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IMP Concursos oferece aulão beneficente de crimes contra a vida para PCDF

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Os concursandos que se preparam para o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal poderão tirar dúvidas no aulão gratuito de crimes contra a vida, promovido pelo IMP Concursos, no sábado, 29/09, das 14h30 às 17h30, na unidade de Águas Claras.

A aula será ministrada pelo professor de Direito Penal Vitor Falcão, que também é delegado da PCDF. Para participar basta doar um cobertor ou edredom. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site.

Depois do sinal verde da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal para a realização de concurso público para o cargo de escrivão da PCDF, a expectativa é de publicação do edital ainda neste semestre. São 300 vagas para nível superior.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Distrito Federal, existem 4.102 postos vagos na Polícia Civil do DF. São eles: agente polícia de custódia (452), agente de polícia (2750), escrivão (398), papiloscopista (240), perito médico legista (83) e perito criminal (179).

Somente para a carreira de agente de polícia, conforme a Lei nº 12.803, foram aprovadas 5.649 vagas, porém, 2.750 estão desocupadas. Já para o cargo de escrivão foram 1.000 vagas aprovadas e, dessas, 398 não foram preenchidas.

TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

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Por Karine Melo

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.
Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Com base nessas informações, o sistema pode trazer uma busca refinada com, por exemplo, informações de Receitas/Despesas contratadas e pagas; Receitas obtidas de recursos públicos e privados, e ainda despesas pagas com recursos públicos e privados, onde é possível saber o tipo de prestador, os tipos de despesa mais frequentes, as fontes de despesas, e os maiores fornecedores.

Também é possível pesquisar recursos de comercialização de bens ou realização de eventos, doações pela internet, financiamento coletivo, de outros candidatos, de partidos políticos, de pessoas físicas, recursos próprios e rendimentos de aplicações financeiras.

Outra possibilidade é fazer a pesquisa por estado, município, partido, cargo, tipos de receita, fontes de receita e situação de candidatura, além de consultar a receita do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, e verificar a aplicação dos recursos em candidaturas por gênero.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

* Com informações do TSE

Cantora Duda Martins fala sobre carreira no programa Coração Sertanejo da rádio Líder FM 98,1

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Neste sábado, dia 22 de setembro, a cantora sertaneja Duda Martins estará a partir das 11h, nos estúdios da rádio Líder FM 98,1 do Recanto das Emas

No próximo sábado (22/9), a partir das 11h a cantora brasiliense Duda Martins participa de mais uma edição do programa Coração Sertanejo, da rádio Líder FM 98,1 do Recanto das Emas.

A cantora brasiliense adiantou que foi devido ao incentivo do pai que começou a cantar. “Aos 12 anos meu pai me inscreveu na aula de violão, lá meu professor descobriu que eu tinha um boa voz e timbre, e que tinha talento para cantar”, explica. Por ser muito fã da Paula Fernandes, Duda, se tornou melhor amiga de seu violão e por onde ia levava seu amigo inseparável.

As primeiras apresentações de Duda foram em em festas de família, casamentos, sem muita pretenção, mas em 2017 com apenas 17 ano subiu pela primeira vez em um palco, numa famosa casa de Brasília e de lá pra cá seu trabalho vem sendo reconhecido. Atualmente, a jovem cantora, apaixonada pelo ritmo sertanejo se apresenta em diversas casas noturnas do Distrito Federal.

Sobre o programa

O programa Coração Sertanejo é realizado pela rádio Lider FM 98.1, Recanto das Emas DF. É apoiado e patrocinado pelo FAC – Fundo de Apoio a Cultura do Distrito Federal com o fomento da Secretaria de Cultura/Governo do Distrito Federal. Sua proposta é resgatar a cultura sertaneja, que é parte da identidade Candanga e Brasiliense.

Objetiva resgatar a memória de grandes programas radiofônicos da cultura sertaneja e caipira, como o Viola Minha Viola, e evidenciar o espaço que a cultura caipira e, em especial, a música de raiz ocupam na cultura brasileira contemporânea.

O programa também é um espaço de entrevistas, bate papo e música ao vivo com artistas locais e da região que desejam mostrar seus trabalhos aos nossos ouvintes, onde serão apresentadas antigas e novas gerações de compositores e intérpretes que contribuíram e contribuem com a preservação dessa cultura tão amada em todo o Brasil.

