Governo diz que não há base legal ou previsão orçamentária para o benefício

Por Rodrigo Vilela – O Governo do Distrito Federal cancelou o subsídio para parte dos estudantes do terceiro ano que pretendem tentar uma vaga na Universidade de Brasília através do Programa de Avaliação Seriada (PAS). A Secretaria de Educação afirma que não há previsão orçamentária ou legal para o subsídio. O custo da inscrição do PAS é de R$ 100.

O GDF explica que os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO) estão isentos da cobrança da taxa. Além dos alunos da 3ª série do ensino médio que cursaram os três anos do ensino médio na rede pública. Os demais estudantes terão que efetuar o pagamento, algo que não ocorreu nos últimos 10 anos. (do Diário do Poder)

Por Odir Ribeiro, do blog Rádio Corredor – Exclusivo. O governador Rodrigo Rollemberg pretende unificar as secretarias de Esporte, Cultura e Turismo em uma só. O primeiro objetivo é cortar gastos. O segundo ponto é tentar atrair o deputado distrital e líder do governo Júlio César para essa super pasta.

Um passarinho nos contou…que Júlio César já teria topado. O decreto juntando as três pastas pode sair na semana que vem.

Caso, Júlio César carimbe sua ida para o governo, quem viraria deputada é atual secretaria de Esportes, Leila do Volei sua primeira-suplente.

Os bastidores estão agitados.

5 de Setembro é o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fibrose Cística

Hoje, 5 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, uma doença crônica também conhecida como mucoviscidose. Sem cura, ela provoca o mau funcionamento das glândulas lacrimais, salivares, do suor e do muco, afetando a digestão e a respiração. O tratamento da doença deve ser contínuo e precisa associar fisioterapia, remédios e suplementos.

No Tribunal de Contas do Distrito Federal, tramita o Processo 29884/11, relacionado ao tratamento da Fibrose Cística no DF. Ele foi instaurado depois que o Ministério Público de Contas do DF protocolou a Representação 20/11, questionando o cumprimento da legislação no que diz respeito ao atendimento dos pacientes fibrocísticos na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Entre as determinações já feitas pelo TCDF à Secretaria de Saúde estão: reabastecer os estoques de medicamentos, suplementos e enzimas voltados para o tratamento da doença; criar uma Comissão de Farmácia e Terapêutica; e verificar as pendências para que o Hospital da Criança se torne, efetivamente, um Centro de Referência para o tratamento de crianças portadoras de fibrose cística com atendimento multidisciplinar. A Corte ainda determinou o envio de relatório comprovando a concessão dos remédios aos portadores de fibrose cística, além do cronograma de aquisição desses medicamentos.

O Ministério Público de Contas do DF participou, recentemente, de audiência pública no Senado Federal, em razão da semana dedicada ao debate sobre o tratamento da doença. A Procuradora Geral do MPC/DF, Cláudia Fernanda, lembra que quanto mais cedo for o diagnóstico, mais efetivo será o tratamento da doença que, apesar de incurável, pode ser controlada. “Por isso, é fundamental a realização do Teste do Pezinho, o Teste do Suor e, ainda, o Teste Genético”, afirmou.

SOBRE A FIBROSE CÍSTICA

Quando suspeitar?

A fibrose cística faz com que tais secreções fiquem muito espessas, entupindo os canais e causando problemas digestivos e respiratórios. Os sintomas variam de pessoa para pessoa. Os primeiros sinais podem ser similares aos de outras doenças comuns na infância, dificultando o diagnóstico correto. Os mais comuns são:

• tosse crônica, geralmente com muito escarro;

• chiado de peito freqüente;

• pneumonias constantes;

• suor excessivo e muito salgado;

• desidratação sem causa aparente;

• obstrução intestinal ;

• dificuldade em ganhar peso e altura;

• fezes volumosas e diarréia freqüente;

• dor abdominal;

• doença no fígado;

• extremidades dos dedos dilatadas;

• pólipos nasais (espécie de carne esponjosa).

Como a doença age?

No sistema respiratório

O muco espesso e pegajoso bloqueia os canais dos brônquios, no interior dos pulmões, dificultando a respiração e causando tosse e infecções por bactérias. As conseqüências mais graves são lesões pulmonares e nos brônquios (bronquiectasias), além de insuficiência de oxigênio no sangue (hipoxemia) e cor pulmonalle (repercussão cardíaca).

No sistema digestivo

O muco espesso impede que as enzimas digestivas, necessárias para a absorção dos alimentos, cheguem ao intestino. Isso causa diarréia e leva à desnutrição. Também ocorre a obstrução dos canais do pâncreas, o que provoca fibrose do órgão.

