Por Fred Lima
Em reunião com as 21 zonais do PSDB-DF, no restaurante Xique Xique, na Asa Norte, que contou com a presença da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, o deputado distrital Raimundo Ribeiro decidiu permanecer no partido. Especulações davam como certa sua saída da legenda e a entrada na Rede, após registro do partido no TSE.Na segunda feira passada (31), o deputado federal Izalci Lucas foi nomeado presidente do PSDB-DF, por meio de intervenção da Executiva Nacional, que decidiu pelo nome do parlamentar. Raimundo Ribeiro foi eleito presidente do Diretório Regional da sigla no dia 17/5, mas a decisão foi suspensa. O desfecho arrastou por quase quatro meses, até o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, tomar uma decisão e optar por Izalci.
Deputado Raimundo Ribeiro permanece no PSDB
Solenidade oficial de início das obras de ampliação do Hospital da Criança de Brasília
Para celebrar o momento, será enterrada uma cápsula do tempo, com o convênio firmado para a realização da obra, mensagens escritas pelos servidores do hospital e pacientes e uma foto do evento
Nesta quarta-feira (9), às 11 h, o governador Rodrigo Rollemberg dá início às obras de ampliação do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar. Para celebrar a construção do Bloco II, será enterrada uma cápsula do tempo. Dentro dela, o convênio firmado para a realização da obra, mensagens escritas pelos servidores do hospital e pacientes e uma foto do evento. No Hospital da Criança, também foi criado um mural para que as pessoas deixem suas mensagens.
Com o novo bloco, que terá 22 mil metros quadrados, Brasília será referência no Centro-Oeste em transplantes infantis, tratamento de doenças do sangue e câncer. A estrutura contará com 202 leitos, sendo 164 para internação e 38 para UTI. O bloco não terá consultórios e será destinado somente à internação. A grande vantagem é que a criança, se tiver a necessidade de internação ou cirurgia, não precisará voltar aos hospitais da rede. No próprio Hospital da Criança, ela será atendida e encaminhada à internação. Atualmente, o hospital tem 22 leitos.
A rede pública tem 576 leitos gerais (clínicos e cirúrgicos), e o Hospital da Criança abrirá 164, o que significa aumento de 28%. Em relação aos leitos de UTI pediátricos, há 64 na rede e serão criados outros 38 no Hospital da Criança. O aumento é de 59% nessa modalidade.
O governo de Brasília tem participação financeira de 80,2% na obra, o que equivale a R$ 82 milhões. O valor também será utilizado para aquisição de equipamentos, mobiliário e hotelaria. A Organização Mundial da Família entrará com o restante do valor. A previsão de entrega é 30 de dezembro de 2016.
Metrô-DF contará com nova carreira de segurança
Celina Leão assina na manhã desta quarta-feira (9) Emenda à Lei Orgânica n° 89/2015 que cria o agente de segurança metroviária
A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão (PDT), assina na manhã desta quarta-feira (9), Emenda à Lei Orgânica n° 89/2015, que cria o agente de segurança metroviária para atuar na proteção dos usuários, agentes públicos e do patrimônio da empresa. A solenidade de promulgação tem início às 10h na sede do Metrô-DF, em Águas Claras.
A emenda, de autoria da parlamentar, acrescenta ao Capítulo V da Lei Orgânica do DF um artigo tratando da “segurança metroviária”, ou seja, aquela exercida dentro dos trens e nas estações do metrô de Brasília. Os agentes de segurança, com poder de polícia administrativa, colaborarão com o policiamento ostensivo para a manutenção da ordem pública, prevenção ou repressão de crimes nas áreas do serviço do transporte metroviário.
A criação do agente de segurança metroviária unificará duas denominações distintas que existiam para a mesma função na categoria dos metroviários, incluindo os novos concursados. A função requer nível médio e treinamento específico. “Essa emenda vai fortalecer a segurança do Metrô-DF, pois a carreira vai contar com curso de formação e plano de cargos e salários”, explica Celina Leão. (Coordenadoria de Comunicação Social – CCS/CLDF)
Conselheiro Inácio Magalhães será novo relator das contas de Agnelo
O conselheiro Inácio Magalhães Filho foi escolhido, por unanimidade, para ser o novo relator das Contas do Governo do Distrito Federal referentes ao exercício de 2014. A medida foi adotada depois que o Conselheiro Paulo Tadeu solicitou o afastamento definitivo da relatoria por motivos de saúde.