UniCEUB | Vestibular 2019 está com as inscrições abertas

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As inscrições para o ingresso nos cursos presenciais do UniCEUB estão abertas. Os interessados têm até 18 de outubro de 2018 para se candidatar às 4.360 vagas disponíveis em 22 cursos, exceto Medicina.  O ingresso é para o 1º semestre de 2019. A prova será aplicada no dia 20 de outubro, a partir das 15h. A taxa de inscrição varia de R$ 25 a R$ 35. As informações sobre o local da prova estarão impressas no cartão de inscrição do candidato e o resultado dos aprovados será divulgado em 22 de outubro.

Processo seletivo – A avaliação será composta de uma redação (valendo 100 pontos) e de uma prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha, sendo: 10 questões de Língua Inglesa, 10 questões de Estudos Sociais (Geografia, História e Atualidades), 20 questões de Ciências, 9 de matemática, Física, Química e Biologia e 20 questões de Língua Portuguesa.

Enem – O candidato com nota superior a 250 pontos no ENEM também pode ingressar no UniCEUB sem prestar o vestibular. É necessário entregar a documentação na Central de Atendimento até 18 de outubro. 

Provas e Gabaritos anteriores – Confira aqui a prova e o gabarito do último processo, realizado em julho deste ano.


Manual do candidato – Confira aqui mais informações sobre o Vestibular 1º/2019.

Mega-Sena especial vai sortear hoje prêmio de R$ 17 milhões

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O apostador que acertar sozinho o prêmio principal do concurso 2.080 da Mega-Sena poderá colocar em sua conta bancária o prêmio de R$ 17 milhões.

O sorteio, que será feito nesta quinta-feira, faz parte da Mega Semana do Apostador, que já teve uma extração especial na última terça-feira (18), mas sem ganhador, com o prêmio acumulando para hoje.

O sorteio acontece no Caminhão da Sorte, que está estacionado na cidade de Oliveira, em Minas Gerais.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil por mês.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Datafolha no DF: Eliana segue na liderança com 20% e vence em todos os cenários de 2º turno

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No segundo pelotão aparecem Alberto Fraga, 14%; Ibaneis Rocha, 13%; Rodrigo Rollemberg, 12%; Rogério Rosso, 11%; crescimento e ausência de Ibaneis em cenários de segundo turno causam estranheza

  • Eliana Pedrosa (Pros): 20%
  • Alberto Fraga (DEM): 14%
  • Ibaneis (MDB): 13%
  • Rodrigo Rollemberg (PSB): 12%
  • Rogério Rosso (PSD): 11%
  • General Paulo Chagas (PRP): 5%
  • Miragaya (PT): 3%
  • Alexandre Guerra (Novo): 2%
  • Fátima Sousa (PSOL): 2%
  • Renan Rosa (PCO): 0%
  • Guillen (PSTU): 0%
  • Brancos/nulos: 14%
  • Não sabe: 4%

Segundo turno

O Datafolha também perguntou as intenções de voto em um possível segundo turno para o governo do Distrito Federal. Os resultados foram:

Eliana 47% x 25% Rollemberg 

(branco/nulo: 26%; não sabe: 2%)

Eliana 41% x 31% Fraga 

(branco/nulo: 24%; não sabe: 3%)

Eliana 39% x 32% Rosso 

(branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)

Rollemberg 26% x 43% Rosso 

(branco/nulo: 28%; não sabe: 2%)

Rollemberg 28% x 43% Fraga 

(branco/nulo: 26%; não sabe: 3%)

Rosso 35% x 36% Fraga 

(branco/nulo: 26%; não sabe: 4%)

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o terceiro levantamento do Datafolha realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

No levantamento anterior, feito entre 4 e 6 de setembro, os percentuais de intenção de voto eram os seguintes: Eliana Pedrosa: 18%; Rodrigo Rollemberg: 15%; Rogério Rosso: 12%; Alberto Fraga: 10%; Ibaneis: 4%; General Paulo Chagas: 3%; Fátima Sousa: 3%; Miragaya: 3%; Alexandre Guerra: 3%; Renan Rosa: 0%; Guillen: -; Brancos/nulos: 21%; Não sabe: 8%.

