Muitas oportunidades para o judiciário em tribunais de todo o país!

Do Gran Cursos OnLine – Com a escassez de editais na esfera federal, os olhos se voltam para as milhares de oportunidades que são abertas diariamente para concursos públicos em tribunais de quase todo o país. Sempre oferecendo remunerações iniciais que ultrapassam a casa do R$ 6 mil para técnicos, de nível médio, e R$ 9 mil para analistas, de nível superior, os judiciários regionais não deverão ser afetados pelo corte do governo anunciado para este ano.

Em setembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável a seis propostas orçamentárias para criar vagas para o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União.

Os conselheiros seguiram os argumentos técnicos apresentados pelo Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, observando que os valores estavam em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o momento é econômico é delicado e necessita cautela. “Vivemos um momento econômico delicado, temos de prestar atenção em propostas de aumento de orçamento e de criação de cargos”, disse.

A notícia é um bom ânimo para quem se preparam para uma das carreiras mais atraentes do funcionalismo público: a de tribunais. Não só pelas excelentes remunerações, como também pela sensação de dever cumprido em relação ao atendimento jurídico à população de todo o país, a carreira de tribunais oferece um excelente ambiente de trabalho, com foco total no fortalecimento das relações pessoais.

Como prova que o momento é realmente oportuno para concursos de tribunais de todo o país, temos pelo menos três editais abertos. No Centro-Oeste, Norte e Sudeste, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o TRT da 8ª Região (PA/AP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) oferecem, respectivamente, oportunidades para de nível médio e superior. Além das oportunidades abertas, há outras iminentes, como a do TRE-TO e TRE da 22ª e outros.

A ação será executada conforme a Lei 5.220/13, de autoria do próprio deputado

O deputado Chico Leite (Rede) destinou, por intermédio do Orçamento Participativo de seu Mandato, R$ 770 mil em emenda orçamentária para instalação de quadro informativo sobre itinerários nos pontos de ônibus. A ação está prevista na Lei 5.220/13, de autoria do próprio parlamentar que vai facilitar a vida do usuário de transporte público. “Não basta estar no papel, não basta ter sido sancionada, é preciso vê-la funcionando de verdade no dia-a-dia da população”, enfatiza Chico Leite.

A Lei 5.220/13 diz que próximo às paradas de ônibus deve haver informações com os itinerários das linhas de ônibus em circulação, horários e valor da passagem. Chico Leite tem cobrado a efetividade da lei há mais de dois anos.

A lei pretende acabar com a desinformação e a falta de respeito para com os usuários do transporte coletivo, tornando obrigatória a afixação de quadro informativo nos pontos de embarque e desembarque.

“Informar à população os horários e itinerários dos ônibus é algo tão óbvio que pode parecer um absurdo ter que instituir essa prática por meio de lei. Mas em Brasília infelizmente o usuário do transporte coletivo se sente perdido nas paradas de ônibus: não sabe quanto custa a passagem, quais linhas atendem aquele local, qual é o trajeto de cada ônibus e muito menos a que horas o próximo veículo chegará”, explica Chico Leite.

A emenda que garante recursos foi elaborada por meio do orçamento participativo adotado no mandato de Chico Leite. Esse mecanismo garante a participação da população na escolha das prioridades orçamentárias que se concretizam nas emendas ao orçamento do GDF apresentadas pelo parlamentar.

O deputado Chico Leite coordena núcleos políticos nas cidades, que fazem um estudo aprofundado das demandas recebidas e analisa a distribuição das emendas para atendê-las.

As empresas de terceirização de mão de obra no segmento de limpeza, asseio e conservação que prestam serviços para o GDF se solidarizam com a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal de suspender o programa de parcelamento de débitos do GDF, anunciado no fim de 2015.

A decisão do TCDF baseou-se na premissa de que o Decreto deveria levar em conta a correção monetária, o pagamento de juros e a ordem cronológica dos débitos que mantém com as empresas que prestam serviços à administração pública, que chegam a R$ 1,1 bilhão.

O presidente do SEAC/DF (Sindicato das Empresas se Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal), Antônio Rabello, lembra que essa decisão do TCDF representa muito para as empresas que terceirizam mão de obra no DF, pois elas vêm enfrentando o mesmo problema de aguardar desde agosto de 2014 a quitação de serviços prestados e ainda sem pagamento.

Rabello salienta que a situação tem provocado uma grave crise de administração das empresas e várias delas já fecharam. “Com mais de R$ 200 milhões a receber, os empresários estão descapitalizados para manter os compromissos e pagam todos os meses empréstimos bancários contratados, mesmo com os juros extorsivos praticados no mercado. Bancar muitas das despesas com recursos do próprio bolso tem sido a única opção para garantir o cumprimento dos contratos, entretanto isso aumenta o risco da manutenção das vagas de mais de 100 mil trabalhadores”.

