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ARTIGO Os parasitas, aumento de impostos e a reforma fiscal

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Por Rubens Passos – Entra em cena mais uma grande mentira. Com o propósito de aumentar os impostos para pagar o rombo nas contas públicas, usa-se a máscara da reforma fiscal para que os brasileiros menos esclarecidos engulam mais impostos sem reclamar. Mesmo que apenas alguns setores da economia sejam inicial e diretamente atingidos, os tributos serão repassados aos produtos e serviços e, no final, todos pagarão mais.

Em 1975, a carga tributária no Brasil era de 23% do PIB, passando a 30% em 1990, 36% em 2004 e caminhando para 40%. Na maior potência econômica, os Estados Unidos, não passava de 24% em 2012. O aumento dos impostos no Brasil resulta de políticas públicas assistencialistas e populistas e do crescimento exagerado dos quadros de pessoal, principalmente cargos em comissão para apaniguados políticos. Assim, a máquina administrativa torna-se, cada vez mais, um parasita do sistema produtivo e a sociedade.

O mais grave é a baixa produtividade do Estado, bem como a péssima qualidade dos serviços públicos e o pífio retorno à sociedade dos tributos pagos ao erário. A responsabilidade primordial de manter a segurança da população não é cumprida. Os índices da criminalidade são cada vez mais assustadores. Somos obrigados a viver quase em jaulas, com muros altos e arame farpado protegendo as casas. É isso ou ficar à mercê do crime organizado. Temos medo ao sair de nossas residências para ir ao trabalho.

A saúde e a educação também são precárias, assim como a infraestrutura de transportes. E mais: no país com a maior reserva hídrica do Planeta, estamos à beira de um colapso no fornecimento de água em São Paulo e outros Estados e temos uma das energias mais caras do mundo, apesar da abundância hidrelétrica. Ou seja, pagamos muito e recebemos pouco do Estado.

Nossa jovem democracia, que completa 30 anos em 2015, considerando a posse, em 1985, do primeiro governo civil após o golpe militar, foi um dos grandes avanços de nossa história, mas ainda não nos proporcionou crescimento econômico sustentado e desenvolvimento. Seguimos premidos por um pensamento assistencialista, que permeia e domina a linha programática e política da maioria dos partidos. A carga tributária inibe e inibirá mais ainda a economia e o progresso da sociedade. Na grande crise mundial de 2008, os países desenvolvidos aliviaram os impostos e baixaram os juros a zero para estimular a economia.

Com a maxidesvalorização do real e descontrole da inflação, somos obrigados a engolir a política de terra arrasada atual, e todos os brasileiros pagarão a conta da irresponsabilidade deste governo, menos os parasitas do sistema, pois seus cargos e suas verbas continuam intocados. Como mudar, se continuamos com 25% de jovens que não terminam o Ensino Básico e acabam servindo como massa de manobra a políticos populistas?

Precisamos de governantes com a devida competência para conduzir nosso país à ordem e ao progresso basilares. Só existe futuro onde a segurança, boa educação, disponibilidade de trabalho e incentivo ao empreendedorismo, apoiados na livre iniciativa, são as alavancas de um país melhor e não o assistencialismo que manobra massas e infla o sistema público (para o deleite de seus parasitas). Que se apresentem os melhores brasileiros para que, nas urnas de 2016, tenhamos esperança de dias melhores.

 

*Rubens Passos, Economista com MBA na Duke University, administrador, e presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE) e da Tilibra.

Totalmente reformulado, novo portal do deputado Chico Leite adere a novas tecnologias

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Visando ampliar o acesso à informação e estender a comunicação com a população, o parlamentar teve o seu site completamente reformulado e adaptado ao acesso via smartphones e tablets

Da Agência Chico Leite de Notícias – Lançado durante o Dia da Independência, o novo portal do deputado Chico Leite inova com layout limpo, acesso direto às redes sociais do parlamentar e com ferramentas que garantem maior acessibilidade a todos. Além disso, o site conta com notícias, área destinada a publicação de vídeos e banco de imagens com fotos de sessões plenárias, comissões, reuniões e ações com que contaram com a participação do distrital.

