Ordem de serviço foi assinada, na manhã deste sábado (7), pelo governador Rodrigo Rollemberg, que também inaugurou oficialmente o equipamento
Por Samira Pádua A iluminação pública da nova pista do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek terá luminárias de 250 watts, em 451 postes de aço, e de 400 watts, em oito de concreto. A ordem de serviço que autoriza a Companhia Energética de Brasília (CEB) a instalá-las foi assinada pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, no fim da manhã deste sábado (7), no Estacionamento 10. O investimento será de cerca de R$ 2,2 milhões.
Na mesma cerimônia, o chefe do Executivo assinou também a ordem de serviço para iniciar projeto, orçamento e contratação para readequar a sinalização da pista antiga. Esta, paralela à nova, foi reformada e agora será exclusiva para ciclos (bicicletas, skates, patins e patinetes). O investimento para construção e reforma de ambas foi de R$ 5,2 milhões — recursos de financiamento do Banco do Brasil.
Rollemberg afirmou que as duas pistas, agora separadas, e a iluminação pública vão garantir a segurança de pedestres e de ciclistas. Quanto ao prazo para concluir o serviço, ele estimou cerca de 90 dias. “Contamos com a competência e a agilidade da CEB para que isso ocorra o mais rapidamente possível.” Se houver necessidade de ajustes, eles serão feitos de acordo com as normas de segurança e com os interesses dos frequentadores, adiantou o chefe do Executivo, que pedalou pela nova estrutura depois da solenidade.
Acesso gratuito
O governador também falou sobre a gestão do local por meio de parceria público-privada (PPP). “Tivemos manifestação de interesse de várias empresas, algumas com grande experiência na administração de outros espaços urbanos no Brasil, e nós queremos dar continuidade a isso para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, garantindo sempre a gratuidade absoluta no acesso dos usuários a esse lugar maravilhoso.” O Parque da Cidade está na lista prioritária do Executivo para consolidar PPPs.
A pista de caminhada inaugurada oficialmente hoje tem 10 quilômetros de extensão, sinalização de mão dupla na cor branca (exigência do Ministério Público, a pedido da Associação Brasileira de Deficientes Visuais), rebaixamento de calçadas e diferenciação entre área pavimentada e gramado para facilitar o acesso a pessoas com deficiência visual. As obras tiveram início em 2014, foram interrompidas por falta de recursos financeiros e retomadas em 2015. O projeto sofreu, ainda, alterações que visaram à acessibilidade.
Melhorias na S3 Durante o evento no parque, Rollemberg anunciou intervenções para revitalizar a Via S3, entre o Setor Comercial Sul e o Hospital de Base. A rua será duplicada e ganhará ciclovia e iluminação “para torná-la muito mais segura e bonita”, disse o governador.
“O mais importante é organizar essa área, padronizá-la, oferecer estacionamentos em que seja mais fácil entrar”, exemplificou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Peres.
De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a obra contemplará paisagismo, recuperação de calçadas e de estacionamentos. O prazo para execução é de 120 dias, e o investimento na região, de R$ 3,2 milhões.
A esquerda não votou em Dilma para ter duas semanas de governo progressista
Por José Antônio Lima
No ocaso de seu governo, Dilma Rousseff produziu o que a imprensa chamou de “pacote de bondades” para a esquerda. Destravou a reforma agrária e o Minha Casa Minha Vida Entidades, destinou novas áreas a comunidades quilombolas, liberou recursos para a promoção da igualdade racial e assinou decreto que permite o uso do nome social em crachás por servidores LGBT. Para o campo progressista brasileiro, essas medidas deveriam deixar uma única lição: é hora de superar o PT.
No tempo comandado pelo PT, o Planalto realizou muitos feitos importantes, sendo o mais relevante deles alçar o combate à miséria e à pobreza à condição de central na disputa política. Depois que o governo comandado pelos petistas retirou o Brasil do mapa da fome das Nações Unidas, é improvável que outra sigla consiga chegar ao Palácio do Planalto (pelo voto) sem apontar soluções para nossas profundas desigualdades sociais e regionais.
No que diz respeito a sua base social, o governo do PT também produziu danos profundos. Como reconheceu o próprio Lula em fevereiro de 2015, quando a sigla completou 35 anos, o PT “deixou de ser um partido das bases para se tornar um partido de gabinetes”.
O abandono da disputa ideológica abriu caminho para o conservadorismo que hoje perpassa os mais diversos estratos da sociedade e o resultado desta transformação produziu um vácuo na esquerda. Assim, hoje, as bases esquerdistas se encontram desestruturadas.
