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Presidente interino da Câmara anula tramitação do impeachment

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Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão
Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão

Da Folha de S.Paulo – O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-­MA), assinou decisão nesta segunda-­feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10).
A Folha apurou, porém, que o motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade –tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias.
Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B­-MA), um dos principais correligionários de Dilma.

Postos de saúde do Distrito Federal retomam vacinação contra a gripe

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Todos os centros e postos de saúde do Distrito Federal já estão reabastecidos com doses da vacina contra a gripe e devem retomar a imunização a partir de hoje (9), segundo informações da Secretaria de Saúde. A alta procura pelo imunobiológico fez com que os estoques de algumas salas de vacinação se esgotassem.

Em nota, a secretaria informou que na última quinta-feira (5) recebeu do Ministério da Saúde uma nova remessa, com 143.400 doses, o que permitirá a normalização da vacinação a partir desta semana. Até a próxima sexta-feira (13), está prevista a entrega de mais um lote, que vai reforçar o estoque da segunda dose da vacina para crianças de 6 meses a 2 anos incompletos.

Até o momento, 435.333 pessoas já foram imunizadas em unidades públicas do Distrito Federal contra a gripe – 71,5% do público-alvo, formado por crianças entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto (puérperas), profissionais de saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A meta é imunizar 80% das 609 mil pessoas que fazem parte dos grupos considerados prioritários. Os dados da secretaria mostram que profissionais de saúde e puérperas foram os que mais se vacinaram (100% e 82,4%, respectivamente), seguidos por pacientes com algum tipo de comorbidade (77,4%). Já os idosos são os que menos buscaram a imunização até o momento (65,9%).

A campanha vai até o dia 20 de maio em todo o país. A vacina aplicada é a trivalente, que protege contra Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B (subtipo Brisbane).

Morre Francisco Ozanan, o jardineiro de Brasília

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Francisco Ozanan (Foto: Michael Melo)
Francisco Ozanan (Foto: Michael Melo)
Francisco Ozanan Coelho de Alencar morreu na manhã de hoje (08), aos 72 anos. Ele era engenheiro agrônomo e ex-diretor do Departamento de Parques e Jardins da Novacap. Mas era conhecido mesmo como o Jardineiro de Brasília. E deixou sua marca na história da cidade.
O governador Rodrigo Rollemberg, decretou luto oficial de três dias pela morte de Ozanan.

“Perdi um amigo que me inspirou a ser apaixonado pelas árvores e pela natureza. Todas as vezes que olharmos para a beleza dos ipês, das sapucaias, das quaresmeiras, das bouganvilles, dos espartóides, dos guapuruvus e de tantas outras vamos lembrar de Ozanan, que suavizou e embelezou os nossos olhares e fez de Brasília uma cidade linda e reconhecida mundialmente. Terá sempre a nossa eterna gratidão”, afirmou Rollemberg.

OPINIÃO | O Supremo comanda o País, por Andréa Dutra

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POR ANDRÉA DUTRA

Uma das frases mais ouvidas esta semana em Brasília entre políticos influentes: “O Supremo comanda o Brasil”. A política foi judicializada. Não tem nada que não passe pelo crivo dos ministros da Suprema Corte.

Vem sendo assim nos últimos anos. Decisões de competências do Executivo e do Legislativo são contestadas. E o Supremo Tribunal Federal é chamado para dar a decisão final.

Há no Brasil hoje uma desarmonia entre os poderes. Enquanto o Legislativo coloca como refém o Executivo, implantando um semiparlamentarismo, o Judiciário surge como um poder acima dos outros dois.

A incontestada politicamente retirada de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos deputados e o afastamento do seu mandato é uma mostra disso. A decisão agradou as mais diversas tendências políticas. Mas há quem diga no meio jurídico que houve uma extrapolação por parte do STF.

Foi assim também quando se definiu o rito do impeachment. Uma interferência no regimento da Câmara.

Um poder interferir de forma direta em outro mostra a fragilidade de nossa democracia. O amadurecimento de nossas instituições anda muito lento.

É preciso que cada poder assuma as suas responsabilidades. E que a harmonia entre eles seja reestabelecida. Um poder com poder demais não é saudável para o país.

Após protestos, DFTrans vai reabrir cadastro do Passe Livre em junho

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Tela do novo site do Passe Livre Estudantil; endereço volta a funcionar em junho (Foto: Secretaria de Mobilidade/Reprodução)
Tela do novo site do Passe Livre Estudantil; endereço volta a funcionar em junho
(Foto: Secretaria de Mobilidade/Reprodução)

Dessa vez, órgão não deu prazo de encerramento; regras foram mantidas.
Estudantes ocuparam posto na rodoviária para pedir melhorias em benefício

Após uma semana marcada por protestos de alunos, o DFTrans confirmou nesta sexta-feira (6) que vai reabrir o prazo de cadastramento para o Passe Livre Estudantil. O formulário estará disponível a partir de 1º de junho, “por tempo indeterminado”. A inscrição é gratuita e feita pela internet. A reabertura faz parte do acordo com estudantes que protestavam pela expansão do benefício.

