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Campanha estimula o fortalecimento de pequenos empresários

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Ao lado do superintendente do Sebrae no DF, Antonio Valdir Filho (d), Rollemberg participa do evento na Asa Sul. Foto Tony Winston

Governador participa de lançamento do Movimento Compre do Pequeno Negócio, criado pelo Sebrae. Na terça (6), Rollemberg sancionará a lei que facilita a abertura de empresas no DF

Por Gabriela Moll – Centenas de empresários e apoiadores tomaram as ruas da comercial da 404/405 Sul para comemorar o lançamento oficial do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (5), Dia da Micro e Pequena Empresa.

A iniciativa foi criada em agosto pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para fortalecer e estimular pequenos negócios e, desde então, a entidade cadastra essas categorias de empresários que queiram integrar a rede. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reforçou a importância de reconhecer esses profissionais. “Vocês são a máquina que move a economia brasilense”, definiu.

O chefe do Executivo destacou que o governo vem tomando medidas para coibir ações de comércio ilegal na cidade e que sancionará, nesta terça-feira (6), a lei que facilitará a abertura de empresas no DF: “Vamos simplificar as atividades econômicas de baixo impacto e diminuir a burocracia”.

O presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, agradeceu o empenho dos envolvidos na campanha: “Todo dia é dia de comprar do pequeno, mas principalmente hoje”, destacou. “O segmento é privilegiado por contar com empresas produtivas, competitivas e inovadoras.”

Segundo a instituição, mais de 95% das empresas do País — cerca de 10 milhões delas — são representadas por pequenos negócios. Os empreendimentos também correspondem a 27% do Produto Interno Bruto brasileiro e a 52% dos empregos formais gerados no Brasil — divididos em comércio (44%), serviços (35%), indústria (13%) e construção (7%).

Rollemberg reconheceu a relevância do Sebrae no trabalho de qualificação dos empreendedores do DF: “Que possamos cada vez mais incentivar o setor produtivo”. O diretor superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, considera a data o dia mais importante do sistema: “Estamos muito felizes de fazer parte deste grande movimento e lançar esta marca”.

Participaram da solenidade o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no DF, Luiz Afonso Bermúdez; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF, Edson de Castro; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Álvaro Silveira Júnior; o senador João Alberto (PMDB-MA); o secretário de Turismo, Jaime Recena; o secretário do Trabalho e do Empreendedorismo, Thiago Jarjour; o administrador regional do Plano Piloto, Igor Tokarski; e a colaboradora do governo Márcia Rollemberg, esposa do governador.

Curto-circuito no subsolo esvazia prédio da Terracap

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Caminhão do Corpo de Bombeiros em frente ao prédio da Terracap (Foto: Jéssica Simabuku/G1)
Caminhão do Corpo de Bombeiros em frente ao prédio da Terracap (Foto: Jéssica Simabuku/G1)

 

 

Incidente na companhia imobiliária do DF não deixou feridos. Corpo de Bombeiros fez vistoria no local para avaliar danos.

Um curto-circuito no subsolo esvaziou o prédio da Terracap, companhia imobiliária do Distrito Federal, na manhã desta segunda-feira (5). O Corpo de Bombeiros foi acionado para vistoriar o prédio. Ninguém ficou ferido.

“O princípio de incêndio gerou fumaça e viemos verificar a área, mas está tudo controlado”, afirmou o tenente Luiz Leite. A corporação declarou que não houve danos ao prédio.

Ainda não há previsão para liberação do prédio. “Os brigadistas avisaram que teríamos que evacuar o local, mas foi tudo bem rápido. Estamos esperando para ver se vamos voltar a trabalhar”, disse o funcionário Alexandre Guimarães. (Do G1 DF)

Aluguel consumiu R$ 46 milhões do Governo do DF até setembro

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Algumas secretarias estão funcionando dentro do Mané Garrincha, gerando economia com aluguéis
Algumas secretarias estão funcionando dentro do Mané Garrincha, gerando economia com aluguéis

 

Foram mais R$ 2 milhões de taxa de condomínio. Enquanto isso, Centro Administrativo de Taguatinga está vazio

Por Kelly Almeida – Em oito meses de gestão no comando do Governo do Distrito Federal e mergulhado numa crise financeira sem precedentes, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) autorizou o desembolso de R$ 46 milhões para o pagamento de aluguel de imóveis e de taxas de condomínio. Com uma estrutura inchada que reúne 34 secretarias e 24 administrações regionais, a burocracia transborda os prédios oficiais e o GDF tem de alugar espaços para acomodar servidores, boa parte de comissionados.