“Buscamos trazer um novo site onde todos possam ter acesso com clareza as informações. Trazemos notícias de ações voltadas para a defesa da população e ferramentas que mostram com clareza o trabalho que desempenhamos na Câmara”, destacou Chico Leite.

Outra novidade é o layout totalmente adaptado à navegação via dispositivos mobiles. Com a tecnologia, o site é completamente acessível por smartphones e tablets dando maior agilidade e facilidade no acesso às ações do parlamentar. O site também conta com as seções Já é Lei e Projetos, que trazem detalhadamente dos projetos aprovados e apresentados pelo deputado na Câmara Legislativa.

O site também traz a seção totalmente remodelada de imprensa, onde diariamente são publicadas notícias sobre temas variados e ações do parlamentar em prol cidade e da população. Além disso, estão disponíveis artigos, pronunciamentos, informativos semanais e a seção fiscalização, que é destinada a inserção de notícias que trazem dados de como GDF está aplicando os recursos públicos.

As redes sociais também estão presentes e totalmente integradas ao novo portal, permitindo que os usuários possam acompanhar e interagir em tempo real com o twitter e a página do facebook do parlamentar.

“As redes sociais abrem um canal extenso de comunicação com a sociedade, a partir delas, estamos em constante contato com a comunidade e conseguimos mostrar com agilidade as nossas ações em defesa da população”, ressaltou Chico Leite.

Acesse:

www.chicoleite.org.br

 

Movimentos sociais e CUT retomam Campanha da Constituinte

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Reforma política por meio de uma Constituinte exclusiva do sistema político é hoje uma das reivindicações mais importantes do movimento social organizado. Medida que, uma vez implementada, seria o ponto de partida para o combate efetivo à corrupção em nosso País.

Na sexta-feira (4), semana em se que completa um ano da realização do Plebiscito Popular – que recolheu mais de 8 milhões de votos “Sim” à Constituinte – as diversas entidades dos movimentos social e sindical que participam da organização e divulgação da campanha, entre elas a CUT -, realizaram o Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O Encontro teve o objetivo de retomar e reforçar a organização de comitês populares, de forma a mobilizar cada vez mais pessoas a somarem-se à Campanha.

Na análise de conjuntura foi destacado, especialmente, que a atual crise política e econômica do País é decorrente do retrógrado sistema político brasileiro e de uma política econômica recessiva. Para os movimentos presentes, o desafio é colocar as reformas estruturais na agenda nacional e, para isso, além de ampliar e intensificar a luta é preciso conter a direita. Já nas reuniões em grupos foram discutidos os desafios para a intensificação da Campanha, estratégias, retomada e ampliação dos comitês e formação.

Plenária Final – Diversidade. Esta palavra resume não apenas a representatividade dos movimentos presentes no Encontro, mas também o clima geral que perdurou durante todo o dia, de sol quente e de energia humana. Jovens, mulheres e homens, negros e negras de movimentos do campo e da cidade, vindos de todas as regiões do País, todos em unidade – na pauta e na seriedade das discussões, e também na alegria e descontração trazidas pela música, arte e dança, proporcionadas espontaneamente pelos participantes a cada intervalo.

Foi nesse cenário que a Plenária Final aprovou as estratégias e ações da Campanha da Constituinte para o próximo período. Mais de 800 pessoas dispostas a fazer com que tome corpo novamente, por todo o Brasil.

“Os comitês populares continuam a ser nossa forma de organização de base”, diz Julio Turra, da Executiva Nacional da CUT. “Regionalmente, vamos construir comitês com atividades de formação, de propaganda e daremos a orientação para que sejam realizadas assembleias, convocando associações de moradores, sindicatos, entre outros, para debater o que esperamos de uma Constituinte e qual o conteúdo social que uma constituinte deve ter”, reforça.

