Num mundo em que a evolução tecnológica  parece desafiar o próprio tempo, com novidades e avanços quase que diários, há que se ter em mente que a educação também precisa acompanhar este ritmo. Sem saudosismo, temos que estar atentos a mudanças e adaptações que se fizerem necessárias no ensino a qualquer tempo.

A recém-aprovada reforma do ensino médio, sancionada dia 16 passado pelo presidente Temer, é um passo importante no sentido da modernização da educação, mas não pode ser vista como um modelo definitivo para as próximas gerações. Outras mudanças poderão ser necessárias, principalmente para acompanhar as evoluções tecnológicas que não param de surgir.

Ao possibilitar que o aluno possa escolher o caminho do ensino técnico, o  novo ensino médio reconhece as novidades no mercado de trabalho, com diversas profissões que até pouco tempo sequer constavam de qualquer catálogo de empregos no Brasil. Os alunos agora terão a liberdade de escolha, mas terão muito mais que isso. Terão a oportunidade de aprofundar os estudos de matérias que realmente têm a ver com a profissão que decidiram seguir.

Os primeiros meses de discussão da Medida Provisória do Ensino Médio, da qual tive a honra de ser o presidente da Comissão Mista,  não foram fáceis. Além do corporativismo, enfrentamos também a ira de um partido político que acabara de ser apeado do poder e que queria – e ainda quer – de toda forma tumultuar o cenário político nacional. Um grande erro, pois educação sempre está à frente de tudo, em especial da política.

Criticaram porque a matéria foi proposta via Medida Provisória, mas se esqueceram de que o assunto estava na pauta do Congresso desde 2013, por um projeto de lei de um membro da base governista daquela época, um deputado do PT. Ficou três anos parado, uma eternidade para um assunto tão importante quanto educação.

O texto da Medida Provisória, por sinal, mantinha boa parte do texto  do Projeto de Lei de 2013. E as mudanças que foram aprovadas via emenda fazem parte do jogo democrático e, na maioria das vezes, vieram para aperfeiçoar  a proposta. Até porque é um assunto amplo, polêmico e que jamais alcançaria unanimidade.

O novo ensino médio traz muitos avanços, mas gostaria de ressaltar um em especial: a meta de dobrar a oferta de ensino integral dentro de três anos. Num país onde tantas mães precisam trabalhar diariamente e não têm um lugar seguro e saudável para deixar os filhos, ter escolas de tempo integral pode significar um avanço que vai muito além da educação. Beneficia as famílias, base de qualquer sociedade.

A carga horária do ensino médio, que hoje é de 800 horas/aula/ano, passará num primeiro momento para 1000 horas e aumentará paulatinamente até chegar a 1400 horas/ano, quase o dobro do que é hoje. Os céticos dizem que o sistema atual não comporta este aumento na carga horária. É verdade. Mas este governo e os próximos terão que fazer todos os esforços para que a rede pública de ensino do Brasil possa oferecer este novo modelo aos nossos jovens.

Os países que investiram em educação, todos eles prosperaram, evoluíram. Isso porque foram capazes de formar gerações ricas em saber. O economista britânico Arthur Lewis, ganhador do Prêmio Nobel, alertou em sua grande sabedoria que “a educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido”.

Os governantes brasileiros precisam cada vez mais absorver este ensinamento de Lewis. Pronunciada em meados do século passado, a frase é e sempre será atual. Infelizmente, o Brasil nunca priorizou a educação. Hoje estamos colhendo os frutos amargos que plantamos.

Mas não devemos ficar olhando pelo retrovisor. Sempre dá tempo de construir um novo futuro, principalmente para as novas gerações. Fico muito honrado de ter presidido a Comissão Mista que aprovou as novas regras do ensino médio.

A evolução da humanidade, entretanto, nos obriga a um permanente estado de alerta para novas mudanças. Sem preconceitos, dogmas, corporativismos, deveremos buscar sempre avançar rumo a uma educação digna de um Brasil que se sabe grande em tamanho, mas ainda precisa ser grande em melhor qualidade de vida para seus moradores.

E qualidade de vida se constrói pessoas  com emprego, moradia, saúde e segurança. Mas tudo isso só é alcançado pela educação. Esta é a lição a ser aprendida.

