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PL dos “Super Ricos” é aprovado no Congresso, o que significa?

Ricardo Callado
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PL dos “Super Ricos” é aprovado no Congresso, o que significa?

Projeto de lei 4.173/2023 recebeu 323 votos a favor e 119 contra, agora segue para o Senado

Lucas Sharau, assessor de investimentos na iHUB Investimentos

Foi aprovado na última quarta-feira, 25, o projeto de lei 4.173/2023, conhecido como “PL dos Super Ricos”. O texto prevê tanto a taxação dos fundos exclusivos quanto das offshores, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em paraísos fiscais. Na sessão, foram 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção. Todas as tentativas de mudança no texto-base foram rejeitadas, e agora o texto segue para o Senado.

A aprovação do projeto de lei indicou uma vitória do Ministério da Fazenda. Com a arrecadação descrita no PL, a pasta visa zerar o déficit das contas públicas para o próximo ano. A previsão inicial de arrecadação em 2024 com a taxação das offshores era de R$7 bilhões e com a tributação dos fundos exclusivos, de R$13 bilhões. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda não divulgou novas estimativas com base nas alterações feitas pelo relator do texto.

O deputado Pedro Paulo, relator do projeto, aumentou de 6% para 8% a alíquota a ser paga pelos administradores dos fundos, tanto no Brasil quanto no exterior, na atualização dos ganhos acumulados até agora.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou no final de setembro ser favorável ao tema em questão. “Sobre a arrecadação de super ricos, sou a favor. Sou a favor de arrecadação com fundos exclusivos, sou a favor da arrecadação com offshore”, disse em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

 

O que são os fundos de investimento exclusivos?

Assim como os fundos de investimento “tradicionais”, também são personalidades jurídicas (empresas) caracterizadas como fundos de investimento, contendo um estatuto e políticas de investimentos bem definidas. Porém, para poderem obter a denominação “exclusivo” acabam por ser compostos por apenas um cotista, normalmente uma holding ou um único investidor, e são montadas com a finalidade de gerir recursos financeiros voluptuosos.

“A legislação atual diz que os fundos exclusivos – ou de alta renda – tanto onshores quanto offshores, só são tributados quando os investidores retiram os lucros, chamado de “resgate”, podendo levar anos ou nunca acontecer. Com o PL, os fundos exclusivos serão taxados semestralmente, no sistema chamado de “come-cotas”, e os offshore, uma vez por ano, potencializando a arrecadação federal”, afirma Lucas Sharau, assessor na iHUB Investimentos.

 

Qualquer investidor pode ter um fundo exclusivo?

Para se ter um fundo exclusivo é recomendável que se realize um aporte mínimo de R$10 milhões, uma vez que a estrutura de um fundo exclusivo possui um custo estimado médio em R$150 mil por ano para sua manutenção. Valores de patrimônio inferiores a essas proporções  podem inviabilizar as operações, comendo uma parte muito alta dos ganhos do investimento com sua respectiva administração. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos exclusivos, e acumulam patrimônio de R$756,8 bilhões e respondem por 12,3% do tema de fundos de super ricos no país.

 

Como funciona a tributação em um investimento?

“A equação para entender a tributação é simples: Tributo a ser pago = Base de cálculo x Alíquota. A grosso modo, cada veículo de investimento possui uma alíquota de tributação específica, podendo ou não tê-la reduzida pelo fator tempo”, diz Lucas.

Além disso, a base de cálculo para a aplicação da alíquota pode variar. Por via de regra, exceto pelo PGBL, a incidência do imposto é apenas sobre os ganhos financeiros. O tributo a ser pago, dependendo do investimento realizado, é possível realizar compensações de prejuízos anteriores para se pagar menos ou nenhum imposto. A responsabilidade pela apuração e recolhimento dos tributos também pode variar dependendo do investimento.