“Saímos daqui animados, com muita força para construção de assembleias populares para debater com todo o povo brasileiro, em todos os rincões desse país, que constituinte nós queremos e como vamos construí-la”, comemora Paola Estrada, da Consulta Popular.

Segundo Paola, esta nova conjuntura coloca um desafio muito maior, que é relacionar o tema da Constituinte e da Reforma Política com todos os problemas fundamentais do povo brasileiro que ainda não foram resolvidos, como saúde, educação terra moradia, transporte, direito à cidade, entre tantos outros. “As assembleias populares têm a proposta de construir pela base esse movimento, para que o povo se aproprie desse debate e construa essa relação”, enfatiza Paola.

Julio Turra avalia que “numa conjuntura pautada pela questão da reforma política – que não vai sair de dentro do Congresso – e diante da crise política, social, econômica e institucional no Brasil que se aprofunda, é importante começar esse debate como saída política. Com esse Congresso não dá, a prova está no Eduardo Cunha”, finaliza. (Fonte: CUT Nacional)

Governo anuncia assinatura da ordem de serviço das obras de infraestrutura em Vicente Pires

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Obras irão custar R$ 467 milhões ao governo do DF. Proprietários de chácaras devem perder terras e estão insatisfeitos com regularização

O governador Rodrigo Rollemberg dará início hoje, às 10 horas, às obras de infraestrutura em Vicente Pires. Serão assinadas as ordens de serviço para drenagem pluvial, pavimentação e construção de calçadas. A primeira etapa da obra vai custar R$ 64,8 milhões e beneficiará moradores dos lotes VI e VII da Gleba 3. Serão realizados 27,3 quilômetros de rede de drenagem, 291 mil m² de pavimentação e 152 mil m² de passeios em concreto. A área fica próxima ao Jockey Club e à Cidade Estrutural, e possui mais de mil lotes residenciais.

O valor total das obras de infraestrutura em Vicente Pires é R$ 467 milhões, sendo R$ 398 milhões de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), dentro do programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades, e R$ 69 milhões de contrapartida do governo de Brasília. As obras vão atender a mais de mil lotes. Além disso, está prevista a construção de três viadutos sob a via Estrutural e via Marginal. O prazo de execução é de 18 meses e a previsão é de que mais de cinco mil pessoas sejam beneficiadas diretamente.

Regularização – Na sexta-feira (4), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou o Projeto Urbanístico de Regularização do Setor Habitacional de Vicente Pires — Gleba 3. O Conselho entendeu a relevância de iniciar o processo de regularização da região para contribuir com o ordenamento da cidade. A Gleba 3 é constituída por 1.075 unidades residenciais.

A Associação dos Chacareiros de Vicente Pires é contra aprovação do projeto urbanístico, porque a previsão é que os equipamentos públicos sejam instalados em chácaras preservadas da região.

Um dos ocupantes, Sebastião Machado, utiliza chácara de 40 mil metros quadrados para a produção de frutas e plantas. Pelo processo de regularização, ele vai ter direito a comprar uma área de até dois mil e quinhentos metros quadrados, na qual fica o terreno que ocupa.

O presidente da Associação dos Moradores de Vicente Pires, Gilberto Camargos, anunciou que vai entrar na Justiça para pedir o cancelamento do projeto urbanístico já aprovado.

O secretário de Habitação do DF, Thiago de Andrade garante que os produtores rurais e chacareiros que preservaram a área não vão ser prejudicados.

O processo de regularização da Gleba 3 Vicente Pires vai ser usado como experiência piloto e deve se repetir nas outras áreas da cidade e do Distrito Federal. Os moradores vão poder comprar os lotes diretamente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) e conseguir a escritura definitiva do imóvel.