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 914 eleitores de todas as regiões do DF, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: 18 e 19 de setembro
  • Registro no TSE: DF-05089/2018
  • nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
  • 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Datafolha (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

  • Eliana Pedrosa (Pros): 11%
  • Alberto Fraga (DEM): 10%
  • Rodrigo Rollemberg (PSB): 8%
  • Ibaneis (MDB): 7%
  • Rogério Rosso (PSD): 5%
  • Alexandre Guerra (Novo): 2%
  • General Paulo Chagas (PRP): 2%
  • Miragaya (PT): 2%
  • Fátima Sousa (PSOL): -%
  • Outras respostas: 7%
  • Brancos/nulos: 11%
  • Não sabe: 35%

Rejeição

O Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

  • Rodrigo Rollemberg (PSB): 52%
  • Miragaya (PT): 34%
  • Eliana Pedrosa (Pros): 30%
  • Alberto Fraga (DEM): 29%
  • Rogério Rosso (PSD): 26%
  • Fátima Sousa (PSOL): 22%
  • General Paulo Chagas (PRP): 21%
  • Guillem (PSTU): 18%
  • Renan Rosa (PCO): 18%
  • Alexandre Guerra (Novo): 18%
  • Ibaneis (MDB): 17%
  • Votaria em qualquer um / não rejeita nenhum: 2%
  • Rejeita todos / não votaria em nenhum: 5%
  • Não sabe: 3%

Datafolha: Bolsonaro tem 28% das intenções de voto; Haddad tem 16%

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Ciro aparece com 13%; Alckmin com 9% e Marina com 7%

Da Agência Brasil

Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.
Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.

Os votos brancos ou nulos registraram 12%; e 5% não sabem ou não responderam.

O levantamento ouviu 8.601 eleitores entre 18 e 19 de setembro em 323 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e registrada na Justiça Eleitoral com o número BR06919/2018.

Comparação

Na comparação com a pesquisa do dia 14 de setembro, Jair Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais (de 26% para 28%), Fernando Haddad subiu três pontos percentuais (de 13% para 16%) e Ciro Gomes manteve 13%. Ciro e Haddad estão tecnicamente empatados.

Geraldo Alckmin também manteve 9% das intenções de voto e a ex-senadora Marina Silva caiu de 8% para 7%. Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados, assim como Ciro e Alckmin.

Não oscilaram os percentuais de intenção de voto os candidatos Alvaro Dias e João Amoêdo, com 3%. Guilherme Boulos e Vera Lúcia permaneceram com 1%. Henrique Meirelles foi de 3% para 2%. Cabo Daciolo tinha 1% na pesquisa passada e não pontuou na nova. Eymael e João Goulart Filho não pontuaram nas duas pesquisas.

A proporção de eleitores que declara que pretende votar nulo ou em branco passou de 13% para 12% e o número de indecisos e não respondentes passou de 6% para 5%.

Rejeição

Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro é apontado por 43% dos eleitores que declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. A rejeição a Marina Silva é de 32%, e Haddad tem 29% de eleitores contrários à sua eleição.

A taxa de rejeição a Geraldo Alckmin chega a 24% e Ciro Gomes tem 22%.

Vera Lúcia e Cabo Daciolo tem 19% de taxa de rejeição; Guilherme Boulos, 18%; Henrique Meirelles e Eymael, 17%; Alvaro Dias, Amôedo e João Goulart Filho, 15% .

Eleitores que rejeitam todos os candidatos somam 4% e aqueles que votariam em qualquer um, 2%.

Segundo turno

O instituto Datafolha fez simulações de segundo turno entre os candidatos com as maiores pontuações.

Veja os resultados:

Bolsonaro (42%) x Marina (41%)

Brancos e nulos: 16%

Não responderam: 2%

 

Ciro (41%) x Alckmin (34%)

Brancos e nulos: 22%

Não responderam: 2%

 

Alckmin (40%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 19%

Não responderam: 2%

 

Alckmin (39%) x Marina (36%)

Brancos e nulos: 23%

Não responderam: 2%

 

Ciro (45%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 14%

Não responderam: 2%

 

Alckmin (39%) x Haddad (35%)

Brancos e nulos: 24%

Não responderam: 3%

 

Haddad (41%) x Bolsonaro (41%)

Brancos e nulos: 15%

Não responderam: 2%

 

Ciro (45%) x Marina (31%)

Brancos e nulos: 22%

Não responderam: 2%

 

Marina (37%) x Haddad (37%)

Brancos e nulos: 24%

Não responderam: 2%

 

Ciro (42%) x Haddad (31%)

Brancos e nulos: 25%

Não responderam: 3%

 

Eleições 2018 | Izalci Lucas: “Plenário do Senado não é lugar de oba oba”

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Candidato pelo PSDB é favorito a uma das vagas ao Senado, tem a campanha mais consistente e o plano de governo que montou para disputar o GDF será defendido na campanha. “No Senado se exige muita experiência”, destacou em entrevista ao Metrópoles

O candidato ao Senado Federal, Izalci Lucas (PSDB), é favorito a uma das vagas em disputa no Distrito Federal. Ele sai na frente dos concorrentes pelas propostas apresentadas. O diferencial aos adversários é que Izalci se preparou nos últimos quatro anos para disputar o Palácio do Buriti e montou um plano de governo moderno para o DF. Outro fator que o credencia por ser nos últimos quatro anos o parlamentar mais atuante do Distrito Federal e um dos 10 melhores parlamentares do Brasil.