O levantamento dos gastos com aluguel foi feito pelo deputado Chico Leite (Rede), com base em dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF, o Siggo. De acordo com os números pesquisados por Leite, de janeiro a setembro deste ano, o governo gastou R$ 46 milhões com locação de imóveis e R$ 2,3 milhões com taxas de condomínio. Uma despesa mensal superior a R$ 5 milhões.

Para o parlamentar, o GDF precisa rever as despesas e pensar medidas de economia. O deputado faz referência ao pacote de arrocho anunciado há 15 dias pelo governador. Alegando ter um rombo de R$ 5,25 bilhões, o GDF anunciou medidas como aumento de impostos, suspensão de concursos e reajustes de servidores, além de retirar recursos destinados à aposentadoria dos funcionários.

Dados do GDF são diferentes

O governo contesta o levantamento do político. Segundo o Palácio do Buriti, foram gastos R$ 36 milhões com aluguel até agosto, R$ 4 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado. Com base nos números expostos pelo Executivo em relação ao exercício de 2015, significa que, por mês, foram gastos R$ 5.067.920 em aluguel de imóveis.

O GDF afirma em nota que tem feito economias para diminuir o gasto com aluguéis. Uma das estratégias para reduzir essas despesas está na transferência de três secretarias para o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha – a de Economia e Desenvolvimento Sustentável, a de Desenvolvimento Humano e Social e a do Esporte e Lazer.

A assessoria do governador Rollemberg também garante que ele está empenhado em promover a mudança para o Centro Administrativo do DF. O espaço foi inaugurado em 31 de dezembro do ano passado, como um dos últimos atos do ex-governador Agnelo Queiroz (PT).

Antes da inauguração do novo centro da burocracia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a administração de Taguatinga não expedisse qualquer documento autorizando a ocupação. A partir do momento em que o Centro Administrativo for ocupado, o governo passar a pagar mensalmente R$ 17 milhões para o consórcio responsável pela obra.

O Centro Administrativo, construído para sediar o governo, deveria ser o exemplo para outros empreendimentos. Mas tentou se livrar da obrigação de apresentar documentos exigidos pelo próprio poder público para diminuir o transtorno que a inauguração de uma grande obra causa na rotina das pessoas, como o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT).

Sem conseguir dar a volta na Justiça, a transferência para o novo endereço em Taguatinga ainda depende da regularização de documentos. Em fevereiro deste ano, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) conseguiu anular judicialmente o habite-se que permitia o funcionamento do local por meio de uma decisão da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário.  (Do Metrópoles)

Empresas com cartas consultas aprovadas desde 2001 no Pró-DF são convocadas para receberem indicação de lotes

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Empresários devem apresentar documentação em 30 dias

A Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável (SEDS) publicou a portaria nº 103/2015, nesta segunda-feira (5), notificando 28 empresas para que, em 30 dias, manifestem interesse nos atos necessários de apresentação de viabilidade técnica, econômica e financeira, além da documentação da empresa, com vistas a indicação de lotes disponíveis no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF).

Existiam cartas consultas aprovadas desde 2001, que não foram atendidas mesmo havendo disponibilidade de lotes no estoque do Programa. Não existiam pareceres nos processos que justificasse o não atendimento do Estado às solicitações do setor produtivo.

Desde a publicação do Decreto 36.494 de maio de 2015, que definiu a regulamentação do Programa, a SEDS cumpre os critérios objetivos para a indicação no estoque de lotes disponíveis no Pró-DF, atendimento das cartas-consultas de acordo com a ordem cronológica e eliminou a discricionariedade que antes competia ao secretário.

