A empresa que vencer a licitação fará levantamento da demanda do transporte nas áreas a serem atendidas. Foto: Pedro Ventura

Mudança para 21 de novembro ocorreu devido à suspensão do edital pelo Tribunal de Contas do DF. Reabertura foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quinta-feira (6)

Data para inscrição de empresas para estudo de extensão da Linha 2 do metrô, que passará na Asa Norte, e para a implementação do veículo leve sobre trilhos (VLT), que passará pelo Eixo Monumental, foi adiada. O prazo para a entrega da documentação e das propostas será em 21 de novembro de 2016 — originalmente seria em 23 de setembro. A concorrência havia sido suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As exigências foram cumpridas, e a reabertura do processo foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (6).

A empresa que vencer a licitação fará levantamento da demanda do transporte nas áreas a serem atendidas. Ela verificará que público usará os terminais e em que pontos eles são mais necessários. O mesmo será feito para o VLT, que sairá da antiga Rodoferroviária de Brasília e seguirá até a Esplanada dos Ministérios. Ele é mais lento que o metrô, pois interage com o tráfego local, como semáforos e faixas de pedestre.

O edital da licitação e os anexos que precisam ser entregues estão disponíveis no site da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) e na sede do órgão. O documento estipula que o valor estimado para o trabalho é de R$ 2.172.394,28, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A apresentação das propostas será em 21 de novembro, às 10 horas, no auditório da sede da companhia – Avenida Jequitibá, 155, Águas Claras. A vigência do contrato é de 12 meses após a assinatura.

Segundo o Metrô-DF, a suspensão da concorrência pública ocorreu devido a um trecho do edital que exigia que as empresas concorrentes não fizessem parte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF).

Auxiliares, técnicos, especialistas e médicos nomeados em 6 de setembro deverão comparecer ao auditório da secretaria nesta sexta-feira (7)

Cento e setenta profissionais aprovados em concurso de outubro de 2014 da Secretaria de Saúde tomam posse nesta sexta-feira (7). São 4 auxiliares, 64 técnicos, 14 especialistas e 88 médicos que vão substituir vacâncias e exonerações e nomeações tornadas sem efeito, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 6 de setembro.

O ato ocorrerá no auditório da secretaria, no Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain). Das 8h30 às 12 horas, serão atendidos todos os cargos de auxiliares e técnicos. Das 14 horas às 17h30, será a vez dos médicos e especialistas. A lista de documentos a serem apresentados e outras instruções estão no site da Secretaria de Saúde. Depois de empossado, o novo servidor tem até cinco dias úteis para se apresentar na unidade em que ficará lotado. Já quem não tomar posse amanhã terá a nomeação tornada sem efeito e perderá o direito de assumir o cargo.

Realizada pelo deputado Raimundo Ribeiro (PPS), a Feira do Livro teve o seu encerramento na tarde desta quinta-feira (06). O evento aconteceu na Câmara Legislativa e recebeu cerca de 1000 crianças durante os três dias de exposição.

Alunos de várias creches e escolas públicas e particulares do Distrito Federal, além do projeto Bombeiro Mirim, participaram das atrações da feira, que contou com apresentações culturais, palestras, oficinas, contação de histórias e exposição das obras de escritores da cidade. As crianças também tiveram a oportunidade de conhecer o plenário da casa e acompanhar as sessões que estavam sendo realizadas.

No primeiro dia, durante a abertura, os visitantes puderam escutar histórias interpretadas pela contadora Niedja Gennari. Outro momento comemorado pelos meninos e meninas foi durante as histórias contadas pelo escritor Jonas Ribeiro. Mais de 500 crianças lotaram o auditório da casa e puderam prestigiar o mundo de imaginação criado pelo historiador, autor de várias obras infantis.

