O presidente do Banco de Brasília (BRB), Vasco Cunha Gonçalves, recebeu para uma reunião a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa, e representantes das lojas do BRB Conveniência, na sede do banco. Os representantes de lojas apresentaram ao presidente do banco relatórios com o custo de suas unidades, enfatizando que o valor é alto, especialmente se for mantido o corte de 50% da taxa que recebem por dia, por loja, o que para muitos inviabiliza manter as portas abertas dos estabelecimentos.

“Agradeço a receptividade do presidente do BRB que cria, hoje, um grupo de trabalho para discutir soluções, o que pode ser feito para reduzir custos, sem fechar quase mil postos de trabalho devido a esse corte de metade da taxa. Agradecemos ao banco por ter essa iniciativa durante a crise, criando um grupo de trabalho para melhorar o atendimento à população e para manter os postos de trabalho no DF”, avaliou Celina.

Para o presidente do BRB, a iniciativa dos donos de lojas e a intercessão da deputada Celina Leão é louvável. “É importante essa discussão porque o BRB Conveniência é um parceiro do banco e, por isso, devemos ampliar e discutir as bases dessa parceria. É importante a Câmara Legislativa do DF, na figura da nossa presidente, deputada Celina Leão, buscar esse alinhamento porque só assim teremos um entendimento melhor e possível para todos”, concluiu Vasco Gonçalves.

Negociações entre governador e bancada federal do DF sobre reivindicação de servidores não avançam. No encontro, solicitado por parlamentares, Rollemberg voltou a dizer que não há recursos para pagar categorias

Frustrada a tentativa de senadores e deputados eleitos pelo Distrito Federal de contribuir para um acordo entre o governo local e os servidores que estão mobilizados para garantir o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido a mais de 30 categorias do funcionalismo público do DF a partir de 2013. No encontro, o governador Rodrigo Rollemberg reiterou aos setes (de 11) parlamentares do DF presentes que não há dotação orçamentária para honrar com o compromisso acordado com as categorias, transformado em lei e cuja legalidade foi atestada pela Justiça esse ano, após questionamento do Ministério Público.

Rollemberg ainda agradeceu o apoio do senador e dos deputados federais presentes. “O que precisamos é de união”, disse. Uma equipe do Executivo local apresentará dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental, o Siggo, aos parlamentares. Estes, por sua vez, se comprometeram a ajudar como possível. “Com isso, a própria bancada poderá fazer um estudo e apresentar algumas propostas”, explicou o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) após o encontro. Segundo ele, serão feitas reuniões com alguns sindicatos para que os parlamentares medeiem negociações entre os servidores e o Executivo local.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o governador não guarda coerência com sua própria história e suas ações. Ela lembrou, logo na abertura da reunião, que, como coordenador da bancada federal, o então senador Rodrigo Rollemberg trabalhou como interlocutor entre os parlamentares, o GDF, sindicato e a sociedade civil durante a greve dos professores de 2012, para pôr fim às paralisações que já duravam 52 dias. E isso só ocorreu porque pactuou-se os reajustes ao funcionalismo público, de forma escalonada, que o agora governador Rodrigo Rollemberg afirma não ter como pagar.

Nesse sentido, explicou a petista, na semana passada a bancada federal reuniu-se com representantes da sociedade civil, especialmente Universidade de Brasília (UnB) e Comissão Justiça e Paz da Igreja Católica, reeditando a Comissão de Alto Nível que ajudou a construir a solução para a greve de 2012, além de pedir o encontro de hoje com o governador.

“Estamos todos nós, de forma suprapartidária, empenhados em buscar uma solução para isso, repudiando a violência cometida contra os professores na quarta-feira, e na tentativa de buscar uma alternativa para atender as categorias, encerrar as graves e reestabelecer a normalidade dos serviços à população. O radicalismo, a repressão e a judicialização dos movimentos não resolvem nada. Ninguém ganha com isso”, reiterou.