População “morde e assopra” Rollemberg. Se demorar mais, só vai “morder

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Rollemberg, Agnelo e Arruda durante debate no SBT
Rollemberg, Agnelo e Arruda durante debate no SBT

Por Fred Lima – Dois dados chamaram à atenção na pesquisa Exata OP, divulgada na quinta-feira, onde mostra a aprovação de Rodrigo Rollemberg sendo inferior à de José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, comparando no mesmo período de gestão dos outros governadores. O primeiro é que o atual governador de Brasília começou muito mal o seu mandato. Ter uma avaliação menor que a de Agnelo, que também afirmava ter herdado uma herança maldita, só comprova que Rollemberg está mesmo pior do que o ex-governador, do ponto de vista administrativo. Pelo menos a gestão de Agnelo, que depois caiu em desgraça perante a população, era melhor avaliada que à de Rollemberg. É isso que a pesquisa diz.

O segundo dado é que, apesar de considerar a gestão de Rollemberg inferior à de Arruda e Agnelo, 65,4% acreditam que o governo está no caminho certo. Só 8,7% consideram que o governo está bom. Um verdadeiro “morde e assopra”. Esses números são compreendidos da seguinte forma: muitos que acham que o governador não está indo bem, na verdade ainda creditam o resultado insatisfatório à herança maldita que ele herdou. Tal avaliação é corroborada quando mais de 65% acham que o governo está no rumo certo. Sendo assim, os dados não são tão alarmantes para o Buriti. O problema seria se mais de 40% achassem que o governo estava na direção errada.

A pesquisa deixou um recado nítido a Rollemberg e seu governo: a gestão não está boa. Mesmo assim, o GDF está no rumo certo. Conclusão: o brasiliense está tendo paciência com o governador e sua administração, mas se as coisas não começarem a melhorar nos próximos meses, invés de “morder e assoprar”, só vai “morder”. Eis o recado da população. (Do Blog do Fred Lima)

Bonecos infláveis de Lula e Dilma são levados para protesto em Brasília

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Lula da Silva, batizado de Pixuleco, nas proximidades da Esplanada dos Ministérios (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
Lula da Silva, batizado de Pixuleco, nas proximidades da Esplanada dos Ministérios (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

Grupo protestava contra o governo durante desfile oficial do 7 de Setembro. Manifestantes não se aproximaram do palanque; área do desfile foi cercada.

Isabella Calzolari e Mateus Rodrigues, do G1 DF – Manifestantes contrários ao governo levaram na manhã desta segunda-feira (7) para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, bonecos infláveis representando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – com roupa listrada, de presidiário – e a presidente Dilma Rousseff.

Os bonecos foram exibidos simultaneamente ao desfile oficial do 7 de Setembro, do qual Dilma e ministros participavam.

As estruturas tinham cerca de 15 metros de altura e estavam protegidas por grades. O vento forte fez com que ambas murchassem, e, por volta das 9h30, os organizadores tentavam consertá-las para enchê-las novamente.

A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes, que fizeram um protesto fora da área isolada. Toda a região nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial.

A concentração do protesto começou às 8h, entre o Museu da República e a Catedral Metropolitana. O grupo portava faixas e cartazes, com pedidos que incluíam impeachment e intervenção militar. Carros de som levados pelos organizadores reproduziam palavras de ordem contra o governo.

Durante o protesto, policiais militares fizeram barreiras para revistar manifestantes com mochilas. A PM havia vetado o uso de máscaras por manifestantes, bandeiras com hastes de madeira ou plástico, garrafas de vidro e objetos que podiam ser transformados em armas em caso de confusão.

“Hoje, o boneco [de Lula] fica parado aqui nesse cercado. Fizemos uma vaquinha para baixar a segurança, porque recebemos muitos ataques virtuais, gente dizendo que voltaria a furar o boneco [como ocorrido em São Paulo]”, disse o representante do Movimento Brasil Josan Leite.

Cédulas com os rostos da presidente e miniaturas do boneco de Lula com roupa de presidiário eram vendidas no local. O bombeiro hidráulico Valter Ferreira comprou uma e disse que o protesto é o quarto do qual participa.

“Defendo um Brasil melhor, para que todos os cidadãos de bem possam ir e vir. Comprei o boneco para colocar no carro e para ajudar o pessoal que organiza”, afirmou.

“Acredito que alguém tem que fazer alguma coisa. Os movimentos estão fazendo a parte deles convocando a população e agora vai de cada um querer agir para mudar esse país”, afirmou o desenvolvedor de sistemas Cleiton Batista, de 39 anos.

Um grupo foi vaiado ao exibir faixas e cartazes de apoio à presidente Dilma Rousseff e ao PT. Em uma das bandeiras havia os escritos “+ direitos, + democracia”.

Grupo com faixas e bandeiras de apoio ao PT (Foto: Mateus Rodrigues/G1)
Grupo com faixas e bandeiras de apoio ao PT (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

O servidor aposentado Afonso Magalhães ajudava a segurar o “bandeirão” de apoio à presidente Dilma. Segundo ele, o grupo é formado por diversos movimentos sociais e não tem uma liderança específica. “Defendemos a democracia, as conquistas dos últimos 12 anos e a companheira Dilma.”

Em greve desde a última terça por equiparação salarial com policiais federais e nomeação de aprovados em concurso, policiais civis também levaram cartazes à Esplanada dos Ministérios. Eles estavam vestidos de preto e criticavam o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e a presidente Dilma Rousseff.

“Temos essa afinidade histórica, desde que a capital foi transferida para Brasília. O governo federal ofereceu um reajuste igual ao do servidor público do Executivo, mas precisamos que o governador Rollemberg envie uma mensagem estendendo esse reajuste”, disse o presidente do sindicato da categoria, Rodrigo Franco.

Marcha

Com o fim do desfile oficial de 7 de Setembro, representantes do Movimento Grito dos Excluídos deixaram o Museu da República em direção ao Congresso Nacional. O grupo se diz a favor da presidente Dilma Rousseff, mas contra o ajuste fiscal. Segundo a organização, o ato mobilizou 1,5 mil manifestantes.

“Temos uma necessidade de democratização dos meios de comunicação e queremos debater a violência, principalmente contra a juventude. Apoiamos as medidas progressistas do governo, mas somos totalmente contra o ajuste fiscal”, declarou o articulador, Fábio dos Santos.

O Congresso Nacional foi isolado com grades e um cordão policial, e manifestantes ficaram impedidos de acessar o gramado.

Por volta de 12h15, manifestantes contrários ao governo Dilma decidiram deixar a Catedral Metropolitana e desceram em direção ao Congresso Nacional. Eles rezaram em frente ao monumento antes do início da marcha.

A líder do Movimento Papo Direto, Kelly Bolsonaro, afirmou que a marcha pede a “independência do povo brasileiro”. “Hoje, em especial, queremos que marque a independência dos brasileiros por todo o sofrimento que vem passando, por tanto roubo e principalmente pela tentativa de implantação do comunismo no Brasil (sic).”

Apreensões

Um artefato explosivo, dois canos de PVC, hastes de bandeira, facas e tesouras foram apreendidos por policiais militares durante a revista. Além disso, pelo menos dois adultos e um adolescente foram encaminhados à 5° Delegacia de Polícia depois de serem flagrados com duas porções de droga na mochila.

“As abordagens eram direcionadas a pessoas que estão com bolsas, mochilas, de bicicleta e ambulantes com caixa de isopor. Esses materiais apreendidos, em uma manifestação podem se tornar uma arma”, disse o tenente Marcelo Languedey. “Essa bomba que encontramos faz mais barulho, mas se for estourada perto de uma pessoa, pode machucar.”

A Polícia Militar informou que dois policiais civis chegaram a ser detidos por invadir a área do desfile. Eles foram liberados depois por não terem cometido crime, informou o capitão Michello Bueno.

Outro protesto

Durante o desfile de 7 de Setembro, um grupo aproveitou a ocasião para colocar fogo em pneus na altura da Rodoviária do Plano Piloto, pedindo construção de moradias populares e auxílio-aluguel. O ato aconteceu a cerca de três quilômetros de distância do local do desfile.