Nos mandatos de Lula, a estratégia de levar os conflitos sociais para dentro do governo fez CUT, MST e UNE serem colocados para dormir e perderem boa parte da significância que tinham anteriormente.
Com Dilma, a relação passou a ser de hostilidade aberta. Alguns casos são simbólicos, como a entrega do Ministério das Cidades ao Partido Progressista (antítese de seu próprio nome) e, depois, para o PSD, em um cenário de déficit habitacional crescente e a entrega do Ministério da Agricultura à ruralista Kátia Abreu.
Além do governo, o PT também desprezou o campo progressista. Em 2013, a chegada do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para quem os africanos são amaldiçoados, à presidência da Comissão de Direitos Humanos só foi possível pois a bancada petista não priorizou a comissão, como fez por anos.
Na última década e meia, as tentativas de aglutinar as bases progressistas em torno do PT só foram realizadas em período eleitorais, como os de 2010 e 2014. Muito pouco.
Quando estava segura no cargo, logo após sua reeleição, Dilma optou pelo estelionato eleitoral e, às vésperas do Ano Novo de 2015, soltou duas medidas provisórias de um ajuste fiscal de fato necessário, mas que pelo mérito e pela falta de diálogo foi percebido como responsável por afetar sobretudo os trabalhadores.
Diante do avanço do processo de impeachment, a busca pelas bases foi refeita, em torno do #nãovaitergolpe. A campanha naufragou e, na hora da derrocada, o governo produziu sua “guinada progressista”. Por trás dela, há uma estratégia de três pontos para manter o PT como partido hegemônico na esquerda.
Por um lado, busca-se marcar a diferença para o projeto neoliberal-conservador que foi derrotado nas urnas e chegará ao poder por meio de Michel Temer. Por outro, fomenta-se a narrativa da direita golpeando a esquerda, e com o PT como sinônimo de esquerda, não parte dela. Por fim, a intenção é aglutinar o campo progressista novamente ao redor do PT para o próximo ciclo eleitoral, que terá início imediatamente após a chegada de Temer ao Planalto.
A partir do afastamento de Dilma, a esquerda precisará escolher um de dois caminhos. O primeiro éseguir orbitando ao redor do PT e de seus feitos positivos. Em um cenário no qual as vozes petistas capazes de fazer a autocrítica do partido estão fora das posições de liderança, essa alternativa parece ser um abraço de afogados.
O segundo caminho é o da renovação, que rejeite o antipetismo histérico, respeite os feitos do PT, faça as muitas autocríticas necessárias e passe por uma constatação bastante simples: a esquerda não votou em Dilma Rousseff para ter duas semanas de governo progressista e não pode se contentar com isso.
No cenário posto, a esquerda precisa rechaçar a fama de perdulária (é possível, como o petistaFernando Haddad vem demonstrando em São Paulo) e entender a necessidade de fazer o Estado caber dentro do Orçamento.
É isso o que capacitará o Estado para interferir quando necessário, em especial na defesa dos direitos humanos e no estabelecimento de políticas redistributivas.
Em março de 2015, em entrevista a CartaCapital, o professor da USP Lincoln Secco fez um diagnóstico interessante. “O PT é a esquerda que o Brasil conseguiu ter”, disse ele. Está claro que, daqui para frente, o programa petista não é mais suficiente.
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília ouviu na tarde desta sexta-feira (6), o depoimento de Durval Rodrigues Barbosa em mais um processo derivado da operação Caixa de Pandora, episódio também conhecido como Mensalão do DEM. São réus neste processo: José Roberto Arruda, Paulo Octávio; José Geraldo Maciel; Marcelo Carvalho de Oliveira; Ricardo Pinheiro Penna; Roberto Eduardo Ventura Giffoni e Gilberto Batista de Lucena.
Os acusados respondem por crimes contra a administração pública decorrente da cobrança de propina de empresas contratadas pelo GDF, no então governo de José Roberto Arruda. A delação do esquema criminoso foi feita por Durval Barbosa ao Ministério Público e à Polícia Federal, na Operação denominada Caixa de Pandora.
O processo em questão apura a atuação no esquema da empresa Linknet Tecnologia, administrada pelo réu Gilberto Batista Lucena, bem como da destinação do volumoso montante supostamente pago por ela a título de propina. Segundo o delator, a cobrança do “pedágio” era realizada sistematicamente em contratos de emergência e em faturas de “reconhecimento de dívida”. Quase todos os serviços prestados pelas empresas participantes do conluio eram superfaturados, já prevendo o pagamento do percentual de 10% para o esquema.