Com apenas 4 anos de idade, Camile Vitória, aluna da Creche Ipê Rosa, ficou encantada com tantos livros. “Achei muito legal e adorei ver o livro dos ursinhos”, disse a menina. A estudante Heloisa Ferreira, 10, da Escola Mundo Mágico, também estava animada. “É muito importante estarmos em contato com a leitura, gostei muito”, avisou.

Idealizador do evento, o deputado Raimundo Ribeiro explicou que a participação das escolas foi essencial para que o objetivo pudesse ser alcançado. “Quando esta casa procura levar, através da leitura, mais cultura para as nossas crianças, ela está desempenhando o seu papel. O que nós queremos é que a partir de agora, com a ajuda de todos vocês, a Feira do Livro seja realizada anualmente”, disse o parlamentar.

Vanderlan justificou pressa para manter UTIs (Foto Rinaldo Morelli)

Em depoimento na reunião da CPI da Saúde, da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (6) o ex-coordenador de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Fundo de Saúde do DF, Vanderlan Ribeiro, negou que tenha favorecido de forma ilícita empresas no pagamento de dívidas de diárias de UTIs, após a aprovação pela CLDF de emenda parlamentar de R$ 30 milhões. Ele foi denunciado na CPI como um dos participantes do chamado “esquema da propina”, que está sendo investigado na Justiça, após a deflagração da Operação Drácon.

Ribeiro justificou a pressa em liberar o pagamento dos processos em razão da necessidade de garantir a não-interrupção dos servidos prestados pelos hospitais. “Sempre que os recursos eram liberados, a gente corria para preparar os processos a fim de permitir o pagamento o mais rápido possível. Mas quem autorizava o pagamento era o ordenador de despesas e o secretário de Fazenda”, ressaltou o ex-servidor.

O depoente garantiu que os concursados de sua equipe seguiam um cronograma para liberação dos processos, que garantia isonomia de tratamento. O ex-coordenador do Fundo de Saúde considerou as denúncias feitas contra ele, por Marcos Júnior, ex-subsecretário de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Saúde, como uma “série de leviandades”, que deveriam ser explicadas por aquele depoente.

O deputado Wasny de Roure (PT) demonstrou insatisfação com as explicações de Ribeiro sobre a rapidez do pagamento dos recursos de exercício anterior feito em janeiro, logo após a aprovação da emenda parlamentar que destinava os recursos de cerca de R$ 30 milhões e que possibilitaram o pagamento de dívidas relativas aos serviços de UTI de hospitais privados, como do Hospital Santa Marta.

Ribeiro disse ainda na CPI que sua indicação para o cargo foi feita pelo ex-diretor do Fundo de Saúde, Ricardo Cardoso, enfatizando que o critério foi técnico, como economista experiente que estava trabalhando antes da Universidade de Brasília. “Aceitei um desafio”, comentou. Ele negou ao relator da CPI, deputado Lira (PHS), que tenha praticado qualquer irregularidade na gestão financeira do Fundo de Saúde. “Nosso trabalho foi marcado por dar fluidez e transparência no pagamento dos recursos”, defendeu-se.

Novo depoimento – O depoimento do defensor público André Moura, que atuou na Operação Drácon, que estava marcado para esta quinta-feira (6), acabou sendo adiado a pedido dele, por problemas de agenda. A CPI vai anunciar em breve a nova data do depoimento de Moura.

Valor corresponde a mais de 40% do total pago pelo GDF às empresas contratadas. Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal constatou ainda a baixa qualidade da pavimentação e o sobrepreço de materiais e serviços.

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para avaliar a qualidade da pavimentação executada no Plano Piloto durante a Etapa I do Programa Asfalto Novo do Governo do DF encontrou um superfaturamento de R$ 64,6 milhões. O valor corresponde a quase metade do total pago às 11 empresas contratadas: R$ 152 milhões. As obras ocorreram entre junho de 2013 e agosto de 2014.

