Início Site Página 1130

Congresso da UNE deve reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília

Ricardo Callado
-
0
Congresso da UNE deve reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília

Ministro da Justiça Flávio Dino discursou e defendeu a regulamentação das redes sociais

A União Nacional dos Estudantes (UNE) abriu, nesta quarta-feira (12), o 59° Congresso da entidade, em Brasília. Até domingo (16), cerca de 10 mil estudantes de todo o Brasil vão participar de debates sobre democracia, educação, mercado de trabalho, além de eleger a nova diretoria.

No primeiro dia do evento, a UNE promoveu um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Familiares também prestaram homenagens aos 50 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães, líder estudantil morto durante a ditadura militar no país.

Durante o ato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a defesa da democracia está relacionada com o combate à desigualdade social e à construção de um país mais justo para população.

“Todo mundo aqui é contra o fascismo, contra o golpismo e contra a extrema-direita. Todo mundo defende a educação pública gratuita de qualidade para todos no Brasil. Todos são contra a discriminação dos negros, das mulheres e da comunidade LGBT”, afirmou.

Dino também voltou a defender a regulamentação das redes sociais e disse que elas têm funcionado como “plataformas das ideias da direita e do poder econômico”.

“A segunda tarefa democrática fundamental é enfrentar o poder de quatro, cinco empresas que mandam na internet e veiculam extremismo”, completou.

Vaias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso também esteve presente. Ele lembrou de sua atuação no movimento estudantil e também defendeu a democracia e o enfrentamento da pobreza no país.

“Eu continuo a dizer pelos meus sonhos de juventude, enfrentar a pobreza, a desigualdade abissal que existe nesse país e ser capaz de construir argumentos democráticos em favor do bem e da justiça contra a intolerância”, disse.

No início de seu discurso, Barroso foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres : “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.

O ministro disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses. Barroso foi o relator do caso no Supremo.

“Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, rebateu.

Hoje (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do congresso e receberá uma carta com demandas para a educação.

Terceira parcela do IPTU começa a vencer na próxima semana no DF

Ricardo Callado
-
0
Terceira parcela do IPTU começa a vencer na próxima semana no DF

Confira os meios de acesso à sua situação fiscal e as possibilidades para a quitação de débitos

A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) começa a vencer entre os dias 17 e 21 de julho, para quem optou pelo pagamento parcelado. A data varia de acordo com o número de inscrição do imóvel. O vencimento na segunda (17) é para as inscrições com finais 1 e 2. De terça (18) até sexta-feira (21), devem ser quitadas as parcelas de inscrições com os finais 3 e 4, 5 e 6, 7 e 8, 9 e X, respectivamente. A quarta, a quinta e a sexta parcelas devem ser pagas nos meses de agosto, setembro e outubro, sucessivamente.

O proprietário de imóvel que não recebeu o boleto para pagamento do IPTU 2023 pelos Correios deve acessar o portal de serviços da Receita para emitir o documento de arrecadação (DAR IPTU/TLP). Outra opção é baixá-lo por meio do aplicativo Economia DF e escolher a opção Imóveis.

‌Para consultar a situação fiscal, basta acessar a dívida ativa. No site também é possível emitir o documento de arrecadação para quitar débitos vencidos. No atendimento virtual da Receita do DF há a possibilidade, ainda, de pedir o parcelamento do imposto dos anos anteriores.

Os contribuintes que não dispõem de acesso aos meios eletrônicos para emissão do boleto podem agendar atendimento presencial nos postos do Na Hora ou nas agências de atendimento da Receita do DF, pelo número 156, opção 3, em ligação feita a partir de um número fixo.

