a pena só começaria a contar a partir do trânsito em julgado do processo, o que contraria recente entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito de execução provisória da pena a partir da segunda instância. Pela visão do MP, Fernando Leite só poderia assumir qualquer cargo em setembro deste ano. Trata-se, portanto, de uma questão de debate jurídico.

HISTÓRICO

O processo por improbidade, que resultou em condenação, data de 2002, quando Fernando Leite contratou agência para realizar campanha de esclarecimento à população a respeito da qualidade da água consumida no DF, colocada sob suspeita devido a surto de hantavirose. Em face da urgência, não houve tempo hábil para aguardar o fim do processo de licitação.

O Tribunal de Contas do DF considerou o procedimento inadequado e o Ministério Público do DF entrou com ação por improbidade. Apesar de ter acolhido a acusação e condenado Fernando Leite, os desembargadores do TJDFT reconheceram, na sentença, que não houve dolo nem qualquer prejuízo ao erário. Também não há o que se falar a respeito da reputação. À frente da companhia, Fernando Leite sempre teve conduta ilibada, conduziu milhares de processos, sem qualquer questionamento, e levou a Caesb a ser uma empresa premiada e reconhecida.

Por fim, vale lembrar que o contrato entre a Caesb e agência contratada à época, a M.Cohen, foi, inclusive, alvo de uma Tomada de Contas Especial do TCDF para promover reparação de possíveis danos causados à companhia. Em agosto de 2016, o processo foi arquivado pelo tribunal, “em razão da ausência de prejuízos ou pendências financeiras e orçamentárias”.

Secretaria de Turismo do DF montou dois espaços em uma das maiores feiras de Turismo da América Latina para promover a capital

Cerca de oito mil visitantes da 7ª edição da WTM América Latina terão a oportunidade de conhecer a diversidade turística que Brasília oferece para seus visitantes. A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) montou dois espaços na feira, que é considerada um dos principais eventos do setor de viagens e turismo da América Latina, e que ocorre até a próxima quinta-feira (4), no Expo Center Norte, em São Paulo.

“Durante esses três dias de feira, vamos mostrar para visitantes e expositores que Brasília oferece turismo cívico, arquitetônico, gastronômico, ecológico, de experiências, religioso e criativo. Estamos preparados para receber turistas nacionais e estrangeiros e para mostrar que o Brasil começa em Brasília”, afirma a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.

Vanessa Mendonça ainda destaca que com a expectativa do aumento de fluxo de turistas, após o início da operação do acordo de stopover com a TAP, a Secretaria de Turismo elabora uma série de rotas turísticas para atender os novos visitantes e que está criando um clube de vantagens para os passageiros que optarem em ficar até cinco dias no Distrito Federal. “Estamos trabalhando para tornar Brasília o destino mais desejado dos europeus”, enfatiza a secretária de Turismo.

Os dois espaços de Brasília na feira estão localizados no espaço do Ministério do Turismo e no espaço Experiências do Brasil. Um deles, o de promoção da cidade, oferece aos visitantes material de divulgação de Brasília e atendimento personalizado sobre produtos e atrativos turísticos da cidade. No espaço Experimento Distrito Federal, os visitantes poderão ter atendimento sobre as experiências que só a Capital Federal pode oferecer. “A presença da Setur-DF na WTM-LA é importante para mostrar à indústria turística nacional e internacional que Brasília tem muito mais a oferecer. Ainda, em parceria com o Sebrae -DF, temos a presença de empresários locais que realizam a comercialização direta aliando, assim, promoção e comercialização”, afirma o chefe da Unidade de Captação de Eventos Nacionais e Internacionais (Ucape) da Setur-DF, Alexandre Nakagawa.

WTM – Segundo a diretora da WTM América Latina, Luciane Leite, a feira tem 42 estandes de operadores de viagens, um recorde, e recebe 750 agentes de viagens ao longo dos três dias de programação. Segundo ela, serão realizadas 2,4 mil reuniões qualificadas até quinta.