O segmento de limpeza, asseio e conservação é hoje o maior empregador de mão de obra, que insere no mercado de trabalho pessoas com pouca qualificação no Distrito Federal, mas o presidente do SEAC/DF salienta que esse mesmo setor vem sendo atingido de forma cruel pelo não cumprimento de compromissos pelo GDF. De 90 a 95% do que recebem através dos contratos com o governo é destinado ao pagamento de salários e benefícios dos empregados e de impostos.

“Muitas de nossas empresas, sem os recursos há um ano e meio, referentes a serviços já prestados e com o problema se acumulando mês a mês, estão sem alternativas”, conclui Antônio Rabello.

O SEAC/DF repudia o programa de parcelamento de pagamentos pendentes anunciado pelo Governo do Distrito Federal no final do ano passado por entender que não é justo pagar pela dificuldade que o próprio governo tem demonstrado de cumprir e administrar seus compromissos.

A entidade entende que aceitar o dinheiro em 30 parcelas sem juros ou qualquer correção, dois anos depois como propôs o governador Rodrigo Rollemberg é inaceitável, e diz que alguns poucos empresários se renderam e aderiram ao programa para tentar superar a total incapacidade de manter sua atividade sem recuperar os recursos investidos.

NOTA OFICIAL

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, determinou a suspensão da compra das 14 motocicletas para o Departamento de Trânsito (Detran). Segundo o governador, é preciso observar as características dos veículos bem como os valores investidos, tendo em vista a atual crise financeira do Distrito Federal.

Durante agenda em São Paulo, ontem, o governador solicitou ao Detran as justificativas técnicas para a aquisição das motos. Na manhã desta quarta-feira, após análise do material e das considerações de especialistas sobre a possibilidade de se adquirir unidades mais simples e mais econômicas, o governador decidiu pela suspensão da compra.

O processo será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Além disso, o Detran deverá reavaliar as especificações das motocicletas. As novas unidades terão de observar os critérios técnicos para reposição da atual frota, de forma a atender adequadamente as necessidades para fiscalização de trânsito em todo o Distrito Federal, mas também devem seguir princípios de austeridade e de economicidade.

Morador pode ter de pagar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, diz texto da lei. Agentes têm alvará judicial permitindo acesso a casas suspeitas de focos

Por Gabriel Luiz, do G1 DF – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou na segunda-feira (25) um decreto que prevê advertência e até multa entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para moradores de casas com criadouros do mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, que tem relação com a microcefalia – uma malformação de bebês.

O texto regulamenta uma lei de 2014 e consolida a ação do governo no combate contra ao mosquito. Entre os pontos levantados está a permissão a agentes de saúde para que entrem em casas suspeitas de abrigar focos do mosquito. O GDF tem alvará, concedido pela Justiça, permitindo o livre acesso no combate antidengue desde 2015. A atual medida cautelar vale até o fim deste ano.

De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto, o decreto traz mais clarezas nas ações do governo. “Ele vem como uma forma de tornar mais clara e objetiva a responsabilidade administrativa. Antes, fazíamos o mesmo trabalho, mas com mais dificuldade do ponto de vista administrativo”, disse. “O objetivo é dar mais publicidade e garantir mais fácil compreensão.”

Silva Neto diz que a população precisa aumentar os cuidados contra o mosquito. “A gente tem exemplos claros de como a participação do cidadão é decisiva para que uma mudança aconteça, como no respeito à faixa de pedestre e a proibição de fumar no avião”, afirmou. “Se a população não encampar a ideia do combate ao mosquito da dengue, não vamos vencer essa batalha nunca.”

Questionado sobre focos de dengue encontrados em locais públicos, como os milhares de pneus amontoados no autódromo, o diretor afirmou que o governo tem feito dado o exemplo. “Nesses espaços, o Estado faz a parte dele, sendo proativo. Temos dificuldade de pessoal, mas o esforço está sendo dobrado.”

Estatísticas

O DF registrou aumento de 110% no número de casos de dengue nas primeiras duas semanas de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 253 infecções confirmadas até a última segunda-feira (18), contra 120 apurados em 2015. Os dados foram divulgados na semana passada no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Entre os dias 11 e 18 deste mês, o índice de casos pulou de 59 para 253 – foram 194 infecções em sete dias. A Saúde afirma que a variação foi impulsionada pelo crescimento das ocorrências em Brazlândia – de 3, em 2015, para 100 em 2016. Em 13 regiões, o índice caiu em relação ao ano passado; e em outras nove, houve estabilidade.