(*) Izalci Lucas Deputado Federal, presidente regional do PSDB-DF e presidiu a Comissão Especial Mista que analisou a Medida Provisória do Novo Ensino Médio

Por Ricardo Callado

Provavelmente hoje teremos o desfecho da Operação Drácon. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai analisar a denúncia formulada pelo Ministério Público do DF (MPDFT).

São mais de seis meses desde a deflagração daquela que prometeu ser a maior operação policial desde a Caixa de Pandora. A diferença de uma operação para outra é que na atual, Executivo e MP estão excluídos da denúncia, mesmo citados nos autos.

A Câmara Legislativa, a Geni da política brasiliense, está novamente na berlinda. Cinco deputados estão no paredão. A tendência é que nos próximos meses mais parlamentares sejam alvos de outras denúncias. Será assim até a campanha de 2018.

A criminalização do Legislativo o deixa sob o açoite constante e encobre os pecados dos outros. Só os deputados ainda não perceberam isso. E quando acordarem será tarde. O Poder Legislativo já estará enxovalhado e diminuído. Será um poder anão. Um puxadinho. E os deputados são culpados por esta situação, mas não só eles.

A Operação Drácon dá a sua contribuição para isso. É preciso investigar e condenar acusados de atos de corrupção. Quem cobra propina de dinheiro do povo, principalmente em uma área importante como a saúde, merece ser excluído da vida pública. Mas o que não se pode aceitar, tampouco fechar os olhos, são investigação seletiva e manobras processuais com alvos pré-estabelecidos.

A sociedade brasiliense acredita que a justiça será feita. E que todos os erros cometidos durante a investigação sejam consertados para que culpados sejam condenados e punidos. Não se suporta mais nesse País a corrupção, tampouco o aparelhamento de instituições sérias para uso político. É preciso dar um basta nisso.

Se o conselho de desembargadores do TJDFT não tomar uma decisão séria, sem fugir dos fatos e nem dos autos, a Drácon vai continuar gerando muitas dúvidas e sendo taxada como uma operação encomendada. Isso é tudo que Brasília não precisa nesse momento conturbado.

É preciso punir quem deve ser punido, independente da localização de gabinetes, de poderes e instituições. Corrupção, propina e manipulações são coisas graves e merecem investigações.

Tem que ser feita uma reflexão coletiva, principalmente quando se percebe que as provas principais onde a Drácon se sustenta, que são os áudios, possuem versões diferentes demonstrando que a operação foi viciada desde sua origem e merece uma urgente correição. Até porque ninguém tem o direito de “fazer, mandar e empenhar” uma verdade absoluta.

Participaram da apresentação os deputados distritais Agaciel Maia, Bispo Renato, Cláudio Abrantes, Juarezão, Julio Cesar, Lira, Luzia de Paula, Rodrigo Delmasso e Telma Rufino

O governador Rodrigo Rollemberg reuniu deputados distritais para apresentar o novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal. O encontro foi na Residência Oficial de Águas Claras nesta segunda-feira (20).

O documento traz as diretrizes para intervenções no DF e vem para substituir o atual, vigente desde 1998.

Por meio de audiências públicas e sugestões recebidas on-line, a proposta do governo contou com a participação da sociedade civil e baseia-se em cinco princípios:

• Desburocratização
• Responsabilidade técnica dos autores dos projetos sobre questões de edificações
• O Estado analisa somente os parâmetros urbanísticos de acessibilidade universal
• O Código de Obras e Edificações é um instrumento da política urbana
• Remissão e recepção das normas técnicas brasileiras

Responsável pela apresentação, o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, disse que o novo texto substitui por completo o antigo. “O código atual tem alguns conflitos normativos internos e foi extensamente alterado por questões externas”, explicou. “Precisava de uma reformulação baseada nesses cinco princípios.”

A necessidade de reformular o código começou a ser debatida em 2015 na Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do DF, composta por órgãos do governo e representantes da sociedade civil. Após ampliar o diálogo com universidades, setor produtivo e segmentos interessados, o colegiado consolidou a primeira minuta.