Os manifestantes pertencem ao Movimento Resistência Popular e disseram não ter relação com o grupo que pede a saída da presidente Dilma Rousseff, que se concentrava com faixas e cartazes no Museu da República e a Catedral Metropolitana. Eles querem um posicionamento do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

De lá, o grupo seguiu em direção ao Museu da República e prestou apoio aos manifestantes que diziam palavras de ordem contra o governo.

Sinpro reclama que mais uma vez governo Rollemberg não paga o 13º salário

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sinpro

O Governo do Distrito Federal creditou o pagamento do mês, porém, não pagou o salário extra programado aos aniversariantes do mês

Professores e orientadores educacionais que fazem aniversário em agosto não receberam o 13º salário. As informações são do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF). Na noite de sexta-feira (4) para sábado (5), o Governo do Distrito Federal (GDF) creditou o pagamento do mês, porém, não pagou o 13º salário dos professores e orientadores educacionais, o qual deveria ter sido pago juntamente com a remuneração mensal.

Mais uma vez, como tem ocorrido ao longo deste ano de 2015, o governo Rodrigo Rollemberg desmembrou o pagamento e o resultado disso é os professores e orientadores passarem este fim de semana prolongado pelo feriado de 7 de Setembro sem o 13º e, para alguns, a situação ainda é pior: vão ficar também sem o pagamento do mês porque o Banco de Brasília (BRB) descontou dos professores e orientadores que fizeram antecipação de 13º alguns meses atrás já fez o desconto, não esperando o crédito do 13º salário sair.

Ou seja, professores e orientadores que fizeram adiantamento de 13º salário, além de não receber o 13º, ficou sem o pagamento do mês integral porque o BRB descontou esse adiantamento do pagamento normal. Isso fará com que esses e essas profissionais passem o fim de semana sem dinheiro.

O GDF não confirmou com a diretoria colegiada do Sinro-DF uma data de pagamento do 13º. A direção do Sinpro-DF já está entrando em contato com o banco para ver essa questão dos descontos do 13º de quem antecipou, porém, provavelmente, como nos outros meses, só irá ser resolvido de terça-feira (8) para quarta-feira (9). (Fonte Sinpro)

Audiência pública discutirá o acesso dos povos itinerantes à educação

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Deputado Reginaldo Veras ​Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Deputado Reginaldo Veras ​Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

A situação de itinerância impede que os alunos concluam o ano letivo em uma mesma escola

Por Anna Cléa Maduro – Segundo a resolução nº 3 do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2012, crianças e jovens em situação de itinerância por motivos culturais, políticos, econômicos e de saúde têm direito à educação pública gratuita e de qualidade.

O documento prevê que grupos sociais como ciganos, indígenas, povos nômades, trabalhadores itinerantes, acampados, circenses e artistas, cuja condição é de deslocamento constante de uma região à outra, tenham vagas na rede pública de ensino asseguradas e a garantia da liberdade de crença religiosa e cultural dentro das salas de aulas brasileiras.

Para o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa (CESC), deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), “a educação é um direito e o Estado deve assegurar que todos tenham acesso pleno a uma escola pública de qualidade. A situação de itinerância impede que os alunos concluam o ano letivo em uma mesma escola, mas cabe à instituição ajudar neste processo”, frisa.

A resolução determina que as instituições facilitem o processo de matrícula desses estudantes, mesmo que a família itinerante não disponha de certificado, histórico ou relatório da instituição anterior. Além disso, os professores devem desenvolver estratégias pedagógicas adequadas e acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, respeitando o contexto social e cultural de cada um.

Apesar do documento, a realidade nem sempre é a da inclusão dos povos itinerantes no ambiente educacional. Segundo a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, o direito à educação para essas pessoas muitas vezes é violado, desrespeitando a resolução e, sobretudo, a garantia desse direito fundamental.

A fim de levar a problemática à Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), a SEMIDH propôs ao presidente da CESC um debate sobre a Educação Escolar Cigana. A resolução do Ministério Público engloba diversos grupos em situação de itinerância, contudo muitas crianças e jovens ciganos não estão sendo contemplados nas escolas distritais e é preciso tratar urgentemente da inserção desses indivíduos no contexto educacional.