Por Lilian Tahan , da Coluna Grande Angular – Em 26 de abril, o Metrópoles revelou que familiares da secretária de Segurança Pública do Distrito Federal, Márcia de Alencar, tinham o benefício, regulamentado pela Casa Militar, de ir para a escola em viatura oficial, sob escolta policial. Uma prerrogativa inédita deste governo. No mesmo dia, a reportagem também revelou que a gestora nomeou sua ex-empregada doméstica para exercer cargo de confiança no gabinete da secretaria.
Os episódios motivaram tanto a abertura de um inquérito no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) quanto a convocação de Márcia para prestar esclarecimentos na Câmara Legislativa. Agora, um novo fato pode aumentar o constrangimento da secretária.
No último dia 17, Márcia sobrevoou Brasília a bordo de um helicóptero do Detran. Ela levava o filho de carona. Era o dia da votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados. Confrontada sobre o tema, Márcia admitiu ao Metrópoles que o filho a acompanhou porque havia uma vaga no voo. Tudo com a “devida permissão do piloto”.Disposta a convencer os cidadãos de que suas condutas não são reprováveis, mas fazem parte da prerrogativa do cargo que ocupa, Márcia conversou com o Metrópoles. Negou qualquer indisposição com policiais civis ou militares, disse que está fazendo um trabalho corretíssimo e elogiadíssimo em Brasília e resumiu como se enxerga: “Tenho muito orgulho de ser mãe, mulher, nordestina e mameluca.” (Ouça áudios no fim da entrevista)
A seguir, trechos da entrevista de Márcia de Alencar.
Metrópoles – A senhora se tornou uma unanimidade. Nem policiais civis, nem militares aprovam sua nomeação para a Secretaria da Segurança, tampouco concordam com sua forma de gestão. Como lidar com isso? Márcia de Alencar – Essa informação é bastante inusitada ou despropositada, porque me reúno semanalmente com os titulares da Polícia Militar e da Polícia Civil. Temos uma relação harmônica. Nestes quatro meses de gestão, nós nos reunimos com toda as associações e todos os sindicatos das polícias. Sempre nos tratamos com muita civilidade e muito respeito e muito me surpreende essa afirmação.
Metrópoles – A senhora é a primeira secretária de Segurança Pública do DF a ter à disposição de familiares escolta policial, mesmo sem ter sofrido qualquer ameaça. A senhora não fica constrangida de utilizar uma viatura que poderia estar na rua servindo à sociedade para levar seus filhos à escola? Márcia de Alencar – Veja. Eu tenho a mesma escolta que o secretário Arthur Trindade tinha. Eu compartilhei essa escolta quando recebi a determinação, ou melhor, a orientação, da Casa Militar, depois que recebi a gestão do Sistema Penitenciário, após a fuga de 10 presos considerados altamente perigosos, dos quais, naquela altura, tínhamos quatro capturas. Portanto, seis presos continuam (foragidos). Do que eu sei, dos 23 secretários que me antecederam, 20 deles eram policiais militares, civis ou federais. Portanto, dos três que me antecederam, o anterior me deixou essa escolta, que é a mesma que utilizo e compartilho a partir dessa recomendação da Casa Militar, bem como o outro civil que foi secretário de Estado, o então professor Roberto Aguiar. Ele também tinha escolta, assim como a maioria dos secretários de Estado de Segurança Pública em todas as unidades da Federação do Brasil.
Metrópoles – A senhora foi a primeira mulher a ocupar a chefia da Secretaria de Segurança Pública no DF. Uma conquista para todas nós. fazer-se de frágil para justificar regalias não é um retrocesso a uma conquista tão importante? Márcia de Alencar – Não se trata de regalia, por gentileza. Se trata de um dever constitucional e um dever no sentido de segurança institucional. O que está em questão não é uma mulher ou uma mãe. O que está em questão é uma secretária de Estado de Segurança Pública, independentemente de ser homem ou mulher. O fato de ser civil é que está em questão. Nem eu, nem o professor Roberto Aguiar somos obrigados, na condição de especialistas, a termos condutas de policiais, nem nos portarmos como se policiais fôssemos.
Metrópoles – Qualquer profissional da área sabe que um plano de segurança precisa seguir uma série de diretrizes, como o número mínimo de dois policiais no veículo. Enquanto um está dirigindo, o outro fica atento às situações de perigo. No caso de seus filhos, o que se configura é mais o serviço de transporte escolar. A senhora pode nos convencer de que isso realmente se justifica? Márcia de Alencar – Como todos sabem, há a aproximadamente 13 meses, o Distrito Federal está sob a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nós recebemos a orientação da Casa Militar, embora assinada pelo coronel Cláudio Ribas, no dia 1º de abril, apenas no dia 4. Portanto, quando o seu site fez as ilações no dia 26 de abril, não havia tempo hábil de habilitar as condições operacionais em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que nós adotamos foi compartilhar a mesma escolta que tínhamos desde janeiro, herdada da gestão de Arthur Trindade.