Zika e chikungunya

O boletim epidemiológico atualizou os dados em relação ao zika vírus e à febre chikungunya. O relatório aponta 9 casos suspeitos e 2 confirmados de contaminação por zika. Não houve caso de chikungunya até dia 18.

As confirmações do zika aparecem em duas grávidas – uma no Plano Piloto e outra em Águas Claras. No primeiro caso, o bebê não tem microcefalia. No segundo, o GDF diz que o vírus foi contraído em Goiânia.

O DF tem 500 agentes de vigilância ambiental, responsáveis pela ação de enfrentamento ao surto. Questionado no dia 8 sobre o apoio do Ministério da Saúde, o subsecretário afirmou que o GDF deve receber 27 carros e 30 máquinas para soltar o “fumacê”, tipo de repelente, nas ruas. “Estamos com processo empenhado e em breve teremos esse material à disposição.”

As atividades começaram nesta terça-feira e estendem-se até 3 de setembro

As atividades da Expedição Safra – Brasília 2016 começaram nesta terça-feira (26) e estendem-se até 3 de setembro. Durante este período, a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal LTDA (COOPA/DF), em parceria com a Seagri (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural), Emater/DF (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal), Ceasa/DF (Central de Abastecimento do Distrito Federal) e Embrapa Cerrados, realizará um diagnóstico das condições da safra 2015/2016 de soja, milho e feijão.

Esses dados servirão de base para as políticas públicas voltadas ao setor da produção de grãos e permitirão avaliar os impactos de políticas já implementadas, em especial o plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e MIP (Manejo Integrado de Pragas).

O projeto será realizado em três etapas. Na primeira, serão visitados 64 produtores e cerca de 400 participantes estarão presentes nos eventos técnicos.

A produção de grãos no DF destaca-se pelo seu alto nível tecnológico e pelo alto índice de produtividade. Porém, a importância estratégica desse setor ainda é muito desconhecida da população urbana, que acredita que o DF limita-se a esta produção.

O Diretor de Governo e Produtos do BRB, Nilban de Melo Junior, afirma que apesar da pequena área territorial, o Distrito Federal tem uma produção de grãos maior do que 10 estados brasileiros; tem a maior produtividade nacional de soja, milho e feijão; e realiza uma das principais feiras do agronegócio nacional, a AgroBrasília.

“O BRB tem consciência deste potencial do DF e, hoje, tem uma atuação expressiva no crédito rural na região. Por isso, o diagnóstico realizado terá extrema relevância, pois influenciará nas características das linhas de crédito e nos programas de incentivo aos produtores”, destacou.

Saiba mais

As expedições serão implementadas por duas equipes que percorrerão as áreas de produção, e farão visitas a propriedades, onde serão aplicados questionários, levantamentos de campo e coletas de amostras para análises. Ao fim de cada dia de levantamentos, ocorrerão as “Rodas de Prosa” em Tabatinga e Rio Preto e, ao final do terceiro dia de levantamento, um encontro técnico no PAD/DF.

A diretora do Sinpro informou que encaminhou vários pedidos de reunião para discutir essa questão com o GDF, mas nenhum deles foi respondido até o momento

Os professores aposentados da rede pública do Distrito Federal farão um ato,em frente ao Palácio do Buriti, para pressionar o GDF a efetivar os pagamentos das licenças-prêmio, nesta quarta (27), às 10h.

A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) , Silvia Canabrava , informou que o assunto já foi discutido e que faz parte do documento assinado pelo governo, que suspendeu a greve da categoria no final do ano passado.

“O sindicato encaminhou vários pedidos de reunião para discutir essa questão com o GDF, mas nenhum deles foi respondido até o momento”, ressalta a diretora.

O Sinpro convoca os profissionais que se aposentaram de junho de 2015 até terça (26).

(Jornal de Brasília com informações do Sinpro)

Por Vera Magalhães. Do Radar On-line – O Departamento de Governança das Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, mandou um aviso a várias estatais: estão excedendo a proporção de cargos de confiança prevista pelo órgão.

O ideal é que os cargos comissionados não representem mais de 20% do total de funcionários de uma estatal. Algumas empresas, no entanto, já superaram os 30% ocupados por indicados sem concurso, e, por isso, estão sendo notificadas a reverter a média.

O alerta do Planejamento foi mal recebido pelos partidos, responsáveis pela maioria das indicações de comissionados nas estatais.

Categorias que não tiveram negociações salariais fechadas em 2015 agora batem à porta do Ministério do Planejamento com greves e protestos

As negociações salariais com os servidores públicos federais não concretizadas em 2015 continuam assombrando o governo. Neste ano, protestos e paralisações batem mais cedo às portas do Ministério do Planejamento. São cobranças de antigos acordos que, à primeira, vista foram desprezados. Os auditores fiscais do trabalho estão em estado de greve desde agosto.

