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Chico Leite participa de debate sobre a unificação de perícias médicas dos servidores

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Durante o evento, o distrital sugeriu que o governo amplie a comunicação com os servidores antes de implantar a nova regra

O deputado Chico leite participou de Audiência Pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Legislativa, que debateu o Processo de Unificação de Perícias Médicas no Âmbito do Distrito Federal.

Na ocasião, o parlamentar defendeu que o debate sobre o tema seja ampliado e a participação dos servidores públicos seja garantida. “Minha proposta é que o governo suste os atos e reabra a discussão com uma representação daqueles que prestam serviço diretamente”, destacou.

O decreto nº 36.560, publicado no Diário Oficial do DF, no mês de junho, institui a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do DF. Com a alteração, todos os serviços das unidades de saúde ocupacional, a exemplo das perícias médicas, exames periódicos, suporte psicológico e a readaptação profissional ficarão concentrados na Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização. Os servidores reclamam do excesso de burocracia e das dificuldades que a concentração trará para a requisição das perícias médicas.

De acordo com Chico Leite, é necessário profissionalizar o estado. Não se pode ter uma política para cada setor segundo o governo de plantão. “Todo governo que entra renova o debate de acordo com sua visão, mas sem debater isso com a comunidade e com aqueles que prestam serviço diretamente e isso não pode acontecer”, destacou o parlamentar.

Tribunal barra edital de R$ 81 milhões para aluguel de caminhões no DF

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Sindicato diz que vencedoras são da mesma família e combinaram preço. GDF tem 5 dias para se explicar; secretaria afirma não ter sido notificada.

Do G1 DF – O Tribunal de Contas mandou o Distrito Federal suspender um contrato de R$ 81,3 milhões para alugar caminhões e máquinas após denúncia de supostas irregularidades. O Sindicato dos Transportadores Rodoviários diz que as empresas vencedoras da licitação pertencem a pessoas da mesma família e combinaram preços. A entidade também diz que as propostas não atendiam ao pedido pelo edital.

O tribunal deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização explique a situação. Em nota, a pasta disse que ainda não foi notificada da decisão.

O acordo prevê ainda manutenção, rastreamento e monitoramento da hora e dos quilômetros rodados pelos caminhoneiros. A decisão do tribunal foi unânime.

Protesto

No início do mês, motoristas de uma cooperativa pararam os caminhões em frente ao Palácio do Buriti para cobrar salários atrasados. Em nota, a Novacap reconheceu ter dívidas com a entidade deixadas pela gestão anterior. Dos R$ 1,6 milhão, R$ 587 mil foram pagos.

De acordo com o grupo, 500 profissionais pararam de trabalhar há quatro meses. Eles afirmam ter seis meses de salários a receber. Os motoristas atuam na Novacap, Agefis e administrações regionais.

Em tempos de Lava Jato, Papuda terá novas unidades para reduzir deficit de vagas

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Novas unidades na Papuda reduzirão deficit de vagas nos presídios do DF. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Novas unidades na Papuda reduzirão deficit de vagas nos presídios do DF. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Construção de quatro centros de detenção provisória no complexo de São Sebastião deve começar esta semana

O Complexo Penitenciário da Papuda terá mais 3,2 mil vagas destinadas a presos sem condenação definitiva. A construção de quatro novos centros de detenção provisória deve começar nesta sexta-feira (21) e, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, tem até 24 meses para ficar pronta. O investimento estimado é de R$ 112 milhões, sendo R$ 80 milhões de um convênio do governo de Brasília com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e outros R$ 32 milhões do caixa distrital.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, 14.564 pessoas estão presas hoje (19) no Distrito Federal. A capacidade do sistema penitenciário é de 7.411 vagas, que serão ampliadas para 10.611 com as novas instalações.

Levando-se em conta apenas os 13.958 detentos homens — que serão diretamente atendidos pelas futuras unidades —, o déficit de vagas cairá quase pela metade, passando de 7.089 para 3.889.

O secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, observa que, por ano, em média, mil novos detentos ingressam nos presídios brasilienses, o que demanda um esforço contínuo de investimentos. “Claro que essas vagas são de grande importância, mas não podemos perder de vista a realidade”.

Sistema

A Papuda, em São Sebastião, é composta por duas unidades de segurança máxima — Penitenciárias do Distrito Federal 1 e 2, que abrigam, sobretudo, presos do regime fechado —, pelo Centro de Internamento e Reeducação — voltado aos que cumprem o regime semiaberto —, e pelo Centro de Detenção Provisória — para aqueles sem condenação definitiva.

O Centro de Progressão Penitenciária, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), é destinado aos detentos em regime semiaberto beneficiados com o trabalho externo. Brasília conta com uma penitenciária feminina, conhecida como Colmeia, no Gama, onde também funciona uma ala de tratamento psiquiátrico para presos de ambos os sexos. (da Agência Brasília)

Deputado Wasny de Roure sai da disputa pela vaga no TCDF

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O deputado distrital Wasny de Roure está fora da disputa pelo cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do DF(TCDF). A liderança do PT-DF acaba de soltar uma nota oficial:

 

Nota Oficial

Tendo em vista a interferência de forças externas no processo de eleição do Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que, nesse caso, é uma prerrogativa exclusiva da Câmara Legislativa, a Liderança do Partido dos Trabalhadores resolve não apresentar a candidatura do Deputado Distrital Wasny de Roure para a vaga.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2015

Deputado Chico Vigilante (PT/DF)

Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT/DF

Colombini recebe blogueiros políticos e dá aula de comunicação, economia e política

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Por Donny Silva – Servidor aposentado do Banco Central, com formação na área de Ciências Contábeis e Administração Financeira, Leonardo Maurício Colombini Lima foi assessor especial do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Ocupou a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais entre 2010 e 2014.

Nesta quarta-feira (19), Colombini recebeu blogueiros da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Políticos (ABBP) para ouvir e falar, djrante um café na Secretaria de Fazenda do DF. E revelou muito! Com carisma, tranquilidade e objetividade, o secretário provou com números, planilhas e propostas, como está a situação financeira do GDF. Estiveram presentes os blogueiros Fred Lima, Ricardo Lima, Ivan Rodrigues, Marc Arnold, Odir Ribeiro, Donny Silva, Kleber Karpov e Sandro Gianelli.

Dos R$ 3,7 bilhões de dívidas deixados como herança pelo governo do PT, o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) já pagou grande parte, restando aproximadamente R$ 1,3 bilhão para sanar o caixa.

O secretário afirmou que o contribuinte deve ser tratado como “cliente”, ou seja: precisa ser respeitado e compreendido pelo poder público. Salientou que projetos essenciais foram aprovados na Câmara Legislativa do DF, e que a partir de janeiro de 2016, reajustes já aprovados e outras medidas significativas resultarão em maior arrecadação para que o GDF finalmente volte a ter recursos em caixa para pagamentos de servidores, empresas e investimentos.

Ao fim do encontro, diante dos dados apresentados e medidas tomadas pela competente cúpula da Sefaz, cheguei à clara conclusão de que durante a transição de governo, ocorreram vários equívocos, erros, precipitações e besteiras proferidas por pessoas desqualificadas, destemperadas e ignorantes, que sabiam do rombo deixado pelo governo anterior, mas que não se prepararam devidamente para o período depois da posse de Rodrigo Rollemberg no comando do Governo do Distrito Federal.

Também ficou evidente que faltou comunicação transparente do atual governo, com lucidez plena para que a população e os deputados distritais compreendessem o que de fato estava ocorrendo sobre as medidas que estavam sendo propostas naquele momento.