Para Erika, tão inegável quanto a legalidade dos reajustes é o direito de os servidores receberem o que lhes é devido. “Não adianta o GDF ficar dizendo que não tem dinheiro e pronto. Melhor seria admitir que deve e sentar novamente, abrir um canal de negociação, para vermos quando e como isso será pago”, afirmou a deputada. Entre outras contribuições, o senador Cristovam Buarque (PDT) sugeriu a formação de um grupo de notáveis para auditar, e apresentar à população, os reais números do alardeado déficit nos cofres do GDF, sugerindo soluções. Além dele e de Erika, os deputados Rogério Rosso (PSD), Rôney Nemer (PMDB), Augusto Carvalho (SD) e Ronaldo Fonseca (PROS) propuseram a reabertura de negociações; a definição de interlocutores entre categorias, GDF, parlamentares e sociedade civil; a revisão ou estabelecimento de cronograma de pagamentos e a negociação das reivindicações feitas pelas categorias que não tenham impacto orçamentário, com pronto atendimento. A reunião também contou com a participação do chefe de gabinete do coordenador da Bancada Federal do DF, senador Hélio José (PSD), que está em missão oficial ao Panamá.

Defesa da PM – Acompanhado dos secretários da Casa Civil, Educação, Planejamento, Relações Institucionais e da Fazenda, além da procuradora-geral do DF e assessores, Rollemberg repetiu o que tem dito aos sindicatos: não há dinheiro. E defendeu a violenta ação da Polícia Militar para desobstruir o Eixão Sul, onde professores realizavam manifestação na quarta-feira, realizando prisões e disparando bombas de efeito moral, gás de pimenta e tiros com balas de borracha. Para o governador, “houve excesso de ambas as partes” e era preciso garantir, mesmo que com uso da força, a liberação da via.

Na sequência, Rollemberg negou que o GDF não esteja negociando nem reconheça o direito das categorias aos pagamentos. Mas questionou a eficácia da lei que garante os reajustes, uma vez que não há recurso orçamentário para honrar com o compromisso. Também afirmou não ser possível rever o cronograma de pagamento – a terceira parcela, que deveria ter sido paga em outubro, deve ficar para outubro de 2016 – sem a garantia de a Câmara Legislativa aprovar o pacote de medidas de ajuste fiscal encaminhado pelo Buriti. Dos senadores e deputados, pediu apoio político, ajuda em busca de recursos devidos pelo governo federal ao GDF e interlocução junto aos sindicatos para repetir o discurso do Buriti de que não há dinheiro para os pagamentos.

Erika Kokay se despediu antes do fim da reunião, deixando claro que não servirá de porta-voz do GDF. “O governador não apresentou uma proposta nova, qualquer novidade em relação ao que vem sendo dito, não apresentou uma saída em relação aos movimentos das servidoras e servidores, que têm o direito assegurado. Não tem que se questionar o direito. E não tem que se transformar as servidoras e os servidores em algozes do povo do Distrito Federal”, afirmou Erika Kokay, em entrevista aos jornalistas. “A bancada veio aqui se colocar à disposição do Governo do Distrito Federal e do movimento das servidoras e dos servidores. Mas isso não é uma mão única. Eu não vim aqui para ser boneca de ventríloquo do governador e para me prestar ao papel de estar tentando convencer os trabalhadores que eles não têm direitos: eles têm direitos assegurados e esses direitos devem ser honrados”, encerrou.

Por Celson Bianchi

Este tema não é novo. Terceirizar, pelo dicionário significa “contratar terceiros para executar tarefa que originalmente seria de sua competência direta”.

No Brasil sempre se discutiu a possibilidade de terceirização, tanto nas atividades privadas, quanto no serviço público. Mas nunca antes na história do Distrito Federal o tema foi colocado de forma tão ampla quanto desnecessária, no âmbito do governo local.

Trata-se de um erro primário, afinal se a intenção era esta, melhor seria ter colocado claramente pra população a intenção de fazê-lo, durante o período eleitoral, ao invés da surpresa de momento.