Para solicitar acesso ao cartão, o aluno precisa informar dados pessoais e enviar documentos digitalizados como CPF, declaração de matrícula, carteira de identidade e foto 3×4. Todo o processo é feito à distância e, quando o cadastro é aprovado, o estudante recebe um email de agendamento para buscar o cartão do Passe Livre.

Quem já usava o tíquete precisa atualizar o cadastro, mas não precisa pegar cartão novo. Se o DFtrans identificar algum problema ou pendência nas informações, o pedido de esclarecimentos também será enviado por e-mail.

Na primeira fase de recadastramento, entre 1º de março e 1º de abril, o órgão responsável pela gestão do transporte público do DF estimava prazo de até 20 dias para a análise dos processos. Em um mês, a autarquia recebeu 227,1 mil pedidos de liberação do Passe Livre Estudantil. Destes, apenas 115 mil (50,6%) foram liberados.

Segundo o DFTrans, 55 mil formulários tiveram pendências que ainda não foram resolvidas, e os outros 57 mil sequer passaram pela análise. O diretor-geral do órgão, Léo Carlos Cruz, espera concluir essas análises até 15 de maio para evitar acúmulo com as próximas inscrições.

Cruz diz que o motivo para o atraso foi o grande volume de formulários enviados em cima da horas, nos três dias finais de prazo. Como o processo continua em andamento, o DFTrans afirma que nenhum cartão foi bloqueado até o momento para evitar prejuízo aos beneficiários. A força-tarefa de 50 funcionários em dois turnos deve ser retomada a partir de junho.

O número de funcionários destinados à primeira análise do cadastro também permanecerá igual quando o procedimento for retomado em junho. São 50 trabalhadores divididos em dois turnos, das 7 às 19 horas.

Estudantes que participam de ocupação de posto do DFTans participam de ato na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4) (Foto: Fernando Caixeta/G1)
Estudantes que participam de ocupação de posto do DFTans participam de ato na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4) (Foto: Fernando Caixeta/G1)

Ocupação
Estudantes que ocupavam o posto do DFTrans na rodoviária do Plano Piloto por uma semana deixaram o local nesta quinta (5). Eles protestavam contra falhas no Passe Livre Estudantil e denunciavam haver beneficiários com cartão bloqueado e pessoas recebendo menos tíquetes que o necessário para frequentar aulas e estágio.

A ação ocorreu três dias depois de o Tribunal de Justiça determinar a reintegração de posse. Representantes do grupo se reuniram com representantes do governo e fecharam acordo. Em troca da desocupação, o cadastramento para o benefício passa a ser contínuo a partir de 1º de junho.

De acordo com o diretor-geral do DFTrans, Léo Carlos Cruz, algumas reivindicações dos estudantes já eram atendidas pelo órgão. Ele diz que alunos do Entorno que estudam no DF também já recebem o benefício. “Está na lei, quem estuda em escolas do DF tem esse direito”, diz.

Os estudantes também haviam pedido o aumento do número de passes mensais, atualmente em 54. Segundo Cruz, o DFTrans libera maior número de acessos para estudantes que comprovam a necessidade. “Se ele precisar de 80, vai ter 80; se precisar de 100, vai ter 100”, diz. (Do G1 DF)

Começam amanhã as inscrições para o Enem

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As provas  do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68  Arquivo/Agência Brasil
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68 Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas amanhã (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O nstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

Ao fazer a inscrição o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido as pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O  atendimento específico é destinado as  gestantes, lactantes, aos idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas.  A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Rollemberg participa de homenagem ao Dia das Mães em creche de Ceilândia

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Foto: Tony Winston
Foto: Tony Winston

Evento ocorreu na manhã deste sábado (7), em unidade conveniada que atende 350 crianças de 1 a 5 anos

Por Samira Pádua – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou neste sábado (7) da abertura da festa da família do Centro Comunitário da Criança da QNN 16 em Ceilândia (há outros dois na região administrativa). O evento foi em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio. A creche conveniada atende 350 crianças de 1 a 5 anos, em período integral, das 7h30 às 17h30.Acompanhado do administrador regional, Vilson José de Oliveira, e da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), o chefe do Executivo assistiu à apresentação musical de alunos e de educadores. “Com certeza estas crianças terão um futuro melhor”, disse Rollemberg. O governador parabenizou as mães e ressaltou que trabalha para universalizar o acesso à educação infantil para crianças de 4 e de 5 anos.

