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Justiça condena autores de agressão em briga de torcidas em Brasília

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Um dos torcedores foi condenado a 20 anos de prisão

Por Jonas Valente

O Tribunal do Júri condenou dois homens por agressão que produziu graves lesões em um torcedor adversário durante briga durante o intervalo da partida de entre Palmeiras e Flamengo realizada em junho de 2016 no Estádio Nacional Mané Garrincha em Brasília. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que atuou no caso por meio da Promotoria de Justiça.
A vítima ficou com sequelas permanentes. Mesmo depois de desacordada, continuou sendo atacada pelos autores. O torcedor passou mais de um ano em coma. Depois de despertar, ficou impedido de andar e falar.

Lucas Alves Lezo foi condenado a 20 anos por tentativa de homicídio duplamente qualificado. Gabriel Augusto Silva pegou 7 anos e 6 meses por lesão corporal gravíssima. As penas foram qualificadas pelo argumento da promotoria de motivo fútil dos crimes, uma vez que se tratava de briga entre torcidas, além do ataque quando a vítima já estava caída.

Lucas e Gabriel eram integrantes da torcida organizada Mancha Verde, do Palmeiras. Eles vieram de São Paulo para ver o jogo. A briga ocorreu no intervalo, quando entraram em confronto com membros da torcida organizada Raça Rubro-Negra, do Flamengo. Os torcedores da Mancha Verde arrancaram cadeiras para tentar acertar os adversários.

Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer

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Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Também há a perspectiva de reunião dos líderes do Mercosul com os representantes da União Europeia para discussão sobre temas econômicos.

Mais de 300 advogados de Planaltina e professores das faculdades de direito de Brasília apoiam Délio Jr

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Délio com a professora Célia Arruda no evento de apoio dos professores das faculdades de Direito de Brasília à sua pré-candidatura

Mais dois eventos no final desta semana marcaram um grande número de novos apoiadores à pré-candidatura de Délio Lins e Silva Jr à presidência da OAB/DF.

Nesta sexta (21), um grupo de mais de 150 professores das principais faculdades de Direito de Brasília – UnB, Uniceub, UDF, Estácio, Projeção, IDP, Anhanguera, Processus, UPIS, Unip – foi ouvir e levar propostas ao movimento de Délio, o Movimento Advocacia Mais Forte, com o objetivo de gerar parcerias com a OAB que ajudem a preparar melhor o jovem advogado para a inserção no mercado, incluindo aí a gestão de um escritório próprio.

Já a Subseção de Planaltina reuniu, em jantar na noite desta quinta-feira (20), outros cerca de 160 advogados da região que foram apoiar a pré-candidatura de Délio Jr. e se integrar ao Movimento Advocacia Mais Forte.

Os pré-candidatos à diretoria local, José Adão Rezende a presidente e Lorena Baesse a vice, ressaltaram que foi dos eventos mais concorridos já realizados na cidade, onde a Subseção conta com pouco mais de 300 inscritos atualmente.

Ambos também pediram licença dos cargos que ocupam na atual diretoria da Seccional para se juntar ao Movimento de Délio.

A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Lei Eleitoral veda detenções nos 15 dias anteriores à eleição

Por Karine Melo

A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno.
A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pleito, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação.

O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias.

Calendário

Neste sábado deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Hoje é o último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2018, por meio de petição fundamentada.

Em manifestação, Sinpol-DF denuncia marca de 1 milhão de crimes

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O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) realizou durante a manhã desta quinta, 20, mais uma panfletagem na Rodoviária do Plano Piloto. Foram distribuídos 50 mil informativos com dados que revelam a verdadeira face da Segurança Pública da capital do país.
O material distribuído informa que o DF atingiu a lamentável marca de 1 milhão de crimes nos últimos quatro anos. Nesse período, portanto, um em cada três brasilienses foi vítima da violência durante a atual gestão do Governo do DF (GDF).
O Sinpol-DF veio monitorando esses números mensalmente desde 2015. Em 2017, passou a expor os dados à população com o lançamento do Criminômetro, equipamento itinerante que circulou por todas as regiões administrativas do DF, sobretudo durante as manifestações do sindicato.
Além daquele dado, o sindicato também colocou no informativo uma comparação entre os períodos de 2011 a 2014 e 2015 a 2018 dos crimes de roubo a pedestres (83.966 casos x 135.549, um aumento de 61,14%), roubo a transporte coletivos (6.471 x 10.063, representando um acréscimo de 55,52%) e crimes contra o patrimônio (176.396 ocorrências x 249.528, crescimento de 41,14%).
Todos os dados já expostos pelo sindicato até aqui têm mostrado que o atual governo, além de não investir adequadamente na Segurança Pública, simula uma realidade que não condiz com o sentimento os brasilienses que saem às ruas. Os últimos quatro anos foram de total retrocesso para a área.

