Documento cobra do Governo de Brasília pagamento em pecúnia de licenças prêmio de servidores 

O plenário da Câmara Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (17/05) moção ao Governo de Brasília solicitando o pagamento, em pecúnia, das licenças prêmio conquistadas e não gozadas por professores da rede pública, aposentados no período de julho de 2015 a maio de 2016. A iniciativa foi da deputada Sandra Faraj.

“São direitos adquiridos e inquestionáveis. Estamos falando de professores que se dedicaram durante anos ao magistério e agora querem receber por algo que está previsto em lei”, afirmou.

A moção será encaminhada nos próximos dias à Secretaria de Educação.

O foco da pauta da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (17), foi a educação. A presidente da CLDF, deputada Celina Leão, recebeu uma comissão de coordenadores regionais de ensino da rede pública, de todas as regiões administrativas. O grupo já havia tido um encontro com a deputada Celina, quem sugeriu que houvesse outro encontro, mas que fosse com todos os deputados. “Aqui é a casa do povo, então temos de recebê-los. E vamos ouvir suas reivindicações”, garantiu Celina, com apoio dos outros parlamentares.

E hoje, o encontro prometido com realizado. O grupo foi recebido pelos deputados Celina Leão, Wasny, Rodrigo Delmasso, Telma Rufino, Wellington Luiz, Chico Leite, Chico Vigilante, Reginaldo Veras e Raimundo Ribeiro.

A professora Franci, coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante, aprovou o que ficou acertado: que os deputados vão fazer uma força-tarefa para ajudar a educação. Principalmente, por meio das emendas enviadas pelo Programa de Descentralização Financeira (PDAF), ainda para este ano. “Foi colocado que um R$ 1,00 na mão de um diretor vale R$ 3,00. O diretor que sabe a realidade imediata, sabe quais são as prioridades para a escola”, avalia.

A coordenadora disse ainda que, por meio do PDAF, podem fazer pequenos reparos/reformas, como na instalação elétrica e hidráulica. “Muitos deputados disseram que garantiram emendas para projetos em geral das escolas, inclusive estruturas. Isso é muito bom. E ainda melhor: o líder do governo, deputado Júlio Cesar, e o José Flávio, ficaram de levar as demandas para o governador para conversarem e nos dar um retorno”.

Por Alessandra Horto – O presidente Michel Temer (PMDB) não vai mexer na proposta de correção dos soldos de 650 mil militares das Forças Armadas. O reajuste, que varia de 24,39% a 48,91%, será dividido em quatro anos. A primeira parcela de 5,5% sairá em agosto. A coluna apurou com os ministérios da Defesa e do Planejamento sobre o PL 4.255/15, que trata da correção, e as pastas informaram que a tramitação seguirá normalmente no Congresso.

“Vale ressaltar que há requerimento de urgência para votação entregue em plenário no último dia 3 de maio”, destacou em nota a Defesa.

Já o Planejamento ressaltou que não há perspectiva de retirada do projeto enviado ao Parlamento no fim do ano passado, conforme a coluna noticiou em 30 de dezembro de 2015. Pelo projeto, os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica terão aumento médio de 27,9%. Os maiores percentuais serão para graduações do início de carreira e postos intermediários.

A proposta de correção dos militares segue decisão do atual governo de manter os 32 acordos de reajustes para 1,1 milhão de servidores do Executivo, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá. O aumento previsto é de 10,8% em duas parcelas. A primeira de 5,5% está prevista para agosto e outra de 5% para janeiro de 2017.

Judiciário garantido

Romero Jucá também confirmou que não haverá alteração na proposta de aumento para servidores do Poder Judiciário Federal. Para este segmento, a correção será de até 41,47%, entre 2016 e 2019, conforme o Projeto de Lei 2.648/15. Há duas semanas a proposta ganhou regime de urgência e aguarda votação pelo plenário da Câmara.

General vai a R$ 13,4 mil

Pelo PL 4.255, o valor do soldo dos oficiais generais, que atualmente varia de R$10.041 a R$ 10.830, em 2019, ficará entre R$ 12.490 e R$ 13.471, conforme a patente. No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham de R$8.811 a R$ 9.159, ao final dos próximos quatro anos, os soldos vão ficar entre R$11.088 e R$ 11.451.