Ao ficar fora da disputa do governo, Izalci remodelou o trabalho e os estudos elaborados nos últimos anos com apoio de sua equipe técnica e se apresenta como o candidato a senador com mais propostas.

Outro ponto que favorece Izalci são os dois outros candidatos que melhor aparecem nas pesquisas. Leila do Volêi (PSB), inventada de última hora pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), cresceu nas últimas duas semanas em cima da fama de ex-atleta da Seleção Brasileira de Voleibol.

Sem conteúdo, as intenções de votos que consegue está em mais em cima da fama do que de proposta para o Distrito Federal.

O outro candidato é Cristovam Buarque (PPS), que depois de 16 anos no Senado, hoje não representa nem a esquerda, tampouco a direita. Vem despencando nas pesquisas e deve ficar sem mandato pela primeira vez depois de quase duas décadas.

Na tarde desta quarta-feira (19), em entrevista ao jornalista Caio Barbieri, do portal Metrópoles, Izalci Lucas falou abertamente sobre as manobras que foi vítima na pré-campanha. “Me preparei para ser governador, mas puxaram meu tapete, então deixei o grupo. Quero falar de Brasília, lá [na outra chapa] eles só comentavam sobre quociente eleitoral”.

A “outra chapa” citada por Izalci é formada pelo candidato ao GDF pelo PSD, Rogério Rosso e Cristovam ao Senado. Os dois são os responsáveis pelo que chamou de “puxada de tapete”. Curiosamente, tanto Rosso quanto Cristovam estão em queda nas pesquisas.

“Todos tinham assumido compromisso comigo. Agora, não última hora eles mudaram, por questões de alianças partidárias, quociente eleitoral. E isso me preocupou muito porque eu estou preocupado com Brasília. Eu não ouvi nesses grupos todos a discussão com a cidade.

Izalci explicou durante a entrevista uma das principais funções de um senador é trazer recursos para a sua unidade da Federação. São três senadores para cada estado, além do Distrito Federal. “Se analisarmos hoje as obras do Governo Federal, se pegarmos o orçamento do DNIT, do Ministério da Cidades, não tem nada para o Distrito Federal. O DF está em último lugar em termos de investimos e de obras”, lamentou Izalci.

O candidato lembrou que Brasília hoje não tem nenhuma obra do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. E que isso seria por falta de atuação dos senadores.

Izalci também criticou a candidata do governador Rodrigo Rollemberg, a Leila do Volei. Para ele, não dá para brincar de ser senador. Ele lembrou uma frase que disse em uma reunião que se fosse para o plenário do Senado disputar uma partida de futebol ele votaria no Pelé; se fosse basquete, no Oscar. “No Senado não se disputa nem futebol, nem volei, nem basquete. No Senado são ex-governadores, ex-presidentes da República, pessoas muito preparadas, que conhecem o orçamento, que vão nos ministérios e brigam por obras para seus estados”, desabafou.

Em outro ponto, alfinetou Cristovam. Izalci afirmou que quando viu o DF em último lugar na lista de obras, não se pode fazer no Senado somente no discurso ou no artigo em jornal ou ficar ainda no ‘oba-oba’.

“É preciso ter conhecimento. Já fui deputado distrital, sou deputado federal, fui do Executivo e conheço até o Judiciário, porque fui juiz do Tribunal do Trabalho. Então a gente conhece muito o orçamento e o principal trabalho nosso vai ser esse, trazer recursos para obras e investimento no Distrito Federal”, disse Izalci durante a entrevista.

No final, lembrou que faz parte da Comissão Mista do orçamento no Congresso Nacional, que o credencia ao mandato de Senador. E também que além de visitar as cidades, ouvindo a população para montar seu plano de governo, teve atuação destacada na regularização fundiária do Distrito Federal, na Reforma do Ensino Médio e que é preciso trazer incentivos fiscais fundamentais para o desenvolvimento de Brasília. “No Senado se exige muita experiência”, destacou.