Arrecadação

“É importante que o cidadão compreenda que o IPTU é essencial para manter os serviços públicos funcionando e garantir uma melhor qualidade de vida para os brasilienses”Itamar Feitosa, secretário de Fazenda

Os impostos compõem a receita tributária e são responsáveis por garantir a arrecadação que custeia parte dos investimentos em serviços. De acordo com o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, é por meio dos tributos que são implementadas melhorias nas áreas da saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

“É importante que o cidadão compreenda que o IPTU é essencial para manter os serviços públicos funcionando e garantir uma melhor qualidade de vida para os brasilienses”, observou.

Para 2023, a receita prevista com a arrecadação do IPTU é de R$ 1,4 bilhão. Até o momento, o GDF arrecadou R$ 780,4 milhões, o que corresponde a 53% do valor total. A estimativa é de que 986.176 contribuintes paguem o IPTU e 946.290 a TLP, que podem ser parcelados em seis parcelas.

Segundo cálculos da Secretaria de Fazenda, em 2022 cerca de 23% dos contribuintes com imóvel próprio no DF não cumpriram as obrigações com o fisco, o que implica ter o CPF ou o CNPJ registrados em cadastro devedor. Além disso, o imóvel pode até mesmo ir a leilão caso o débito não seja quitado.

Atendimento presencial

⇒ Para agendar o atendimento, o contribuinte poderá acessar o Agenda DF. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 12h30 às 18h30
⇒ Telefone 156 – opção 3, segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h às 19h
⇒ 0800 644 0156 (ligação de outros estados)

Endereço das agências:

⇒ Plano Piloto: 701 Norte, Bloco D Loja 1
⇒ Ceilândia: CNN 1, Bloco B – Avenida Hélio Prates
⇒ Gama: Quadra 1, Área Especial – Setor Central
⇒ Planaltina: SHD, Bloco C
⇒ SIA: SAPS Trecho 1, Lote H (próximo à Caesb) – EPTG
⇒ Taguatinga: CNA, Área Especial s/nº – Praça Santos Dumont.

Finalização de inscrição no Fies começa nesta quarta-feira

Ricardo Callado
-
0
Finalização de inscrição no Fies começa nesta quarta-feira

Candidato deve validar dados declarados

O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve início nesta quarta-feira (12). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 desta sexta-feira (14).

Após fazer a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Lista de espera  

O MEC informa, também, que os não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente da lista de espera para fins de preenchimento das vagas não ocupadas, “observada a ordem de classificação conforme previsto no edital  8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2”.

De acordo com o ministério, a eventual pré-seleção de candidatos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Como funciona o pagamento de alimentos avoengos

Ricardo Callado
-
0
Como funciona o pagamento de alimentos avoengos

*Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

Os laços entre avós e netos são especiais e frequentemente desempenham um papel muito importante no suporte emocional, educacional e financeiro das crianças. Em algumas situações, são eles os responsáveis a prover adequadamente o sustento desses netos, o que levanta debates sobre a viabilidade do pagamento de alimentos avoengos.

Trata-se dos alimentos avoengos, que são uma responsabilidade dada aos avós em contribuir financeiramente para o bem-estar e cuidado dos netos em situações excepcionais em que os pais não possuem meios suficientes para cumprir com essa responsabilidade. Necessário frisar, que a responsabilidade pela subsistência dos filhos é de seus genitores, apenas em casos excepcionais é que essa responsabilidade será transferida aos avós, visando o melhor para o menor.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é considerada subsidiária em relação aos pais. Isso significa que a responsabilidade primordial pela prestação dos alimentos recai sobre os pais, sendo os avós chamados a contribuir apenas na ausência ou incapacidade financeira dos mesmos.

Essa abordagem reflete a preocupação em preservar a ordem de preferência na responsabilidade pelo pagamento da pensão alimentícia, assegurando que os pais assumam o encargo de prover as necessidades dos filhos na medida de suas possibilidades. Apenas quando comprovada a impossibilidade ou insuficiência dos pais em cumprir com essa obrigação é que os avós podem ser convocados a contribuir.