A análise do Núcleo de Fiscalização de Obras (NFO) do TCDF revela que a Novacap atestou o recebimento das obras abaixo dos parâmetros mínimos de qualidade, devido à ineficiência do controle sobre a execução dos serviços (superfaturamento por baixa qualidade do serviço). A companhia também pagou por serviços mais caros do que os efetivamente realizados e por quantidade maior que a realmente utilizada (superfaturamento por quantidade). Além disso, usou estimativas de preços de materiais e serviços acima dos valores de referência (superfaturamento por sobrepreço).

Para a população, o resultado prático dessas falhas é um asfalto de péssima qualidade, que começou a apresentar problemas em pouco tempo. “Trata-se de um duplo desperdício de recursos públicos: primeiro, pagando por um serviço sem qualidade; depois, tendo que gastar com a manutenção e o conserto das falhas. Isso sem falar nos prejuízos para os carros e motoristas, na piora do tráfego e no risco para a segurança de quem transita pelas ruas”, avalia o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha.

Achados da auditoria – A auditoria realizada pelo TCDF dividiu-se em quatro etapas: 1) análise dos 14 contratos celebrados pela Novacap com 11 empresas, além de seus anexos e termos aditivos, em relação a aspectos como a compatibilidade dos preços unitários contratados com os de mercado, a conformidade entre os serviços medidos e os efetivamente executados, bem como a qualidade dos objetos contratuais; 2) inspeção visual para mapeamento e registro fotográfico em vários pontos; 3) coleta de 312 amostras extraídas diretamente do pavimento dos Lotes 1, 4, 5, 6, 7 e 8 para análise laboratorial.

Qualidade – Na avaliação do asfalto, chamou a atenção dos técnicos do TCDF que os próprios laudos da Novacap já indicavam a baixa qualidade do serviço em todos os lotes contratados. “A análise dos 260 laudos elaborados pela Novacap, com a verificação de todo o conjunto de parâmetros – que inclui a espessura das vias, o grau de compactação e o teor de ligante –, aponta para a rejeição de todos os trechos executados em todos os lotes da etapa 1 do Programa Asfalto Novo, tanto considerando os normativos da Novacap quanto os do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT)”, diz o relatório de auditoria. Mesmo assim, a Novacap atestou o recebimento de todos os trechos.

As análises laboratoriais das 312 amostras colhidas pelo TCDF confirmaram esse diagnóstico de má qualidade. E, durante as inspeções visuais e o mapeamento fotográfico, foi possível detectar que, menos de dois anos após a execução, vários trechos já apresentavam afundamentos, desgaste precoce do asfalto, buracos, trincas, rachaduras, panelas e vários pontos com aspecto de “couro de jacaré”, quando o asfalto começa a esfarelar, resultando rapidamente em buracos nas pistas.

O mapeamento fotográfico e a inspeção visual do TCDF detectaram nada menos que 1.717 problemas apenas em 8 km de trechos inspecionados. “Além disso, observa-se que os lotes que mais apresentam defeitos são os lotes 5 e 6, que correspondem às duas vias mais importantes da área central do Plano Piloto (S1 e N1), que formam o Eixo Monumental”, diz o texto.

Estudos de traço – Além da não observância dos laudos que demonstravam a má qualidade do asfalto, a fiscalização da Novacap ficou prejudicada, no entendimento do corpo técnico do TCDF, devido à ausência dos estudos de traço das empresas contratadas. O estudo do traço é uma espécie de “receita” que define o percentual dos componentes do revestimento asfáltico (areia, brita, cal e ligante) e deve ser realizado de forma específica em cada trecho, de forma a garantir a qualidade e a durabilidade da pavimentação. É ele também que serve como parâmetro para a fiscalização da execução do serviço.

O relatório de auditoria revela que a Novacap utilizou, como referência para a fiscalização, seu próprio estudo de traço, de forma genérica, e não os estudos específicos para cada trecho. Com isso, a fiscalização ficou sem os parâmetros corretos para avaliar itens como o teor de ligante, o grau de compactação e outros aspectos. A consequência foi a aceitação e pagamento de serviços sem a devida verificação se eles foram executados de acordo com normas de qualidade.