“Nosso evento consolida-se cada vez mais pela entrega de conteúdo e geração de negócios, mas também pelo olhar atento ao setor responsável por números grandiosos e com grande impacto econômico mundial. O setor de viagens e turismo movimentou US$ 8,8 trilhões em 2018 e foi responsável pela geração de um a cada 10 empregos no mundo. No Brasil, a expectativa é de que o PIB turístico cresça 4% em 2019, segundo a OMT. Diante deste cenário, reforçamos nosso compromisso de sermos ainda mais protagonistas na busca pela evolução da nossa indústria”, afirmou Luciane Leite.

Portaria 14 publicada no DODF define prazo para entrega de documentos necessários à regularização dos lotes pela Terracap

Cerca de 700 empresários que fazem parte do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II) ganharam um novo prazo de até 180 dias, a contar da publicação da lei 6.251/2018 para apresentar documentos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A medida pretende garantir que eles possam dar continuidade do seu empreendimento e a regularização junto à Terracap.

A Portaria 14, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 1º de abril, estabelece algumas normas para regularização dos interessados na convalidação do seu benefício econômico.

O subsecretário de Programas e Incentivos Econômicos (Supec/SDE), Silvio Perfeito, explica que a Portaria abrange os empresários que receberam o lote à época dos programas Proin-DF, o Prodecon-DF e o Pades-DF. “Muitas pessoas não conseguiram efetuar a assinatura do contrato à época, devido à falta de regularização fundiária, reordenamento urbano ou reassentamento econômico”, detalha Silvio Perfeito.

Benefício

Na prática, os empresários terão até o dia 1º julho para fazer jus ao benefício econômico que consiste na concessão dos terrenos ocupados por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra. “A grande vantagem em regularizar a situação é que a depender do porte da empresa, o desconto pode chegar a até 95% na compra do lote”, explica o subsecretário.

A convalidação do benefício não será possível aos imóveis que possuírem demandas judiciais quanto à posse ou propriedade, que sejam objeto de licitação em curso ou homologada e que possuam dívidas de IPTU, taxas e preços públicos ou ainda que tenham o incentivo cancelado por órgão colegiado, conforme prevê a lei 6.251/2018. “Outra hipótese que inviabiliza a convalidação é a tentativa de regularização por parte de terceiros, ou seja, por pessoas jurídicas que não sejam as mesmas que receberam o lote originariamente”, acrescenta o subsecretário.

Cabe destacar que a convalidação do benefício econômico se dará em seis fases. Confira o passo a passo:

• Convalidação do benefício com a aprovação do novo Projeto de Viabilidade Técnico Econômico Financeira – PVTEF; (modelo disponível no portal da SDE)
• Assinatura do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com opção de Compra junto à Terracap;
• Implantação da empresa e emissão do Atestado de Implantação Definitivo;
• Assinatura da Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda do Imóvel;
• Manutenção da meta de geração de empregos pelo prazo de 5 (cinco) anos e emissão da Declaração de Cumprimento de Metas; e
• Escrituração Definitiva do Imóvel.

Confira a relação dos programas alcançados:

Proin-DF (Programa de Desenvolvimento Industrial do DF) de 1988;

Prodecon-DF (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do DF), de 1992;

Pades-DF (Programa de Promoção do Desenvolvimento Integrado e Sustentável do DF) de 1996.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Rappers, do grupo brasiliense Réus, unem forças e lançam videoclipe em pocket show, na loja CoolCat, do JK Shopping. A gravação do clipe foi produzida na cidade de Samambaia/DF com lançamento exclusivo da música e videoclipe neste sábado (6/4) às 16 horas.

O pocket Show tem a presença dos convidados do movimento hip-hop do Distrito Federal: C. Sheik, Lupper e Pallozo.

A trajetória deste grupo de ritmo urbano de Samambaia Norte, mais conhecido como Réus, começou logo na infância. Jaílton, Rodrigo e Alisson, unidos pela amizade, iniciaram parceria em 2010. Mais tarde o rapper Dr Paulo somou forças ao grupo que atualmente é formado pelos quatro amigos.

As canções do grupo transmitem o dia a dia da periferia. Por meio das letras de suas músicas levam a paz para as “quebradas” do DF, Brasil e mundo. Além disso, os integrantes desenvolvem trabalhos musicais, poéticos e sociais na comunidade.

Através das músicas, o grupo procura mostrar com ideias objetivas uma mensagem realista, verídica, positiva, consciente e original, relatando as estatísticas de injustiça que o sistema impõe aos menos favorecidos.

Histórico

Réus foi campeão do Festival Hip-Hop Cerrado edição 2013 juntamente com hc3 na formação 70×7, realizado pelo produtor DJ Raffa.

Paulo Diego mais conhecido como Dr. Paulo, foi vencedor do prêmio: 4° Concurso Lei Maria da Penha, realizado pelo Congresso Nacional em parceria com o Banco Mundial, com a música: “Meu Pai e um Monstro”, a premiação ocorreu no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, no dia 8 de março de 2016.

O grupo Réus tem dois álbuns lançados, o primeiro no ano de 2014, intitulado 70×7- Perdão e Igualdade, e em 2017 o álbum Manual dos Excluídos.

De acordo com os integrantes o nome Réus representa como os artistas se veem perante a sociedade. Querem mostrar para os jovens que mesmos julgados e discriminados não devem se calar.

A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por quatro passageiros contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Os autores alegaram que perderam um voo internacional devido ao atraso no transporte disponibilizado pelo aplicativo, do hotel ao aeroporto.

Os passageiros pediram indenização por danos materiais, de R$ 386,82, e por danos morais, no valor de R$ 2 mil para cada. Em contestação, a empresa ré alegou culpa exclusiva dos requerentes, sua ilegitimidade passiva, afirmou que não há relação de consumo entre as partes, questionou a legitimidade ativa de dois dos autores – e no mérito, defendeu a inexistência de danos materiais e morais.

A magistrada julgou o caso com base nas regras da legislação consumerista, Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): “Configura-se a relação de consumo entre o usuário do serviço e o Uber, nos termos do artigo 14 do CDC e jurisprudência das Turmas Recursais”. A juíza deixou de apreciar a legitimidade ativa de dois dos autores, conforme artigo 488 do CPC, diante da “primazia do julgamento de mérito”, já que a sentença era favorável ao réu.

Da análise dos documentos trazidos ao processo, a magistrada verificou que o voo estava agendado para às 11h05 e que os passageiros solicitaram o transporte da ré às 09h01, chegando no aeroporto às 10h15: “Os autores, contudo, não se atentaram ao horário de embarque, pois é indicado que os passageiros cheguem 3 horas antes do horário da decolagem, quando a viagem é internacional, e 1 hora e 30 minutos, quando nacional, conforme informação disponibilizada no próprio site da companhia aérea utilizada pelos autores”.

A juíza considerou evidente que, mesmo que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos autores (de 50 minutos), eles chegariam em horário diverso do recomendado. Assim, concluiu que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela ré e a perda do voo. A magistrada acrescentou que, diante dos atrasos normais que podem ocorrer no trânsito, caberia aos autores a mínima precaução, encaminhando-se ao aeroporto a tempo suficiente para o embarque.

Por fim, confirmou que, “não existindo o nexo de causalidade ou ato ilícito da ré, não há que se falar em danos materiais ou morais, de sorte que nada há a ser indenizado a tais títulos”. Cabe recurso da sentença.

São 216 profissionais de apoio administrativo e 34 secretários escolares

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vai receber o reforço de 250 novos servidores. Esses profissionais irão atuar nas unidades de ensino participantes do projeto Escola que Queremos, uma das cinco bandeiras do programa EducaDF. O secretário de Educação, Rafael Parente, destaca que os novos servidores darão um importante suporte para que os gestores das unidades escolares possam desenvolver seu trabalho.