É importante destacar que cada caso é analisado individualmente pelo STJ, considerando as particularidades e as provas apresentadas. Portanto, a determinação da obrigação alimentar dos avós como subsidiária pode variar de acordo com as circunstâncias específicas de cada situação jurídica.

Alguns limites devem ser considerados quando se trata da obrigação dos avós em relação aos alimentos dos netos. Os avós não podem ser responsabilizados por todas as despesas dos netos, apenas por uma parte proporcional. Além disso, a contribuição dos avós deve ser compatível com a capacidade financeira dos mesmos e, para que isso ocorra, é fundamental a comprovação da impossibilidade dos pais em cumprir com sua obrigação.

Cada caso é analisado individualmente, levando em consideração fatores como a capacidade financeira dos avós, a existência de outros parentes que possam ajudar e outras despesas e compromissos financeiros dos avós.

*Danielle Corrêa é advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

contato@daniellecorrea.com.br

https://www.daniellecorrea.com.br/

Festival Internacional de Tambores abre inscrições para oficinas gratuitas no Parque da Cidade

Ricardo Callado
-
0
Festival Internacional de Tambores abre inscrições para oficinas gratuitas no Parque da Cidade

No mês de agosto, o encontro reúne percussionistas do Brasil e do mundo para 2 dias de vivências, workshops para adultos e crianças, intercâmbio cultural e shows

O Festival ADARRUM, em sua 3ª edição, propõe uma experiência vibrante e multicultural por meio da música, celebrando os ritmos tradicionais brasileiros e propiciando o intercâmbio cultural entre percussionistas nacionais e internacionais.

Com fomento do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, o encontro acontece entre 5 e 6 de agosto, a partir das 9h, no Estacionamento 12 do Parque da Cidade, com inscrições abertas para oficinas gratuitas, por meio do Sympla.

Formação gratuita

Serão 6 oficinas gratuitas com personalidades diversas do mundo da percussão. Os encontros tratam de múltiplas raízes e culturas, como Maracatu, Samba, Tambores de Rua, Tambor Virado, Música do Oeste Africano e Percussão Afro-chilena.

E a equipe de ministrantes inclui nomes do peso de Mestre Jackson, originário do Olodum (BA), o percussionista chileno Pancho Alvarez e a multiartista brasiliense Nanãn Matos.

O festival apresenta uma oportunidade única de formação percussiva com distintos enfoques, ritmos e propostas em um só evento.

Intercâmbio de saberes e fazeres

O Festival ADARRUM posiciona-se como uma plataforma única para o intercâmbio cultural entre percussionistas nacionais e artistas de renome internacional. A presença de mestras e mestres de diferentes países amplia a diversidade e enriquece a experiência musical, oferecendo a oportunidade de explorar diferentes abordagens e estilos percussivos.

“Acreditamos que a música é um poderoso meio de promover a união e celebrar nossas diferenças culturais. O ADARRUM surge como uma manifestação vibrante da riqueza dos ritmos brasileiros e um convite para a imersão em um ambiente de multiculturalismo e troca de saberes”, explica Celin du Batuk, Diretor do Grupo Cultural Batukenjé — Arte Inclusiva com Tambores.

Programação e atrações

Durante dois dias, o público terá a oportunidade de vivenciar ritmos tradicionais brasileiros em suas releituras contemporâneas, bem como ritmos de vanguarda, promovendo uma rica troca de saberes e experiências.

Além de contar com Food Trucks e Feira de Artesanato e de Instrumentos Musicais durante os dois dias, o festival oferece ampla programação, incluindo workshops para adultos e crianças, intervenções culturais, shows musicais e roda de tambores com mestras e mestres:

05.08 | Sábado

  • 9h – Credenciamento e entrega de camisas;

  • 10h – Workshop de Maracatu com a regente Lirys Catharina do Grupo Zenga Baque Angola – DF;

  • 12h – Cerimônia de abertura;

  • 13h – Intervenção Cultural;

  • 14h – Workshop de Samba com o Mestre Pablo da Escola de Samba Porto da Pedra e do Bloco da Preta – RJ.