Sobrepreço –A análise dos preços nos contratos da Etapa I do Asfalto Novo revelou que a Novacap não utilizou como referência as composições de custo unitários (CPU) contidas no sistema referencial de preços do DNIT, nem os preços de produtos betuminosos divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), contrariando determinações do TCDF.

O evento, que contará com a presença de estudantes, busca incentivar a participação social no acompanhamento dos gastos governamentais

O MPDFT sediou a apresentação dos resultados da fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a aplicação de verbas federais repassadas ao DF. O evento, idealizado em parceria com a Controladoria-Geral do DF, recebeu na terça-feira (4) alunos do ensino médio da rede pública como uma forma de incentivar a participação da sociedade civil no controle das verbas públicas, além de ajudar a elaborar estratégias de acompanhamento para a correção de eventuais irregularidades apontadas.

No relatório apresentado pelo Ministério, há indícios de falhas da aplicação de verbas federais em diversas áreas, como alimentação escolar, acessibilidade, assistência à saúde e combate ao mosquito Aedes aegypti.

O evento contou com 15 mesas, cada uma representando uma das áreas que foi objeto da fiscalização realizada. Cada uma das mesas teve com a presença de um dos auditores da CGU que participou do trabalho, um auditor da Controladoria do DF e um facilitador, além dos estudantes.

Os servidores da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão também participaram como observadores. Os participantes receberão cópias do Relatório de Fiscalização do tema trabalhado. Os grupos desenvolveram estratégias de controle social para o acompanhamento das ações indicadas pelo Ministério Público aos gestores públicos, a fim de solucionar os problemas apontados.

“A ideia é mostrar que o cidadão deve tomar parte no acompanhamento das atividades e dos gastos governamentais, além de apresentar a ele as ferramentas disponíveis para isso, como o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-sic) e as Ouvidorias de órgãos públicos”, explicou a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima.

Posteriormente, os relatórios de fiscalização serão encaminhados para as Promotorias de Justiça relacionadas às áreas em que há indícios de irregularidades, como Prosus, Prodep, Prourb, Proped e Proeduc. A partir daí, os promotores  de justiça poderão montar estratégias de atuação para investigar cada caso.

Conheça o E-sic.

Entenda o Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

Confira o Relatório de Fiscalização do DF completo.

O pagamento do reajuste aos servidores públicos do DF, previsto para este mês, ainda será discutido entre os representantes do governo e as entidades sindicais, em virtude das dificuldades orçamentárias para continuar garantindo o não-atraso de salários aos servidores públicos do âmbito do GDF. O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, durante a audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2016.

A discussão sobre o pagamento da parcela do reajuste salarial – já aprovado pelo legislativo no ano passado a diversas categorias de servidores do GDF – foi provocada pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PR). O secretário disse que o governo vai ser reunir nos próximos dias com representantes dos sindicatos antes de decidir se vai poder ou não garantir o reajuste este ano, em virtude do impacto financeiro que provocará avanço no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que já está em 47,49%, acima do índice esperado de 46,55%. Maia também lamentou a não-realização das metas de alienação de imóveis do governo, que poderia gerar mais recursos para o DF.

A secretária de Planejamento do DF, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, também participou da audiência pública, na qual ressaltou que houve “melhoria” em relação a vários indicadores fiscais do DF, na avaliação das contas do último quadrimestre deste ano, lembrando as dificuldades financeiras que afetam o País. Ela comentou que o governo, apesar de ser considerado “bom pagador”, ainda encontra “resistências” junto ao Ministério da Fazenda para obtenção de créditos.