Os respectivos fundos exclusivos eram tributados apenas no resgate das cotas em 15% sobre o ganho de capital e não eram submetidos à antecipação de IR pelo come-cotas.  Agora, a mudança na alíquota sobre o estoque desenvolve uma equiparação do percentual que incidirá sobre os rendimentos futuros das offshores ao tempo que  será cobrado sobre o retorno dos fundos exclusivos consequentes.

Os ganhos futuros dos fundos exclusivos serão tributados com alíquota de 15% sobre os ganhos de longo prazo e 20% sobre os de curto prazo. No caso das offshores, o PL dita uma cobrança de 15%. Em uma das primeiras versões do texto, as offshores teriam tributação de acordo com o valor dos rendimentos: para ganhos acima de R$50 mil seria de 22,5%. Entretanto, analistas financeiros afirmaram que uma alíquota maior poderia gerar fuga de capitais.

Sobre iHUB Investimentos

A iHUB Investimentos é uma empresa especializada em assessoria de investimentos credenciada pela XP Investimentos. Possui mais de 3,5 mil clientes, somando mais de R$1,5 bilhão em valores investidos sob custódia.

Passeios responsáveis com cães e gatos: veterinário do CEUB dá dicas para garantir a segurança de animais na rua

Ricardo Callado
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Passeios responsáveis com cães e gatos: veterinário do CEUB dá dicas para garantir a segurança de animais na rua

A posse responsável e da contenção de animais em passeios pode evitar uma série de transtornos e acidentes

O que seria a posse responsável de um pet para o tutor? Muito além de proporcionar bem-estar aos amigos de quatro patas, os donos de PET precisam se atentar à segurança durante os passeios na rua e o respeito pelo direito de ir e vir da comunidade. O professor de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Bruno Alvarenga, ressalta a importância de medidas preventivas para garantir a proteção dos pets durante os passeios e evitar acidentes envolvendo animais soltos nas ruas.
Bruno Alvarenga aponta que o local apropriado para animais de estimação é dentro de casa e, quando fora dela, é fundamental que estejam sob contenção ou controle adequado por parte de seus donos. “Ao abrir o portão de casa ou permitir que gatos vivam dentro e fora de casa, os proprietários devem estar cientes dos riscos aos quais esses animais estão expostos”, destaca o professor. Animais que têm acesso à rua podem enfrentar diversos perigos, como doenças, envenenamentos, brigas com outros animais e até mesmo atropelamentos.
No caso de animais mais ariscos, medrosos e propensos a fugir durante os passeios, Alvarenga sugere que seja feito um processo de condicionamento gradual com o pet. “É importante que os animais se acostumem com coleira e guia aos poucos, começando dentro de casa e progredindo para ambientes externos com menos tráfego de carros e outros animais”, orienta o professor. “O condicionamento positivo e o treinamento são métodos eficazes e importantes para criar animais bem-comportados e seguros em ambientes externos”.
Para garantir a segurança do animal e dos pedestres, é obrigatório o uso de guia em todos os passeios com cães. Segundo ele, animais de grande porte, que têm potencial para causar lesões, devem também utilizar focinheira, mesmo que sejam adestrados e obedientes. “Não podemos presumir que teremos controle total sobre as ações de um animal, já que suas capacidades cognitivas são inferiores às dos humanos”, ressalta o professor.
Outro alerta do veterinário do CEUB é a possibilidade de interações indesejadas entre cães não castrados e cadelas no cio, bem como a reação de cães a barulhos e situações inesperadas, que podem levar a acidentes e conflitos. O proprietários são responsabilizados pelos danos causados por seus animais: “Nem todas as pessoas gostam de cães e gatos, alguns têm medo. Aproximações inadequadas podem levar a reações violentas e extremas, como chutes, resultando em ferimentos nos animais”.

