A intenção é fortalecer os trabalhadores por meio de suas associações e cooperativas, melhorar as condições de trabalho, a remuneração pelos serviços prestados
Ampliar a inclusão social, o acesso a renda e contribuir para a sustentabilidade ambiental em todo o DF. Esses são alguns dos objetivos do projeto que cria o Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular que está em debate na Câmara Legislativa do DF. Inspirada no relançamento de projeto semelhante do governo federal, a proposta atende à solicitação dos trabalhadores de baixa renda que se dedicam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis no DF.
“Precisamos aumentar a qualidade de vida dessas pessoas e ampliar de modo significativo o aproveitamento das toneladas de materiais que vão diariamente para aterros no DF”, resume Gabriel Magno (PT), autor da proposta.
O texto busca integrar as ações, os projetos e os programas do GDF, além de viabilizar sua articulação com programas federais, estaduais e municipais voltados à completa superação da vulnerabilidade econômico-social e à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores desses materiais.
De acordo com o autor, a intenção é fortalecer os trabalhadores por meio de suas associações e cooperativas, melhorar as condições de trabalho, a remuneração pelos serviços prestados e protegê-los contra abusos de poder político ou econômico. A proposta busca ainda o fomento da atividade por meio de acesso a financiamento público, promover a inclusão socioeconômica e viabilizar a expansão da coleta solidária, seletiva e de resíduos sólidos, além de incentivar a reutilização, a reciclagem, a logística reversa, promover da educação ambiental e equilibrar a contratação desses serviços pelo Poder Público.
“São os catadores que coletam, separam, transportam, acondicionam e, às vezes, beneficiam os resíduos sólidos, transformando o que antes era visto como lixo, inútil e pronto para ser descartado, em mercadoria, com valor de uso e de troca”, diz o parlamentar.
Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), existem no Brasil aproximadamente 800 mil catadores de materiais recicláveis trabalhando em condições extremamente precárias, muitas vezes em lixões a céu aberto e com risco de contaminação e transmissão de doenças. Pelo levantamento, mesmo sem políticas públicas orientadas para a coleta seletiva e a reciclagem na medida da necessidade, os catadores são os grandes responsáveis pelos altos índices de reciclagem no país.NO DF, segundo dados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), apenas 39% dos resíduos são reaproveitados.