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Ficou nitidamente claro que houve sabotagem, sacanagem, desorganização e má intenção do governo petista, que deixaram de pagar em 2014:

– Restante custeio da folha de nov/2014 – SEE e SES

– Gratificação natalícia da SEE 2014

– Gratificação natalícia da SES 2014

– 1/3 de férias estatutário da SEE/2014

– 1/3 de férias estatutário da SES/2014

– Horas extras da SES/2014

– Precatórios nov e dez/2014

– Folha de pagamento de dezembro 2014

Consignações da Administração Direta dez/2014

INSS Competência dez/14

Folha de segurança dez/14

Detalhe: Tudo acima foi pago no governo de Rollemberg. Existem ainda empenhos não pagos (2014 – SIGGO), que somam R$ 429 milhões. O débito original era de R$ 695 milhões. Ou seja: aos poucos o governo do PSB vai arrumando a casa.

Se o governador Rodrigo Rollemberg tivesse deixado para o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, a função de interlocutor junto à imprensa e aos deputados distritais, o governo não teria sofrido tanto e a população não teria sido incomodada com notícias equivocadas, nem os servidores teriam ficado frustrados.

Pela forma como Colombini conduziu sua fala aos principais blogs políticos do DF, deixou transparecer que, além de grande profissional, é político habilidoso que sabe que uma fala errada pode tirar o sono de muita gente. E ele tem trabalhado incansavelmente para que o sono do servidor público seja duradouro, sem pesadelos nos próximos anos.

Por outro lado, o governador Rollemberg poderia aproveitar a oportunidade que as urnas lhe proporcionaram graças ao discurso de mudança, e se livrar dos muitos petistas incompetentes escondidos dentro de seu governo. Afinal de contas, permaneceram calados no governo de Agnelo Queiroz só mamando nas tetas do GDF e não ajudaram o DF em praticamente nada.

Não adianta ter a competência de Colombini e de sua equipe para consertar o que encontraram de errado, enquanto péssimos gestores petistas ainda dão as cartas no novo governo (tem um quietinho na Secretaria de Transportes, em uma importante subsecretaria).

No mais, ao menos na Secretaria de Fazenda, Rollemberg acertou ao trazer o homem que consertou as finanças em Minas Gerais, e que tem tudo para consertar as contas do Distrito Federal. Basta dar tempo ao tempo e trabalhar muito.

ENTREVISTA // LEANY LEMOS Equilíbrio Fiscal virá em dois anos

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Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

 

Formada em Letras, mestre em Ciência Política, doutora pela UnB em Estudos Comparados das Américas e pós-doutora em Ciência Política pelas Universidades de Oxford e de Princeton, a brasiliense Leany Lemos tem na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal como mais um desafio em sua vida. Em entrevista ao Blog do Callado, a secretária fala sobre a atual situação e sobre o futuro do Distrito Federal. O blog inicia uma série de entrevistas com integrantes do primeiro escalão do governo.

 

Quando o GDF pode dizer que superou a crise financeira?

A crise atual é fruto de problemas estruturais no orçamento. Temos uma despesa muito maior do que aquela com a qual deveríamos arcar, em relação à receita que o DF possui – falo de receita real. Esse é um problema que não será resolvido do dia para a noite nem este ano. Porém, nossa expectativa é que, em melhorando a conjuntura em 2016, conquistaremos equilíbrio fiscal em um prazo de dois anos.

Precisamos ser cautelosos ao dizer isso, porque esse resultado depende do corte de despesas que vem sendo realizado; depende também de um possível aumento de receita. Devemos lembrar ainda que, em 2016, teremos o efeito do anualizado dos aumentos, cujo impacto é de mais R$ 2 bilhões na folha. Mas, como disse, estamos buscando equilíbrio fiscal para virar essa página.

 

O governo planeja mais cortes de despesas?

O governo planeja, sim, mais cortes de despesas. Neste momento, nós estamos reduzindo contratos e esta é a recomendação para todas as secretarias – de que haja uma redução dos contratos atuais. Isso é importante para que possamos cumprir os compromissos até o final do ano.

 

Como e onde fazer investimentos em momento de crise?

O momento de crise é um momento que temos de ser mais criativos e buscar alternativas, novas soluções e inovar. Como investir? Temos a possibilidade de contrair operações de crédito, de conseguir recursos lá fora. Aqui dentro, temos buscado o governo federal, vendo o que é possível fazer dentro dos programas de infraestrutura, que são prioritários. Mas eu acho também que existe uma grande possibilidade, com a criação do Brasil Central.