No ano passado, evento custou R$ 1,2 milhão – em 2013, foi R$ 829 mil. ‘Economia’ tem a ver com variação no preço de mercado, diz governo.

O desfile de 7 de Setembro em Brasília vai custar R$ 830 mil ao governo federal. O gasto é 30% inferior ao do ano passado – R$ 1.187.483. Em 2013, o desfile custou $ 829 mil e em 2012, R$ 800 mil. O GDF vai gastar R$ 60 mil com a instalação de pontos provisórios de energia e consumo da energia elétrica para o evento.

O Palácio do Planalto informou que os custos da festa não sofreram qualquer alteração em decorrência da crise financeira enfrentada pelo país. De acordo com o órgão, a variação dos valores ocorre por conta de oscilações de preços do mercado no período da licitação e não devido a alterações no projeto de infraestrutura.

Segundo a assessoria da Presidência da República, o serviço de montagem de infraestrutura e serviços para o desfile, como arquibancadas, tribunas, sonorização e banheiros químicos, foi contratado por meio de pregão eletrônico.

No ano passado, o custo com ações de comunicação para o evento, como convites, cartazes, programação visual, foi de R$ 414 mil. O valor de 2015 não foi informado.

A Presidência afirmou que, neste ano, em função do “contingenciamento de recursos”, não há indicativo de divulgação de material eletrônico e mídia – no ano passado, a ação também não ocorreu, porque era ano eleitoral.

Programação

O desfile começa às 8h45 na Esplanada dos Ministérios, com apresentação da presidente Dilma Rousseff pelo Comandante Militar do Planalto. Na sequência, a presidente embarcará no Rolls Royce Presidencial e será escoltada por batedores motociclistas. O desfile tem previsão para durar uma hora e meia.

Ao todo, 3 mil militares da Marinha, Aeronáutica e Forças Auxiliares vão participar do evento, entre tropas a pé e motorizadas. Uma das maiores atrações do desfile será a pirâmide humana, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, composta por 30 homens em cima de uma moto.

Os Granadeiros do Batalhão da Guarda Presidencial também vão se apresentar, vestidos com uniformes traficionais e históricos da época do Império, com movimentos sincronizados com fuzil à frente do palanque presidencial.

O desfile contará ainda com batedores motociclistas, carros de combate, o Carro Anfíbio, armado com sistemas de tiro controlados à distância, e o Astros 2020, lançados e foguetes e mísseis. (Do G1 DF)

Assunto foi tema de reunião do comitê gestor do Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida

Por Samira Pádua – Os frequentes casos de ataques a caixas eletrônicos em Brasília foram tema da segunda reunião do comitê gestor Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida nesta sexta-feira (4) na Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública. O programa tem como finalidade reunir soluções de várias áreas do governo para aprimorar a segurança na cidade.

Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, de 1º de janeiro de 2015 até hoje, houve 40 casos de ataques a caixas eletrônicos — 27 explosões e 13 arrombamentos com uso de maçarico.

Os números preocupam o governador Rodrigo Rollemberg, que preside o comitê. “O governo fez reuniões com os bancos para fortalecer a prevenção, e estamos revendo protocolos de atuação das Polícias Militar e Civil a fim de ampliar as investigações e prender essas quadrilhas.”

A secretaria articula plano de ação entre as forças de segurança pública e as instituições bancárias para enfrentar o crescimento desse tipo de ocorrência. As ações são: revisão do protocolo de atuação em caso de explosões, reforço no policiamento ostensivo em locais e horários de maior vulnerabilidade e concentração das investigações na Delegacia de Roubos e Furtos.

De acordo com o secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade, a melhoria da articulação entre as forças de segurança resultará em perícias e investigações mais eficientes. “É um tipo de crime que exige grau de organização maior do que o usual, pois é praticado por quadrilhas que não atuam somente no Distrito Federal, mas no Entorno e em outras unidades da Federação”, alertou.

Detalhamento

Bandidos não conseguiram levar o dinheiro em 15 das 27 explosões registradas neste ano. Vinte e três ações ocorreram durante a madrugada, duas entre o fim da tarde e o início da noite e outras duas pela manhã. Em 12 situações, vítimas foram rendidas (roubo) e em 15 não houve violência (furto).

O Plano Piloto aparece na frente, com 13 registros. Em seguida, estão Taguatinga e Samambaia, com três cada uma. Dois caixas eletrônicos foram alvo de ladrões na Candangolândia e no Setor de Indústria e Abastecimento. Vicente Pires, Recanto das Emas e Estrutural têm um caso cada uma.

Dos 13 arrombamentos com uso de maçarico, em sete deles foi levado o dinheiro. A maioria ocorreu na madrugada — oito. Outras três foram à noite, uma pela manhã e outra à tarde. Seis foram registradas no Plano Piloto, três em Taguatinga, dois em Ceilândia, um no Cruzeiro e outro em São Sebastião.

