# O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) pode adiar pela segunda vez consecutiva a volta ao trabalho na Secretaria de Saúde.

# Está prevista para amanhã (13) o retorno dele. A licença médica apresentada no dia 3 por lesões na coluna vence hoje (12).

# O ex-governador vai passar por nova avaliação de ortopedistas e pode estender o afastamento da função de médico na rede pública.

# Agnelo ficou desde 1º de janeiro em licença-prêmio, com afastamento previsto até 31 de julho. No dia 3 ele apresentou licença médica de dez dias.

# O ex-governador ainda não decidiu se volta a exercer a medicina no Distrito Federal ou se aceita convites para atuar em órgãos federais.

# Segundo a Secretaria de Saúde, o local de trabalho de Agnelo será indicado depois de sua apresentação ao serviço público.

# Antes de solicitar licença-prêmio até julho, ele estava lotado no Hospital de Base de Brasília.

# A entrada de Agnelo Queiroz na saúde pública do DF aconteceu em 1980, quando ele mudou-se para Brasília para fazer residência médica, se especializou em cirurgia-geral

# Em 1989, foi nomeado chefe do setor no Hospital Regional do Gama.

# A Câmara Legislativa não votou nenhum texto desde o retorno do recesso, no dia 3 de agosto.

# A homenagem ao ex-governador Joaquim Roriz e a comissão-geral com o novo secretário de Saúde, Fábio Gondim, ocuparam dois dos quatro dias que poderiam ser destinados à deliberação de projetos.

# Nesta terça-feira (11), o plenário da Câmara não reuniu deputados suficientes para votar um repasse adicional de R$ 52,8 milhões para pagar as empresas de ônibus.

# Pouco antes das 19h, 11 dos 24 parlamentares estavam presentes, um a menos do que o necessário para abrir a votação. O tema deve voltar à pauta nesta quarta-feira.

# O crédito estava pendente desde junho e foi aprovado durante a manhã na Comissão de Orçamento e Finanças.

# O secretário de Mobilidade, Carlos Tomé, precisou ir à comissão para justificar o pedido de dinheiro e demonstrar o “desequilíbrio financeiro” alegado pelo GDF.

# Tomé adiantou aos deputados que, além dos R$ 52,8 milhões, terá que pedir mais R$ 116 milhões para fechar o ano.

# O primeiro valor é suficiente apenas para quitar as faturas até o fim deste mês, segundo ele.

Lançamento será às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Após a criação oficial em dezembro de 2014 e se consolidar enquanto instituição que foca a disseminação das políticas públicas em todas as esferas do poder público do DF a Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) lança o Portal ABBP.

Atualmente 43 blogueiros compõem a ABBP e se unem com o propósito de representar e fortalecer o vínculo criado entre os blogs e a sociedade brasiliense, defendendo a liberdade de expressão. A atuação desses profissionais leva notícias e opiniões para a população de todo o DF e Entorno sobre as atividades dos agentes públicos e políticos das esferas nacional e local.

Juntos, lutam pelo reconhecimento dessa categoria de profissionais de comunicação e se somam à blogueiros de outros segmentos e têm conquistado o reconhecimento não só da população que pautam e se manifestam por meio das redes sociais, mas também do meio político do DF.

Bons exemplos podem ser percebidos por parte da presidente da CLDF, Celina Leão (PDT),  apoiadora incondicional dos blogs do DF e ainda da deputada Luzia de Paula (PEN), autora da Emenda à Lei Orgânica nº 74, que destina, no mínimo, dez por cento da verba de publicidade do Poder Público do Distrito Federal para os veículos de comunicação alternativos (jornais, blogs, rádios e TVs comunitárias) ou ainda do Projeto de Lei (PL) nº 5.040/2013, que criou no DF o Dia do Blogueiro, oficialmente comemorada no dia 7 de junho.

Para o presidente da ABBP, professor e cientista político Francisco de Paula, “é com muito orgulho que testemunho mais um passo importante da ABBP com o lançamento desse portal. Chegando em uma hora oportuna em que a ABBP se firma como uma entidade representativa dos blogueiros e da mídia alternativa do Distrito Federal e do entorno. Começamos com 19 associados e hoje somos mais de 40, de dezembro até o momento. É uma marca muito importante e extremamente positiva para todos nós assim como o lançamento desse Portal hoje. Parabéns à todos que fazem a ABBP”.

Lançamento do site

Nesse contexto, os blogueiros de Política da ABBP convidam amigos, colaboradores e leitores do blog para o lançamento oficial do Portal da ABBP, que ocorre à partir das 19 horas no auditório da Câmara Legislativa do DF.