A ideia é ter uma nova agência de fomento, um consórcio dos estados que formam este bloco, e fazer captação para investimentos nas áreas de infraestrutura, logística, educação, inovação, empreendedorismo. Com isso, a economia se dinamiza e, assim, conseguimos maior grau de desenvolvimento dos estados da região.

Penso que o maior investimento são as pessoas. É muito importante investir em capital humano, em educação, na melhoria da gestão de processos e em legados, naquilo que fica para as pessoas. É o caso, por exemplo, de obras de mobilidade, infraestrutura básica e habitação, que são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.

 

Como é trabalhar em um governo que propõe um novo modelo de fazer política?

Trabalhar nesse governo é um grande desafio, não só do ponto de vista financeiro e orçamentário, uma vez que, como órgão central, é preciso ter a visão do todo – não se pode ter uma visão compartimentalizada –, mas também da perspectiva da gestão.

Temos perseguido uma nova forma de se fazer a gestão, mais alinhada, cooperativa entre os secretários, com a construção de projetos que sejam conjuntos e com todos caminhando na mesma direção. Buscamos ainda ouvir as pessoas nas ruas, entender as necessidades, acolher as sugestões e construir uma agenda positiva e propositiva, que seja realmente convergente com as expectativas das pessoas.

Ainda sobre a nova forma de fazer política, é importante assinalar que o governador tem uma personalidade bastante agregadora, de diálogo. Considero isso uma forma nova de interagir com outros atores políticos, uma forma direta, franca e transparente, que também é muito positiva.

 

Como são tomadas as decisões na equipe de Governança?

A Governança é um órgão criado para que as decisões com grande impacto financeiro e orçamentário não fossem tomadas de maneira unilateral, e ainda para fazer o saneamento das contas do governo, dada a situação que recebemos.

O papel dela não é decidir onde serão feitos os gastos, mas dar diretrizes e servir como um filtro para prioridades de governo, pois apenas um de seus braços é a junta financeira e orçamentária. Nós sabemos que temos um orçamento deficitário este ano e que as receitas estão caindo. Logo, é muito importante que haja uma unidade no governo em relação aonde os recursos podem ser alocados.

Há ainda um papel muito importante, uma vez que, em algumas unidades, orçamento previsto acabaria em fevereiro, março, abril… Nós já estamos em agosto e o governo continua prestando seus serviços. Nós temos problemas, há gargalos e muito a melhorar, mas conseguimos manter a cidade funcionando.

Por fim, creio que é importante dizer também que se trata de um órgão colegiado, de construção de decisões. As deliberações, portanto, são tomadas coletivamente. Uma das nossas atribuições é verificar se estamos pagando as despesas obrigatórias e garantir a continuidade dos serviços públicos.

 

A senhora está otimista com relação ao futuro do governo?

Estou otimista, sim. Penso que há nele um conjunto de pessoas muito bem intencionadas, muito dedicadas e muito capazes, que querem o bem da cidade e estão trabalhando para isso. Nós estamos trabalhando dentro do PPA e da LOA com projetos que são muito importantes para o desenvolvimento da cidade e eu acredito que todas as forças se unirão em prol desses projetos.

Partidos de olho no ex-deputado Washington Mesquita

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Washington Mesquita é uma liderança entre os católicos
Washington Mesquita é uma liderança entre os católicos

Por Donny Silva – Com mais de 13 mil votos recebidos na última eleição, o suplente de deputado distrital Washington Mesquita (PTB) está sendo assediado por quatro partidos, inclusive o PMDB, que faz oposição ao governo.

De olho nas eleições de 2018 e no potencial do deputado católico, os quatro partidos querem o passe de Mesquita de qualquer maneira, mas o parlamentar permanece quieto no PTB e aguarda o cumprimento de acordo feito pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) junto à base católica liderada pelo padre Moacir.