Interessado na proposta, o deputado Prof. Reginaldo Veras aceitou o desafio e aguarda os interessados, o poder Executivo e a comunidade cigana para uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 8 de setembro, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

GDF descarta custos ao usuário após concessão de pontos turísticos

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Foguetinho, no Parque Ana Lídia, é um dos símbolos do Parque da Cidade
Foguetinho, no Parque Ana Lídia, é um dos símbolos do Parque da Cidade

Secretário diz que governo vai estudar medidas econômica para garantir lucro das empresas

Por Carol Oliveira – O Governo do Distrito Federal deve lançar neste mês o plano de concessões que vai apontar os espaços públicos do Distrito Federal que serão administrados pela iniciativa privada. A lista inclui os principais pontos turísticos e de uso coletivo da Capital Federal e desperta a preocupação dos brasilienses e visitantes em relação a cobrança de entradas e taxas adicionais. O governo garante que não haverá custos para o cidadão.

O secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes, afirma que o governo não vai aceitar propostas que gerem gastos aos usuários.

— A nossa premissa em relação às concessões é não onerar o cidadão, que já está cansado de pagar impostos, pagar pelos serviços. Os usuários não vão pagar para entrar no Parque da Cidade, na Torre de TV. A cobrança deve ser apenas para os estacionamentos.

Para evitar os custos com entradas e pagamentos para uso dos locais, o governo realiza um estudo da viabilidade econômica dos espaços públicos que serão concedidos para garantir lucro às empresas. No Parque da Cidade, há possibilidade de aumento dos alugueis cobrados por permissionários que atuam no espaço, como restaurantes, serviços de massagem, parque de diversão e bares, além da instalação de novos negócios. Em troca, a empresa deve realizar a manutenção do espaço e garantir a prestação dos serviços.

Segundo Arthur Bernardes, o valor mensal dos aluguéis de todos os permissionários do Parque é de R$ 25 mil enquanto os gastos passam de R$ 2 milhões com a manutenção de capina, conta de luz, conta de água, limpeza e segurança.

— É injusto que os permissionários paguem aluguéis que estão muito abaixo dos valores cobrados no mercado e esses aluguéis não são reajustados há muitos anos.

No Autódromo de Brasília o governo pode autorizar o funcionamento de um restaurante e a realização de provas automotivas pelas empresas. Apesar de as medidas ainda estarem em análise, Bernardes diz que serão as mais viáveis e, provavelmente as adotadas pelo governo.

Governo pode autorizar aumento de alugueis de permissionários do Parque da Cidade para garantir lucro de empresas concessionárias

— Se você não cobra do cidadão, tem que dar possibilidade para que as empresas explorem o local economicamente para ter lucro e garantir que as empresas vão se interessar pelo negócio, diz o secretário.

Além de pontos turísticos, a Secretaria de Economia recebeu, até agosto, propostas de empresas interessadas em administrar terminais de ônibus. Em troca, eles podem ganhar concessão de terrenos próximos ou a exploração comercial de casas lotéricas e outros estabelecimentos.

As concessões são vistas pelo governo como uma alternativa de diminuir gastos e alavancar a economia local em um momento de inúmeras dívidas. Os empresários apostam nestas possibilidades para garantir crescimento em um ano de baixas. O economista Newton Marques, explica que as concessões são uma boa alternativa para diminuir custos.

— Quando não tem recursos para continuar fazendo outras atividades, o Estado precisa passar alguns serviços para o setor privado para conseguir manter outras políticas públicas. As concessões proporcionam o governo de desvencilhar de custos, explica.