  • 16h – Workshop Tambores de Rua, uma Diversidade Percussiva com o Mestre Jackson, originário do Olodum – BA.

  • 18h30 – Intervenção Cultural.

06.08 | Domingo

  • 9h – Credenciamento do Workshop exclusivo para as crianças;

  • 10h – Workshop de Percussão Tambor Virado (infantil) com Mestre Celín du Batuk do Batukenjé Brasil – DF;

  • 11h – Workshop de Música do Oeste Africano /Djembê com a multiartista Nanãn Matos – DF;

  • 14h – Workshop de Percussão Afro-chilena com o Percussionista Pancho – Chile;

  • 16h – Roda de Tambores — grande encontro de todos os tambores de mestras, mestres e participantes.

  • 17h – Show com atração especial, vinda diretamente de Salvador.

Origens

O termo ADARRUM, originário do Iorubá, é conhecido  como um toque de atabaques e agogô em ritmo rápido, contínuo e uníssono, que representa um chamado. “Inspiradas por esses elementos, juntamente com a busca por boas energias, diversidade e multiculturalismo, nomeamos assim nosso festival”, conta Luciana Vecchi Martins da Cunha, proponente do projeto.

 

Serviço: Festival ADARRUM

Data: 5 e 6 de agosto de 2023.
Horário: sábado, de 9h a 18h30 | domingo, de 9h a 17h.

Local: Estacionamento 12 do Parque da Cidade, ao lado do Parquinho Ana Lídia — Brasília – Distrito Federal.
Inscrições gratuitas: https://www.sympla.com.br/evento/adarrum-festival-internacional-de-tambores/2011984

Site: http://www.adarrum.com.br.

Rede social: @adarrumfestival.

Por trás do lixo do Noroeste

Ricardo Callado
-
0
Por trás do lixo do Noroeste

Entenda as principais ações e desafios do SLU na região

O setor Noroeste, conhecido como o primeiro bairro ecológico do Brasil, foi projetado para ser uma verdadeira “Cidade-Parque”. Inspirado na experiência histórica de Brasília e utilizando recursos tecnológicos contemporâneos, o bairro foi desenvolvido pela Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, com base no documento “Brasília Revisitada” elaborado pelo renomado arquiteto Lúcio Costa.

Um dos aspectos mais destacados do desenho urbano do Noroeste é a sua infraestrutura e o sistema de recolhimento de resíduos sólidos. Desde a sua criação, a Terracap instalou 148 coletores na região, destinados a receber resíduos orgânicos e secos. Essas lixeiras subterrâneas trazem inúmeros benefícios para a população e para o meio ambiente, evitando a proliferação de pragas, a poluição visual e o mau cheiro.

Lixeiras Subterrâneas

De forma simplista, o recipiente funciona como uma grande lixeira instalada abaixo do nível do chão. Para tanto foi realizada a escavação de cavas para a implantação dos coletores. Cada contêiner tem a capacidade de armazenamento de 3 mil litros de resíduos.

Nos locais instalados, a população se depara com conjuntos de tampas de aço 100% inoxidável. O contêiner de polietileno que recebe os resíduos fica enterrado, envolto por uma cuba de concreto pré-moldada, de vida útil estimada em 25 anos. As tampas são de fácil manuseio para o depósito do que, posteriormente, é recolhido pela equipe de coleta do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU).

Os equipamentos atendem as demandas domiciliares, portanto os estabelecimentos comerciais classificados como grandes geradores não podem utilizá-los. O esvaziamento dos depósitos passou a ser diário, com alternância da coleta seletiva e, diariamente, da coleta convencional.