Desvendando as grandes mentiras sobre cirurgia plástica

Ricardo Callado
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Desvendando as grandes mentiras sobre cirurgia plástica

Descubra a verdade por trás dos mitos e tome decisões informadas sobre cirurgia plástica

Você já se perguntou por que a cirurgia plástica é cercada por tantas histórias e mitos? Desde rumores assustadores a promessas milagrosas, é crucial separar a verdade dos equívocos quando se trata de tomar decisões sobre procedimentos estéticos. O cirurgião plástico da Clínica Libria, Dr. Hugo Sabath, esclarece as grandes mentiras sobre cirurgia plástica e fornecer informações relevantes e embasadas para que você possa tomar decisões conscientes e informadas em relação ao seu corpo e bem-estar.

Desvendando mitos

1. “Cirurgia plástica é apenas para pessoas ricas”

Muitas vezes, as pessoas acreditam que a cirurgia plástica está fora de seu alcance financeiro. No entanto, essa é uma mentira comum. Embora alguns procedimentos possam ser mais caros, existem opções financeiras acessíveis e programas de financiamento disponíveis para ajudar a tornar a cirurgia plástica mais acessível a uma variedade de pessoas. Além disso, nem todos os procedimentos são extremamente caros, e é possível encontrar alternativas mais acessíveis que ainda ofereçam resultados satisfatórios.

2. “Todos os cirurgiões plásticos são iguais”

Nem todos os cirurgiões plásticos são iguais. É fundamental pesquisar e escolher um cirurgião plástico qualificado, experiente e certificado. Verifique suas credenciais, histórico profissional, certificações e especializações. Um cirurgião plástico devidamente treinado e experiente garantirá a sua segurança, além de oferecer resultados estéticos satisfatórios. Não hesite em fazer perguntas e agendar consultas para garantir que você esteja confiante na escolha do profissional.

3. “Cirurgia plástica é apenas para fins estéticos”

“Embora a cirurgia plástica seja frequentemente associada a melhorias estéticas, ela também tem uma importante função reconstrutiva. Esses procedimentos ajudam a corrigir deformidades congênitas, lesões traumáticas, problemas respiratórios e outros problemas médicos. A cirurgia plástica não se limita apenas a questões de aparência, mas também pode melhorar a qualidade de vida e a autoconfiança de um paciente”, destaca o cirurgião da Clínica Libria.

4. “Os resultados da cirurgia plástica são imediatos e permanentes”

É crucial entender que os resultados da cirurgia plástica não são imediatos nem permanentes. Embora você possa notar melhorias imediatas após o procedimento, o processo de cicatrização e recuperação é um elemento essencial para obter os resultados desejados. Além disso, o envelhecimento natural do corpo e outros fatores podem afetar os resultados ao longo do tempo. É importante ter expectativas realistas e compreender que a cirurgia plástica não interrompe o processo de envelhecimento natural, mas pode ajudar a melhorar a aparência e retardar os sinais visíveis do envelhecimento.

5. “Qualquer um pode dizer que você fez cirurgia plástica”

Com os avanços nas técnicas cirúrgicas e abordagens mais sutis, muitas cirurgias plásticas podem ser realizadas de forma discreta, resultando em resultados naturais e que não levantam suspeitas óbvias. O objetivo da cirurgia plástica é melhorar a aparência de forma harmoniosa e proporcional, mantendo a individualidade do paciente. Com um planejamento adequado e um cirurgião plástico habilidoso, é possível alcançar resultados discretos e autênticos.

A cirurgia plástica pode ser uma ferramenta poderosa para melhorar a aparência e a autoconfiança de uma pessoa, mas é essencial abordá-la com uma mentalidade informada e realista. Ao desvendar as grandes mentiras sobre cirurgia plástica, você está se capacitando para tomar decisões baseadas em fatos, garantindo sua segurança e satisfação.

“Lembre-se de que cada pessoa é única, e o que funciona para uma pessoa pode não funcionar para outra. Portanto, é crucial que você defina suas próprias metas e expectativas realistas antes de se submeter a qualquer procedimento. Consulte um cirurgião plástico confiável, esclareça todas as suas dúvidas e siga as orientações pré e pós-operatórias para obter os melhores resultados possíveis”, conclui o cirurgião plástico da Clínica Libria.

