Ele substitui Pedro Meneguetti, que volta a Minas, onde é servidor público. Mudança foi anunciada durante a divulgação de relatório fiscal do GDF

Por Mateus Rodrigues, do G1 DF – O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta quinta-feira (28) João Antônio Fleury como o novo secretário de Fazenda do Distrito Federal. Ele ocupava a secretaria-adjunta da pasta, e tem no currículo um cargo de direção do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Ocupante do cargo até esta quinta, Pedro Meneguetti deve retornar a Minas Gerais, onde é servidor de carreira na Receita Estadual desde 1986. Segundo Rollemberg, a mudança se deve a questões pessoais e não representa “descontinuidade”.

A mudança foi anunciada durante a divulgação do último balanço quadrimestral de 2015. O relatório mostra que o GDF fechou o ano gastando mais com salários que o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Palácio do Buriti usou 46,78% da receita corrente líquida para pagar servidores. Isso significa que o GDF ainda está acima do “limite prudencial”, que é de 46,55%, mas conseguiu abandonar o limite máximo que havia sido estourado, de 49% da receita.

# Alunos que foram aprovados no Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília devem se apresentar até esta sexta-feira (29) para fazer o registro no curso.

# O prazo foi aberto hoje (28) e vale para os 2.004 candidatos selecionados.

# Quem não apresentar a documentação exigida dentro do prazo será considerado desistente, liberando a vaga para a 2ª chamada.

# Além do registro, os novos alunos da UnB precisam confirmar a matrícula nas disciplinas entre os dias 23 e 26 de fevereiro.

# A previsão é de que as aulas comecem no dia 7 de março.

# A terceira etapa do PAS, feita por quem está no último ano do ensino médio, registrou 6,8% de abstenção nas provas mais recentes, em novembro.

# O tema do texto dissertativo foi “Consumo na sociedade moderna: entre a necessidade e o desejo”.

# O decano de Graduação da UnB, Mauro Rabelo, afirma que as ações de boas-vindas serão ampliadas neste ano.

# “Observamos que os estudantes desconhecem as regras de funcionamento da Universidade e, por isso, enfrentam situações extremas, como risco de desligamento, por exemplo. Decidimos acolhê-los já no momento do registro, para que os calouros sintam desde o primeiro dia que já pertencem à comunidade da UnB”, diz.

Com aumento de acessos, reta final pode ter lentidão e quedas no sistema. Valores podem ser usados para IPTU ou IPVA, ou resgatados em dinheiro

Do G1 DF – Contribuintes do Distrito Federal que pediram o “CPF na nota” têm até a meia-noite deste domingo (31) para indicar a destinação dos créditos, gerados pelo programa Nota Legal. Assim como na abertura do prazo, no início do mês, o grande número de acessos simultâneos pode causar lentidão e até queda no sistema eletrônico.

Os valores podem ser usados para pagar IPTU e IPVA deste ano. Para isso, é preciso que os boletos estejam no nome do contribuinte. Outra opção é transferir os créditos, pelo site, para a pessoa que fará esses pagamentos. Quem quiser o ressarcimento em dinheiro precisa esperar até o segundo semestre – a data ainda não foi definida.

Além de solicitar a inscrição do CPF, o contribuinte precisa se cadastrar no site para que o benefício seja validado. Até 15 de dezembro, a Secretaria de Fazenda contabilizava 968.506 consumidores inscritos no programa. Os créditos inscritos antes do cadastro também valem, mas não podem ser resgatados sem o preenchimento dos formulários.

Até outubro, o Nota Legal acumulava R$ 776,7 milhões em registros de cupons fiscais. A consulta aos créditos fica disponível dois meses após a aquisição do bem ou serviço.

Dúvidas

O subsecretário da Receita do DF, Estevão Caputo, tirou dúvidas dos contribuintes no Bom Dia DF desta quinta (28). Ele afirmou, por exemplo, que o resgate do Nota Legal em dinheiro só pode ser feito com uma conta corrente, e não vale para contas poupança.

O gestor também afirmou que o crédito gerado por cada cupom fiscal diminui quando o número de consumidores inscritos aumenta. Isso acontece porque o estabelecimento comercial continua pagando o mesmo imposto, mas o valor passa a ser dividido entre mais pessoas.

Caputo explicou que nem todas as compras feitas a partir do DF geram impostos para o Nota Legal. Isso acontece, por exemplo, com empresas que adotam a “substituição tributária” – o ICMS vem para os cofres do GDF, mas é recolhido em outros estados. Compras feitas via internet também não são incluídas no Nota Legal.