Deputado postou em suas redes sociais um protesto pelos constantes aumentos das tarifas de energia elétrica, IPTU e IPVA

O Brasil está pagando a conta do último processo eleitoral. A constatação é do deputado Robério Negreiros (PMDB). Os boletos da gestão temerária, feita sob a luz do pleito, estão chegando em todos os lares do nosso País e do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, governo Federal e do DF foram irresponsáveis e a fatura sobrou para o eleitorado.

Exemplo disso é a conta de luz. Pela terceira vez, em menos de oito meses, a tarifa sofreu majoração e já acumula alta média de 43%. Para Robério, é uma despesa maior para as famílias que estão sendo penalizadas pelo aumento de IPTU e IPVA e pelo processo inflacionário que tirou muitos produtos da mesa.

“O mesmo governo que promove derrubadas vingativas, aumenta IPTU e IPVA, mantém a CEB desestruturada e endividada e comemora o aumento na conta de luz, feito pelo governo federal”, reclama Robério Negreiros.

Para o deputado, existem poucas diferenças entre a maneira da presidente e do governador exercerem seus mandatos. “O aumento de impostos e as consecutivas altas na conta de luz dos brasileiros mostram que os dois são farinha do mesmo saco, formados nas mesmas bases ideológicas e detentores dos mesmos vícios na gestão”, dispara Robério.

O parlamentar conquistou nota 9,9 no ranking de parlamentares da Câmara Legislativa. A avaliação foi feita de acordo com as informações de livre acesso no site do distrital

O Índice de Transparência Parlamentar realizado pelo Projeto Adote um Distrital foi divulgado nesta quarta-feira (12). O primeiro lugar no ranking ficou para o deputado Chico Leite, com nota 9,9. Os voluntários do projeto fizeram uma análise dos sites de todos os deputados distritais, com objetivo de medir a divulgação e o nível de transparência das ações dos parlamentares. “Acredito que devemos sempre primar pela transparência e oferecer aos cidadãos todas as informações necessárias para garantir o acesso à informação e as ferramentas necessárias para a fiscalização”, destaca o parlamentar.

A avaliação do site do deputado é feita de acordo com os indicadores de atuação parlamentar direta e indireta, a governança do mandato, o controle social, a acessibilidade do site, a participação nas mídias digitais e as informações relativas ao processo eleitoral. O ranking é divulgado com todas as informações e a classificação dos avaliados. “Este projeto é uma importante ferramenta para garantir a fiscalização do poder público. Com certeza, a população do DF será a maior beneficiada pela transparência das informações”, destacou Chico Leite.

Adote um Distrital

O Projeto “Adote um Distrital” surgiu em janeiro de 2011, após escândalos de corrupção envolvendo políticos do DF. Tem como principal objetivo fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos, fiscalizando os recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal e as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Legislativa.

Por Ivan Rodrigues (do blog Em Defesa da Saúde) – Os concursados aprovados para assumir cargos de diversas carreiras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tentaram, já lutaram, conversaram com muitos gestores e se manifestaram muitas vezes, mas até agora não foram ouvidos.

Em 10 de agosto, foram nomeados concursados da Secretaria de Educação, não todos, mas houve nomeações e isso aumentou ainda mais a expectativa daqueles que aguardam.

Os servidores da Saúde, no entanto, esperam com mais ansiedade ainda, pois naquela secretaria, muitos contratos temporários estão vigentes e até mesmo foram renovados após a finalização dos concursos, o que em regra, não é bem recebido nas instâncias judiciais.

É claro que a nomeação é ato administrativo discricionário da Administração Pública, mas, é também patente, que a contratação temporária só pode acontecer por excepcional interesse público e esses contratos não podem ser renovados, se já existirem candidatos aptos à nomeação.

Dessa forma, há uma limitação do poder que a Administração Pública detém de adiar a nomeação. Todas as vezes que houve contratação precária para exercício desses cargos que estão vagos, a expectativa de direito que o candidato tem de ser nomeado se transforma, de forma inequívoca, em direito à nomeação.

De tanto tentar e nunca serem ouvidos, muitos concursados já admitem a possibilidade de pleitear a nomeação por vias judicias, considerando que todas as teses jurídicas lhes favorecem.

Há provas muito claras de que o direito de nomeação está sendo violado, pois os contratos temporários são objeto de muita discussão e por isso já se sabe quantos temporários são, em quais categorias trabalham e também já se sabe o quantitativo de vacâncias da SES/DF, o que, por si só já é suficiente para que se determine a nomeação imediata dos aprovados.