Leany anunciou na audiência pública, realizada no plenário, que nos próximos dias o governo local deve fechar contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e também com o Banco do Brasil, a fim de manter o pagamento de obras, serviços e convênios. Ela enfatizou que um dos benefícios da operação de crédito deve ser a concretização da desativação do Lixão da Estrutural, medida incluída no programa Brasília Sustentável.

Segurança –  Depois da apresentação dos indicadores fiscais pelos representantes do governo, o deputado Wasny de Roure, líder do PT e também membro da CEOF, criticou a “redução” do percentual de recursos destinados à segurança pública na distribuição orçamentária do Fundo Constitucional do DF, que estava previsto de 62,4% e que passaria a 56,8%. O parlamentar se disse “indignado” com a mudança na aplicação. O secretário Fleury justificou a alteração, defendendo que com o percentual antes anunciado haveria um déficit ainda maior nas áreas de saúde e educação, que estimou em cerca de R$ 1,1 bilhão.

Em Brasília, último dia do maior congresso de TI do mundo aponta para ampliação dos investimentos em tecnologia no país e milhões de reais em negócios já concretizados

Foi encerrada nesta quarta-feira (04) em Brasília, a 20ª edição do Congresso Mundial de Tecnologia da Informação (WCIT). Ao longo de três dias, foi promovida uma série de painéis e palestras que trataram de importantes temas para o setor e, sobretudo, das promessas da Era Digital.

Além do sucesso de público e da grande repercussão dos painéis de discussão, o WCIT também foi um sucesso de negócios. Mais de 60 empresas e instituições de diversos locais do Brasil e do mundo puderam expor serviços e soluções digitais – firmando, então, novas parcerias e atraindo investimentos.

Outra iniciativa para geração de negócios futuros foram as rodadas de negócios B2B, coordenadas pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Foram realizados cerca de 200 encontros, e a expectativa é que as negociações gerem mais de 100 milhões de dólares, em médio e longo prazo, e potencializem a participação brasileira no cenário global da TIC.

Segundo Santiago Gutierrez, presidente da Aliança Mundial de Tecnologia da Informação e Serviços (WITSA), entidade organizadora do evento, “o Brasil será diretamente beneficiado com os negócios promovidos pelo congresso. Esse impacto na economia do setor será sentido não apenas nos próximos meses, como também por muitos anos depois”.

Debate rico

Gutierrez ressalta ainda que o WCIT terá um forte impacto subjetivo para o Brasil. “Os setores público, privado e acadêmico do país sede têm a oportunidade de conhecer e discutir diferentes estudos e experiências práticas, trazendo-os para a sua realidade e promovendo uma agenda digital de sucesso”, conclui.

O evento trouxe para o Brasil grandes nomes do universo da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a exemplo de gestores que atuam ou já passaram por empresas como Google, eBay, Microsoft, Johnson&Johnson e Uber, e por entidades como o Fórum Econômico Mundial, Banco Mundial, Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e Casa Branca.

Entre empresários, investidores, CEO’s, acadêmicos e personalidades da cadeia de TIC, o congresso contou mais de 2 mil participantes, de 50 países. Eles puderam acompanhar, ao longo de 28 horas de programação, um total de 21 painéis com 63 palestrantes de renome internacional.

Redes

O sucesso do evento também ficou evidente com o engajamento do público nas redes sociais. Apenas no Facebook, os quase 30 mil seguidores da página oficial tiveram acesso a uma série de conteúdos especiais, a exemplo de entrevistas e transmissões ao vivo com os palestrantes convidados. Esses vídeos foram vistos, na rede, por mais de mil pessoas.

Ao todo, foram cerca de 3.500 envolvimentos com as publicações, um aumento de 180% em relação ao registrado nos dias anteriores. Ao longo da última semana, o conteúdo publicado na página do WCIT Brasil, no Facebook, alcançou, ao todo, mais de meio milhão de pessoas.