Até outubro

Apenas os créditos acumulados até 31 de outubro poderão ser usados para abater as faturas de IPTU e IPVA deste ano. Benefícios recebidos em novembro e dezembro ficam guardados, e só poderão ser usados nos boletos de 2017.

Segundo o GDF, esse atraso na concessão do benefício serve para que a Secretaria de Fazenda receba os dados, verifique irregularidades e lance os valores no sistema. Não existe limite financeiro para os abatimentos, e quem tiver créditos suficientes poderá quitar os impostos integralmente.

Em sessão judiciária, realizada na tarde desta quarta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), foram considerados inelegíveis por oito anos. Por unanimidade, os Membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgaram procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pela Coligação União e Força (PTB, PR, DEM, PRTB e PMN), que acusava os representados de abuso de poder político, usando publicidade para se favorecerem nas eleições de 2014. Além da inelegibilidade, Agnelo e Filippelli também foram multados em R$ 30 mil.

Segundo a Coligação União e Força, o processo foi instaurado por acreditarem ter fatos suficientes para acreditar que a campanha de Agnelo usou a máquina pública para se favorecer. Entre os fatos mencionados no processo constavam a escolha da cor vermelha para as cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, mesma cor do Partido dos Trabalhadores, o caráter eleitoral de vídeo institucional do programa de merenda escolar de Agnelo, a participação do ex-governador em evento de troca de geladeiras realizado pela CEB e a intensa veiculação de propagandas institucionais durante o período eleitoral.

De acordo com o relator do caso, houve descaracterização da propaganda, que deve ser de utilidade pública, para a promoção pessoal.

Da decisão, cabe recurso.

Muitas oportunidades para o judiciário em tribunais de todo o país!

Do Gran Cursos OnLine – Com a escassez de editais na esfera federal, os olhos se voltam para as milhares de oportunidades que são abertas diariamente para concursos públicos em tribunais de quase todo o país. Sempre oferecendo remunerações iniciais que ultrapassam a casa do R$ 6 mil para técnicos, de nível médio, e R$ 9 mil para analistas, de nível superior, os judiciários regionais não deverão ser afetados pelo corte do governo anunciado para este ano.

Em setembro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável a seis propostas orçamentárias para criar vagas para o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União.

Os conselheiros seguiram os argumentos técnicos apresentados pelo Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, observando que os valores estavam em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De acordo com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o momento é econômico é delicado e necessita cautela. “Vivemos um momento econômico delicado, temos de prestar atenção em propostas de aumento de orçamento e de criação de cargos”, disse.

A notícia é um bom ânimo para quem se preparam para uma das carreiras mais atraentes do funcionalismo público: a de tribunais. Não só pelas excelentes remunerações, como também pela sensação de dever cumprido em relação ao atendimento jurídico à população de todo o país, a carreira de tribunais oferece um excelente ambiente de trabalho, com foco total no fortalecimento das relações pessoais.

Como prova que o momento é realmente oportuno para concursos de tribunais de todo o país, temos pelo menos três editais abertos. No Centro-Oeste, Norte e Sudeste, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o TRT da 8ª Região (PA/AP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) oferecem, respectivamente, oportunidades para de nível médio e superior. Além das oportunidades abertas, há outras iminentes, como a do TRE-TO e TRE da 22ª e outros.

A ação será executada conforme a Lei 5.220/13, de autoria do próprio deputado

O deputado Chico Leite (Rede) destinou, por intermédio do Orçamento Participativo de seu Mandato, R$ 770 mil em emenda orçamentária para instalação de quadro informativo sobre itinerários nos pontos de ônibus. A ação está prevista na Lei 5.220/13, de autoria do próprio parlamentar que vai facilitar a vida do usuário de transporte público. “Não basta estar no papel, não basta ter sido sancionada, é preciso vê-la funcionando de verdade no dia-a-dia da população”, enfatiza Chico Leite.

A Lei 5.220/13 diz que próximo às paradas de ônibus deve haver informações com os itinerários das linhas de ônibus em circulação, horários e valor da passagem. Chico Leite tem cobrado a efetividade da lei há mais de dois anos.

A lei pretende acabar com a desinformação e a falta de respeito para com os usuários do transporte coletivo, tornando obrigatória a afixação de quadro informativo nos pontos de embarque e desembarque.

“Informar à população os horários e itinerários dos ônibus é algo tão óbvio que pode parecer um absurdo ter que instituir essa prática por meio de lei. Mas em Brasília infelizmente o usuário do transporte coletivo se sente perdido nas paradas de ônibus: não sabe quanto custa a passagem, quais linhas atendem aquele local, qual é o trajeto de cada ônibus e muito menos a que horas o próximo veículo chegará”, explica Chico Leite.