Maioria dos entrevistas é de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. Levantamento foi divulgado pelo portal R7 

Do R7 – Pesquisa de opinião do Instituto Exata, divulgada nesta terça-feira (11), mostra que 46,6% da população do Distrito Federal avaliam o governo de Rodrigo Rollemberg como ruim (20,7%) ou péssimo (25,9%). As entrevistas com eleitores das principais regiões administrativas foram realizadas entre os dias 5 e 8 de agosto. 42% dos entrevistados consideram a gestão regular e 9,4%, bom (8,7%) ou ótimo (0,7%). 2% dos eleitores não souberam responder sobre o desempenho do governo.

A conclusão dos eleitores é semelhante quando a pergunta é sobre a avaliação pessoal de Rodrigo Rollemberg. No total, 46,7% desaprovam a postura do governador, 45,5% aprovam e 7,7% não souberam responder.

Em relação à condução do DF, 65,4% dos entrevistados concluem que o governo está no rumo certo, mas precisa de algumas mudanças enquanto 15,8% avaliam que o rumo está errado. Apenas 2,3% disseram que está totalmente certo e 13,4% que está totalmente errado. 3,1% não souberam responder.

Entre as principais necessidades apontadas pela população, a saúde aparece em primeiro lugar, com 41,7% das citações. Em seguida Transporte (9,6%) e Segurança (7,2%). O Instituto Exatas entrevistou 2952 pessoas em 18 regiões administrativas, a maioria em Ceilândia (21,1%), Samambaia (10,2) e Taguatinga (9,9%). Foram entrevistadas 2.952 pessoas no DF. O governo não quis comentar os resultados.

Projeto de Lei foi aprovado na comissão após justificativas do secretário

Depois de muitas críticas ao atual modelo deficitário de gestão de pagamento das passagens do transportes público do DF, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (11) o projeto de lei n° 505/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar à  Lei Orçamentária do DF no valor de R$ 52,8 milhões.

A votação do crédito para cobrir o rombo orçamentário na operação do sistema, até julho deste ano, só aconteceu depois que os distritais da CEOF ouviram as justificativas apresentadas, na reunião, pelo secretário de Mobilidade, Carlos Tomé. O deputado Rafael Prudente (MDB) votou contra a aprovação da suplementação orçamentária. “Isso já está virando um saco sem fundo”, criticou, enfatizando que a CPI dos Transportes, que integra, está apurando denúncias de irregularidades na licitação que permitiu a renovação da frota de ônibus.

“Eu voto favorável, pois sei da responsabilidade que temos em garantir a continuidade dos servidos do transporte coletivo. Mas eu me sinto como um bobo, em relação a essa situação de descontrole do sistema, com déficit crescente pago pelos cofres públicos”, justificou o deputado Wasny de Roure (PT). Mesmo apresentando relatório favorável à aprovação da matéria, Agaciel Maia (PTC) criticou o fato de “o sistema privado ter que sobreviver de forma mista, com recursos públicos”.

O secretário de Mobilidade fez uma apresentação técnica sobre o desequilíbrio financeiro, defendendo que em setembro será necessário um novo pedido de suplementação orçamentária de cerca de R$ 116 milhões para cobrir os gastos até final do ano, ou seja, a diferença entre o que é arrecadado da tarifa dos usuários e o que o governo tem que pagar, em relação à tarifa técnica. Tomé também explicou que o governo terá que cobrir metade dos custos do reajuste da tarifa de cerca de 10%, que entrará em vigência, em setembro.

Controle – Tomé garantiu aos distritais que a Secretaria de Mobilidade está adotando várias medidas para a “racionalização” do sistema, como o combate à prática de fraudes, no registro da validação das passagens, como também espera reduzir custos na operação das linhas.

O deputado Júlio César (PRB) cobrou dele a apresentação mais detalhada da planilha de pagamentos, com a evolução dos custos da tarifa técnica. O deputado Prof. Israel Batista (PV) defendeu que o déficit no sistema precisa ser combatido com eficiência, no atual governo.

Os distritais da CEOF aprovaram também o projeto de lei n° 523/2015, do Executivo, que abre crédito especial ao orçamento deste ano, no valor de R$ 1,7 milhão, para despesas da Secretaria de Educação.