O Distrito Federal tem um total de 584 papa-lixos semienterrados, e o Noroeste foi a primeira região administrativa a operar esse tipo de equipamento com coleta seletiva. “Os contêineres são duplos: um para orgânico e rejeitos, e outro para materiais recicláveis”, explica o diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Sílvio de Morais Vieira. “Pedimos que a comunidade cuide bem dos papa-lixos, não jogue inflamáveis dentro das lixeiras e não deixe as tampas abertas para evitar a entrada de água”, orienta Sílvio. “Esses equipamentos, além de deixarem a cidade mais bonita, impedem que os resíduos fiquem expostos ao sol e aos animais.” respeite essa divisão”, ressalta.

Rotina do Lixo de Segunda a sábado

O serviço de recolhimento dos resíduos gerados em residências, assim como seu transporte e destinação correta aos locais de descarte é responsabilidade do SLU. No Noroeste, a coleta convencional é realizada na frequência alternada, as segundas, quartas e sextas. Em cada dia, são coletados em média 18.860,77 kg. Já a coleta seletiva é realizada de segunda a sábado e, em média, são coletados 4103,77 kg por dia.

Para ter acesso ao dia e horário exato da coleta em sua região, os moradores podem baixar o aplicativo “SLU Coleta DF”.

Cooperativas de Reciclagem

As cooperativas de reciclagem são instituições responsáveis por realizar um conjunto de ações em diferentes etapas, como recebimento dos materiais, triagem e destinação final dos resíduos sólidos para reciclagem ou aterro.

Essas cooperativas, além de impactarem positivamente o meio ambiente, possuem uma dinâmica social, sendo, em sua maioria, uma oportunidade de realocação de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Elas ajudam a gerar empregos e colaboram para a valorização do trabalho de catadores, responsáveis por coletar cerca de 90% dos resíduos recicláveis no Brasil.

O SLU conta com a parceria da Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP – DF) que tem como objetivo promover trabalho e renda aos catadores de matérias recicláveis, agregar valor no material produzido por eles, com isso procura valorizar, apoiar, promover e integrar ações para o fortalecimento da categoria, comercialização em conjunto de grande escala aos produtos de suas filiadas, por meio da apropriação coletiva de tratamento, atuando na logística dos materiais recicláveis. “O trabalho dos catadores é muito importante e relevante tanto para a população quanto para meio ambiente. Valorizamos essa parceria”, afirma Sílvio, diretor presidente do SLU.

Catadores Irregulares

Um dos maiores obstáculos para a coleta de resíduos de lixo, no Noroeste, são os catadores irregulares. Em busca de renda, eles utilizam artifícios como ferros para retirar dos sacos de lixos, já acondicionados, além de arrombarem as fechaduras das lixeiras subterrâneas, provocando poluição visual, mau cheiro e que rasgando os sacos de lixo, deixando sujeira por onde passam. A cada invasão, crianças e adultos arriscam a própria vida. “O problema vai além da saúde pública. Essa situação insalubre e insegura preocupa e incomoda não só os moradores, mas o SLU que já se propôs em ajudar na regularização dos catadores, mas houve recusa por parte deles.”, afirma Silvio.

 Conscientização dos moradores

O SLU realiza a coleta de resíduos, diariamente, na região, mas domingo não é oferecido o serviço de coleta no DF. Por isso, o órgão faz um apelo aos moradores do Noroeste que descartem os resíduos produzidos no domingo, somente na segunda-feira, dia de coleta rotineira. Isso evita a poluição visual, mau cheiro e dificulta a ação dos catadores irregulares que rasgam os sacos de lixo, deixando sujeira por onde passam.  “Precisamos da ajuda do morador para que a cidade fique mais bonita e limpa. Pedimos que, os resíduos produzidos aos domingos, sejam descartados somente na segunda-feira, dia de coleta rotineira. Assim, evitamos que os lixos sejam espalhados por catadores irregulares, deixando a cidade suja e com mau cheiro”, alerta o presidente.

