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ENTREVISTA | Delcídio do Amaral: “Lula comandava o esquema”

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O Senador Delcídio do Amaral(Jefferson Coppola/VEJA)
O Senador Delcídio do Amaral(Jefferson Coppola/VEJA)

Delcídio do Amaral, ex-líder do governo, diz que tanto Lula como Dilma tinham pleno conhecimento da corrupção na Petrobras — e, juntos, tramaram para sabotar as investigações, inclusive vazando informações sigilosas para os investigados

Da Revista Veja

O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. “Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido.” Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.

Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?

Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.

Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?

A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.

Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?

Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.

Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?

Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: “É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT”. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.

Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?

O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.

Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?

A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: “Esse Mercadante… Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele”.

O que fez a presidente mudar de postura?

O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: “Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?”. A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil; investigação volta para Sérgio Moro

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STF recebeu mais de 10 ações contra a posse do ex-presidente Lula.

Mariana Oliveira, da TV Globo, em Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (18) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (17). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.

Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes, relator de diversas ações contra a nomeação de Lula, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa “muito mal” a Suprema Corte.

Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.

“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.

A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.

Manifestantes gritam “não vai ter golpe” em ato contra impeachment na Paulista

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Por Camila Boehm – Manifestantes protestam desde o início da tarde na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo. Muitos estão vestidos de vermelho, com apitos, bexigas e faixas, pedindo a defesa da democracia e também a manutenção da presidenta Dilma Roussef no governo. Os manifestantes gritam “não vai ter golpe” em diversos momentos.

O ato reúne muitas pessoas em um clima bem descontraído e pacífico, com muitas bandeiras, bexigas e balões vermelhos, alguns com logotipos da CUT e do PT, e outros sem nenhuma imagem . Os manifestantes carregam uma bandeira com uma imagem da presidenta Dilma jovem, na época em que foi presa na época da ditadura. Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), da Frente Brasil Popular, de vários sindicatos, como bancários e professores, discursam nos carros de som desde o fim da tarde.

A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira Leite, disse que o povo tem que ir para a rua dizer “não vai ter golpe”, referindo-se ao impeachment de Dilma. Além disso, sobre os casos de enfrentamento entre pessoas com divergências políticas, ela disse que “não podemos responder o ódio com ódio”.

O professor da rede municipal de São Paulo, Edmar Magalhães, 59, se manifesta hoje na Avenida Paulista contra o impeachment de Dilma. “O país vive um momento perigoso, que é a derrubada de um governo legítimo, eleito pelo povo democraticamente. O que está acontecendo é um golpe”, disse. Sobre a atual situação econômica do país, ele comenta que, não só o Brasil, mas todo o mundo passa por uma crise na economia. “É a falência do sistema capitalista”.

Gabriela Pompermayer, 27, produtora cultural, defende a democracia e luta pela tentativa de uma construção política à esquerda. Ela votou na presidenta Dilma e é contra o impeachment, mas é crítica às políticas atuais e acredita que as pessoas e grupos de esquerda precisam viabilizar outra opção para o próximo governo que não seja o PT.

“Eu acho que até agora não teve nenhuma prova, nada que faça com que tenha motivos reais para o impeachment. Desaprovo bastante o governo, principalmente o que foi em 2015, mas acho que ela [Dilma] tem que chegar até o fim do mandato”, disse.

Rodrigo Lopes Marcelino, 37, agente penitenciário, está nas ruas “contra a tentativa de golpe” ao lado de sua esposa, 42, e de sua filha, 14. Segundo ele, o que era uma crise econômica mundial foi transformado em política para beneficiar grupos de elite. “Eles não querem uma divisão da riqueza produzida no país, querem só pra eles e manipulam a opinião pública”.

“Eu vim para a rua junto com a minha família para lutar pela democracia, lutar pelo acesso às conquistas que estão sendo feitas no campo social. Hoje temos milhões de universitários jovens que não tinham acesso à universidade. Hoje as famílias tem algum acesso a bens que não tinham. Então para a continuação dessa política, contra todo tipo de preconceito, contra todo tipo de conservadorismo e de monopólio é que estamos aqui”, disse.

Pelo país

Na capital federal, manifestantes a favor do governo Dilma Rousseff e contra o processo de impeachmentestão reunidos no Museu da República, no início da Esplanada dos Ministérios. O ato é organizado pela Frente Brasil Popular, e os manifestantes levam cartazes com frases de apoio a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o que chamam de golpe.