Praças vão a R$ 6,1 mil

Para oficiais subalternos e as patentes intermediárias, com soldo atual de R$ 5.622 a R$ 6.945, os valores recebidos irão, de acordo com o PL, de R$ 6.993 a R$ 9.135. No caso dos praças — de soldado a suboficial —, que ganham hoje soldo entre R$ 1.254 e R$4.677 vão receber, em 2019, valores de R$ 1.560 a R$6.169.

Ministro toma posse

Ontem, ao tomar posse, o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann (foto), afirmou que vai se empenhar, ao máximo, para evitar corte de orçamento nas Forças Armadas. A posição de Jungmann seria resposta às reivindicações dos militares para que o governo destine mais recursos a ampliação de projetos da indústria de defesa.

Manter recursos

O ministro Raul Jungmann informou ontem ainda que vai se reunir com os colegas da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá. Vai tratar do fluxo de recursos da pasta a fim de manter o cronograma de projetos estratégicos da área da Defesa, entre eles, do submarino nuclear e de navios.

Participação nos Jogos

Servidores da Prefeitura do Rio vão poder participar da organização dos Jogos 2016. A Secretaria de Administração e o Comitê Olímpico lançam hoje programa de incentivo. O cadastro será pelo www.servidorrio2016.rio. A iniciativa é para funcionários das administrações Direta e Indireta. As inscrições vão até dia 23 deste mês.

O presidente Michel Temer exonerou hoje (17) diretores e secretários executivos de diversos ministérios. As exonerações estão publicadas na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União.

No Ministério da Justiça, foi exonerado do cargo de secretário executivo Marivaldo de Castro Pereira; na Educação, Luiz Cláudio Costa; na Secretaria de Governo, Luiz Antonio Alves de Azevedo; no Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho; no Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink; na Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Walder Mora Ramalho, e no Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Francisco Gaetani.

Tiveram a exoneração publicada também o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco de Castro Mucci, conhecido como Francisco Bosco e os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón; da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Pereira Melo; e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima Neto.

O Diário Oficial da União também traz exonerações de assessores e secretários dos ministérios da Fazenda e da Cultura e da Secretaria de Governo.

Dyogo Henquirre de Oliveira foi nomeado para o cargo de secretário executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pasta sob o comando de Geddel Vieira. Oliveira era secretário-executivo do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ocupou esse cargo, o segundo na hierarquia dos ministérios, também durante a passagem de Barbosa pelo Planejamento. Ele é servidor público da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Outra nomeação é a de Carlos Henrique Menezes Sobral para o cargo de chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Eliseu Padilha. Sobral era assessor especial do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, em 2013.

Mais exonerações:

Ministério da Fazenda:

Ramiro Alves da Silva, do cargo de assessor especial do ministro

Secretaria de Governo:

Maria de Fátima Gouveia Maciel, do cargo de assessora do Gabinete

Danilo Gennari de Souza, do cargo de subchefe de Assuntos Parlamentares

Olmo Borges Xavier, do cargo de subchefe de Assuntos Federativos

Carlos Leony Fonseca da Cunha, do cargo de secretário especial da Micro e Pequena Empresa

Ministério da Cultura:

Alexandre de Souza Santini Rodrigues, do cargo de diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural

Eduardo Mattedi Furquim Werneck, do cargo de diretor do Sistema Nacional de Cultura e Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional

Gabriel Portela Saliés, do cargo de assessor especial do ministro

Guilherme Rosa Varella, do cargo de secretário de Políticas Culturais

Helenise Ribeiro Caldeira Brant, do cargo de assessora especial do ministro

Juana Nunes Pereira, do cargo de secretária de Economia Criativa

Pedro Azevedo Vasconcellos, do cargo de diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais

Randal Farah de Oliveira Leão, do cargo de diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa

Vinicius Gomes Wu, do cargo de secretário de Articulação Institucional

As normas serão publicadas no Diário Oficial do DF. Depois da assinatura, o governador afirmou que a Controladoria-Geral do Distrito Federal inova ao investir na prevenção do mau uso dos recursos públicos. “Hoje demos um passo importante no aprimoramento da gestão pública. Essas leis são roteiros que devem ser seguidos pelos servidores.”

