A deputada Luzia de Paula (REDE) participou do lançamento da obra de reestruturação e reforma do posto de saúde Nº 11, na Expansão do Setor O, em Ceilândia. O Posto de Saúde estava desativado há 2 anos. O evento contou ainda com a presença do secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim; do administrador de Ceilândia, Vilson Oliveira e de outros integrantes do governo do DF; de lideranças comunitárias.

Fábio Gondim falou da importância da Câmara Legislativa em destinar mais de R$ 350 milhões em emendas para a saúde do DF. “Esta obra é uma solicitação da deputada Luzia de Paula. Este posto de saúde possui 1500 m2 e após sua reforma terá 87 profissionais com clínica médica, odontologia, ginecologia e obstetrícia. A obra deverá ser entregue para a comunidade em outubro de 2016”, destacou Gondim.

Luzia de Paula falou da sua alegria em poder ajudar a população da Expansão do Setor O. “Existia uma lista de obras na Secretaria de Saúde que precisavam ser concluídas. Entre elas constava o Centro de Saúde Nº 11, que estava fechado por falta de recursos. Na destinação de minhas emendas fiz uma indicação para que esta obra fosse contemplada,” disse Luzia de Paula.

A parlamentar parabenizou o governador Rodrigo Rollemberg pela retomada desta obra. “O governador está de parabéns pela preocupação com a saúde da população de Ceilândia. A expansão do Setor O está carente de atendimento na área de saúde e esta obra amenizará um pouco este problema”, ressaltou a parlamentar.

 O Banco de Brasília patrocinará o time até dezembro de 2016

O Time Brasília de Paracanoagem é formado pelos atletas Andréa Pontes, Kal Brunner Barbosa e Fabrício Amorim. Eles buscam o treinamento de alto rendimento na prática da modalidade esportiva e a conquista de resultados expressivos em âmbito nacional e internacional. A equipe consolidou-se em outubro deste ano e conta com o apoio do Banco de Brasília (BRB) até dezembro de 2016.

O presidente do BRB, Vasco Gonçalves, destaca que o banco já é patrocinador do projeto Vela para Todos, que incentiva a prática da vela adaptada por portadores de necessidades especiais ou por aqueles que possuam paralisia cerebral. “Agora, o patrocínio a essa modalidade consolida o banco como apoiador do esporte paraolímpico no Distrito Federal. Além do incentivo à prática do esporte, buscamos oferecer, por meio destes patrocínios, uma melhor qualidade de vida a crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais”, afirmou Vasco.

Vale lembrar que o Time Brasília de Paracanoagem é a única equipe de paracanoagem que treina no Distrito Federal. Interessados em conhecer melhor o esporte podem participar de um encontro promovido pelos atletas, quinzenalmente, no Clube Minas Brasília Tênis. Cada evento dura de seis à oito horas e tem como objetivo apresentar o esporte à população, uma vez que a modalidade estreará na Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. As datas dos encontros ficam disponíveis na funpage do Time Brasília de Paracanoagem, no Facebook.

Destaque

A atleta Andréa Pontes está entre as 10 melhores Paracanoistas do Mundo. Ela conta que sempre gostou de esporte, mas que começou a treinar, efetivamente, há três anos: “Estava tendo uma prova oficial no Lago Paranoá e eu ‘brincava’, próximo ao local, em um caiaque, quando a técnica de canoagem Diana Nishimura me convidou para fazer um teste”, afirmou. Desde então, Andréa já conquistou diversos títulos importantes, dentre eles: o 2º lugar no Campeonato Sul-Americano (2013), no Chile; o 1º lugar no Campeonato Sul-Americano (2014), no Uruguai; e o 2º lugar no Campeonato Sul-Americano e no Campeonato Pan-Americano (2015), ambos no Brasil.

Também entrou em vigor lei que obriga constar dos boletos alíquota adotada para cálculo do imposto sobre veículo e valor a ele atribuído

Por Dayane Oliveira – Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal dessa segunda-feira (21) os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) de 2016.

O vencimento do IPVA começa em 14 de março para as placas de finais 1 e 2 (veja o calendário). O tributo poderá ser pago em cota única ou em até três parcelas, à exceção de casos em que o valor total seja inferior a R$ 50.

O IPTU e a TLP vencem juntos e é possível pagá-los em uma única vez ou em até seis cotas. O calendário inicia-se em 13 de junho para imóveis com cadastros que terminam em 1 e 2 e segue até novembro de 2016.

Novidade

Também passou a vigorar ontem a Lei Distrital nº 5.572, de 18 de dezembro de 2015, que torna obrigatório constar dos boletos do IPVA a alíquota adotada para o cálculo do imposto e o valor atribuído ao veículo.

Chefe do Executivo ouviu representantes da associação comercial e industrial da região administrativa na tarde desta segunda-feira (21)

Representantes da Associação Comercial e Industrial de Vicente Pires apresentaram demandas do setor ao governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em encontro no início da tarde desta segunda-feira (21). A reunião ocorreu em condomínio da região administrativa e foi conduzida pelo presidente da associação, empresário Anchieta Coimbra.

O chefe do Executivo destacou as dificuldades financeiras enfrentadas desde o início da gestão e reforçou que, mesmo assim, manteve os investimentos no segmento como uma das prioridades do governo. “Estamos em diálogo sempre aberto, tanto com os empresários que já fazem girar a economia quanto com aqueles que desejam tocar o próprio negócio”, ressaltou.

Reivindicações

Entre os pedidos da categoria estão a revitalização de ruas, a criação de um posto do Na Hora na região e, no Taguaparque, um centro de entretenimento e lazer. Segundo Rollemberg, todas as sugestões serão analisadas e muitas já integram o plano de governo para melhorar a qualidade de vida daquela população.

Além do governador, compuseram a mesa do debate o vice-governador e administrador regional interino de Vicente Pires, Renato Santana, o secretário de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Arthur Bernardes, o chefe de Gabinete da Administração Regional de Vicente Pires, José Faustino de Paula, e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Vicente Pires, Reynaldo Taveira.

1. A decisão do STF dando ao Senado poder para não receber a denúncia de impeachment da presidente Dilma, a destituição da comissão eleita pela Câmara por voto secreto e a constituição dessa comissão por indicação dos líderes foi traduzida como uma vitória de Dilma e do governo. Será?

2. Uma semana antes, Dilma e o governo adotavam como tática uma rápida votação na Câmara, mesmo com a comissão eleita com chapa avulsa e em voto secreto. O objetivo era votar quanto antes, ainda em dezembro, ou mesmo durante a convocação extraordinária do Congresso, que assim não poderia ter recesso. Tinha certeza absoluta de que com a pressão, a força e a clientela do governo, este conseguiria com tranquilidade passar de um terço dos deputados.

3. A oposição tinha –e tem- como tática alargar ao máximo o processo de decisão, com recesso e contando com a progressiva desintegração econômica e seus efeitos sociais. A oposição desenhava o que fazer para levar a decisão sobre o impeachment na Câmara para o mês de março.

4. Veio a decisão do STF. Em relação ao fator tempo, que separava as táticas do governo e da oposição, venceu a oposição. E mais. Agora é a oposição que administra o fator tempo. Haverá recesso e depois disso os esclarecimentos necessários a serem solicitados ao STF, na medida em que a decisão veio na forma de ata e não por dispositivo. E mais ainda. A oposição tem a convicção de que conta com mais votos que o governo, mesmo que em proporção menor que na recente eleição da comissão do impeachment.

5. Se for assim, após a eleição que o NÃO venceria o SIM, será inevitável recorrer ao STF para saber qual o desdobramento. E, simultaneamente, negociar uma composição da comissão do impeachment que interesse a oposição na Câmara de Deputados. Outra vez o tempo será administrado pela oposição.

6. A oposição é composta por dois vetores em relação ao impeachment. Um deles que busca o impeachment de Dilma entendendo que com ela o país é ingovernável. Outra que acha que a probabilidade de que o impeachment não se consuma é muito grande e, assim, o fundamental é alargar ao máximo o tempo em que o processo de impeachment ocorrerá. Simultaneamente, as condições econômicas vão se deteriorando e o desgaste de Dilma será terminal, construindo um quadro de sucessão inevitável, seja por decisão do TSE em relação à candidatura, seja por pedido de licença de Dilma, seja por renúncia.

7. Nesse sentido, esse segundo vetor da oposição comemorou a decisão do STF: agora quem comanda o tempo é a oposição, que vai empurrar o processo, no mínimo, para abril. E o governo sem autoridade, com uma nuvem carregada na sua cabeça com relâmpagos contínuos.

8. Nesse ínterim, os fatores econômico, político e social estarão descendo ladeira abaixo. Se esses fatores são suficientes para a troca de governo num sistema parlamentarista, num sistema presidencialista, constroem um impedimento de fato e uma solução necessária até por iniciativa da presidente, que não terá como resistir às pressões e a profundidade da crise.

Por Cesar Maia

Por Josias de Souza – Ex-petista, o senador Cristovam Buarque (DF) disse ao blog estar com saudades do tempo em que Lula o demitiu do posto de ministro da Educação por telefone. O PDT, sua atual legenda, submete-o a uma descortesia maior. “Eu tinha a pretensão de disputar a Presidência da República, mas essa pretensão foi cassada.” Cristovam atribui a “violência” a Carlos Lupi, presidente do PDT. “O Lupi me rifou completamente. Ele resolveu que o candidato do partido será Ciro Gomes. Tenho saudades da demissão por telefone porque, comparada com isso, era mais digna.”

Depois de amargar um quatro lugar na corrida presidencial de 2006, atrás de Lula, Geraldo Alckmin e Heloisa Helena, Cristovam se diz equipado para 2018. “Gostaria de participar. Estou preparado. Tenho proposta. Tenho viajado pelo país. Estava animado para disputar uma prévia. Mas o Lupi não permitirá que haja prévia séria no PDT.” A irritação do senador cresceu depois que ele viu uma entrevista de Ciro na tevê.

“Ciro disse que não tem vontade de ser presidente nem quer ser candidato. Declarou que está com uma vida muito boa, que recebe um salário monstruoso. Na entrevista que assisti, ele disse que não disputaria com ninguém no PDT. Se o partido quiser pedir para que seja candidato, ele vai pensar. Se tiver disputa, ele não participa. Nada de prévias.”

Segundo Cristovam, Lupi transformou o PDT num cartório. “Todos os diretórios estaduais são nomeados por ele. Não tem eleição interna. Lupi controla tudo. Ele diz quem vai ser candidato em cada Estado. Tem o poder de vetar.” A despeito de tudo, Cristovam hesita em mudar de partido.

“Trocar de legenda é algo muito dolorido. Fica uma marca ruim para quem muda muito. O próprio Ciro, que já está no sétimo partido, carrega essa marca. Tem hora que a gente sente que está sendo empurrado para fora do partido. Eu me sinto sendo empurrado para fora. Não mudaria de partido para ser candidato. Mudaria se um partido sério quisesse chamar um grupo de pessoas, inclusive a mim, para disputar qual seria o melhor projeto para o Brasil.”

Para Cristovam, a movimentação de Lupi desrespeita a biografia de Leonel Brizola. “Estou irritado com esse negócio de dizerem que impeachment é golpe. Não é golpe. Lupi, sim, dá um golpe na história ao comparar-se com o Brizola da época da campanha da legalidade.”

O senador prossegue: “A legalidade do Brizola era contra os tanques de guerra cercando o Congresso. Ele carregava a metralhadora lá no Rio Grande do Sul. Agora não tem nada disso. Se Lupi levar adiante a ideia de expulsar do partido quem votar no impeachment, independentemente do meu voto, estarei com essa pessoa.”

Cristovam diz supor que Lupi lhe feche as portas por conta de suas “posições independentes e críticas em relação ao governo”. Considerou “extemporâneo” o ingresso de Ciro no PDT. “Não sei o que ele pensa. Qual é a proposta dele? Não é um quadro que me entusiasme. Uma das coisas que deixaram o Lupi furioso comigo foi que eu disse que o PDT está tão ruim que nem a entrada do Ciro consegue piorar.”

O pedetista seria o escolhido por 11,1% da população. O governador Rollemberg aparece em quarto lugar, atrás de Frejat e Celina Leão. Líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite é a novidades na lista

Por Priscilla Borges e Lilian Tahan, do portal Metrópoles – O senador José Antônio Reguffe (PDT) lidera a preferência dos brasilienses para assumir o cargo de governador do Distrito Federal. Pesquisa encomendada pelo Metrópoles ao Instituto Dados mostra que, se as eleições para o governo fossem hoje, o pedetista seria o escolhido por 11,1% da população. Em segundo lugar, está Jofran Frejat, com 5,5% dos votos. O político perdeu as últimas eleições para Rodrigo Rollemberg.

O levantamento, realizado entre os dias 12 e 15 de dezembro, mostra que o resultado de 2014 não se repetiria agora. O atual governador só aparece em quarto lugar na lista dos políticos apontados pela população para liderar o Executivo. O socialista teria 2,2% das intenções de voto. Ele fica atrás também da presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT). A distrital foi apontada como favorita por 3,7% dos eleitores.

O desgaste do governador Rodrigo Rollemberg, há menos de um ano na liderança do Palácio do Buriti, foi revelado em outras questões feitas na pesquisa. Os brasilienses reprovaram o primeiro ano de mandato do chefe do Executivo, conferindo notas abaixo da média para o desempenho de Rollemberg. Além disso, 58% das pessoas abordadas revelaram que não votariam nele em uma nova eleição.

O cenário eleitoral apresentado na pesquisa incluía ainda outros oito candidatos: Chico Leite (PT), Rogério Rosso (PSD), Agnelo Queiroz (PT), Renato Santana (PSD), Alberto Fraga (DEM), Izalci Lucas (PSDB), Tadeu Filippelli (PMDB) e o presidente do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha. Todos têm menos de 2% da preferência dos entrevistados. Joaquim Roriz e José Roberto Arruda não foram incluídos na sondagem. Em função da Lei da Ficha Limpa, eles estão impedidos de participar de eleições.

A desilusão com o futuro do governo da capital e com as atuais lideranças políticas que se apresentam fica explícita na quantidade de pessoas que não votaria em nenhum dos candidatos: um total de 40,8% dos participantes do levantamento. Quase um terço (27,7%) preferiu não se posicionar. Confira o gráfico.

Uma sessão extraordinária marcada para quarta-feira (23), às 10h, vai interromper o recesso legislativo da Câmara Legislativa do DF. Nesta segunda-feira (21), a presidente da CLDF, deputada Celina Leão, vai protocolar requerimento convocando a sessão que tem o objetivo de apreciar o Projeto de Lei 826/2015 que prorroga isenções fiscais para deficientes, igrejas, taxistas, a Universidade de Brasília, entre outros beneficiários. Celina destaca apesar da sessão ser extraordinária os deputados não terão direito à parcela indenizatória.

De acordo com a presidente da Casa, a interrupção do recesso se deve pelo fato do projeto de lei de autoria do Poder Executivo ter chegado à CLDF às 14h30 de 14 de dezembro, portanto, um dia antes do encerramento do ano legislativo. “Outro ponto que merece esclarecimento é o fato de que estavam tramitando nesta Casa outros projetos de igual relevância, fazendo com que não se tivesse tempo hábil para a discussão e a consequente deliberação plenária da referida proposição”, explica a parlamentar.