GDF começa a montar grades na Esplanada para votação do impeachment

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Preparativos na Esplanada para receber manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment, durante votação do relatório do senador Antonio Anastasia no plenário do Senado Wilson Dias/Agência Brasil
Preparativos na Esplanada para receber manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment, durante votação do relatório do senador Antonio Anastasia no plenário do Senado Wilson Dias/Agência Brasil

O governo do Distrito Federal já começa a montar o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para a primeira votação sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ocorrerá esta semana no Senado.

As grades que vão dividir o público contrário e favorável ao impeachment já estão no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um muro de metal dividindo a Esplanada ao meio deve começar a ser erguido neste fim de semana, nos mesmos moldes do isolamento que foi feito para a votação no plenário da Câmara, no último dia 17. Manifestantes pró e contra o governo devem comparecer para acompanhar a decisão do plenário do Senado sobre o afastamento da presidenta.

O esquema de segurança também deve incluir um vão dos dois lados do muro, onde poderão ser feitos atendimentos de emergência pelo Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Além disso, o gramado logo em frente ao Congresso Nacional ficará isolado, com os manifestantes sendo mantidos distantes do prédio.

Nesta semana foi aprovado o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma na Comissão Especial do Impeachment no Senado. A aprovação abre caminho para a votação do parecer no plenário. A sessão deverá começar na quarta-feira (11), mas a votação só deve ocorrer na quinta-feira (12).

Gim Argello queria ser sócio da pílula do câncer

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Por Celson Bianchi – Polícia Federal encontrou indícios de que o ex-senador Gim Argello articulou com criador da “pílula do câncer” para serem sócios na produção do medicamento. O projeto de lei, nascido no Senado, que libera o uso da substância no país foi sancionado recentemente pela presidente Dilma.

Pelo suposto acordo, Gim ficaria com 1/3 do lucro do negócio, enquanto o criador da fórmula ficaria com mais 1/3 e o restante iria para um laboratório farmacêutico. Segundo consta do inquérito da PF, Gim usaria a empresa HTS Gestão de Investimentos Ltda para tocar o negócio ao lado do herdeiro Jorge Argello Filho.

O ex-senador, conforme a investigação, teria feito lobby, mesmo depois de deixar o mandato, para que o projeto tramitasse rapidamente e fosse sancionado.

Comunidade Sudoeste/Octogonal apela por providências da Administração Regional e reclama de descaso

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A Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal é uma das mais novas e mais centrais de Brasília, mas nem por isso fica longe de passar por problemas semelhantes de outras cidades. Vai desde a segurança a bueiros destampados que levam riscos aos moradores.

A reclamação parte de síndicos, prefeitos, associações de moradores e são desfiadas nas reuniões presenciais ou através de grupos nas redes sociais, como o Fala Sudoeste, o do Conselho de Conselho de Segurança, do Jornal da Verdade, entre inúmeros outros.

E o foco das insatisfações é sempre o mesmo. Acusam a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal de não conseguir soluções para as demandas da comunidade.

A sociedade local decidiu, então, montar um grupo com a finalidade exclusiva de mapear as necessidades urgentes de cada quadra ou setor, como o caso de bueiro aberto na SQSW na 304, só para citar um exemplo. O Blog do Callado recebeu, através de uma carta-desabafo, apelo para tornar público alguns problemas da região.

Depois, este grupo pretende levar as reivindicações ao administrador Paulo Feitosa e, em seguida, ao próprio governador Rodrigo Rollemberg. “Com a nossa força e união, o senhor administrador levará o nosso pleito ao governador. Este, sabendo da nossa união e força, ver-se-á forçado a nos atender”, diz um trecho da carta.

O texto enviado cita que há alguns dias houve um acidente com vazamento de tinta do caminhão de sinalização na quadra SQSW 105 em frente ao bloco A via Paris, danificando pelo menos um veículo e atingiu três outros carros. Após o ocorrido, o caminhão não teria mais voltado à quadra para terminar o serviço que foi danificado. Inclusive, diz a carta, “agora temos um quebra molas que está sem pintura alguma. Gostaríamos de uma posição sobre o retorno do caminhão para finalização do serviço”.

“Se somos fortes e unidos, por que ficamos pedindo esmolas à Administração? Vamos usar o que somos para conseguirmos melhorias e com rapidez. Não justifica ficarem enrolando consertos de calçados, poda de árvores ou instalação de Ponto de Encontro comunitário (PEC),  que já tem mais de  quatro anos. Adianta o quê?”, diz o texto recebido pelo Blog.

A carta é um pedido de apelo à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e ao Governo do Distrito Federal. “A participação popular é coisa séria. Não devemos fazer uma política excludente. Por que as Associações que representam a comunidade não pode fazer parte da Conselho Administrativo Comunitário (CAC)? Excluir não vale! As Associações merecem respeito”.