Sesc de Taguatinga Sul recebe competição internacional de tênis em cadeira de rodas

Ricardo Callado
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Sesc de Taguatinga Sul recebe competição internacional de tênis em cadeira de rodas

Etapa começa nesta quinta e vale pontos para os rankings nacional e internacional. Evento é aberto ao público e tem entrada franca  

A partir desta quinta-feira (26), o Distrito Federal vai receber a etapa de uma das principais competições internacionais de tênis para pessoas com deficiência. O Brasília Open de Tênis em Cadeira de Rodas vai ser disputado nas quadras do Sesc de Taguatinga Sul, até o próximo domingo (29), e vai distribuir cerca de 3 mil dólares em premiações.

O diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo, destaca a importância do evento: “a inclusão de pessoas com deficiência no esporte não apenas promove a igualdade e a diversidade, mas também desafia os limites do potencial humano, demonstrando que, independentemente das diferenças, todos têm o direito e a capacidade de se superar e brilhar no campo, na pista ou na quadra”.

A etapa faz parte da Uniqlo Wheelchair Tennis Tour, competição reconhecida pela Federação Internacional de Tênis (ITF) e a Confederação Brasileira de Tênis (CBT). Cerca de 70 jogadores nas categorias masculina, feminina, quad e júnior são esperados em Brasília. São atletas do Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Argentina e França.

A competição vale pontos para os rankings nacional e internacional. A brasiliense Meirycoll Silva chega forte para a disputa da etapa. Atualmente, ela é a 27 ª do mundo. Já no masculino, a grande aposta é Gustavo Carneiro, de Minas Gerais, número 50 do ranking mundial.  

 A entrada para assistir aos jogos do Brasília Open de Tênis será gratuita. Os jogos começam a partir das 8 horas da manhã. A unidade do Sesc em Taguatinga Sul fica localizada no Setor F, área especial 03, em frente ao terminal rodoviário da cidade.

SESC OPEN TAGUATINGA SUL É MAIS UM ATRAÇÃO

E tem mais competição de tênis rolando pela capital federal.  O Sesc Open Taguatinga Sul teve início no último sábado (21) na unidade de Taguatinga Sul. A primeira edição do torneio foi em 2018 e já se tornou uma tradição entre os atletas profissionais e amadores.

Em 2023, o Sesc Open chega com 126 inscritos — alunos do Sesc e de clubes e escolas da cidade. Serão premiados os primeiros e segundos colocados de cada categoria:

  • Masculino: Estreante, Iniciante, Intermediário e avançado.
  • Feminino: Estreante, Iniciante e Intermediário.

As finais serão disputadas no dia 12 de novembro.

 

SERVIÇO:  

Brasília Open de Tênis em Cadeira de Rodas 

Dias: 26 a 29 de outubro

Local: Unidade do Sesc em Taguatinga Sul

Horário a partir das 8 horas

Entrada: Gratuita

Governador Ibaneis sanciona Novo Refis que dará desconto de até 99% nos juros

Ricardo Callado
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Governador Ibaneis sanciona Novo Refis que dará desconto de até 99% nos juros

Cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o Governo do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2022 poderão renegociar os débitos

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quinta-feira (26), a lei complementar nº 1.025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis 2023). A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas que tenham dívidas vencidas com o governo local até 31 de dezembro de 2022.

O contribuinte que quiser aderir deverá pagar um valor mínimo de 10% do total do débito, em caso de parcelamento, independentemente da quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes sobre o total da dívida atualizado

A adesão deverá ser feita até 30 de novembro e pode beneficiar cerca de 154,5 mil contribuintes com a redução de juros e multas, além do parcelamento dos valores a pagar. Com a iniciativa, o GDF estima arrecadar mais de R$ 350 milhões apenas neste ano.

A negociação valerá para as dívidas de ICMS, Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Sobre Serviços (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Simples Candango, débitos não tributáveis ou tributáveis devidos ao GDF, suas autarquias, fundações e entidades equiparadas, além de outros não especificados.