Metrô

O ataque de hoje na estação do metrô Terminal Samambaia está entre os números divulgados pelo governo. De acordo com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), por volta das 4 horas, bandidos armados renderam vigilantes e explodiram dois caixas eletrônicos. As plataformas Samambaia e Samambaia Sul ficaram fechadas para o trabalho das polícias e, por volta das 10 horas, as três estações de Samambaia voltaram a funcionar. Segundo a Polícia Civil, um dos autores do crime foi preso em flagrante. As investigações continuam em andamento.

Viva Brasília

Lançado em 21 de julho, o Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida baseia-se na integração entre os órgãos do governo e a comunidade. Outro alicerce do programa é a consolidação de uma cultura de paz, por meio de ações preventivas, como a oferta de projetos educativos, culturais e esportivos.

A pauta das reuniões mensais do comitê gestor é definida após um ciclo de encontros coordenado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social de dois em dois meses em cada região administrativa. Também é levado em conta o acompanhamento situacional de casos de criminalidade, como o de ataques a caixas eletrônicos.

Participaram da reunião de hoje o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Hamilton Santos Esteves Junior; o diretor da Polícia Civil, Eric Seba de Castro; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Florisvaldo Ferreira Cesar; e o diretor do Departamento de Trânsito (Detran-DF), Jayme Amorim de Sousa. (da Agência Brasília)

Os deputados distritais Chico Vigilante, Chico Leite, Cláudio Abrantes, Ricardo Vale e Wasny de Roure assinam a representação

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa entrou, nesta sexta-feira (4/9), com representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal para impedir o fechamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Brasília.

Os deputados distritais Chico Vigilante, Chico Leite, Cláudio Abrantes, Ricardo Vale e Wasny de Roure assinam a representação para que o Ministério Público atue em face da iminência de fechamento das UPAs pelo Governo do Distrito Federal.

O requerimento informa que, nos últimos dias, o GDF está se preparando para fechar as UPAs, conforme notícias da imprensa e relatos de vários profissionais de saúde que trabalham nesses estabelecimentos de saúde.

O Distrito Federal possui seis UPAs, localizadas em Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame.

A Bancada Petista avalia que, ao fechar as Unidades de Pronto Atendimento, o GDF obriga os pacientes a voltarem para os pronto-socorros dos hospitais públicos, sobrecarregando-os, com prejuízo para o que são atendidos nesses hospitais. Outro agravante, é que São Sebastião ficará quase desatendida do serviço público de saúde, já que não possui hospital público.

Brasília-DF, 4 de setembro de 2015

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder do Partido dos Trabalhadores – PT/DF

O nome de Tadeu Filipelli foi citado pelo ex-diretor jurídico do DFTrans na CPI do Transporte da Câmara Legislativa

Samuel Barbosa em seu depoimento na CPI afirmou ter dado parecer contrário à Pioneira, do empresário Vitor Floresta, e que foi chamado por Campanella para uma reunião na residência oficial da vice-governadoria.

Durante o encontro, Filipelli teria dito que Barbosa “não tinha competência para dar o parecer” e para “não fazer nada sem minha ordem, sem que seja mandado”.

Barbosa era o nome indicado por Marco Antônio Campanella para substituí-lo na direção-geral do DFTrans, mas ele foi preterido por Filippelli, que preferiu nomear o coronel da Polícia Militar na reserva Jair Tedeschi.

Em nota Tadeu Filippelli, responde que o sr. Samuel Barbosa, ex-chefe da Assessoria Jurídica do DFTrans, não era autoridade competente para emitir parecer sobre o processo licitatório do Transporte Público do DF. O único órgão competente para emitir parecer nesse sentido, de acordo com a Lei Orgânica do DF, é a Procuradoria Geral do DF, porque a Secretaria de Transporte, órgão responsável pelo processo licitatório em questão, faz parte da Administração Direta e o DFTrans é uma autarquia.

As reuniões técnicas com Filippelli, aconteceram em vários momentos ao longo do governo. Algumas no seu gabinete, outras em secretarias ou empresas públicas; algumas até na residência oficial.

Várias dessas reuniões contaram com a participação de autoridades do Transporte do DF, inclusive, o ex-chefe da assessoria Jurídica do DFTrans, Samuel Barbosa.

Essas reuniões faziam parte das obrigações institucional do vice-governador Tadeu Filippelli, escolhido pelo governador para coordenar as mudanças previstas para a área de transporte público.

O então vice-governador Tadeu Filippelli não deu qualquer orientação sobre determinado parecer jurídico da licitação do Transporte Coletivo. Seria um equívoco no cargo de vice-governador, Tadeu Filippelli, tratar sobre parecer jurídico com autoridade não competente para esse assunto.