De acordo com o secretário adjunto de Relações Legislativas, José Flávio de Oliveira, o texto está pronto para ser enviado à Casa Civil. “Os trâmites ali são rápidos. Até o início da próxima semana estará na Câmara Legislativa.”

Participaram da apresentação os deputados distritais Agaciel Maia (PR), Bispo Renato de Andrade (PR), Cláudio Abrantes (Rede), Juarezão (PSB), Julio Cesar (PRB), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB), Rodrigo Delmasso (Podemos) e Telma Rufino (Pros).

Força-tarefa do governo de Brasília inclui também roçagem de gramados, entre outras ações para melhorar o ambiente urbano. Nesta segunda (20), programa voltou a Ceilândia para uma segunda etapa

A frente de combate do Cidades Limpas ao mosquito Aedes aegypti — transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus — vistoriou 22.035 casas e lojas desde novembro, quando o programa foi lançado.

Nesta segunda-feira (20), a força-tarefa de limpeza, conservação e revitalização do governo de Brasília volta pela segunda vez a Ceilândia, onde fica até 31 de março.

Presente no lançamento, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou alguns resultados positivos. “Aqui em Ceilândia, tivemos uma redução de 97% dos casos de dengue, zika e chikungunya nos dois meses iniciais do ano”, exemplificou o governador. “Certamente, parte disso é em função desse esforço coletivo que estamos fazendo.”

O Cidades Limpas articula diversos órgãos de governo e empresas públicas para promover uma melhoria imediata no ambiente urbano. O secretário das Cidades, Marcos Dantas, também ressaltou números importantes do programa desde o início.

“Recolhemos 26 mil toneladas de lixo e entulho [resto de construção e inservíveis], e graças a essa ação coordenada foi possível visitar esses 22 mil imóveis para fazer a educação ambiental”.

Nas inspeções, os responsáveis pelos imóveis são orientados a retirar pertences dos quais queiram se desfazer, como móveis velhos e eletrodomésticos quebrados. Em seguida, a Administração Regional de Ceilândia dará o encaminhamento correto aos bens dispensados. Para isso, contará com o apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Além das 25.976 toneladas de resíduos removidas, foram recolhidas 42 carcaças de veículos, pintados 54 mil metros lineares de meios-fios, desobstruídos 2.356 metros de redes de água pluvial e podadas 2.909 árvores.

Os trabalhos incluem ainda poda, roçagem de gramado, recuperação de sinalização de trânsito, substituição de lâmpadas queimadas, limpeza e manutenção de bocas de lobo e serviços de tapa-buracos.

A Secretaria das Cidades estima que cerca de 340 pessoas participarão da força-tarefa, entre servidores públicos e funcionários de empresas privadas que têm contratos com o governo.

A primeira vez que os trabalhos foram feitos na maior região administrativa do Distrito Federal foi em dezembro de 2016. Agora, na décima edição do programa, as ações, coordenadas pela Secretaria das Cidades, ocorrerão na área central. As equipes estarão nos Setores O, P Norte, P Sul, Guariroba e Expansão do Setor O.

Identidade Solidária

A partir desta edição, a Polícia Civil do Distrito Federal passa a integrar o Cidades Limpas com o programa da corporação Identidade Solidária.

Em um posto móvel, os moradores poderão solicitar primeira e segunda vias da carteira de identidade e agendar a emissão para outros lugares.

Em Ceilândia, o ônibus estará amanhã (21) na Casa do Cantador (QNN 32, Área Especial, Ceilândia Sul), das 9 às 16 horas, e seguirá depois para diferentes locais da região. O atendimento será por ordem de chegada.

O programa Cidades Limpas já passou por Brazlândia (duas vezes), pela Estrutural, pelo Gama, pelo Itapoã, pelo Paranoá, por Planaltina e por São Sebastião. Na etapa anterior de Ceilândia, a força-tarefa percorreu a QNQ, a QNR, o Setor O, a Expansão do Setor O, o Condomínio Privê, o Setor de Indústrias e o Setor de Material de Construção.

Água na Barragem do Torto, um dos reservatórios do DF (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília)

Na época, demanda chegou a alcançar 97% da oferta de água. Técnicos apontam investimentos insuficientes; GDF negligenciou riscos, diz especialista

Por Gabriel Luiz, do G1 – As auditorias do Tribunal de Contas do Distrito Federal obtidas pelo G1 apontam que, já em 2009, a Corte emitia alertas sobre o risco de desabastecimento de água na capital federal, caso o governo não agisse em curto e médio prazos. Entre as constatações, os técnicos advertiam que o investimento para evitar perdas era insuficiente, assim como a fiscalização e a preservação do meio ambiente.

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal adiou para quarta-feira (22), a partir das 9h, a votação sobre o prosseguimento do processo contra a deputada Sandra Faraj (SD), acusada de ter recebido verba indenizatória para pagar a prestação de serviços pela empresa Netpub e de não ter repassado os recursos, um total de R$ 150 mil. O colegiado resolveu adiar a decisão em 48h em atendimento a pedido da defesa da distrital, que alega haver fatos novos que extrapolam o processo inicial e que exigem prazo para manifestação.

Entre as denúncias surgidas após a apresentação da representação da ONG Adote um Distrital está o questionamento da autenticidade de nota fiscal entregue pela empresa. Segundo o presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT), a Procuradoria-Geral irá apresentar relatório técnico sobre os fatos novos ao processo, e a decisão “técnica e política” sobre o encaminhamento do processo para a Corregedoria será tomada no próximo dia 22.

“Estamos tentando fazer tudo da forma mais justa, sem açodamento, levando em consideração que é um mandato dado pelo povo”, destacou Joe Valle. E completou: “Precisamos dar espaço para o contraditório, a fim de que não ocorra a nulidade do processo”.

Auditores da Mobilidade vão às garagens de todas as operadoras de ônibus verificar itens obrigatórios para pessoas com deficiência

A partir desta segunda-feira (20) e pelas próximas duas semanas, 138 auditores fiscais da Secretaria de Mobilidade inspecionam itens de acessibilidade para pessoas com deficiência no sistema de transporte público do Distrito Federal.

Cerca de mil — de aproximadamente 3,2 mil ônibus da frota — serão alvo da operação, batizada de Hefesto. O nome é uma alusão ao deus da mitologia grega conhecido por ter as pernas atrofiadas. Todas as empresas e cooperativas vão receber a visita das equipes.

A fiscalização começou, na manhã desta segunda (20), pela Viação Piracicabana, na garagem da empresa, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte. Por volta das 5 horas, antes de sair às ruas, 189 coletivos foram vistoriados.

Os auditores fiscais aproveitaram para verificar outros quesitos, como faróis, condições dos pneus e itens de segurança.

Operação também vai acompanhar viagens

Durante a vistoria, os fiscais vão conferir aspectos como o funcionamento do elevador para cadeira de rodas, a programação visual nos visores dos itinerários e as condições dos assentos reservados. Os bancos dos acompanhantes e o espaço reservado para cadeirantes também serão inspecionados.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, Felipe Martins, essa ação intensifica o trabalho feito ao longo de todo o ano e ocorrerá em duas fases. Segundo ele, pelo menos mais outras duas operações semelhantes devem ocorrer até o fim de 2017.

Nesta semana, a fiscalização ocorre nas garagens. “Na próxima, acompanharemos as viagens, como se fôssemos passageiros, para avaliar o comportamento dos motoristas e cobradores”, completa Martins. A secretaria avalia a prestação do serviço não só para usuários com deficiência mas também para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

Multa pode chegar a R$ 900 por veículo

Se constatada alguma irregularidade ou mau funcionamento no veículo, ele é multado e retirado de circulação até que o erro seja sanado. A autuação é de R$ 450 por defeito; em caso de reincidência, o valor duplica: R$ 900.

Os profissionais que não prestam o atendimento devido aos passageiros são chamados à Secretaria de Mobilidade para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Conforme o caso, passam por um curso de reciclagem.

A orientação em caso de suspeita de irregularidade, tanto no funcionamento dos equipamentos do ônibus quanto na conduta de motoristas e cobradores, é relatar o fato à ouvidoria. “Essas informações dão mais subsídios para direcionar nossa atuação”, destaca Felipe Martins.

Vistorias dos ônibus ocorrem periodicamente

De acordo com a Mobilidade, a ação de hoje faz parte de uma verificação programada para intensificar o trabalho cotidiano. Além dessa, existe ainda a checagem periódica. Dependendo do estado dos veículos, as empresas os encaminham para avaliação de dois a seis meses, por determinação da secretaria. Uma terceira forma de vistoria é a saída a campo.

Mais de 22,6 mil professores foram ameaçados por estudantes e mais de 4,7 mil sofreram atentados à vida nas escolas em que lecionam.  Os dados são do questionário da Prova Brasil 2015, aplicado a diretores, alunos e professores 5º e do 9º ano do ensino fundamental de todo o país. As informações foram organizadas e divulgados hoje (20) na plataforma QEdu www.qedu.org.br

As respostas aos questionários mostram que há um cenário de violência nas escolas. As agressões não ocorrem apenas com professores e funcionários, mas também entre estudantes. A maioria dos professores (71%), o que equivale a 183,9 mil, disse ter ocorrido agressão física ou verbal de alunos a outros estudantes da escola.

Mais de 2,3 mil professores afirmaram que estudantes frequentaram as aulas com armas de fogo e mais de 12 mil disseram que havia alunos com armas brancas, como facas e canivetes. Muitas vezes, havia nas aulas estudantes que tinham bebido, segundo 13 mil professores, ou usado drogas, de acordo com 29,7 mil.

Segundo o pesquisador da Fundação Lemann, Ernesto Faria, muitos desses conflitos vêm de fora da escola. “O desafio não é tão simples porque a violência, muitas vezes, não está ligada à escola, mas a problemas locais na região. É importante não pensar a escola como uma caixinha sozinha. A escola vai ter que envolver a comunidade e pensar que tipo de parceria deve haver”, diz.

Ao todo, 262,4 mil professores responderam aos questionários. Embora, percentualmente, os índices de violência não sejam tão altos, quando olhados em números, segundo o pesquisador, são preocupantes. “Temos que olhar o quanto o ambiente escolar é agradável, a relação de professores e alunos. Temos que pensar em gestão em sala de aula, disciplina, o trabalho com habilidades socioemocionais”, diz.

Organização deu certo

A Escola Municipal Armando Ziller fica na periferia de Belo Horizonte, numa região com alto índice de violência. O estabelecimento, no entanto, é conhecido na vizinhança por exigir o rígido cumprimento de horários e por não liberar os alunos por falta de professores. Foi uma das escolas destacadas pela pesquisa Excelência com Equidade, que identificou escolas públicas que atendem a alunos de baixa renda familiar e que conseguem alcançar bons índices educacionais.

Excelência com equidade

“A escola é muito tranqüila, considerando a localização, a situação local é de conflitos no entorno entre gangues rivais. A comunidade tem essa escola como referência. Por maiores que sejam os problemas, aqui dentro parece outra realidade”, diz o diretor Hamilton Gomes Pereira. Segundo ele, quando é identificada uma situação de violência, os responsáveis pelos estudantes são imediatamente convocados.

Eles não são chamados apenas em situações críticas. A escola busca envolvê-los, ainda que com dificuldade, no aprendizado dos estudantes. Logo no início do ano, os professores se apresentam e mostram o planejamento de cada uma das disciplinas.

Ao longo do ano letivo, os estudantes avaliam a escola e o ensino e fazem uma autoavaliação. Isso é apresentado aos responsáveis, que também podem contribuir. Os professores também anotam o que ocorre em sala de aula e repassam as informações. Eles também são informados se alunos faltam às aulas.

Outra estratégia adotada envolve a organização e a limpeza do espaço. “O aspecto físico da escola conta muito. Uma escola suja, pichada, contribui para a indisciplina. Os estudantes sabem que, quando eles sentam em uma carteira, ela é de responsabilidade deles. Se há alguma pichação ou algo anormal, o estudante específico é procurado. Quando não conseguimos identificar a autoria, tiramos foto, mas rapidamente fazemos a limpeza”. Os alunos também não ficam sem aula. Caso haja faltas, rapidamente há uma substituição, algumas vezes até mesmo pela direção.