O SLU disponibiliza, também, a Ouvidoria do Serviço de Limpeza Urbana (162) que trabalha para facilitar o contato entre os usuários do serviço de limpeza urbana e o SLU, atuando no âmbito das questões que envolvam a área de coleta, limpeza e o manejo de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federal, entre outros. “Nos colocamos à disposição para garantir o atendimento, acesso às informações e a resolução de solicitações, reclamações, sugestões e denúncias.  Queremos trabalhar na identificação de tendências e proposição de melhorias contínuas dos processos de Limpeza Urbana do Distrito Federal”, finaliza o presidente da Autarquia.

Primeira fase da pavimentação da via Estrutural alcança trecho de 9,6 km

Ricardo Callado
-
0
Primeira fase da pavimentação da via Estrutural alcança trecho de 9,6 km

Avanço é referente às pistas no sentido Ceilândia-Plano Piloto e no sentido inverso. Trânsito na pista sul será desviado para a marginal de Vicente Pires para continuidade da obra

A primeira etapa da pavimentação em concreto da via Estrutural já alcançou 9,6 km de pista – sendo 4,8 km no sentido Ceilândia-Plano Piloto e 4,8 km no sentido inverso. Atualmente, ocorrem serviços manuais, como a serragem das juntas do pavimento, o levantamento de topografia, a cura do concreto, entre outros.

A próxima etapa inclui a pavimentação em material rígido de 15,2 km – mais uma vez, metade no sentido Ceilândia-Plano Piloto e metade no sentido inverso. O trabalho começará pela pista sul, que leva os motoristas ao centro de Brasília.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) vai interditar a pista sul e os motoristas vão trafegar pela marginal da Vicente Pires. Para isso, está sendo preparado um desvio na altura do córrego de Vicente Pires, com acessos para a Estrada Parque Taguatinga (EPTG); para a via de ligação do Setor de Inflamáveis, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); e para continuar para a via Estrutural.

A mudança será anunciada em breve. “Daremos condições aos motoristas de usarem caminhos alternativos enquanto estivermos executando a obra”, explica o responsável pela fiscalização da obra, o diretor do 3º Distrito Rodoviário do DER, Jarbas Silva.

Jarbas Silva, diretor do 3º Distrito Rodoviário do DER: “Daremos condições aos motoristas de usarem caminhos alternativos enquanto estivermos executando a obra”

“Essa obra é muito importante porque é uma rodovia de trânsito muito intenso”, observa Silva. “Aqui, passam mais de 80 mil veículos por dia e o pavimento asfáltico já estava muito degradado. O DER elaborou esse projeto com o pavimento em concreto que vai melhorar muito o conforto dos motoristas e o custo vai reduzir bastante ao longo do tempo”, completa.

A obra

Com investimento de R$ 55 milhões, proveniente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), a pavimentação alcançará toda a pista nos quase 13 km no sentido Plano Piloto-Ceilândia, assim como no sentido inverso. O pavimento rígido é um material mais resistente, duradouro e de fácil manutenção. Com uma vida útil superior ao asfalto comum, suporta cargas mais pesadas, como caminhões e ônibus, sem sofrer deformações ou danos significativos, e por isso é indicado a rodovias de grande movimentação.

Até 2018, o DF somava 92,4 km em vias com essa tecnologia. Com obras importantes como a da Estrutural e das avenidas Hélio Prates e W3 Sul, o número salta para mais 242,3 km. O investimento estimado em todas elas é de R$ 400 milhões.

O odontólogo Luís Castro, 56 anos, afirma que o fluxo de máquinas e operários traz alguns transtornos à população, mas ressalta que o benefício final deve atingir a todos: “Quando inaugurar, tende a melhorar e muito”

Amigos há mais de 40 anos, o motorista de transporte escolar Raimundo Suassuna, 57 anos, e o odontólogo Luís Castro, 56, já observam os impactos positivos da pavimentação em material rígido. Para Raimundo, que reside em Vicente Pires, a intervenção deve melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. Ele lembra como era a situação da via anteriormente.