“O Escola que Queremos nasce com nosso empenho para que o próprio projeto acabe o mais rápido possível, porque isso vai significar que as participantes melhoraram suas notas nas avaliações e que seus alunos estão permanecendo na escola, em vez de desistirem, como vem acontecendo. Será uma era de excelência na educação do Distrito Federal”, disse Rafael Parente.

São 216 candidatos aprovados em concurso público para exercerem o cargo de apoio administrativo e 34, para secretários escolares. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (1º), na Edição Extra do Diário Oficial do DF.

No segundo semestre, mais 250 aprovados no concurso realizado em outubro de 2016 pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) serão nomeados. Dessa forma, toda a demanda de apoio administrativo e secretários escolares nas unidades de ensino da rede pública do DF será atendida.

Escolas que Queremos

O projeto será lançado em 29 de abril e irá beneficiar 185 escolas. São unidades que pedem uma atenção especial por parte da SEEDF em razão dos baixos indicadores educacionais e altos índices de abandono. A meta é que as avaliações diagnósticas apresentem melhoria e que seja reduzido o número de alunos que desistem de estudar. As escolas que alcançarem esse objetivo sairão posteriormente do projeto.

Essas escolas vão receber apoio desde a infraestrutura, formação pedagógica e engajamento dos profissionais, além de trabalhar as dificuldades de relacionamento com as comunidades nas quais estão inseridas. Entre as ações do projeto está o desenvolvimento de material didático complementar, a formação de gestores e a contratação de mais recursos humanos.

Levantamento feito por cientista de dados mostra que a inteligência artificial auxiliou equipe médica a salvar mais de 9 mil pessoas em 822 dias de funcionamento

A tecnologia que revoluciona o setor da saúde: a Laura, primeiro robô gerenciador de riscos do mundo, já é responsável por ajudar a salvar dez vidas por dia. São mais de 9 mil pessoas que, desde 2016, ganharam a oportunidade de um recomeço com o uso da inteligência artificial na governança dos atendimentos hospitalares.

O projeto nasceu da dor de um pai que perdeu a filha para a sepse aos 18 dias de vida e tem no nome a homenagem a ela. “A Laura, com toda a vida que tinha naqueles 28 centímetros de altura e 440 gramas, deixou a inspiração para que eu tivesse, mesmo nas piores condições, força para impactar a vida de outras pessoas. Nossa equipe leva hoje pra casa o saldo de dez vidas salvas todos os dias”, diz o arquiteto de sistemas Jacson Fressatto, pai e CEO da Laura.

Graças à Laura, a história da pequena Bianca teve um final diferente. Em 2018, ela veio ao mundo quando a mãe ainda estava com 27 semanas de gestação. Com a saúde frágil, a recém-nascida teve hemorragia pulmonar e sepse tardia (quando a infecção manifesta-se após 72 horas de vida). “Foi uma situação bem difícil porque ela teve várias apneias, além de pneumonia. O que me dava segurança era saber que o hospital tinha o monitoramento do Robô Laura, que gerou alertas para que a equipe de enfermagem checasse o estado da minha filha”, conta a mãe Jéssica Amaral. Bianca recebeu alta depois de 77 dias e hoje esbanja saúde. “É muito bom saber que a tecnologia está sendo usada para salvar vidas, ainda mais porque o Robô Laura foi criado a partir de uma história com a qual eu me identifiquei muito”, afirma Jéssica.

O levantamento  

Para calcular o número de dez vidas salvas por dia foram necessárias três etapas. Primeiro, foram selecionados os pacientes monitorados pela Laura em cinco hospitais, de outubro de 2016 (quando começou a funcionar) a dezembro de 2018. A partir desse levantamento, foram identificados os pacientes que receberam, pelo menos, um alerta gerado pelo Robô Laura que tenha resultado em abertura de protocolo de sepse e/ou prescrição de antibiótico. Desses pacientes, os que receberam alta foram considerados salvos com a ajuda da Laura. Em todo o período analisado (822 dias), 9.029 pessoas foram salvas, ou, em média, dez vidas por dia.