A emenda que garante recursos foi elaborada por meio do orçamento participativo adotado no mandato de Chico Leite. Esse mecanismo garante a participação da população na escolha das prioridades orçamentárias que se concretizam nas emendas ao orçamento do GDF apresentadas pelo parlamentar.

O deputado Chico Leite coordena núcleos políticos nas cidades, que fazem um estudo aprofundado das demandas recebidas e analisa a distribuição das emendas para atendê-las.

As empresas de terceirização de mão de obra no segmento de limpeza, asseio e conservação que prestam serviços para o GDF se solidarizam com a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal de suspender o programa de parcelamento de débitos do GDF, anunciado no fim de 2015.

A decisão do TCDF baseou-se na premissa de que o Decreto deveria levar em conta a correção monetária, o pagamento de juros e a ordem cronológica dos débitos que mantém com as empresas que prestam serviços à administração pública, que chegam a R$ 1,1 bilhão.

O presidente do SEAC/DF (Sindicato das Empresas se Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal), Antônio Rabello, lembra que essa decisão do TCDF representa muito para as empresas que terceirizam mão de obra no DF, pois elas vêm enfrentando o mesmo problema de aguardar desde agosto de 2014 a quitação de serviços prestados e ainda sem pagamento.

Rabello salienta que a situação tem provocado uma grave crise de administração das empresas e várias delas já fecharam. “Com mais de R$ 200 milhões a receber, os empresários estão descapitalizados para manter os compromissos e pagam todos os meses empréstimos bancários contratados, mesmo com os juros extorsivos praticados no mercado. Bancar muitas das despesas com recursos do próprio bolso tem sido a única opção para garantir o cumprimento dos contratos, entretanto isso aumenta o risco da manutenção das vagas de mais de 100 mil trabalhadores”.

O segmento de limpeza, asseio e conservação é hoje o maior empregador de mão de obra, que insere no mercado de trabalho pessoas com pouca qualificação no Distrito Federal, mas o presidente do SEAC/DF salienta que esse mesmo setor vem sendo atingido de forma cruel pelo não cumprimento de compromissos pelo GDF. De 90 a 95% do que recebem através dos contratos com o governo é destinado ao pagamento de salários e benefícios dos empregados e de impostos.

“Muitas de nossas empresas, sem os recursos há um ano e meio, referentes a serviços já prestados e com o problema se acumulando mês a mês, estão sem alternativas”, conclui Antônio Rabello.

O SEAC/DF repudia o programa de parcelamento de pagamentos pendentes anunciado pelo Governo do Distrito Federal no final do ano passado por entender que não é justo pagar pela dificuldade que o próprio governo tem demonstrado de cumprir e administrar seus compromissos.

A entidade entende que aceitar o dinheiro em 30 parcelas sem juros ou qualquer correção, dois anos depois como propôs o governador Rodrigo Rollemberg é inaceitável, e diz que alguns poucos empresários se renderam e aderiram ao programa para tentar superar a total incapacidade de manter sua atividade sem recuperar os recursos investidos.

NOTA OFICIAL

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, determinou a suspensão da compra das 14 motocicletas para o Departamento de Trânsito (Detran). Segundo o governador, é preciso observar as características dos veículos bem como os valores investidos, tendo em vista a atual crise financeira do Distrito Federal.

Durante agenda em São Paulo, ontem, o governador solicitou ao Detran as justificativas técnicas para a aquisição das motos. Na manhã desta quarta-feira, após análise do material e das considerações de especialistas sobre a possibilidade de se adquirir unidades mais simples e mais econômicas, o governador decidiu pela suspensão da compra.

O processo será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Além disso, o Detran deverá reavaliar as especificações das motocicletas. As novas unidades terão de observar os critérios técnicos para reposição da atual frota, de forma a atender adequadamente as necessidades para fiscalização de trânsito em todo o Distrito Federal, mas também devem seguir princípios de austeridade e de economicidade.

Morador pode ter de pagar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, diz texto da lei. Agentes têm alvará judicial permitindo acesso a casas suspeitas de focos

Por Gabriel Luiz, do G1 DF – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou na segunda-feira (25) um decreto que prevê advertência e até multa entre R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para moradores de casas com criadouros do mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, que tem relação com a microcefalia – uma malformação de bebês.

O texto regulamenta uma lei de 2014 e consolida a ação do governo no combate contra ao mosquito. Entre os pontos levantados está a permissão a agentes de saúde para que entrem em casas suspeitas de abrigar focos do mosquito. O GDF tem alvará, concedido pela Justiça, permitindo o livre acesso no combate antidengue desde 2015. A atual medida cautelar vale até o fim deste ano.

De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária, Manoel Silva Neto, o decreto traz mais clarezas nas ações do governo. “Ele vem como uma forma de tornar mais clara e objetiva a responsabilidade administrativa. Antes, fazíamos o mesmo trabalho, mas com mais dificuldade do ponto de vista administrativo”, disse. “O objetivo é dar mais publicidade e garantir mais fácil compreensão.”

Silva Neto diz que a população precisa aumentar os cuidados contra o mosquito. “A gente tem exemplos claros de como a participação do cidadão é decisiva para que uma mudança aconteça, como no respeito à faixa de pedestre e a proibição de fumar no avião”, afirmou. “Se a população não encampar a ideia do combate ao mosquito da dengue, não vamos vencer essa batalha nunca.”

Questionado sobre focos de dengue encontrados em locais públicos, como os milhares de pneus amontoados no autódromo, o diretor afirmou que o governo tem feito dado o exemplo. “Nesses espaços, o Estado faz a parte dele, sendo proativo. Temos dificuldade de pessoal, mas o esforço está sendo dobrado.”

Estatísticas

O DF registrou aumento de 110% no número de casos de dengue nas primeiras duas semanas de 2016, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 253 infecções confirmadas até a última segunda-feira (18), contra 120 apurados em 2015. Os dados foram divulgados na semana passada no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Entre os dias 11 e 18 deste mês, o índice de casos pulou de 59 para 253 – foram 194 infecções em sete dias. A Saúde afirma que a variação foi impulsionada pelo crescimento das ocorrências em Brazlândia – de 3, em 2015, para 100 em 2016. Em 13 regiões, o índice caiu em relação ao ano passado; e em outras nove, houve estabilidade.

Zika e chikungunya

O boletim epidemiológico atualizou os dados em relação ao zika vírus e à febre chikungunya. O relatório aponta 9 casos suspeitos e 2 confirmados de contaminação por zika. Não houve caso de chikungunya até dia 18.

As confirmações do zika aparecem em duas grávidas – uma no Plano Piloto e outra em Águas Claras. No primeiro caso, o bebê não tem microcefalia. No segundo, o GDF diz que o vírus foi contraído em Goiânia.

O DF tem 500 agentes de vigilância ambiental, responsáveis pela ação de enfrentamento ao surto. Questionado no dia 8 sobre o apoio do Ministério da Saúde, o subsecretário afirmou que o GDF deve receber 27 carros e 30 máquinas para soltar o “fumacê”, tipo de repelente, nas ruas. “Estamos com processo empenhado e em breve teremos esse material à disposição.”

As atividades começaram nesta terça-feira e estendem-se até 3 de setembro

As atividades da Expedição Safra – Brasília 2016 começaram nesta terça-feira (26) e estendem-se até 3 de setembro. Durante este período, a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal LTDA (COOPA/DF), em parceria com a Seagri (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural), Emater/DF (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal), Ceasa/DF (Central de Abastecimento do Distrito Federal) e Embrapa Cerrados, realizará um diagnóstico das condições da safra 2015/2016 de soja, milho e feijão.

Esses dados servirão de base para as políticas públicas voltadas ao setor da produção de grãos e permitirão avaliar os impactos de políticas já implementadas, em especial o plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e MIP (Manejo Integrado de Pragas).

O projeto será realizado em três etapas. Na primeira, serão visitados 64 produtores e cerca de 400 participantes estarão presentes nos eventos técnicos.

A produção de grãos no DF destaca-se pelo seu alto nível tecnológico e pelo alto índice de produtividade. Porém, a importância estratégica desse setor ainda é muito desconhecida da população urbana, que acredita que o DF limita-se a esta produção.

O Diretor de Governo e Produtos do BRB, Nilban de Melo Junior, afirma que apesar da pequena área territorial, o Distrito Federal tem uma produção de grãos maior do que 10 estados brasileiros; tem a maior produtividade nacional de soja, milho e feijão; e realiza uma das principais feiras do agronegócio nacional, a AgroBrasília.

“O BRB tem consciência deste potencial do DF e, hoje, tem uma atuação expressiva no crédito rural na região. Por isso, o diagnóstico realizado terá extrema relevância, pois influenciará nas características das linhas de crédito e nos programas de incentivo aos produtores”, destacou.

Saiba mais

As expedições serão implementadas por duas equipes que percorrerão as áreas de produção, e farão visitas a propriedades, onde serão aplicados questionários, levantamentos de campo e coletas de amostras para análises. Ao fim de cada dia de levantamentos, ocorrerão as “Rodas de Prosa” em Tabatinga e Rio Preto e, ao final do terceiro dia de levantamento, um encontro técnico no PAD/DF.