Trabalho voluntário – A CEOF aprovou ainda hoje PL n° 25/2015, do deputado Júlio César, que inclui o trabalho voluntário como critério a ser bonificado na avaliação de títulos nos concursos públicos de âmbito do DF. Também foram aprovados o projeto de lei n° 378/2011, da deputada Luzia de Paula (PEN), que torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidade especiais e ainda o PL n° 90/2015, do deputado Renato Andrade (PR), que define parâmetros para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de radares eletrônicos e barreiras eletrônicas. (Por Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)

“Sem cuidar com eficiência de questões cruciais como essas, o advogado acaba se afastando da OAB”

Em entrevista ao Blog do Ricardo Callado, no Dia do Advogado, Paulo Roque Khouri, reconhecido por sua atuação na área de Direito do Consumidor, fala da proximidade do processo eleitoral que escolherá a nova gestão da Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-DF), previsto para acontecer em novembro. Nela, aborda a participação dos jovens para a fundação de uma nova Ordem, fala da necessidade de melhorias na gestão e da retomada do ativismo da instituição no resgate da autoestima dos advogados, de suas prerrogativas e na defesa da sociedade. “Sem cuidar com eficiência de questões cruciais como essas, o advogado acaba se afastando da OAB”, explica.

O que é o Movimento OAB Independente?

Somos um movimento republicano formado por advogados e advogadas, que defende, desde 2012, o resgate da OAB-DF, por meio de quatro eixos básicos de atuação. São eles independência, ética na advocacia, eficiência administrativa e gestão democrática. Em resumo, defendemos a completa desvinculação da Ordem de governos e partidos, ativismo na luta contra a corrupção, o resgate da autoestima dos advogados e a defesa de nossas prerrogativas, além da representação das demandas da sociedade, que clama por mudanças. Vivemos um momento dificílimo no País; uma perversa combinação de crise econômica e política, que pode culminar em uma crise institucional grave que é ruim para todos nós. Tudo isso acontecendo e a OAB não se manifesta. Isso está errado. Neste Dia do Advogado, queremos parabenizar aos advogados e advogadas e chamar a atenção deles para essa discussão.

O senhor falou em resgate de autoestima dos advogados. Os profissionais estão com problemas para atuar?

Como advogados militantes que somos, sentimos na pele questões que atormentam o profissional. Da porta fechada do juiz à fixação aviltante dos honorários de sucumbência, que representam nossa remuneração. Sem cuidar com eficiência de questões cruciais como essas, o advogado acaba se afastando da OAB. E isso está acontecendo. Boa parte não se sente representada pela Ordem e isso não é bom.

Nosso grupo, por exemplo, é formado, em sua maioria, por advogados jovens aliados a advogados militantes já com dez, 15 anos de profissão. São eles os que mais sofrem com esse desrespeito. Por isso, também são eles quem ditam nossa pauta. Precisamos estar prontos, inclusive, para enfrentar projetos que se desenham contra a advocacia no Congresso. Não podemos acompanhar inertes a esses processos e precisamos estar unidos.

A OAB-DF não oferece essa estrutura para esse público?

Na verdade, a estrutura da OAB-DF evoluiu pouco da época do dr. Maurício Correa e Amaury Serralvo (ex-presidentes) pra cá, quando vivemos o melhor momento do respeito às nossas prerrogativas. Atualmente, entretanto, temos dez vezes mais advogados inscritos. Precisamos dar estrutura a esse efetivo que é formado, em boa parte, por jovens advogados, que muitas vezes estão pouco preparados para enfrentar o mercado. Por isso, vamos viabilizar formas de fiscalizar os cursos de Direito e acompanhar esses novos profissionais no mercado, dando-lhes suporte e auxílio institucionais.

Ultimamente as eleições para a OAB-DF têm ganhado repercussão também fora da advocacia.  Qual sua visão sobre esse movimento?

A sociedade está carente de lideranças. No passado, a OAB cumpriu papéis determinantes na defesa do Direito e da sociedade. Foi assim durante a ditadura militar, na consolidação da Constituição de 1988 e no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Recentemente, também participou ativamente do Movimento ‘Ficha Limpa’, que contribuiu para o aperfeiçoamento do processo eleitoral. Isso, só para citar alguns exemplos. Atualmente, entretanto, vemos escândalos e ameaças às instituições democráticas surgirem sem que a Ordem se pronuncie. Isso precisa mudar.  Queremos mesmo que a sociedade participe, acompanhe nosso movimento e cobre nossa atuação. Hoje, esse acompanhamento é mais fácil graças à imprensa livre, às redes sociais e a uma consciência maior do cidadão sobre a importância de sua participação nos processos políticos. Queremos reforçar isso.