O decreto da Lei Anticorrupção introduz a responsabilização de pessoas jurídicas — antes restrita à esfera pública — em casos de atos ilícitos contra a gestão pública. A apuração da responsabilidade administrativa, que pode resultar em sanções previstas na Lei nº 12.846, será feita por meio de processo administrativo de responsabilização (PAR).

Também está prevista a aplicação de multas às empresas envolvidas em corrupção. As sanções são estipuladas de acordo com a gravidade do crime cometido. “As penalidades podem chegar a 20% do faturamento bruto anual da empresa”, afirma o controlador-geral, Henrique Ziller. Além disso, as corporações serão incluídas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Avaliação prévia
Com isso, a fiscalização da Controladoria-Geral do DF passa a ser feita previamente, e não mais após à conclusão dos processos. “Se um órgão está preparando um termo de referência, para uma licitação ou mesmo o edital de licitação, por exemplo, a controladoria ajuda a verificar como esse processo está sendo concebido e executado. Assim, o órgão identifica os riscos [de fraude] e pode tomar medidas preventivas”, explica Ziller.

Conduta
A definição de padrões éticos para servidores, tema do segundo decreto, se dará por meio do código de conduta da alta administração, do código de ética dos servidores e empregados públicos civis do Poder Executivo do DF e das comissões de ética. Os três instrumentos visam, por exemplo, eliminar conflitos de interesses.

Com a assinatura do terceiro decreto, a administração pública terá de adotar modelos de boas práticas em gestão de riscos e controle interno. Os critérios para a condução de processos administrativos terão de seguir normas internacionais de gestão, como a ISO 31000:2009 e a ISO 19011:2011. Dessa forma, em uma licitação, o servidor responsável por prepará-la não poderá ser o mesmo que fiscalizará a execução do serviço.

“Esse conjunto mostra claramente uma orientação do governo em melhorar o controle interno e a gestão pública como um todo”, defende Ziller. Segundo ele, o decreto que trata da responsabilização de empresas e de pessoas jurídicas que cometam atos ilícitos envolvendo o governo aplica-se a todas as relações de contratação entre poder público e iniciativa privada.

Capacitação
No caso dos dois decretos que se referem à atuação de gestores e de servidores públicos, a Controladoria-Geral do DF vai capacitar o funcionalismo. “Nossos servidores já passaram por curso e poderão orientar os dos demais órgãos”, adianta Ziller. Além disso, os funcionários públicos serão treinados, por meio de cursos oferecidos pela Escola de Governo. Ainda não há previsão de cronograma.

Também compareceram à cerimônia de assinatura o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, Leonardo Bessa; o defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa; o consultor jurídico do DF, René Rocha Filho; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba; o presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Marcelo Dourado, e a deputada distrital Sandra Faraj (SD).

O projeto é realizado pela Febrafite e busca premiar as melhores iniciativas de educação fiscal do País

Promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), será lançado, hoje (17), o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016.

O projeto ocorre anualmente, desde 2012, e busca reconhecer iniciativas que orientem e estimulem os contribuintes a compreenderem melhor os gastos públicos, tendo ciência, inclusive, de todos os seus direitos e deveres.

“Apoiamos este projeto desde sua segunda edição, em 2013, e o vemos com muito bons olhos. Trata-se de uma premiação de âmbito nacional, que busca, em sua essência, estimular o entendimento do orçamento público. Acreditamos que a disseminação deste tipo de conhecimento é fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou o presidente do BRB, Vasco Gonçalves.

Lirando de Azevedo Jacundá, primeiro vice-presidente da Febrafite e coordenador geral do prêmio, destaca, ainda, a importância do apoio do BRB a este projeto. Ele conta que é servidor da secretaria de Fazenda e que foi presidente da Associação Local dos Auditores Fiscais, por cinco mandatos. “Durante essa gestão, sempre tive grande interesse em buscar o BRB como apoiador deste projeto, por se tratar de um agente público, de fomento, e que também visa à educação fiscal. Além disso, como grande parte dos tributos da cidade são pagos pelo BRB, nada mais justo que o Banco participar deste projeto e mostrar que o foco da Instituição também perpassa pelo fomento à cidadania. Isso é de suma importância para o desenvolvimento do estado e principalmente do Distrito Federal”, ressaltou.