O contribuinte que quiser aderir deverá pagar um valor mínimo de 10% do total do débito, em caso de parcelamento, independentemente da quantidade de parcelas escolhidas. O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes sobre o total da dívida atualizado.

Outra possibilidade é a redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, que podem chegar a 99% do valor para pagamento à vista ou 90% em parcelamentos de duas ou até 12 vezes. A redução de juros e multas diminui progressivamente, até chegar a 40%, para parcelamentos entre 61 e 120 vezes.

Tira-dúvidas sobre o Refis 2023

– O Refis 2023 se aplica a quais dívidas?

O Refis-DF 2023 aplica-se aos débitos relativos a:
I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
II – Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – Simples Candango, instituído pela lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999;
III – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam os §§ 1º e 3º do art. 90 e o art. 94 do decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966;
IV – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
V – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
VI – Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI);
VII – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD);
VIII – Taxa de Limpeza Pública (TLP);
IX – Débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas.

– Como será o parcelamento e os descontos?

A regularização de débitos tributários e não tributários de competência do Distrito Federal será feita da seguinte forma:
I – Parcelamento em até 120 parcelas do principal atualizado monetariamente;
II – Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções:
a) 99% do seu valor, no pagamento à vista;
b) 90% do seu valor, no pagamento em duas a 12 parcelas;
c) 80% do seu valor, no pagamento em 13 a 24 parcelas;
d) 70% do seu valor, no pagamento em 25 a 36 parcelas;
e) 60% do seu valor, no pagamento em 37 a 48 parcelas;
f) 50% do seu valor, no pagamento em 49 a 60 parcelas;
g) 40% do seu valor, no pagamento em 61 a 120 parcelas.

– Quem pode aderir ao Refis?

Pessoas físicas ou jurídicas que possuírem débitos tributários e débitos não tributários com o GDF, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022.

Celina abre o ‘Brasília Mais TI’ que debate impacto da tecnologia na sociedade

Ricardo Callado
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Celina abre o ‘Brasília Mais TI’ que debate impacto da tecnologia na sociedade

‌A imersão nesta quinta-feira (26) começa às 8h. Para participar, basta doar 1 kg de alimento não perecível e retirar o ingresso no Sympla

Representantes do governo, empresários, sindicatos, associações e acadêmicos do ramo de tecnologia da informação (TI) participaram da 5ª edição da Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI nesta quarta-feira (25). Patrocinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF), o evento promove um espaço de diálogo e criação de contatos profissionais, tendo em vista o aprimoramento de novos projetos e ferramentas. A imersão, nesta quinta-feira (26), começa às 8h, no Clube da Engenharia, no Setor de Clubes Esportivos Sul. Para participar, basta doar 1 kg de alimento não perecível e retirar o ingresso no Sympla.

“A gestão toda tem que acompanhar a modernidade. Uma gestão sem tecnologia realmente fica aquém da expectativa da população. E quando investimos em tecnologia, investimos no bem-estar da população. O governo acredita nessa área, é sempre parceiro, estamos melhorando os nossos processos cada dia a mais”Celina Leão, vice-governadora

“Em eventos como esse conseguimos desenvolver parcerias que podem dar frutos no sentido de capacitação de mão de obra e surgimento de novos negócios aqui no Distrito Federal, resultando em renda para a nossa população”, afirma o diretor-presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior.

O primeiro dia de evento teve como foco a implementação da Inteligência Artificial (IA) nos serviços públicos e como a TI pode contribuir com a saúde, segurança e educação do DF. “A gestão toda tem que acompanhar a modernidade. Uma gestão sem tecnologia realmente fica aquém da expectativa da população. E quando investimos em tecnologia, investimos no bem-estar da população. O governo acredita nessa área, é sempre parceiro, estamos melhorando os nossos processos cada dia a mais”, disse a vice-governadora Celina Leão, presente na abertura da mostra.