“O asfalto estava muito quebrado, com remendos que são até piores que estrada de chão. Então, quando a obra terminar mesmo, vamos sentir a melhora”, afirma o motorista de transporte escolar.

Luís acrescenta que o fluxo de máquinas e operários traz alguns transtornos à população, mas ressalta que o benefício final deve atingir a todos: “Quando inaugurar, tende a melhorar e muito”, diz ele, que mora no Sudoeste.

 

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Ricardo Callado
-
0
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar

Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.

Maratonista Olímpico Vanderlei Cordeiro ministra palestra e treinão no Pátio Brasil Shopping

Ricardo Callado
-
0
Maratonista Olímpico Vanderlei Cordeiro ministra palestra e treinão no Pátio Brasil Shopping

A  rede Alpha Fitness abre sua primeira unidade, fora da região nordeste, no Pátio Brasil. O novo espaço, com 1.200 m², ficará localizado no Piso P3 e terá capacidade para atender 2.500 alunos. Para marcar o momento, nos dias 14 e 15 de julho, uma programação especial contará com a participação do maratonista olímpico Vanderlei Cordeiro.

No dia 14 de julho, o evento será marcado pela palestra “A Maratona de uma Vida“, aberto ao público. Durante a apresentação, o renomado ícone dos Jogos Olímpicos de Atenas compartilhará sua trajetória de sucesso com o intuito de inspirar os presentes, demonstrando sua superação, a importância de não desistir e de comemorar as conquistas.

“Quando eu comecei, não tinha nem um gato para puxar o rabo, como diz o ditado, mas tinha um sonho. Muita garra, determinação e, principalmente, vontade de vencer. Fui mais longe do que imaginava. Só tenho a agradecer“, conta Vanderlei, que hoje não corre mais oficialmente, mas continua encantando muita gente em palestras e atividades que motivam a todos.

Já no sábado, dia 15 de julho, a partir das 8h, o atleta participa de um treinão gratuito e aberto ao público, no Varandão do Shopping Pátio Brasil. Tudo começa com um aquecimento, seguido de um treino de 4km e o encerramento com um momento para bate-papo e fotos com os participantes.

Saiba mais: 

A Alpha Fitness é uma rede de academias renomada na região nordeste que escolheu Brasília para implantar sua primeira unidade fora da região. A operação começa em julho.

“Escolhemos Brasília por ser a capital do país, com uma população ativa e que prioriza atividade física como prevenção à saúde. O que casou perfeitamente com a escolha do Pátio Brasil, um shopping tradicional, renomado e de fácil acesso. Será um momento muito especial e marcante, pois é a 20ª unidade da rede, e nós esperamos impactar positivamente o público e contribuir para a promoção da saúde e do bem-estar“, comenta Leandro Cardoso, CEO da Alpha Fitness.

Toda a estrutura será equipada com aparelhos de musculação de última geração, oferecendo, também, área de treinamento funcional, sala de ginástica e diversas modalidades, entre elas: Bike, FitDance, Zumba, Pilates Solo e Funcional Express.

O espaço será 100% climatizado e as instalações foram projetadas para garantir conforto e segurança, oferecendo um espaço adequado para exercícios individuais e em grupo.

Confira a programação completa:

Dia 14/06 (sexta-feira):

19h – Palestra “A Maratona de uma Vida” (aberta ao público e gratuita)

Dia 15/06 (sábado): Treinão com Vanderlei Cordeiro (aberto ao público e gratuito)
8h – Aquecimento
9h – Treino
9h30 – Bate-papo e fotos com o atleta

Acabou o prazo de inscrição do Fies. E agora ?

Ricardo Callado
-
0
Acabou o prazo de inscrição do Fies. E agora ?
Hyago Viana

Na sexta-feira (7), expirou o prazo de inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Os estudantes pré-aprovados no processo devem seguir a partir de agora os trâmites administrativos, realizando inscrição no portal eletrônico disponibilizado do FNDE. Após a inscrição é necessário comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), repartição presente em todas as instituições de ensino superior parceiras do Programa de Financiamento Estudantil.

