Manifestantes acompanhavam sessão do Senado que vota afastamento. Um homem foi detido; confronto ocorreu nas proximidades do Congresso

Por Raquel Morais e Gabriel Luiz, do G1 DF – Manifestantes pró-governo entraram em confronto com policiais militares na noite desta quarta-feira (11) em Brasília enquanto acompanhavam a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Eles atiraram rojões, pedras, bolinhas de gude, copos cheios e garrafas contra o cordão montado nas proximidades do Congresso Nacional. A PM reagiu com spray de pimenta três vezes, e um homem foi encaminhado para a delegacia.

Duas manifestantes passaram mal por causa do gás, de acordo com a organização do movimento, e foram transportadas de maca para atendimento médico. Os militantes xingaram os policiais e disseram que eles defendem a ditadura. Eles estavam com um carro de som.

Um grupo chamou os militares de “fascistas” e gritou pedindo o fim da corporação. “A PM está sempre agressiva. A PM só sabe bater em mulher. As mulheres estavam manifestando, e jogaram spray nelas”, afirmou o agricultor Ronito Joaquim.

Mesmo com previsão para a votação só começar às 2h desta quinta-feira (12), os grupos já se concentravam nas proximidades do Congresso Nacional às 18h. De acordo com a Polícia Militar, havia 5 mil pessoas – 4 mil pró-governo – na Esplanada dos Ministérios. O trânsito na região foi bloqueado.

Assim como no pleito na Câmara Federal, os grupos ficaram divididos por um muro de um quilômetro de extensão a partir da Rodoviária do Plano Piloto. A partir do terminal, policiais militares revistavam manifestantes à procura de pedaços de pau, fogos de artifício e bonecos infláveis. Havia fila no local, e os grupos reclamavam da espera para ter acesso à Esplanada. Os PMs chegaram a jogar spray de pimenta contra pessoas “ansiosas” em passar pelo cordão.

Além disso, policiais direcionavam as pessoas: os contra a saída de Dilma se concentraram do lado do Teatro Nacional, com acesso liberado até as proximidades do Ministério da Justiça; os a favor do impedimento transitavam pelos arredores da Catedral Metropolitana e do Ministério da Saúde.

A marcha dos grupos pró-governo começou às 17h. Indígenas e integrantes de movimentos sociais partiram do estacionamento do Estádio Mané Garrincha ocupando duas faixas do Eixo Monumental. A caminhada de cerca de quatro quilômetros se deu aos sons de “Não vai ter golpe” e com palavras de ordem contrárias ao vice-presidente Michel Temer, que assume o Executivo caso o afastamento de Dilma seja aprovado.

O diretor da Central Única dos Trabalhadores de Brasília (CUT) Julimar Roberto afirmou que 50 ônibus – com cerca de 2,5 mil pessoas – estão vindo de todo DF e Entorno para participar da manifestação nesta quarta.

“Ao que tudo indica, o Senado irá votar a favor do relatório. Apesar disso, estamos com um sentimento positivo quanto à mobilização que atingimos. Nós conseguimos transmitir a realidade dos fatos e as injustiças. Mesmo com o resultado do afastamento, teremos 180 dias para continuar todo trabalho de mobilização.”

A caminhada dos manifestantes a favor do impeachment, que até então estavam concentrados no Parque da Cidade, começou mais tarde. Antes da descida, eles receberam a viúva do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, órgão de repressão política durante a ditadura militar – citado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-SP) na votação na Câmara.

Joselita se negou a falar com a imprensa, mas tirou fotos e distribuiu autógrafos no local. Ela esteve acompanhada de um grupo de paraquedistas do Rio de Janeiro, que se vestiam de preto e empunhavam uma bandeira do Brasil.

Morador de Belém (PA), o administrador de empresas Mário Montana conta que chegou à capital na última sexta-feira. Ele demonstrou receio quanto à possibilidade de confrontos após a votação. “Viemos protestar da forma mais pacífica possível. Acreditamos que hoje será o início de uma mudança”, disse. “Estamos com medo. Já passamos até por uma situação que atiraram um coquetel Molotov em um grupo, nós não queremos enfrentamento.”

A corretora de imóveis carioca Marta Santos, de 60 anos, está em Brasília desde 17 de abril. Ela disse que o impeachment “é legítimo e democrático, d está sendo feito por pessoas que estão comprometidas.” Segundo ela, uma intervenção federal é necessária.

Os grupos não chegaram a entrar em confronto, mas houve troca de ofensas. Um homem a favor do impeachment fez sinais com os dedos para mulheres pró-Dilma na altura do Setor Hoteleiro. Elas responderam com gritos de “machistas” e “golpistas não passarão” e chegaram a correr atrás dele.

Já na rodoviária, um motorista deu sinal com os dedos para os manifestantes pró-governo. O grupo reagiu jogando uma garrafinha na direção do carro. Um dos militantes chegou a partir para cima do homem, mas foi contido por uma policial militar.

Cerca de 1,5 mil policiais militares fazem a segurança na Esplanada nesta quarta-feira. Segundo o governo do DF, 150 policiais civis vão atuar durante o processo. Haverá reforço na 5ª DP, na Asa Norte, delegacia que atende as ocorrências da Esplanada dos Ministérios. O GDF vai destacar 160 bombeiros, 44 agentes de trânsito e dez servidores operacionais.

O muro que divide os manifestantes pró e contra o impeachment no gramado da Esplanada foi erguido entre a Catedral e o Congresso. O mesmo esquema foi adotado durante a votação do processo na Câmara Federal.

Favoráveis ao afastamento da presidente ficam ao lado esquerdo do Congresso e se concentram perto do Teatro Nacional. Manifestantes pró-impeachment ficam ao lado direito, com concentração no Museu da República.

Máscaras, lenços, bandanas e outros adereços que escondam o rosto estão proibidos. O mesmo vale para objetos cortantes e fogos de artifício. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas no local.

Os participantes só poderão ficar até a Alameda dos Estados. O espaço entre a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça será restrito para as forças de segurança.

Em ofício enviado ao diretor da entidade, Eric Seba, e outras autoridades, sindicato relata falta de condições mínimas de trabalho e exposição a riscos de morte após a perda de mais de 500 agentes, e cobra soluções

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) denunciou por meio de ofício, nesta terça-feira (10), uma série de problemas que os agentes têm enfrentados após a decisão liminar que determinou a transferência de 543 policiais de custódia da PCDF para o sistema prisional. “Os policiais civis estão passando por sérios problemas com a sobrecarga de trabalho e de jornada, prejudicando diretamente a realização das atividades policiais”, denunciou Rodrigo Franco, presidente do Sinpol.

Segundo Gaúcho, como é conhecido, a falta das mínimas condições de trabalho tem exposto a riscos de morte todos os envolvidos na fase de justiça criminal, como policiais, serventuários da justiça e autoridades judiciais, ministério público e presos custodiados.

“A Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP/PCDF), que antes contava com cerca de 200 servidores para realizar todas as suas atividades, hoje conta com cerca de 100 policiais. Desta forma, os trabalhos de transporte e custódia de presos sofreram graves mudanças, trazendo muitos riscos à segurança de todos”, declarou Franco no ofício.

No documento, o Sinpol-DF ainda relata que o agravamento da crise no contingente aconteceu por falta de reposição, já que a demanda de serviço não foi alterada.

“Pelo contrário, a cada dia mais criminosos são presos. O efetivo de policiais que trabalham na DCCP/PCDF e DCPI/PCDF caiu pela metade. Dessa forma, atualmente metade do efetivo ideal da unidade de custódia está realizando todas as suas funções”, relatou Rodrigo Franco.

O presidente do Sinpol-DF relaciona as consequências disso com o aumento do grau de riscos de lesão e morte de todos os atores dessa fase do sistema de justiça criminal, entre eles policiais, serventuários da justiça, autoridades judiciais e membros do Ministério Público, além dos próprios conduzidos; aumento da insegurança na atividade; aumento da vulnerabilidade do sistema de controle, custódia e transporte de presos; aumento da possibilidade de acidentes de trabalho e fugas; aumento das horas de trabalho; sobrecarga de trabalho; adoecimento físico e mental; afastamento do trabalho em razão de atestados médicos e aumento da insatisfação com as condições de trabalho, uma vez que ora os servidores trabalham para a PCDF, ora trabalham para a SESIPE.

Outra consequência deste problema ocasionado pela saída dos agentes policiais de custódia da PCDF, relatado no oficio, é que as atividades por eles realizadas, muitas vezes, têm sido feitas por agentes de polícia, que possuem atribuições diferenciadas daquele cargo e, em razão disso, acabam trabalhando em desvio de função.

O Sinpol destaca que, quando um agente de polícia deixa de realizar suas tarefas para realizar as do agente policial de custódia, as consequências são atrasos no atendimento nos plantões e seções de investigação, nas diligências de investigações, nos relatórios de investigações, nos pedidos de prisões, pedidos de busca e mandado de interceptações e nas prisões de novos suspeitos. Além disso, acarreta no aumento da sensação de impunidade e de insegurança e no crescimento da violência.

Outra denúncia do Sinpol-DF, é que, até o presente momento, a Lei Federal 13.064/14 vem sendo descumprida, uma vez que ela determina a lotação e atribuições dos agentes policiais de custódia na Polícia Civil.

“Em 7 de maio de 2016, oito agentes policiais de custódia tiveram que realizar o transporte e custódia de 64 presos ao Núcleo de Audiência de Custódia (NAC). O procedimento quebrou todas as regras e protocolos de segurança de todos os envolvidos: policiais, autoridades e presos. O transporte iniciou-se por volta de meio dia e só se encerrou por volta de meia noite. Durante esse período, nem os agentes e nem os presos puderam se alimentar. Tiveram que ficar por várias horas de pé, carregando armas longas, tiveram a segurança quebrada ao terem que abrir celas com cerca de quarenta presos. Uma presa, grávida, passou mal em razão da falta de alimentação e teve que ser atendida. Outros dois presos também precisaram de atendimento médico do SAMU e um deles precisou ser internado. Um preso teve ataque epilético e correu risco de morte. Foi socorrido pelos próprios policiais. Isso tudo em apenas um dia de trabalho. Infelizmente, esse quadro tem sido rotina diária após a saída dos agentes policiais de custódia da PCDF”, conta o sindicato no ofício.

Para solucionar a quebra de regras de segurança, o Sinpol-DF solicitou que sejam tomadas medidas que garantam a melhoria das condições de trabalho e preservem a integridade de todos os envolvidos. As sugestões foram:

– Normatização dos procedimentos de segurança, regulamentando-se número mínimo de policiais que conduzirão determinada quantidade de presos;

– Regulamentação do efetivo mínimo de três policiais para cada preso em escolta hospitalar;

– Regulamentação do efetivo mínimo de três policiais para cada preso em recambiamento;

– Regulamentação do efetivo mínimo de dois policiais para cada preso quando realizados os transportes conhecidos como “delivery, bondes, IML, NAC e NAI”;

– Compensação de horas trabalhadas a mais do que a jornada semanal, por meio de banco de horas.

O documento foi encaminhado para o diretor geral da PCDF, Eric Seba, e outras autoridades e órgãos, como o subsecretário da SESIPE, Núcleo do Controle Externo Policial do MPDFT, Núcleo de Controle do Sistema Penitenciário do MPDFT, juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, o Desembargador JJ Carvalho, Corregedoria do TJDFT e para o Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

A eleição da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil aconteceu na última semana, em São Paulo, através de um colegiado

A primeira secretária executiva do PSDB Mulher DF, Regina Lacerda, será empossada hoje (11), como diretora de Expansão da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra). “Minha função será abrir a Libra em todos os estados da federação”, explicou Regina, que foi escolhida por meio de uma eleição realizada através de um colegiado, na última semana, em São Paulo.

O objetivo da Libra é a formação política voltada para mulheres e a conscientização de que o voto não pode ser comprado nem vendido. Além de atuar no mundo político, a Libra promove cursos profissionalizantes voltados especialmente para as pessoas de baixa renda.

“Nesse novo e histórico momento político nacional queremos promover o empoderamento da mulher através do conhecimento, formando cidadãs que possam contribuir para as ações políticas do País, para a promoção de políticas públicas que visem valorizar a mulher, com a participação ativa e responsabilidade política no exercício máximo de cidadania”, disse Regina Lacerda sobre os objetivos da Libra.

Na cerimônia também assumem o comando da LIBRA Marta Lívia Suplicy, como diretora-presidente, e Maria Josefina Maestracci Tolentino, como vice-diretora. A solenidade será na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 18h30.

Evento será de 12 a 29 de maio, e contará com a participação de 82 bares e restaurantes de Brasília