‌A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, participou do painel Cidade Conectada – Transformando a Educação com Tecnologia. Segundo ela, não há desenvolvimento educacional sem inovação. “A gente não concebe mais uma escola do século 19, com professores do século 20 e alunos do século 21, sem um foco na inovação, na tecnologia e na inteligência artificial. Não dá para simplesmente dizer não quero, porque o mundo caminha para isso e a Secretaria de Educação também”, afirma.

O evento reúne duas entidades patronais do ramo, os sindicatos das Indústrias da Informação (Sinfor-DF) e o das Empresas de Serviços de Informática do DF (Sindesei), além das associações que formam o grupo GForTI – Instituto Iluminante, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-DF), Centro de Tecnologia de Software de Brasília (Tecsoft) e Brasil Startups.

“A entidade permite que a tripla hélice funcione em tempo real: academia, universidades e professores, empresas e governo falando uma mesma língua, em um canal único de informação, em que os atores dividem entre si os principais avanços, percalços e demandas do setor”Leonardo Reisman, secretário executivo de Ciência e Tecnologia

“É um momento para que as empresas mostrem o seu trabalho, para que o governo conheça as soluções e apresente as suas dores, e para que, a partir desse match, possamos construir uma cidade melhor”, salientou o novo presidente do Sinfor-DF, Carlos Jacobino. “Acreditamos que a inteligência artificial pode endereçar serviços ao cidadão como nunca antes na história do nosso país e do mundo.”

O GForTI é uma novidade no mercado de tecnologia no DF. Segundo Leonardo Reisman, secretário executivo da pasta de Ciência e Tecnologia, “a entidade permite que a tripla hélice funcione em tempo real: academia, universidades e professores, empresas e governo falando uma mesma língua, em um canal único de informação, em que os atores dividem entre si os principais avanços, percalços e demandas do setor”, pontua.

Programação

Assim como o primeiro, o segundo e último dia de evento terá podcasts, painéis, workshop de recursos humanos, palestra magna e pitchs, que são momentos exclusivos para exposição de soluções inovadoras. Confira:

Brasília Mais TI – 26 de outubro
– 8h: Recepção e credenciamento
– 8h às 8h55: Café com RH de TI
– 9h às 9h30: Podcast Líder Moderno e Humano
– 9h35 às 10h30: Painel Compliance e Gestão de Pessoas
– 10h35 às 11h35: Painel Políticas para capacitação, atração e retenção de capital intelectual para o Setor de TI
– 14h às 14h30: Palestra Magna IA, desafios e oportunidades
– 14h35 às 15h05: Painel IA e Governo Eletrônico: potencializando a experiência do cidadão
– 15h10 às 15h45: Painel Melhoramento dos serviços públicos por meio das tecnologias emergentes, blockchain e web 3.0
– 16h05 às 16h40: Painel O Importante Papel da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF)
– 16h45 às 17h20: Painel Alternativas de financiamento para as empresas do Setor de TI do DF
– 17h25 às 18h00: Painel Internacionalização das Empresas
– 19h30: Posse da nova diretoria do Sinfor-DF
– 20h15: Prêmio Sinfor de TI
– 21h: Coquetel de Encerramento da Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI

Para mais informações, acesse o site do Brasília Mais TI.

Senado impõe derrota ao Governo Lula e manda um duro recado

Ricardo Callado
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Senado impõe derrota ao Governo Lula e manda um duro recado

Indicação de Igor Roque para Chefia da Defensoria Pública da União é rejeitada em votação no Senado

O Senado Federal enviou um claro aviso ao governo Lula ao impor uma derrota na noite de quarta-feira (25) ao rejeitar o nome indicado pelo Planalto para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).

Igor Roque, indicado por Lula, recebeu 38 votos favoráveis, 35 contrários e uma abstenção. Para que sua nomeação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

Embora tenha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o perfil progressista de Igor Roque gerou preocupação entre alguns parlamentares. Além disso, sua atuação na assistência jurídica de Danilo Marques, um dos réus no caso conhecido como “Vaza Jato,” também despertou críticas entre os senadores.