Flash Day Tattoo vai agitar o JK Shopping

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Já foi dada a largada para a 5ª edição do Brasília Tattoo Festival 2018, uma das maiores convenções de tatuagem e body piercing do Brasil, que esse ano será realizado nos dias 9, 10 e 11/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Para dar início aos trabalhos, no domingo (30/09), de 12h as 20h, o JK Shopping, recebe o Flash Day Tattoo Solidário, que será o start para o evento internacional que acontece em novembro.

No dia, uma equipe de dez tatuadores vai estar à disposição para tatuar quem passar por lá, com valores determinados por cada artista. Alguns desses tatuadores irão participar também do Brasília Tattoo Festival. Parte do lucro de todo o evento será doada para uma instituição de caridade de Ceilândia. Quem tiver interesse, poderá agendar na hora e se tatuar conforme a disponibilidade dos tatuadores que estarão presentes no Flash Day Tattoo JK Shopping. O evento ainda irá contar com apresentação de um DJ para deixar o dia ainda mais animado!!

Serviço – Flash Day Tattoo JK Shopping

Data: 30 de setembro de 2018

Hora: das 12h às 20h

Local: Piso L1  

Entrada: franca

 

Campanha simultânea de Ibaneis ao GDF e à OAB desagrada advogados e aliados políticos

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Defesa de denunciados por corrupção, apoio a candidato a distrital de outro partido e confundir a campanha da OAB com a campanha política, de acordo com alguns advogados, é, sobretudo, “uma perda para a advocacia e uma perda para a democracia, ao não agir de forma a preservar o caráter independente e apartidário da entidade”

 

Candidato ao governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha continua estreitamente ligado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Com discurso contraditório, aos poucos ele tem perdido prestígio na advocacia e também dentro do próprio partido, o MDB.

 

Na propaganda partidária, o discurso é de estabelecimento de uma nova política, honesta. Mas, internamente, esta retórica está indo por água abaixo, principalmente pelo apoio declarado de Ibaneis a pessoas denunciadas por corrupção.

 

No último dia 12 de setembro, no lançamento da sua chapa na OAB Advocacia na Ordem, o candidato afirmou que Juliano Costa Couto foi o melhor presidente na Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. Em maio deste ano, o Ministério Público Federal denunciou Juliano por corrupção ativa e lavagem de dinheiro ao ter, supostamente, vazado informações no MP em benefício do grupo J&F. Mesmo assim, Ibaneis Rocha, durante a campanha, tem declarado seu prestígio ao atual presidente denunciado, assim como pediu que ele indicasse um sucessor para a presidência Jaques Veloso.

 

Essa postura tem repercutido no meio político quando o assunto é corrupção. Principalmente porque Ibaneis, no seu papel de Corregedor da OAB, abriu processo ético para apurar a conduta do advogado Willer Tomaz, preso preventivamente pela Operação Patmos, por suspeita de pagar propina ao procurador da República Ângelo Goulart Vilella em troca de informações sigilosas de investigação do Ministério Público Federal. No entanto, na fez contra Juliano Costa Couto – seu sucessor e aliado na OAB.

 

No mesmo evento, realizado na semana passada, o candidato ao governo do DF pediu voto a Severino Cajazeiras, candidato a deputado distrital pelo Avante – o que tem causado revolta dentro do MDB.

 

O vídeo que registra Ibaneis declarando apoio a esses nomes tem gerado bastante indignação entre a classe dos advogados, assim como na classe política. Isso porque, segundo interlocutores, ele tem misturado a campanha da OAB com a campanha política – o que, de acordo com alguns advogados, é, sobretudo, “uma perda para a advocacia e uma perda para a democracia, ao não agir de forma a preservar o caráter independente e apartidário da entidade”.