As novas indicações anunciadas poderão gerar aproximadamente 400 empregos e ampliar a arrecadação do Estado atendendo as diretrizes do Pró-DF, garantindo ainda a continuidade dos processos que aguardavam definição pelo Estado. “Conforme determinação do governador Rollemberg, nossos atos são de transparência e seriedade na gestão do patrimônio público, com foco no desenvolvimento”, afirmou o Secretário Arthur Bernardes.

As empresas notificadas deverão comparecer a Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável, no Estádio Nacional de Brasília, acesso pelo portão 6, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Assessoria de Atendimento ao Empresário.

Novos conselheiros tutelares do Distrito Federal podem ficar sem salários

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conselho

A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude tem, segundo o SIGGO, um total disponível de R$ 33.482.460,32, para um gasto com pessoal de R$ 166.073.875,68 mês.

Por Ivan Rodrigues – A eleição de escolha dos novos conselheiros tutelares aconteceu neste domingo (04). O pleito foi dividido em duas etapas. O teste específico aconteceu no dia 05 de junho. O processo deste ano prevê a eleição de 200 representantes e 400 suplentes. Os salários são de R$ 4,8 mil.

A Secretaria da Criança informou que o número de inscrições foi quase cinco vezes maior que o último processo seletivo realizado em 2012. Neste ano, foram (26.558) inscritos e em 2012, (5.407).

O que ainda não sabem os duzentos novos conselheiros a serem eleitos é que a Secretaria da Criança terá muitas dificuldades em pagar R$ 960 mil a eles todos os meses. Analisando o quadro de detalhamento das despesas da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude disponível no SIGGO, observamos um total de R$ 33.482.460,32, para um gasto com pessoal de R$ 166.073.875,68 mês.

O dinheiro do fundo previdenciário (IPREV) e o aumento de ICMS de alguns produtos, como bebida e cigarro, vão permitir que o Executivo pague os servidores em dia até janeiro. O dinheiro do (IPREV) vai acabar em janeiro. E o governo ficará novamente com o pires nas mãos.

Não só os conselheiros tutelares, mas os servidores efetivos da pasta podem amargar um fevereiro de contra-cheque sem cifras positivas esperadas.

BRB DTVM destaca-se entre empresas administradoras de ativos financeiros

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Os rankings foram publicados pela revista Investidor Institucional

Na edição do mês de agosto da revista Investidor Institucional, foi divulgada lista contendo as principais empresas administradoras de recursos financeiros no país. Nesse contexto, a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) destacou-se no último ranking Top Assets. A empresa ficou em primeiro lugar entre todas as administradoras de ativos financeiros do país. A BRB DTVM também recebeu a 1ª colocação entre as 5 empresas que mais cresceram em investimento dos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O diretor da BRB DTVM, Henrique Domingues, explica como a empresa conquistou esses resultados, mesmo diante de um cenário econômico desafiador: “Realmente enxergávamos, desde 2013, que as possibilidades de crescimento para esse ano seriam muito limitadas. Cientes desse cenário, analisamos e planejamos nossa estratégia de crescimento baseado nas possibilidades e oportunidades existentes. Realizamos diversos ajustes nos nossos processos internos, além da criação de controles eficazes para auxiliar na gestão da empresa. Aperfeiçoamos os produtos existentes e criamos outros visualizando novos nichos de mercado. Mas o diferencial para chegar ao posto de maior crescimento do Brasil foi a atuação do corpo funcional altamente capacitado e comprometido com a BRB DTVM”, afirmou.

Henrique destaca, ainda, que a estratégia de investir no relacionamento com clientes institucionais fora do DF, ampliar o leque de gestores externos de fundos de investimentos e a expansão do serviço de custódia foi fundamental para esse crescimento. “Apostando nessa estratégia a BRB DTVM foi preparada, ao longo dos últimos anos, para crescer com segurança e solidez”, finalizou.

Novos projetos – Diante da perspectiva de retração da atividade econômica, ajustes na economia são necessários para a retomada do crescimento do país a partir do segundo semestre de 2016. Nesse cenário, dentre outras ações previstas, a BRB DTVM está estruturando, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, a securitização da dívida ativa do DF e outras operações com elevado retorno financeiro e econômico para Brasília.