Afinal já temos terceirização na limpeza, na vigilância, em serviços de recepção e até de motoristas. Mas em todas estas áreas, quem quiser ou tiver a curiosidade de verificar, vai descobrir com espanto o tamanho do custo da terceirização. Uma forma cara e mau administrada de zelar pelo dinheiro público, um ingrediente tão escasso quanto insuficiente.

Geralmente neste tipo de negócio é o governo que arca com o custo e este é sempre maior do que o seria se executasse diretamente a tarefa. O problema é que se criou uma cultura, onde o poder público é tido sempre como incompetente para fazer o que deveria. Daí transferir pra terceiros, mesmo de forma mais cara, ter se transformado em panaceia para a solução do problema.

A moda agora é a terceirização de serviços na educação e na saúde. Não importa quão mais caros eles fiquem. A tática é simples: destrói-se o que já existe, acrescenta-se má gestão na execução dos serviços e depois se colhe a insatisfação da população. Pronto: está construído o cenário para o caminho fácil é extremamente caro da terceirização, em nome de uma eficiência que não virá, mas que certamente fará a alegria de alguns poucos.

Contudo a população está atenta, e nem mesmo a tentativa de vender, através da grande mídia, a idéia de que o remédio é milagroso, tem dado resultado e a consequência disto já se reflete nas pesquisas de aprovação do governo. Tão mal das pernas quanto os serviços que oferece à população.

O perigo é que esta fórmula do sucesso da pseudo terceirização pegue de vez e que o povo resolva em 2018 terceirizar de vez o mandato daqueles que apoiam, incentivam e aplicam a terceirização como a mágica governamental, só que fadado ao insucesso. Quem viver verá.

O mês de novembro é marcado em todo o mundo pela campanha Novembro Azul. A campanha tem como objetivo principal a conscientização dos homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata.

A deputada Luzia de Paula (Rede) apresentou dois projetos de lei, que buscam proteção à saúde do homem. O PL nº 1.675/2013, propõe a criação do Dia Distrital da Saúde do Homem. Já o PL nº 1.679/2013, incluiu o Novembro Azul no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, com o objetivo de esclarecer a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças.

“Nós mulheres temos uma grande responsabilidade, pois, por natureza, somos grandes agentes de saúde. Somos nós que conversamos com os maridos e na maioria das vezes os levamos para o médico”, ressaltou a parlamentar.

“O foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos. Infelizmente a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada,” finaliza Luzia de Paula.

Sobre o Câncer de Próstata

A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, de forma e tamanho semelhantes a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

O câncer de próstata é o tumor mais frequente no sexo masculino, ficando atrás apenas dos tumores de pele. A cada seis homens, um é portador da doença, que pode demorar a se manifestar, exigindo exames preventivos constantes para não ser descoberta em estágio avançado e potencialmente fatal.

A recomendação é que homens a partir de 50 anos procurem um urologista para realizar os exames preventivos anualmente. Indivíduos com história familiar de câncer de próstata, da raça negra, sedentários e obesos devem iniciar a prevenção a partir dos 45 anos, pois possuem maior risco de desenvolver a doença, que quando diagnosticada precocemente as chances de cura são de aproximadamente 90%.

Rodrigo Rollemberg e secretários de Estado recebem representantes dos professores e dos técnicos e auxiliares de enfermagem

Samira Pádua e Rafael Alves – Em mais uma rodada de diálogo com servidores em greve, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e integrantes do Executivo local reuniram-se na manhã desta terça-feira (3) com representantes dos sindicatos dos Professores (Sinpro-DF) e dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal (Sindate). A discussão teve como foco as reivindicações pontuais das duas categorias.

“A greve não vai fazer surgir dinheiro e quem sai prejudicada é a população”, disse Rollemberg ao fim dos encontros, no Palácio do Buriti. O chefe do Executivo local classificou as reuniões como positivas.

No caso dos professores — em greve desde 15 de outubro — o governador garantiu em entrevista coletiva que não haverá modificação na jornada ampliada de trabalho e que vai garantir o pagamento dos auxílios transporte e alimentação para os temporários. A categoria exige também o pagamento imediato do reajuste salarial aprovado em 2013 sem previsão orçamentária.

“Fazemos questão, no nosso diálogo permanente, de abrir aos sindicatos as contas do governo para que eles saibam que os compromissos financeiros não estão sendo cumpridos neste momento por total impossibilidade de fazê-lo”, ressaltou o governador.

Saúde – Para os profissionais de saúde representados pelo Sindate, Rollemberg propôs a criação de um grupo para discutir as reivindicações da categoria. Para isso, os servidores precisam finalizar a paralisação e voltar imediatamente ao trabalho.

A ideia é debater a criação de um cronograma para implementar a redução da jornada de trabalho de 24 para 20 horas semanais; a elaboração de um cronograma de reposição dos dias parados; e a mudança da nomenclatura da função dos auxiliares (eles também passariam a ser técnicos de enfermagem). São cerca de 14 mil profissionais no quadro de funcionários da Secretaria de Saúde. Os servidores reivindicam a última parcela do reajuste salarial autorizado em 2013 sem previsão orçamentária.

Também participaram das reuniões o vice-governador Renato Santana; o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio; o secretário de Saúde, Fábio Gondim; o secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti; o secretário de Educação, Esporte e Lazer (fusão das antigas secretarias de Educação e do Esporte e Lazer), Júlio Gregório Filho; a procuradora-geral do DF, Paola Aires; o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Jorge Brown, e o secretário-adjunto de Administração, Alexandre Ribeiro (ambos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão); o secretário-adjunto da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski; a subsecretária de Relações Institucionais e Sociais, Mari Trindade; e o deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PDT).

TRT decidiu que empresa deve ter 30% dos trens rodando; cabe recurso. ‘Não vou ser leviano de colocar o serviço dessa forma’, diz presidente

Por Gabriel Luiz – O presidente do Metrô do Distrito Federal, Marcelo Dourado, anunciou nesta terça-feira (3) que vai suspender o serviço nesta tarde depois que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu em caráter liminar (provisório) que o serviço pode continuar com ao menos 30% dos trens em circulação. Todas as estações dever ser fechadas por razão de segurança, segundo Dourado.

A direção da empresa queria pelo menos 80% das composições rodando no horário de pico e 60% nos demais horários. Segundo Dourado, o número reduzido de trens devido à greve gera “risco à vida dos usuários” e afeta a segurança do sistema. Os horários de pico vão das 6h às 8h45 e das 16h45 às 20h15.

“Com 30% [dos trens] são oito trens. Eu não sou maluco de colocar oito trens no horário de pico na volta para casa porque assim você não oferece nenhuma segurança aos usuários”, afirmou ao G1. “Tivemos essa experiência antes e foi um quebra-quebra, gente passando mal e sendo socorrida. Não vou ser leviano de colocar o serviço dessa forma, então vou ter que infelizmente fechar o Metrô.”

Nesta terça, primeiro dia da greve, o serviço funcionava com 15 dos 24 trens. O embarque só era permitido em 12 das 24 estações. Nas demais, os passageiros só podiam desembarcar.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Ronaldo Amorim, comemorou a decisão do TRT e criticou o pedido da direção de ter 80% dos trens circulando. “Hoje nem quando o sistema está normalizado funciona com 80%.”

Uma audiência de conciliação está marcada para a tarde desta quarta-feira. A expectativa do Metrô é de que o serviço volte a funcionar após a reunião, para garantir a volta para casa dos usuários.

Condições do sistema

O Metrô funciona entre 6h e 23h30 de segunda a sábado e 7h e 19h aos domingos e feriados. A média é de 140 mil passageiros por dia. O sistema tem 54 quilômetros de extensão e liga Ceilândia e Samambaia ao Plano Piloto. Ele opera com 24 vagões no horário de pico. A estação com maior fluxo é a da Rodoviária do Plano Piloto, por onde passam 20 mil pessoas por dia. (Do G1 DF)

Por Washington Dourado – No dia 13 de dezembro de 2014, ainda durante o Governo de Transição, o novo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB, chamou a imprensa para anunciar o “caos” financeiro nas contas públicas. O anúncio do “caos” foi realizado em um cenário previamente preparado, de tal forma que representasse o suposto “buraco negro” nas contas pública. Não foi à toa que a foto aí em cima tem esta conotação.

Após tomar posse, em 1º de janeiro, a nova gestão anunciou que não tinha dinheiro em caixa e parcelou os salários até o mês de setembro de 2015. Depois da pressão das categorias, logo o dinheiro apareceu e em abril as folhas salariais já estavam sendo pagas na data correta.

Porém, aproveitando o discurso do “caos”, o Governo publica em julho deste ano no diário oficial o Chamamento Público para habilitação de “organizações sociais” interessadas em assumir a gestão de serviços públicos, entre outros, nas áreas de saúde e ensino.

Nas últimas semanas passou a correr cada vez mais forte a informação de que o Governo do Distrito Federal estuda abrir a gestão das escolas públicas para “organizações sociais”. Por este modelo a escolas continuariam com os professores efetivos, mas teriam liberdade para contratar diretamente novos professores, obviamente por condições ainda mais precarizadas do que é feito com os professores temporários hoje.

E o modelo o GDF já tem: é o que está em curso no Estado de Goiás, comandado por Marconi Perillo, PSDB. Veja a reportagem a seguir e tire suas conclusões:

Estado deve implantar OSs na área da Educação aos moldes das charter schools americanas

Governador Marconi Perillo pretende repassar a administração de unidades educacionais estaduais para às organizações sociais. Modelo a ser adotado obteve grande sucesso nos Estados Unidos

Por Frederico Vitor, do jornal Opção – Pelo que tudo indica, o governo de Goiás está empenhado em levar a cabo uma nova experiência com as organizações sociais (OSs) dentro da estrutura do Estado. Depois da Saúde, no qual em 2011 as principais unidades hospitalares foram repassadas para a administração das OSs, a Educação será a próxima área a ser submetida ao novo modo administrativo. Por enquanto, não há informações oficiais de como este plano será implementado, porém fontes indicam que o modelo a ser implantado vai seguir o padrão de Charter Schools americanas, ou seja, colégio estadual com maior autonomia, cuja gestão é compartilhada entre os setores públicos e privado.

O governo avalia que a proposta é viável, porém o projeto deve passar por análise mais profunda. A nova secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, está em viagem pelos Estados Unidos, contudo não se sabe se a titular estaria buscando maiores informações acerca do modelo americano de colégios charter. O Palácio das Esmeraldas tem como objetivo melhorar ainda mais a qualidade da rede estadual de ensino, apesar de a Educação em Goiás ficou em 1º lugar do País no ensino médio pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2014.

O Estado entende que a gestão terceirizada em parceria com o setor privado, pode-se alcançar uma qualidade de ensino ainda maior. O objetivo é repetir em outras unidades de educação o mesmo sucesso apresentado pelos colégios militares, cujo corpo administrativo é formado por oficiais e praças da Polícia Militar e o corpo docente é preenchido por quadros da Secretaria de Educação. O que difere esses colégios dos demais é a disciplina aos moldes dos quarteis e o método pedagógico que exige mais comprometimento dos alunos.

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Eles pedem redução da carga horária de 24 horas para 20 horas semanais

Por Jéssica Nascimento – Em greve há 26 dias, técnicos e auxiliares em enfermagem do Distrito Federal acamparam em frente ao prédio da Secretaria de Saúde para pedir redução da carga horária. O grupo, formado por 30 pessoas, está no local desde as 17h desta segunda-feira (2).

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem informou que, dos 14 mil servidores, 70% estão paralisados. Eles pedem a redução da carga de 24 horas para 20 horas semanais e manutenção da carga de 40 horas semanais para parte da categoria. Serviços como vacinas, preparação do paciente para exames e cirurgias e marcação de consultadas estão suspensos.