A bola está com o governador agora.

Ida de Dilma em almoço na casa de Rosso causou desconforto em deputados mais oposicionistas

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A chegada da presidente Dilma Rousseff, ontem, de surpresa na casa do líder do PSD, deputado brasiliense Rogério Rosso, causou desconforto em deputados mais oposicionistas do partido. Entre os que ficaram constrangidos estavam Sóstenes Cavalcante, Felipe Bornier e Antonio Goulart. Todos saíram de fininho do local, quando era comemorado com um almoço o aniversário de Gilberto Kassab.

Dilma surpreendeu os deputados do PSD ao chegar de forma inesperada ao almoço. Acompanhada do vice-presidente Michel Temer e do ministro da Casa Civil Aloisio Mercadante, Dilma surpreendeu também na informalidade como se comportou durante o evento.

Por falar em Temer, para interlocutores o vice-presidente voltou a falar que sua missão no comando da articulação política está chegando ao fim. Ele tem demonstrado desejo de devolver essas atribuições à presidente Dilma assim que concluir a votação do ajuste fiscal.

Ele tem sido pressionado pelo grupo de conselheiros políticos mais próximos a tomar essa decisão. Mas antes de bater o martelo, Temer deve ter uma conversa com Dilma para saber a opinião dela

Pelas lições que insiste em não querer aprender, Dilma já foi ‘saída’, por Marina Silva

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Por Marina Silva

Mais uma vez, manifestações. A favor e contra o impeachment da presidente da República. Desta vez com alterações ainda maiores no tom das vozes e no teor das falas. Houve até quem ameaçasse fazer barricadas nas ruas. Ainda bem que era apenas retórica. Em todo o país, ocorreu de forma pacífica o exercício legítimo do direito da sociedade de protestar contra os que usurpam suas vitórias e roubam suas esperanças.

Podemos concordar com todas as falas, todas as faixas, todas as narrativas? Claro que não, mas a honestidade impõe reconhecer que as ruas mostraram uma monumental e muito relevante insatisfação contra a corrupção e a mentira entranhadas nas instituições e nas relações de poder.

Contra a deterioração da situação econômica do país pairando sobre a vida de todos. Contra os acordos sub-reptícios que ainda continuam sendo feitos visando benefícios políticos de curto prazo, atentatórios ao interesse da sociedade e à integridade do Estado. A favor da ação independente da Justiça e dos órgãos de investigação.

Tenho denunciado, com a insistência que os meios à minha disposição permitem, a atitude lamentável de alguns políticos – incluindo alguns dos atingidos pela crise política e pelas denúncias de corrupção – de instrumentalizar o momento e as instituições, aproveitando-se dos problemas em vez de buscar soluções compatíveis com o interesse público e o clamor por mudanças.

É o uso perverso da máxima que diz que “crise é sinônimo de oportunidade”. Buscam a oportunidade de melhorar seu cacife no jogo do poder, enquanto a sociedade está nas ruas questionando, cada um à sua maneira, o estrago que esse jogo faz, e tenta continuar fazendo, na vida do país e dos cidadãos. O vaivém de manobras no espaço institucional para proteger pessoas e grupos só agrava a instabilidade política, social e econômica, e gera revolta.

As manifestações são legítimas. Elas são o termômetro da crise política, e não se pode culpar o termômetro por indicar a gravidade da febre. A responsabilidade dos que receberam um mandato é enorme e, se traíram a confiança da sociedade, precisam se explicar perante a Justiça e se submeterem às penas, caso o ilícito seja comprovado. Esperemos que este seja um caminho sem volta no Brasil.

Governabilidade pragmática

Nas vésperas das manifestações, fiz a seguinte postagem: “O Game of Thrones da política colocou em risco tudo o que a sociedade brasileira alcançou de mais importante nas últimas décadas: democracia, estabilidade econômica, inclusão social. (…) Se queremos interromper o ciclo pernicioso que solapou as conquistas de décadas de trabalho, temos que garantir que o combate à corrupção não seja interrompido. É no sucesso das investigações e na exemplar punição dos culpados que está a chance do Brasil de recuperar a confiança em si mesmo. O resultado será uma oportunidade para a necessária mudança cultural: uma nova atitude dos governos, dos parlamentos, das empresas, das instituições e de todos os cidadãos e cidadãs. Um país que se eleva, pois se leva a sério”.

Se, de fato, queremos mudar e estabilizar a mudança, precisamos fechar o ciclo da nefasta governabilidade pragmática feita com base na distribuição de cargos, assentos em conselhos e ministérios com altos orçamentos, tendo como finalidade maior a continuidade no poder e ganhos descabidos à custa do Estado.

Ela é fonte permanente de corrupção, fragilização e descontinuidade de políticas públicas, além de enterrar a ética como elemento indispensável ao exercício da função pública. Precisamos transitar para um modelo de governança que componha o governo e construa sua base parlamentar com o lastro de um programa fortemente legitimado pela sociedade e aberto à sua participação e fiscalização.

Isso se chama institucionalização das conquistas, em lugar da apropriação indébita delas, como se pessoas ou partidos fossem seus donos. Apropriação esta que se completa com a tentação de se perpetuar no comando do país, lançando mão de meios que, na prática, inibem a alternância no poder e colocam em risco o fortalecimento da democracia.

O Brasil precisa parar de dar cheque em branco a seus governantes e começar a exigir clareza e cumprimento de programas. Não pode mais se deixar levar, como aconteceu nas eleições de 2014, pela ditadura do marketing, pela lei do mais forte, pelos slogans vazios e pela agressividade das mentiras. Continuar a proceder assim é alimentar as ervas daninhas que crescem frondosas no quintal da política tradicional, regadas a acertos espúrios e dando sobrevida contínua a figuras e atitudes que já fizeram muito mal ao país.

Os que estão hoje em posição de poder – especialmente os que têm alguma participação na gestão culposa ou dolosa que resultou na crise atual – devem aceitar a ativa vigilância da sociedade e não tentar desqualificá-la. Não é hora de manobras de bastidores pactuadas por poucos. Não é mais hora da desculpa esfarrapada e inaceitável de “todos fazem isso” ou “sempre foi assim”.

Nova política

Pois é chegada a hora de não ser mais assim. E a responsabilidade histórica indelegável de abrir caminho a este novo momento, ainda que seja de todos nós, é sobretudo de quem está no poder hoje. Se há contas do passado a acertar, seja de quem for, que a justiça seja acionada para tanto. Que isso não se transforme em justificativa para evitar ou minimizar o necessário acerto de contas do presente.

É hora, principalmente, de um envolvimento geral na construção da transição que assegure profundas alterações na visão, nas estruturas, nos processos e nas nossas dinâmicas políticas, econômicas e sociais. Não só pelas mãos dos partidos e das lideranças confinadas em seus próprios interesses, mas por meio de um debate amplo e transparente em torno de uma agenda que ajude a criar novas perspectivas para a nação.

Chega de agendas meramente de poder ou de manutenção do status quo, que são positivas apenas para quem as faz e sempre surgem nos momentos de crise para contrabandear acordos e propostas patrocinadoras de retrocessos contrários aos interesses dos mais frágeis.

Em sua sabedoria, de alguma forma, os que estão se mobilizando para além da velha polarização política e das cartilhas ideológicas de ocasião, entendem que agora, mais do que nunca, chegou o tempo de incluir o Brasil num futuro ético, justo e sustentável.

Entendem que não é estratégico nem correto reduzir seus esforços a um simples “fora Dilma”. Sentem que de certa maneira ela já foi “saída” pelas forças políticas tradicionais, entre as quais parte de seu próprio partido. Saída, enfim, pelas lições que insiste em não querer aprender.

Para aqueles que sentem que a grande força deste momento difícil é o exercício pleno de sua cidadania, o desafio é deixar cada vez mais claro que estão se movimentando para dar suporte não a forças retrógradas, mas à chegada de um novo tempo, sonhado e inscrito na Constituição resultante de nossa jovem democracia.