Além disso, a BRB DTVM disponibilizará aos investidores de longo prazo, ativos e projetos com taxa de retorno acima da inflação. Destaca-se que as empresas terão que acessar o mercado de capitais para se financiar o que coloca a BRB DTVM em uma posição privilegiada para atrair bons negócios.

Falhas em urnas atrasam resultado de eleição a conselhos tutelares no DF

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conselho tutelar

 

Nomes dos 200 eleitos só devem ser divulgados nesta terça-feira. Dos 1,6 mil equipamentos, 26 apresentaram problemas

Após registrar falhas em urnas eletrônicas, a Secretaria da Criança do Distrito Federal decidiu recontar os votos de 18 equipamentos e só anunciar nesta terça-feira (6) o resultado definitivo da eleição para conselheiros tutelares. O concurso já havia registrado problemas antes da votação e chegou a ser suspenso duas vezes após questionamentos da Justiça.

Dados da pasta apontam que 18 equipamentos tiveram falhas pela manhã e oito à tarde. Ao todo, havia 1,6 mil urnas em 21 pontos de votação. Mesmo assim, a coordenadora da comissão, Andrecinda Pina, avaliou como “vitorioso” o processo.

“O dia foi muito tranquilo, mais do que esperávamos. As ocorrências foram simples e bem resolvidas. Todas as urnas que apresentaram defeito foram substituídas”, declarou.

Os problemas ocorreram em diversas sessões eleitorais e atrasos irritaram eleitores. Imagens mostram salas vazias e pessoas aglomeradas nas portas. Em um dos vídeos, uma pessoa afirma que às 9h30 a votação não havia começado, embora estivesse marcada para ter início às 7h.

O corretor Eduardo Cabral, de 40 anos, disse que os únicos dois pontos de votação em Planaltina estavam sem funcionar na parte da manhã e que muitas pessoas foram embora sem votar.

“Só disponibilizaram duas escolas em Planaltina, e [devido à] distância de alguns bairros ficou complicado [comparecer]. Por isso, muitas pessoas foram votar pela manhã. Como quase todas as urnas estavam sem funcionar, os eleitores foram embora e duvido que voltem.”

A jornalista Gisele Poliana Pereira Silva reclamou de bocas de urna e da mudança das salas de votação em Sobradinho II. “Tinha candidato distribuindo panfleto em frente às escolas, uma sujeira total. No site, nos informaram a sala exata em que votaríamos. Quando cheguei na escola, havia listas nas portas por ordem alfabética. Uma zona”, afirmou.

O estudante Kelvyn Ferreira disse que recebeu a informação de que as votações estavam adiadas em Sobradinho. “A organização não sabia explicar nada. O que fiquei com mais raiva foi o fato de não cumprirem o horário de início.”

Liminares – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou na tarde deste sábado a liminar que impedia a eleição dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal.

As eleições foram canceladas duas vezes. Na quinta-feira (1°) a decisão de suspender o concurso foi assinada e publicada pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu. No dia 25 de setembro, a Justiça acatou o pedido de um candidato que teve o registro negado por falta de apresentação de documentos.

A escolha dos conselheiros tutelares é dividida em duas etapas. O teste específico aconteceu em 5 de junho. Cada um dos 40 conselhos tutelares do DF possui cinco conselheiros. O processo deste ano prevê a eleição de 200 representantes e 400 suplentes. Os salários são de R$ 4,8 mil.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos de menores de idade. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode votar. O eleitor deve levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

Recorde – De acordo com a Secretaria da Criança, o número de inscrições neste ano foi quase cinco vezes o do último processo seletivo, realizado em 2012. Neste ano, foram 26.558 inscritos e em 2012, 5.407. As regiões com maior número de cadastros foram Ceilândia, Águas Claras e Taguatinga.

