Pacientes estão ocupando vagas em hospitais públicos quando poderiam realizar diálise em clínicas conveniadas ao SUS

O Conselho de Saúde do DF aprovou em 1º de março complementação de R$ 70,00 para o reembolso da hemodiálise tabela SUS visto que o Ministério da Saúde não reajusta o tratamento dialítico há três anos e o setor vive um colapso financeiro.

Neste cenário, pacientes estão sem vagas e com tratamento comprometido do ponto de vista da qualidade. De março para cá, na prática, nada mudou. A complementação não saiu do papel na Secretaria de Saúde e, com a baixa remuneração (R$179,00 por sessão de diálise) as clínicas particulares que atendem pelo SUS estão sem condições de receber novos pacientes.

Hoje, aproximadamente 70 renais estão internados em hospitais públicos ocupando leitos, inclusive de UTI.

Cada sessão de diálise realizada dentro do hospital custa R$ 1.000,00. Se a complementação de R$70,00 tivesse saído do papel, além de dar qualidade aos pacientes, o GDF estaria economizando R$ 700,00 por hemodiálise. Isso sem contabilizar o custo do paciente internado.

Foi protocolado, nesta quarta-feira (25), na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados o requerimento que solicita a criação da CPI da Lei Rouanet. Os deputados Alberto Fraga (DEM) e Sóstenes Cavalcante coletaram mais de 200 assinaturas. Eram necessárias 171.

“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.

Sóstenes Cavalcante conta que a maioria dos artistas, que receberam recursos da Lei Rouanet, moram na Zona Sul do Rio de Janeiro. Vivem suas vidas como milionários e não são verdadeiros representantes da cultura brasileira. O deputado diz que irão passar a limpo todas as isenções tributarias da Lei Rouanet e também vão mostrar ao Brasil quem defende a cultura e as pessoas que vivem de maneira farta com os recursos públicos.

O blog do jornalista Odir Ribeiro começa essa semana a ouvir os presidentes dos partidos do DF e os seus rumos. O primeiro partido a ser retratado será o PSC-DF. A legenda é comandada pelo pastor e advogado Daniel de Castro. A sigla a nível nacional tem em seus quadros o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro. Querendo ou não é um grande reforço. O partido já teve a filiação do ex-governador Joaquim Roriz e seu grupo político.

Veja o texto do Blog do Odir

Pastor Daniel foi candidato a distrital pelo PMDB-DF nas eleições de 2014 e obteve 9.244 votos. Uma excelente votação que o colocou na segunda suplência. O pastor foi entrevistado pelo blog e nos contou que está construindo uma forte nominata para 2018. “Tenho sido procurado por diversas lideranças. Estamos montando um time forte,” resumiu.  Daniel afirmou que não haverá filiação de deputado distrital na sigla.

Daniel de Castro apoiou o governador Rodrigo Rollemberg no segundo turno das eleições de 2014. Só que as relações esfriaram e o partido junto com o pastor estão distantes do Palácio do Buriti. “Estamos aberto as conversas, mas não estou dizendo que vou fazer parte de alguma coisa,” frisou.

O PSC é uma legenda de médio porte e na Câmara Federal tem uma bancada de 15 deputados federais. Fora o tempo de tempo que é de 1 minuto e 5 segundos. Um dote e tanto. O PSC traz também o apadrinhamento do Bispo Manoel Ferreira, da Assembleia de Deus. Um dos religiosos mais influentes do Brasil. “Estamos trazendo muitos filiados para o nosso partido e com certeza e teremos protagonismo,” lembrou Daniel.

Pastor Daniel nos concedeu entrevista nos corredores da Câmara Legislativa e um distrital sussurrou que Daniel está com a faca e o queijo na mão. Tempo ao tempo…

O próximo partido a ser retratado por nosso será o PRB-DF que tem como presidente Wanderley Tavares .

Hoje (25) é o último dia para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas.  O prazo para que isso seja feito é até as 21h30, no horário de Brasília. Ao todo, mais de 9,2 milhões se inscreveram para as provas e desses, cerca de 2,7 milhões devem pagar a taxa. Os demais são isentos.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram essa condição durante a inscrição estão isentos. O pagamento, que até o ano passado só podia ser feito em agências do Banco do Brasil, agora inclui qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Estudos

A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro, no qual preenche o curso que pretende cursar. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

Por Helena Mader, do CB Poder

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar na tarde desta terça-feira (24) um pedido para anulação de todos os processos criminais relacionados à Operação Caixa de Pandora. O recurso em habeas corpus, apresentado pelos advogados do ex-vice-governador Paulo Octávio, será apreciado pelos ministros da 5ª Turma do STJ. O Ministério Público do DF apresentou à Justiça 17 denúncias contra acusados de envolvimento no escândalo. A defesa alega que “a divisão de uma denúncia em outras 17, após a resposta dos acusados e ao recebimento desta denúncia por outras instâncias judiciais superiores, é um absurdo jurídico sem precedentes”.

Para os advogados de Paulo Octávio, a divisão da denúncia representa “um desrespeito aos postulados do devido processo legal, da segurança jurídica, do contraditório e do respeito à paridade de armas entre as partes, uma vez que os argumentos apresentados pela defesa na resposta à acusação foram utilizados na formulação das novas denúncias”.

A defesa alega ainda que, diante da conexão probatória, a reunião dos processos criminais caberia ao juiz, e não ao Ministério Público. O objetivo do recurso é pedir o sobrestamento das ações penais em tramitação na 7ª Vara Criminal do TJDFT, a suspensão de todas as audiências de instrução e a anulação de todo o processo, a partir do desmembramento da denúncia original, com unificação de todos os fatos em uma única denúncia.  A análise das ações penais contra os acusados de envolvimento na Caixa de Pandora já está na reta final, com o depoimento de testemunhas.

Em dezembro, o relator do recurso em habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, indeferiu a liminar e manteve o andamento dos processos. “No caso em tela, em que pese o brilho dos argumentos apresentados pela parte recorrente, mostra-se imprescindível um exame mais aprofundado dos elementos de convicção carreados aos autos, pois a suspensão da ação penal a que responde o recorrente contraria o principal fundamento para a separação da denúncia originária em 17 novas denúncias, a celeridade na apuração dos fatos”, justificou o ministro do STJ.

O presidente Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.