A Rede Sustentabilidade continua com o processo de recebimento de propostas junto aos seus filiados para o processo de revisão do estatuto do partido. A participação é aberta a toda a militância e pode ser feita de forma individual ou coletivamente, organizada por meio de grupos montados especialmente para contribuir com esse assunto. Outra opção é colaborar com essa ação através dos coletivos municipais e das executivas estaduais.

As propostas e colaborações podem ser encaminhadas até o dia 15 de outubro. Para dar a sua contribuição, os interessados precisam acessar o manual que a Rede colocou à disposição e mostra todos os detalhes de como participar dessa mobilização. O objetivo é aperfeiçoar ainda mais e efetuar alguns ajustes no conteúdo do documento que irá reger as condutas da legenda.

Por meio desse manual, os filiados conseguirão ter acesso ao link que os encaminhará a um formulário a ser devidamente preenchido com as sugestões e as informações solicitadas. Além disso, esse conteúdo mostra como é feita essa contribuição. A pessoa poderá apresentar três tipos de emendas diferentes.

Em uma delas, os interessados enviam emendas supressivas, que propõem a retirada de um determinado artigo do estatuto. A outra maneira é enviar emendas substitutivas para trocar o texto e o significado de alguns artigos. A terceira forma acontece com a apresentação de emendas aditivas, que completem esses mesmos artigos com conteúdos adicionais.

A realização dessa revisão foi aprovada na última reunião do Elo Nacional, realizada nos dias 4 e 5 de julho em Brasília. Todo esse foi processo foi organizado por um grupo de trabalho criado especialmente para essa atividade. Esse GT é composto pelo porta-voz da Executiva Nacional, Bazileu Margarido, por Carlos Henrique Painel (coordenador-Executivo), Pedro Ivo Batista e Roberto Leandro (coordenadores de Organização). Também nessa equipe os membros do Elo Nacional André Lima, Felipe Pires, Marcio Saraiva e Natália Dautro.

Após o fim do prazo, as propostas recebidas passarão por um processamento, sistematização, editoração e impressão do caderno de propostas a ser apresentado no II Congresso Nacional da Rede, programado para os dias 27, 28 e 29 de novembro em Brasília. O grupo de trabalho também irá criar uma metodologia inovadora a ser adotada nessa ocasião para analisar, discutir e deliberar sobre a revisão do estatuto.

Abrantes: “Retorno, muito feliz, para dar continuidade às lutas iniciadas nos mandatos anteriores, como a defesa da produção cultural no DF e a busca de desenvolvimento com regularização fundiária.

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PT) tomou posse na manhã desta sexta-feira (4) assumindo a vaga do ex-deputado Dr. Michel, que assumiu o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do DF. A solenidade de assinatura do termo de posse aconteceu na sala da Presidência, com a participação da presidente da Casa, deputada Celina Leão (PDT).

“Retorno, muito feliz, para dar continuidade às lutas iniciadas nos mandatos anteriores, como a defesa da produção cultural no DF e a busca de desenvolvimento com regularização fundiária. Temos uma pauta extensa no legislativo e muitos desafios pela frente”, anunciou o parlamentar, lembrando que a transparência deve ser uma das marcas do seu mandato. “Vou atuar também com independência na fiscalização do Executivo”, assegurou.

Ao dar as boas-vindas ao colega, Celina Leão enfatizou que os distritais o recebem “com muita alegria”. Ela lembrou que Abrantes já tem um trabalho como deputado distrital reconhecido pela sociedade do DF e retorna agora em “um momento marcante para a cidade”. Na reunião ordinária da próxima terça-feira (8), às 15h, os deputados distritais deverão se manifestar em plenário sobre a chegada de Abrantes.

Suplência – O distrital entrou na Câmara Legislativa em 2009 como suplente de distrital, pelo PPS, assumindo o mandato em outros períodos. Nas eleições de 2010, foi eleito deputado distrital. Em 2013 ingressou no PT. Neste mandato, conquistou a primeira suplência nas urnas pela sua coligação, com. 11.993 votos – a 20ª maior votação individual para deputado distrital.

Francisco Cláudio Abrantes nasceu em Catolé do Rocha (PB), em 28 de dezembro de 1968. É policial civil, bacharel em direito. Tem atuação política marcante na região de Planaltina, onde sempre morou. Ele ficou bastante conhecido no DF como ator que representava Jesus Cristo, na encenação da Via Sacra, no Morro da Capelinha.

Depois da cerimônia de posse, Abrantes adiantou que, a princípio, vai ocupar os cargos nas comissões permanentes ocupadas antes por Dr. Michel (Direitos Humanos, Segurança), mas anunciou que gostaria de integrar a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF).

(Por Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)