Para se candidatar a conselheiro tutelar, é preciso ter residência comprovada de no mínimo dois anos na região administrativa, não estar se habilitando para um terceiro mandato consecutivo no cargo, ter ensino médio completo, ser aprovado em exame de conhecimento e comprovar experiência na área da criança e do adolescente de no mínimo três anos. (Do G1 DF)

Reunião do PSDB-DF discute se Raimundo Ribeiro fica ou sai do partido

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Deputado Raimundo Ribeiro
Deputado Raimundo Ribeiro

 

O deputado vem sendo sondado por partidos como a Rede Sustentabilidade e o Partido Trabalhista Nacional (PTN)

Por Fred Lima – Na reunião do PSDB-DF de ontem (1), a permanência ou não do deputado distrital Raimundo Ribeiro no partido pautou boa parte do encontro. O distrital não estava presente. “Se depender de mim, ele fica”, teria dito o presidente local da sigla e deputado federal, Izalci Lucas. Outros chegaram a defender a expulsão de Raimundo, sob a alegação de que ele não aceitou a decisão da executiva nacional da legenda, que escolheu Izalci como presidente. Alguns não defendiam a expulsão de Ribeiro, mas sugeriam que ele saísse por livre e espontânea vontade.

O distrital vem sendo sondado por partidos como a Rede Sustentabilidade e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Sua permanência no PSDB-DF é uma incógnita. Na avaliação do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), que fez o convite a Raimundo para se filiar em seu partido, “o PSDB nacional agiu de forma muito injusta com Ribeiro, que estava fazendo um belo trabalho nas bases do partido, algo que não se tinha feito até então”.

A verdade é que a decisão do PSDB nacional rachou o partido local ao meio. Não pegou bem nem para outros partidos o veredicto do presidente nacional sigla, senador Aécio Neves (MG), que não acolheu o resultado do dia 17/5, que elegeu as 21 zonais, além de Ribeiro como presidente do Diretório Regional. Ao optar por Izalci através de intervenção, vários caciques do partido no DF se solidarizaram com Raimundo e podem até segui-lo se sua decisão for a de sair do partido. Na lista estão a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o candidato da eleição passada ao Buriti, Luiz Pitiman.

Para alguns, o PSDB-DF pode novamente voltar a ser um partido de nicho específico após o racha, não popular, como começava a se tornar.

Deputado Chico Leite será líder da Rede na Câmara Legislativa

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Ao anunciar a desfiliação, o distrital disse que a condução do PT se afastou do que a militância sempre defendeu e a Rede significa o reencantamento de um sonho

Por Kelly Almeida – Chico Leite será o líder da bancada da Rede Sustentabilidade na Câmara Legislativa. A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira (1/10) durante uma reunião entre os três deputados distritais que migraram para a legenda — Leite, Cláudio Abrantes, ex-PT, e Luzia de Paula, ex-PEN.

Promotor de Justiça, Leite ficou no Partido dos Trabalhadores por 11 anos e se desfiliou em 25 de setembro, três dias depois de o partido de Marina Silva ter o registro aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao anunciar a desfiliação, o distrital disse que a condução do PT se afastou do que a militância sempre defendeu e a Rede significa o reencantamento de um sonho.  (Coluna Grande Angular, do Metrooples)

Sindicalistas saem descontentes de negociação com governador Rollemberg

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As lideranças sindicais que participaram da reunião de negociação com o governador Rodrigo Rollemberg, nesta quinta-feira (1º/10), no Palácio do Buriti, não aceitaram a proposta apresentada pelo governo sobre o cumprimento da Lei nº 5.105/2013 (plano de carreira), referente à implantação das tabelas salariais, e o pagamento de outras pendências financeiras. A próxima negociação está prevista para ocorrer na terça-feira (6), no Palácio do Buriti.

Os diretores do Sindicato dos Professores do Distrito Federais (Sinpro-DF) avisaram, durante a reunião, que não consideram a apresentação do governador uma proposta porque não aponta para um diálogo com a categoria. “A proposta do governo foi unanimemente rejeitada e, portanto, avisamos a ele que, na próxima reunião, o governador deverá apresentar algo que abra o diálogo com as categorias”, relata Cleber Soares, diretor de Imprensa do Sinpro-DF

Esta reunião foi convocada pelo governador, que se comprometeu com dirigentes sindicais de realizar uma negociação após a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30, de 2015, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Contudo, na avaliação dos sindicalistas, a proposta continua atribuindo aos servidores a responsabilidade pelos problemas financeiros do Governo do Distrito Federal (GDF)”, afirma Soares.

