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Diário Oficial de 19 de julho publica o quadro da força de trabalho ativa do

Governo de Brasília em 30 de junho

Por Marc Arnoldi, do Política DF em Números

Junho de 2016

O Cine Brasília recebe, de quinta-feira (21) a quarta-feira (27), a Mostra de Clássicos Restaurados Franceses. São nove filmes, cujas exibições ocorrerão em parceria com a Embaixada da França e o Instituto Francês do Brasil.

Estão contempladas produções como Zero de Comportamento (1933), de Jean Vigo, e A Grande Ilusão (1937), de Jean Renoir. Além desses, o público poderá apreciar O Batedor de Carteiras (1959), de Robert Bresson; Carrossel da Esperança (1949), de Jacques Tati; O Demônio das Onze Horas (1965), de Jean-Luc Godard; O Último Metrô (1980), de François Truffaut; O Desprezo (1963), de Jean-Luc Godard;French Cancan (1954), de Jean Renoir; e Van Gogh (1991), de Maurice Pialat.

“O acervo do cinema mundial em 35 milímetros estava ficando mais difícil de ser exibido porque hoje os projetores são digitais. Esses são filmes que foram restaurados na França para essa tecnologia e que vão dos anos 1930 a 1990, como um minirresumo do melhor do cinema francês”, destaca o programador do Cine Brasília, Sérgio Moriconi.

Os ingressos custam R$ 12 a inteira e R$ 6 a meia entrada e podem ser adquiridos nos dias das exibições, na bilheteria do Cine Brasília. Cada sessão comporta até 619 espectadores.

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Nesta terça-feira o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu um grupo de empresários. O objetivo da conversa foi ampliar o diálogo e ouvir contribuições do setor produtivo. O governador determinou que seja criado um grupo de trabalho para debater o desenvolvimento econômico do Distrito Federal.

No grupo, empresários de diferentes setores. Foi apresentado um estudo sobre o cenário atual e medidas para aumentar a competitividade local.

Entre os tópicos do estudo prévio apresentado no encontro pela Tendências Consultoria Integrada, destacaram-se as condições competitivas da capital — mão de obra altamente qualificada, mercado consumidor significativo e protagonismo da cidade no Centro-Oeste.

“É preciso encontrar um novo rumo para o Distrito Federal. O ciclo de crescimento anterior baseado em expansão de crédito e gastos públicos se esgotou”, pontuou Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio-diretor da consultoria.

“Vamos pensar em medidas conjuntas para permanência e expansão das empresas que já estão aqui e para que outras venham para Brasília. Estamos sempre tomando atitudes para destravar o setor produtivo”, acrescentou Rollemberg.

Como exemplo, citou o aumento de projetos analisados e de servidores na Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Nos pontos que dificultam o desenvolvimento econômico do DF, foram citados os entraves de incentivo fiscal entre as unidades da Federação e a burocracia. O estudo não representou gastos para o governo de Brasília.

O acionista majoritário da União Química (área farmacêutica), Fernando de Castro Marques, um dos empresários presentes na reunião, disse que emprega 1,2 mil pessoas na unidade da empresa no Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek, em Santa Maria, e que, para o bom andamento dos negócios, é importante que o Executivo cumpra prazos. “Incentivo fiscal também é fundamental para alavancar a economia e trazer investimentos para Brasília”, opinou.

Por Celson Bianchi, do Alô Brasília

Você foi um dos apoiadores da regulamentação do Uber na Câmara Legislativa. O que podemos esperar do governo para que a lei seja sancionada?

# Nesta quarta-feira (20), às 9h30, o governador Rodrigo Rollemberg participa do lançamento da Câmara Especial de Articulação de Projetos Estruturantes para o Desenvolvimento do DF.

# O projeto é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF).

# O principal objetivo da câmara será apoiar a implantação de grandes empreendimentos com foco nas áreas de comércio, serviços, turismo, economia criativa e inovação.

# O grupo reunirá integrantes do Governo de Brasília, empresários, representantes de instituições financeiras e membros da comunidade acadêmica.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu há pouco derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu o serviço do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O aplicativo deve voltar a funcionar após as operadoras de telefonia serem notificadas da decisão. O pedido liminar, feito pelo PPS, foi encaminhado para o presidente da Corte devido ao período de recesso de julho no tribunal.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje (19) pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Na decisão, a magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Após a decisão, Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

Recurso

O WhatsApp apresentou na tarde de hoje (19) um recurso na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para suspender a decisão que bloqueou o funcionamento do serviço em todo o país. Segundo a assessoria de imprensa do TJRJ, a decisão pode ser tomada ainda hoje pelo desembargador José Roberto Lagranha Távora.

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp está sem funcionar em todo o país desde o início da tarde de hoje.

São 286 propostas, entre 394 inscritas, que disputarão 72 vagas do primeiro bloco de editais para o segmento. Lista está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19)

A Secretaria de Cultura divulgou a lista dos 286 projetos habilitados — entre os 394 inscritos — para concorrer às 72 vagas do primeiro bloco de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para audiovisuais. As propostas classificadas na fase documental constam do Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (19). A partir de agora, elas passam à etapa de mérito, em que comissões específicas selecionadas pelo Conselho de Cultura do DF analisarão a qualidade e a pertinência.

O resultado final do primeiro bloco do FAC para audiovisual deve ser publicado em setembro. Por meio dele, serão distribuídos R$ 22,715 milhões – R$ 12,725 milhões custeados pelo governo de Brasília e R$ 9,99 milhões repassados pela Agência Nacional do Cinema.

Além disso, uma proposta foi desconsiderada por solicitação dos concorrentes; uma por ser o terceiro projeto inscrito pela mesma pessoa — pelo edital, são permitidos apenas dois por pessoa — e uma por já ter apoio financeiro aprovado em outro bloco do FAC. As exigências para os proponentes são morar em Brasília há pelo menos dois anos e ter documentação em dia, incluindo cadastro de ente e agente cultural válido.

Lançado em fevereiro, o edital vai contemplar projetos de produção, complementação, comercialização ou distribuição de longas-metragens, curtas-metragens, obras seriadas, animações, mostras e festivais de cinema. Um diferencial desta concorrência é o incentivo ao cineclubismo. “O FAC para o audiovisual traz a compreensão de cinema para além da produção de filmes. Por isso, oferecemos dez vagas para esse segmento e tivemos 15 inscritos, o que confirma uma demanda reprimida para a área”, conta o subsecretário Thiago Ro. O processo seletivo é o segundo da história do FAC exclusivo para a área. O primeiro foi em 2014.

Minutas de novos editais do FAC foram encaminhadas ao Conselho de Cultura do DF

As minutas de editais do novo bloco do FAC para este ano ficaram disponíveis na plataforma Participa.Br para receber contribuições de interessados até 4 de julho. Depois da participação popular, os textos foram encaminhados aoConselho de Cultura para validação. Agora, aguardam avaliação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura e seguirão para publicação até o fim de julho.

A previsão é que sejam liberados, ao todo, R$ 34 milhões para 388 projetos artísticos em 14 categorias: artesanato; audiovisual; cultura digital e arte-tecnologia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e cultural; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; e teatro.

Também haverá recursos para propostas educativas, ambientais, de ocupação dos espaços públicos e destinadas especificamente para regiões administrativas.

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O PPS recorreu, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a suspensão dos serviços aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. O pedido foi encaminhado para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso de julho no tribunal. A decisão deve sair hoje (19).

A liminar foi protocolada no processo que questiona outra decisão sobre o bloqueio do aplicativo, tomada no ano passado por um juiz de Lagarto, em Sergipe. Para o partido, as decisões judiciais que barram o WhatsApp são desproporcionais, por afetar o direito dos consumidores de se comunicar livremente.

O bloqueio do WhatsApp foi determinado hoje (19) pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A magistrada alegou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar mensagens postadas pelo aplicativo de troca de mensagens em uma investigação criminal. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

Após a decisão, Facebook, que é proprietário do aplicativo WhatsApp, alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não acessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta-a-ponta.

Por Ederson Marques

Brasília, a capital da esperança. Quem nunca ouviu esse jargão que norteou a construção da nova capital? A expressão ficou gravada no Hino de Brasília, que tem letra de Geir Nuffer Campos e música de Neusa Pinho França Almeida. Mas a Brasília de hoje não é a mesma da Brasília de ontem. Problemas urbanísticos, de segurança, de saúde e de oportunidades – provocados pelo inchaço populacional típico de grandes centros urbanos – são mais reais no cotidiano daqueles que aqui escolheram viver.

Com população estimada em 2,4 milhões de habitantes, nossa capital tem uma maneira peculiar de se organizar. Tudo gira em torno do Plano Piloto. Jovens de cidades vizinhas à eterna maquete de Lúcio Costa reclamam da falta de lazer, de um cineminha perto de casa, de clubes acessíveis e outras tantas oportunidades que pipocam no Plano Piloto. “Tudo é feito pensando nos bodinhos”, dizem. “Bodinhos” é uma gíria usada para descrever os jovens afortunados que vivem nas asas do grande avião.

Pois bem, muitos chegam a pensar que essa dura realidade passa por um exagero descabido. Poderia pensar um jovem do Plano Piloto: “Mas eles podem pegar ônibus e virem se divertir aqui. Ninguém os proíbe”. Oras, o custo de tal “brincadeira” não se encaixa no orçamento da família. Então, o ideal seria levar lazer até eles. Bingo! Mas e aí, o que falta?

Falta muita coisa, mas principalmente respeito e compromisso com quem realmente importa. O Estado deve trabalhar para diminuir as diferenças. E isso passa por todas as áreas da administração pública. A cultura e o lazer são essenciais na vida de qualquer ser humano. Programas deveriam ser criados e aperfeiçoados para gerar oportunidades iguais. Ver um filme no cinema não deveria ser privilégio de poucos. Ir à praia, muito menos. Em Brasília, é o que simplesmente ocorre. E digo simplesmente porque é desta maneira que se encara a realidade por aqui. Simples.

Quer ver uma coisa. Em maio, o Pontão do Lago Sul – uma das áreas mais valorizadas da capital da República – recebeu um festival de cinema organizado por uma operadora de telefonia móvel. Nada contra. Artistas famosos, filmes clássicos sendo exibidos em um telão de 325 metros quadrados e a promessa de “muita gente bonita”. O custo da “brincadeira”: R$ 50 a inteira e R$ 25 a meia.

Outro evento interessante de se mencionar é o Na Praia. A estrutura fica montada até agosto na orla do Lago Paranoá, atrás da Concha Acústica, e é toda bancada pela iniciativa privada – que nunca joga para ter prejuízos. Não me lembro de ter pagado um centavo para entrar numa praia em minha vida. Existem algumas que até cobram, mas nunca cheguei nem perto. É o segundo ano deste evento em Brasília. O preço da “brincadeira”: Entre R$ 50 e R$ 120. Uma boa quantia em tempos de crise.

Dois eventos que mostram total falta de comprometimento com os jovens que não tiveram e não têm a mesma sorte de outros tantos. Na Estrutural, por exemplo, não existe uma sala de cinema sequer. Colocar um supertelão por lá não daria muito dinheiro, mas talvez mudasse a vida de algumas pessoas para sempre. Nas cidades vizinhas ao DF não tem um Lago Paranoá, mas talvez facilitar o acesso deles à orla e não privatizá-la por meio de projetos como o Na Praia permitiria a alguém imaginar o clima de uma praia de verdade. Até porque só quem nunca pisou numa praia para achar que um lago pode realmente chegar perto da brisa marinha, do cheiro do mar e até mesmo da água salgada no corpo.

O governador Rodrigo Rollemberg lançou uma duríssima e importante campanha pela desobstrução da orla do Lago Paranoá. É louvável. No entanto, ao permitir eventos que limitam o acesso do povo à orla do lago, mostra que nem sempre o espaço público é público de fato. E assim, com a sutileza de atos discricionários, Brasília vai deixando de ser a capital da esperança e das oportunidades para se tornar uma cidade como outra qualquer.

A Prefeitura de São Paulo concedeu hoje (19) o credenciamento ao aplicativo Uber, que passa a operar regularmente na capital paulista. A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

O credenciamento ocorre dois meses após a prefeitura publicar o decreto, em 10 de maio, que regulamenta o transporte individual de passageiros. O Uber é a terceira empresa a obter o credenciamento em São Paulo. Antes dela, a Cabify e a Easy Táxi obtiveram licença para operar.

Conforme o decreto, empresas que prestam este tipo de serviço terão de se credenciar como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), tendo que utilizar créditos, em quilômetros, para operarem.

Pelas regras da prefeitura, o preço público desses créditos será de R$ 0,10 em média para cada quilômetro percorrido. As operadoras terão de pagar pelos quilômetros percorridos no dia.

O decreto prevê também que os motoristas do Uber precisam ter a carteira profissional de habilitação para atividade remunerada; aprovação em curso de formação, que será estabelecido pela prefeitura; veículo com identificação, seguro para acidente e o carro deve ter no máximo cinco anos de fabricação. Outra obrigação é a instalação de freio ABS, conforme a prefeitura.

Uber

Por meio de uma nota publicada na internet, o Uber disse que a regulamentação é positiva para a cidade e que a partir de amanhã (20) será possível ver em cada recibo digital gerado após as viagens um novo item, chamado Tarifa Municipal. “A cada quilômetro rodado na cidade, um adicional de R$ 0,10 será cobrado no fim da viagem. Por exemplo, uma viagem de 5 km agora terá um adicional de R$ 0,50”, informou a empresa.

De acordo com o Uber, São Paulo foi a primeira cidade da América do Sul a regulamentar o aplicativo. “Hoje, a Uber afirma que segue com sua missão de oferecer, ao simples toque de um botão, uma opção de mobilidade acessível e eficiente para seus usuários ao mesmo tempo em que oferece uma oportunidade de geração de renda para milhares de motoristas profissionais”.

A empresa não informou quantos carros têm cadastrados atualmente, mas disse que em fevereiro eram mais de 2 mil. Sobre os valores de outorga definidos no decreto, o Uber disse entender que deve fazer esse repasse a partir do momento em que foi credenciado, mas que está disposto a conversar sobre isso com a prefeitura.