O lançamento da edição do prêmio deste ano será realizado amanhã (17). Instituições interessadas em participar do concurso podem inscrever-se a partir desta quarta-feira (18), até o dia 11 de julho, por meio do site www.premioeducacaofiscal.com.br. O regulamento e o formulário de inscrição também estão disponíveis neste endereço.

Premiação

Serão premiadas as cinco melhores iniciativas de educação fiscal em execução ou realizadas em 2015, de todo o Brasil, nas categorias: Escolas (Ensino Básico, Fundamental e Médio) e Instituições (universidades, ONGs e secretarias municipais de educação).

Os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados, além de uma premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas; e R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições. A solenidade de premiação será realizada no dia 9 de novembro.

Instituições premiadas em 2015

No ano passado, cerca de 100 trabalhos foram inscritos no projeto. Abaixo, lista dos trabalhos premiados em ambas as categorias:

– Categoria Escolas

1º lugar: “Gentileza Gera Gentileza e Cidadania”, da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, de Congonhas (MG);

2º lugar: “Educação Fiscal: Cidadania e Diversão”, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari, de Santarém (PA);

3º lugar: “Educação para Cidadania Fiscal”, de Aparecida de Goiânia (GO), do Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos.

– Categoria Instituições

1º lugar: “Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)”, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (TJDFT);

2º lugar: “Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo – Lições de Cidadania”, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação).

Serviço

Lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016

Data: 17/5/2016

Horário: 19h

Local: ESAF

Do Blog do Iphone – É comum às vezes cometermos erros de digitação enquanto escrevemos mensagens, ou então o corretor automático mudar por conta própria palavras que digitamos. O ideal seria se pudéssemos corrigir o que escrevemos mesmo depois de apertar no botão de enviar, não é mesmo?

Em uma nova atualização, o aplicativo de mensagens Telegram acaba de adicionar esta funcionalidade, desejada há tempos por muitos em outros aplicativos (como no Twitter, por exemplo): a possibilidade de editar mensagens já enviadas.

O Telegram é um aplicativo de troca de mensagens, como o WhatsApp e o Facebook Messenger. Sua grande vantagem é que as mensagens são sincronizadas com todos os seus dispositivos (iPad, computador, iPod touch, web, etc) sem precisar ficar com o iPhone perto ou ficar sincronizando com códigos e coisas do tipo. E diversas novidades costumam aparecer primeiro nele que em outros mensageiros. Confira a lista completa de mudanças da última atualização:

– Edite suas mensagens em qualquer lugar, até 2 dias após postagem.
– Mencione pessoas nos grupos digitando @ e selecionando-os através da lista — mesmo que eles não tenham nome de usuário.
– Chegue aos seus amigos rapidamente com a nova lista de Pessoas na Busca.
– Encontre atalhos para bots integrados no menu de anexo.
– Adicionados botões de compartilhamento rápido para mensagens encaminhadas de canais e grupos públicos.
– Agora o aplicativo lembra da posição anterior em uma conversa quando você troca para outra conversa e volta.
– Adicionado o botão ‘Rolar para Baixo’ com um contador de não-lidos, quando você sobe a conversa.
– Notificações sobre mensagens com stickers agora mostram qual o Emoji relevante.

Para editar uma mensagem enviada, basta tocar nela por 1 segundo, até aparecer o menu “Editar”. Você pode fazer isso com conversas enviadas no máximo nas últimas 48 horas.

Semana passada começaram a rolar alguns boatos de que o Google estaria interessado em comprar o Telegram, para reforçar a sua rede social Google+. Mas enquanto isso não acontece (e torcemos para que não), o aplicativo é totalmente gratuito, sem nenhuma compra interna ou publicidade.

Se você já o usa, basta atualizar na App Store. Se não usa e quiser experimentar (vale a pena), pode baixá-lo neste link aqui.

Nós sempre falamos bem dele aqui no Blog, pois acreditamos que ele seja uma ótima opção, com diversos benefícios. Quanto mais incentivarmos o seu uso, mais ele irá crescer e ser adotado por uma quantidade maior de pessoas. É como a transição do Orkut para o Facebook, anos atrás: pode demorar para que todos os seus amigos mudem para ele, mas isso não impede que você saia na frente e seja um dos primeiros a aproveitar um aplicativo melhor.