A aprovação das isenções é um tema de interesse do setor produtivo, assim como de diversas entidades representativas da sociedade que procuraram os distritais com o objetivo de evitar uma injustiça tributária, frente a não prorrogação dos benefícios fiscais de IPTU, TLP, IPVA, ITBI, ITCD, ICMS e ISS. Para o Executivo a isenção de IPVA na compra de carro zero é a prioridade.   A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Celina Leão alerta que com o cancelamento deste benefício, ocorrerá uma imediata evasão de receita para outros estados que possuem este benefício, como Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

No seu aniversário de 1 ano, a ABBP é homenageada por políticos, autoridades, jornalistas e por seus leitores

Por Fred Lima, Kleber Karpov e Professor Chico – A confraternização em comemoração ao de aniversário de primeiro ano da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP), realizada na smana passada, na churrascaria Portal Grill, foi uma reafirmação da importância desta entidade para a política e o jornalismo do DF e Entorno. Mais de 250 pessoas estiveram presentes no evento, superando a expectativa dos organizadores.

Ao longo da noite vários nomes conhecidos do cenário político da cidade prestigiaram os blogueiros: o conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha; o senador, Hélio José, que ingressou no Partido da Mulher Brasileira (PMB); o deputado federal e líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso; a vice-presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), a deputada distrital, Liliane Roriz (PRTB), e também os distritais, Luzia de Paula (PEN), Rodrigo Delmasso (PTN) e Raimundo Ribeiro (PSDB) que teve um imprevisto e ligou para justificar a ausência, mas fez-se presente por meio de sua assessora de imprensa, Angelina Oliveira; e o suplente a deputado distrital, João Hermeto (PMDB). O líder da Rede Sustentabilidade, deputado Chico Leite, também teve um imprevisto, e foi representado pelo jornalista e blogueiro Ricardo Callado.

O vice-governador do DF, Renato Santana, não pôde comparecer, mas telefonou ao professor Chico e, por seu intermédio, cumprimentou todos os blogueiros de política associados pela data.

Os blogueiros políticos foram parabenizados também por nomes expressivos do GDF, a exemplo de Vera Lúcia Canfran, secretária de Comunicação do DF; o secretário de Turismo, Jaime Recena; o administrador de Sobradinho, Divino de Oliveira Sales; o presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Manoel Antônio Vieira Alexandre, representando o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas; e o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio.

Jofran Frejat (PR), o adversário do então candidato Rodrigo Rollemberg na última eleição, fez questão de comparecer à confraternização e parabenizar o professor Francisco de Paula (Chico), presidente da associação, e todos os demais blogueiros associados.

Além de todos os políticos e autoridades que foram prestigiar a ABBP, a associação contou, também, com o carinho de seus leitores assíduos e amigos que fez durante esses doze meses.

O levantamento realizado pelo deputado Chico Leite (Rede) mostra que o valor gasto com a ação é o menor desde 2011

Por Thiago Alves – Em tempos de crises epidêmicas como a dengue, zika vírus e a febre chikungunya, foi quando o GDF teve o pior investimento em ações de vigilância para a prevenção e controle de doenças epidemiológicas no Distrito Federal. De acordo com dados levantados pelo deputado Chico Leite (Rede) durante o ano de 2015, o governo autorizou mais de R$ 2 milhões para as ações, entretanto, apenas R$ 95 mil foram empenhados e R$ 37 mil foram realmente gastos.

Uma queda no investimento de 83% se compararmos ao ano anterior quando o valor liquidado passou dos R$ 2 milhões. “Mais uma vez o GDF tem deixado de investir recursos em ações de extrema necessidade. É preciso manter em pleno funcionamento as campanhas de combate a doenças epidêmicas como a dengue por exemplo. A população precisa estar amparada e saber que existem recursos para o combate a essas crises”, ressalta Chico Leite.

Os dados retirados do Sistema de Gestão Governamental do GDF (SIGGO) mostram que um cenário diferente foi vivido em 2014, quando o valor autorizado passou dos R$ 4 milhões, sendo R$ 3,4 milhões empenhados e R$ 2,1 milhões liquidados.

O estudo mostra também que, em 2011, o orçamento liquidado foi de R$ 430 mil, subindo para R$ 1 milhão em 2012 e passando para mais de R$ 14 milhões liquidados em 2013, quando o orçamento autorizado passou dos R$ 18 milhões.