E, para tanto, é preciso fazer ecoar uma nova cultura política, não de alinhamento automático e subalterno a “salvadores da pátria”, sejam eles quem forem. Mas uma cultura política da independência, dos valores universais, da ética, da radicalidade da democracia, na defesa da investigação com autonomia, da punição por respeito à justiça e não por sentimento de vingança, na busca do diálogo legítimo, que não seja apenas uma armadilha para encurralar e dobrar adversários. Um novo tempo dos que, aprendendo com os próprios erros, amadurecem, tornam-se melhores e maiores.

Crise é política, não é parlamentar! Lembrando: na política não há vácuo! Quem está no comando?

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  1. Os partidos políticos no Brasil – todos e mais recentemente o PT – foram se parlamentarizando. Isso é produto de três movimentos. Um de adesão ao poder executivo de plantão para se aumentar, em muito, a probabilidade de reeleição de parlamentares. Outro, que a proximidade e a participação nos governos foi gerando acumulação de recursos – financeiros e patrimoniais. Um terceiro que é o imbricamento com o poder econômico.
  2. As relações do poder econômico com os governos passaram a ter várias linhas de acesso, na medida em que precisavam de interveniência dos parlamentares dentro ou com influência no executivo nas diversas pastas. Isso passou a ser parte constituinte das próprias políticas econômicas dos governos, influenciadas pelo interesse privado articulado com os parlamentares no poder.
  3. Os governos – todos – formaram amplas maiorias parlamentares e passaram a governar por “decreto”, ou seja, leis com destino certo de aprovação. As maiorias parlamentares eram garantidas pela proximidade com o poder e suas benesses. Seja este ou aquele método, todos podem ser enquadrados no “genérico” “mensalão”.
  4. Essas políticas econômicas lastreadas nos negócios com os governos eram insustentáveis. E veio a crise econômica. A profundidade da mesma foi levando aos beneficiários do poder a relaxar os seus controles, imaginando que o poder do PT entrava por dentro da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. A mobilidade de Lula pelos salões e pelos aviões levou a essa ilusão.
  5. Hoje, vivemos uma crise tripla: econômica, política e moral, depois de destampadas as relações do poder. Após as eleições de 2014, atravessou-se a fronteira e o castelo de cartas desmanchou. A presidente Dilma fragilizou-se e entrou num encilhamento. Lula entrou no jogo com as cartas que jogou nos seus governos. O caminho é esse que vemos, atrair os parlamentares para formar maioria – uma velha maioria com os mesmos métodos e os mesmos personagens.
  6. Mas o quadro hoje é estruturalmente diferente. Numa visão ingênua – ou desesperada desse processo – não conseguem entender o que está na raiz disso tudo e se confunde a crise política, que é profunda e que passa por uma crise gigantesca de representatividade mostrada pelas pesquisas, passa por maiorias políticas inorgânicas, pela ausência de lideranças pessoais ou partidárias. Uma crise assim não se resolve buscando votos no parlamento, até porque todos sabem que tomem as medidas que tomarem, a solução econômica só poderá vir em médio prazo, ou fora do atual governo.
  7. O jogo da Dilma e Lula se entende: querem construir uma minoria suficiente para inviabilizar o impeachment. Nada mais que isso. O que der para passar, passou. Mas nada disso vai responder a crise econômica e muito menos a crise política que é muito maior que a crise parlamentar. Forme a maioria parlamentar que formar e a crise política vai continuar.
  8. Uma máxima política nos diz: NA POLITICA NÃO HÁ VÁCUO. E quem entra nesse vácuo? Populistas de esquerda? Populistas de direita? A Antipolítica? Ou frações políticas – lúcidas, lastreadas na experiência internacional e com conhecimento das raízes brasileiras – entendem este processo, ou…, apertem o cinto, pois Andreas Lubitz* está no comando.

Por Cesar Maia

* O alemão Andreas Lubitz era o copiloto do avião da Germanwings que caiu em março deste ano nos Alpes franceses