O senhor disputou a última eleição com o mote “campanha a custo zero”. Isso vai se repetir?

O “custo zero” de campanha não é apenas um slogan. Ele é muito, mas muito mais mesmo do que isso. É um modelo de gestão que se inicia na campanha. Não há porque gastar fortunas numa disputa para cargos que não são remunerados, como é o caso dos da OAB.  Não há almoço de graça. Custo zero é isso. Custo zero para o advogado, sobretudo depois das eleições, quando se assume a gestão. Queremos dar um exemplo de transparência e eficiência, que servirá para outras disputas eleitorais em todo o País. Se nós criticamos o excesso de gastos nas eleições parlamentares, então, por que vamos gastar mais?  Os advogados querem uma OAB que os represente, que os proteja e que garanta sua dignidade no exercício profissional. Nossas reuniões para discussão, por exemplo, são todas por adesão, sem custos. Consideramos isso mais digno. Será assim nossa reunião hoje no Brasília Design Center, às 18h30.

O senhor é candidato à Presidência da OAB-DF?

O Movimento OAB Independente me colocou com pré-candidato. Candidatura definitiva só com publicação dos editais pela OAB/DF, o que ainda não aconteceu. Mas, por ora, nossa preocupação é ampliar nosso alcance e difundir nossas ideias. Temos certeza que elas representam os anseios da maioria dos que compõem a classe. Vamos oferecer uma alternativa aos grupos que se revezam há anos na OAB. Um novo modelo de atuação pautado na ética, na eficiência e na democracia.

Governo quer que vencedora de concessão assuma arena após Olimpíadas. Arena foi a mais cara da Copa; manutenção hoje custa R$ 700 mil por mês.

Gabriel Luiz, do G1 DF – Devido ao custo de R$ 700 mil por mês em manutenção, o governo do Distrito Federal pretende entregar o Estádio Nacional Mané Garrincha para a iniciativa privada. A ideia é que a empresa vencedora da concessão passe a administrar a arena logo após a realização das Olimpíadas, no segundo semestre de 2016. No entanto, ainda não há definição sobre quais serão os parâmetros da concessão.

O Mané Garrincha foi o estádio mais caro construído para a Copa do Mundo, com custo estimado pelo Tribunal de Contas do DF em R$ 1,7 bilhão. O valor é 153% maior do que os R$ 670 milhões previstos inicialmente no projeto.

Para o secretário de Turismo, Jaime Recena, é necessário achar uma solução para o alto gasto com o estádio. “O atual governo questionou e se posicionou contrário ao valor da construção e ao tamanho do que foi construído. Mas essa é uma discussão vencida e cabe à gente buscar alternativas para que ele se torne rentável e deixe de custar caro para o contribuinte”, disse. “Brasília poderia muito bem ser atendida num estádio de 45 mil lugares em vez de 72 mil”.

Com o objetivo de arrecadar mais com a megaestrutura, o GDF abriu espaço para eventos não esportivos, como shows e solenidades institucionais. Após a Copa, foram realizados 69 eventos no local, sendo 24 jogos e 45 celebrações variadas, reunindo cerca de 1 milhão de pessoas. Só neste ano, a arrecadação com esses eventos chega a R$ 1,5 milhão, diz o governo.

A atual administração também realocou três secretarias para que funcionassem dentro do Estádio Nacional. Ao lado do gramado, cerca de 400 servidores trabalham todo dia no Mané Garrincha. Segundo o GDF, a economia com aluguel, que deixou de ser pago com a mudança, chega a R$ 14,5 milhões por ano.

Mesmo assim, os valores não compensam o gasto para manter a obra, disse o secretário Jaime Recena. Só o custo com o gramado pode chegar a R$ 95 mil por mês, fora as despesas com energia, limpeza, reposição de peças e pequenos reparos. “O estádio é deficitário”, afirmou.

Mudança de finalidade

De acordo com o secretário, o mercado privado só vai se interessar pela arena quando a estrutura puder oferecer mais possibilidades de negócios. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2016 o governo inicie o debate na Câmara Legislativa para que sejam alteradas restrições do plano urbanístico de Brasília.

“Precisamos discutir a viabilidade de outras possibilidades comerciais no estádio. Por exemplo, a criação de uma academia, uma sala de teatro, um cinema no local”, disse Recena ao G1. “O estádio tem apelo, tem excelente localização, múltiplos acessos e permite que possa ser melhor explorado. Queremos que ele deixe de ter essa imagem de elefante branco”.