“Esse é um ato em defesa da democracia, contra o golpismo e o fascismo que está explodindo no país. Estamos defendendo a mudança de discurso no Congresso, que pare de discutir só o golpe e que encaminhe avanços nos direitos da classe trabalhadora”, disse o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues.

Políticos como o ex-ministro Gilberto Carvalho e deputados do PT e da base aliada fazem discursos e dividem o carro de som com artistas locais, que apresentam músicas intercaladas com palavras de ordem.

No Rio de Janeiro, a manifestação contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff reúne manifestantes na Praça XV, no centro da cidade. Eles carregam cartazes e defendem a permanência da presidenta. Os manifestantes também fazem um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Ministro Lula estamos com você”, diz um dos cartazes. Também há faixas pedindo a saída do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha.  #ForaCunha #FicaDilma, pedem os cartazes.

Para a atriz Letícia Sabatella, que participa do ato no Rio, o objetivo em comum entre todos os movimentos presentes nas manifestações de hoje é a luta pela democracia e o combate à corrupção, mas não a que atinge apenas um grupo. “Vamos fazer uma reforma política, vamos lutar por esta reforma para que a gente limpe todos os focos de corrupção. E não apenas pegar um bode expiatório e dizer que esse é o grande corrupto. Vamos olhar onde está a corrupção, ver porque ela existe e porque o sistema funciona desta maneira”, afirmou.

Em Salvador, militantes, estudantes e representantes de centrais sindicais e movimentos sociais da Bahia realizam um ato contra o impeachment desde o início da tarde de hoje (18) em Campo Grande, região central da cidade. Segundo a Polícia Militar, mais de 50 mil pessoas acompanharam a passeata que seguiu em direção à Praça Castro Alves.

Adesivos com a frase “Nao ao golpe” e máscaras satirizando o juiz Sérgio Moro (que aparece com um nariz de tucano, em referência ao PSDB) foram distribuídos entre os manifestantes que seguiram em caminhada cantando e tocando tambores.

Câmara Instala comissão especial da PEC que dá estabilidade a servidor não concursado

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Foi instalada na quarta-feira (16) a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição 518/10, que concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). A lei entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.

Atualmente, esses servidores, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), são tratados da mesma maneira que empregados da iniciativa privada. Possuem carteira de trabalho e direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No entanto, diferentemente dos trabalhadores em regime estatutário, eles não possuem estabilidade de carreira. Carência que o autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pretende suprir.

Agilidade

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) pediu que a tramitação da PEC seja agilizada, já que a comissão não possui requerimentos para realização de audiências públicas. Na visão dele, a medida é bem vinda e vem para corrigir um erro cometido contra esses servidores.

“É a gente aprovar o mais rápido possível para corrigir esse erro de algum tempo atrás que não foi cometido por essa administração, mas o poder continua sendo o mesmo”, diz o deputado. “Vamos apenas resgatar a importância desses servidores que eram celetistas e na mudança de regime eles foram colocados para escanteio. E esta Casa, como sempre, tem tido um respeito muito grande com o trabalhador, com o funcionário público e com as injustiças que acontecem na sociedade.”

A comissão elegeu também o presidente e os vices. Foi eleita por unanimidade a chapa que continha a candidatura do deputado, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para presidente; deputado Simão Sessim (PP-RJ), como 1º vice-presidente; deputado João Campos (PSDB-GO), como 2º vice-presidente; e o deputado Miguel Lombardi (PR-SP), como 3º vice-presidente.

Relatório em 60 dias

A diretoria indicou também o deputado Átila Lins (PSD-AM), como relator. Ele já antecipou não ter a intenção de alongar a tramitação do projeto na Casa e disse ainda que pretende concluir o processo em até 60 dias.

“Eu quero fazer um voto e um relatório que reflita não só o desejo da PEC, mas, sobretudo que nós não deixemos margem para que haja por parte do Plenário da Câmara, ou mesmo do Senado – já que a PEC vai para o Senado depois – nenhuma dúvida a respeito do nosso trabalho aqui quanto à constitucionalidade ou eventuais falhas aqui nessa comissão”, afirmou.

“Da minha parte, quero dizer que vou fazer todo o esforço para que, muito rapidamente, a gente possa levar e deixar o projeto à disposição do presidente da Câmara para submetê-lo ao Plenário. Não tenho nenhum interesse em postergar nem de criar qualquer embaraço ou de não acelerar”, ressaltou.

Nova reunião

A comissão especial que trata da PEC da estabilidade para servidores celetistas deve voltar a se reunir em duas semanas.