A rejeição da nomeação de Igor Roque representa uma importante derrota para o governo Lula no Senado e destaca a sensibilidade política em torno de algumas indicações para cargos de destaque no governo federal.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado

Brasília, 26 de outubro de 2023 – Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.

Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.

Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.

O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

Impacto

As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações.

O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas.

Fundos agrícolas e imobiliários

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fechou um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O número mínimo de cotistas para que os Fiagros e os fundos de investimentos imobiliários, regidos pela mesma legislação, obtenham isenção de Imposto de Renda, saltou de 50 para 100.

O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas. O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.

Pedro Paulo também acatou uma sugestão para que empresas que operem no país com ativos virtuais, independentemente do domicílio, passem a ser obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que combate a lavagem de dinheiro.

Definições

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.

Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Confira o projeto da câmara

Fundos exclusivos

• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;

• Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;

• Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;

• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

• Instrumento: projeto de lei;

• Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

• Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais

• Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano

• Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.

• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

• Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

• Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Fiagro e fundos de investimentos imobiliários

• Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis

• Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda

• O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300

• Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR

Belo Horizonte sedia o COMPOL: Encontro de especialistas explora a IA na estratégia política

Ricardo Callado
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Belo Horizonte sedia o COMPOL: Encontro de especialistas explora a IA na estratégia política

Marcelo Senise, marketeiro brasiliense, leva a onteligência artificial ao Centro das Atividades do COMPOL Minas Gerais

O cenário político se agita à medida que a capital mineira, Belo Horizonte, se prepara para receber um dos eventos mais significativos no campo da comunicação política e institucional no Brasil, o COMPOL. Este encontro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro de 2023, reúne uma série de especialistas de renome nacional, trazendo à tona temas cruciais para o panorama político e de comunicação.

Nascido em Florianópolis, com o congresso Summit Cidades em junho deste ano, o COMPOL escolheu Belo Horizonte como a sua primeira sede no sudeste do Brasil. O evento congregará mais de cinquenta especialistas em comunicação, marketing, estratégia política, imprensa, bem como assessores de comunicação, especialistas jurídicos e autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Trata-se de uma oportunidade singular para a troca de conhecimento e construção de redes de contatos.

Um dos temas que deve dominar esta edição, gira em torno da crescente influência da Inteligência Artificial (IA) no marketing político, seguindo a tradição do COMPOL de abordar assuntos inovadores e de relevância. O evento ganha ainda mais destaque com a confirmação da participação do renomado marqueteiro Marcelo Senise, especialista em IA e nascido em Brasília. Senise é amplamente reconhecido por suas contribuições à aplicação da IA no cenário político e é uma das atrações principais do congresso.

Marcelo Senise compartilhou sua visão sobre a IA e sua relevância na política, afirmando: “A Inteligência Artificial é uma ferramenta poderosa que está revolucionando a forma como os políticos se conectam com seus eleitores e moldam suas estratégias. No COMPOL, exploraremos como a IA pode ser empregada para otimizar as estratégias políticas e envolver o público de maneira mais eficaz.”

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, o COMPOL se torna um espaço fundamental para discutir os desafios da comunicação institucional e política, preparando profissionais para um último ano de mandato bem-sucedido. O evento oferecerá uma vasta gama de palestras e painéis, abordando tópicos como planejamento de comunicação, pesquisa e inteligência de dados, criação e produção de conteúdo, comunicação no setor público, posicionamento e narrativa política, tráfego pago, gestão de redes sociais, mobilização, assessoria de imprensa, gestão de crises, e, claro, a inteligência artificial.

Entre os palestrantes confirmados, encontram-se profissionais de destaque, como Lucas Pimenta, Fred Perillo, Fabrício Moser, Leandro Grôppo, e vários outros especialistas em suas respectivas áreas. O COMPOL oferece uma oportunidade única para a troca de experiências e exploração das últimas tendências em comunicação política.