Os analistas tributários da Receita Federal – lidam diretamente com o contribuinte pessoa física – cruzarão os braços hoje e amanhã. Os advogados públicos federais e os analistas e especialistas em infraestrutura, ameaçam seguir o mesmo caminho até o final do mês. A situação na Receita Federal é a mais grave por conta da disputa interna entre analistas e auditores.

De acordo com a presidente do Sindireceita (representa os analistas), a categoria – recusou a proposta de 27,9% de reajuste, em quatro anos – fará os dois “Dias de Vigília”, para demonstrar indignação com o discurso do secretário Jorge Rachid, que defende, disse, apenas a classe a que pertence, a dos auditores. “Não levou em conta as melhorias nas relações remuneratórias. Ganhávamos o equivalente a 70% do que ganhavam os auditores, hoje estamos entre 56% a 59%. Não podemos aceitar”.

Para Claudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), finalmente, na última reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (Segrt/MP), Sérgio Mendonça, “houve avanço de pontos caros, como valorização do cargo, garantias e prerrogativas”. Na semana passada, o governo oferceu reajuste de 21,3%, em quatro anos, e bônus de eficiência de R$ 3 mil mensais, a partir de agosto, para equiparar os ganhos dos auditores ao dos advogados federais – receberam honorários de sucumbência no mesmo valor. Foi a partir do acordo com os advogados, que incluiu vários outros benefícios, que a luz amarela foi acesa entre as carreiras de estado.

Mantêm o estado de mobilização permanente e não descartam novos protestos, segundo Roberto Mota, presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe).

Rodolpho Salomão, presidente da Associação Nacional do Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), garante que a categoria também está mobilizada. Se reunirá, hoje, em assembleia para organizar o calendário de paralisações e manifestações. “Fomos a única categoria que sequer recebeu uma proposta do Planejamento. Estamos dispostos a pressionar o governo e exigir respeito”, disse Salomão. (Fonte Diário de Pernambuco)

Bimotor em que estava com membros da OAB não abriu trem de pouso.  Avião foi recoberto com espuma na pista do aeroporto; ninguém se feriu

Por Alexandre Bastos, do G1 DF – O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Juliano Costa Couto, disse ter vivido um momento de “tensão tremenda” durante o pouso de emergência do avião em que viajava com outros membros da entidade nesta segunda-feira (25), em Mato Grosso do Sul. O avião aterrisou de barriga depois de uma falha no trem de pouso.

O avião, um bimotor com capacidade para cinco pessoas, também levava o ex-presidente da entidade no DF Ibaneis Rocha e o o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ricardo Peres, além do piloto. Ninguém ficou ferido. O grupo foi para Mato Grosso do Sul acompanhar a posse da diretoria da OAB no estado.

“Não sei precisar quanto tempo durou o pouso de emergência, mas foi um momento de tensão tremenda. Foi uma experiência horrível”, afirmou Couto. “Não tenho conhecimentos técnicos do que se passou, mas o importante é que não houve um acidente fatal e estamos alegres de poder tocar nossas agendas pessoais e profissionais”, afirmou.

Não sei precisar quanto tempo durou o pouso de emergência, mas foi um momento de tensão tremenda. Foi uma experiencia horrível”

Juliano Costa Couto, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal

De acordo com a Infraero, os bombeiros foram chamados para jogar espuma na pista e com isso reduzir o calor causado pelo atrito da aeronave com o asfalto. Ainda na pista do aeroporto, com o avião em meio à espuma usada pelos bombeiros para tentar evitar incêndio ou explosão, Couto gravou um vídeo, que postou na internet.

“Viemos num voo maravilhoso, de Brasília a Campo Grande, para a posse da [diretoria da] OAB. O avião teve um problema no pouso, perdemos o trem de voo (sic), descemos ali, derrapando. Muito susto, mas deu tudo certo. [Os bombeiros] jogaram a espuma. Graças a Deus está tudo certo”, diz na gravação.

O presidente da Caixa dos Advogados, Ricardo Peres comenta no vídeo que o incidente não foi o primeiro que ele viveu. “Minha cota já deu, dois acidentes, chega, né?”, afirmou, sem explicar como havia sido or primeiro acidente em que esteve. O G1 não conseguiu contato com Peres. O telefone dele estava desligado.

De acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está registrada no nome de Ricardo Peres e tem registros de voo e inspeções em dia. O bimotor tem capacidade para cinco tripulantes e suporta carga de até 2.449 kg. O grupo deve retornar a Brasília nesta terça, em voo comercial.