Lula confirma ida a ato na Paulista após consultar petistas e movimentos sociais

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Por Catia Seabra, da Folhas de S.Paulo – Após consultar petistas e integrantes de movimentos sociais, Lula sucumbiu ao argumento de que o ato é definidor neste momento político. Aliados estão, no entanto, apreensivos quanto ao risco de confrontos. “Está prevista a presença de Lula”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, um dos organizadores do ato e defensores da presença de Lula nas ruas.

Mais cedo, interlocutores do ex-presidente, temendo conflitos com manifestantes pró-impechment, insistiram para que ele não fosse às ruas. Eles ponderavam que havia a possibilidade de confronto com os manifestantes pró-impeachment se eles permanecessem acampados na avenida Paulista.

Petistas se queixavam de tratamento diferenciado, já que foram a público pedir que os militantes cancelassem manifestações programadas para o domingo (13), quando aconteceu o protesto pelo impeachment.

Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin disse que não permitiria outras manifestações além das previstas em favor do impeachment.

Emídio de Souza, presidente estadual do PT, havia dito mais cedo que “os manifestantes da direita permanecerem não avenida Paulista é um escolha do governador Geraldo Alckmin, ele assumirá todos os riscos. Nós não recuaremos.”

PAULISTA ABERTA

Após sair da avenida Paulista na manhã desta sexta-feira (18), um grupo de manifestantes contra o governo seguiu para a avenida Nove de Julho, na região dos Jardins, na zona oeste de São Paulo.

Cerca de 25 pessoas estiveram novo ponto de protesto, que durou cerca de uma hora e meia. Por volta das 11h35, a avenida foi desocupada.

O grupo chegou a bloquear duas faixas da via, no sentido centro, na altura do cruzamento com a alameda Itu. Veículos tiveram de desviar para a avenida Paulista ou seguir pela faixa de ônibus. A PM e a CET acompanharam a movimentação no local.

Mais cedo, o grupo foi retirado da Paulista pela Tropa de Choque da Polícia Militar. O motivo é que a avenida será palco de um novo protesto, mas a favor do PT e do ex-presidente Lula.

Policiais usaram bombas de gás e caminhão com canhão de água para dispersar os manifestantes, parte dos quais, acampados no local desde a última quarta-feira (16).

Foi a primeira vez que a PM usou jato de água em grandes protestos. Inicialmente, apesar de já possuir os mesmos blindados israelenses, o uso era evitado -devido a uma possível crítica relacionada à crise hídrica. Em protestos do MPL recentes, a PM também preferiu métodos mais agressivos, como o uso de balas de borracha.

Após um movimento rápido dos policiais, a avenida foi desobstruída e o trânsito está liberado na via. Ninguém foi preso.

Houve gritos contra Geraldo Alckmin, como “Ladrão de merenda”.

Os portões da entrada da estação Trianon-Masp foram fechados pela própria equipe do metrô. Os manifestantes que saíram das ruas ocupam, agora, a calçada.

Quase 500 juízes assinam nota de apoio a Sérgio Moro

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Seguindo a Ajufe, o juiz Clécio Alves de Araújo, do Maranhão, redigiu mais uma nota – assinada por quase 500 juízes — de apoio a Moro. Segundo eles, “a banalização da corrupção e a cultura da impunidade devem ser página virada em nosso País”.

A seguir, a íntegra:

“Os Juízes brasileiros signatários da presente nota, diante dos recentes desdobramentos da Operação Lava-Jato, em especial os relatos de diálogos entre a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e o Ex-Presidente Lula, vêm a público externar o irrestrito apoio às decisões que foram proferidas, em Curitiba, pelo Juiz Federal Sérgio Moro.

Ao atuar de maneira firme, comprometida e alinhada à Constituição Federal, Sérgio Moro reflete o ideal de um Poder Judiciário independente e autônomo, que não se curva a condutas ilícitas e anti-republicanas.

A banalização da corrupção e a cultura da impunidade devem ser página virada em nosso País. Sigamos vigilantes e firmes!”

TCDF investiga R$ 180 milhões gastos sem contrato na Secretaria de Saúde em 2015

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Ao analisar os esclarecimentos prestados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a execução de diversos serviços sem cobertura contratual em 2015, o Tribunal de Contas do DF considerou as explicações da pasta insatisfatórias. No dia 16 de março de 2016, a Corte determinou a audiência dos dois gestores que estiveram à frente da pasta no ano passado.