Já no Twitter, foram registradas mais de 12 mil impressões nos conteúdos publicados e cerca de mil visitas ao perfil, durante a cobertura ao vivo. Como resultado, houve um aumento de 1.000% nas menções, rendendo àhashtag #WCIT2016 uma aparição na lista de Trending Topics nacional.

“Tamanha participação do público, tanto presencialmente como através das redes sociais, deixou claro o sucesso do evento, e permitiu uma forte interação, contribuindo na busca de soluções para garantir o acesso de todos às inovações do mercado e às promessas da era digital”, resume Jeovani Salomão, presidente da Federação das Associações Brasileiras de Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro) e co-organizador do WCIT.

Programação do dia

Neste terceiro dia de evento, foram discutidas as formas como a Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) impacta áreas como saúde, educação e aprendizado. Computação em nuvem, governança na internet e transparência no governo também nortearam os debates.

O primeiro painel da manhã discutiu o impacto das parcerias público-privadas na TIC, com o compartilhamento de experiências trazidas por Samia Melhem, líder global de Desenvolvimento Digital do Banco Mundial, além de representantes dos governos da Índia e do Egito.

Para o sucesso dessas parcerias, os participantes destacaram a importância de as empresas não entrarem no projeto pensando em ganho imediato, já que o retorno desses investimentos deve acontecer a longo prazo. Sob o ponto de vista do governo, afirmaram ser essencial combater os interesses políticos, que tendem a exigir imediatismo e podem comprometer a devida construção do projeto.

Outra questão evidente foi a necessidade de modernização das exigências governamentais. Segundo os especialistas do painel, a maior parte das inovações digitais atualmente vêm das startups, mas, em geral, elas são excluídas dos processos de seleção por conta de critérios de pré-qualificação não adequados à realidade atual.

Nos demais painéis, ao longo dos três dias, as regulações locais impactando negócios globais foi, na verdade, um ponto de discussão unânime. O entendimento é que a burocracia e a legislação local terão implicações diretas na performance da empresa – podendo significar desde a ampliação dos custos à impossibilidade de atuação naquele país.

“O Futuro de Trabalho” foi outro painel de destaque do terceiro dia de congresso. Moderado por Vint Cerf, co-criador da internet e vice-presidente do Google, o debate trouxe à luz questões como mudanças no conceito de ambiente de trabalho, que gradualmente se aproxima do ambiente domiciliar.

A discussão também tocou na maneira como a tecnologia elimina algumas posições de trabalho, mas, por outro lado, cria também novas oportunidades. Abordou ainda a maneira como ela amplia a acessibilidade no ambiente de trabalho – um movimento cada vez mais necessário, inclusive em função do envelhecimento da população.

Prêmio WEDS

Em um processo de divulgação e candidatura que recebeu visitantes online de 172 países, empresas de várias regiões do planeta submeteram soluções digitais bem-sucedidas em diversas áreas do bem-estar humano à edição 2016 do concurso WITSA Emerging Digital Solutions (WEDS), que premia as soluções mais inovadoras e que obtiveram desempenho elevado e potencial para serem replicadas em outras regiões. Os selecionados de 2016 expuseram suas criações durante a programação do WCIT Brasil.

Os premiados foram escolhidos por júri formado por membros da WITSA e especialistas em competitividade e bem-estar social. Os critérios de julgamento das soluções digitais foram cinco: propósito da solução, integridade, sustentabilidade, replicabilidade e inovação.

O prefeito eleito em Santo Antônio do Descoberto (GO) com 21.447 votos, Dr Adolpho Lohrmann (PMDB), esteve na nesta quarta-feira (5) no gabinete do senador Ronaldo Caiado (DEM).

Acompanhado do vice Aleandro do Renascer (PROS) e de lideranças da região, Dr. Adolpho conversou com o parlamentar sobre projetos e ações para a cidade goiana.

Formado em Medicina, ele já foi secretário de Saúde do município e teve mais de 86% dos votos válidos no último domingo em Santo Antônio do Descoberto.