E não faltaram críticas ao atual governador, da qual é adversário político: “Falta gestão no DF. Perdemos recursos da saúde, do fundo constitucional por falta de planejamento. Quero gerar investimento para Brasília. Temos um projeto do Hospital do Câncer, por exemplo, que sequer foi licitado, embora esteja pronto”, disse.

 

Confira a íntegra da entrevista:

Servidor transferido tem direito a ingressar em universidade pública

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A medida vale apenas para casos de transferência compulsória

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à matrícula em universidades públicas.

A decisão só vale para servidores civis ou militares, além de seus dependentes, que forem removidos de sua cidade de origem por determinação do órgão em que trabalha. A efetivação da matrícula ocorrerá caso não existam instituições de ensino congêneres, ou seja, a transferência de uma faculdade particular para particular ou de universidade pública para pública.

A questão foi decidida na ação de um cabo da Marinha que foi removido do Rio de Janeiro para Rio Grande (RS). Na capital fluminense, ele estudava Direito em uma faculdade particular, onde ingressou em 2005. Ao chegar na cidade gaúcha, o militar pediu para ser matriculado na Universidade Federal do Rio Grande, pois seria a única forma de continuar seus estudos. Segundo ele, o curso existia somente na cidade vizinha, em Pelotas, a 70 quilômetros de distância.

Por 8 votos a 1, o julgamento foi concluído com o voto do relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que o direito à matrícula de servidores transferidos e seus dependentes já está garantido nos casos de transferência de faculdade pública para faculdade pública.

“Exigir que a transferência se dê somente entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas também de seus dependentes”, disse o relator.

Seguiram Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Marco Aurélio divergiu e entendeu que o recurso não poderia ser julgado.

Desde 2009, o STF e o Judiciário já aceitavam a matrícula de servidores transferidos, mas autorizava somente em casos congêneres, ou seja, a transferência de universidade pública para pública ou privada para privada.

Eleições na OAB-DF | Délio quer já chapas com 30% de mulheres

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O pré-candidato à Presidência da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., protocolou nesta terça-feira (18) junto ao Conselho da Seccional um requerimento solicitando ao presidente da Ordem no Distrito Federal, Juliano Costa Couto, que aplique já nas eleições deste ano a obrigatoriedade das chapas terem, no mínimo, 30% de candidatas mulheres para todos os órgãos diretivos.

A medida foi aprovada em 4/9 pelo Conselho Federal da OAB, porém, com aplicação obrigatória somente para 2021.

Ainda há tempo hábil para já adotarmos esse avanço em nossa Seccional, com três anos de antecedência, a exemplo do que já decidiu a OAB de Rondônia”, defende Délio Jr. “Basta que o Conselho da OAB/DF delibere sobre a nova determinação do Conselho Federal para a composição das chapas quando publicar o edital das eleições 2018, no prazo de 45 dias antes da votação, como estipula o artigo 128 do Regulamento Geral da Ordem”.

As eleições da OAB/DF serão realizadas em novembro. Não haveria prejuízo aos participantes, que contarão com tempo razoável para se ajustar à nova regra.

Para o pré-candidato, seria uma forma de demonstrar o compromisso da Seccional com a efetiva participação das mulheres advogadas nos espaços da Ordem. “A redação anterior do dispositivo do Conselho Federal já previa os 30% de mulheres, mas deixava aberta a possibilidade de o total ser alcançado com cargos de suplência, sem especificar os cargos de diretoria. Lastimavelmente, a participação feminina por vezes era apenas para o cumprimento formal da legislação, sem que houvesse efetiva abertura para a atuação em posições de relevância dentro da instituição”, diz Délio Lins e Silva Jr.

O papel das mulheres na advocacia é central no Movimento OAB Mais Forte. Délio enfatizou que a decisão do Conselho Federal da Ordem não é isolada. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o patamar legal mínimo de candidaturas femininas previsto na Lei 13.165/2015 (30%) ao mínimo de recursos do Fundo Partidário, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Na mesma direção, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, por unanimidade, que o percentual mínimo de 30% deve ser observado também para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda.

Nesse contexto de avanços, a decisão do Conselho Federal da OAB representa um passo importante para a concretização do direito fundamental à igualdade, na medida em que uma maior participação feminina nas esferas de poder é essencial para superarmos a anacrônica disparidade de gêneros, que ainda é uma triste marca de nossa sociedade”, apontou. “Esse cenário se reflete de maneira nítida no âmbito da advocacia. A despeito de as mulheres representarem hoje 48,7% do total de advogados no país, a participação feminina em cargos de direção na Ordem ainda é tímida”.