A escolha foi feita em reunião de Conselho, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha; e dos Conselheiros Anilcéia Machado; Inácio Magalhães Filho; Paiva Martins; e Márcio Michel. Também estava presente o Procurador do Ministério Público de Contas Demóstenes Trés Albuquerque. A decisão levou em conta o critério utilizado normalmente para a seleção do relator. Foi designado o Conselheiro mais antigo que ainda não havia relatado as Contas de Governo.
De licença médica, o conselheiro Paulo Tadeu teve o agravamento do quadro clínico relativo ao joelho esquerdo, que foi operado recentemente. Ele decidiu se afastar porque a situação poderia comprometer o prazo que o TCDF tem para encaminhar à Câmara Legislativa do DF o parecer prévio sobre as Contas do Governo.
O Relatório Analítico das Contas de 2014 está em fase avançada de elaboração pelo corpo técnico do Tribunal. Inicialmente, a data prevista para a apreciação do Processo 33222/2014 era 23 de setembro de 2015. Mas, recentemente, o ex-governador Agnelo Queiroz pediu prorrogação do prazo para responder um suposto descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal apontado em uma das auditorias (Processo 32137/2014) que subsidiam a análise das Contas de 2014.
A fiscalização também revelou indícios de um grande volume de despesas realizadas em 2014 que deixaram de ser inscritas em Restos a Pagar. Foram supostamente R$ 2,2 bilhões relacionados a folha de pagamento de pessoal, aquisição de insumos, realização de obras e prestação de serviços que foram executados.
Após analisar o pedido do ex-governador, o TCDF decidiu conceder, na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2015, a dilação do prazo. A medida deve adiar a apreciação do processo.
Conselheiro Paulo Tadeu deixa relatoria das contas do governo Agnelo
Por motivo de saúde, o conselheiro Paulo Tadeu solicitou, nesta terça-feira, o afastamento definitivo da Relatoria das Contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício de 2014, do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). De licença médica, o conselheiro teve o agravamento do quadro clínico relativo ao joelho esquerdo, o qual foi operado recentemente. Ele tomou a decisão de se afastar porque a situação poderia comprometer o prazo que o Tribunal de Contas do DF tem para encaminhar à Câmara Legislativa do DF o parecer prévio sobre as Contas do Governo.
O presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha, vai convocar uma reunião de Conselho para definir o método de escolha do novo relator, já que esta situação não está prevista no Regimento Interno da Corte.
O Relatório Analítico das Contas de 2014 está em fase avançada de elaboração pelo corpo técnico do TCDF. Inicialmente, a data prevista para a apreciação do Processo 33222/2014 era 23 de setembro de 2015. Mas, recentemente, o ex-governador Agnelo Queiroz pediu prorrogação do prazo para responder um suposto descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal apontado em uma das auditorias (Processo 32137/2014) que subsidiam a análise das Contas de 2014.
A fiscalização também revelou indícios de um grande volume de despesas realizadas em 2014 que deixaram de ser inscritas em Restos a Pagar. Foram supostamente R$ 2,2 bilhões relacionados a folha de pagamento de pessoal, aquisição de insumos, realização de obras e prestação de serviços que foram executados.
Após analisar o pedido do ex-governador, o TCDF decidiu conceder, na sessão ordinária do dia 1º de setembro de 2015, a dilação do prazo. A medida deve adiar a apreciação do processo.
Bloco Força do Trabalho não aceita cardápio oferecido pelo Palácio do Buriti
Deputados destinarão suas emendas para aquisição de equipamentos de imagem dos hospitais e não acataram sugestões do GDF de sugerir que recursos fossem investidos em serviços pré-determinados em “cardápio” de necessidades
O Bloco Força do Trabalho – composto pelos deputados distritais Agaciel Maia (PTC), Raimundo Ribeiro (PSDB), Telma Rufino (Sem partido), Liliane Roriz (PRTB) e Juarezão (PRTB) – se reuniu na manhã desta terça-feira (8), e decidiu, por unanimidade, destinar o valor total de R$ 27 milhões em emendas para aquisição de equipamentos de imagem para a rede pública de saúde do Distrito Federal. A decisão é anunciada em nota oficial do bloco.
A decisão foi tomada pelos parlamentares após tomarem conhecimento do chamado “cardápio” enviado pelo Governo do Distrito Federal para a Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio de projeto de lei de crédito, onde o Executivo pleiteia com os 24 deputados distritais que a maior parte do valor das emendas a que cada um deles tem direito – dois terços do valor – seja revertido para a saúde. Contudo, as necessidades da Secretaria de Saúde mostradas pelo GDF não foram de encontro aos anseios dos distritais do Bloco Força do Trabalho.
Segundo os parlamentares, os recursos serão de extrema importância para reequipar as unidades de saúde do DF que constantemente sofrem com a falta desses aparelhos, provocando atrasos em cirurgias, não realização de consultas e dificuldade de diagnostico por parte dos médicos.
Os parlamentares do Bloco Força do Trabalho estão preocupados com a falta de aparelhos, considerados essenciais para o atendimento aos pacientes. A partir disso, eles decidiram investir na aquisição desses equipamentos, especificamente, contrariando o cardápio apresentado pelo governo. “É preciso olhar para essa questão com urgência e com muita atenção e carinho. Nós estamos fazendo isso”, ressalta Liliane Roriz.
“É público e notório que a rede pública está carente de equipamentos de imagem. Diariamente, ouvimos relatos de pacientes que estão na fila aguardando para fazer exames, desde os mais simples, como um raio x, até os mais complexos, como uma ressonância”, afirma Liliane.
De acordo com dados do Sindicato dos Técnicos em Radiologia do DF, com a destinação do recurso, será possível adquirir, por exemplo, 100 ecógrafos. Ou 27 mamógrafos (demanda existente hoje na rede) e ainda recuperar toda a unidade de Radioterapia do Hospital de Base. O recurso também poderá ser aplicado para a compra de 2 novos aparelhos de ressonância magnética. Hoje, a demanda é de, pelo menos, 4 novos aparelhos, que custam em média, 3 milhões de dólares cada.
Ainda será possível que o governo use a verba das emendas dos deputados do bloco para substituir todos os aparelhos de raio-x da rede pública pelo raio-x digital, ao custo médio de R$ 20 milhões. Neste caso, o governo ainda conseguiria economizar cerca de 70% do custo com o raio-x hoje, visto que os aparelhos digitais não usam o filme (comprado em dólar), cujo valor do metro cúbico é extremamente oneroso aos cofres públicos.
CCJ aprova projeto da deputada Luzia de Paula que cria cota para artistas com deficiência
O PL tem por objetivo assegurar tratamento especial e prioritário aos artistas com deficiência física
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (1º) o projeto de lei n° 1.412/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula (PEN), que cria uma cota de 5% para a apresentação de artistas locais, com deficiências, na programação de eventos culturais promovidos no DF. A matéria modifica a lei n° 4.142/2008, que trata do assunto.
Para a deputada Luzia de Paula a proposta é essencial para garantir o cumprimento da lei. “Sabemos que a lei é ineficaz, pois o Executivo nunca regulamentou o percentual. De acordo com dados do IBGE, cerca de 6% da população do DF possui deficiência severa. Nesse sentido, o percentual de 5% é adequado e corresponde à nossa realidade”, finaliza.
O PL tem por objetivo assegurar tratamento especial e prioritário aos artistas com deficiência física, de maneira que possam expor sua criatividade artística, além de possibilitar-lhes a inserção social e cultural. A proposta será submetida ao plenário.
Presidente do Sindicato da Assistência Social sai em defesa dos servidores da Sedest
Para Clayton Avelar, o secretário erra ao generalizar e ao fazer caracterizações apressadas
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (SINDSASC), Clayton Avelar, enviou nota ao Blog, contestando o secretário Marcos Pacco, de Desenvolvimento Humano e Social (Sedest), publicadas aqui no fim de semana. Segundo Avelar, ao comentar a situação de sua secretaria, Pacco voltou a fazer críticas aos servidores. “Isso tem se transformado na principal característica de sua gestão: o mau relacionamento com aqueles diretamente responsável pela execução da política pública de assistência social”, afirma o representante da categoria.
Para Clayton Avelar, o secretário erra ao generalizar e ao fazer caracterizações apressadas. E ao desconsiderar que, na maioria das vezes, os servidores trabalham em condições precárias. “Quando falamos em condições de trabalho não nos prendemos apenas aos locais reconhecidamente insalubres, instalados ao lado do lixão, ou sem banheiro em condições de uso, ou instalados em galpões com telhado de zinco. Nos referimos também às equipes que têm menos profissionais que o determinado em lei, provocando, tal realidade, a sobrecarga de trabalho e acentuando a compreensível irritabilidade nos usuários”, ressalta Avelar.
O presidente do Sindicato, diz que não são os servidores os responsáveis pelo atraso nas entregas das cestas emergenciais e auxílios vulnerabilidades, nem tampouco pelo bloqueio ao abastecimento dos veículos. “Quando faltam vagas ou equipamentos essenciais nas Unidades de alta complexidade, quem é o responsável? Se há disputa de poder certamente não é por parte de quem integra a carreira pública. Basta uma rápida análise na ocupação de cargos comissionados para se perceber que a SEDHS está passando por uma recomposição em sua equipe, com clara prioridade às indicações de pessoas de fora da carreira”, destaca.
O sindicato, segundo Avelar, procurou diálogo com o secretário. “Fomos recebidos e reconhecemos que, após a audiência, algumas medidas positivas foram tomadas. No entanto, a julgar pelas recentes declarações, persiste a visão preconceituosa em relação ao serviço público e aos seus executores. Convém lembrar que antes do secretário atual, como antes dos anteriores, a política de assistência social já estava sendo executada. Há servidores que dedicaram décadas de sua vida a esse trabalho. São dezenas de milhares de famílias atendidas há vários e vários anos. Quem atendeu? Quem atende? Respeito é o mínimo que podemos exigir”, encerra a nota.
No DF, saúde pública custa mais do que no Estados Unidos
Saúde pública no DF: ineficiente, corrupta, displicente e sofrendo de obesidade mórbida. Ministério da Saúde no Brasil é 32 vezes caro que o americano
Do Diário do Poder – O orçamento anual da Secretaria da Saúde do governo do Distrito Federal, de R$ 6,01 bilhões este ano, é uma vez e meia maior que o orçamento do equivalente ao Ministério da Saúde dos Estados Unidos. O orçamento (“budget”) do United States of Health & Human Sevices, dos EUA, de US$ 1,02 bilhão, soma R$ 3,8 bilhões em reais. Apesar disso, o DF tem um dos piores serviços de saúde pública do Brasil.
O custo anual de R$ 121 bilhões do Ministério da Saúde brasileiro é 31,8 vezes maior que o seu congênere americano.
Nos EUA não tem SUS, como o Brasil, o que reduz muito seus custos, mas o compromisso com a atividade-fim é total. E não há corrupção.
No DF, o orçamento de R$ 6,01 bilhões reserva apenas 1,8% desse total para investimento na reforma e construção de unidades de saúde.
São gastos em salários 82% do orçamento da Saúde do DF. E apenas 18% em remédios, vacinas, materiais, alimentação de doentes etc. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.
Deputado Claudio Abrantes assume e dá o tom do mandato
Por Celson Bianchi – De volta à Câmara Legislativa, o deputado distrital Cláudio Abrantes (PT), fez questão de dar o tom do mandato ao tomar posse na última sexta-feira (04). “A pessoa pública que não olha pela janela, não passa pela porta e nem anda pela rua, está fadada ao olhar só do seu espelho, com os defeitos maquiados por sua vaidade e assim tem a realidade pública como invisível”, disse aos amigos que o acompanharam no ato administrativo. Em Plenário, o distrital inaugura o novo mandato nesta terça-feira (08). (Coluna ONS & OFFs)