O CAC foi criado pelo atual administrador. A ideia é que todas as quadras do Sudoeste tenham um prefeito comunitário. Na Octogonal isso já acontece, mas neste são condomínios fechados, diferente do Sudoeste. Algumas quadras tem prefeito, outras não querem, mas a Administração regional quer obrigar a criação das prefeituras comunitárias. Esse conselho é formado por todos os prefeitos, sete da octogonal e 32 do Sudoeste, seis da Administração Regional, dez de associações comerciais e um do Conselho de Segurança (Conseg). O colegiado resolveria com o administrador os problemas e prioridades da região, só que o estatuto não foi discutido com a comunidade. A quadra que não tiver prefeito não vota, ou seja, é obrigado a fazer o que a Administração Regional determinar. Isso causou uma revolta entre os moradores.

No CAC também foram excluídas várias outras associações que existem na região, registradas como manda a lei. E também ficaram de fora os conselhos comunitários e lideranças comunitárias que, em alguns casos, resolvem mais que os prefeitos ou síndicos! Para os moradores, o CAC já nasceu morto.

A carta recebida pelo Blog apela por providências e lembra que fazer reuniões e não resolver nada não adianta. “Queremos resolução dos nossos problemas, tal qual acontece na Administração do Cruzeiro, afinal o administrador é o mesmo! Deveria ter a mesma linha de trabalho e todos sabem que não é isso que acontece! O que tem lá que não tem aqui? A nossa comunidade tem o direito de ser atendida a qualquer momento, exatamente como acontece com a Administração do Cruzeiro. Qual é a razão da diferença se o Administrador é o mesmo?”

Outro ponto polêmico foi o pedido de providências para tapar os buracos da SQSW 101, que vem causando transtornos aos moradores é motivo de várias reclamações junto à prefeitura comunitária do local.

 

Festa na cidade

Em um dos trechos das reclamações enviadas ao Blog do Callado, cita que em 22 de abril a comunidade do Sudoeste/Octogonal tomou conhecimento que o administrador Paulo Feitosa tinha determinado o formato da festa da cidade. Tudo estaria organizado, ignorando a comunidade da região. “Não fomos consultados em absolutamente nada! Tudo foi decidido e feito ao seu bel prazer! Imediatamente nos rebelamos e solicitamos uma reunião que aconteceu em 28 de abril, para decidir sobre o assunto. Queríamos participar da nossa festa, queríamos um modelo de festa diferente, com barracas da comunidade, e não com caminhões Food Truks, como estava previsto”, diz o texto.

A carta enviada ao blog diz ainda:

“Num raro momento de lucidez, o administrador cancelou o que estava programado sem nosso conhecimento e participação, e concordou que fosse criada uma comissão com moradores do Sudoeste/Octogonal e funcionários da administração, ficando agendada a festa para o dia 21 de maio. Começamos o trabalho imediatamente ciente de que o tempo era curto, e apesar do trabalho árduo que teríamos pela frente, estávamos animados e confiantes. Procuramos comerciantes da região, precisávamos de patrocínio, e o apoio foi e está sendo enorme. Todos concordam que a festa deve ser feita pela comunidade! Após a primeira reunião com os funcionários, as funções de cada um foram divididas, da administração precisávamos que fizessem contato com a Secretaria de Cultura, com as forças policiais, enfim, a festa estava tomando jeito! Após ideias absurdas do administrador de interferência de pessoas de outra regional, reiteramos que nós, do Sudoeste e Octogonal queríamos aquele modelo de festa inicialmente proposto! Não aceitávamos outro, para nós estava tudo resolvido! Puro engano! Desde a primeira reunião não conseguimos mais falar com nenhum funcionário. O senhor Paulo Feitosa deve ter proibido qualquer comunicação conosco!! Sempre que ligamos, não atendem, deixamos recado e não há retorno, ou seja estamos sendo cerceados de todos os nossos direitos!!! Estamos revoltados com essa atitude grosseira e sem sentido. Queremos a interferência do governo, queremos fazer nossa festa, temos esse direito!! Ele não pode cercear nosso direito e tem obrigação de nos apoiar, ainda que não goste, não pode continuar o que está fazendo!!! Você foi o primeiro, mas  Iremos  a todos os meios de comunicação da cidade, se for preciso!! O governador tem que saber o que o senhor Paulo Feitosa está fazendo no Sudoeste e Octogonal!”

A carta finaliza assim: “É um absurdo e estamos cansados de esperar por mudanças! O que ele mais gosta é de fazer reunião com “o corpo técnico”. Pura enrolação e constrangimento a quem vai para alguma reunião: ele coloca nove ou dez funcionários sentados na sala sem fazer nada e sem nada a ver com a pauta. Isso é o corpo técnico da administração, isso para ele é o modelo ideal de reunião!”.