O ex-secretário João Batista de Sousa vai ter que explicar as despesas realizadas sem contrato entre 1º de janeiro e 23 de julho de 2015. Já Fábio Gondim Pereira Costa, que deixou a SES/DF recentemente, vai ter que esclarecer esse tipo de gasto a partir de 24 de julho de 2015. Eles têm 30 dias para apresentar justificativas.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas do DF apontou que R$ 71 milhões foram gastos pela Secretaria de Saúde não apenas sem licitação prévia, mas também sem qualquer contrato formal. Em pesquisa complementar no Sistema de Controle Externo (Siscoex), o corpo técnico do TCDF encontrou a existência de serviços prestados à SES/DF sem a devida cobertura contratual no montante de R$ 178.324.060,46.

As despesas estavam relacionadas a serviços de limpeza; conservação; vigilância; lavanderia hospitalar; fornecimento de oxigênio líquido; alimentação de pacientes, acompanhantes e servidores; locação de imóveis; suporte, gestão e apoio profissional em medicina intensiva (UTI); assistência voltada à internação domiciliar; suporte, gestão e apoio profissional especializado em medicina neonatal e médico-ambulatorial; entre outros.

Na representação, o MPC/DF lembrou que é vedado ao gestor público aceitar serviços sem cobertura contratual, devendo ser adotadas, com antecedência, as medidas necessárias para prorrogação ou renovação dos contratos imprescindíveis ao funcionamento dos órgãos, sob pena de desobediência à Lei de Licitações (Lei 8.666/93). “Neste caso, o gestor além de não realizar o procedimento licitatório, não formalizou o ajuste, nem estabeleceu as obrigações e deveres contratuais das partes, impossibilitando a verificação dos órgãos de Controle e da própria sociedade”, ressalta a denúncia.

Chefe da Casa Civil detalha ações de reconstrução do Governo do DF

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Secretário Sérgio Sampaio mostrou as medidas de desburocratização e reengenharia dos órgãos do governo

Em uma palestra que empolgou os membros do LIDE BRASÍLIA, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, detalhou como o estado vem se reestruturando para eliminar os entraves burocráticos para o setor produtivo. Ele foi o convidado do grupo empresarial para o almoço-debate, realizado hoje (17), no Hotel Kubitschek Plaza. Além da presença de mais de 30 associados, o evento foi prestigiado pelas deputadas distritais Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa, e Sandra Faraj, pelo secretário de Relações Institucionais, Igor Tokarski; e pelo administrador de Brasília, Marcos Pacco.

O secretário foi saudado pelo presidente do LIDE BRASÍLIA, Paulo Octavio, que relembrou a carreira de Sérgio Sampaio na Câmara dos Deputados, onde ele ingressou como concursado aos 21 anos. “Sampaio teve uma carreira brilhante naquela casa. Ali, ocupou o cargo de secretário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre 1993 e 2001 e a partir de 2001, assumiu a Diretoria-Geral, ficando no cargo até 2011, sendo um servidor exemplar, de uma linhagem diferenciada de funcionários públicos, que representam exatamente o que a expressão quer dizer, estando também acostumado ao ambiente político, como lembrou o decano da Casa, o deputado Miro Teixeira”, disse. Paulo Octavio também relembrou o desafio encarado pelo secretário, afirmando que ele “é um dos que vem trabalhando com mais vigor para fechar os muitos gargalos administrativos que entravam o GDF”, destacou.

Ele também destacou a vontade de os empresários investirem na cidade. “Os empresários voltados a Brasília querem ter uma sintonia com o governo e continuar acreditando. Todos pagam impostos cada vez mais elevados. E querem uma parceria mais harmoniosa com o estado”, enfatizou, antes de parabenizar o GDF pela sanção da lei que facilitou a concessão dos Relatórios de Impacto de Trânsito (RIts), um dos piores gargalos da administração do DF e de criticar com a centralização da aprovação de projetos de construção, ainda vigente na capital.

Na sua apresentação inicial, o secretário Sérgio Sampaio detalhou o cenário de crise econômica do DF e nacional, destacando que o atual governo pagou mais de R$ 1 bilhão em dívidas, e prepara-se para quitar o restante. “Tivemos de cancelar investimentos na cidade e lutamos para pagar folha, o que é pouco para um governo. Conseguimos sair da situação mais crítica e superar este momento mais delicado”, afirmou, acrescentando que a folha consome 81% dos recursos do DF atualmente, fora os serviços terceirizados, alertando que seu crescimento vegetativo é, anualmente, de R$ 1 bilhão, com mais de 210 mil servidores, sendo 140 mil ativos.

Mesmo com quadro deste tamanho, o secretário ressalta que falta pessoal, o que atrapalha o atendimento ao cidadão. “O estado tem apenas se sustentado, sem suprir a comunidade de serviços. É preciso um pacto para resolver isso, pois não temos também como aumentar gastos com os servidores. E precisamos deles mais bem formados, com jornada de trabalho adequada. A sociedade tem de compreender bem este problema e rediscutir isso”, alertou, lembrando ser fundamental melhorar a eficiência da máquina pública, dos gestores ao servidor da ponta.

Sérgio Sampaio também disse que o cipoal legal do DF tem atrapalhado o setor produtivo e que é preciso modificar este cenário para que os empresários possam atuar, com uma burocracia estatal mais enxuta. “A gente tem de permitir que o setor produtivo possa atuar sem que o estado o atrapalhe. É um imenso trabalho a ser feito, que passa pela melhoria da legislação”, destacou, lembrando que a exigência do RIT foi substituída por um depósito de 0,5% a 1,5% do empreendimento, o que destrava o setor da construção civil, que também deve ganhar em breve um novo Código de Obras e uma nova análise sobre as regras de permeabilidade do solo, outro gargalo sério.

Ele ressaltou que o GDF vai buscar o empresariado para a realização de PPP (parcerias público-privadas), para que alguns equipamentos sejam entregues aos empresários. “Estamos com um conjunto de propostas de parcerias para serem implementadas o quanto antes, como no complexo esportivo, que envolve o Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Conjunto Aquático Cláudio Coutinho. E por que estamos usando PPPs? Porque queremos ouvir os empresários, para mostrar qual o modelo é mais sustentável. Temos alguns entraves, inclusive jurídicos, que não podemos desconsiderar, mas estamos discutindo como avançar e caminhar bem, o que pode permitir o lançamento de novas PPPs”, acrescentou, dizendo ainda que haverá um fundo garantidor para estas parcerias, a ser utilizado em alguns casos, com as parcerias sendo, a partir de agora, responsabilidade da Secretaria de Fazenda.

A saúde é outro calcanhar de Aquiles para Sampaio. “Dentro deste estado caótico, falta pessoal para saúde, e é necessário gerenciar melhor estas pessoas, ampliando os controles”, afirmou, contando que há má distribuição de pessoas na rede. “Estamos com um trabalho de regionalização da saúde, pois um diretor de hospital hoje, mal consegue fazer a escala. E há uma ideia, que gerou desconfianças e críticas, que é a estruturação de um projeto de atração de grandes hospitais e instituições filantrópicas, com investimentos neste setor, sem destiná-lo a um único grupo”, acrescentou, detalhando ainda a ideia de utilização do trabalho de organizações sociais, que teriam um caráter suplementar, sem desmanche da rede.

Sérgio Sampaio também abordou o sucateamento das administrações regionais, responsáveis por fazer as cidades-satélites do DF andarem. “Vamos fazer uma padronização das administrações em três grupos – grandes, médias e pequenas, sem deixar nenhuma à míngua, redistribuindo pessoal, já que não podemos preencher cargos. Também vamos criar uma Secretaria das Cidades, facilitando a vida dos administradores, reunindo todas as demandas deles e fazendo a defesa administrativa e sua articulação com os demais setores do governo”, completou, lembrando que essa nova secretaria não gerará despesas.

A primeira a falar após a apresentação do secretário foi a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, que elogiou a atuação da Casa Civil e criticou duramente a Central de Aprovação de Projetos (CAP), hoje com 5 mil projetos represados, perguntando qual o rumo que se pretende dar àquele organismo. Sampaio reconheceu que ali há um gargalo e que a experiência da centralização foi infrutífera, com parte das aprovações já tendo retornado às administrações, mesmo com elas carentes de estrutura. “O unifamiliar está andando já. Os grandes projetos ainda estão travados e isso vai exigir uma reformulação, em breve, da CAP, estruturando-a e dotando-a de melhores meios de trabalho e de mais eficiência”, completou, revelando que isso pode ocorrer em menos de um mês.

A deputada distrital Sandra Faraj pediu, em seguida, a descentralização da fiscalização, hoje nas mãos da poderosa Agência de Fiscalização do GDF (Agefis), regressando a atividade para as administrações, assim como a aprovação dos projetos abaixo dos 5 mil metros quadrados e pediu um detalhamento maior das PPPs. O secretário disse acreditar que a meta de devolver as obras até 3 mil ou 5 mil metros para as administrações é factível. Já em relação à fiscalização, Sampaio avaliou que esta medida é mais complicada, mas que a cidade precisa melhorar esta questão, incluindo a eficiência dos profissionais.

 

SOBRE O LIDE

Fundado em junho de 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais possui doze anos de atuação. Atualmente tem 1.620 empresas filiadas (com as unidades regionais e internacionais), que representam 52% do PIB privado brasileiro. O objetivo do Grupo é difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no Brasil, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para educação, sustentabilidade e programas comunitários. Para isso, são realizados inúmeros eventos ao longo do ano, promovendo a integração entre empresas, organizações, entidades privadas e representantes do poder público, por meio de debates, seminários e fóruns de negócios.

Cristiano Araújo se filia ao PSD e assume a vice-presidência do partido

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O deputado distrital Cristiano Araújo é o mais novo filiado ao Partido Social Democrático (PSD-DF) desde a tarde dessa quinta-feira (17). O parlamentar aceitou o convite do presidente regional do Partido Social Democrático (PSD-DF), Rogério Rosso, e ocupará a vice-presidência da legenda. A ficha de filiação foi assinada na Liderança do PSD na Câmara dos Deputados.

ENTREVISTA | Rogério Rosso, o condutor do impeachment: “Jamais votei no PT”

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Foto André Dusek
Foto André Dusek

 

Em entrevista exclusiva ao BLOG DO CALLADO, o presidente da comissão do impeachment Rogério Rosso lembra que nunca votou no PT, seja no DF ou para Presidente da República, disse que agirá com fundamental isenção e que cumprirá a Constituição

Por Ricardo Callado

A comissão especial encarregada de dar parecer ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff elegeu na noite desta quinta-feira (17) o deputado brasiliense Rogério Rosso (PSD-DF) para presidir os trabalhos e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) como relator.

Também foram eleitos: 1° vice: Carlos Sampaio (PSDB-SP), 2° vice: Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e como 3° vice, Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

O deputado Rogério Rosso é advogado, político e músico. Natural do Rio de Janeiro, mudou-se para Brasília com um ano de idade. É formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e é especialista em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário, também pelo UniCEUB.

Foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Joaquim Roriz, que depois o nomeou administrador regional de Ceilândia. Na sua gestão, criou o Ceilambódromo e o carnaval da cidade foi transferido para lá.

Durante o governo de José Roberto Arruda, foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Candidatou-se a deputado federal em 2006, mas não foi eleito, ficando na primeira suplência, com 51 mil votos.

Em 17 de abril de 2010, foi eleito, com 13 votos, governador do Distrito Federal em turno único na eleição indireta promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi empossado para o governo provisório em 19 de abril, juntamente com a vice-governadora, Ivelise Longhi.

 

O senhor é a favor ou contra o Impeachment?

É bom recordar que em 2014 votei na Marina no primeiro turno, e no Aécio no segundo turno, e que jamais votei no PT, seja no DF seja para Presidente da República. Porém, o PSD definiu ser base do governo federal e fui escolhido líder da bancada federal do partido com deputados contra e a favor do Governo. Por formação jurídica e por não prejulgar absolutamente ninguém antes do devido processo legal, ampla defesa e princípio do contraditório e agora como membro e presidente da comissão do impeachment, meu posicionamento se dará no devido tempo. Não adianta inventarem um monte de inverdades a respeito do meu voto pois é fundamental a isenção na condição de presidente desse processo na Câmara Federal.  Darei fiel cumprimento a constituição e as leis do meu País.

 

Como irá reagir às pressões?

Com serenidade e humildade. O povo brasileiro é soberano.

 

Como será feita a condução do processo de impeachment?

A comissão especial do impeachment foi instalada oficialmente e vamos ter muito trabalho pela frente nas próximas três ou quatro semanas. Fui escolhido por um amplo consenso dos partidos de oposição e da Base na Câmara. Dos 65 Integrantes da comissão recebemos os votos de 62 e 3 abstenções.

 

Como analisa o atual momento que passa o País?

Precisamos de muita serenidade, humildade e respeito à constituição, ao povo brasileiro e as Instituições democráticas.

 

Qual a solução para a crise política e econômica?

Não existe receita para a solução dessas crises, mas temos o dever de dar ressonância no Parlamento dos anseios legítimos do povo brasileiro e enfrentar os temas fundamentais para recuperação da economia brasileira.