Um decreto publicado em junho pelo governo estabelece que as empresas podem administrar bens públicos e realizar construções de equipamentos e infraestrutura por meio de concessões, Parceria Público-Privada, arrendamentos e permissões. Um das obras que está na mira do governo é a construção da pista da Saída Norte para desafogar o trânsito entre o Plano Piloto, Sobradinho, Planaltina e o entorno do Distrito Federal. (Do R7)

Os anti-Dilma e a esquerda disputam Brasília em 7 de Setembro tenso

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Por Afonso Benites, do El Pais – O tradicional desfile militar que comemora a independência do Brasil, no dia 7 de Setembro, promete ser cercado de tensão em Brasília. Não durante a marcha, que deve contar com 3.000 militares desfilando, assistidos por 25.000 espectadores, entre eles a presidenta Dilma Rousseff e algumas dezenas de autoridades, mas após a cerimônia oficial. Dois grupos que se opõem visceralmente prometem dividir o mesmo espaço assim que a cavalaria, os veículos blindados e a esquadrilha da fumaça deixarem o chão e o céu da Esplanada dos Ministérios.

De um lado estarão os representantes de movimentos sociais de esquerda capitaneados por sindicatos, centrais sindicais, entidades de trabalhadores rurais e sem-teto, além de partidos como o PT, PCdoB e PSOL. Juntos, eles protagonizarão o Grito dos Excluídos, que há 20 anos ocupa o mesmo espaço depois dos desfiles pelas capitais brasileiras no dia da independência.

Do outro lado estarão ao menos dez coletivos que reúnem os que são a favor do impeachment de Dilma Rousseff. São grupos de direita, ou extrema direita, que se mobilizam principalmente pelas redes sociais e ganharam força nos últimos meses com ao menos três grandes jornadas de protestos no Brasil.

O objetivo do primeiro grupo é repetir pedidos ouvidos por todos os Governos brasileiros nas últimas duas décadas, como assentar todas as famílias de sem-terra ou melhorar as condições dos trabalhadores. Dessa vez, a crítica também se direciona à política fiscal com cortes e mudanças em benefícios em meio à crise econômica . “Uma de nossas pautas é tentar evitar a aprovação da lei da terceirização, que vai escravizar os trabalhadores brasileiros”, disse secretário de políticas sociais da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, Ismael César. Pretendem também defender a democracia —em concreto, apoiar a presidenta contra o que julgam ser uma escalada golpista.

Enquanto isso, o segundo grupo tem o objetivo de constranger Rousseff publicamente e demonstrar que a “batalha pelo impeachment” continua, como disse uma das organizadoras do ato, Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas, que está fazendo a convocatória ao lado do Revoltados On Line e outros grupos. O coordenador do Vem para Rua, outro grupo anti-Dilma, Rogério Chequer, foi além: “Queríamos que o 7 de setembro fosse o dia da independência do Brasil desse Governo intervencionista”.

A estratégia para incomodar a presidenta e seus convidados lançará mão da nova arma dos manifestantes: a exibição do boneco gigante inflável do ex-presidente Lula vestido de presidiário. Chamado de Pixuleco ou Lula Inflado,é a tentativa de colar no ex-presidente os escândalos de corrupção, em especial as da Operação Lava Jato, que envolvem o PT. Os manifestantes prometem também uma versão gigante de Rousseff e dizem ter fabricado dezenas de “lulas infláveis” pequenos que tentarão infiltrar na arquibancada diante da presidenta. Se não conseguirem levar o boneco de Lula para as proximidades da tribuna onde ficarão as autoridades, os manifestantes o instalarão em frente ao Tribunal Superior Eleitoral, foro que deve julgar nos próximos meses ações que pedem a impugnação da candidatura da petista. A orientação é para que todos os manifestantes a favor do impeachment se vistam roupas pretas.

Esse feriado em Brasília marca a primeira vez, desde a escalada da polarização política, que grupos antagônicos convocam protestos para o mesmo dia e, praticamente, o mesmo lugar. Como além do clima do acirramento há o ânimo declarado de alguns de passar da retórica extremista aos atos, há preocupação entre os responsáveis pela estratégia de segurança que ocorra algum tipo de provocação que leve a discussões ou confronto. O contingente policial que será empregado no ato não foi divulgado.