“Para a validação das informações na CPSA, o estudante deverá levar sua documentação, juntamente com a de todas as pessoas que compõem seu grupo familiar”, explica o Dr. Hyago Viana, advogado especializado em Direito Médico.

Documentação e comprovantes necessários para o CPSA:

• Documento de identificação, como Carteira de Identidade (RG), Carteira de Motorista (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS) ou passaporte;
• Comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone, guias de IPTU e IPVA;
• Comprovante de renda, como a última declaração do Imposto de Renda de cada membro da família.

Finalizadas as etapas anteriores, o estudante, devidamente acompanhado do seu fiador, deverá comparecer ao agente financeiro do Fies (Banco responsável pela execução do contrato) para a formalização da contratação do financiamento.

Documentação e comprovantes necessários para o Banco:

Aluno:

• Documento de identificação, como RG, CNH, CTPS ou passaporte;
• CPF (e o CPF do seu representante caso seja menor de idade);
• Comprovante de residência;
• Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), entregue pela CPSA;
• Certidão de casamento ou documentos do cônjuge, se for o caso.

Fiador:

• Documento de identificação, como RG, CNH, CTPS ou passaporte;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de renda;
• Certidão de casamento ou documentos do cônjuge, se for o caso.

“É necessário ficar atento ao prazo de validação de inscrição, que é de cinco dias corridos a partir da data de divulgação da pré-seleção, preparando-se previamente para organizar toda a documentação necessária. Caso tenham qualquer problema, os interessados devem procurar ajuda especializada o mais rápido possível, evitando prejuízos irremediáveis”, aconselha o advogado.

Durante o curso, o estudante financiado também tem algumas obrigações como o pagamento mensal do valor da coparticipação – parcela dos encargos educacionais não financiada e que estejam acima do teto estabelecido para o Fies. “Além disso, deve manter atualizada a renda do seu grupo familiar e realizar os aditamentos semestrais, contribuindo trimestralmente com os juros estabelecidos, no valor de R$ 150”, esclarece o Dr. Hyago.

Quando finalizada a graduação, são feitos cálculos com o método da Tabela Price e, então, é consolidado o saldo devedor do Fies para o estudante. Assim, cada graduado pelo Fies possui um valor específico de pagamento para o contrato.

Vale lembrar que existem alguns requisitos administrativos importantes para aprovação do financiamento como a participação no Enem, a partir da edição de 2010, ter obtido média aritmética superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

A Hyago Viana Advocacia Médica presta assessoria completa ao processo do Fies, atuando principalmente nos casos em que existem impedimentos e restrições ilegais originadas por impedimentos administrativos, que ferem as normas constitucionais.

Sobre a Hyago Viana Advocacia Médica – Criado em 2014, com sede em Brasília e filial na Bahia, o escritório – que une a formação em Medicina e Direito do Dr. Hyago Viana – já defendeu mais de mil médicos e estudantes de todo país. Atualmente, a estrutura conta com uma equipe altamente qualificada, que tem como diferencial, além do conhecimento técnico e da experiência adquirida em nove anos de atuação, a sensibilidade de entender as necessidades e dores dos médicos e dos estudantes de Medicina.

Dr. Hyago Alves Viana iniciou sua trajetória acadêmica aos 17 anos no curso de Direito. Chegou a cursar Medicina e Direito de forma concomitante. A formação nas duas áreas distintas e complementares se uniu na defesa de estudantes de Medicina e de médicos. Destaque nas redes sociais, conseguiu o sucesso profissional na defesa dos médicos

SERVIÇO:
Hyago Viana Advocacia Médica
Tel.: (61) 99835-1235
Instagram: @dr.hyagoviana

1...1.1291.1301.131...3.305Página 1.130 de 3.305