“Nós não queremos reajuste nem aumento de salário. As condições de trabalho são desgastantes, não há remédios nem utensílios. O que queremos é reduzir essa carga de horário, todas as outras categorias da saúde trabalham assim. Por que somos excluídos? Nosso trabalho é essencial no funcionamento de um hospital”, diz o vice-presidente do Sindate Jorge Viana.

O piso salarial de um técnico em enfermagem que trabalha 24 horas semanais é R$ 1,8 mil. Já quem trabalha por 40 horas recebe R$ 2,2 mil. De acordo com a categoria, o governador Rodrigo Rollemberg receberá um grupo às 9h no Palácio do Buriti. Caso ofereça alguma proposta, os servidores se reúnem às 10h em assembleia, em frente ao prédio da Secretaria de Saúde, para votarem sobre a continuação da greve.

“A paralisação continuará por tempo indeterminado se o governador não oferecer alguma proposta justa. Fomos a primeira categoria a entrar em greve. Não temos medo de multa, de corte de ponto e nem de nada. Nosso pedido não é para uma vantagem pessoal, sabe? Pensamos também no paciente. Afinal, ele é o mais prejudicado. Só para se ter uma ideia, não há macas e nem agulhas nos hospitais. Se a saúde funciona, de alguma forma, é por causa dos servidores”, ressalta Viana.

Além dos auxiliares e técnicos em enfermagem, médicos, radiologistas, agentes do DER, agentes do Detran, professores e metroviários também estão de braços cruzados. As outras categorias protestam contra a suspensão de reajustes salariais. (Do G1)

Por Veruchka Fabre, do portal Anexo6

A cidade de João Pessoa receberá, de 9 a 13 de novembro, o 10° Fórum Internacional de Governança da Internet (IGF). Lideranças políticas, especialistas e empresários de diversas localidades do planeta debaterão a atuação de governos na rede mundial de computadores. O tema proposto para o encontro, que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é ‘Evolução da Governança da Internet: Capacitar o Desenvolvimento Sustentável’.

A expectativa dos organizadores é que 2,5 mil pessoas participem do evento, que ocorrerá no Centro de Convenções. Até o momento, delegações de 130 países confirmaram presença. Representantes dos Estados Unidos já garantiram participação, mas por medida de segurança não informaram se o presidente Barack Obama estará no Fórum.

De acordo com a secretária executiva de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Francilene Procópio Garcia, a Paraíba vive um momento bom para receber eventos de porte internacional. “Sermos escolhidos mostra que temos competências para receber eventos dessa magnitude. Possuímos um conjunto de atributos como o nosso Centro de Convenções, que é de excelência, nossas belezas naturais, além dos grandes investimentos na área que o governador [Ricardo Coutinho] vem fazendo”, esclareceu.

Sobre o tema proposto, Francilene explicou que a Paraíba tem dado atenção especial a área. “Sabemos que se comparados aos grandes centros do Brasil e do mundo estamos à margem no quesito tecnologia, mas temos trabalhado bastante para mudar este cenário. Projetos como Google Classroom (aplicativo que integra o Google Educação), a implantação de rede de fibra óptica da Grande João Pessoa – Rede Metro JP, que faz interconexão de João Pessoa com Campina Grande e mais 55 municípios paraibanos, mostram a nossa competência e esforços ao mundo”, ressaltou.

Além da visibilidade mundial que o Fórum Internacional proporciona a João Pessoa, o evento também movimentará a economia local. “Teremos gente de todo o mundo circulando pela cidade durante praticamente uma semana. A economia de João Pessoa só tem a ganhar com isso”, comemorou Francilene.

Sobre o Fórum

O Fórum de Governança da Internet (IGF) foi criado, em 2006, pelo então secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan. Durante uma década, ele serve de arena para debates mundiais sobre questões de políticas públicas relativas a elementos importantes da governança da Internet como, por exemplo, transparência nas contas públicas e acesso a informações de caráter público.