O diretor de Imprensa conta que o governador disse que o não pagamento do reajuste gerou uma economia de R$ 400 milhões e que ainda assim persistiu o déficit de R$ 1 bilhão. De janeiro a dezembro de 2016, esse impacto será de R$ 1,3 bilhão. Soares informou ainda que após Rollemberg se retirar da reunião, os secretários de Estado de Relações Institucionais, de Administração e Desburocratização, da Casa Civil, da Fazenda e a subsecretária de Relações do Trabalho coordenaram o encontro e puderam ouvir as declarações de descontentamento das lideranças sindicais com a proposta do GDF.

O governador ainda pediu o empenho dos servidores junto ao governo federal para garantir a recomposição das perdas do Fundo Constitucional de 2016. O coordenador da secretaria de Assuntos Jurídicos, Dimas Rocha, salientou que “temos o maior interesse na recomposição do Fundo Constitucional, mas para lutarmos pela campanha salarial de reajustes em 2016, já que a parcela de reajuste para 2015 está consagrada em lei, cabendo ao GDF cumpri-la”.

Os recursos retirados do Iprev, conforme proposta do GDF, pagará apenas os salários em dia até o fim de 2015 e o 13º salário até o quinto dia útil com data limite até o dia 15, segundo projeções da sua equipe econômica.

Os diretores do Sinpro-DF que participaram da reunião informam que o governador disse que vai suspender temporariamente o envio do projeto de lei que modifica a licença-prêmio e a transforma em licença-capacitação e se comprometeu a discuti-lo com os servidores. Durante a reunião, o governador disse que começará a pagar as pecúnias da licença-prêmio aos aposentados a partir de dezembro deste ano.

O governador disse que deverá pagar a pecúnia da licença-prêmio, no limite, no mês de dezembro para quitar ou iniciar o pagamento para evitar o exercício findo. Neste momento salientamos que “os servidores estão aposentados à espera de seus direitos e que dezembro é muito tempo”, afirmou Isabel Portuguez, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados.

Quanto à última parcela do reajuste do plano de carreira, o governador disse que pretende começar a pagá-lo a partir de 1º de maio de 2016. “Todas as categorias estão com assembleias marcadas com indicativo de greve e a pauta é, principalmente, o nosso reajuste que, pelo menos, deveria ser creditado nas nossas contas no quinto dia útil de outubro. Ao propor para maio de 2016 é quase que decretar greve geral. Ninguém aqui está se dando por vencido e acreditamos que o pagamento ocorrerá no quinto dia útil.  Outra situação é o reajuste do auxílio alimentação. Não tem como ignorá-lo”, afirmou Rosilene Corrêa, coordenadora da Secretaria de Finanças do Sinpro-DF.

“Precisamos ter do governador a garantia de que não haverá alteração da Lei Complementar 840/11 para prejuízos. Podemos melhorá-la. Mas, retirar o que já é direito nosso não tem acordo. E não é só dizer que está em suspenso, e sim de que não haverá nenhuma alteração”, declarou a diretora.

Jairo Mendonça, diretor da Secretaria para Assuntos Culturais do Sinpro-DF, complementou dizendo que é “importante ressaltar que o governador atrela a possibilidade de pagar o reajuste do plano de carreira no dia 1º de maio de 2016 à aprovação, na integralidade e a contento, dos projetos de lei que compõem o pacote de ajuste fiscal na CLDF. Um pacote que prevê aumento de arrecadação e criação de novos impostos, além de outras medidas de Estado mínimo”.

Mendonça disse que, “com isso, o governo Rollemberg, mais uma vez, utiliza o servidor público e os acordos vigentes e legais – porque foram considerados legais por maioria absoluta do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), quando foram questionados pela ADI do GDF, no início do ano – mas o governo levanta a mesma cantilena: os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a falta de orçamento e inverte a responsabilidade do Poder Executivo. Ele que tem de achar os caminhos para resolver os problemas, ele prepara um pacote que onera fortemente a sociedade e quer partilhar com os servidores públicos e até mesmo com o movimento sindical a responsabilidade por essa crise toda”, analisa.