Metrópoles – A senhora nomeou a Vanda, sua ex-empregada doméstica, como assessora de gabinete. Acha produtivo para a segurança pública do Distrito Federal contratar uma pessoa sem nenhuma experiência na área? Márcia de Alencar – Não é verdade. Ela, circunstancialmente, viveu essa situação e é de minha extrema confiança. Uma pessoa que tem experiência para o cargo, habilidade para atendimento ao público, que faz atividades administrativas, basicamente de assessoramento do gabinete. Tem nível médio, portanto, habilidades para ocupar a função conforme está determinado pelas prerrogativas do cargo. É uma pessoa que ocupa um cargo de livre provimento. Não há nenhum ato de ilegalidade nessa prática administrativa por mim cometido. É, inclusive, importante registrar neste momento que o seu veículo se utilizou de meios escusos para obter informações a respeito da vida privada dessa senhora, que é uma excelente servidora e que merece ser respeitada.
Metrópoles – Secretária, temos a informação de que a senhora sobrevoou Brasília a bordo de um helicóptero do Detran, recentemente. Nesse voo, também viajaram seus familiares. Acha correto? Márcia de Alencar – Não tenho familiares em Brasília além dos meus filhos. Eu moro aqui por conta da minha especialidade, trabalho há 22 anos na área de segurança pública, de justiça criminal, e de prevenção à criminalidade. Tenho um currículo vasto. Trabalhei mais de uma década no Ministério da Justiça, entre serviços prestados e cargos de confiança. Trabalhei para as Nações Unidas. Fomos levados para representar o Brasil em outros países. Na Operação Esplanada, tínhamos a necessidade de, pela magnitude da operação, fazer alguns sobrevoos para poder analisar o que tinha sido pactuado com o comitê de pacificação. Trabalhamos de forma exemplar durante todo o processo da operação. Estivemos o tempo inteiro à disposição do Distrito Federal, dos cidadãos e cidadãs que estão neste momento nos lendo para poder oferecer o melhor serviço, a melhor resposta de controle social em um ambiente de disputa antagônica, onde não aconteceu nenhum incidente.
Metrópoles – Secretária, por que os filhos da senhora também sobrevoaram Brasília? Márcia de Alencar – Os meus filhos não sobrevoaram…
Metrópoles – Isso a senhora está afirmando… Márcia de Alencar – Eu tenho dois filhos. Conforme o seu site publicou, fica evidente que tenho uma filha. E é uma filha de menor, assim como meu outro filho também é de menor. E minha filha não fez sobrevoo hora nenhuma.
Metrópoles – E o filho, secretária… Márcia de Alencar – Apenas no segundo voo — que eu era obrigada a fazer, por uma questão de controle operacional —, com a devida permissão do piloto. Nesta situação, em que tinha uma vaga no voo, o meu filho mais velho me acompanhou, naquelas circunstâncias. Era por volta das oito horas da noite de um domingo. Eu estava a serviço, desenvolvendo um bom serviço.
Metrópoles – A Secretaria vem apresentando dados de redução em alguns índices de criminalidade. Mas a população continua a se queixar de falta de segurança. Por quê? Márcia de Alencar – A sensação de segurança, a percepção de segurança, é diretamente ligada a forma como a mídia potencializa certos tipos de criminalidade. Nós temos o roubo a comércio e o roubo à residência, por exemplo, que não representam nem 5% de todas as estatísticas de crimes contra o patrimônio no DF, que dirá de todas as ocorrências criminais. Portanto, há uma falta de critério de como a imprensa, de um modo geral, comunica os dados da segurança pública. O fato de darmos publicidade às informações é porque consideramos que o cidadão tem de ter acesso aos índices que importam para a sua rotina. Mas, quando essas informações não são tratadas com o devido rigor científico, acaba gerando uma distorção da realidade. Se não tivermos uma política de comunicação local e principalmente das redes sociais que alcancem o nosso cidadão menos informado, estaremos, sem dúvida, deformando todo o esforço republicano de um governo socialista que só pretende garantir fundamentalmente e principalmente o orgulho de viver em Brasília.
(Colaboraram Otto Valle, Thaís Cieglinski, Carlos Carone, Kelly Almeida e Leilane Menezes)
”Não me perdôo por ter feito a escolha errada” disse o ex-presidente Lula sobre Dilma
Denunciado pela Procuradoria da República e com pedido de prisão nas mãos de Sérgio Moro, o ex-presidente nunca esteve tão perto da cadeia
Por Débora Bergamasco
Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora. O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e o seu partido das garras afiadas da Lava Jato. Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados. Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF. Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública. Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por um temporada provavelmente mais longa – é iminente.
São pelo menos sete frentes de investigação contra Lula, na primeira instância e na Suprema Corte. Lula é acusado de liderar o comando da quadrilha, que desviou milhões da Petrobrás, participar da tentativa de comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, obstruir a Justiça ao ser nomeado na Casa Civil para ganhar foro privilegiado, receber favores de empreiteiras ligadas ao Petrolão em reforma de um sítio em Atibaia, frequentado pela família; ocultar patrimônio e lavar dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, – que Lula jura não ser dele – , e de receber dinheiro de propina, por meio de empreiteiras, por palestras realizadas no Brasil e no exterior.
Além disso, ele ainda pode ser encrencado na Operação Zelotes, que apura suspeita de venda de medidas provisórias com suposto beneficiamento de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva. No pedido para incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, Janot foi contundente ao dizer que o petista foi peça-chave no esquema: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. O procurador-geral da República também denunciou o ex-presidente, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, – revelada com exclusividade por ISTOÉ – por participar da trama para tentar comprar o silêncio do Néstor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido nas traficâncias da estatal. Um total de R$ 250 mil teria sido repassado pelo filho do pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, para o advogado de Cerveró. A procuradoria identificou, entre outros elementos contra o petista, um e-mail que comprova um agendamento de reunião entre Lula e Delcídio no dia 8 de maio do ano passado no Instituto Lula, além de uma passagem aérea provando que ele viajou naquela data. Disse Delcídio a respeito do encontro: “Fui chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo para tratar da necessidade de se evitar que Néstor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse o parlamentar. Mas o que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou ISTOÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.
O juiz não queria analisar o caso antes do encerramento do imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Lula no STF. Com a saída de Dilma esta semana, o mandado de segurança em discussão no Supremo perde objeto e o caminho para uma possível prisão de Lula estará aberto. Caso seja novamente preso ou mesmo vire réu no Supremo, algo inédito para uma figura política de sua estatura, os estragos políticos serão irreparáveis. A mácula indelével abreviaria sua carreira pública de maneira inequívoca e sepultaria eventuais chances de retorno à Presidência em 2018. A morte política do seu maior líder decretaria o fim do PT.
Os primeiros indícios do envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão surgiram com os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no segundo semestre de 2014, Costa e Youssef detalharam aos investigadores no Paraná como funcionava a quadrilha que agia na estatal. Ambos fizeram menção a Lula, declarando acreditar que o Palácio do Planalto, o que incluiria o ex-presidente, tinha conhecimento das irregularidades. A dupla não dispunha de provas contra o petista, mas forneceu informações cruciais para que a força-tarefa da Lava-Jato avançasse sobre as empreiteiras envolvidas no escândalo. Batizada de Juízo Final, essa fase da operação confirmou que as acusações de Costa e Youssef procediam. Ao quebrar o sigilo da Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas, as autoridades descobriram valores significativos transferidos à LILS, a empresa da qual Lula é sócio e pela qual promove suas palestras. Outras construtoras envolvidas no Petrolão também transferiram milhões de reais ao ex-presidente, um soma superior a R$ 10 milhões entre 2011 e 2015. Embora o ex-presidente tenha negado irregularidades nos valores recebidos das companhias, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a esquadrinhar tais repasses. Trabalham com a tese de que os valores recebidos por Lula seja dinheiro de corrupção. Essa apuração está em curso tanto em Brasília quanto em Curitiba. No Paraná, os investigadores estão fazendo uma comparação entre os valores repassados pelas empreiteiras à LILS e pedindo para que elas apresentem documentos que comprovem a realização das tais palestras. A Andrade Gutierrez foi a única que conseguiu provar todas. As outras empresas não foram bem sucedidas nesse intento. Entre as pontas soltas está uma suposta apresentação do ex-presidente na Venezuela, ainda sem comprovação, o que complica a defesa do petista.
DEFINITIVO
Roteiro de delação de executivos da Odebrecht, como Alexandrino Alencar
e Marcelo Odebrecht, indica que eles complicarão Lula
À medida que as investigações avançam, o papel de Lula na organização criminosa do Petrolão fica cada vez mais evidente para a Procuradoria-Geral da República. No mensalão, o petista recorreu ao mantra do “eu não sabia” para se dizer alheio ao que acontecia ao seu redor. Agora, está claro que aquele era um apêndice do esquema de maior capilaridade, desvendado pela Lava Jato. Ao dizer que o Petrolão não poderia ter funcionado sem a participação decisiva de Lula, Janot uniu o petista a dezenas de deputados e senadores que figuram na investigação conhecida como “quadrilhão”, destinada a apurar o funcionamento da engrenagem que desviou recursos da Petrobras. Em seu despacho, o procurador-geral escreveu: “Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB.” E continuou em outro trecho: “Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”.
FIM DE LINHA
Dilma também virou alvo de pedido de investigação da PGR, por obstrução de Justiça
Outra frente de problemas para o morubixaba petista é a investigação sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. Há fortes indícios de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma com dinheiro desviado da Petrobras, configurando, nesse caso, crime de corrupção. O terreno está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. Há uma série de indicativos de que o verdadeiro dono seja o ex-presidente. Conforme apurou ISTOÉ, a confirmação poderá vir da delação premiada do executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar. No roteiro da delação, Alexandrino prometeu entregar detalhes e provas que incriminariam Lula. A expectativa é que os executivos da OAS também colaborem sobre o mesmo tema.
Assim como o sítio de Atibaia, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná analisa denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Lula no que concerne ao tríplex no Guarujá. Os promotores acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Para a MP, a família Lula era a proprietária, de fato, do imóvel. No papel, o apartamento pertence à empreiteira OAS, envolvida no Petrolão. O MP desmontou os argumentos do ex-presidente de que teria apenas uma cota de outra unidade no prédio. Entre as provas apresentadas pelos promotores estão relatos de funcionários e ex-moradores que confirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Lula e um dos filhos do casal vistoriaram as reformas do imóvel. Obras que custaram mais de R$ 700 mil. Pagas pela OAS e feitas ao gosto da família Lula. Chamou a atenção das autoridades que uma das visitas ao apartamento foi acompanhada pelo presidente da OAS, Leo Pinheiro. O executivo chegou a ser preso no Petrolão e negocia acordo de delação premiada. O caso estava sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas na semana passada, o inquérito foi remetido ao juiz Moro, incluindo o pedido de prisão preventiva contra Lula formulado pelo MP paulista.
O CARA
Segundo Delcídio do Amaral, Lula foi o mentor da compra do silêncio de Cerveró
Um pedido como este nas mãos do ágil juiz Sérgio Moro era tudo o que o Dilma e Lula tentaram evitar a todo custo. A ponto de ensejar sobre eles uma possível investigação pelo crime de tentativa de obstrução do trabalho da Justiça. A linha de investigação leva em consideração o ato de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, iniciativa cujo único propósito foi o de livrar o petista da competência do juiz de Curitiba. Foi um duplo tiro no pé. Agora, além de Lula ser alvo de um pedido de investigação por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça, crime tipificado na Constituição no inciso 5 do artigo 6º da Lei 1.079/1950, o destino político do ex-presidente está definitivamente nas mãos do seu principal algoz.
Pedidos de inquéritos contra Lula e Dilma tiveram como
base delação de Delcídio, antecipada por Istoé
A expectativa do governo de Brasília é arrecadar R$ 901 milhões do imposto neste ano
Por Paloma Suertegaray – Quem parcelou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Distrito Federal deve pagar a terceira e última parcela na semana que vem. Para donos de veículos com placas de final 1 ou 2, o vencimento é segunda-feira (9). Na terça (10), é a vez daquelas que terminam em 3 ou 4; na quarta (11), em 5 ou 6; na quinta (12), em 7 ou 8; na sexta (13), em 9 ou 0.
Quem perdeu ou não recebeu o documento pode retirar a segunda via no menu Serviços do portal da Secretaria de Fazenda. É possível ainda obtê-la nas agências da Receita do Distrito Federal, nas lojas BRB Conveniência e nos postos do Na Hora. As taxas de seguro obrigatório e de licenciamento também constam do boleto.
Multas
Para parcelas em atraso ainda no mês de vencimento, a multa é de 5%. Quando o pagamento ocorrer em até 30 dias depois, a atualização monetária é pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais juros de mora de 1% e multa de 5%. Débitos com mais de 30 dias do vencimento ficam sujeitos a atualização monetária do valor principal pelo INPC, juros de mora de 1% e multa de 10%.
A multa é aplicada sobre o valor corrigido. Para cada mês em atraso, é acrescentado 1% correspondente aos juros de mora. Mensalmente, a Secretaria de Fazenda publica portaria informando o INPC a ser usado no cálculo da atualização dos tributos em atraso, conforme a Lei Complementar nº 435, de dezembro de 2001, e a Lei Complementar nº 12, de julho de 1996. Para gerar o boleto atualizado com as multas, vale o mesmo procedimento de emissão da segunda via.
Arrecadação
De acordo com levantamento da pasta, o Distrito Federal arrecadou até essa quinta-feira (5) o montante de R$ 594 milhões com o IPVA. Neste ano, o governo espera recolher R$ 901 milhões. Em 2015, foram R$ 790 milhões.
Depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, se confirmado pela Senado, abre-se uma porteira. Governadores que não possuem base política real e tem baixa popularidade serão os primeiros alvos.
A ameaça é real. E é construída aos poucos. Com notas na imprensa, discursos de parlamentares, insatisfação de setores da sociedade, até chegar a uma denúncia concreta. De seus palácios e gabinetes, governadores e assessores não conseguem ter uma visão do mundo real aqui fora.
Falta de base política e baixa popularidade atualmente é uma combinação explosiva. Junta-se a isso, as dificuldades financeiras. O governador Rodrigo Rollemberg se enquadra bem nesse cenário.
Para começar, basta procurar um motivo contábil grave. Um erro cometido pela administração pública. Uma pedalada.
Uma vez achado o motivo, deve-se criar um clima junto a sociedade. Amadurecer as razões que podem levar um governador ao impedimento. Se o Executivo não consegue organizar uma base legislativa, não sabe se comunicar com o povo e seu governo é mal avaliado, não tem muito o que fazer. É bom ficar de olhos bem abertos.
E não só Rollemberg está sob ameaça. Uma rápida olhada nos dados do Banco Central sobre a situação financeira dos estados e dos municípios traz uma surpresa. Os números mostram que, de janeiro a outubro de 2015, os governos estaduais e municipais acumularam 17 bilhões de reais nos cofres públicos.
O resultado foi alcançado mesmo diante de um cenário de queda das receitas, por causa da crise econômica, e de aumento das despesas, provocado pela escalada da inflação.
Nos estados, os governadores estão usando manobras para fechar as contas. Ao longo de 2015, eles postergaram o pagamento de fornecedores e salários e sacaram dinheiro depositado em juízo de causas em que o estado nem sequer é parte do processo — contas que terão de ser pagas um dia. Não é de hoje que o cobertor é curto em todas as esferas da administração pública.
Sistematicamente, os governos são tentados a usar a criatividade para bancar as contas e driblar a legislação. As famosas pedaladas do governo federal — o atraso no repasse de dinheiro aos bancos públicos para pagar programas sociais — são um exemplo disso. Mas, desta vez, a manobra não deve passar impune.
Assim como ocorre no âmbito federal, os estados têm apelado para suas pedaladas. Uma delas é inflar o que se convencionou chamar de “restos a pagar”.
Nessa linha do orçamento estão os pagamentos que não foram efetuados para os serviços prestados e os produtos comprados pelos gestores. Itens como consultorias, execução de obras e até a conta de luz acabam entrando nessa rubrica. Na prática, os governos estão apenas empurrando as despesas de um ano para o outro. É fiado que fica para o ano seguinte.
Não há punição para o empurrão das obrigações de um ano para o outro. A Lei de Responsabilidade Fiscal só prevê sanções para quem deixar contas para o sucessor sem dinheiro em caixa ao final do mandato.
Na busca por elevar as receitas, os estados estão correndo atrás de qualquer dinheiro disponível. Uma das fontes encontradas tem sido os depósitos judiciais que envolvem litígios privados. Só o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal mantêm 179 bilhões de reais de depósitos em juízo. Os governadores publicaram leis estaduais que permitem o saque de até 95% desses recursos.
A prática não é nova: os gaúchos começaram em 2004. Mas os saques têm se intensificado, e novas legislações surgem pelo país afora.
Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais já retiraram 18 bilhões de reais dos depósitos — só o Rio sacou 6,5 bilhões em 2015 para pagar as aposentadorias de servidores.
As regras estaduais estão sendo discutidas em ações movidas pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.
O STF já determinou que os estados de Minas Gerais, Bahia, e Paraíba não estão autorizados a fazer novos saques até que as ações sejam julgadas.
Essas leis colocam em risco a norma que diz que o depósito tem de estar disponível ao juiz para entrega imediata ao final da ação judicia. Os governos alegam usar apenas parte do recurso, deixando nos bancos um volume suficiente para pagar a execução das ações.
Mas a manobra é tão arriscada que uma lei federal aprovada em 2015 só permite aos governos estaduais sacar até 20 bilhões de reais, referentes aos depósitos de disputas judiciais em que os estados são parte do litígio. A nova legislação federal não anula as estaduais.
A Constituição estabelece que os estados devem gastar 25% da receita de impostos com educação e 12% com saúde. Uma vez desrespeitados os percentuais, os governos ficam impedidos de tomar novos créditos. A alternativa é usar a criatividade. Os estados beneficiam-se de um princípio que determina que todas as leis criadas pelo poder público são legais até que um tribunal declare o contrário.
Aceitamos uma ficção jurídica de que o governo pode usar o que não é dele para fechar um rombo. Apesar da Constituição ser rigorosa na exigência de que se gaste apenas aquilo que se arrecada, o fato é que isso não tem acontecido.
O que se percebe é uma tolerância dos tribunais de contas estaduais, até pela sua proximidade com o Executivo.
Pelas regras em vigor, dos sete conselheiros dos tribunais, um terço é escolhido pelos governadores. Quem não escolheu nenhum ou não faz parte de um grupo político consolidado, está sob ameaça. É o caso de Rollemberg.
A oposição vê nesse conjunto uma oportunidade de emparedar o governador. E, repito, os fatores influem negativamente Rollemberg. Se pudesse dar um conselho, diria para organizar de fato sua base aliada – hoje é uma peça de ficção -; aprenda a comunicar-se de forma correta, o que vai melhorar a sua popularidade; e faça um pente fino nas contas públicas. Um comitê de crise é uma alternativa. E uma nova forma de dialogar.
Por Natalia Alves – Com passagens pelas maiores redações do País, entre elas a do Jornal de Brasília, onde ocupou o cargo de diretor de redação, o consagrado jornalista Hélio Doyle estreia, na próxima terça-feira (10), uma coluna diária com seu nome em nossa edição impressa e um blog no site. Os dois espaços serão dedicados prioritariamente à análise política, à opinião crítica e fundamentada e às notícias de conjunturas e bastidores de Brasília. Tudo com muita inteligência, independência e coragem.
Hélio Doyle conhece os assuntos como poucos. Afinal, foi coordenador de comunicação da última campanha de Rodrigo Rollemberg (PSB), exercendo ainda a chefia da Casa Civil. Também ocupou as secretarias de Governo na gestão Cristovam Buarque e de Articulação Institucional no segundo governo de Joaquim Roriz. Formado em jornalismo, Doyle é mestre pela Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou por 28 anos, sendo responsável pelo lançamento de inúmeros talentos na imprensa da capital.
Nascido no Rio, Doyle é um dos cariocas mais brasilienses do mundo, pois reside em Brasília desde 1961, cidade na qual cresceu e que viu os bastidores no papel de protagonista.
A partir desta sexta-feira (6/5), clientes do BRB podem habilitar a função de transações financeiras de seus dispositivos móveis por meio dos terminais de autoatendimento. Anteriormente, esse serviço era realizado somente pelos gerentes dos pontos de atendimento.
“A liberação por meio deste canal agrega chaves de segurança, tais como o cartão com chip e senha de letras. Portanto, além de um procedimento rápido, é ainda mais seguro”, afirmou a gerente de canais eletrônicos do BRB, Kamilla Marques.
Para efetuar a liberação, basta o cliente se dirigir a qualquer terminal de autoatendimento do BRB, de posse de seu cartão e identificação positiva (senha de letras), selecionar a opção de conta >> submodalidade Banknet/Mobile/Telebanco >> acionar a transação Liberar Dispositivo Móvel – BRB Mobile >> e escolher qual o dispositivo deseja liberar. Podem ser liberados até 15 dispositivos de uma só vez.
Vale ressaltar que, para a liberação do dispositivo, faz-se necessário que o cliente já tenha baixado em seu aparelho o aplicativo BRB Mobile, agora também disponível para Windows Phone. Além disso, o cliente deve ter realizado o acesso por aquele smartphone ou tablete e o nomeado, pois é nesse acesso que as configurações do aparelho são capturadas para a devida guarda e conferência de segurança de cada acesso.
Mobile BRB
O aplicativo Mobile BRB foi lançado, oficialmente, em outubro de 2015. Desde então, o dispositivo móvel implantou diversas atualizações visando à melhoria do canal. Hoje, cerca de 130 mil clientes já baixaram o aplicativo. No primeiro momento, apenas a opção de consultas fica liberada. Agora, com a nova implantação, a liberação para transações financeiras também pode ser feita pelo próprio usuário.
O BRB seguirá com constantes atualizações e melhorias para o canal BRB Mobile, buscando oferecer as melhores opções para seus clientes.