 

A postura do candidato é conhecida por seus colegas de profissão. Ibaneis tem a fama de proteger a todos custo seus aliados e perseguir quem se opõe a sua vontade. O jornalista Donny Silva tira isso a prova, em reportagem de abril de 2018, trazendo uma degravação onde o presidente Juliano Costa Couto diz que Ibaneis quer perseguir Lairson Bueno.

 

Bueno acusa o candidato Ibaneis, que o tirou da AOB de Taguatinga, de persegui-lo dentro da instituição e utilizar de influência para condena-lo no TED.

 

Na política, Ibaneis tem demonstrado não ter receio de utilizar a sua força financeira para eleger e proteger as pessoas que são seus amigos com o objetivo de criar um grande domínio no DF. Ele vai nos eventos de sua chapa “Advocacia e Ordem” para dizer quem serão os candidatos do grupo em cada cidade     e em cada comissão da OAB.

 

A atual chapa de Ibaneis Não age de forma a preservar o caráter apartidário e independente da OAB. Segundo fontes, Ibaneis chegou a dizer, em comemoração a sua candidatura a advogados aliados, no dia, que seu vice ideal seria o professor Severino Cajazeiras, mas que por impossibilidade política, se contenta com Paco Brito.

 

Após esses episódios, Ibaneis vem perdendo apoio entre a classe dos advogados, o que deve refletir nas pesquisas tanto na OAB, quanto ao GDF.

Veja o vídeo

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

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A interpretação é da Procuradoria Geral Eleitoral e inclui Lula

Por Luiza Damé

Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme dados disponíveis no portal do TSE, a candidatura de Lula arrecadou R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões. A assessoria do TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, disse que a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realização das convenções partidárias. “Necessário é o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível”, disse.

Segundo Dodge, a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora. Ela disse que antes das convenções foram feitas reuniões com os procuradores regionais eleitorais para esclarecimento dessa questão.

Neste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral editou quatro instruções sobre o processo, incluindo o financiamento público, a destinação de recursos para as campanhas das candidaturas e o ressarcimento, por exemplo. O intuito, segundo Dodge, foi dar transparência à aplicação da verba pública para custeio da campanha eleitoral, que chegou a R$ 1,7 bilhão.

A procuradora disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha – entre 16 de agosto e 8 de setembro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do PT em Brasília e em São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Polícia Federal faz operação contra fraude no seguro-desemprego

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Por Fernanda Cruz

A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Mendacium, em São Paulo e Taboão da Serra, para desarticular uma organização criminosa que pratica fraudes no recebimento do seguro-desemprego. Foram cumpridos ontem (20) quatro mandados de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante.A polícia encontrou, com os acusados, mais de 1.600 documentos falsos ou em branco, como espelhos de carteiras de Identidade e de Trabalho, num escritório de contabilidade do bairro da Penha, na capital paulista. Foram apreendidos R$ 472 mil em espécie, além de equipamentos para a falsificação de documentos.

O inquérito começou em outubro de 2017, na cidade de Presidente Prudente, interior de São Paulo, a partir da denúncia de um trabalhador que não conseguiu obter seu seguro-desemprego porque alguém já o havia resgatado.

As investigações mostram que mais de 300 empresas fictícias foram criadas, com mais de 9 mil benefícios de seguro-desemprego. Estima-se um prejuízo de mais de R$ 9 milhões.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional estadual, onde ficam à disposição da Justiça Federal. Eles responderão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e corrupção ativa.

Eleições 2018 | TSE libera candidaturas do PTB-DF

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Por Donny Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na noite desta quinta-feira (20) os 32 candidatos a cargos proporcionais (deputados federais e distritais) do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para concorrer nas eleições 2018 e podem continuar normalmente suas campanhas.

Com isso, põe um ponto final nas especulações de adversários políticos dos candidatos do PTB e da Coligação, que tem Eliana Pedrosa (PROS) como candidata a governadora do Distrito Federal.

O presidente regional do PTB, Alírio Neto (foto), comemorou a decisão.

Confira o teor da decisão:

0601325-25.2018.6.00