O evento representa um marco para Belo Horizonte, mas também é uma oportunidade extraordinária para os profissionais de comunicação política e institucional de todo o Brasil. Além disso, com a inteligência artificial em destaque, o COMPOL promete enriquecer as discussões sobre como essa tecnologia está moldando o futuro do marketing político no Brasil e no mundo, tudo isso graças à presença marcante de Marcelo Senise, um brasiliense que está na vanguarda dessa revolução.

Coluna do Fluminense | Vitória reveladora dos defeitos

Ricardo Callado
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Coluna do Fluminense | Vitória reveladora dos defeitos

Por Raimundo Ribeiro

O Fluminense foi a Volta Redonda enfrentar o Goiás, e Diniz insistindo com uma formação defensiva muito ruim, contando com Felipe Melo e Marcelo pelo lado esquerdo.

A fragilidade cobrou o preço e com 7 minutos o jogador do Goiás deu um baile em Marcelo, que não teve cobertura de Felipe Melo e abriu o marcador.

Aos 12 minutos foi exposta outra fragilidade da nossa defesa que é a bola alta, e o Goiás fez 2×0.

Aos 16 minutos, Felipe Melo diminui de cabeça, após cruzamento de escanteio.

Aos 20 minutos, Marlon fez o gol mas Árias estava impedido.

O Fluminense continuava com 70% da posse de bola, imprensava o Goiás no seu campo defensivo.

Marlon, Marcelo e Ganso errando muitos passes, e o sistema defensivo marcando muito mal, deixando o adversário receber a bola livre e pensar o que fazer.

Em resumo, é necessário colocar um lateral esquerdo (Diogo Barbosa) e adiantar Marcelo para o meio campo.

Aos 30 minutos, Felipe Melo sai machucado entrando Lima.

Prá variar, o soprador de apito Vuaden invertendo faltas, sempre contra o Fluminense.
A partida se torna um ataque contra defesa, com o Fluminense alugando o campo defensivo do Goiás.

Aos 36 minutos, Keno cruza e Árias empata.

Aliás, o Fluminense só ataca através de Keno.

Nas poucas vezes que o Fluminense é atacado, nosso sistema defensivo se mostra uma peneira.

Os atacantes não marcam, o meio campo marca à distância e naturalmente a defesa fica vendida.

Diniz precisa entender que Felipe Melo não consegue mais fazer uma marcação eficiente, e com isso não faz a cobertura de Marcelo.

Marcelo não é mais lateral, podendo render muito mais jogando solto no meio campo.
Além disso, todos os jogadores precisam marcar mais de perto os adversários para não deixar que pensem e criem.

Para este jogo, só é necessário colar alguém em Alano que é o jogador que cria para o Goiás. Voltamos para o segundo tempo com Diogo Barbosa no lugar de Marcelo.

Com 1 minuto, Diogo Barbosa acerta o cruzamento e Árias vira o placar.

Aos 3 minutos, Keno sofre pênalti que o próprio Keno converte.

Aos 16 minutos, Keno (o melhor em campo) faz o 5o. numa bela jogada individual.

Não tendo outra alternativa, o Goiás partiu prá cima expondo as falhas individuais de Marlon e Martineli.

Aos 21 minutos, sai Ganso para entrada de Alexsander.

Aos 22 minutos, noutra falha de Marlon, o Goiás diminui a diferença.

O jogo segue e o Fluminense vai empilhando oportunidades perdidas.

Aos 35 minutos, Cano faz um gol de cavadinha, mas o soprador de apito marca impedimento.

Aos 40 minutos saem Keno e Cano, entrando David Braz e Lelê.

Este jogo com vitória, mostrou que o time tem um grande poderio ofensivo, mas gritantes falhas defensivas.

No próximo sábado, às 21 horas vamos a Belo Horizonte, de preferência com um time mesclado, enfrentar o Atlético em busca de mais uma vitória.

Bora Fluzão 🇭🇺🇭🇺🇭🇺🇭🇺

Raimundo Ribeiro
Apaixonado por futebol e, naturalmente Tricolor

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