O levantamento foi feito pelo cientista de dados da Laura, Felipe Barletta, que é estatístico e mestre em Bioestatística pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).  “Esse é um avanço na análise de inteligência artificial no setor hospitalar. Com a expansão da Laura para outras instituições, nossa expertise e capacidade de gerar informações só vai aumentar”, comenta Barletta. Hoje, a tecnologia da Laura funciona em seis hospitais do Paraná e de Minas Gerais. Também está em fase de implantação na Santa Casa de Porto Alegre (RS) e no hospital A.C.Camargo, em São Paulo.

“O hospital é um ambiente complexo e as informações essenciais para a tomada de decisão encontram-se, geralmente, dispersas e desconectadas. O que esses números demonstram é que o Robô Laura conseguiu conectar os dados e transformá-los em ações por meio do uso de inteligência artificial. O Robô Laura empodera a equipe assistencial e melhora os fluxos de atendimento do paciente hospitalizado, resultando em vidas salvas. Quanto mais precoce o tratamento, maiores são as chances de melhora do paciente”, esclarece o diretor médico da Laura, Hugo Morales.

Sobre a Laura

A Laura é uma tecnologia inovadora implantada nos hospitais para identificação precoce dos riscos de infecção grave, a Sepse. O recurso, criado pelo arquiteto de sistemas Jac Fressatto após a morte de sua filha, usa a inteligência artificial e a tecnologia cognitiva para fazer o gerenciamento de dados da rotina do hospital e emitir alertas. Ativa desde 2016, a Laura já teve cerca de 1,2 milhão de pacientes conectados e reduziu em 25% a taxa de mortalidade hospitalar. Além de salvar vidas, a tecnologia é um instrumento para otimização de tempo e recursos em saúde.

Mais informações em: www.laura-br.com/

A segunda ocupação, que começa na próxima quarta (3), traz um recorte contemporâneo

No dia 3 de abril, a Galeria Casa, iniciativa do CasaPark, irá receber sua segunda ocupação. Dessa vez, a Galeria Clima assume o espaço com um recorte especificamente contemporâneo, seja na técnica seja na linguagem.

À frente da Galeria Casa está Carol Kanj, consultora de novos negócios do CasaPark e que já atuou como responsável por projetos especiais de publicações como Vogue, ELLE, Harper’s Bazaar e Bamboo. “O objetivo do empreendimento é ampliar a visibilidade da produção artística local e nacional por meio de galerias e centros culturais independentes junto ao público”, afirma a gestora.

Colabora no projeto o curador Carlos Silva, que comanda a direção geral do espaço. “A segunda ocupação será feita pela Galeria Clima, do marchand brasiliense Maurício Lima. Estamos trabalhando para trazer uma exposição com alguns dos mais importantes nomes brasileiros contemporâneos, além de obras de artistas do circuito nacional e internacional, com reconhecimento tanto de linguagem quanto de mercado”, explica o diretor.

A mostra apresenta acervos de Armarinhos Teixera, Claudio Cretti, Claudia Jaguaribe, Eduardo Sued, Georgia Kyriakakis, Gustavo Pérez Mónzon, Hilal Sami Hilal, José Bechara, José Spaniol, José Rufino, Maria Moreira, Mariannita Luzzati, Miguel Rio Branco, Raul Mourão, Siron Franco, Valeria Pena-Costa, Vanderlei Lopes e Waltercio Caldas.

“A ideia é fazer uma exposição que explore a diversidade da arte contemporânea. Apresentaremos esculturas, pinturas, fotografia, trabalhos com luz e reflexão da luz, trabalho e em cobre, entre outros”, conta o galerista Maurício Lima.

A Galeria Casa é uma iniciativa do CasaPark e tem como objetivo divulgar, compartilhar e disseminar o trabalho realizado por galerias e coletivos de artistas. O espaço, localizado no 1º piso, ao lado do Espaço Itaú de Cinema, tem entrada gratuita e classificação livre para todos os públicos. A visitação é de terça a domingo, das 14h às 22h.

SERVIÇO: