Por Ricardo Faria

O processo de impeachment que está em curso no país, nada mais é do que o triste resultado de um conjunto de erros cometidos pela presidente Dilma Rousseff e sua equipe. Não entremos na discussão se é ou não golpe, a analise a ser feita e a que cabe a nós, é a de buscar respostas que preencham as lacunas deixadas durante todos os momentos.

Ao ser acusada de “crime de responsabilidade fiscal” por “pedaladas fiscais”, ficou escancarado que erros graves na administração foram cometidos. Aumento do desemprego, alta da inflação e a perca de credibilidade junto ao mercado financeiro, abalaram as estruturas de um governo bombardeado pela Lava Jato. Diante disso, o agravamento do quadro econômico refletiu na frágil estrutura política brasileira.

A presidente viu-se abandonada por grande parte do PT. Mesmo que aqueles mais apaixonados neguem, a relação entre Dilma e os grandes caciques, seus companheiros de partido, já não era a mesma há muito tempo. Dilma segurava-se na força que o ex-presidente Lula ainda detém, e fazia questão de demonstrar, principalmente em aparições públicas.

Outro erro fatal cometido pela presidente afastada foi ao não manter um diálogo mais próximo com quem de fato sustenta o seu mandato, o Congresso Nacional. Não existe governo sem base de apoio, apoio esse que Dilma foi perdendo ao longo dos últimos tempos. E nenhum governo consegue estabilidade sem estar alinhado ao parlamento. Faltou a sensibilidade necessária na articulação entre o Planalto e o Congresso Nacional.

Com a expressiva votação pelo seu afastamento por até 180 dias no Senado, ficam quase nulas as chances de ocorra uma reviravolta. Ainda há luta, inglória, dura, porém valorosa, mas é fato que a recondução ao cargo é algo impensável no atual cenário político. Dilma caiu por incompetência política e administrativa. Dilma fracassou na administração e na política.

• Ricardo Faria é jornalista, analista político e assessor parlamentar

Até o Senado deliberar sobre o impeachment de Dilma, o governo contava com 32 ministérios e, com Temer, esse número deve cair. Algumas pastas, como a Secretaria de Comunicação Social, perderão o status de ministério.

O mesmo valerá para para os ministérios do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, unificados em uma pasta, assim como os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações.

Já outros ministérios mudam de nome, como a antiga Controladoria-Geral da União (CGU), que passará a ser o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle.

Segundo a assessoria de Temer, o presidente em exercício deverá chegar ao Palácio do Planalto por volta das 15h, mas não haverá cerimônia.

Temer dará posse aos novos ministros do governo e, assim como Dilma fez na manhã desta quinta, fará um pronunciamento à imprensa. Haverá, ainda, durante a tarde, a primeira reunião ministerial do novo governo.

Também de acordo com a assessoria, o primeiro compromisso externo de Temer como presidente em exercício será na noite desta quinta. Ele comparecerá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

Confira abaixo a relação dos novos ministros.

Fazenda
Henrique Meirelles

Planejamento
Romero Jucá (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira

Relações Exteriores (inclui comércio exterior)
José Serra (PSDB)

Programa de Parcerias e Investimentos
Moreira Franco (PMDB) (secretario-executivo)

Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)

Secretaria de Imprensa
Marcio Freitas (não é ministério)

Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen

Educação
Mendonça Filho  (DEM)

Saúde
Ricardo Barros (PP)

Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes

Agricultura
Blairo Maggi (PP)

Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)

Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)

Meio ambiente
Sarney Filho (PV)

Cidades
Bruno Araújo (PSDB)

Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)

Transportes
Maurício Quintella (PR)

Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira

Defesa
Raul Jungmann (PPS)

Turismo
Henrique Alves (PMDB)

Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)

Minas e Energia
entre PMDB e PSB

Integração Nacional
entre PMDB e PSB

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.

De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

“A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”.

Estavam ao lado Temer os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.

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O ajuste das contas públicas é a principal dificuldade na área econômica que o governo precisa enfrentar para superar a crise, segundo avaliação de economistas ouvidos pela Agência Brasil. “O principal problema do Brasil hoje é fiscal. Se não resolver nosso dilema fiscal, a dívida pública, que está em trajetória insustentável, vai continuar e vai contaminar todos os setores da economia brasileira. Então, tem que fazer uma âncora fiscal para mostrar que, na frente, o Brasil vai de novo ter uma dívida pública sob controle”, disse o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas.

Para Freitas, para reduzir despesas é preciso fazer reforma da previdência, desvincular algumas despesas obrigatórias para “sobrar” recursos, cortar subsídios dados a empresas e desvincular benefícios da Previdência dos reajustes do salário mínimo.

O economista Armando Castelar, ex-chefe do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considera que o problema está no crescimento muito rápido da dívida pública. “Gera preocupações em relação à capacidade do governo arrumar isso, não agora, mas daqui a algum tempo, mantido o ritmo atual. Então, a questão fiscal é essencial. Está afetando a confiança de empresas, de consumidores, de todos”, disse.

O descontrole das contas públicas levou ao rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco de grau de investimento (selo de bom pagador) para especulativo. Em 2015, com o déficit primário recorde – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública, de R$ 111,249 bilhões –, a Dívida Bruta do Governo Geral chegou a R$ 3,927 trilhões, o que corresponde a 66,6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

No final de 2014, a dívida estava em R$ 3,252 trilhões. Em março deste ano, já estava em R$ 4,005 trilhões, equivalente a 67,3% do PIB. A dívida bruta é o indicador mais usado em comparações internacionais. A Dívida Bruta do Governo Geral considera o endividamento da União, dos estados e dos municípios, excluindo o Banco Central e as empresas estatais. Diferentemente da dívida líquida, os créditos – o que o governo tem direito a receber – não é descontado do estoque.

Para Castelar, as desvinculação de receitas da União ajudaria a dar “flexibilidade ao governo para segurar um pouco os gastos que hoje em dia são totalmente amarrados”. “Acho que outra questão é que existem muitas desonerações, intervenções que têm funcionado muito pouco e precisam ser revistas. A própria desoneração da folha de salários, por exemplo, não há sinal de que ela tem provocado impactos significativos. Acho ainda que há a necessidade de se reduzir os benefícios creditícios que consome uma quantidade enorme do setor público”, acrescentou.

O economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec-RJ, defende um controle maior dos gastos públicos. “É necessário que se estabeleça um rigoroso controle fiscal e ele pode passar pela fixação de limites de gastos, como percentuais de arrecadação, metas de redução de custos”.

Para os especialistas, não há necessidade de aumento de impostos agora. “Por enquanto tem que ter uma ordenação das contas. Eventualmente, se não tiver essa ordenação das contas, vai ter que ter aumento de impostos”, disse Freitas.

“A gente pode até admitir que a CPMF pudesse ser recriada por um período muito curto. Só que no Brasil, o provisório acaba se tornando definitivo. O ideal é que o governo cortasse mesmo na própria carne, sem aumentar a carga tributária. Pode vender determinados ativos, melhorar a fiscalização em cima dos sonegadores. Quando você tem aumento de carga tributária, isso tende a cair apenas sobre os formalizados”, disse Braga.

Depois de encaminhada a solução para os problemas fiscais, Braga defende a redução da burocracia e criação de marcos jurídicos para facilitar e atrair atrair investimentos privados estrangeiros e nacionais. “Por exemplo, a questão do petróleo. A venda de ativos no momento economicamente viáveis da Petrobras, para que ela possa se capitalizar, a venda da BR Distribuidora”, disse.

Na exploração do petróleo, Castelar também defende o avanço para “um modelo que exija menos da Petrobras”. “Esse modelo atual é muito demandante de investimentos da própria Petrobras”.

“É preciso avançar no sentido de fazer acordos comerciais, que permitam o acesso aos mercados de outros países para os produtos de exportação brasileiros. O Brasil ficou totalmente fora dos acordos que foram feitos nos últimos anos [dos acordos do Pacífico, por exemplo]. É importante tomar uma série de políticas que deixem o setor privado funcionar melhor e que tirem essa intervenção estatal muito intensa que houve na economia nos últimos anos”, acrescentou Castelar.

Por Delmo Menezes, do portal Agenda Capital – O líder do governo na Câmara dos Deputados, será o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia é bancário de profissão, atualmente está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Democratas do Rio de Janeiro. É casado, pai de três filhas e é filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia.

Temer deverá dar posse aos novos ministros, por volta das 15h no Palácio do Planalto, em cerimônia simples. Não haverá transição de governo, segundo interlocutores.

Da Redação do Agenda Capital

Segundo o jornalista Celson Bianchi, com novo comando, o governo federal passa a ter nova marca.

Foi desenvolvida pelo marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco.

A identidade ressalta a frase “ordem e progresso” da bandeira do país.

O plenário do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidado do processo de impedimento, enquanto 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

Diferentemente da Câmara, no plenário do Senado não houve orientação das lideranças anteriormente à votação.

Confira, abaixo, como votou cada senador:

Levando-se em consideração o tamanho das bancadas e também os posicionamentos já previstos, o PMDB registrou o maior número de votos favoráveis ao impeachment, enquanto o PT foi o campeão de votos contrários ao processo na Casa.

Confira como votaram cada um dos partidos com representação no Senado:

O maior número de votos a favor do impeachment foi registrado nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Já contra sua admissibilidade, a região Nordeste também foi a que registrou a maioria dos votos. Já a menor quantidade de votos pelo impedimento foi somada no estado de Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina com um voto cada um.

Confira, aqui, como votaram os senadores de cada estado: